TJMG 08/08/2019 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 31/07/19; Varginha,
E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.129.120-0, João Paulo de Oliveira
Silva, PEB II E, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 31/07/19; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 1.321.108-1,
Regiana Paula de Freitas Azevedo, EEB I B, adm. 2, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 31/07/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Campanha, E.E Zoroastro de Oliveira, MaSP 380.411-9,
Fátima Maria Moreira Diego Salomé, a partir de 01/08/19, referente
ao ATB V I, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral; Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 380.517-3, Danuza Terra de Oliveira
Freire, a partir de 29/07/19, ref. ao PEB III P, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120 h/a, sendo 12 h/a de média quinquenal; Três Corações,
E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 739.113-9, Ana Rosa da Costa Freitas,
a partir de 24/07/19, referente ao ATB III J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es): Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 738.759-0, Dalma
de Bastos Oliveira Figueiredo, a partir de 02/08/19, referente ao PEB
I P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º
, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a;
07 1258291 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 313.398-0,
Edna Rosa de Oliveira, ASB III L, adm. 1, afastada preliminarmente à
aposentadoria compulsória a partir de 23/02/16, referente ao saldo de
09 meses; Campanha, MaSP 338.267-8, Rosemary Benedito Fernandes, PEB III P, adm. 1, aposentado (a) em 03/08/15, referente ao saldo
de 01 mês; Guapé, MaSP 313.294-1, Ana Maria Costa Souza, ASB I L,
adm. 1, aposentado (a) em 21/11/16, referente ao saldo de 06 meses;
São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 354.236-2, Ana Maria de Sousa Paiva,
PEB III P, adm. 1, aposentado (a) em 27/04/15, referente ao saldo de
04 meses e 03 dias; Três Corações, MaSP 313.391-5, Donizete Augusto
Cândido, ASB II I, adm. 1, aposentado (a) em 03/10/16, referente ao
saldo de 11 meses; Três Corações, MaSP 333.637-7, Maria de Fátima
Andrade, PEB I P, adm. 1, aposentado (a) em 30/01/15, referente ao
saldo de 10 meses e 11 dias; Três Pontas, MaSP 380.563-7, Catarina
de Fátima Gabriel, PEB II P, adm. 1, aposentado (a) em 25/05/15, referente ao saldo de 07 meses e 18 dias; Varginha, MaSP 329.983-1, Marinéa Elizabete dos Santos Osório, PEB III P, adm. 1, aposentado (a) em
02/02/15, referente ao saldo de 06 meses.
07 1258288 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº88/2019
RETIFICA, no ATO de Gratificação por Pós-graduação, referente à servidora: NOVA LIMA– EE AUGUSTO DE LIMA, MASP 855.463-6,
Sérgio Luís Assunção, PEBIIIP, Adm.01, Ato nº 06/2003, publicado em
03/06/2003, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: a partir de
29/07/2002, leia-se: a partir de 26/07/2002, para regularização da pasta
funcional do servidor a pedido do Setor de Aposentadoria.
07 1258664 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2019.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 796001-6,
Ivone de Souza, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, fériasprêmio conversão em espécie, publicado em 07/02/2019, por motivo
de concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 71/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE– EE Benjamim Guimarães, MaSP 598305-1,
Cassandra de Oliveira Vasconcelos, a partir de 02/08/2019, ref. ao
PEBIG, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
271692-6, Maria Inez Pereira, a partir de 05/08/2019, ref. ao EEBIIIP,
cargo 02, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 72 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Tito
Fulgêncio, MaSP 263750-2, Maria de Paula Machado Silveira, a partir de 31/07/2019, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. NOVA LIMA – EE
Augusto de Lima, MaSP 855463-6, Sérgio Luis Assunção, a partir de
05/08/2019, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. SABARÁ – EE José
Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP 434552-6, Maria Cristina dos Santos, a
partir de 02/08/2019ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz,
MaSP 1016301-2, Alcione Matarelle de Abreu e Silva, EEBIIF, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/08/2019;
MaSP 800919-3, Luiz Henrique Antão Siqueira, PEBIL, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exerc. a partir de 12/08/2019.
CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 1064656-0, Maria do
Carmo Sena, ATBVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 02/09/2019. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 982533-2, Jamilce Rezende da Cruz, PEBIL, exercendo
cargo em comissão SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 02/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: CAETÉ – EE Paulo Pinheiro
da Silva, MaSP 833994-7, Iris da Consolação dos Santos, PEBIO, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 07/07/2019. SABARÁ – EE
Elísio Carvalho Brito, MaSP 1094953-5, Janderson Fabiano da Silva,
PEBIIF, exercendo cargo em comissão de Diretor DIV, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 16/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE –
Metropolitana A, MaSP 371450-8, Fernanda Amaral de Oliveira Pinto,
ANE2B, Adm.01, a contar de 19/07/2019; E.E. Assis Chateaubriand,
MaSP 1054659-6, Ana Márcia Alves Siqueira, ATB5E, Adm.01, a contar de 11/06/2019; E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1299194-9,
Rafael Magalhães Campos, PEB1B, Adm.03, a contar de 13/06/2019;

E.E. Maestro Villa Lobos, MaSP 838889-4, Adélia Rezende, PEB1B,
Adm.02, a contar de 05/07/2019; CRUCILÂNDIA – E.E. Dom Silvério,
MaSP 1297884-7, Valteir Geraldo da Silva, PEB1A, Adm.03, a contar
de 21/06/2019; RIO ACIMA – E.E. Santo Antônio, MaSP 1299628-6,
Mayra Caroline da Silva Aleixo de Araújo; PEB1A, Adm.03, a contar
de 08/07/2019; SABARÁ – E.E. General Carneiro, MaSP 1052739-8,
Melissa Silvério de Ávila, PEB3C, Adm.01, a contar de 19/11/2009,
para regularizar a situação funcional da servidora; E.E. Profª. Maria
Elizabeth Viana, MaSP 1405114-8, Daniela Patrícia Cordeiro Viterbo,
ATB1A, Adm.01, a contar de 07/06/2019; MaSP 941471-5, Marla
Mariane de Paula Marques, PEB2E, Adm.01, a contar de 28/06/2019;
SANTA BÁRBARA – E.E. Alzira Ayres Pereira, MaSP 1244884-1,
Vanessa Ramos de Freitas, PEB1B, Adm.03, a contar de 03/07/2019;
E.E. Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 1098595-0, Paloma
Lúcila de Oliveira Santos, PEB2D, Adm.01, a contar de 15/07/2019;
MaSP 1244884-1, Vanessa Ramos Freitas, PEB1A, Adm.04, a contar
de 03/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até
oito dias consecutivos aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E.
Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 1277045-9, Jordana de Fátima
Silva, PEBD1A, Adm.02 a contar 28/11/2018; BELO HORIZONTE
– E.E. Carlos Goes, MaSP 1290744-0, Marcelli Tomas Pedrosa Santos Inácio, PEBD1A, Adm.02, a contar de 06/11/2018, E.E. do Instituto Agronômico, MaSP 1473380-2, Larissa Janeti de Souza Lima,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 04/07/2019; E.E. Flávio dos Santos,
MaSP 1272332-6, Nara da Silva Melo, PEBD1A, Adm.01, a contar de
09/07/2019; IEMG, MaSP 1459085-5, Isabel Sager Boldt, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 22/05/2019; E.E. Júlia Lopes de Almeida, MaSP
1083799-5, Carmen Vera dos Passos, PEBD1A, Adm.02, a contar de
28/05/2019; E.E. Tec.Ind. Professor Fontes, MaSP 1460927-5, Davi
Alves da Silva, PEBS1A, Adm. 01, a contar de 18/06/2019; E.E. Zilda
Arns Neumann, MaSP 1429465-6, Antônio Eustáquio Ribeiro Júnior,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 04/06/2019; NOVA LIMA - E.E. Maria
Josefina Sales Wardi, MaSP 1243078-1, Michelle Pimenta Lopes,
PED1A, Adm.01 e Adm.02, a contar de 28/06/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO –ATO
Nº 18/2019
PRORROGA, à vista do Parecer/AGE nº 8732, de 11/01/1994, por mais
30 dias, o período de LICENÇA-MATERNIDADE da(s) servidora(s):
SABARÁ - E.E. Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1197483-9,
Flávia Gonçalves Magnani, PEB1B, Adm.03, concedida a contar de
06/04/2019, por Ato nº 12/2019, publicado em 18/04/2019 e reduzida
pelo ATO Nº 13/2019, publicado em 25/04/2019 e prorrogada por 30
dias pelo Ato nº 02/2019, publicado em 16/05/2019 e prorrogada por 30
dias pelo ATO Nº 03/2019, publicado em 13/06/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº19/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à servidora: BELO HORIZONTE –
E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1223056-1, Kamila Santos Souza
Fideles, PEB1B, Adm.03, a contar de 17/06/2019; E.E. Geraldina Soares, MaSP 1262276-7, Diana Cristina da Silva Souza, EEB1A, Adm.02
e PEB1A, Adm.03, a contar de 05/06/2019; E.E. Marechal Deodoro
da Fonseca, MaSP 1451133-1, Raquel Rezende Silva Muniz, PEB1A,
Adm.01, a contar de 29/06/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a servidora: BARÃO DE COCAIS – E.E.
Odilon Behrens – MaSP 1243141-7, Graziele Meire de Almeida, ,
PEB1B, Adm.02, a partir de 04/06/2019, em prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a servidora: SANTA BÁRBARA – E.E.
Professora Nhanita – MaSP 1243141-7, Graziele Meire de Almeida, ,
PEB1A, Adm.04, a partir de 04/06/2019, em prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – Metropolitana A, MaSP 371450-8,
Fernanda Nepomuceno do Amaral para Fernanda Amaral de Oliveira
Pinto; E.E.Tito Fulgêncio, MaSP 373993-5, Marley Dupin Bessa
Gomes para Marley Dupin Bessa; NOVA LIMA – E.E. George Chalmers, MaSP 886607-1, Marilene Souza do Carmo para Marilene Souza
do Carmo Costa, para regularizar a situação funcional da servidora;
MaSP. 1223927-3, Vanessa Cristina Vitalino para Vanessa Cristina
Vitalino de Oliveira; para regularizar a situação funcional da servidora;
RIO ACIMA - E.E. Santo Antônio, MaSP 1299628-6, Mayra Caroline
da Silva para Mayra Caroline da Silva Aleixo de Araújo; SABARÁ –
E.E. Profª. Maria Elizabeth Viana, MaSP 1405114-8, Daniela Patrícia
Cordeiro para Daniela Patrícia Cordeiro Viterbo; SANTA BÁRBARA –
E.E. Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 1098595-0, Paloma Lúcila
de Oliveira para Paloma Lúcila de Oliveira Santos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado: SANTA
BÁRBARA - Servidora Aposentada: MaSP 232377-2, Linete Maria
Lopes para Linete Maria Lopes Hosken, para regularizar a situação
funcional da servidora.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: MOEDA – EE Senador
Melo Viana, Masp 345573-0, Adm. 01, Stella Maris Moura Braga Coutinho, PEB – Educação Física, de 15 para 16 aulas semanais, a partir
de 12/02/2015.
06 1258173 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: CAETÉ
– EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 833994-7, Iris da Consolação dos
Santos, PEBIO, cargo 01, a partir de 09/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº36/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão, a partir de 31/07/2019, do(a) servidor(a):
BARÃO DE COCAIS – Escola Estadual José Maria De Morais, MaSP
879839-9, IVANE INACIO DE BARROS, PEB1-G, DIV, vinculado ao
cargo 01; BELO HORIZONTE – Escola Estadual Carlos Goes, MaSP
1159436-3, ANDREIA MARIA CARVALHO ALMEIDA, PEB2-E,
DIV vinculado ao cargo 01; Escola Estadual Julia Lopes De Almeida,
MaSP 1295903-7, DANIEL AFFONSO PRADO, PEB1-A, DV vinculado ao cargo 03; Escola Estadual Sarah Kubitschek Ipiranga, MaSP
344297-7, NORMA LUCIA PEREIRA, PEBIII-P, DIV vinculado ao
cargo 02; Escola Estadual Sandoval de Azevedo, MaSP 336877-6,
VALERIA APARECIDA CORDEIRO, PEBI-P, DIII, vinculado ao
cargo 01; BELO VALE – Escola Estadual Gama Cerqueira, MaSP
1008099-2, ZELIA APARECIDA BORGES DE MORAIS NAVES,
EEB1-A, DIII, vinculado ao cargo 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos efetivos
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 31/07/2019, do (a) Servidor(a): BELO HORIZONTE –
Escola Estadual Dona Augusta Gonçalves Nogueira, MaSP 1004011-1,
REGIANE ELAINE DA CRUZ, PEBI-B, DV, vinculado ao cargo 03.
06 1258174 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº87/2019
RETIFICA, no ATO nº 32/2019 de Opção Remuneratória de Diretor
publicado em 04/07/2019, referente o (a) servidor(a): SABARÁ –
MASP: 352.848- 6, VANESSA LUCIA DE ALMEIDA MACHADO
CHAVES, PEBIA, DIII, vinculado ao cargo 03; por motivo de incorreção no texto, onde se lê: vinculado ao cargo 03, leia-se: vinculado
ao cargo 01,
06 1258172 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 29.132
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 669/2019
Aprovado em 29.7.2019
Expediente de interesse da entidade Miremar S/C Ltda., relativo a questões que envolveram a oferta do Curso Técnico em Enfermagem ministrado pela Escola Millenium – Curso Profissionalizante da Saúde, no
município de Ouro Branco, que culminaram com a edição da Portaria
SEE nº 935/2015, publicada no “Minas Gerais” de 03.7.2015.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho considere oficialmente encerradas as atividades do curso Técnico em Enfermagem ministrado pela
Escola Millenium – Curso Profissionalizante da Saúde, no município
de Ouro Branco, a partir de 29.8.2015. Disso, dê-se ciência à Representante Legal da entidade Miremar S/C Ltda, Sra. Miriam Caetana
Augusto, nesta oportunidade representada pelas advogadas Maria do
Carmo Assunção Teixeira e Débora Ribeiro Brandão, com a recomendação de que as atividades do citado curso não poderão ser mais
retomadas.
Fica sob a responsabilidade do Serviço de Inspeção Escolar o recolhimento dos arquivos e a verificação dos procedimentos finais de registro, no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e
Tecnológica – SISTEC.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo nº 42.270
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 698/2019
Aprovado em 30.7.2019
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Eletroeletrônica,
Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Sistemas de Energia
Renovável, a serem ministrados, na modalidade Educação a Distância –
EaD, pelo Colégio ENGETEC, no município de Uberlândia.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento dos cursos Técnico em Eletroeletrônica, Técnico em
Segurança do Trabalho e Técnico em Sistemas de Energia Renovável,
a serem ministrados, na modalidade Educação a Distância – EaD, na
forma subsequente ou concomitante ao Ensino Médio, pelo Colégio
ENGETEC, no município de Uberlândia, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 42.283
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 699/2019
Aprovado em 30.7.2019
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Mecânica e Técnico em Eletrotécnica, a serem ministrados, na modalidade Educação a
Distância – EaD, pela Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG
– Unidade III, no município de Belo Horizonte, mantida pela entidade
Educadora Jorge Abrão Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Mecânica e Técnico em Eletrotécnica, a serem ministrados, na modalidade Educação
a Distância, na forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio,
pela Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidade III, no
município de Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
O reconhecimento dos cursos deve ser requerido, pelo representante
da entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 40.089
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 718/2019
Aprovado em 01.8.2019
Recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Novo
Mundo Ltda. e reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Centro Educacional Novo Mundo, situado no município de Santa
Juliana.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Centro Educacional Novo Mundo Ltda. e se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Centro Educacional Novo Mundo, no município de Santa Juliana,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de expirado o prazo, ora concedido, a entidade
mantenedora deverá apresentar pedidos de recredenciamento e de renovação do reconhecimento, junto à SRE de Uberaba.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.903
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 732/2019
Aprovado em 01.8.2019
Autorização de funcionamento da Escola Estácio – Unidade Prado,
com o Ensino Médio, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento da Escola Estácio – Unidade Prado com Ensino Médio,
no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº. 39.002
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 739/2019
Aprovado em 01.8.2019
Renovação de reconhecimento da habilitação profissional de Técnico
em Enfermagem ministrada, de forma concomitante e subsequente ao
Ensino Médio, com possibilidade de saída intermediária como qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem, pelo Colégio Franciscano Santo Inácio, situado no município de Baependi.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Enfermagem
ministrada, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio,
com possibilidade de saída intermediária como qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem, pelo Colégio Franciscano Santo Inácio, instalado na Rua Professor José Divino, nº 115, Centro, no município de Baependi, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora

Processo nº 42.265
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 743/2019
Aprovado em 01.8.2019
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Saúde Bucal, a ser
ministrado, na modalidade Educação a Distância, pelo Instituto Premium, no município de Barbacena, e em Polos de Apoio Presencial,
nos municípios de Congonhas e Pará de Minas, sob a responsabilidade
da referida instituição de ensino.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, do
curso Técnico em Saúde Bucal, a ser ministrado, na modalidade Educação a Distância, pelo Instituto Premium, no município de Barbacena,
e em Polos de Apoio Presencial, nos municípios de Congonhas e Pará
de Minas, sob a responsabilidade do Instituto Premium, com sede em
Barbacena.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
O reconhecimento do curso deve ser requerido, pelo representante da
entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 41.340
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 750/2019
Aprovado em 01.8.2019
Consulta oriunda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de
Uberlândia sobre restrição aos Pareceres CEE nºs 572/2018 e 60/2019.
Conclusão
Diante das considerações feitas, que se responda, nos seguintes termos,
a consulta formulada pela Secretária Municipal de Educação da Prefeitura de Uberlândia:
- é tecnicamente correta a organização do plano curricular apresentado,
que destina, à BNC e à PD dos anos iniciais e anos finais do Ensino
Fundamental, a carga horária anual de 833 h e 20 min e de 800 h, respectivamente, distribuída aos componentes curriculares de escolha da
instituição;
- embora assim se conclua, o referido plano curricular demanda revisão,
considerando não constituir, o AEE – Atendimento Educacional Especializado, disciplina, muito menos integrante do processo de escolarização, e sim, serviços de apoio à aprendizagem, realizados em sala de
aula ambiente ou oficinas, em turno inverso ao da escolarização, cuja
oferta não se confunde, nem substitui, o processo de aprendizagem.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2019.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 42.260
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 751/2019
Aprovado em 01.8.2019
Examina pedido de conclusão do Ensino Médio, sob alegação de
excepcionalidade.
Conclusão
Considerando todo o exposto, comprovado, no processo, e, ainda,
acrescentando o previsto na Resolução CEE nº 460, publicada, em
11.02.2014, que, em seu art. 13, determina: “O aluno que possui altas
habilidades fará jus ao serviço suplementar organizado para favorecer
o aprofundamento e o enriquecimento das atividades curriculares, de
conformidade com a sua capacidade cognitiva, visando ao seu desenvolvimento global.”
“Parágrafo único: Ao aluno referido no caput deste artigo, permitir-se-á
o recurso do avanço progressivo, conforme o disposto na LDB.”
Isto posto, este Conselho, no uso da competência que lhe foi delegada,
e observado o disposto no seu regimento interno, decide por permitir,
em caráter excepcional e “in casu”, que, à aluna SNA, seja permitido
submeter-se aos exames supletivos, para fins de obtenção do certificado
de conclusão do Ensino Médio, na expectativa de que possa dar prosseguimento aos seus estudos, em nível superior.
O número deste Parecer e a data de sua publicação deverão constar da
documentação escolar da aluna.
Este é o meu parecer.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
07 1258486 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, JOSÉ COSME DRUMOND, MASP 0162546-6, do
cargo de provimento em comissão DAI-30 UM1100165, da Universidade do Estado de Minas Gerais, a contar de 05/08/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1258176 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 254 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe
do Departamento de História, Professor VINICIUS CESAR DREGER
DE ARAUJO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM,
nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de
julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro
de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 08/08/2019 a 31/12/2019
Masp 03679693 – Vânia Maria Siqueira Alves; Eletiva II – Tópicos
Especiais em Teoria da História e Historiografia, História do Brasil
Império I, História e Meio Ambiente, História da Educação, 34h/a;
adm. 05
07 1258671 - 1
ATO Nº 087 - DDRH/2019
- O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos
da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, ALTERA O NOME, à
vista de documentos apresentados, das servidoras: Masp 0560820-3
– Ângela Cristina Borges Marques, para Ângela Cristina Borges;
Masp 1046309-9 – Aulenita Moreira Silva, para Aulenita Moreira
Citrangulo.
07 1258605 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908072130130122.