TJMG 08/08/2019 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
admissão 04, a contar de 29/07/2019; E.E. Deputado Renato Azeredo,
MaSP 442.894-2, Debora Cristina Marques Grigorio, PEBIA, Matemática, 10 aulas semanais, admissão 03, a contar de 29/07/2019; MaSP
1.234.467-7, Tainá Brandão Moreira, PEBIA, Biologia/Ciências,
10 aulas semanais, admissão 04, a contar de 29/07/2019; E.E. Doutor Arthur Bernardes, MaSP 1.081.390-5, Mauro Henrique Carvalho
da Paz, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, admissão 04,
a contar de 29/07/2019; MaSP 1.111.653-0, Júlio Cordeiro Guimarães, PEBIA, Matemática, 12 aulas semanais, admissão 05, a contar
de 29/07/2019; E.E. Doutor Olinto Sátyro Alvim, MaSP 1.233.727-5,
Luciana Alves Rodrigues, PEBIA, História, 12 aulas semanais, admissão 03, a contar de 29/07/2019; E.E. Doutor Ulisses Vasconcelos,
MaSP 980.959-1, Natália Regina Cunha Neves, PEBIA, Regente de
Turma, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 29/07/2019; E.E.
de Ensino Médio, MaSP 1.170.222-2, Flávia Aparecida Gomes de Oliveira, PEBIA, Matemática, 08 aulas semanais, admissão 04, a contar
de 29/07/2019; MaSP 1.235.362-9, Marli Maria Costa, PEBIA, Geografia, 12 aulas semanais, admissão 03, a contar de 29/07/2019; E.E.
Edite Furst, MaSP 1.083.807-6, Emanuele Florencio de Lima, PEBIA,
Matemática, 16 aulas semanais, admissão 05, a contar de 29/07/2019;
MaSP 1.214.233-7, Soraia Martins Ferreira Guimarães, PEBIA, Língua
Portuguesa, 12 aulas semanais, admissão 04, a contar de 29/07/2019;
E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 830.381-0, Cátia Regina Maia,
PEBIA, L.E.M. Inglês, 08 aulas semanais, admissão 06, a contar de
29/07/2019; MaSP 1.222.559-5, Camila Aparecida Gomes Lima Oliveira, PEBIA, L.E.M. Inglês, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar
de 29/07/2019; E.E. José Evangelista França, MaSP 1.044.735-7, Ana
Paula Antunes de Oliveira Kilesse, PEBIA, História, 16 aulas semanais, admissão 05, a contar de 29/07/2019; E.E. Julio Cesar Reis Oliveira, MaSP 977.339-1, Cristiane Chirley Silva Pereira, PEBIA, L.E.M.

Inglês, 14 aulas semanais, admissão 04, a contar de 29/07/2019; MaSP
1.096.980-6, Saulo Cipriano Justino, PEBIA, Geografia, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 29/07/2019; E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 456.894-5, Jaqueline Aparecida Ferreira de Paula, PEBIA,
Geografia, 16 aulas semanais, admissão 05, a contar de 29/07/2019;
MaSP 1.127.513-8, Gisele Aparecida Diniz Tibúrcio, PEBIA, L.E.M.
Inglês, 13 aulas semanais, admissão 04, a contar de 29/07/2019; E.E.
Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.001.882-8, Elaine Moreira da Silva,
PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de
29/07/2019; MaSP 1.311.851-8, João Paulo Abreu, PEBIA, Educação Física, 06 aulas semanais, admissão 03, a contar de 29/07/2019;
MaSP 1.343.513-6, Gleiciene Martins dos Santos, PEBIA, Química,
12 aulas semanais, admissão 03, a contar de 29/07/2019; E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 1.083.465-3, Fabiana Batista de Oliveira, PEBIA, Matemática, 05 aulas semanais, admissão 05, a contar de
29/07/2019; MaSP 1.256.144-5, Luciene da Conceição Fernandes de
Freitas Sales, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão
04, a contar de 29/07/2019; E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 1.152.459-2,
Dayse Rodrigues de Souza Santos, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 29/07/2019; MaSP 1.301.562-3, Ana
Carolina Gonçalves Pereira, PEBIA, Biologia/Ciências, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 29/07/2019; MaSP 1.409.390-0, José
Francisco França Canabrava, PEBIA, Matemática, 14 aulas semanais,
admissão 02, a contar de 29/07/2019; E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 937.244-2, Andrea Aparecida de Carvalho, PEBIA, Geografia, 16 aulas semanais, admissão 05, a contar de 29/07/2019; MaSP
1.153.364-3, Paulo Grenner Jordelino Fernandes, PEBIA, Geografia,
12 aulas semanais, admissão 03, a contar de 29/07/2019; E.E. Professor
João Fernandino Junior, MaSP 898.600-2, Shirley Maria de Oliveira
Castro, PEBIA, Geografia, 14 aulas semanais, admissão 04, a contar

de 29/07/2019; MaSP 959.468-0, Ana Cristina Mendes Gonçalves de
Carvalho, PEBIA, Língua Portuguesa, 05 aulas semanais, admissão 04,
a contar de 29/07/2019; E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP
1.194.751-2, Milton Lúcio Barbosa, PEBIA, Educação Física, 14 aulas
semanais, admissão 04, a contar de 29/07/2019; E.E. Ruth Brandão de
Azeredo, MaSP 1.203.235-5, Licia Mara Dias da Silva, PEBIA, Língua
Portuguesa, 12 aulas semanais, admissão 04, a contar de 29/07/2019;
MaSP 1.438.055-4, Mariana Teixeira Ramos, PEBIA, Sociologia, 07
aulas semanais, admissão 03, a contar de 29/07/2019.
LOTAÇÃO – ATO N.º 394/2019
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Matozinhos, E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP
823.929-5, Jane Karla de Paula Nunes, EEBIA, admissão 03, a contar de 26/04/2016, para regularizar situação funcional; Prudente de
Morais, E.E. Antonio Delphino dos Santos, MaSP 1.245.413-6, Silvania Magna de Oliveira Abreu França, EEBIB, admissão 03, a contar de 29/07/2019; Sete Lagoas, E.E. Doutor Arthur Bernardes, MaSP
1.014.757-7, Tatiana Maria Venâncio Costa, EEBIA, admissão 03, a
contar de 29/07/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 395/2019
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Sete Lagoas, E.E. Julio Cesar Reis Oliveira, MaSP 1.379.557-0,
Denise Boas de Souza, ATBIB, admissão 01, a contar de 22/07/2019;
E.E. de Ensino Médio, MaSP 1.271.083-6, Sandra Regina de Andrade
Bassanelli Teodoro, ATBIB, admissão 02, a contar de 24/07/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 405/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Ruth Brandão de Azeredo, MaSP
1.208.072-7, Carla Aparecida Borges de Assunção Silva, EEBIIC,
admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de
Escola D-IV, a partir de 07/08/2019.
REMANEJAMENTO - ATO N.º 392/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, os
servidores: Sete Lagoas, MaSP 1.408.747-2, Daniela de Souza França,
PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 02, da E.E.
Doutor Olinto Sátyro Alvim de Sete Lagoas para a E.E. Doutor Arthur
Bernardes de Sete Lagoas, a contar de 29/07/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 656/2017, publicado no “Minas Gerais” de 30/11/2017, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 319.687-0, C.M.M.T., PEBIIP,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, referente à gratificação da função de vice-diretor no período de 30/07/2016 a 31/03/2017, sem ocorrência de má fé,
não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
07 1258485 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 391/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
Sete Lagoas
Baldim
E.E. Oscar Artur Guimarães
1.002.040-2
Alessandra Aparecida Rodrigues Miranda
PEBIA
Sete Lagoas
Capim Branco
E.E. Mestre Cornélio
1.408.173-1
Luísa Maria de Melo Machado
PEBIA
Sete Lagoas
Cordisburgo
E.E. Mestre Candinho
553.026-6
Gerriane Costa Miranda Mingote
PEBIA
Sete Lagoas
Papagaios
E.E. Renato Filgueiras
1.468.411-2
Márcia de Souza Monteiro
PEBIA
Sete Lagoas
Paraopeba
E.E. Agnaldo Edmundo Silva
985.079-3
Mírian Batista Ribeiro
PEBIA
Sete Lagoas
Paraopeba
E.E. Conselheiro Afonso Pena
1.392.495-6
Joyce Valgas Santos
PEBIA
Sete Lagoas
Paraopeba
E.E. Padre Augusto Horta
1.226.058-4
Patrícia Mara da Rocha Santiago
PEBIA
Sete Lagoas
Pompéu
E.E. Doutor Jacinto Campos
646.342-6
Carla Patrícia Tavares da Silva
PEBIA
Sete Lagoas
Prudente de Morais
E.E. Antonio Delphino dos Santos
1.318.539-2
Viviane Gandini dos Santos
PEBIA
Sete Lagoas
Sete Lagoas
E.E. Doutor Arthur Bernardes
1.111.653-0
Júlio Cordeiro Guimarães
PEBIA
Sete Lagoas
Sete Lagoas
E.E. Edite Furst
1.214.233-7
Soraia Martins Ferreira Guimarães
PEBIA
Sete Lagoas
Sete Lagoas
E.E. Eponina Soares dos Santos
269.003-0
Maria Geralda da Conceição Freitas
PEBIA
Sete Lagoas
Sete Lagoas
E.E. Eponina Soares dos Santos
1.287.661-1
Silvio de Castro Fonseca Junior
PEBIA
Sete Lagoas
Sete Lagoas
E.E. Ruth Brandão de Azeredo
984.746-8
Angela Maria Barbosa Almeida
PEBIA
Sete Lagoas
Sete Lagoas
E.E. Ruth Brandão de Azeredo
1.223.672-5
Emilia Agnes Assis de Lima
PEBIA
Sete Lagoas
Sete Lagoas
E.E. Ruth Brandão de Azeredo
1.374.031-1
Aline Nayara Aguiar de Oliveira
PEBIA

ADM
03
02
04
01
04
03
03
03
04
05
04
04
03
04
03
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
09
13
12
10
12
09
12
12
12
12
12
10
05
08
15
15

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
15
13
12
16
16
16
15
16
16
16
11
08
16
16
16

A PARTIR DE
29/07/2019
01/07/2019
01/02/2019
01/08/2019
26/06/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
01/05/2019
01/07/2019
29/07/2019
25/03/2019
25/03/2019
07 1258503 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – Ato nº 75/2019
Retifica no ato de Retificação de quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá, EE Loren Rios Feres, Maria do Carmo Martins,
MaSP: 654.698-0, PEBIA adm.02, ato 70/19, publicado em 01/08/19,
por incorreção; onde se lê: adm.01; leia-se: adm.02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 76/2019
Retifica no ato de Retificação de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE, Marileia Abadia Alves Martins, MaSP: 269.625-0, ANEI IIL adm.01, ato 49/19, publicado em
18/07/19, por incorreções; onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; leia-se: por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 31/07/19.
07 1258657 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 02/2019
CONCLUI Processo Administrativo nº 08/2017, em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento
do servidor/pensionista, no período 01/07/14 a 31/10/14, que totalizam
R$ 2.930,81 (dois mil novecentos e trinta reais e oitenta e um centavos).
- Jovina Francisca do Carmo - MASP: 0.118.467-0 - nos termos da Lei
14 .184 de 31/01/2002, combinado com resolução 37, de 12/09/2005.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 09/2019
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Araxá, EE Lia Salgado, Simone Martins Cardoso, MaSP:
1.114.998-6, para: Simone Martins.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 14/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE, Davidson Machado Dornela,
MaSP: 1.098.353-4, TDEIIIF adm.01, a partir de 05/08/19.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 16/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à (s) servidora (s): - Carneirinho, EE
Bom Sucesso, Poliana Quinquiolo Alves Amorim, MaSP: 1.263.077-8,
ATBIA adm.02, a partir de 17/07/19. – Itapagipe, EE Alonso de Morais
Andrade, Handreza Pisa dos Santos, MaSP: 1.295.488-9, PEBIA
adm.03, a partir de 29/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 38/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Itapagipe,
EE Santo Antônio, Maria de Fátima Azambuja e Oliveira, MaSP:
287.774-4, PEBIIF adm.02, a partir de 13/07/19, por 06 dias, por estar
em licença saúde até 13/07/19, a data do óbito é 11/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 39/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Araxá, EE Dom José Gaspar, Adriana Domingas Chaves, MaSP: 1.160.016-0, ASBDIA adm.01, a partir de 09/07/19. – Pratinha, EE Marlene Martins Reis, Luscilene Maria José Alves, MaSP:
1.143.400-8, PEBDIA adm.02, a partir de 09/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 31/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): - Limeira do Oeste, EE Izoldino Soares
de Freitas, Dayana Del Pino Malagutti, MaSP: 1.093.030-3, PEBIIB
adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/19. –
Uberaba, EE Miguel Laterza, Daniela Dahdah Barbosa Borges, MaSP:
1.323.001-6, EEBIIC adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 56/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba, EE Quintiliano Jardim,
Míriam Souto Ferreira, MaSP: 1.063.952-4, PEBIIID adm.01, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/19, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 57/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Vasco Santos, Jane Cláudia
de Araújo, MaSP: 658.664-8, PEBIIIP adm.01, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/19. – Márcia Elena

Pereira, MaSP: 950.968-8, PEBIII I adm.01, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/19. – Frutal, EE Lauriston Souza, Rogerio Leonel de Freitas, MaSP: 868.236-1, PEBIIIP
adm.02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 12/08/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
35/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por INVALIDEZ,
a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: - Uberaba, EE Aurélio Luiz da Costa, Ana
Ceres Miziara Ferreira, MaSP: 269.481-8, PEBIG adm.02, a partir de
27/05/19, com direito, nos termos do art.40, §1, inciso I da CF/88, c/c
art.8, inciso III, alínea “b”, da LC64/02, à remuneração proporcional a
26/30 avos correspondente à carga horária de 108h/a (RB).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
36/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Sacramento,
EE Cel José Afonso de Almeida, Rosane Maria de Alcântara, MaSP:
344.996-4, PEBIP adm.01, a partir de 07/08/19, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
123h/a (108RB+15EX). – Uberaba, EE Minas Gerais, Pedro Tito de
Almeida, MaSP: 1.053.452-7, PEBIIIF adm.01, a partir de 29/07/19, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88 com, redação dada pela EC41/03;
com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a(RB).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 25/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Comendador Gomes, EE Comendador Gomes, Claudinei Andrade
Couto, MaSP: 1.278.318-9, adm.03; pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 31/07/19. – Frutal, EE Presidente Tancredo Neves,
Marco Antonio Gaioso de Queiroz, MaSP: 1.096.555-6, adm.03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/19. – São Francisco de
Sales, EE São Francisco de Sales, Maria Aparecida da Silva Freitas,
MaSP: 323.801-1, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 31/07/19.
ANULAÇÃO – Ato nº 19/2019
Anula no ato, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE, Marileia
Abadia Alves Martins, MaSP: 269.625-0, ANEI IIL adm.01, retificação
de férias prêmio/afastamento, ato 74/19, publicado, em 01/08/19, por
retificação incorreta.
07 1258655 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 389.378-1, Maria Aparecida Nunes Damasceno, PEB II P, adm.
1, ato nº 14/11 publicado em 02/04/11, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/11,
leia-se: referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campo do Meio, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB III P, adm. 2, ato nº
11/06 publicado em 19/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/06/06, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de partir de 30/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campo do Meio, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.463-8, Ângela Maria Rocha Cabral, PEB III P, adm. 2, ato nº
54/11 publicado em 30/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 31/05/11, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de partir de 29/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 749.044-4 Sirlani Aparecida Mantovani Branco,

PEB II P, adm. 1, ato nº 11/19 publicado em 01/08/19, por incorreção no
cargo, onde se lê: referente ao PB III P, leia-se: referente ao PEB II P;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
338.168-8, Gilberto Carlos Pereira, PEB III P, adm. 2, ato nº 07/95
publicado em 11/04/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 19 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
338.168-8, Gilberto Carlos Pereira, PEB III P, adm. 2, ato nº 27/08
publicado em 04/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/07, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.376-6, Selma Maria Barbosa Honório, PEB III P, adm. 1, ato nº
50/10 publicado em 31/12/10, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: três meses de Férias Prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: quatro meses e dezessete dias de férias prêmio referentes
ao 4º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.376-6, Selma Maria Barbosa Honório, PEB III P,
adm. 1, ato nº 28/16 publicado em 15/07/16, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10
h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 119
h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
747.838-1, Gláucia Freitas Araújo Santos, PEB III M, adm. 1, ato nº
34/01 publicado em 30/05/01, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 05 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/01;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Zona Rural referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.809-2, Zélia Natalina de Sousa, PEB I P, adm. 1, ato nº 15/95 publicado em 30/05/95, por incorreção na publicação, onde se lê: 04 meses e
28 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 05 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício.
07 1258285 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.463-8, Ângela
Maria Rocha Cabral, PEB III P, adm. 2, referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de partir de 30/03/06; Elói Mendes, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.150-9, Ludmila Porto Mendes
Machado, PEB III P, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 17/04/95;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.150-9, Ludmila Porto Mendes
Machado, PEB III P, adm. 1, 03 meses e 01 dia referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 450.204-3, Maria do Carmo de Lima
Pereira, PEBD1, adm. 2, a partir de 09/07/19; Campos Gerais, E.E.
Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 872.792-7, Valdelesa Aparecida Silva Machado, ASBD1, adm. 2, a partir de 10/06/19; Campos
Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.333.454-5, Dhienifer Alexandra Machado, ATBD1, adm. 1, a partir de 10/06/19; Poço
Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 1.245.396-5, Luciara Ferreira Silva,
PEBD1, adm. 1, a partir de 02/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E.
Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.189.065-4, Kelly Pereira dos
Reis, PEB I A, adm. 3, a partir de 21/06/19.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº13/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, o(s) servidor(es): Alfenas,
MaSP 1.325.106-1, Renata Sebastiana dos Santos, EEB I A – SP/OE,
adm. 2, da E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, de Alfenas, para a E.E.
Dirce Moura Leite, de Alfenas, a partir de 30/07/19; Boa Esperança,

MaSP 1.002.355-4, Adriana Finochio Chagas Reis, PEB I G – Educação Física, adm. 1, da E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, de Boa Esperança, para a E.E. Prof. Nestor Lacerda, de Boa Esperança, a partir de
29/07/19; Boa Esperança, MaSP 894.912-5, Leila Isabel Pereira, PEB
II G – Geografia, adm. 1, da E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, de Boa
Esperança, para a E.E. Profª. Sílvia Mesquita, de Boa Esperança, a partir de 30/07/2019; Boa Esperança, MaSP 390.129-5, Magnória Pascoa, PEB II E – Língua Portuguesa, adm. 2, da E.E. Joaquim Vilela,
de Boa Esperança, para a E.E. Dr. Sá Brito, de Boa Esperança, a partir
de 31/07/2019; Campo do Meio, MaSP 1.308.586-5, Franciny Oliveira
de Deus, PEB I A – Geografia, adm. 3, da E.E. Padre Chico, de Campo
do Meio, para a E.E. Dr. José Mesquita Netto, de Campo do Meio, a
partir de 29/07/19.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o (s)
servidor (es), para: Boa Esperança, E.E. Prof. Nestor Lacerda, MaSP
380.391-3, Adriane Aparecida Almeida Pereira, ATB V I, adm. 1, com
exercício a partir de 31/07/19, para regularizar a situação decorrente de
Designação Estadual.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Elói Mendes,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.150-9, Ludmila Porto Mendes Machado, PEB III P, adm. 1, Férias-Prêmio Concessão ref. aos 1º e 2º quinquênios, ato nº 09/95 publicado em 16/05/95,
por incorreção na publicação; Varginha, SRE, MaSP 1.147.154-7, Ana
Carolina Lemes Outeiro Araújo de Sousa, TDE II E / FGD-5, adm.
1, Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 12/19 publicado em 27/06/19, a
pedido da servidora.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
07 1258292 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E. Profª.
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 861.425-7, Maria Judith
Machado de Carvalho, PEB IV G, adm. 1, por 02 meses, referentes
aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 19/08/19, com vistas
à aposentadoria.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 17/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Machado,
E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.358.109-5, Geane Cristine Leite Teixeira,
PEB I A, adm. 02, a partir de 16/07/19; Varginha, E.E. São Sebastião,
MaSP 1.320.541-4, Juliana Spuri Lopes, PEB I B, adm. 3, a partir de
02/07/19.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 380.409-3, Ivette Gama de Carvalho, PEB III N, adm. 2,
pela remuneração do (s) cargo (s) de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D VI, a partir de 31/07/19, vinculado à admissão 02; Poço
Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 367.466-0, Paulo Perpétuo Neves, PEB
III P, adm. 1, e PEB II N, adm. 2, pela remuneração do (s) cargo (s) de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 31/07/19,
vinculado à admissão 01.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
(s) servidor (es): Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 736.068-8, Lúcia
Helena Arantes Sales, PEB I N, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 31/07/19; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita
Netto, MaSP 1.004.552-4, Ricardo Araújo da Silva, PEB II H, adm.
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 31/07/19; Guapé, E.E.
Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.395.941-6, Luciana Aparecida
Costa Freitas, PEB I A, adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 31/07/19; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.405.757-4, Andréia Aparecida da Silva, EEB I A, adm. 2,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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