TJMG 18/07/2019 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG –
CREDENCIAMENTO – Nº 05/2019 – PROCESSO Nº 100/2019–
O Prefeito Municipal torna pública a realização de Credenciamento para a seleção de contratação de serviços de pedreiro,
carpinteiro e ajudantes, exclusivo para MEI, para atendimento à
demanda do Município. A entrega da documentação deverá ser
realizada até as 16:00 horas o dia 30/07/2019, A Abertura será
realizada às 09hs do dia 31/07/2019 na Prefeitura Municipal de
São João Evangelista-MG.. Informações complementares, pelo
telefone 033-3412-2510 e-mail: licitação.sje1@gmail.com. Em
16/07/2019 – Willian Douglas Gonçalves Campos – CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA BARRA/MG
torna público o Primeiro Aditivo dos Termos de Credenciamento
nºs. 056/2018, 059/2018, 061/2018, e 064/2019, referentes à Inexigibilidade nº. 006/2018, Processo Licitatório nº. 059/2018, firmados, respectivamente, com as empresas VCG Mecânica de
Máquinas Pesadas Ltda, Paulo Daher Junior, Adriano Cleiton do
Carmo 05611250661, Clesio Bueno de Paula e o Segundo Aditivo do Termo de Credenciamento nº. 060/2018 firmado com a
empresa Auto Elétrica Agege e Oliveira Ltda, que tem por objeto
o “Credenciamento de empresas prestadoras de serviços mecânicos, elétricos, de funilaria, pintura e tapeçaria para manutenção
dos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal” em que
fica prorrogada a vigência dos mesmos até o dia 12/01/2020, no
valor total estimado de R$ 278.300,00 (duzentos e setenta e oito
mil e trezentos reais), nos termos da Lei 8.666/93 e do pedido e
justificativa apresentados pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças. São José da Barra, 18/07/2019. Paulo Sérgio
Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 097/2019. Pregão nº 011/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do
Anta- CONTRATADO: Michele de Fátima Freitas-ME CNPJ:
27.227.447/0001-54. OBJETO: Serviços de mecânica, linha
pesada, linha moto, linha leve e linha maquinas. VALOR TOTAL:
R$ 9.000,00. VIGÊNCIA: 16/07/2019 a 16/07/2020. Assinatura
do Contrato: 16/07/2019. Wagner Damião – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/
MG. EXTRATO DO CONTRATO N° 098/2019. Pregão nº
011/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel
do Anta- CONTRATADO: Irênio Lopes Martins-ME CNPJ:
18.152.353/0001-72. OBJETO: Serviços de mecânica, linha
pesada, linha moto, linha leve e linha maquinas. VALOR TOTAL:
R$ 96.000,00. VIGÊNCIA: 16/07/2019 a 16/07/2020. Assinatura
do Contrato: 16/07/2019. Wagner Damião – Prefeito Municipal.
4 cm -17 1251067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO RATIFICAÇÃOCREDENCIAMENTO
002/2019 /INEXIGIBILIDADE 009/2019
Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Inexigibilidade de Nº. 009/2019,
tendo como objeto CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica
para credenciamento de serviços médicos especializados em clínica geral, na Policlínica Central de São Pedro do Suaçuí/MG.
Tendo em vista o relatório e julgamento favorável da Comissão
de Licitação, fica autorizado a contratação, por inexigibilidade/
CREDENCIAMENTO de licitação a empresa THIAGO BERNADES PEIXOTO TEMPONI – ME, cujo valor mensal será de R$
18.250,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta reais). São Pedro do
Suaçuí/MG 15 de julho de 2019. Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade P.P
024/2019 – Proc. Lic. 042/2019. Objeto: aquisição de ferramentas, equipamentos e correlatos. Edital exclusivo a participação de
EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento
dos envelopes será às 13h do dia 02/08/2019, com abertura da
sessão e o julgamento após o credenciamento. Informações: (32)
3376-1022, o Edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 17/07/2019. Denilson S. Reis – Pref.
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE–
Processo TP 001/2018. Extrato do 3° aditivo. Objeto: A realização
de prorrogação do prazo contratual por mais 05 meses. Contratado: Construtora Empreendimentos Quaresma e CIA LTDA ME,
CNPJ/MF 13.525.230/0001-16, com sede no Sítio Camões, s/n,
Zona Rural, Sem Peixe/MG. Sem Peixe, 17 de junho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 15/2019 – Exclusivo
para MPE - Objeto: Registro de preços para futura contratação
de empresa para prestação de serviços na confecção de impressos gráficos. Dia da licitação: 30/07/2019 às 09:00hs. Local: Pça
Nossa Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis -MG.
Edital se encontra disponível no endereço: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br e no setor de licitações da prefeitura, maiores
informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 16 de julho de 2019.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
torna publico pregão presencial 014/2019 objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços parcelado de artigos de decoração / ornamentação, equipamentos e moveis, garçons, Buffet
para atender a necessidade de todos os eventos feitos em todos
os setores das secretarias municipal por um período de 12 meses,
Abertura: 30 de julho de 2019 às 09h00min horas Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura
municipal de Taparuba-MG à av. Arminda Medeiros, 430- centro
Taparuba/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício da
Silva Rodrigues Pregoeiro.
3 cm -17 1251147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
2º/2019 Termo Aditivo. Contrato Nº 00005/2019 – Tomada De
Preços Nº 000008/2018. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E
Equipamentos Para A Reforma Do Ginásio Poliesportivo Pelezão, Com Área De 5.400,98 M², Localizado A Avenida Quinto
Centenário Do Brasil, 1110, Bairro Santa Tereza. Fornecedor:
Pontal Construtora E Prestadora De Serviços Ltda – Me. Cnpj:
12.759.515/0001-59. Tipo: O Valor Total Do Contrato Original
Sofre Alteração De Aproximadamente 2,34 (Dois Virgula Trinta
E Quatro Por Cento), Em Função Do Acréscimo De Quantitativo,
Conforme Especificados Na Planilha Anexa. Autorização: Cláusula 17.4 Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preços
Nº 000008/2018. Início Vigência: 24/06/2019 Até 29/09/2019.
Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura Em 24/06/2019.
Três Corações, 24 De Junho De 2019. Renata Aparecida Borges.
Secretária Ordenadora
4 cm -16 1250445 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
3º/2019 Termo Aditivo. Contrato Nº 00005/2019 - Tomada De
Preço Nº 000008/2018. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos Para A Reforma Do Ginásio Poliesportivo Pelezão, Com
Área De 5.400 M², Localizado Na Avenida Quinto Centenário Do
Brasil, 1110, Bairro Santa Tereza. Fornecedor: Pontal Construtora
E Prestadora De Serviços Ltda – Me. Cnpj: 12.759.515/0001-59.
Tipo: O Valor Do Contrato Original Sofre Alteração De Aproximadamente 13,82% (Treze Virgula Oitenta E Dois Por Cento),
Em Função Da Inclusão Qualitativa De Itens, Conforme Especificados Na Planilha Anexa. Autorização: Cláusula 17.4 Do Contrato
Original, Oriundo Da Tomada De Preços Nº 000008/2018. Início
Vigência: 24/06/2019 Até 29/09/2019. Publicado No Quadro De
Avisos Da Prefeitura Em 24/06/2019. Três Corações, 24 De Junho
De 2019. Renata Aparecida Borges. Secretária Ordenadora
4 cm -16 1250446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Contrato De Credenciamento Nº 00001/2018. Contrato: Nº 00116/2019 – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Exames, Procedimentos, Cirurgias Especializadas, Sendo O Atendimento Na
Unidade De Saúde Do Município De Três Corações/Mg Ou Em
Consultório Particular Devidamente Habilitado Para Tal. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Prest Orto Prestação De
Serviços Ortopédicos Ltda – Me. Valor: Até R$71.160,00 (Setenta
E Um Mil Cento E Sessenta Reais). O Prazo Deste Contrato Será
De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 08/07/2019. Três Corações, 08 De
Julho De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria
Municipal De Saúde
3 cm -16 1250448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Aviso De Credenciamento: N.º 00003/2019. O Município De
Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com
Sede Na Avenida Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep
37.410-872, Torna Pública O Credenciamento N.º 00003/2019,
Cujo Objeto É O Credenciamento De Empresas Especializadas
Para Serviços De Remoção De Pacientes De Alto Risco. Data
Do Credencimento: A Partir Do Dia 24 De Julho De 2019, No
Horário De 09:00 Às 11hrs E 13:00 Às 16hrs. Endereço: Avenida
Brasil, N.º 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. O
Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões
E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados
Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br,
Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 Horas E
Das 14:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 16 De Junho De 2018.
Alzira Araújo De Oliveira. Presidente Da Comissão Permanente
De Licitação
4 cm -16 1250525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Contrato De Credenciamento Nº 00002/2018. Contrato: Nº 00117/2019 – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Na Unidade De Saúde
Prest Orto Prestação De Serviços Ortopédicos Ltda – Me. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Prest Orto Prestação
De Serviços Ortopédicos Ltda – Me. Valor: Até R$576.000,00
(Quinhentos E Setenta E Seis Mil Reias). O Prazo Deste Contrato
Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da
Prefeitura De Três Corações Em 08/07/2019. Três Corações, 08
De Julho De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria
Municipal De Saúde
3 cm -16 1250450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 00088/2019. Processo: N.º 00554/2019.
Objeto: Aquisição De Dieta Enteral – Geovani Martins De Melo.
O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três
Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-872, Torna Pública A Licitação Na Modalidade
Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia
01 De Agosto De 2019 Às 13h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º
225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Lei
Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas. Três Corações, 16 De Julho De 2019. Alzira Araújo De
Oliveira. Pregoeira
4 cm -16 1250549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Contrato De Dispensa Nº 0042/2019. Contrato: Nº
00118/2019 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para A Manutenção No Sistema De Canalização De Gás Da
E.M Professora Candida Junqueira – Caic Com Fornecimento
De Materiais E Equipamentos Especializados. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Gas Solutions Instalações Prediais
E Industriais Ltda. Valor: Até R$7.781,50 (Sete Mil, Setecentos E
Oitenta E Um Reais E Cinquenta Centavos). O Prazo Deste Contrato Será De 90 (Noventa) Dias. Publicado No Quadro De Avisos
Da Prefeitura De Três Corações Em 09/07/2019. Três Corações,
09 De Julho De 2019. Lisa Paula De Andrade Vilela. Secretaria
De Educação
3 cm -16 1250447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 00086/2019. Processo: N.º 00493/2019.
Objeto: Aquisição De Armários Planejados De Cozinha. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep
37.410-872, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão
Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 01 De
Agosto De 2019 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225
– Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Governo, Conforme Lei
Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas. Três Corações, 16 De Julho De 2019. Alzira Araújo De
Oliveira. Pregoeira
4 cm -16 1250556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Contrato De Credenciamento Nº 00002/2018. Contrato: Nº 000110/2019 – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Na Unidade De Saúde.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Maura Gomes
De Resende. Valor: Até R$ 480.000,00 (Quatrocentos E Oitenta
Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações
Em 02/07/2019. Três Corações, 02 De Julho De 2019. Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -16 1250449 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2019 Termo Aditivo. Contrato Nº 00005/2019 – Tomada De
Preços Nº 000008/2018. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Com Fornecimento De Mão De Obra, Materias E
Equipamentos Para A Reforma Do Ginásio Poliesportivo Pelezão, Com Área De 5.400,98 M², Localizado A Avenida Quinto
Centenário Do Brasil, 1110, Bairro Santa Tereza. Fornecedor:
Pontal Construtora E Prestadora De Serviços Ltda – Me. Cnpj:
12.759.515/0001-19. Tipo: O Valor Total Do Contrato Original
Sofre Alteração De Aproximadamente 7,65 (Sete Virgula Sessenta
E Cinco Por Cento), Em Função Da Supressão De Quantitativo,
Conforme Especificados Na Planilha Anexa. Autorização: Cláusula 17.4 Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preço
Nº 000008/2018. Início Vigência: 24/06/2019 Até 29/09/2019.
Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura Em 24/06/2019.
Três Corações, 24 De Junho De 2019. Renata Aparecida Borges.
Secretária Ordenadora
4 cm -16 1250444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
CONCORRÊNCIA N° 14/2019. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para construção do viaduto sobre a ferrovia no prolongamento da Avenida das Torres, neste Município. Valor Estimado: R$ 3.485,308,71. Local, data e horário da sessão: Até às
14h (quatorze) horas do dia 21 (vinte e um) de Agosto de 2019,
“Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro
Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.br e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem
às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 17 de Julho de 2019. GUILHERME FELIX
AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
3 cm -17 1250965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
TOMADA DE PREÇOS N° 17/2019. Objeto: Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Tecnologia locada, consolidada e com experiência comprovada no gerenciamento e planejamento operacional de serviços de Limpeza Urbana, disponibilizando Sistema Informatizado para Gerenciamento dos Serviços
de Limpeza Pública visando aferir em Tempo Real seu nível de
Eficiência e Qualidade, Neste Município. Valor Estimado: R$
208.800,00. Local, data e horário da sessão: Até às 14h (quatorze
horas) do dia 08(oito) de Agosto de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada
na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG.Informações:seob.licitacao@uberabadigital.com.br e
pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei
e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 16
de Julho de 2019. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da
CPL/SESURB-SDS.
4 cm -17 1250878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 141/2019. Objeto: Aquisição de
Diversos Materiais para reforma e pintura da Antiga Unidade
de Família no Residencial 2000 em atendimento a Secretaria de
Desenvolvimento Social. Tipo de licitação: menor preço. Valor
Estimado: R$ 3.784,40. Recebimento das propostas por meio eletrônico, data e horário da sessão: A partir das 12h (doze horas)
do dia 19/07/2019 ao dia 07/08/2019 às 15h00, com abertura as
15h15min do mesmo dia. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.br e pelos telefones: (34)3318-0837/3318-0588.
OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes
que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 17 de Julho de 2019. KELLY
MAX COSTA. Pregoeira da CPL/SESURB-SDS.
3 cm -17 1250876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG–
TORNA PUBLICO. Licitação deserta, Tomada de Preços nº
006/2019, contratação de empresa credenciada junto à CEMIG
para elaboração de projeto e construção de padrão no Hospital
Muncipal, 17/07/2019 – Eurípedes Carlos Santana Couto –Presidência da CPL em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAI-MG - TORNA PÚBLICO
pregão deserto, Pregão Presencial 074/2019 - Contratação de
Empresa para Transporte de Passageiros, veiculo tipo ônibus
julgamento dia 15/07/2019 as 08:30 hs. Unaí-MG, 17/07/2019,
Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAI-MG - TORNA
PÚBLICO pregão deserto, pregão presencial 077/2019-contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção de
equipamentos médico-hospitalares com reposição de peças-julgamento dia 16/07/2019 as 0830 hs. Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Pregão Presencial nº 079/2019-Aquisição de materiais
e equipamentos diversos-Julgamento dia 30/07/2019 as 14:00 hs.
Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.
17/07/2019 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira
5 cm -17 1251105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 111/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 - AVISO
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal,
Sr. Antônio Silva, torna público, por motivos de adequações do
Edital, a suspensão, “sine die” da sessão pública relativa à Licitação – Tomada de Preços nº 004/2019, cujo objeto constitui-se
da contratação de serviços na área de engenharia, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de projeto de segurança,
combate a incêndio e pânico na Escola Municipal do Bairro Carvalhos. Salientamos que definida a nova data de abertura, imediatamente será dada ciência às empresas prosseguindo-se os trabalhos até seus ulteriores termos. Varginha(M.G.), 17 de julho de
2019. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1251037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA-MG.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO PROCESSO Nº 001/2019. Organização: Associação dos Produtores
Rurais da Comunidade de Mandacaru. OBJETO: Transferência
de Recurso Financeiro em prol da entidade beneficiada. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Recurso Orçamentário: por conta da dotação 052020082440010245333504300
0399. VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 5.000,00 (cinco
mil reais). VIGÊNCIA: 17/07/2019 a 31/12/2019. EDUARDO
MONTEIRO DE MORAIS. Prefeito Municipal.
3 cm -15 1249900 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA/MG
RESULTADO DA INEXEGIBILIDADE DO PROCESSO DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018. A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma-MG, através da Comissão de Seleção,
torna público o resultado do Processo nº 001/2019 - Inexigibilidade de Chamamento Público, na forma que segue: Município de
Várzea da Palma-MG. Organização: Associação dos Produtores
Rurais da Comunidade de Mandacaru. Objeto: Transferência de
Recurso Financeiro em prol da entidade beneficiada. Fundamento
legal: inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014. Valor:
R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Justificativa: A OSC atende várias
famílias da Comunidade de Mandacaru que retiram seu sustento
da agricultura, sendo que a falta de água ou a diminuição no seu
abastecimento pode comprometer a subsistência e saúde das mesmas. Despacho de Ratificação: EDUARDO MONTEIRO DE
MORAIS. Prefeito Municipal.
4 cm -15 1249899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Pregão Presencial 026/2019torna público para conhecimento dos
interessados a retificação para a data de 30/07/2019, às 13:00
horas, cujo objeto é aquisição de peças para veículos leves e pesados. Foi retirado o subitem 5.2 do Termo de Referência. Informações pelo e-mail: licitacao@virginopolis.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público credenciamento 001/19. Objeto: Credenciamento
de profissionais prestadores de serviços de fisioterapia, de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). Abertura a
partir de 06/08/2019 à 31/12/2019. Prorrogação do PRP-023/19
– Objeto: Futura e eventual prestação de serviços de locação de
caminhões. Abertura: 30/07/2019 às 08h30min; PRP 028/19 –
Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e insumos
para tratamento de água do Município. Abertura: 30/07/2019 às
11 horas; PRP-029/19 – Objeto: Futura e eventual contratação de
pessoa jurídica ou física para ministrar oficinas de esporte, artesanato e empreendedorismo. Abertura 30/07/2019 às 09h30min e
ainda PRP-030/19 – Objeto: Futura e eventual prestação de serviços de transporte de estudantes, atletas e grupos culturais. Abertura 30/07/2019 às 14 horas. Jonas Reis Maciel. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DE MINAS -MG
EXTRATO DA 3ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL
DE CONCURSO PÚBLICO 001/2019
A Prefeita Municipal de Santa Cruz de Minas, TORNA
PÚBLICO, com sustentação no item 19.15 do Edital 001/2019,
que regulamenta o Concurso Público para provimento de cargos
no quadro de pessoal do Município, COMUNICA a seguinte retificação no referido edital: Fica incluído o cargo de Fiscal de Tributação e Arrecadação.A retificação em sua integra e o Edital retificado encontram-se disponíveis no site www.jcmconcursos.com.
br.Santa Cruz de Minas, 10 de julho de 2019 - Sinara Rafaela
Campos - Prefeita Municipal
3 cm -17 1250953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
- AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE” A Prefeitura do Município de Contagem, através da Comissão Permanente de Licitações,
torna público, para conhecimento das empresas interessadas, o
ADIAMENTO “sine die” do processo licitatório: Concorrência
Número 006/2019 – processo administrativo número 066/2019
- edital número 032/2019 – concessão da prestação de serviços
funerários e da revitalização, manutenção, operação, exploração
e gestão de velórios públicos do município de contagem (mg).
Em virtude de questionamentos e impugnações efetuadas por licitantes inerentes ao Edital supra, que dependem de análise da área
técnica, fica suspensa a data para entrega e abertura dos envelopes referentes ao certame supra. As respostas às impugnações
e aos questionamentos serão disponibilizadas a todas as licitantes, sendo que o aviso concernente à licitação será republicado no
prazo previsto na Lei Federal número 8666/93. Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
– Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PRC 032/2019, Inexigibilidade de Licitação 01/2019. OBJETO: Credenciamento de
laboratório Clínico - Patologia Clínica, para realização de serviços
de exames laboratoriais, para atender a urgência e emergência da
Unidade Básica de Saúde. Inicio do credenciamento: 22/07/2019,
Término: 31/12/2019. Informações 31–3727–1110. Edital no site:
www.capelanova.mg.gov.br. Capela Nova 17/07/19. Adelmo R.
Moreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico LICITAÇÃO – Tomada de Preços 04/2019 - Proc.
65/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra de pavimentação e drenagem das ruas Antonia Marques de Pinho e Carlos Ulisses Mortimer, município de Sabínópolis-MG, conf. Contrato de Repasse 1053970-63 – Convenio
867282/2018, firmado com Ministério das Cidades, representado
pela Caixa Econômica Federal. Menor Preço Global. Abertura
01/08/2019 – Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br –
Claudiney Antonio B. de Almeida – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna público a Ratificação o Processo Administrativo 235/2019
termo de adesão 63/2019, proveniente da ata de REGISTRO DE
PREÇOS 47/2018 decorrente do pregão presencial 19/2018 realizado pela Prefeitura de Ibirité, para a contratação de empresa
especializada para reforma de prédios públicos Contratada:
CONSTRUTORA CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS
EIRELI. www.brumadinho.mg.gov.br – Alcimar Barcelos Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISO DUMONT/MG
Processo Licitatório nº 034/2019, Pregão Presencial nº 020/2019;
a se realizar no dia 01/08/2019 ás 09:00 hs na sala de Licitação,
localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação
de Pessoa Física/Jurídica para Prestação de Serviços de Profissional Médico Clínico Geral e Ambulatorial para Atendimento
em Regime Mensal e de Plantões, Fisioterapeuta, Técnicos de
Enfermagem, Cirurgião Dentista, Enfermeiros e Biomédico,
para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco
Dumont. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 ou através do
e-mail: franciscodumontlicitacao@gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
Extrato do Edital 042/2019. Processo 073/19- PP 036/19 - Objeto:
Registro de Preço para aquisição de máquinas, equipamentos e
ferramentas para a Secretaria Municipal de Obras e Transportes.
- PRORROGA CREDENCIAMENTO para: 31/07/19 - 08:00h
– Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Ana A. Perpetuo - Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190717195906028.