TJMG 18/07/2019 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 912916-4, FATIMA MARIA DA CONCEICAO SILVA,
por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/01/2020;
MASP 349840-9, APARECIDA CONSTANCIA DE PAULA MAIA,
por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/06/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 900332-8, EVAMAR ALVES MARTINS LEOPOLDINO, publicado em 14/05/2019, por 5 mês (es) referente ao 3º, 4º e 5º
quinquênio, a partir de 06/08/2019, leia-se: por 4 mês (es) referente (s)
ao 4º e 5º quinquênio a partir de 06/09/2019; Masp 349873-0, MARIA
DE LOURDES ALMEIDA SILVA, publicado em 05/06/2019, por 3
mês (es) referente ao 3ºe 5º quinquênio, a partir de 10/07/2019, leia-se:
por 3 mês (es) referente ao 3º e 5º quinquênio, a partir de 10/08/2019.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 382366-3, CARMELITA MARIA DA SILVA,
publicado em 23/05/2019, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 02/09/2019; Masp 349873-0, MARIA DE LOURDES
ALMEIDA SILVA, publicado em 13/07/2019, cancelando 3 meses (es)
referente ao 3º e 5º quinquênio, a partir de 10/07/2019.
17 1251307 - 1
MASP. 914.784-4 Ana Maria de Souza, a partir de 08/07/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - IV-I
MASP. 914.516-0 Edney Santos Oliveira Silva, a partir de 08/07/2019,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
- IV-I
MASP. 383.961-0 Sebastiana Batista Ramos, a partir de 04/07/2019,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - V-D
MASP. 914.394-2 Alcides Zanetti Filho, a partir de 02/07/2019, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde - IV-F
MASP. 916.058-1 Wanderleia Gomes Bonora, a partir de 09107/2019,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-C
MASP. 387.997-0 Enilde Batista Cobo, a partir de 17/06/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-E
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 916.101-9 Karla Cunha Mendes, a partir de 16/07/2019
MASP. 371.972-1 João Lucio Rocha, a partir de 16/07/2019
17 1251372 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Comunica Falecimento do servidor: MASP. 372881-3, MODESTO
RIBEIRO MENDES NETO, ocorrido em 10/07/2019.
17 1251370 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
MASP
1211682-8
1405270-8
1363073-6
1278542-4
1241475-1
1369838-6
1240830-8
NOME
Drielly Letícya Santos
Jacqueline Vale da Cruz
Tatiana Natalina Sevidanes Bousada Ribeiro
Any Caroline Almeida Oliveira
Paula Garcia Marandola Arantes
Raquel Becker Dousi
Kelly Cristina de Jesus Pinto Fiuza
LOTAÇÃO
CSSI
HRB
HRJP
HRJP
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo - Admissão 1
Contrato Administrativo - Admissão 1
Efetivo- Admissão 1
Efetivo- Admissão 1
Efetivo- Admissão 2
Efetivo- Admissão 1
Efetivo- Admissão 2
A PARTIR DE
04/07/2019
28/06/2019
01/07/2019
03/06/2019
03/06/2019
10/05/2019
19/06/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
1090644-4 Mauro Vidigal de Resende Lopes
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
HJK
Efetivo - Admissão 2
18/06/2019
1362979-5 Cícera Madalena de Souza Ferreira
HIJPII
Efetivo - Admissão 1
07/06/2019
1180195-8 Denise Maria Costa Souza
CSSI
Efetivo - Admissão 3
23/06/2019
1198425-9 Ana Maria Tosetti Leal
HRJP
Efetivo - Admissão 1
21/06/2019
1085997-3 Alessandra Aparecida dos Santos
HRJP
Contrato Administrativo - Admissão 2
10/06/2019
1323204-6 Adriano Rodrigues de Oliveira Silva
HRJP
Efetivo - Admissão 1
18/06/2019
1304548-9 Lucas Rodrigues Motta
HJXXIII
Efetivo - Admissão 2
17/06/2019
1296030-8 Simone Costa
HJXXIII
Efetivo - Admissão 3
09/06/2019
1215385-4 Angélica de Moura
HJXXIII
Efetivo - Admissão 5
22/05/2019
1308231-8 Maria Tereza de Azevedo Lemos
HJXXIII
Efetivo - Admissão 1
03/06/2019
1041146-0 Eliane Santos Dantas
HJXXIII
Efetivo - Admissão 1
07/06/2019
Complexo MG
Transplantes Efetivo - Admissão 3
30/06/2019
1186457-6 Ivanise Rebello Silva
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1090181-7
Romulo Ramos Santos Ferreira
HJXXIII
Efetivo - Admissão 4
30/05/2019
1270066-2
Jacqueline Fernandes Cruz
HJXXIII
Efetivo - Admissão 2
30/05/2019
1461222-0
Felipe Luis Carolino
HJXXIII
Contrato Administrativo - Admissão 1
05/07/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documento (s) apresentado (s) do (s) servidor (es):
MASP
NOME / ESTADO CIVIL
1104576-2 Luciana Ferraz de Souza, solteira
LOTAÇÃO
HRJP
VÍNCULO / ADMISSÃO
ALTERAÇÃO PARA
Efetivo - Admissão 3
Luciana Ferraz de Souza Martins, casada
1090181-7 Romulo Ramos Santos Ferreira, solteiro HJXXIII
Efetivo - Admissão 4
Romulo Ramos Santos Ferreira, casado
1270066-2 Jacqueline Fernandes Cruz, solteira
HJXXIII
Efetivo - Admissão 2
Jacqueline
casada
1461222-0 Felipe Luis Carolino, solteiro
HJXXIII
Contrato Administrativo - Admis- Felipe Luis Carolino, casado
são 1
1362102-4 Elaine Cristina da Silva, casada
HJXXIII
Efetivo - Admissão 1
Fernandes
Cruz
Ferreira,
Elaine Cristina da Silva dos Santos, casada
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
1466739-8 Elvis Márcio Pereira de Carvalho
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
HJK
Contrato Administrativo - Admissão 1
04/07/2019
1423560-0 Renato Lima Oliveira Auzier
HJXXIII
Contrato Administrativo- Admissão 2
22/06/2019
1215758-2 Lucas Melo Franco
HJXXIII
Efetivo - Admissão 2
13/06/2019
1395479-7 Luis Otávio Alvarenga Andrade
HJXXIII
Contrato Administrativo - Admissão 1
30/05/2019
Efetivo - Admissão 1
16/05/2019
1371287-2 Bruno Luiz Caniato Maria
HRJP
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao (s) servidor (es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
HIJPII
Efetivo - Admissão 1
11/06/2019
1160687-8 Fernanda Gomes Dias
HJK
Efetivo - Admissão 2
data da publicação
1040588-4 Maria Geralda Matias
HGV
Efetivo - Admissão 1
28/06/2019
1104615-8 Alba Nazaré Gonçalves Reis
A PARTIR DE
17 1251331 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, TORNA SEM EFEITO
o ato de REMOÇÃO EX-OFFICIO, publicado em 12/06/2019, da servidora Stela Cristina de Almeida, MASP 1366997-3, lotado(a) no(a)
UOGV, Efetivo, TOS I C- Auxiliar Administrativo , a partir de(a) data
de publicação, para o(a) HJK, admissão 1.
17 1251281 - 1
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.607 publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de julho de 2019,
Diário Executivo:
Onde se lê:
NOME UNIDADE MASP
Paula Guelma Davise ADC/DPGF 75320070
Leia-se:
NOME UNIDADE MASP
Paula Guelman Davis ADC/DPGF 753207-0
17 1251292 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as) servidores(as): MARCO TULIO
DE FREITAS RIBEIRO, MASP 1289100-8, lotado(a) no(a) CSSI, Efetivo, AGAS I D – Odontologo, a partir da data da publicação, para o(a)
HJXXIII, Admissão 1.
17 1251282 - 1
O Núcleo de Correição Administrativa da FHEMIG, TORNA SEM
EFEITO as publicações realizadas no Diário Oficial do Executivo de
Minas Gerais do dia 16/07/2019, pag. 13 – Caderno 1, relativas ao
“EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 20 DE 11/07/2019” e
ao “EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 21 DE 11/07/2019”,
ambas da Direção do Hospital João XXIII /FHEMIG.
17 1251022 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC:10380269 Claudio Alex Sarsur 10 28/05/19 158.I.
10375780 Edine Silva Soares 03 12/06/19 158.I. 13155056 Frances
Mary Lopes 01 19/06/19 158.I. 13914338 Jacqueline Lopes Brigido
01 24/06/19 158.I. 10908796 Maria Analia Palma Araujo 01 10/06/19
158.I.UNIDADE CEPAI:13085675 Marluce Fernandes de Oliveira
Martins 03 04/06/19 158.I.UNIDADE CSSI:14667646 Gustavo Henrique Ferreira 01 18/06/19 158.I (Contrato).UNIDADE HAC:13752324
Adriana Alves Ribeiro 01 13/05/19 158.I. 13070776 Erika Stuart de
Oliveira 02 02/06/19 158.I. 13085113 Girlene Magalhaes Moreira 03
16/05/19 158.I. 13046305 Gislaine Gomes de Lacerda 10 05/06/19 158.I.
13046305 Gislaine Gomes de Lacerda 05 24/06/19 158.I. 10913879
Graciel de Souza Martins Freitas 02 17/06/19 158.I. 10913879 Graciel
de Souza Martins Freitas 05 11/06/19 158.I. 13180484 Miriam Alessandra Silva 15 13/06/19 158.I. 12994810 Nivia Ignacio da Silva 04
09/06/19 158.I.UNIDADE HCM:11967122 Ana Paula Gomes da Costa
01 22/05/19 158.I. 11040995 Iara Ribeiro Pereira 02 02/07/19 158.I.
13047477 Maria Isabel Ferreira Aguiar E Sa Fantini 01 26/06/19 158.I.
10887339 Maria Jose de Almeida Rocha 02 06/06/19 158.I. 12203220
Marilda das Gracas Silva de Oliveira 01 05/06/19 158.I. 13074703 Nair
Celia Rodrigues 01 21/06/19 158.I. 12642690 Silvana Angelica de
Souza Marques 06 08/06/19 158.I.UNIDADE HEM:10896694 Eumara
Barbosa Silva 01 10/06/19 158.I (Contrato). 13461215 Ramon Vieira
Pena 01 22/06/19 158.I.UNIDADE HGV:10912673 Aristide Vaz da
Silva Neto 04 07/06/19 158.I. 11046927 Nelvia Corina Andrade Fialho
de Souza 01 18/06/19 158.I. 11046968 Soraia Cesar Abreu 05 08/06/19
158.I.UNIDADE HIJPII:13228606 Aline de Souza Veloso 30 30/05/19
158.I. 13718846 Araenes de Jesus Dias 01 19/06/19 158.I. 13646849
Chirly Xavier de Castro 01 12/06/19 158.I. 13083167 Daiane Luiza de
Lima Silva 01 21/06/19 158.I. 10412179 Denise Antunes Hosken de Sa
01 17/06/19 158.I. 12995312 Eliane Ramos da Rosa 01 06/06/19 158.I.
10989879 Idamaris Pereira da Silva 05 10/06/19 158.I (Contrato).
10408797 Ivany Marilia Barros Santos 45 04/06/19 158.I. 10822443
Jacinta Pedroso Machado 14 26/06/19 158.I. 10897601 Jane Celi
Modesto de Alvarenga 04 29/05/19 158.I. 12868857 Maria da Conceicao Santos Kamke 01 24/06/19 158.I. 12847208 Renata Alves dos
Santos 01 10/06/19 158.I. 13010988 Simone Ferreira Rabelo Silva 02
01/06/19 158.I. 13601463 Simone Lucas Moreira 03 10/06/19 158.I.
10407526 Solange Beatriz de Siqueira 04 28/05/19 158.I.UNIDADE
HJK:12149431 Ailema Rodrigues 02 11/06/19 158.I. 10862308 Antonia Quintino de Araujo 01 17/06/19 158.I. 13139266 Bia Dabien de
Oliveira Valadao 14 03/06/19 158.I. 13139266 Bia Dabien de Oliveira
Valadao 14 03/06/19 158.I (Contrato). 12705109 Camila Conceicao
Rocha Araujo Ferreira 01 18/06/19 158.I. 12949095 Flavio Lopes
Gabriel 03 07/06/19 158.I. 11869773 Jouse Melo Oliveira 01 08/06/19
158.I. 14638845 Maria Cristina Machado 02 02/06/19 158.I (Contrato).
12760955 Maria das Gracas de Almeida 60 29/06/19 158.I. 11056991
Polipaula da Silveira de Vasconcelos 03 30/05/19 158.I. 12131082
Raissa Cerqueira Rodrigues Bernini 01 18/06/19 158.I. 13083548
Regiane Luzia da Silva 01 22/06/19 158.I. 12846499 Ronaldo Feliciano
Pedro 01 21/06/19 158.I. 11883022 Rosangela Pedrosa Leal 04 18/06/19
158.II. 10875243 Rose Magda Nascimento Ferreira 29 31/05/19 158.I.
10864916 Sayonara Candida Galdino 02 18/06/19 158.I. 12358875
Sheila Cristina Barbosa Lopes 04 11/06/19 158.I. 12115374 Weliton
Henrique da Silva 03 30/04/19 158.I.UNIDADE HJXXIII:13953948
Anibal Tadeu Machado 01 31/05/19 158.I (Contrato). 13120712 Caticirlaine dos Santos Muniz 01 06/06/19 158.I. 12039640 Claudia de Oliveira Leite 01 20/06/19 158.I. 10867653 Claudia Rogeria Pereira 03
09/06/19 158.I. 12696670 Claudilene Ferreira Matos de Apolonio 01
03/06/19 158.I. 12696670 Claudilene Ferreira Matos de Apolonio 10
07/06/19 158.I. 13081500 Elizangela Maria Matias Lopes 60 29/05/19
158.I. 13675996 Frederico de Paoli Santos 01 13/06/19 158.I. 13640529
Geralda Marina Carvalho de Oliveira 01 18/06/19 158.I. 14709992
Gleice Regina dos Santos Bomfim 05 16/06/19 158.I (Contrato).
14709992 Gleice Regina dos Santos Bomfim 02 08/06/19 158.I (Contrato). 13093786 Isac Rodrigues de Souza 05 02/06/19 158.I. 12568887
Izabel Ferreira 04 30/05/19 158.I. 10399251 Joaquim Lopes Filho 01
12/06/19 158.I. 13082169 Kenia Cristina da Silva 01 21/06/19 158.I.
10513984 Lindoneza Waleria Olympio 01 29/05/19 158.I. 12103305
Livia Bomfim Rodrigues 01 21/06/19 158.I. 13797493 Luciana Braga
dos Santos 01 30/05/19 158.I. 12864047 Luiz Alberto de Queiroz
Pereira 02 08/06/19 158.I. 10949519 Maria Aparecida Silva Pain 01
06/06/19 158.I. 12378832 Maria da Penha Ferreira Soares 05 08/06/19
158.I. 13068697 Patricia Alves Moreira 03 05/06/19 158.I. 12152443
Pedro Zupo Campos 01 20/06/19 158.I. 10870558 Sheila Aparecida
das Neves Ferreira 04 28/05/19 158.I. 12569448 Tatiane Felicia dos
Santos 15 07/06/19 158.I.UNIDADE HMAL:11429941 Antonio Carlos Mendes 02 10/06/19 158.I. 13765672 Gleicilene dos Santos Oliveira Brandao 01 02/06/19 158.I (Contrato). 10412989 Marcio Geraldo
Moreira Lima 01 10/06/19 158.I. 10412989 Marcio Geraldo Moreira
Lima 09 11/06/19 158.I. 10377224 Maria Virginia da Silva 01 07/06/19
158.I.UNIDADE IRS:13191788 Adriana Cristina da Silva 03 09/06/19
158.I. 10372555 Ires Celeste Dias Martins Nunes 01 30/05/19 158.I.
12883757 Joyce Oliveira da Silva 01 21/06/19 158.I. 13679519 Liene
Kifer Jales 01 29/05/19 158.I. 12900353 Marcela Bicalho Chaves 12
19/06/19 158.I. 12900353 Marcela Bicalho Chaves 09 01/06/19 158.I.
12892469 Wania de Araujo Freitas 01 14/06/19 158.I. 12892469 Wania
de Araujo Freitas 01 28/06/19 158.I.UNIDADE MOV:13441613 Barbara Silva Santos 03 10/06/19 158.I (Contrato). 13700307 Celia da
Silva Araujo 01 21/06/19 158.I. 11055399 Debora Regina Pereira
Santos 05 03/06/19 158.I. 13611405 Lidiane Regina Teixeira Sousa
01 19/06/19 158.I. 12945721 Lucia Maria Gomes Viana 39 08/06/19
158.I. 10912814 Marcilene dos Santos 03 02/06/19 158.I. 12200895
Neuza Alves do Nascimento 02 03/06/19 158.I. 13304084 Vanessa
Marques da Costa 03 04/06/19 158.I. 13680285 Yara dos Santos Carvalho Coelho 15 05/06/19 158.I.LICENÇAS NEGADAS, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início
UNIDADE MOV:11037991 Fabiana Rodrigues Viana Syrio 03
07/06/19.ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no
interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o
Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por
motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Minas Gerais - Caderno 1
Masp Nome Data
UNIDADE CSSI:13405873 Marcia Maria Diniz Lucas em 12/06/19.
UNIDADE HAC:09135765 Wilson Batista em 24/06/19 (Contrato).
RETIFICAo Ato deLICENÇA MEDICAdo(a) servidor(a) Marcella
Cunha Gomes, MASP 13851779, lotado(a) no HJXXIII, publicado
no Minas Gerais em 05/07/2019. Onde se lê: licença médica não
concedida de 02 dias a partir de 28/05/19; Leia-se: licença médica
concedida 02 28/05/19 158.I.TORNA SEM EFEITOo Ato deLICENÇA MEDICAdo(a) servidor(a) Viviane da Cunha Malater, MASP
13647656, lotado(a) no(a) HIJPII, publicado em 27/10/2017, por
motivo de incorreção nos dados. As informações corretas foram publicadas em 05/07/2019.
17 1250863 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
ATO 887/2019
Concede, nos termos dos art. 77 e 207 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952,dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, do Decreto
47.253, de 13 de setembro de 2017, e da Deliberação COF n° 04, de
06 de novembro de 2017, ao servidor José Reinaldo Pereira, Masp
1319979-9, cargoANEIB- Admissão 1, lotado naSuperintendência
Regional de Ensino Montes Claros/MG, autorização de afastamento
integral para estudopara o período de 22/05/2019 até 30/06/2019, e
de 50% para o período de 01/07/2019 a 31/12/2019,para frequentar
Mestrado em História Social,ministradopela Universidade Estadual de
Montes Claros, em Montes Claros/MG, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1250990 - 1
DESPACHO
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 28/2019da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 3.793, de 26 de junho de 2018, conclui peloINDEFERIMENTOdo
recurso hierárquico interposto peloservidorCHRISTIAN RAFAEL DA
CONCEIÇÃO, MaSP 1.218.635-9, cargo PEBIA, admissão 3, em exercício na EE “Maestro Villa Lobos”, SRE Metropolitana A, por motivo
de não satisfazer as condições do estágio probatório, nos termos da alínea “C” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estadode Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VIdo art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 29/2019da Comissão Permanente
de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº
3.793, de 26 de junho de 2018, conclui peloDEFERIMENTO PARCIALdo recurso interposto pelaservidoraCLÁUDIA SIMÕES SANTOS, MaSP442.474-3, cargo PEB 1H, admissão 1, em exercício na
EE “Professora Angélica Maria de Almeida”, município de Sabará, da
SRE Metropolitana A, referente ao período avaliatório de 1º/1/2017a
31/12/2017.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 21/2019 da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.793,
de 26 de junho de 2018, conclui peloDEFERIMENTOdo recurso
interposto pelo servidorFLÁVIO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, Masp 1.008.090-1, cargo PEBIA, admissão 3, contra o conceito
“INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido pela
Comissão de Avaliação da EE “Professor Raymundo Cândido/Esmeraldas, SREMetropolitana B.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretáriade Estadode Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007, e considerando o Parecer nº 09/2019da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 3.793, de 26 de junho de 2018, conclui peloINDEFERIMENTOdo
recurso interposto pelo servidorRODRIGO DENIS MACHADO,
Masp 615.426-4, cargo PEB3H, admissão 1, EE “Governador Milton
Campos”, SRE Metropolitana A, referente ao período avaliatório de
1º/1/2017a 31/12/2017.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 15/2019da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.793,
de 26 de junho de 2018, conclui peloDEFERIMENTO PARCIALdo
recurso interposto peloservidorANTONIO GUTEMBERG PEREIRA
FILHO, Masp 977.190-8, cargo PEB1J, admissão 1, em exercício na
EE “Professor Cândido Azeredo”, SRE Sete Lagoas, referente ao período avaliatório de 1º/1/2017 a 31/12/2017.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estadode Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VIdo art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 20/2019da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.793,
de 26 de junho de 2018, conclui peloDEFERIMENTO PARCIALdo
recurso interposto pelaservidoraWILZA REZENDE LIMA, Masp
1.057.453-1, cargo PEB 2F, admissão 1, em exercício na EE “Ana Chaves”, município de Campina Verde, da SRE Uberlândia, referente ao
período avaliatório de 1º/1/2016a 31/12/2016.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui os artigos 38, 40 a 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de
2011, e considerando o Parecer nº 16/2019da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.793,
de 26 de junho de 2018, conclui peloDEFERIMENTOdo recurso hierárquico interposto pela servidoraCAROLINE BOTAN RIBEIRO, MaSP
1.293.264-6, cargo PEB IA, admissão 3, contra o conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido pela Comissão de
Avaliação da EE “Professor Arlindo Pereira”, SRE Poços de Caldas.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907172146110122.