TJMG 12/07/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Retificação ao edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 02/2019. O Município de Pará de Minas torna público aos interessados a Retificação do
Edital do Processo Seletivo Simplificado, cuja a inclusão está a seguir elencada: 1. Altera-se no item 1. DA INSCRIÇÃO, o seguinte subitem 1.1 no
edital nº02/2019: 1.1 - As inscrições de candidatos para o Processo Seletivo Simplificado nº 02/2019 serão realizadas no período de15 a 23 de Julho
de 08:00 as 11:00 na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Orlando Maurício dos Santos, nº 222, 3º andar, Bairro Senador Valadares.
2. Acrescenta-se ao item 1.3.6 os candidatos residentes na área de abrangência das Unidades Básicas de Saúde dos bairros Vila Ferreira e Cecília
Meireles. 3. Altera-se no item 2, DA SELEÇÃO, o subitem 2.6 no edital nº 02/2019: 2.6. Os candidatos aprovados deverão comparecer a capacitação
oferecida por esta secretaria, conforme informações disponibilizadas no Portal da Prefeitura, nos dias 08 e 09 de agosto de 2019, portando o certificado do Curso Introdutório para Agente Comunitário de Saúde (ACS) descrito no Item 3.1.10. 4. Altera-se no item 4, DAS DISPOSIÇÕES FINAIS,
no edital n° 02/2019, o calendário com as fases do processo seletivo:
FASES
DATA
Publicação do edital
17/06
Período de inscrição
15 a 23/07 13h30-16h
Análise da Documentação
24/07
Publicação dos Candidatos Aptos para a Prova
25/07
Prazo para Recurso
25/07 – 08h – 11h
Publicação dos Candidatos Aptos para a Prova FINAL
26/07
Aplicação da Prova
27/07- 08h
Resultado da Prova e Convocação para Entrevista
29/07
Entrevista
31/07 - 13h
Publicação do Resultado Final
02/08
Capacitação obrigatória e entrega do certificado do curso avasus online.
08/08 13-16h e 09/08 13-16h.
5. Acrescenta-se ao Anexo I do edital n° 02/2019 as seguintes vagas:
VENCIMENTO
FUNÇÃO PÚBLICA
VAGA
R$
Agente Comunitário de Saúde
1 + C.R.
R$ 1.250,00
Agente Comunitário de Saúde
2 + C.R.
R$ 1.250,00
Agente Comunitário de Saúde
2 + C.R.
R$ 1.250,00

CARGA HORÁRIA
ESCOLARIDADE
LOCAL DE TRABALHO
SEMANAL
40h/semanais
Ensino Médio Completo ESF- SERRA VERDE
40h/semanais
Ensino Médio Completo ESF- CECÍLIA MEIRELES
40h/semanais
Ensino Médio Completo ESF – VILA FERREIRA

6. Acrescenta-se ao anexo III, os endereços das áreas adstritas as ESF Vila Ferreira e Cecília Meireles conforme quadro abaixo:
ESTRATÉGIA SAÚDE
ÁREA DE RESIDÊNCIA E ATUAÇÃO
DA FAMÍLIA
Chácara Dom Bosco; Fazenda Córrego dos Peôs; Fazenda Pôr do Sol.; Gomes; Mata do Cedro I e II.; Mata dos Pimentas; Matinha; Praça das Piteiras; Rua Adilson
Antônio Pereira; Rua Alameda Angelim; Rua Alameda Angico; Rua Alameda Bálsamo; Rua Alameda Cajueiros; Rua
Alameda Cerejeiras – até o nº 225.; Rua
Alameda das Aroeiras até o nº 525; Rua Alameda das Carnaúbas; Rua Alameda das Caviúnas; Rua Alameda das
Figueiras, a partir do n°266; Rua Alameda das Gameleiras, ate o °164; Rua Alameda das Imbuias; Rua Alameda das
Palmeiras;
SERRA VERDE
Rua Alameda das Pitangueiras; Rua Alameda das Seringueiras, até n° 263; Rua Alameda do Cedro; Rua Alameda dos
Pinheiros a partir do nº 340; Rua Alameda
dos Vinháticos até o nº 196; Rua Alameda das Figueiras – até o nº 193.; Rua
Alameda dos Pessegueiros; Rua Alameda das Roseiras; Rua Altino Correia Viana a
partir do nº 866; Rua Antônio Marciano de Araújo; Rua Bazília Maria de Melo; Rua
Enoque da Fonseca; Rua Francisco Moreira; Rua José Antônio da Silva; Rua José Marciano de Queiroz; Rua José
Vicente da Silva; Rua Nossa Senhora do Carmo; Rua Ovídio de Abreu; Rua São Vicente de Paulo; Rua Sem saída.;
Zicuta.
Condomínio 1; Condomínio 2; Condomínio 3; Condomínio 4; Barro Preto; Rua Michel de Almeida Silva; Rua Francisco
Teixeira da Costa; Rua Lanari Mendonça; Rua Leda de Almeida Alves; Rua Conceição Maria Duarte; Rua Alessandro
CECÍLIA MEIRELES
T. B. De Morais; Rua Vereador Geraldo da S. Sabino; Rua Vereador Ênio Talma Rezende; Rua João Carlos Batista; Rua
Cláudio Antônio Nogueira; Rua Pedro Alves Chaves; Rua Ângelo Nogueira;
Praça Júlio Leitão; Praça Clodovil Pereira da Costa e/ou Pça Joaquim Moreira dos
santos; Rua Agenor Vilaça; Rua Andre Afonso França; Rua Antônio Cândido Santos; Rua Campo Dourado; Rua das
Marés; Rua Dimas Ferreira; Rua do Cerrado; Rua dos Carajás; Rua dos Oceanos; Rua dos Pampas; Rua Dr. Wilson Melo
Guimarães, até n°118; Rua Edson Lanes Barbosa, até n°126; Rua Francisco Cristiano Viegas; Rua Francisco Duarte
Mendonça; Rua Geraldo Campos de Almeida, até n°199; Rua Goitacazes, n° 702 até 872; Rua Itabira, a partir do n°568;
Rua Itinga, a partir do n° 452; Rua Itororó, a partir do n°497; Rua Ivan Vieira Leitão, até n° 121; Rua JardimBotânico;
Rua José Bueno de Oliveira, até 901; Rua José Gonçalves Moreira Sobrinho; Rua José Guimarães de Faria, até n° 137;
VILA FERREIRA
Rua José Melo Machado, n° 225 até n°376; Rua José Moreira de Souza; Rua José Primo Duarte; Rua José Santos; Rua
Jurema, a partir do n°1656; Rua Maria do Carmo Sampaio Xavier, até n°108; Rua Maria Vicentina de Almeida, até
n°136; Rua Marília Pinto de Oliveira, até n° 123; Rua Marte; Rua Nair Guimarães Ferreira, n° 07 até 679 (números
impares); Rua Oiapoque, a partir do n° 1.051; Rua Orenoco, a partir do n° 799; Rua Ovídio
Marinho de Aguiar; Rua Paru, até n° 238; Rua Ramiro Amaro Ferreira; Rua Rossini
Almeida Guimarães, até n°175; Rua Salustiano Nogueira Duarte, até n°114; Rua Salvador Augusto da Silva, até n°145;
Rua Silesio de Lima; Rua Tamóios, a partir do n° 212; Rua Totonho Fonseca; Rua Tupinambás, a partir do n°772; Rua
Urandir, até n° 86; Rua Vital Izidoro da Silva; Rua Zuleica Moreira Barbosa.
Pará de Minas, 12 de julho de 2019. Paulo Augusto Teixeira Duarte Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público 5ª REABERTURA do Pregão Presencial nº. 006/2019,
objeto: espaço para instalação de loja (LANCHONETE), em regime
de concessão onerosa para fins comerciais, sendo remunerada mensalmente, área situada no Terminal Barão de Camargos. Início da sessão
às 09h00min horas do dia 23 de julho de 2019. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 35593301. Elis Regina Silva Profeta - Pregoeira/PMOP.
2 cm -11 1249151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 37/2019
- A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 116/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº 37/2019. Objeto: Aquisição de 01 veículo popular de
fabricação nacional novo – 0 Km, ano modelo 2019/2019, para compor
a frota de veículos do município de Pains – MG, nos termos da Portaria nº 4.040 de 18 de dezembro de 2018. Abertura da Sessão: às 09:00
hs do dia 25 de julho de 2019. Local: Setor de Compras e Licitações,
situado na Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037)
3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 05/2018 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a
todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 105/2019.
Modalidade: Tomada de Preços Nº 02/2019. Tipo: Menor Preço global.
Objeto: contratação de empresa habilitada para prestação de serviços
de engenharia para a instalação de aduelas do canal de águas pluviais e
canalização do córrego da vazantena Rua José Bonifácio no município
de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 29 de julho de
2019. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange
Maria Valadão de Sá, Presidente da CPL.
3 cm -11 1248860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Tomada de Preços Nº 008/2019
– PRC Nº 426/19. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de reforma e ampliação da UBS tipo 2 no Bairro Recanto da
Lagoa. Tipo: menor preço. A abertura será no dia 31/07/2019 às 09:00
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e
Contratos ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Pará de Minas, 11 de julho de 2019. Anderson José Guimarães
Viana. Presidente da CPL
2 cm -11 1249115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 092/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento em diversas ruas do município. Aditivo referente a prorrogação do prazo até a data de 16/09/2019.Editais completos e contratos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto - Prefeito Municipal. Paraguaçu, 10 de julho de 2019.
2 cm -10 1248515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 044/2019 . Objeto: Registro
de preços para aquisição equipamentos médicos hospitalares. Sessão
dia 26/07/2019 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php . Carlos Alberto de Moura
- Pregoeiro
2 cm -11 1249135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
- Pregão Presencial Registro de Preço 28/2019, Processo Licitatório
48/2019 do tipo menor preço por item. Objeto: Locação de Tendas destinada aos eventos da Prefeitura de Passa Vinte. A sessão será aberta
no dia 25 de julho de 2019 ás 09h000min na sede da Prefeitura Municipal de Passa Vinte na Praça Major Francisco Cândido Alves, nº 150,
Centro. Mais informações no 32) 3295-1131 ou o e-mail licitacaopassavinte@gmail.com.
2 cm -11 1249157 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ns.º229/2018, 230/2018,
231/2018, 232/2018, 233/2018 e 234/2018. O Município de Patos de
Minas, torna público que os preços das referidas Atas de Registro de
Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 56/2018 cujo objeto é: Registro de preços para aquisição de medicamentos para cumprimento de
Mandados Judiciais e Câmara Técnica, encontram-se disponíveis no
site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese
no PLACARD.Patos de Minas, 11 de julho de 2019. Rosana Maria
Silva Costa – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de
Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
EXTRATO//Termo de Convênio 16/2019, Conveniado: Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas GeraisEMATER-MG, Objeto: Execução de um programa de ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o desenvolvimento rural sustentável no Município, Vigência: 19/06/2019 a 31/12/2020. Torna-se
sem efeito o 1º Aditivo á Concessão de Direito Real de Uso 01/2015.
Termo de Fomento 12/2019, Organização da Sociedade Civil: Associação Vem-Ser de Proteção e Assistência a Criança e ao Adolescente de
Patos de Minas, Objeto: Tem por objeto o repasse de recursos financeiros (subvenção) para manutenção da entidade, Valor: R$ 8.200,00
(oito mil e duzentos reais), Vigência: 04/07/2019 a 31/12/2019. Patos
de Minas, 10 de julho de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
3 cm -10 1248759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 61/2019
–PROC.167/2019 Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos para utilização durante os atendimentos aos
usuários do S.U.S., tipo menor preço por item. Limite de acolhimento
das propostas comerciais: Dia 25/07/2019 às 12:00 horas; Abertura das
Propostas de Preços: Dia 25/07/2019 às 12:01 horas; Início da Sessão
de Disputa de Preços: Dia 25/07/2019 às 13:00 horas. Local: www.
licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: http://187.72.229.145:8444/governa-transparenciaweb/paginas/
publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml, www.licitanet.
com.br e www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores informações junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua
Alzino Martelo, 710, Nova Floresta, Patos de Minas - MG. Fone 34
3822 9801.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 033/2019 - Pregão Presencial nº 019/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados com
condutor, para atender as demandas do Município de Pavão/MG. Abertura: 25/07/2019 às 08:00 horas. Processo Licitatório nº 034/2019 –
Pregão Presencial nº 020/2019. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de expediente e papelaria para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pavão/MG.
Abertura: 25/07/2019 às 14:00 horas. Processo Licitatório nº 035/2019
– Pregão Presencial nº 021/2019. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de serviços gráficos em geral com aquisição dos
produtos para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Pavão/MG. Abertura 26/07/2019 às 08:00 horas. Demais informações estão disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal na Rua
Getúlio Vargas, nº 123, Centro, CEP: 39.814-000, Pavão/MG, 11 de
Julho de 2019. Gabriella Carlos Oliveira – Pregoeira Oficial.
4 cm -11 1248994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público o Processo Licitatório n° 063/2019, Pregão Presencial
034/2019, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Instrumentos Musicais para o CRAS. Abertura será no dia 26/07/19 as
08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site
www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.
mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00
horas de segunda a sexta.
2 cm -11 1248945 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público o Processo Licitatório n° 064/2019, Pregão Presencial
035/2019, Registro de Preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada em iluminação pública, para aumento e substituição de pontos de IP por luminária de LED. Abertura será no dia
25/07/19 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@
pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00
as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -11 1248947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público o Processo Licitatório n° 062/2019, Tomada de Preços
003/2019, Contratação de empresa especializada para Reforma e Revitalização do Campo e Vestiário do Bairro Antunes e Bairro Piranga.
Abertura será no dia 05/08/19 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através
do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35)
3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -11 1248946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 120/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21– Contratada: Soares Silva Engenharia Ltda - ME
– CNPJ da Contratada: 27.332.293/0001-60– Contrato nº 120/2018 –
Tomada de Preços nº 003/2018, vinculado ao Processo Licitatório nº
055/2018 - Objetivo: Prorrogar a vigência do contrato até 10/09/2019.
A prorrogação prende-se à finalidade de manter a validade do contrato
com a referida empresa a fim de que sejam processados os empenhos
e pagamentos das medições dos serviços a serem gerados – Pirapora/
MG – 07/03/2019 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante Wanderley Junior da Silva - Contratada.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 120/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21– Contratada: Soares Silva Engenharia Ltda - ME
– CNPJ da Contratada: 27.332.293/0001-60 – Contrato nº 120/2018 –
Tomada de Preços nº 003/2018, vinculado ao Processo Licitatório nº
055/2018 - Objetivo: Realinhar o valor do contrato em R$3.139,06 (três
mil, cento e trinta e nove reais e seis centavos). O realinhamento tem
por finalidade acrescentar itens/serviços que surgiram durante a execução da reforma bem como solicitação dos responsáveis pela instituição
e que não estavam previstos durante a execução do projeto – Pirapora/
MG – 01/07/2019 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante Wanderley Junior da Silva - Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-SMAGP/2019
Comunicado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, com referência ao edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
004-SMAGP/2019, cujo objeto é a alienação de bens imóveis - secretaria municipal de administração e gestão de pessoas, comunica que
por motivos administrativos fica prorrogada a data da abertura para o
dia 25/07/2019 às 9 horas no mesmo local. O recebimento da documentação e proposta dar-se-á no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP 37701-021, na
cidade de Poços de Caldas/MG das 12 às 17 horas e 30 minutos, do dia
24/07/2019 . Poços de Caldas, 10 de julho de 2019.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG,
Processo de licitação nº. 0042/2019, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 0016/2019, do Tipo Menor preço por Item, cujo objeto; Contratação
de empresa para prestação de serviços em fornecimento de acesso a
Internet Via Rádio ou fibra óptica, disponibilizando conexão 24 (Vinte
e Quatro) horas por dia em atendimento as demandas do Município de
Pocrane - MG. O recebimento das propostas será no dia 26/07/2019, as
08:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de
acordo com as Leis Federais nºs. 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 11 julho 2.019. Mislainy de Faria
Silva Oliveira – Pregoeira.
3 cm -11 1248832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG .
Aviso de Licitação. PRC Nº 127/2019 Pregão Nº 093/2019 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão
na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº127/2019 – Pregão Nº093/2019 – Data: 29/07/2019 às
13h30min. Contratação de serviços para finalização das obras de pavimentação asfáltica e execução de rede de drenagem pluvial nas Ruas
Mário Tavares, Carangola e Contorno no Bairro Santo Antônio, Ruas
Coronel Emílio Martins, Luiz Martins Soares Sobrinho e Santa Efigênia no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Rua Arnaud Barbosa no Bairro
Triângulo e Rua Antônio Simão de Carvalho no Bairro Novo Horizonte. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
5 cm -11 1248926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 033/2019 PP nº 21/19. Objeto: Aq. de Gêneros Alimentícios. Sessão: 25/07/2019 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail:
licitacaopontochique2017@gmail.com ou Site. Ponto Chique-Mg,
11/07/2019 Ronilson Lemos - Pregoeiro Oficial.
1 cm -11 1248793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 274/2018. PREGÃO PRESENCIAL
N.º 87/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na licença
de softwares de gestão, em ambiente “web” com sua operacionalização
integralmente realizada via internet para a modernização dos processos da administração tributária municipal, que contemplará o controle
da ação fiscal e gestão de cobrança tributária de imposto sobre serviços de qualquer natureza e acompanhamento do valor adicionado fiscal
incluindo implantação, conversão, treinamento, suporte e acompanhamento por monitoramento. Decisão: REVOGAÇÃO, conforme art. 49
da Lei nº 8.666/93 e Súmulas 346 e 473 do STF. Prazo para manifestação dos interessados de 5 (cinco) dias úteis, conforme art. 49, §3º, art.
109, I, “c”, e 110 da Lei nº 8.666/93.
3 cm -10 1248711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 037/2019
– PREGÃO Nº 19/2019, do tipo “menor preço”. OBJETO: Contratação
de empresa para aquisição de equipamento e material de informática
destinados a atender as políticas públicas da Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social. Abertura/sessão: 29/07/2019, 9 h. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº
56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br.
Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
3 cm -11 1248980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público. Processo Licitatório n.º 064/2019, Pregão Presencial
n.º 048/2019. Registro de preços para aquisição de Hortifrutigranjeiros para merenda das escolas e creches municipais conforme descrito e
especificado no termo de referência anexo a este instrumento convocatório. Data da abertura: 02/08/2019 às 09h00. O edital está disponível
no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana
Soares Ferreira - Pregoeira.
2 cm -11 1248935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
Processo Licitatório 030/2019, Pregão Presencial 020/2019, Registro
de Preços 012/2018, O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é a Aquisição de Hortifrutigranjeiros para
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Entrega dos envelopes até o dia 25/07/2019 das 08h30min às 09h00min. Abertura dos

envelopes dia 25/07/2019 às 09h00min. O Edital poderá ser consultado e as informações poderão ser obtidas a partir desta data de 08h00
às 15h00, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Pedro Nolasco,
020, Centro, Resplendor/MG, no telefone (33) 3263-2003 ou no Site
www.resplendor.mg.gov.br. Resplendor/MG, 12/07/2019 – Lucicleide
Senhorinha de Souza Medeiros – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 079/2018 – NOVA DATA Pregão 079/2018 - torna público que
encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregão nº 079/2018, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços em manutenção preventiva, corretiva, calibração e reposição de peças do Mamógrafo, por um
período de 12 (doze) meses. A nova data para entrega dos envelopes e
a realização da sessão será dia 22/08/2019 ás 09:00hs. Elcilene Lopes
Correa Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG .
Pregão Presencial Nº 049/2019. O Município de Rio Casca –MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
na modalidade de Pregão Presencial Nº 049/2019no dia 24 de julho de
2019, às 14:00 h, para Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de calceteiro. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 11 de
julho de 2019. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITUTRA MUNICIPAL DE RIO CASCA –MG
- INEXIGIBILIDADE nº 009/2019. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade
com a Legislação Pertinente (art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93), e com
arrimo no parecer jurídico e ata da comissão de licitação, RATIFICO
o ato que homologou o Processo Licitatório nº 068/2019 a favor da
contratação do cantor André Valadão, através da empresa Leone Lopes
da Costa - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.616.559/0001-34, para
apresentação artística musical durante o Festival da Canção, no dia 22
de setembro de 2019, nesta cidade, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais). Rio Casca, 02 de julho de 2019. Adriano de Almeida
Alvarenga – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
EXTRATO DE CONTRATO, PL 011/2019 PP 006/2019, Homologação 19/03/2019, Contrato 013/2019, EUZITA DE SOUSA ROCHA
AMARAL – EPP, CNPJ: 30.247.971/0001-00, Valor: R$13.770,00,
Vigência: de 20/03/2019 a 31/12/2019. PL 012/2019 PP 007/2019,
Homologação 19/03/2019, ARP 012/2019 WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0036-66, R$ 62.800,00,
Vigência 20/03/2019 a 20/03/2020. PL 013/2019 , INEX 002/2019,
Homologação 19/03/2019, Contrato 016/2019 INSTITUTO HERMES
PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0053-05, R$ 1.139.589,50, Vigência
20/03/2019 a 31/12/2019. PL 014/2019, PP 008/2019, Homologação
22/03/2019, ARP 013/2019 POSTO RIO DO PRADO LTDA, CNPJ Nº
17.504.895/0001-02, R$ 636.845,00. ARP 014/2019 POSTO PAVÃO
LTDA, CNPJ Nº 17.198.081/0001-89, R$ 646.687,50. ARP 015/2019
AUTO POSTO ARAUJO LTDA-ME, CNPJ Nº 29.119.289/0001-44,
R$ 468.777,50. Vigência 22/03/2019 a 22/03/2020. PL 015/2019,
DI 004/2019, Homologação 29/03/2019. Contrato 018/2019
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIO DO PRADO, CNPJ:
21.079.579/0001-08, R$ 7.650,00, Vigência 01/04/2019 a 31/12/2019.
PL 016/2019, PP 009/2019, Homologação 16/04/2019. Contrato
021/2019 POUSADA PIAUÍ LTDA-ME, CNPJ: 71.189.278/0001-05,
R$ 52.560,00, Vigência 22/04/2019 a 31/12/2019. PL 017/2019, PP
010/2019, Homologação 17/04/2019, ARP 016/2019 ORLETTI VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 71.189.278/0001-05, R$ 286.000,00,
Vigência 22/04/2019 a 22/04/2020. PL 018/2019, PP 011/2019, Homologação 17/04/2019, ARP 017/2019 LIDIO MESSIAS DE SOUSA
386911406-15 CNPJ 27.016.078/0001-50, R$ 56.350,00, Vigência
25/04/2019 a 25/04/2020. PL 019/2019, PP 012/2019, Homologação
17/04/2019, ARP 018/2019 VALDENEZ FIGUEIREDO DOS SANTOS
- ME, CNPJ 22.023.881/0001-07, R$ 15.800,00, Vigência 25/04/2019
a 25/04/2020. PL 020/2019, PP 013/2019, Homologação 22/04/2019,
ARP 019/2019 / Contrato 022/2019 PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340639/0001-30,
R$ 420.000,00, Vigência 22/04/2019 a 31/12/2019. Rio do Prado/MG,
09/07/2019. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
043/2019, Processo Interno nº 1280/2019, para execução de atividades
e serviços referente ao Sistema Único de Saúde – SUS, por intermédio
da pactuação de metas no âmbito do Programa de Reestruturação Filantrópicos e/ou do Ensino, junto a Santa Casa de Misericórdia de Sabará,
sendo o valor total do repasse de R$1.184.762,16 (hum milhão, cento e
oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), por um período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 11 de julho de 2019. (a) Hélio César Rodrigues
de Resende. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
044/2019, Processo Interno nº 1364/2019, para execução dos serviços
especializados de reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da
Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, junto a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SABARÁ
- APAE, sendo o valor total de R$444.215,76 (quatrocentos e quarenta
e quatro mil, duzentos e quinze reais e setenta e seis centavos), por um
período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Sabará, 11 de julho de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende.
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2019. Partes: Município de Sabará e as empresas MULTICOM COMÉRCIO
MÚLTIPLOS ALIMENTOS LTDA. Valor: R$45.514,50. empresa
PATRÍCIA DINIZ BRAGA GONÇALVES - ME. Valor:R$51.862,64.
empresa NUTRI COMÉRCIO EIRELI - EPP. Valor:R$12.064,00.
Objeto: Promover registro de preços, consignado em ata, para aquisição de café e açúcar, em atendimento à diversas Secretarias Municipais,
conforme Processo Interno nº 1.103/2019. Data: 02/07/2019. Prazo: 12
meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de
Licitação nº045/2019, Processo Interno nº1.706/2019, cujo objeto é a
Contratação de “Mumuzinho”, através da empresa Mumuzinho Produções Artísticas Ltda, para apresentação no dia 17 de julho, às 22h,
na Praça Melo Viana, Valor total: R$70.000,00 (setenta mil reais), em
atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 11 de julho de
2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
046/2019, Processo Interno nº 1.787/2019, para contratação de bandas,
locutores e DJ’s, credenciados no Chamamento Público nº 001/2019,
para apresentação dentro da programação do Festival de Inverno 2019,
nos dias 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 26 e 28 de julho de 2019, no
Município, no valor total de R$42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Sabará,
11 de julho de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190711191505026.