TJMG 12/07/2019 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO – Pregão 53/2019, Processo 194/2019. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 30/07/2019. Objeto:
Registro de Preços para aquisição parcelada de MEDICAMENTOS.
Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.
guape.mg.gov.br, Marcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas. TORNA PÚBLICO – Pregão 55/2019, Processo 219/2019. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 25/07/2019. Objeto:
Registro de Preços para Prestação de Serviços Funerários, com Fornecimento de Urnas, Preparação Corpo e Translado. Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br,
Neiva Terezinha Castro Barbosa – Ordenadora de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG
Chamada Pública nº 003/2019
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público que fará CHAMADA PÚBLICA nº 003, que se destina a realização de credenciamento de pessoas físicas constituídas como produtores rurais, agricultor
familiar e empreendedor rural familiar rural, para a aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar visando atender os
alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, durante
o segundo semestre de 2019. Os documentos serão recebidos no período de 12 de Julho de 2019 a 30 de Julho de 2019, no horário de 12:00
às 18:00, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Cel. Luiz
Coutinho, 35, Centro, Guiricema/MG, no setor de Compras e Licitações. O edital e seus anexos encontram- se à disposição no site oficial
do Município. Guiricema/MG, 11 de Julho de 2019. José Antônio de
Oliveira, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial Nº 051/2019, critério de julgamento Menor Preço
Global. Objeto: “Contratação de Empresa Especializada na Realização
de Exames de Diagnóstico por Imagem - Ultrassonografia em Aparelho
Pertencente ao Município, Para o Atendimento aos Pacientes da Rede
Pública Municipal de Saúde”. Abertura dos envelopes dia 26/07/2019
às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 11 de JULHO de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ –
Pregão 030/2019
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação: Pregão 030/19, PAC 097/2019. Obj: Registro de
Preço para eventual e futura aquisição de materiais permanentes para
atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital na modalidade
Pregão Presencial/Registro de Preço.
Data entrega/abertura dos envelopes: 02/08/2019 às 09 horas na sala de
reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.° 006/2019 - SEMOP - Tipo Menor Preço Global - Abertura:
13/08/2019 às 13h - Protocolo até às 12h do mesmo dia. OBJETO:
contratação de empresa de engenharia, para execução em regime de
empreitada por preços unitário das obras dos interceptores de esgotamento sanitário do trecho do Pedra Branca/Barra Alegre no município
de Ipatinga-MG, considerando incluídos nesta obra o fornecimento de
todos os materiais, ferramentas, equipamentos, mão de obra e demais
despesas necessárias à sua conclusão, tudo de conformidade com as
especificações contidas neste edital e seus anexos (projeto básico/
executivo, especificações, termo de referência e demais anexos) e de
acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT). Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.
mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 12h às 18 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100,
Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga/MG. José Maria Ferreira, Secretário
Municipal de Obras Públicas, 11/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS
E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP Nº 017/2019
- AQ. EVENTUAL DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 E 45
KG. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decretos
Municipais 6.984/11 e 5.298/05 e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre esta
Prefeitura e a empresa: BAHIA COMERCIAL LTDA, Ata 001/2019,
valor total estimado R$823.365,00 (oitocentos e vinte e três mil e trezentos e sessenta e cinco reais) p/ os códigos: 2766 e 2768. Período
12 meses. Informações detalhadas sobre a descrição dos suprimentos,
valor unitário e marca estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.
br,Ícone“Licitações. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31)3829-8240, de 12:00 às 18:00 hs. Bruna
Rocha Souza de Oliveira - Secretária Municipal de Administração,
Eva Sônia Rodrigues Silva - Secretária Municipal de Educação, Lúcio
Aguiar Ferreira - Secretário Municipal de Assistência Social, Érica
Dias Souza Lopes - Secretária Municipal de Saúde, em 11/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE
DE PREÇOS REGISTRADOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2019. AQUISIÇÃO FUTURA
DE PÃES E LEITES. Torna-se público a ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais 5.298/05 e 6.984/11 e do Edital, bem como as Atas de
Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento, entre
esta Prefeitura e as empresas licitantes: PÃO TOTAL PADARIA CONF.
E LANCHONETE LTDA – EPP – CNPJ: 22.173.678/0001-09, Ata n.º
001/2019, p/ os códigos: 14220, 28161, 36661 e 38062, com valor total
estimado de R$563.170,00; ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA – ME – CNPJ: 09.145.361/0001-09, Ata n.º 002/2019,
p/ os códigos: 597, 25113, 28159, 28160, 28162 e 30281, com valor
total estimado de R$1.416.128,00; OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI – ME – CNPJ: 08.504.258/0001-37, Ata n.º 003/2019,
p/ os códigos: 36659, 38063 e 38064, com valor total estimado de
R$474.248,50; RIOS & MATOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
DIETA LTDA – EPP – CNPJ: 15.195.632/0001-25, Ata n.º 004/2019,
p/ os códigos: 36668, 36840 e 36841, com valor total estimado de
R$901.670,00 e CNA MULTIFORMATO E LOGÍSTICA LTDA – ME
– CNPJ: 17.270.476/0001-45, Ata n.º 005/2019, p/ os códigos: 36667 e
36842, com valor total estimado de R$1.837.279,50. Os códigos 38061
e 38065 foram revogados tendo em vista que não houve marcas aprovadas pelo setor competente. AUTORIZAMOS a inclusão dessas empresas vencedoras do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando aquisição futura de PÃES E LEITES, relacionados
no Anexo I do Edital segundo as necessidades da Administração, pelo
período de 12 meses. Informações detalhadas sobre a descrição dos
suprimentos, valor unitário e marca, estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações”. Informações complementares na
Seção de Compras e Licitações, tel. (31)3829-8239, de 12 às 18h. Eva
Sônia Rodrigues Silva, Secretária M. Educação e Lúcio Aguiar Ferreira, Secretário M. Assistência Social, em 11/07/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RATIFICAÇÃO – ADESÃO011/2019 – PRC 154/2019 – O Secretário Municipal de Saúde ratificou em 09/07/2019, o processo supra cujo
objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços 061/2018 (Pregão Eletrônico nº 435/2018) realizado pelo ESTADO DE MG por intermédio
da SEPLAG, através do Centro de Serviços Compartilhados- CSC, para
futura e eventual aquisição de Medicamentos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
– NOVA SESSÃO – PP 088/2019 - PL 138/2019 – A pregoeira comunica data e hora para sessão de continuidade do referido pregão, a qual
se dará no dia 16/07/2019 às 13 horas.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EXTRATO DEAPOSTILAMENTO 034/2019AO CONTRATO Nº
214/2017 - PL142/2017 – DIPSPENA 018/2017. Objeto: Locação do
imóvel situado a Rua Getúlio Vargas, 234, Centro, Itabirito/MG, para
funcionamento da Casa de Vigilância em Saúde, em atendimento a
SEMSA. Contratada: Clinica Integrada de Saúde São Lucas Ltda –
CNPJ: 04.150.643/0001-72. Valor: R$1562,40 (Impacto Finaceiro).
Índice IGPM 6,51%. Fundamento no Art. 65, II, ‘d’ da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA A
NOTA DA PROVA OBJETIVA - A Prefeitura, no uso de suas atribuições legais, informa que em observância ao Princípio da Publicidade,
torna pública oResultado dos Recursos Impetrados Contra a Nota da
Prova Objetiva, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Provas
edital PSS 001/2019 para contratação de pessoal por prazo determinado. O detalhamento se encontra no site oficialwww.imamconcursos.
org.br, dúvidas no telefone (31)3324-7076 de 9h às16h horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 52/19 - PP 39/19 – Adjudicação e homologação a favor da empresa
Livraria GP Eireli, valor total R$18.106,62. Objeto: Aquisição de livros
em atendimento ao convênio nº 0095/03/20169, junto ao Fundo Estadual de Cultura. Maiores informações www.itaguara.mg.gov.br Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 029/2019, cujo objeto
o Registro de preços para aquisição parcelada de pneus para atender
a frota de veículos do Município de Itambé do Mato Dentro – Minas
Gerais. Abertura: 26/07/2019 as 10h00min. O Edital e seus anexos
poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br,
solicitados pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br. As
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 / 5121.
Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
3 cm -11 1248913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2019, Processo nº 048/2019.
Pregão Presencial nº 022/2019. Contratante: Município de Itambé do
Mato Dentro. Contratada: Procir Produtos para Saúde Ltda. Objeto:
Aquisição parcelada de equipamentos e materiais médicos hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do
Mato Dentro/MG. Valor: 32.719,90. Assinatura: 11/07/2019. Vigência:
11/07/2019 a 11/07/2020.
2 cm -11 1248906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019, Processo nº 048/2019. Pregão Presencial nº 022/2019. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro. Fornecedor: Procir Produtos para Saúde Ltda. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição
parcelada de equipamentos e materiais médicos hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/
MG. Valor: 32.719,90. Assinatura: 11/07/2019. Vigência: 11/07/2019
a 11/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019, Processo nº 048/2019. Pregão Presencial nº 022/2019. Órgão Gerenciador:
Município de Itambé do Mato Dentro. Fornecedor: Mega Atacadista
de Materiais Hospitalares Ltda - EPP. Objeto: Registro de Preços para
a Aquisição parcelada de equipamentos e materiais médicos hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do
Mato Dentro/MG. Valor: 17.533,75. Assinatura: 11/07/2019. Vigência:
11/07/2019 a 11/07/2020.
3 cm -11 1248903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2019, Processo nº 048/2019. Pregão Presencial nº 022/2019. Contratante: Município de Itambé do Mato
Dentro. Contratada: Mega Atacadista de Materiais Hospitalares Ltda
- EPP. Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos e materiais médicos hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de
Itambé do Mato Dentro/MG. Valor: 17.533,75. Assinatura: 11/07/2019.
Vigência: 11/07/2019 a 11/07/2020.
2 cm -11 1248904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
RATIFICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO
Proc. nº 072/2019. Dispensa nº 027/2019 - Contratada: JORGI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP – CNPJ: 05.547.572/0001
- 09. Contrato nº 066/2019 – Valor: R$ 32.799,96. Objeto: Prestação
de serviços de complementação de rede de esgoto no Distrito do Giru,
com fornecimento total de materiais e mão de obra. Proc. nº 073/2019.
Dispensa nº 028/2019 - Contratada: JORGI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP – CNPJ: 05.547.572/0001 - 09. Contrato
nº 067/2019 – Valor: R$ 5.067,03. Objeto: Prestação de serviços de
construção de uma mureta na Creche Pró - Infância, com fornecimento
total de materiais e mão de obra. Dauro Barreto Melo Filho – Prefeito
Municipal.
3 cm -11 1249160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA /MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna publico abertura do Proc. nº 074/2019 – Pregão Presencial SRP
nº 023/2019 Objeto: Futura e eventual aquisição de manilhas de concretos para secretaria municipal de obras, com abertura no dia 25/07/2019,
às 09:00hs. Edital completo se encontra aos interessados no site www.
joaima.mg.gov.br ou no seguinte endereço: Praça Dr. Olinto Martins,
160, centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
Aviso de licitação: processo 115/2019 - TP 05/2019 - serviços de construção da Praça do Cruzeiro das Cavalhadas e construção de jardim
no prédio da sede da Prefeitura Municipal - Sessão de Habilitação às
09h30min do dia 29/07/2019. Edital na Prefeitura (32 – 3363 1122) ou
www.lagoadourada.mg.gov.br
2 cm -10 1248384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
– Torna público o processo licitatório 113/2019 – Pregão 69/2019 –
para recauchutagem de pneus. Realização às 9h30 do dia 24/07/2019.
Edital disponível na Prefeitura ou no site: http://www.lagoadourada.
mg.gov.br/.
1 cm -10 1248414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
Torna público o processo 109/2019, Leilão 01/2019 - Venda de bens
inservíveis. Realização às 14h do dia 14/08/2019. Edital disponível no
www.lagoadourada.mg.gov.br e na Prefeitura (32) 33631122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 023/2019, referente a Aquisição de equipamentos de informática (tablets), exclusivo para participação de ME, MEI e EPP, a realizar-se dia 25 de Julho de 2019,
às 08h00min. Informações de 10 às 16 horas pelo 34-3824-2259 ou
através do e-mail licitacaosaude@lagoaformosa.mg.gov.br. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG,
11/07/19. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -11 1248857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 072/2019 – Inexigibilidade nº 009/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinados à merenda escolar. Data da abertura: 29/07/2019 ás
08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail:
licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Rúbia Nara Lelis de Bragança –
Presidente CPL.
2 cm -11 1249033 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
TP Nº 004/2019 PL Nº 076/2019, o presidente da CPL torna público
que no dia 31/07/2019 às 08h30min será realizada TOMADA DE
PREÇO para a Contratação de empresa para execução de pavimentação
asfáltica, em partes das Ruas dos Bairros Planalto e Centro: Manoel
Pereira da Costa, Braz de Lima, Miguel Machado, Plácido Lino da
Silva, Getúlio Vargas, Dona Maria Arnaldo, Frei Henrique, Olinto Borges, Paulo Moreira, Basílio Jerônimo, conforme Contrato de Repasse
nº 866258/2018/MCIDADES/CAIXA de 12/07/2018, celebrado entre o
Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal e o Município de Lagoa Grande - MG, conforme projetos, cronograma físicofinanceiro, memorial descritivo, e planilha quantitativa. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o presidente da
CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Presidente da CPL.
4 cm -11 1248899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
Proc. Licit. nº 46/19 – Mod. PP nº 32/19 - Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de bloquetes, de forma parcelada, para
pavimentação e manutenção de vias públicas do município. Credenciamento: 25/07/19 às 13h15min. Sessão de lances: 25/07/19 às 13h30min.
Info: www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@lambari.mg.gov.br
ou 35-3271-6515. Celiane Papandréa Borges. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 123/2019, Pregão
n°77/2019. Menor preço global. Contratação de empresa para prestação de Serviços de Segurança Eletrônica através da locação, implantação, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento de sistemas de
alarme com transmissão de sinais wirelles, GSM (GPRS/SMS) e linha
discada com envio de unidade volante de atendimento (apoio tático) em
caso de violação do sistema de alarme e prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de equipamentos de circuito fechado de
tv para diversas unidades do município de Lavras. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 29/07/2019. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor
de Suprimentos.
4 cm -11 1249188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS–
Extrato de Homologações Contrato nº 040/2019 P L 036/2019 Inexigibilidade 008/2019 Objeto: Credenciamento Laboratório Partes Prefeitura de Machacalis e Laboratório Dr. César Augusto Ltda – ME - Valor
R$ 200.327,18. Machacalis, 11 de Julho de 2019- Mauro Roberto F.
Batista – Prefeito. Machacalis, 11 de Julho de 2019.
2 cm -11 1248820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG –
Republicação Pregão Presencial PRG047/2019. Participação com
reserva de cota para ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06. Objeto: Registro de Preço para aquisição de saneantes
e materiais de limpeza para o processo de higienização e desinfecção
das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:
26/07/2019 às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da
CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)35579055. Mariana 11 de julho de 2019.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Pregão Presencial
PRG053/2019. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme
Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de instrumentos musicais e acessórios para a oficina de música do Projeto do Tempo Integral. Abertura: 29/07/2019
às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 11 de julho de 2019.
5 cm -11 1249017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Chamada Pública 04/19 Proc.64/19. Disp.33/19. Obj. Aquisição de produtos de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Recebimento de doc. No período de 15/07 a 02/08/19 - Cred.05/08/19, as
09:00hr. Ext. rat. Proc.63/19. Disp.32/19. Obj. aquisição de quadros
escolares, com a empresa Wanderley Gonçalves Fonseca 62508369691,
vlr. R$1.298,00. Ext. rat. Proc.65/19. Disp.34/19. Obj. aquisição de ferramentas (furadeira e parafusadeira), com a empresa Betim Parafusos
LTDA, vlr. R$1.666,66.
2 cm -11 1249041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna Pública a intenção de R.P, Obj: Aquisição de cestas básicas p/
atender as demandas da Sec. Des. Social . Órgãos gov. que tenham
interesse em contratar o obj. manifestar junto a esta comissão dentro
do prazo máx.de 8 dias úteis. Inf. (31)3577-2006 – licitacaomariocampos@gmail.com
2 cm -10 1248739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS
– Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 125/2018 - Tomada de Preços nº 03/2018 1º Termo Aditivo ao contrato nº 132/2018 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obras de melhoria de vias
públicas/substituição de pavimentação (ruas Dalmo Wilson Ribeiro e
Benedito Geraldo Ferreira), com recursos do BDMG Urbaniza 2017.
Alterações: decréscimo de R$ 33.661,49, alterando o valor do contrato
original para R$ 195.339,97. Prazo da vigência do contrato prorrogado
em 30 dias, até 30/07/2019. Marmelópolis, 11 de julho de 2019. Camilo
Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
3 cm -11 1248827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 95/2019 Pregão Presencial nº 54/2019. Objeto: Aquisição de veículos de passeio 0 km, para
a Secretaria Municipal de Saúde. Data: 25/07/2019 às 10:00. Marmelópolis, 09 de julho de 2019. Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.
1 cm -09 1248033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 046/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019. Objeto: Contratação de Prestação
de Serviço de Show Artístico da Dupla “Danilo Reis e Rafael” Para
Realização do 36º Forro na Praça/2019. Empresa: DANILO REIS &
RAFAEL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME . Valor R$ 13.000,00
(Treze mil reais). José Hailton de Freitas - Prefeito Municipal.
2 cm -11 1249008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG,
TOMADA DE PREÇOS 004/2018 - 4º TERMO ADITIVO.
Por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público
para o conhecimento dos interessados o 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 0054/2018 referente à Tomada De
Preços Nº 004/2018 – Processo: 0210/2018 cujo objeto é a prestação
de serviços com fornecimento de materiais para execução de obras
de pavimentação do 2º trecho na rua guaraciaba PASSOS – Objeto
do Termo Aditivo: Fica Prorrogada a vigência do referido contrato a
partir de 07/06/2019 com vencimento em 05/08/2019. Empresa Contratada: VISUAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. - CNPJ:
08.397.048/0001-97. Outras informações pelo telefone (31) 35375805. Adm. Sérgio Guimaraes Leite, Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 07 de junho de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, TOMADA
DE PREÇOS 004/2018 - 5º TERMO ADITIVO .
por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público
para o conhecimento dos interessados o 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 0054/2018 referente à TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2018 – Processo: 0210/2018 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO 2º TRECHO NA RUA GUARACIABA PASSOS – Objeto do Termo Aditivo:
Considerando a aferição feita pela REGOV – Representação Executiva
e Negocial de Governo da Caixa Econômica Federal, apurou-se inexecução de alguns itens especificados na planilha de execução, determinando a glosa definitiva no valor de R$ 35.897,81 (trinta e cinco mil,
oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos); Ainda de

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 5
acordo com a aferição feita pela REGOV, e considerando a rescisão
contratual em razão do falecimento do Sócio Administrador da contratada, o contrato deverá ser suprimido em R$ 263.600,70 (duzentos
e sessenta e três mil, seiscentos reais e setenta centavos); O valor total
do contrato passará de R$ 480.050,50 (quatrocentos e oitenta mil, cinquenta reais e cinquenta centavos) para R$ 180.551,99 (cento e oitenta
mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos), o
que representa o efetivamente executado pela empresa. Empresa Contratada: VISUAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. - CNPJ:
08.397.048/0001-97. Outras informações pelo telefone (31) 35375805. Adm. Sérgio Guimaraes Leite, Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 25 de Junho de 2019
9 cm -11 1249148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– Torna Público o procedimento Licitatório nº 45/2019, modalidade Pregão Presencial nº 28/2019, abertura no dia 24/07/2019, às 08h00m, cujo
objeto é contratação dos serviços de alimentação em geral. Mato Verde/
MG, 11 de julho de 2019. Samuel Figueira de Souza – Pregoeiro
1 cm -11 1248875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG –
Torna Público o procedimento Licitatório nº 46/2019, modalidade Pregão Presencial nº 29/2019, abertura no dia 24/07/2019, às 10h00m, cujo
objeto é aquisição de placas de inauguração, sinalização e postes de
alumínio. Mato Verde/MG, 11 de julho de 2019. Samuel Figueira de
Souza – Pregoeiro
2 cm -11 1248909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 48/PMM/2019, Pregão Presencial 39/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo
objeto é: Registro de Preço para Aquisição de Cestas básicas, para atender famílias em situação de vulnerabilidade social, no Município de
Matozinhos/MG, conforme quantidades e especificações contidas nos
anexos que integra este edital, com abertura para o dia 29/07/2019 às
09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -11 1248969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público Edital de Tomada de Preço 003/2019 – Contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de
serviços para pavimentação em blocos de concreto sextavado em diversas ruas no município de Miradouro. Abertura dia 01/08/2019, às 09:00
horas na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. Edital disponível no
site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 17/07/2019.
Informações (32) 3753-1160 ou e-:premir2013@yahoo.com.br. Almiro
Marques de Lacerda Filho – Prefeito Municipal de Miradouro
2 cm -11 1248933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL- Nº 56/2019. O
Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 25 de julho de 2019, às 09:00
horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial– nº
56/2019, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Conforme Proposta n°
17490.085000/1170-06, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Monte Carmelo-MG, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o
Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34)
3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 05 de julho
de 2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 242/2019 - Contratos:
PROCESSO: 0285/2019. – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°.065/2019.. OBJETO: Repasse de recurso Estadual para a
rede de urgência e emergência, destinado a Irmandade Nossa Senhora
das Mercês de Montes Claros, conforme deliberação cib-sus/mg nº.
2.880/2018, Resolução ses/mg nº. 6.683/2019, termo de compromisso
nº 499/5233 e plano de trabalho. CONTRATO: P0285/2019-1 CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE
MONTES CLAROS – VALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, produzindo efeitos a partir
da competência de maio/2019. Contrato assinado em 27 de junho de
2019. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 11 de julho de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
4 cm -11 1249039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 236/2019
Pregão Eletrônico Nº 103/2019
Objeto: Aquisição de aparelho de RAIO-X para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br . Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 30 de
julho de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 30 de julho
de 2019.
Início da disputa: às 10h00min do dia 30 de julho de 2019. O Edital está
disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 11 de julho de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
- Celebração do 11° termo aditivo com a empresa Construtora MHM
LTDA – EPP CNPJ: 00.594.381/0001-84 lei n°11.578/2007 PAC 02
FNDE, referente ao contrato n° 65/2014 prorrogado até 13/12/2019.
Presidente Mariana Fernandes Pereira.
1 cm -11 1249092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG –
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 057/2019. Concorrência
nº 001/2019. Objeto: venda de 13 (Treze) lotes neste município de
Nepomuceno,registrados no Cartório de Registro de Imóveis de Nepomuceno, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, visando garantir a destinação adequada dessas áreas que se encontram na área urbana
do município de Nepomuceno, bem como levantar recursos financeiros para investimentos na infraestrutura e equipamentos públicos de
nossa cidade, conforme especificações constantes no Edital. Data de
Abertura: 14/08/2019 às 13:00 horas. Edital e informações sala de licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José,
180, centro. Tel (35) 3861-3686, Site: www.nepomuceno.mg.gov.br.
Nepomuceno, 05/07/2019. Pedro Rodrigues - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -11 1249012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2019. Objeto: Pavimentação em
blocos intertravados de concreto para atender a Secretaria de Obras e
Serviços Urbanos. Data de cadastramento: até dia 29/07/2019. Data de
entrega dos envelopes de documentação e proposta: dia 01/08/2019,
até às 13:45 horas. Data de abertura dos envelopes de documentação:
Dia 01/08/2019, às 14 horas. Editais disponíveis no Departamento de
Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro ou no site: www.
novaera.mg.gov.br. Contatos através do telefone (31) 3861-4204. Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
3 cm -10 1248684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019. Propostas classificadas: Huai
Engenharia Com. e Ind. Ltda e Atuar Prestações de Serviço Ltda.
Empresa vencedora: Atuar Prestações de Serviço Ltda – R$ 333.059,86.
Nova Era, 10/07/2019. Givaldo Bueno Monteiro Quintão – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -10 1248695 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190711191505025.