TJMG 12/07/2019 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO
(a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 358, de 11 de julho de 2019)
(registrado no Siafi/MG sob o número 64)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1º DESTE DECRETO:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
1251.06181110-4.271-0001-3320-0-24.1
945,89
1251.06181110-4.271-0001-3390-0-70.1
3.307,43
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12368214-2.067-0001-3390-1-10.3
35.968,97
1261.12368214-2.067-0001-3390-1-24.1
171.085,63
1261.12368214-2.067-0001-4490-1-24.1
30.991,99
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
1301.15451026-1.016-0001-4490-0-24.1
1.015.893,98
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2271.28846702-7.004-0001-3390-0-60.9
600.000,00
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2351.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1
300.000,00
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.20122701-2.002-0001-4490-0-47.1
17.143,00
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
2421.28846702-7.004-0001-3190-0-10.9
139.910,27
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
2.315.247,16
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO:
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
R$
1081.28846702-7.803-0001-3190-0-10.9
139.910,27
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1251.06181110-4.271-0001-4490-0-70.1
2.337,21
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12368214-2.067-0001-3390-1-10.1
35.968,97
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2271.28846702-7.009-0001-3391-0-60.1
600.000,00
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2351.12364106-4.081-0001-3350-0-10.1
300.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
1.078.216,45
11 1249271 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, designa CORONEL PM MARCELO
FERNANDES , MASP 101.054-5, titular do cargo de provimento em
comissão CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA PMMG, para responder pelo COMANDO GERAL da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais, no período de 15 a 26/07/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, SOLANDA STECKELBERG SILVA, MASP
1035967-7, do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE
CULTURA E TURISMO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas
no uso de suas atribuições, designa MARCELO DA FONSECA,
MASP 1148708-9, titular do cargo de provimento em comissão DAI-37
IG1100049, para responder pela DIRETORIA GERAL do Instituto
Mineiro de Gestão de Águas, no período de 15/07/2019 a 26/07/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
em cumprimento à decisão proferida na Apelação Cível nº
1.0024.10.244706-7/004 nomeia em caráter definitivo, em virtude
de aprovação em concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEF
nº 01/2007, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de
Fazenda, a candidata abaixo relacionada.
GESTOR FAZENDÁRIO TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO GEFAZ TRAR
REGIONAL 6 - REGIÃO 06
CPF
Nome
Classificação Vaga
3861962497
Giovanna Correa
Serra Afonso
14º
FA 03
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.015165-4/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – Nível
I- Grau A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – EDUCAÇÃO FÍSICA
Unidade Central SES-MG
CPF
Nome
Classificação Vaga
089.938.566-48 Marina Marques
1º
SA 278
Barbosa Guedes
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.015165-4/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – Nível
I- Grau A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – EDUCAÇÃO FÍSICA
Unidade Central SES-MG
CPF
086.653.276-57
Nome
Lucas Rodrigues
Fontes
Classificação
2º
Vaga
SA 284
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.018461-4/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL
I - GRAU A
COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
Sete Lagoas
CPF
Nome
Classificação
Vaga
098.861.386-70 Nayara Luiza
1º
SA 214
de Souza
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.014745-4/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato abaixo relacionado.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL I - GRAU A
ADMINISTRATIVO
Pouso Alegre
CPF
Nome
Classificação
Vaga
040.606.066-50 Alisson Faria Reis 15º
SA 182
Azevedo
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.18.139826-4/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato
abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
DIREITO - DIREITO
Alfenas
CPF
038.109.976-84
Nome
Renato Brandão
de Ávila
Classificação
1º
Vaga
SA 311
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.042790-6/0000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL I - GRAU A
ADMINISTRATIVO
Manhumirim
CPF
488.464.813-72
Nome
Leyde Lage Junior
Classificação
13º
Vaga
SA 94.
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.017410-2/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato
abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – Nível
I- Grau A
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA
Coronel Fabriciano
CPF
013.995.996-31
Nome
Bruno da Silva
Teixeira
Classificação
3º
Vaga
SA 393
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.015313-0/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – Nível
I- Grau A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – TECNOLOGIA EM RADIOLOGIA
Unidade Central SES-MG
CPF
102.171.986-27
Nome
Laura Rayne
Miranda Mol
Classificação
3º
Vaga
SA 304
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.015361-9/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – Nível
I- Grau A
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA
Belo Horizonte
CPF
113.636.756-05
Nome
Paula de Paula
Rosa Lima
Classificação
8º
Vaga
SA 92
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.039210-0/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Unidade Central SES-MG
CPF
Nome
012.736.736-54 Romulo Batista
Gusmão
Classificação
Vaga
11º
SA 100
em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 518365956.2016.8.13.0024, retifica em caráter definitivo, o ato de nomeação
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 29 de setembro
de 2015, página 20, coluna 04, de Kennedy Crepalde Ribeiro, CPF:
090.747.336-97, no que se refere o concurso público regido pelo Edital
SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo os efeitos legais a contar de 29/09/2015, data de sua nomeação.
ONDE SE LÊ:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
LEIA-SE:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
IV - GRAU A
retifica o ato de nomeação judicial referente à Elisiane Rodrigues dos
Santos, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 30 de
Abril de 2019, página 05, coluna 04, da Secretaria de Estado de Saúde,
por erro material verificado na área da carreira.
Onde se lê:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL
I – GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO DE
NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Leia-se:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL
I – GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.054168-0/000, retifica em caráter precário, o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 27 de junho
de 2015, página 03, coluna 02, de Nayra de Oliveira Duarte, CPF:
062.491.556-51, no que se refere o concurso público regido pelo Edital
SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
ONDE SE LÊ:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
LEIA-SE:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
III - GRAU A
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº
9045843.27.2017.813.0024, retifica em caráter definitivo, o ato de
nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 25
de fevereiro de 2015, página 04, coluna 04, do candidato Júlio Maciel
Pereira, CPF: 038.917.686-99, no que se refere o concurso público
regido pelo Edital ESP-MG nº 01/2013, da ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, retroagindo seus efeitos legais a contar de 04 de março de 2015, data de sua posse.
ONDE SE LÊ:
Analista em Educação e Pesquisa em Saúde - Nível I - Grau A
LEIA-SE:
Analista em Educação e Pesquisa em Saúde - Nível III - Grau A
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital FHEMIG N°.
01/2016, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo
relacionado por não ter tomado posse em tempo hábil .
Medico - Nível III - Grau A
Area: Pediatria
Lote de Vaga: Belo Horizonte - Hospital Infantil João Paulo II
CPF
Nome
08946684631
Sara Martins Goncalves de Souza
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.004293-7/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
DIREITO - DIREITO
Patos de Minas
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 002040936.2018.8.13.0193, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
para o provimento de cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MONTE CARMELO/COROMANDEL
CPF
031.556.426-10
CPF
088.992.916-59
CPF
065.570.326-82
Classificação
1º
Vaga
SA 237
Nome
José Domingos
Prado Silva
Classificação
37º
Vaga
SA 347
Nome
Tarcila de Andrade
Biccigo
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 907042676.2017.8.13.0024, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
METROPOLITANA B/IBIRITÉ
CPF
Nome
Classificação
Vaga
322.348.646-15
Manuel Tomas
Riejos
16º
ED 480
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 011982991.2017.8.13.0114, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
HISTÓRIA
METROPOLITANA B/SARZEDO
CPF
Nome
Classificação
Vaga
608.853.196-72
Sílvia Cleide
Fernandes da Silva
5ª
ED 374
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.022557-3/000, retifica em caráter precário, o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 17 de março
de 2019, página 02, coluna 02, do candidato Ronaldo Ramiro Mesquita,
CPF: 544.357.656-91, no que se refere o concurso público regido pelo
Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
ONDE SE LÊ:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
LEIA-SE:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
IV – GRAU
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.018998-5/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Uberlândia
CANDIDATO DA LEI nº 11867/1995
Nome
Carla Silva
Rodrigues
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.055896-5/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento de cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
FILOSOFIA
GOVERNADOR VALADARES/GOIABEIRA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
035.184.336-10 Dalma Cíntia
1ª
ED 14581
Pereira de Souza
Classificação
39ª
Vaga
ED 108
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
29/05/2019, pelo qual ALANNA GUIAS SANTOS SILVA foi nomeada para o cargo DAD-1 OV1100773 da Ouvidoria-Geral do Estado
de Minas Gerais.
retifica o ato de Designação de ZOÉ FERREIRA SANTOS
JUNIOR, da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, publicado
em 30/05/2019: onde se lê “FGD-2 OV1101079”, leia-se “FGD-2
OV1101078”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO RENATO BARBI
BRESCIA, MASP 1388613-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 ED1100021 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
08/07/2019.
retifica o ato de EXONERAÇÃO de MARCO ANTONIO DE
RESENDE, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em
04/07/2019: fazendo constar no texto original “A CONTAR DE
30/05/2019”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais à disposição da FUNDAÇÃO TV
MINAS- CULTURAL E EDUCATIVA, em prorrogação, 01/01/2019 a
31/12/2019, com ônus para o cessionário:
REGINA ALVES GUEDES BATISTA, MASP 378.398-2, TÉCNICO
ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 01/01/2019
a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
ANTÔNIO FERNANDES SOBRINHO / MASP 1016768-2 / AUXILIAR DE CULTURA;
BEATRIZ DE MELO AMARAL / MASP 1367370-2 / ANALISTA
DE TV;
BERNADETTE MENDANHA LADEIRA / MASP 1368445-1 / ANALISTA DE TV;
CHRISTIANE LESSA DIAS / MASP 1384402-2 / ANALISTA DE
TV;
CONSTANTINO LEÃO DOS SANTOS / MASP 1369731-3 / TECNICO DE TV;
DANIELA MURAD PRADO / MASP 1367943-6 / ANALISTA DE
TV;
DIOGO DE PAIVA OLIVEIRA TAROCO / MASP 1384373-5 / ANALISTA DE TV;
DIVINA MOURÃO / MASP 906708-3 / ANALISTA DE TV;
EDWALDO RIBEIRO CORDEIRO / MASP 1367092-2 / ANALISTA
DE TV;
FABIANO CALDEIRA MELLO / MASP 1369148-0 / ANALISTA
DE TV;
FELIPE LUIS CÁSSIA FONTES / MASP 1367367-8 / ANALISTA
DE TV;
FRANCELISA DE SOUZA SOARES / MASP 876971-3 / TÉCNICO
DE TV;
GLÁUCIA TOMAZ ALMEIDA SANTOS / MASP 1371947-1 / TÉCNICO DE TV;
JÉSSICA MAIARA ALVES MENEZES / MASP 1381175-7 / ANALISTA DE TV;
JOÃO RAIMUNDO PINTO MUNIZ / MASP 1018561-9 / ANALISTA
DE TV;
LEONARDO SOUZA AVELINO / MASP 1368412-1 / ANALISTA
DE TV;
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA MENDES / MASP 1387375-7 /
TÉCNICO DE TV;
MARGARETH LARA DE CARVALHO E SOUZA NASSIF / MASP
1218046-9 / ANALISTA DE TV;
MATHEUS FERREIRA LIMA RUFINO / MASP 1367315-7 / ANALISTA DE TV;
MAURO VENÍCIO DA SILVA FILHO / MASP 1372216-0 / ANALISTA DE TV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação Clóvis
Salgado, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para
o cessionário, para regularizar situação funcional:
CLÁUDIA ZAGNOLI TORQUETTI LIMA / MASP 922311-6 / TECNICO DE CULTURA;
MARIA ELIANA GOULART / MASP 360016-0 / TECNICO DE
CULTURA;
MARIETA GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS / MASP
339634-8 / AUXILIAR DE CULTURA;
ROSILENE BERNARDES PEREIRA / MASP 928619-6 / AUXILIAR
DE CULTURA;
SELENE MARIA MARTINS DOS SANTOS / MASP 928806-9 /
TECNICO DE CULTURA.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190711210551013.