TJMG 11/07/2019 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Abono de Permanência - Ato nº 004/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19, do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es):
Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 345625-8, Mirian Chaves Barquette Oliveira, PEB II P, Nº de Admissão 1, a partir de
01/07/2019.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús
de Sousa”, MaSP: 1425129-2, Giordana Pontes Bertolin, PEBD I A, Nº
de Admissão 1, a partir de 05/07/2019.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 002/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 604525-6,
Paulo Augusto da Costa, a partir de 30/11/2018, referente ao PEB I A,
Nº de Admissão 3, com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da
CF/88 c/c art. 8º, inciso III, §2º, inciso III da LC 64/02, a proventos
integrais correspondente à média das remunerações de contribuição.
Anulação - Ato nº 031/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 341309-3, Silvânia
Maria Braga, PEB III P, Nº de Admissão 3, Retificação Férias-Prêmio
Afastamento, Ato nº 082/2007, publicado em 23/03/2007, por acerto
funcional; MaSP: 341309-3, Silvânia Maria Braga, PEB III P, Nº de
Admissão 3, Retificação Férias-Prêmio Afastamento ref. ao 2º quinquênio, Ato nº 046/2019, publicado em 06/06/2019, por acerto funcional.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 023/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 881015-2, Marilene Amaral Toledo de
Lima, PEB I P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2019; MaSP: 881015-2, Marilene Amaral Toledo
de Lima, PEB II J, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/02/2019; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 932747-9, Públios Vergilios de Oliveira Carvalho, PEB II
G, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/2019; EE. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP: 841988-9,
Dara Raquel de Freitas Folly, PEB II B, Nº de Admissão 2, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2019; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 334264-9, Rosa Maria Carbonaro, EEB II
I, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 26/03/2015; MaSP: 810659-3, Vívian Aparecida Arruda de Ávila,
PEB II N, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 27/07/17; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 369580-6, Márcio Ribeiro Alves, PEB I A, Nº
de Admissão 6, referente aos 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 22/11/2018 (data do requerimento de vinculação); Senhora
dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 1296151-2,
Maria Fernanda Pereira Damasceno, EEB I A, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2018 (data do
requerimento de vinculação).
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 002/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino
Benedito de Araújo”, MaSP: 369580-6, Márcio Ribeiro Alves, PEB I A,
Nº de Admissão 6, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/11/2018 (data do requerimento de vinculação), com aproveitamento
de tempo no PEB I A, Nº de Admissão 1, do qual foi desligado, dos
quais usufruiu 01 (um) mês.

Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 004/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE.
“Padre Egydio Reis”, MaSP: 535185-3, Dalva Maria de Assis Santos Nascimento, PEB I F, Nº de Admissão 1, 6 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2018; MaSP: 535185-3,
Dalva Maria de Assis Santos Nascimento, PEB I F, Nº de Admissão
1, 3 meses e 7 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 13/11/2018.
Licença Paternidade - Ato nº 005/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 1451322-0, Jonathan Harrison Tavares Candian, PEBS
I A, Nº de Admissão 1 e Nº de Admissão 2, a partir de 17/06/2019.
Opção Remuneratória-Ato nº 003/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1064281-7, Danila de Fátima Chagas Assis, PEB I B, Nº
de Admissão 3 e, PEB I A, Nº de Admissão 4, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB
I B, Admissão 03; Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 899569-8,
Cristina Mara Moreira, PEB IV H, Nº de Admissão 1 e, PEB IV I, Nº
de Admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB IV H, Admissão 01;
Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1063120-8,
Débora de Souza Mendes Ribas, PEB II B, Nº de Admissão 3 e, PEB I
A, Nº de Admissão 4, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB II B, Admissão 03;
Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 566495-8, Daniela
Aparecida de Paula Nomiya, PEB I H, Nº de Admissão 1 e, PEB II
G, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB I H, Admissão 01;
Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1054226-4, Maicon Marcelo
Rossi, PEB II G, Nº de Admissão 1 e, PEB I A, Nº de Admissão 2,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2019, vinculado
ao cargo efetivo de PEB II G, Admissão 02; Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 374087-5, Gui Santana de Almeida, PEB III
P (Afast. Preliminar), Nº de Admissão 1 e, PEB III M, Nº de Admissão
2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2019, vinculado
ao cargo efetivo de PEB III M, Admissão 02; Madre de Deus de Minas,
EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1121874-0, Brisa Bela Alves Nascimento
Chaves, PEB II C, Nº de Admissão 1 e, PEB I A, Nº de Admissão 4,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2019, vinculado
ao cargo efetivo de PEB II C, Admissão 01; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 534458-5, Maria Célia Ferreira Magalhães, PEB II P,
Servidora Aposentada, Nº de Admissão 1 e, PEB II E, Nº de Admissão
2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em

comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2019, vinculado
ao cargo efetivo de PEB II E, Admissão 02; Santa Bárbara do Tugúrio,
EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 946851-3, Mariliza Aparecida Terra Alves, PEB II L, Nº de Admissão 1 e, PEB I A, Nº de Admissão 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB II L, Admissão 01; São Vicente de Minas,
EE. “José Bonifácio”, MaSP: 942775-8, Francisco de Paula Nogueira,
PEB III I, Nº de Admissão 1 e, PEB III J, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2019, vinculado ao
cargo efetivo de PEB III I, Admissão 01; Senhora dos Remédios, EE.
“Padre Egydio Reis”, MaSP: 863514-6, Edivane Ferrão, PEB III H,
Nº de Admissão 1 e, PEB III O, Nº de Admissão 2, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB III H, Admissão 01.

“Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1339122-2, Maximiliano Garcia
de Almeida, PEB I A, Nº de Admissão 3, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/2019; Barroso, EE.
“Francisco Antônio Pires”, MaSP: 946280-5, Waldeber Antônio Fraga,
PEB II B, Nº de Admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D II, a partir de 01/07/2019; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza”, MaSP: 521788-0, Sônia Clarete de Mattos, PEB
II M, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D IV, a partir de 01/07/2019; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 1258944-6, Ítalo Roberto do Nascimento Souza, PEB I
A, Nº de Admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D V, a partir de 01/07/19.

Opção Remuneratória - Ato nº 003/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial
“Maria do Rosário”, MaSP: 1253844-3, Ligia Alexandra Alves Santos, PEB I A, Nº de Admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D V, a partir de 01/07/2019; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 353806-3, Evane de Fátima Daher Magri
Toledo, PEB III P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2019; Barbacena, EE.
“Bias Fortes”, MaSP: 1321362-4, Lilia Valéria de Lima Bergami, PEB
II C, Nº de Admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D IV, a partir de 01/07/2019; Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP: 1067372-1, Mara Cristina Piccinin de Souza,
EEB I A, Nº de Admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/2019; Barbacena/Correia de
Almeida, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP:
1007238-7, Patrícia de Faria Martins da Rocha e Silva, PEB I A, Nº de
Admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
IV, a partir de 01/07/2019; Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”,
MaSP: 1132673-3, Fátima Aparecida Rodrigues, PEB I A, Nº de
Admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
V, a partir de 01/07/19; Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP:
646679-1, Sandra Damaso Amorim de Oliveira, EEB I A, Nº de Admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir
de 01/07/19; Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP: 1205332-8, Alessandra Campos Falco, PEB I A, Nº de Admissão 3, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/19; Barbacena,
EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1016069-5, Mário Antônio de
Souza Almeida, PEB I G, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2019; Barroso, EE.

Opção Remuneratória - Ato nº 004/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1115920-9,
Taciana Cristiana Fabiano, EEB I A, Nº de Admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/2019;
Carandaí / Pedra do Sino, EE. “Prefeito Gentil Pereira Lima”, MaSP:
1279573-8, Andréa Aparecida dos Santos Vieira, PEB I A, Nº de
Admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
V, a partir de 01/07/2019; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
884291-6, José Neri Custódio, PEB III N, Nº de Admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de
01/07/19; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 811741-8, Maria da
Conceição Araújo Campos, PEB III P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/2019;
Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”,
MaSP: 1114790-7, Anderson Carlos Teixeira, PEB II F, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a
partir de 01/07/2019; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”,
MaSP: 328293-6, Maria Helena de Carvalho e Lima, PEB I B, Nº de
Admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
V, a partir de 01/07/2019; Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de
Paula”, MaSP: 602716-3, Ana Enedina de Carvalho, PEB I A, Nº de
Admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V,
a partir de 01/07/2019; Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”,
MaSP: 391051-0, José Francisco Lage, PEB III P, Nº de Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D VI, a partir
de 01/07/2019.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
09 1248231 - 1

SRE de Campo Belo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1º (primeiro) dia escolar do 2º (segundo) semestre de 2019.
LOCALIDADE
CAMPO BELO
PERDÕES
PERDÕES

ESCOLA
E.E. MIGUEL ROGANA
E.E. PROF. GETÚLIO
SOARES
E.E. PROF. GETÚLIO
SOARES

MASP
370 933-4

JOSÉ 1 322.279-9
JOSÉ 1 364.893-6

ADM
02

LUZIA ROSA PORTO

NOME

DE

CARGO
PEB I A SALA DE RECURSOS

CONTEUDO

AULAS
16 h/a

LOCALIDADE
CAMPO BELO

PARA
ESCOLA
E.E. JARBAS GAMBOGI

02

LUCRÉCIA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA

PEB I B ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

24 h/a

PERDÕES

E.E. ELVIRA LOPES RESENDE

03

RENATA DOS SANTOS BELCHIOR CARVALHO

PEB I A HISTÓRIA

16 h/a

PERDÕES

E.E. CARMELITA CARVALHO
GARCIA

REMOÇÃO – ATO Nº 06/2019
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1º (primeiro) dia escolar do 2º (segundo) semestre de 2019.
Os servidores deverão apresentar-se na SRE/ Campo Belo no prazo de até 05 ( cinco ) dias para a escolha da vaga.
LOCALIDADE
PERDÕES
RIBEIRÃO VERMELHO
CANA VERDE
RIBEIRÃO VERMELHO
CAMPO BELO
PERDÕES

ESCOLA
E.E. ELVIRA LOPES RESENDE
E.E. ANTÔNIO NOVAIS
E.E. DR JOSÉ ESTEVES DE ANDRADE BOTELHO
E.E. ANTÔNIO NOVAIS
E.E. ABÍLIO NEVES
E.E. JOÃO MELO GOMIDE

MASP
1 006.705-6
1 435.340-3
1 311. 250-3
1 266.820-8
1 148.737-8
1 172.261-8

ADM
03
01
05
04
04
04

DE

NOME
PATRICIA CARLA GARCIA
FERNANDA DE ARAÚJO CARNEIRO
RAQUEL FLORIANO BERNARDES
RAFAEL CORREIA FONSECA
TATIANA SILVA PEREIRA
MARIA TERESA SILVA LIMA

REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N° 04/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 15 da Resolução 4112, de 07/01/2019, as servidoras:
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ADM CARGO
E.E. PRESIDENTE KENNEDY CANDEIAS
370 937-5 MARINE CAETANO ANDRADE DE RESENDE
01 PEB III N CIÊNCIAS
E.E. PRESIDENTE KENNEDY CANDEIAS
1 147 086-1 JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA
03
PEB I A HISTÓRIA

CARGO
PEB I A
PEB I A
EEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

CONTEUDO

CONTEUDO
L. PORTUGUESA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
CIENCIAS/BIOLOGIA

REMANEJA PARA:
E.E. PADRE AMÉRICO
E.E. PADRE AMÉRICO

AULAS
09 h/a
14 h/a
24 h/a
16 h/a
16 h/a
11 h/a

MUNICÍPIO
CANDEIAS
CANDEIAS

PARA
LOCALIDADE
CANA VERDE
LAVRAS
CAMPO BELO
LAVRAS
CANA VERDE
RIBEIRÃO VERMELHO

A PARTIR:
09/07/2019
01/07/2019

PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS OU POR DESISTÊNCIA DO SERVIDOR – ATO N° 03/2019
LOCALIDADE
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CANA VERDE
LAVRAS
PERDÕES
PERDÕES
PERDÕES
PERDÕES
SANTANA DO JACARÉ
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO

ESCOLA

E.E. ABÍLIO NEVES
E.E. JARBAS GAMBOGI
E.E. MARIA BAUAB GIBRAM
E.E. PE. ALBERTO FUGER
E.E. DR. JOSÉ ESTEVES DE ANDRADE
BOTELHO
E.E. CINIRA CARVALHO
E.E. ELVIRA LOPES RESENDE
E.E. ELVIRA LOPES RESENDE
E.E. JOÃO MELO GOMIDE
E.E. JOÃO MELO GOMIDE
E.E. CARMELITA CARVALHO GARCIA
E.E. DR. CÍCERO FERREIRA

MASP
1 431 651-7
1 066 562-8
566 087-3
1 439 242-7

DE
ADM
02
03
03
02

NOME
ELISA NATÁLIA RODRIGUES
EZEQUIEL GÊNESIS DE RESENDE
SILVANI HELENA SILVA ALVES
TALLES HENRIQUE DA GAMA

CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

CONTEUDO
LÍNGUA PORTUGUESA
FÍSICA
LÍNGUA PORTUGUESA
EDUCAÇÃO FÍSICA

PARA
LOCALIDADE
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO ou PERDÕES
CANDEIAS
PERDÕES, CANA VERDE ou LAVRAS
PERDÕES ou CANA VERDE

457 056-0

03

CELINE RIBEIRO

PEB I A

MATEMÁTICA

PERDÕES

329 048-3
1 006 705-6
1 402 092-9
1 172 261-8
1 405 871-3
1 181 196-5
1 236 611-8

03
03
02
04
02
02
03

JANETE MARIA NEVES DE OLIVEIRA
PATRÍCIA CARLA GARCIA DE OLIVEIRA
SANDRA MARIA OLIVEIRA
MARIA TERESA SILVA LIMA
DANIEL EVANGELISTA SALES
THAIS FELÍCIO CHAGAS
ESTEFÃNIA SANTOS RIBEIRO

PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

GEOGRAFIA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS

SANTO ANTÔNIO DO AMPARO
CANA VERDE
LAVRAS
LAVRAS ou RIBEIRÃO VERMELHO
LAVRAS
CAMPO BELO
CANA VERDE
10 1248694 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO N° 26/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novaes”, MaSP 1 203
421-1, Fabricia Gorgulho Nogueira Rocha, PEB I B, Português/Inglês,
3º Cargo, Ato nº 049/2019, publicado em 02/07/2019, por motivo de
incorreção na publicação. Onde se lê: referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 28/03/2019, data do protocolo do requerimento
de vinculação de tempo no cargo efetivo. Leia-se: referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2018, data do protocolo do
requerimento de vinculação de tempo no cargo efetivo; MaSP 1 203
421-1, Fabricia Gorgulho Nogueira Rocha, PEB I B, Português/Inglês,
3º Cargo, Ato nº 049/2019, publicado em 02/07/2019, por motivo de
incorreção na publicação. Onde se lê: 2º Cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2019. Leia-se: 3º Cargo, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2019.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Campo Belo – E.E. “Professor José Monteiro”, MaSP 1 424 429-7,
Angela de Bastos Ramos Lino, para Angela de Bastos Ramos.

10 1248701 - 1

10 1248699 - 1

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 52/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto
Fuger”, MaSP 742 682-8, Maria de Lourdes Cambraia Pieroni Madeira,
PEB I B, Filosofia, 3º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 23/08/2018, data do protocolo do requerimento de vinculação
de tempo no cargo efetivo.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Abílio
Neves”, MaSP 1 096 527-5, Bruna Aparecida Teixeira, PEB I F, Química, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 07/08/2019; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 353
069-8, Maria de Lourdes Souza Rodrigues, PEB III H, Língua Portuguesa, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 29/07/2019; E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1 076
526-1,0 Lourdes Dias da Silva, PEB III N, Biologia, 1º Cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019;
Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 878 162-7, Márcia de
Carvalho Carneiro Oliveira, PEB I B, Matemática, 3º Cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019;
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 598

020-6, Renata Cristina Paula Borges, PEB I H, Ciências, 1º Cargo, por
02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
01/08/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 950 313-7, Rita de Cássia,
PEB III F, Geografia, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 1º e 2°
quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
06/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.
23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004,
dos servidores: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 339 882-3,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907102206400113.