Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 7191 Vistos etc. I- Relatório VANER CANTARELLI OLIVEIRAopôs embargos de declaração (Id. a9ec1cc) alegando vícios na decisão de Id. 8abc78b. Requereu seja sanado o vício apontado. É o relatório, em síntese. II. Fundamentos Processo Nº ConPag-0011048-78.2020.5.03.0055 CONSIGNANTE MEC.IN SERVICE-MANUTENCAO E MONTAGEM ELETROMECANICA LTDA ADVOGADO ELCIO FONSECA REI

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 5750 Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO PRESIDENTE LAFAIETE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4c15a9 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b118566 conforme manifestação da consignante (Id-f4752

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 7193 MARIA TEREZA ALVES e BRISA BELA ALVES NASCIMENTO No dia e horário de registro da assinatura digital, o Juiz do Trabalho CHAVES, para declarar extinta a obrigação de pagamento do valor Márcio Roberto Tostes Franco publicou nos autos do presente consignado, bem como de entrega dos documentos rescisórios, processo a seguinte ressalvado o cumprimento das determi

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 hipótese de inobservância, as respectivas sanções legais. 8032 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 5.6 - Alegação prévia, sem lastro probatório, acerca da impossibilidade de acesso das partes e testemunhas à rede mundial de computadores (internet) e à audiência, não é suficiente para o adiamento prévio da audiência designada. . 5.7 - A realização de audiê

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 5707 não bastando o mero pedido do advogado. essenciais; na Portaria GP N. 117/20, 20.03.2020 do TRT da 3a 3. A realização de audiência por meio de videoconferência não Região, que suspende a prestação presencial de serviçosno âmbito viola a legislação processual civil, conforme art. 236, § 3º, art. do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e estabelec

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 7192 REVELIA recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em Regularmente notificadas para apresentarem defesa escrita, a quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência segunda e terceira consignatárias quedaram-se inertes, v. Id Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e 250ee82/ 459ebcb. militares, e, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 162 ARAÇUAI VIRGEM DA LAPA 148512 EE VALDOMIRO SILVA COSTA 6392641 VALDIR RAMOS OLIVEIRA PEB DIV 163 BARBACENA BARBACENA 356905 EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 10673721 MARA CRISTINA PICCININ DE SOUZA PEB DIV 164 BARBACENA BARBACENA 319023 EE SÃO MIGUEL ARCANJO 8961351 MARIA APARECIDA GONÇALVES DE ABREU PEB DV 165 BARBACENA SÃO VICENTE DE MINAS 16209 EE JOSÉ BONIFÁCIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ATO Nº 561/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos dos artigos 18 e 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e do art. 19-A da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, PROMOÇÃO, aos servidores ocupantes de carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 3086/ 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos professores: DE PARA SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO Adm N