TJMG 07/06/2019 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Miguel do Anta – E.E.“Jose de Assis Pinto”, MaSP 872326-4, Vera
Lucia Aparecida Caroba Carvalho, PEBD1A, 2º cargo, a partir de
15/05/2019;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 12/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido
Gomes”, MaSP 354882-3, Vera Lucia Moreira, PEB3P, 1º cargo, a partir de 03/06/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da ECF41/03, c/c§5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 117 h/a mensais e a incorporação de 1249 dias de vice-direção; Guaraciaba – E.E.“Jose Mateus de
Vasconcelos”, MaSP 388990-4, Maria Carolina de Andrade, PEB2P, 2º
cargo, a partir de 03/06/2019, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40, §1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada
da ECF/41/03, com direito à média das remunerações, de contribuição
integral, sem paridade, sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 111 h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2019
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Barra Longa – E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 552321-2,
Denise Ferreira Carneiro, para, Denise Ferreira Carneiro Barreto;
Jequeri – E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 883204-0, Josinete Cristina de
Souza Carneiro, para, Josinete Cristina de Souza; Jequeri – E.E.“Pe.
Benevenuto”, MaSP 883204-0, Josinete Cristina de Souza, para, Josinete Cristina de Souza Roldão;

ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2019
Anula o ato referente ao servidor: Abre Campo – E.E.“Dr.Jose Grossi”,
MaSP 352239-8, Vanda Martins Dias de Paiva, PEB2J, 1º cargo, na
parte em que concedeu férias prêmio época oportuna, referente ao 3º
quinquênio de exercício, ato publicado em 28/03/2015, por motivo de
incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Guaraciaba – E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP
977051-2, Helena Espernça Rodrigues, PEB2O/DIV, 1º cargo, por 02
meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2019; São
Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 550098-8,
Nilson Protti, PEB1G, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 12/06/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Barra Longa – E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 344604-4, Maria Julia Trindade de Freitas, PEB1E, 2º
cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2019; Barra Longa – E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP
552321-2, Denise Ferreira Carneiro, PEB1P, 1º cargo, por 03 meses,
sendo 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício e 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2019; (com vistas
a aposentadoria).

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 954397-6, Cristiodato
Pinto de Godoy, TDE3I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 22/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Dr.Jose Grossi”, MaSP
352239-8, Vanda Martins Dias de Paiva, PEB2J, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2017; Araponga –
E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 1234602-9, Alda Amelia Rosa dos
Santos Lopes, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2018; Araponga – E.E.“Cônego Jose Ermelindo
de Souza”, MaSP 547504-1, Ana Cristina Alves, PEB2L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; Araponga
– E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 877309-5, Elisângela
Aparecida Ramos Lopes, ATB5I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 07/02/2019; Pedra do Anta – E.E.“Jose Albino
Leal”, MaSP 951951-3, Silvéria de Ramos Miguel Schettini, PEB2P, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2016;
Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 1055736-1, Rosimeire Freitas
Soares, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/2018; Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 1322448-0,
Sonaire Isabela de Sousa, PEB2C, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2018; Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 1356025-5, Luciana Aparecida Pereira, ATB1B, 1º cargo,

referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/2018; Viçosa
– E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 820299-6, Ana Cristina Nogueira da
Cunha Gomide, EEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2015 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 19/01/2019; Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 1327736-3,
Vania Lucia Lelis Miranda, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2018;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Viçosa - E.E.“Santa Rita de
Cassia”, MaSP 1271406-9, Denise Pereira Junqueira Reis, EEB2C, 2º
cargo, a partir de 03/06/2019;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art.
7º, c/c o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”,
MaSP 1106961-4, Lucimar Jose Saraiva Gonçalves Souza, PEBD1A,
2º cargo, a partir de 28/05/2019;
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 1398025-5, Vanessa
Lopes Eufrasio, PEB1A, 3º cargo, a partir de 04/02/2019; Viçosa –
E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 959303-9, Cassia Maria Lopes Silveira, PEB1A, 4º cargo, a partir de 04/02/2019;
06 1236727 - 1

SRE de Pouso Alegre
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 1 / 2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE

BOM REPOUSO
BOM REPOUSO
BUENO BRANDAO
CAMANDUCAIA
CAMBUI
ESTIVA
INCONFIDENTES
JACUTINGA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO
DA BELA VISTA
TOLEDO

POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE

ESCOLA

MASP

E E CORONEL ANANIAS DE ANDRADE
E E CORONEL ANANIAS DE ANDRADE
E E SECRETARIO OLINTO ORSINI
E E VERNER GRINBERG
E E JOAO LOPES
E E CONEGO FRANCISCO STELLA
E E FELIPE DOS SANTOS
E E JULIO BRANDAO
E E PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA
E E PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA

846.452-1
1.190.792-0
1.341.640-9
1.406.381-2
1.470.245-0
1.215.692-3
1.328.141-5
1.443.271-0
1.359.649-9
1.000.801-9

NOME
AGOSTINHA MARIA SIMÕES GONÇALVES DOS SANTOS
DENIS COSTA MARTINS
WAGNER GUSTAVO MIGUEL
DANILO ANTONIO DOS SANTOS
IGOR MAGALHAES MOREIRA
LESSANDRO JUSTINO DA SILVA
EVERTON LIMA DE SOUZA
JEFFERSOM CARLOS DA SILVA
DOUGLAS YAGO DE FARIA
VALERIA FERNANDES LAUDARES PEREIRA

CARGO

ADM

PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEB2C
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

5
3
4
3
1
3
4
2
3
3

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
11
06
06
13
11
09
08
06
10
15

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
08
08
16
16
10
12
08
15
16

A PARTIR DE
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
26/03/2019
07/03/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019

E E CORONEL GABRIEL CAPISTRANO

1.265.472-9

JOSE AMILTON FERNANDES

PEBIA

4

10

12

07/02/2019

E E RAIMUNDO CORREA

1.085.281-2

JOAO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

PEBIA

3

10

11

07/02/2019
06 1236634 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 1.280.811-9, Eliakim José de Souza Lopes, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 06/05/2019; Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, MaSP
1.280.811-9, Eliakim José de Souza Lopes, PEB1A, 4º cargo, a partir
de 06/05/2019; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
1.109.012-3, Cícera Aparecida Rodrigues Silva, PEB1B, 2º cargo, a
partir de 20/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino, MaSP 1.332.902-4, Elza Maria Pereira, ASBD1A, 2º cargo, a
partir de 14/05/2019; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP
731.301-8, Maria Eulália dos Santos, PEBD1A, 3º cargo, a partir de
20/06/2013, para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA –ATO Nº
17/2019
REGISTRAO AFASTAMENTOPRELIMINAR
À APOSENTA-DORIA, nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva,
MaSP 376.880-1,Rosinea Aparecida Barbosa Silva, a partir dapublicaçãodo ato, referente ao cargo de PEBIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal
de 1988, com direito à remuneração integral , correspondente à carga
horária de117 h/a.
CONCLUSÃO–PROCESSO ADMINISTRATIVO– ATO Nº11/2019
Conclui Processo Administrativo instaurado pelo Ato Nº. 11/2019,
pub. MG – 31/05/2019, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente a servidora: L.A.P.C. MaSP
1.223.923-2, PEB 2 B. Município de Tocos do Moji – MG, desta SRE.

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 24/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 369.376-9, Jany Aparecida do Espírito
Santo Faria, PEB4I, 2º cargo, ref.ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 21/01/2019.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 19/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Senador Amaral
– E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.098.889-7, Elaine
Cristina Ferreira Garcia, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 22/05/2019;
Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP
1.098.889-7, Elaine Cristina Ferreira Garcia, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 22/05/2019.
06 1236636 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019
RETIFICA NO ATO de afastamento em férias prêmio referente ao
servidor(a): Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 329.221-6, Maria de Lourdes Silva Garcia, PEBIIP, 1º
cargo, ato nº 27/2019, publicado em 11/05/2019, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: E.E. Professora Mariana Pereira Bernardes,
leia-se: E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019
RETIFICA NO ATO de anulação de afastamento para gozo de férias
prêmio referente ao servidor(a): Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP
891.659-5, Márcia Regina Onisto, PEB2J, 1º cargo, ato nº 06/2019,
publicado em 01/06/2019, por motivo de publicação incorreta, onde
se lê: anula no ato, leia-se: anula no ato nº 26/2019, publicado em
11/05/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2019
RETIFICA NO ATO de remanejamento referente ao servidor(a): Pouso
Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.357.468-6, Andrea
Luiza de Oliveira Vitório, PEB1A, 2º cargo, ato nº 04/2019, publicado
em 31/05/2019, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: MaSP
1.230.492-9, leia-se: MaSP 1.357.468-6.
06 1236637 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07./19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

São Sebastião Guaxupé
do Paraíso

ESCOLA

MASP

NOME

Cargo

E.E. Dona Queridi- 1.307.864-7 Flávia Lataro PEBI-A
nha Bias Fortes
Nunes Toledo

Adm.

De nº
de aulas
semanais

Para nº
de aulas
semanais

A partir de

03

07

10

02/05/2019

Alípio Mumic Filho
Diretor em Exercício
05 1236332 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/19
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Guaranésia – E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 364.663-5, Miguel Luiz da Silveira, PEBIII-P
(adm. 01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19, Ato nº 01/19, publicado em
11/01/19, por não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/19
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.322.033-0, Harrison Von Zuben, TDEII-C (adm. 01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/19, Ato
nº 44/18, publicado em 21/12/18, por não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.064.183-5, Maria
Regina Ricci Rodrigues, TDEIV-G (adm. 01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
26/03/19, Ato nº 44/18, publicado em 21/12/18, por não ser mais de
seu interesse.

ANULAÇÃO – ATO Nº 20/19
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 939.510-4, Sérgio Luiz Faria dos Santos,
PEBII-N (adm. 01), Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 01/19, publicado em 11/01/19, por não ser de seu interesse.

02/11/18; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 380.401-0, Cláudia
Maria Cardoso Pedroso, PEBI-A (adm. 03), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18; MaSP 444.416-2, Suzi de Pádua
Borges Domingos, ATBI-B (adm. 03), exercendo cargo em comissão
de Secretário de Escola SE-III, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18; São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana
Cândida de Figueiredo, MaSP 444.453-5, Alessandra Barbosa Robuste
Alves, PEBI-B (adm. 01), referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/05/19; MaSP 878.345-8, Fabrícia Aparecida Migliorato
Corsi, PEBII-M (adm. 01), referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 26/02/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 30/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP
1.102.126-8, Marcia Aparecida Cunha Rodrigues Santos, PEBI-B
(adm. 03), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/19,
com aproveitamento de tempo do PEBI-A (adm. 01), do qual foi desligada e não usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 31/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran
Dourado, MaSP 621.278-1, Simone Panissa, PEBI-A (adm. 05), referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 13/07/18, com
aproveitamento de tempo no PEBI-A (adm. 01), do qual foi desligada e
não usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 32/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran
Dourado, MaSP 599.489-2, Angela Tereza Pinheiro, PEBI-A (adm. 04),
referente ao 1º, 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/12/18, com
aproveitamento de tempo no PEBI-A (adm. 01), do qual foi desligada e
não usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 33/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran
Dourado, MaSP 337.421-2, Patrícia Mendes Gamero Pellozo, PEBI-A
(adm. 04), referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 30/11/18, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no
PEBI-A (adm. 01), do qual foi desligada e não usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 34/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran
Dourado, MaSP 621.278-1, Simone Panissa, PEBI-A (adm. 06), referente ao 1º, 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/06/18, data do
requerimento, com aproveitamento de tempo no PEBI-A (adm. 02), do
qual foi desligada e não usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 35/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.146.123-3, Christiane Alves da Silva Martins,
PEBI-A (adm. 04), referente ao 1º, 2º quinquênios de exercício, a partir
de 06/05/19, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no
PEBI-A (adm. 01), do qual foi desligada e não usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 36/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.095.181-2, Carmo Cesar de Campos Carneiro,
PEBI-A (adm. 03), referente ao 1º, 2º quinquênios de exercício, a partir
de 06/05/19, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no
PEBI-A (adm. 01), do qual foi desligado e não usufruiu do benefício.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 22/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 332.804-4, Maria Cecília Pitondo Silva Quintiliano,
PEBIII-P (adm. 02), exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola
D-IV, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/06/19, com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 37/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran
Dourado, MaSP 1.099.492-9, Ana Paula Fachi Peixoto, PEBI-A (adm.
04), referente ao 1º, 2º quinquênios de exercício, a partir de 31/07/18,
com aproveitamento de tempo no PEBI-A (adm. 01), do qual foi desligada e não usufruiu do benefício.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 29/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
869.058-8, Vanilda Santos, PEBII-G (adm. 01), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/15; Guaxupé – E.E. Major Luiz
Zerbini, MaSP 369.150-8, Angela Maria Vicente, ATBIII-I, exercendo
cargo em Comissão de Secretário de Escola SE-V, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/19; Itaú de Minas – E.E. Ary
Pimenta Bugelli, MaSP 830.054-3, Romilda de Medeiros dos Santos
Castilho, PEBIII-N (adm. 01), exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D-IV, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Capetinga –
E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 1.307.548-6, Laise Aparecida
Cândido de Sousa, PEBI-A (adm. 03), a partir de 23/04/19; Guaxupé
– E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.333.398-4, Laura Caroline
de Sousa, PEBI-B (adm. 03), a partir de 16/05/19; São Sebastião do
Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.320.303-9, Paloma
Borges Nunes, ATBI-B (adm. 02), a partir de 13/05/19.

LOTAÇÃO – ATO Nº 10/19
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Monte Santo de Minas, na E.E. de Milagre,
MaSP 1.262.467-2, Naiara Cristina Valentim Marçal, EEBI-B (adm.
03), 24 horas, a contar de 24/05/19.
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/19
PRORROGA LICENÇA À GESTANTE, concedida no Ato nº 19/18,
publicado em 14/12/18, por 21 dias, em cumprimento à Determinação
Judicial – Processo 0021017-09.2019.8.13.0287, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.067.619-5, Daniela
Aparecida Silva Reis, PEBI-A (adm. 03), a partir de 12/05/19; MaSP
1.067.619-5, Daniela Aparecida Silva Reis, PEBI-A (adm. 04), a partir de 12/05/19.
Alípio Mumic Filho
Diretor em Exercício
05 1236337 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP 1.145.890-8,
Sônia Maria de Paula Andrade, PEBI-B (adm. 01), Ato nº 30/18, publicado em 22/06/18, por incorreção de dados, onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/17, leia-se: referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 06/11/17, data do
requerimento.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP
380.804-5, Iolanda Cristina de Souza Ferreira, ATBIII-J (adm. 01),
exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE-III, Ato nº
01/19, publicado em 11/01/19, por alteração na data da vigência, onde
se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/06/19, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 18/06/19.
Alípio Mumic Filho
Diretor em Exercício
05 1236339 - 1

SRE de Uberlândia
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 76/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 365984.4.1, Maria Abadia Dias Costa, PEB1M,
Atos nºs 29/97 e 04/98, publicados em 17/06/1997 e 13/02/1998, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por não ter usufruído na época conforme registro do ponto.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 77/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 933966.4.1, Claudenira Oliveira Alves Macedo, PEB1B, Ato nº 22/15, publicado em
13/06/2015, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º e 2º quinquênio, para acerto na vida funcional; - Uberlândia,
SRE, Masp 365984.4.1, Maria Abadia Dias Costa, PEB1M, Atos nºs
29/94 e 16/03, publicados em 07/01/1995 e 04/04/2003, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Concessão, para acerto na vida funcional.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 78/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 365984.4.1, Maria Abadia Dias
Costa, PEB1M, Ato nº 21/10, publicado em 30/01/2010, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Concessão, para acerto na vida funcional; Masp 699775.3.1, Tânia Miranda de Sena Pereira, PEB3L, Ato nº
468/09, publicado em 12/09/2009, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, em razão de acerto na aposentadoria.
REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
15/19
Revoga o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 933966.4.1, Claudenira Oliveira Alves Macedo, ATB1B, Ato nº 4007/2012, publicado em
27/12/2012, por acerto na vida funcional, a partir de 06/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 47/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Campina Verde, E.E. Ana Chaves, Masp
1101676.3.1, Luiza Betânia da Costa Barbosa, PEB1E, referente ao

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906062037050112.