TJMG 06/06/2019 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 160/2019
Dispõe sobre a Coordenação Local Substituta em Boa Esperança e dá
outros provimentos
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, inciso XVI,
alínea d, e art. 42, ambos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro
de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Defensor Público Pericles Batista da Silva, Madep
818, para exercer a função de Coordenador Local Substituto da Defensoria Pública da comarca de Boa Esperança;
Art. 2º. Revogar a Resolução 75/2017;
Art. 3º. A função de Coordenação será exercida sem prejuízo das atribuições do cargo de Defensor Público.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
05 1236324 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
N. 310/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XVI, ‘e’, da
Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa
os Defensores Públicos Antônio Carlos Moni de Oliveira, MADEP
n. 864-D/MG e Thiago Dutra Vaz de Souza, MADEP nº 706-D/MG,
para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão
de Atuação, responder, como Órgão de Execução, atuando em regime
de cooperação na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal - Desits Criminal de Belo Horizonte/MG, com
início em 31 de maio de 2019 e com previsão de término em 23 de
novembro de 2019.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
05 1236327 - 1
ATO DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº 307/2019
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução n.
149, de 03 de julho de 2018, com fundamento no artigo 9º, inciso
XII da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003,
declara aposentado, a partir de 10 de setembro de 2018, REGINALDO
RODRIGUES SANTOS, MASP 868.035-7, MADEP 0178, Defensor
Público de Classe Especial, Símbolo DP-E, conforme Extrato de Laudo
Médico n. 072/2018 da Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional, aposentadoria integral, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com art. 8º,
inciso III, alínea a, § 2º, inciso III da Lei Complementar n. 64 de 25
de março de 2002.
05 1235866 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Minas Gerais - Caderno 1
Ementas de decisões proferidas pelas
respectivas Comissões Processante.
EMENTA - Decisão em 14.05.2019. Comissão Processante. Portaria
991/2018. Empregada: JAS. Matrícula funcional nº 09474-0. UREGI
Manhuaçu/MG. Extensionista Bem Estar Social II. Irregularidades.
Prova exclusivamente testemunhal. Potenciais testemunhas externas.
Receosas. Desconfiadas. Inseguras. Audiência. Cancelada. Processo.
Extinção sem julgamento de mérito. Arquivamento. Sem sanções. Gustavo Laterza de Deus. Diretor-Presidente da Emater-MG.
O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, no uso de suas atribuições faz publicar Demonstrativo de Remuneração dos Empregados desta Empresa referente ao 1º trimestre de 2019 de acordo com o artigo 73, parágrafo 3º da Constituição Estadual.
DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇÃO DE EMPREGADOS
EFETIVOS
COMISSIONADOS
DIRETORIA
LICENCIADOS
TOTAL
CARGOS
EFETIVOS
COMISSIONADOS
DIRETORIA
LICENCIADOS
TOTAL
CARGOS
EFETIVOS
COMISSIONADOS
DIRETORIA
LICENCIADOS
TOTAL
CARGOS
EFETIVOS
COMISSIONADOS
DIRETORIA
LICENCIADOS
TOTAL
FONTE: ANEXO III.
ABONO 13º
SALÁRIO
780.568,16
780.568,16
OUTROS
ABONO 13º
SALÁRIO
295.946,84
295.946,84
OUTROS
ABONO 13º
SALÁRIO
234.395,83
234.395,83
OUTROS
24.300,68
24.300,68
45.256,26
45.256,26
80.342,48
80.342,48
TOTAL
6.646.720,74
934.892,27
89.855,78
7.671.468,79
05 1236054 - 1
05 1235792 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges
TOTAL
5.832.045,76
982.992,46
16.384,00
6.831.422,22
ABONO 13º
OUTROS
TOTAL
SALÁRIO
1.310.910,83
149.899,42
18.268.876,50
2.955.802,34
122.904,96
1.310.910,83
149.899,42
21.347.583,80
Luciana Paula Xavier Ribeiro
Contador - CRC/MG: 080.601/00
CPF: 988.972.506-10
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 319/2019 - EXONERA com base no artigo 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, o
servidor MAYARA MARCIA SARSUR VIANA, masp, 1445048-0, DAI-11, IM 1100225, de recrutamento amplo, a partir de 03-06-2019.
ATO Nº 320/2019 - REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/7/1952, o servidor JULIO CESAR MARCELINO, masp
1176406-5, do Escritório Seccional de Lagoa Santa, para o Escritório Seccional de Pedro Leopoldo, a partir de 04-06-2019.
ATO Nº 321/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito)
dias, a servidora: RENATA VIANA DE OLIVEIRA, masp 1268757-0, a partir de 17-05-2019.
ATO Nº 322/2019 - TORNA SEM EFEITO o ato 009/2019, publicado em 11-01-2019, referente ao gozo de férias prêmio no que se refere ao servidor
abaixo por ter sido publicado indevidamente:
Ref. ao Quinq.
6º
Qtde Meses
1
A partir de:
02/05/2019
ATO Nº 323/2019 - CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003,
aos servidores: AILTON DE SOUZA, masp 1017284-9, a partir de 18-05-2019 e CALIMERIO ANTONIO GUIMARAES, masp 1017501-6, a partir de 01-05-2019.
ATO Nº 324/2019 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos
servidores:
Nome
MANOEL SALOME GONCALVES DE OLIVEIRA
NIVALDO FORTUNATO
ROGERIO GARCIA RODRIGUES
VIVIANE SILVA VILLELA
MASP
1017751-7
1017098-3
1017650-1
1122112-4
Ref. ao Quinq.
4º
6º
4º
2º
Qtde Meses
3
1
1
1
PORTARIA Nº 13, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições
que lhe conferem a Lei nº 14.171, de 2002, a Lei 22.257, de 2016, e o inciso I, do art. 8º, do Decreto Estadual nº 47.352, de 2018,
DETERMINA:
Art. 1º Concedo progressão na carreira a servidora:JACQUELINE SANTOS NASCIMENTO, brasileira, portadora do MASP: 1304591-9, lotada no
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, que atende aos requisitos do art. 35 da Constituição Estadual de 1989,
art. 23 da Lei nº 869, de 1952, do art. 2º e do art. 4 º do Decreto nº. 44.682, de 19 de dezembro de 2007, com redação dada pelo art. 2º do Decreto nº
44.981, de 12 de dezembro de 2008, relacionados ao anexo único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no anexo I
ANEXO I
(A que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG Nº. 10/2012)
MASP
1304591-9
Servidor
A partir de:
18/06/2019
24/06/2019
17/06/2019
24/06/2019
ATO Nº 325/2019 - APOSENTA, a partir de 05-06-2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal, nº
47/2005, a servidora ROMENIA DE CASTRO MATIAS GONTIJO, masp 1017312-8, CPF 028.220.776/73, cargo efetivo de Auxiliar Operacional,
nível VI, grau D.
ATO Nº326 /2019 - AVERBA aos registros funcionais dos servidores: ALESSANDRO ANDERSON FERREIRA, masp 1010012-1, o tempo de
1592 dias ou 04(quatro) anos, 04(quatro) meses e 12(doze) dias, conforme Certidão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a partir de 23-052019, LEILA MARIA DORNELAS, masp 1017775-6, o tempo de 444 dias ou 01(um) ano, 02(dois) meses e 19(dezenove) dias, conforme Certidão
do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a partir de 21-05-2019 e MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA, masp 1017958-8, o tempo de
155 dias ou 05(cinco) meses e 05(cinco) dias, conforme Certidão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a partir de 29-05-2019, para fins
de aposentadoria.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
05 1236121 - 1
Admissão
JACQUELINE SANTOS NASCIMENTO
Carreira
1 ADES
Nível Atual
I
Grau Atual
C
Novo Grau
D
Vigência
24.05.2019
Belo Horizonte, 05 de junho de 2019.
5.790.110,00
1.037.917,61
16.665,18
6.844.692,79
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
MASP
1017047-0
Presidente: Eustáquio Ferreira Neto
EMENTA – Decisão em 13/05/2019. Pedido de Reconsideração em
sede de devolução de prazo. Comissão Processante. Portaria 973/2017.
Empregado AST. Matrícula nº 8.371-1, UREGI de Guanhães. Extensionista Agropecuário. I. Preliminares. I. Pedido de Reconsideração.
Intempestividade. Ocorrência. Formalismo Moderado. Análise. IISanção. Princípios Razoabilidade e Proporcionalidade. Pretensa violação. Afastada. Mérito. Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP. Portaria MDA nº 17, de 23/03/2010. Artigos 39 a 41. Violados. Norma
Técnica 09, da Empregadora. Violada. Infração natureza grave. Valoração. Natureza mediana. Suspensão disciplinar trabalho 15 (quinze)
dias. Artigo 69, II, c/c 66, inciso VII e 68, do Manual do Empregado
da Emater-MG, vigente à época dos fatos e CLT, Artigo 474. Gustavo
Laterza de Deus. Diretor-Presidente da Emater-MG.
TOTAL
05 1236295 - 1
Nome
JULIO CESAR DOS SANTOS
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG
Janeiro
Nº DE
ENCARGOS
EMPREGADOS REMUNERAÇÃO
748
4.054.855,33
1.786.996,57
118
648.912,87
285.979,40
2
65.744,99
24.110,79
28
896
4.769.513,19
2.097.086,76
Fevereiro
Nº DE
ENCARGOS
EMPREGADOS REMUNERAÇÃO
743
3.795.629,96
1.653.276,94
119
722.998,44
314.919,17
1
13.019,66
3.645,52
24
887
4.531.648,06
1.971.841,63
Março
Nº DE
ENCARGOS
EMPREGADOS REMUNERAÇÃO
744
3.864.602,55
1.652.704,90
116
688.537,88
294.454,58
1
12.800,00
3.584,00
27
888
4.565.940,43
1.950.743,48
Ref. 1oTRIMESTRE/2019
Nº DE
ENCARGOS
EMPREGADOS REMUNERAÇÃO
744
11.715.087,84
5.092.978,41
116
2.060.449,19
895.353,15
1
91.564,65
31.340,31
27
888
13.867.101,68
6.019.671,87
Belo Horizonte, 05 de junho de 2019.
Trazilbo José de Paula Júnior
Presidente em Exercício
Secretário: Marcelo Landi Matte
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
ATOS DA GERENTE
Competência delegada pela Portaria Nº18 de 2017, publicada em 25
de novembro de 2017.
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º869/1952, por 8 (oito) dias, dos
servidores:
MARCOS FLAVIO DE MIRANDA BATISTA, MASP 1379232-0,
admissão 01, a partir de 10/05/2019.
CARLOS AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, MASP 1369907-9,
admissão 01, a partir de 21/05/2019.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2019.
Amanda Rodrigues Guimarães
Gerente de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoas
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
CARGOS
Secretaria de Estado
de Cultura
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Nilson Pereira Borges
Diretor Geral do IDENE
05 1236261 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Expediente
RESOLUÇÃO SEDECTES Nº 53, 03 DE junho DE 2019.
Altera a redação da Resolução SECTES nº 07, de 08 de maio de 2014.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 93, § 1º, incisos I e III, da Constituição do Estado de
Minas Gerais, nos termos da Lei Estadual nº 22.257 de 27 de julho de
2016, do Decreto Estadual nº 47.356, de 25 de janeiro de 2018, da Lei
Estadual nº 19.420, de 11 de janeiro de 2011 e do Decreto Estadual nº
46.398, de 27 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a redação do art. 2º, da Resolução SECTES nº 07, de 08
de maio de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ................................................................................................
I – Cinthia Rosa Meira – MASP:1.477.439-2
II – Diva Maria Scorza Lemos – MASP: 901.687-4
III – Andréia Letícia Rodrigues – MASP:350.541-9
IV – Ricardo de Souza Santos – MASP: 1.036.295-2
V – João Gilberto Pires Coelho – MASP: 1.153.043-3
VI – Aparecida Lopes da Costa – MASP: 350.205-1
Parágrafo único - ..............................................................................”
Art. 2º - Fica revogada a Resolução SECTES nº 08, de 06 de junho
de 2014.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2019.
MANOEL VITOR DE MENDONÇA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
05 1235952 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1512/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor ANTONIO
VALADAO CARDOSO, Masp n.º 1036272-1, Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Design, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2016.
ATO N.º 1513/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora ELIZABETH
DIAS MUNAIER LAGES, Masp n.º 0967065-4, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau B, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2018.
ATO N.º 1514/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor FABIO HENRIQUE VIANA, Masp n.º 1191424-9, Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau C, da Escola de Música, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 20/11/2018.
ATO N.º 1515/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora GISLENE
FERREIRA DA SILVA, Masp n.º 1099067-9, Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2018.
ATO N.º 1516/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora INGRID LUDMILA BASTOS LÔBO, Masp n.º 1339437-4, Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau B, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2018.
ATO N.º 1517/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora ROMILDA OLIVEIRA ALVES, Masp n.º 1146998-8, Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau B, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2018.
ATO N.º 1518/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora CAMILA
CRISTINA FONSECA BICALHO, Masp n.º 1330261-7, Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau B, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2018.
ATO N.º 1519/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO COSTA, Masp n.º 1330109-8, Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau B, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2018.
ATO N.º 1520/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora ANA PAULA
MARTINS CORREA BOVO, Masp n.º 1331982-7, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau C, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2018.
ATO N.º 1521/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor JOSE DE
SOUSA MIGUEL LOPES, Masp n.º 1215841-6, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau C, da Faculdade de Educação, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2016.
ATO N.º 1522/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor GUILHERME
SILVEIRA DO NASCIMENTO, Masp n.º 1034308-5, Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau C, da Escola de Música, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2016.
ATO N.º 1579/2019 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, nos termos do artigo 179, da Lei n.º 869,
de 5/7/1952 e do Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, pelo prazo de 2 (dois)
anos, ao servidor ALEX KIEFER DA SILVA, Masp n.º 0935992-8,
Analista Universitário, Nível II, Grau C, da Escola de Música, a contar
da data de publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
05 1236249 - 1
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, WILLIAM PETER SILVA, MASP 362963-1, do cargo
de provimento em comissão código DAI-28 UM1100069, da Universidade do Estado de Minas Gerais, a contar de 28/05/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190605202314012.
05 1236326 - 1