TJMG 04/06/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Junho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/19 – Objeto: “Aquisição de
materiais esportivos para o desenvolvimento do projeto campeonato regional de futebol do município de Pouso Alegre-MG”.
A sessão pública será realizada no dia 19 de junho de 2019 às
9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente
,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação
de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de
Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:
licitapamg@gmail.com –Derek Willian Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal -Pouso Alegre 03 de junho de 2019.
3 cm -03 1234786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 46/19 – Objeto:“Contratação de empresa para locação de 04
(quatro) caminhões caçamba basculante com motorista e combustível ”. A sessão pública será realizada no dia 24 de junho de
2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: licitapamg@gmail.com –Derek Willian Moreira Rosa –
Pregoeiro Municipal -Pouso Alegre 03 de junho de 2019.
3 cm -03 1234806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 028/2019, Pregão Presencial n.º 016/2019. Contratação de empresa para serviços de
materiais gráficos em atendimento as diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Raposos, com entrega parcelada conforme descrito e especificado no termo de referência junto a
este instrumento convocatório. Data da abertura: 17/06/2019
às 13h00. Edital estará disponível no site www.raposos.mg.gov.
br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz,
64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna pública ERRATA no Processo 042/2019. Espécie: Pregão
nº 033/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em assessoramento para implantação de unidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes – UAI, modalidade casa lar, conforme especificações constantes no anexo I
do edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em atendimento ao disposto no inciso II do art.
16 da Lei Complementar nº 101 de 05 de maio de 2000. Na data
para abertura e entrega dos envelopes onde se lê dia 11/06/2019
deverá ser lido 14/06/2019 às 13:00hs. Demais informações
na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de
12h00 as 18h00, ou pelo e-mail licitação@raposos.mg.gov.br.
Juliana Soares Ferreira – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0032/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: menor preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de conjuntos escolares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Entrega das Propostas: Dia 14/06/2019, até
às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro
– Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 056/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a
Licitação nº 056/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para
Registro de preço para contratação de Microempresas (ME),
Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor
Individual (MEI) para fornecimento e instalação de vidros para
diversos setores da administração municipal. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 18 de junho de 2019,
na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares,
15, no Município de Rio Pomba/MG . O edital de licitação está
a disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 03 de junho de 2019.
Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a celebração do Contrato nº 043/2019 originado
Processo Administrativo nº 023/2019, Adesão à RP FNDE
nº 001/2019, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo de
transporte escolar denominado Ônibus Rural Escolar (ORE).
Empresa Contratada: Man Latin América Indústria e Comércio
de Veículos Ltda, CNPJ: 18.557.553/0001-05, Valor do veículo:
R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais).
Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RETIFICAÇÃO – PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 – A
Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, por questões administrativas, resolve RETIFICAR os subitens 6.4 e 7.6 do Edital Processo Seletivo nº
001/2019, que tem por objeto a seleção e constituição do banco
de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa
Mais Alfabetização, instituído pela Portaria nº 142, de 22 de
fevereiro de 2018. A referida retificação encontra-se disponível
no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 03 de junho de 2019. (a)
Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar
do dia 18/06/19 às 09:00 horas, Pregão Presencial para registro de preços nº 021/19, cujo objeto é a promover registro de
preços, consignado em ata, para aquisição de café e açúcar, em
atendimento à diversas Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br
e no Protocolo, localizado na Rua Comendador Viana nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$
25,42. Sabará, 06 de junho de 2019. Hélio César Rodrigues
Resende– Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 17/06/2019 as 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 020/2019, cujo objeto da presente licitação é aquisição de
produtos de limpeza para piscina, em atendimento à Secretaria
Municipal Esporte, conforme especificações contidas no edital

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
e seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado
no site www.sabara.mg.gov.br, ou mediante pagamento de taxa
de reprodução de cópias no valor de R$15,42, no setor de protocolo localizado a Rua Comendador Viana, 119, Centro/Sabará.
Sabará, 03 de junho de 2019. Hélio César Rodrigues de Resende
– Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°
20/2019 – Leilão Nº 01/2019. Finalidade: Leilão de bens inservíveis ao serviço público municipal. Sessão Pública: 19/06/2019
às 10:00 (dez) horas, no Galpão da Prefeitura Municipal, situado na Rua São Vicente, s/nº, Centro, em Santa Bárbara do
Tugúrio. Edital e informações: Prefeitura M. de Santa Bárbara do Tugúrio, Rua Camilo Silvério Mendes, n° 84, Centro,
Santa Bárbara do Tugúrio/ MG, 36.215- 000, (32)3365-1133, de
segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, licitacao@santabarbaradotugurio.mg.gov.br. Santa Bárbara do Tugúrio, 03/06/2019. José
Roberto Ferreira Paulino – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 013/2019. Será realizado as 09h00min no dia
17 de junho de 2019, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130,
Centro, Santa Cruz do Escalvado, MG, Processo Licitatório nº.
022/2019. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas motos, veículos e máquinas
da frota do Município. Edital disponível no endereço acima e
site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Informações pelo
telefone (31) 3883 1153. Santa Cruz do Escalvado – MG, 03 de
junho de 2019. Sônia Maria Untaler, Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA/MG
– AVISO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL
DO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA
O Exmo. Sr. Belchior Antônio da Silva, DD. Prefeito do Município de Santa Juliana, torna público a realização do Concurso
Público de Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e de Prova Discursiva, de caráter eliminatório, para o
preenchimento de cargos públicos efetivos nas classes do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Santa Juliana, observados os termos das Leis e demais normas contidas no Edital nº 01/2019. As
inscrições para o Concurso Público serão realizadas pela internet, no endereço eletrônico do IBGP (www.ibgpconcursos.com.
br) no período entre 09h00min do dia 05 de agosto de 2019 às
15h59min do dia 05 de setembro de 2019, observado o horário
de Brasília/DF e critérios do Edital. O Edital nº 01/2019 será
publicado, em sua íntegra no endereço eletrônicowww.ibgpconcursos.com.br. Santa Juliana, 04 de junho de 2019. Belchior
Antônio da Silva. Prefeito do Município de Santa Juliana.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 88/2019– Pregão Eletrônico n° 08/2019–COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA, Objeto:
Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios. Valor
da Ata R$ 20.028,00, assinado em 27/05/2019. Vigência 12
meses.
Contrato Nº: 174/2018– Dispensa de Licitação Emergencial
n° 009/2019–ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA, Objeto: Fornecimento de Refeição Hospitalar, Lanches e Dietas. Valor R$ 39.844,70, assinado em
16/05/2019.Vigência 180 dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG–
Pregão Presencial n. 021/2019. Torna Publico Adjudicação,
Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preços – Processo
Licitatório n. 026/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Cestas Básicas, destinadas aos beneficiários da Política de Assistência Social. Ata de Registro de Preço
nº 026/2019 Detentora da Ata: CNA Multiformato e Logística
Ltda - ME; CNPJ nº 17.270.476/0001-45; Valor total registrado: R$ 33.450,00. Vigência: 03/06/2019 a 02/06/2020. S.M.I.
03/06/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO MANHUAÇÚ
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
Nos termos do art.26 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações fica autorizada a contratação da Empresa INSTITUTO
CULTURAL CARREIRO E CAPATAZ, com sede a Rua dos
Ferroviários, 05, Casa B – Bairro Parque Industrial, na cidade
de São José do Rio Preto/SP – CEP: 15.030.142, CNPJ:
29.377.730/0002-98, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, uma vez cumpridos os requisitos do Art.25 Inciso III,
da citada lei, estando suficientemente justificada para a realização de Show Artístico com a dupla Carreiro e Capataz para o
9º Santana Fest Show no município de Santana do Manhuaçu/
MG, no dia 28 de Julho de 2019. Com o valor global de R$
47.000,00 (quarenta e sete mil reais) Neste sentido abre o prazo
para a impugnação tanto de artista quanto de empresários para
preço e prazo. Informações com o setor de licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu. Rosa Luzia Mendes
Assis, Prefeita Municipal de Santana do Manhuaçu, 03 de Junho
de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO MANHUAÇÚ
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.
Nos termos do art.26 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações fica autorizada a contratação da Empresa INSTITUTO
CULTURAL MARIA CECILIA E RODOLFO, com sede a Alameda dos Maracatins, 780 Conjunto 1703 Sala H – Bairro Indianópolis, na cidade de São Paulo/SP – CEP: 04.089-001, CNPJ:
24.927.416/0001-18, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, uma vez cumpridos os requisitos do Art.25 Inciso III, da
citada lei, estando suficientemente justificada para a realização
de Show Artístico com a dupla Maria Cecília e Rodolfo para o
9º Santana Fest Show no município de Santana do Manhuaçu/
MG, no dia 27 de Julho de 2019. Com o valor global de R$
63.000,00 (sessenta três mil reais) Neste sentido abre o prazo
para a impugnação tanto de artista quanto de empresários para
preço e prazo. Informações com o setor de licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu. Rosa Luzia Mendes
Assis, Prefeita Municipal de Santana do Manhuaçu, 03 de Junho
de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
MANHUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 064/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 064/2019, na modalidade
Pregão nº 023/2019, na forma Presencial, tipo menor preço
por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material esportivo para o município de Santana do Manhuaçu/MG.
Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 17 de Junho de 2019
às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP:
36.940-000 Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às 17h00min horas.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima. Santana do Manhuaçu/MG, 03 de Junho de 2019.
Joseane Caroline de Abreu Souza Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Distrato Contrato Nº 054/2015
Distrato Contrato Nº 054/2015 – Rescisão de comum acordo
entre o Município Santos Dumont e a empresa Magal Construtora Ltda. Obj. Contratação de empresa para obras de pavimentação asfáltica no Parque de exposições “Fernando Faria
Rocha”. Carlos A Azevedo – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Pregão Presencial N.º 38/2019. A Pregoeira e Equipe de Apoio
informam que realizará Processo Licitatório 66/2019 - Pregão
Presencial N.º 38/2019 – Contratação de empresa para locação de equipamentos de laboratório com fornecimento de reagentes, calibradores, controles e demais insumos atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 17/06/2019. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo
dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal-R.
Henriqueta Rubin, nº 27-Centro-S.G.R.A. O edital completo
poderá ser obtido no mesmo endereço ou através do site oficial
do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br.
S. G. R. Abaixo, 03 de junho de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso Da 1ª Retificação Do Edital da Inexigibilidade por Credenciamento nº 003/2019: A Prefeitura Municipal De São Gotardo Torna Público – 1ª Retificação Do Edital:
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/034/2019. Inexigibilidade
por Credenciamento Nº. 003/2019. Objeto: Credenciamento De
Serviços De Pedreiro, Eletricista E Servente Para Atuarem Junto
A Prefeitura Municipal De São Gotardo, Na Realização De Serviços Diversos Vinculados A Secretaria Munic. De Educação,
Cultura E Turismo E Secretaria Municipal De Saúde. Data De
Abertura:02/07/2019 Entrega Dos Envelopes As 08h45min Abertura Dos Envelopes: 09h00min, Na Sala Do Departamento
De Licitação. Edital Completo Disponível Gratuitamente No
Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: Tel (34) 3671-7103/7104 Ou
E-Mail: Licitacaosg@Gmail.Com - Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
Pregão Presencial nº 030/2019. Procedimento Licitatório nº
616/2019. Sessão Oficial dia 18/06/2019 às 14:00 hs. Objeto:
“Registro de preços para a aquisição de pneus e câmaras de ar
novas para a reposição na frota de veículos e maquinas do município São João Batista do Glória/MG”, o Edital poderá ser retirado pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal na sala de licitações . Informações pelo telefax
(35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG, 03/06/2019.
Ketelin Camile dos Reis Marques/Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
Credenciamento 05/19. Aviso contendo o Resumo do Edital. A
Prefeitura Municipal de São João da Lagoa/MG torna público
que está aberto o prazo para o Credenciamento nº 005/2019,
Processo Licitatório nº 030/2019. Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse no fornecimento de refeições tipo prato feito, exclusivamente no Distrito de São Roberto de Minas (Área Rural). O Credenciamento
ocorrerá a partir da data de sua publicação, válido pelo período
de 12 (doze) meses, sem qualquer exclusividade, nos termos da
legislação em vigor. Informações: setor de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.
br, email licita.pmsjl@yahoo.com.br. Telefone: (38) 3228-8133.
São João da Lagoa, 03 de junho de 2019. José Rodrigo de Jesus
Fonseca - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a ABERTURA do Processo de Licitação nº
119/2019, Tomada de Preços nº 006/2019 para contratação
de empresa para recapeamento asfáltico da Avenida Domingo
Pinto Camarano (corredor de exportação), município de São
João del-Rei - MG. Abertura dia 24/06/2019, às 10:00 horas, na
sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199 – Centro.
Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 33792923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
Torna pública a celebração do 4° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 095/2018, com a empresa Souza e Lage Incorporadora e Construtora Ltda - ME, cujo objeto é a prorrogação
da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal: § 1° e § 2° do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data
de assinatura: 17/05/2019. Nivaldo José de Andrade – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a celebração do 17° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 066/2015 com a empresa Construtora Lagoa Ltda,
cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 60
(sessenta) dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso VI do art.
57 da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 14/05/2019.
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial 020/2019
Torna público aviso de licitação Contratação de empresa para
realização da Festa de comemoração do XXVIII São Pedrense
Ausente, que acontecerá nos dias 27 a 30 de Junho de 2019,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial
020/2019. Abertura: 17/06/2019 as 09:00 horas. Prefeitura
Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 03 de junho de 2019
– Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal licitapedro@bol.
com.br – www.saopedrodosuacui.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA
PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE 003/2019
A Prefeitura Municipal de São Pedro Do Suaçuí, através de seu
Prefeito Municipal, vem publicar o extrato de contrato objetivando a contratação aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
do município de São Pedro do Suaçuí/MG, conforme especificações e quantidades discriminadas nos anexos do Edita edital
de Chamada Publica / Inexigibilidade 03/2019– Contratados:
Associação Familiar da Comunidade Agrícola de Araras. Valor
Global estimado: R$ 5.598,75 (cinco mil quinhentos e noventa
e oito reais e setenta e cinco centavos); Associação Comunidade Agrícola dos Coelhos e Ferreiras Valor Global estimado:
R$ 9.411,40 (nove mil quatrocentos e onze reais e quarenta centavos); Associação Comunitária dos Soutos Valor Global estimado: R$ 5.994,53 (cinco mil novecentos e noventa e quatro
reais e cinquenta e três centavos). São Pedro do Suaçuí/MG,27
de maio de 2019, Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal.
4 cm -03 1234943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Chamada Pública nº 002/2019 , Processo n.º 0857/2019,
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de aproximadamente 6 (SEIS) meses. Os Grupos deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02
de julho de 2019 às 09:300 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a chamada pública encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Preça Inês Ferreira
Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015,ou na Merenda Escolar,
que fica na Rua Dionizio Taulles s/n Parque São Judas Tadeu,
diariamente das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas,
onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião
do Paraíso – MG, 31 de maio de 2019. Walker Américo Oliveira
– Prefeito Municipal..
4 cm -03 1235039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
Aviso de Licitação
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 041/2019.O Município de São
Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais, em cumprimento
ao art. 21 da Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002
torna público que realizará Licitação, na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL” N°. 019/2019, julgamento pelo “TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM”, para aquisição 01 (um) Veículo
Novo, Tipo Micro-ônibus Rodoviário, 0 km (zero quilômetro),
para transporte sanitário, com acessibilidade para, no mínimo,
01 cadeirante, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência
e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. Abertura da documentação: 19 de junho de 2019 - Horário:
09:00 (nove) horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada à Rua Visconde do Rio Branco, 81 - Centro, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Informações Tel.:
(035) 3323-1350; e-mail:licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.
br e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas, 04/06/2019.
4 cm -03 1235139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Errata 00005/2019. Credenciamento Nº 0002/2018. O Departamento De Contratos Na Presente Data, No Uso De Suas Atribuições, Em Análise À Publicação Do Extrato De Contrato Nº
054/2019 Oriundo Do Credenciamento N° 0002/2018, Que Tem
Por Objeto O Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas
Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais Do Municipio De Três Corações/Mg, Torna
Pública E Oficializa A Presente “Errata” Ao Credenciamento
N° 0002/2018, Contrato Nº 0054/2019, Conforme Disposições
A Seguir Alinhadas: A Publicação Em Questão, Por Um Equívoco, Constou A Pessoa Contratada Como: “Tamiris Muller
Mafra”, Onde Constou “Tamiris Muller Mafra”, Passa A Constar: “Prado Mendes Médicos Associados”. As Demais Cláusulas
Permanecem Inalteradas. Três Corações, 31 De Maio De 2019.
Heitor De Paula Maia. Divisão De Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 00047/2019. Processo: N.º
000321/2019. Objeto: Aquisição De Micro Fresadora Para
Atender Ao Setor Operacional Do Departamento Municipal De
Transporte E Trânsito. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º
225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-872, Torna Pública A
Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 17 De Junho De 2019 Às 13h30min.
Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento
De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Planejamento Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através
Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas.
Três Corações, 03 De Junho De 2019. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190603192130026.