TJMG 04/06/2019 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 186/2019 - Aditamentos:
PROCESSO: nº 0119/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade
n° 0027/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ou anatomia patológica para atender aos usuários do
SUS, de acordo com a tabela do SIA/SUS, nos termos do chamamento público nº. 0010/2018.. CONTRATO: nº P119/2019-1.
CONTRATADO: PROLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLINICAS LTDA. PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO:
Altera-se o item 4.6 da Cláusula Quarta do Contrato Original da
seguinte forma: Onde se lê: “O(A) Contratado(a) deverá apresentar, junto ao documento fiscal, cópias das guias de recolhimento de todos os encargos trabalhistas do mês da prestação
dos serviços (guias quitadas de FGTS e INSS), e cópias das certidões de regularidade junto ao FGTS, à seguridade social, ao
Tribunal Superior do Trabalho, e às Fazendas Públicas Estadual
e Municipal, cuja autenticidade será confirmada nos sites dos
órgãos emissores pelo gestor/fiscal de contrato do CONTRATANTE”; leia-se: “O(A) Contratado(a) deverá apresentar, junto
ao documento fiscal. cópias das certidões de regularidade junto
ao FGTS, à seguridade social, ao Tribunal Superior do Trabalho, e às Fazendas Públicas Estadual e Municipal, cuja autenticidade será confirmada nos sites dos órgãos emissores pelo gestor/fiscal de contrato do CONTRATANTE”. FUNDAMENTO:
art. 61 c/c 65 da Lei 8.666/93. FIRMADO em 16 de abril de
2019. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 03 de junho de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
6 cm -03 1234777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº 212/2019
Pregão Presencial Nº 92/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
fraldas para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros-MG. Dia da Licitação: 17/06/2019 - Horário: 16h30min. Local: Sala de Reunião
nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro /
Montes Claros-MG – CEP 39.401-002. O Edital está disponível
no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Prefeitura Municipal de Montes Claros
Aviso de Licitação
Processo Nº 213/2019
Pregão Presencial Nº 93/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
leites e suplementos para atender a demanda da Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros-MG.
Dia da Licitação: 17/06/2019 - Horário: 15h00min. Local: Sala
de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211B. Centro / Montes Claros-MG – CEP 39.401-002. O Edital está
disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Prefeitura Municipal de Montes Claros
Aviso de Licitação
Processo Nº 258/2019
Pregão Presencial Nº 110/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
tintas para serem utilizadas na conclusão das obras do Campo
João Botelho e nas obras de reforma das quadras esportivas do
Município de Montes Claros-MG. Dia da Licitação: 17/06/2019
- Horário: 09h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ
situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG – CEP 39.401-002. O Edital está disponível no sítio:
portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 03 de junho de 2019.
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
8 cm -03 1235116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Extrato do Edital de HOMOLOGAÇÃO do Resultado de Classificação FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2018 de
08/10/2018. O Prefeito Municipal de Monte Sião/MG, no uso
de suas atribuições, torna público os resultados finais e respectivas classificações dos candidatos aprovados nas PROVAS
escritas, títulos e práticas do Concurso Público nº001/2018, de
acordo com o ANEXO I. O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO se
encontra disponível nos site’s http://www.montesiao.mg.gov.br
e http://caetanno.com.br/editais/ver/1807
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato
do Edital de HOMOLOGAÇÃO do Resultado de Classificação FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº001/2018 DE
23/08/2018. O Prefeito Municipal de Monte Sião/MG, no uso
de suas atribuições, torna público os resultados finais e respectivas classificações dos candidatos aprovados nas PROVAS escritas e títulos do Processo Seletivo nº001/2018, de acordo com
o ANEXO I. O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO se encontra
disponível nos site’s http://www.montesiao.mg.gov.br e http://
caetanno.com.br/editais/ver/1807. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
5 cm -03 1235067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público
que realizará o Processo Licitatório n. 047/2019 – Pregão Presencial n. 021/2019, com abertura prevista para 18/06/2019, às
09:00 horas, objetivando a seleção e o registro de preços para
eventual e futura aquisição de material de construção (1ª linha
e/ou Classe A) para atender as diversas secretarias municipais.
Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Gerência de Compras e
Licitações, Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP
36.955-000 e/ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.
mg.gov.br). Informações ou pedidos de esclarecimentos podem
ser feitos através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br, no horário de 08
às 11 horas e de 13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos(Pregoeira).
4 cm -03 1234953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 10/2019 –
Empresa vencedora: Freitas & Moraes Construtora Ltda – R$
550.200,00. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
1 cm -03 1234803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 85/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar
o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 85/2019. Licitação
Exclusiva - ME/EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição
de material odontológico para atender a Secretaria Municipal
de Saúde. Data de realização 25/06/2019 às 09:00 hs. O edital
poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 03 de Junho de
2019. A Pregoeira.
3 cm -03 1234981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 153/2018
O Município de Nova Lima torna público a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços nº 153/2018, Processo
Licitatório Nº 070/2018 – Concorrência Pública Nº 002/2018,
cumulada com a aplicação de penalidade de multa contratual
de 15% (quinze por cento) sobre o valor do contrato firmado
com a empresa CRDAMATA ENGENHARIA EIRELI, conforme Decreto Municipal nº 8948/2019, decorrente do Processo
Administrativo Nº 8040/2019. Nova Lima, 30 de maio de 2019,
Vitor Penido de Barros, Prefeito.
3 cm -03 1235084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 17/2019, no dia 14 de junho de 2019, às 12:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de
Almeida Neves, 260 – Centro, objetivando o registro de preços
para aquisição de cestas básicas, conforme descrição constante
no edital, Anexo II “Termo de Referencia”. O edital poderá ser
solicitado pelo e-mail:licitacao@novaporteirinha.mg.gov.br.
Telefax: (38) 3834-1748.
Joélia Santos Barbosa - Prefeita Municipal.
2 cm -03 1235047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Torna pública RETIFICAÇÃO na publicação da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº. 009/2018 –
aquisição de materiais médico hospitalares. Onde se lê: fornecedora VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, leia-se
fornecedora: trend comercial eireli – cnpj: 13.217.490/0001-24.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública
a RETIFICAÇÃO na publicação da REVOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico SRP nº. 014/2019, onde se lê: prestação de serviço
de infraestrutura de conexão entre Departamentos da Prefeitura
Municipal de Ouro Preto e unidades descentralizadas leia-se:
contratação de empresa especializada para a realização de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Secretaria de Saúde de Ouro Preto/MG. Maiores informações: (31)
3559-3301. Marineth M. Monteiro – Pregoeira.
4 cm -03 1235111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Processo Seletivo da
Prefeitura Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi
homologado em 05/10/2018, convocamos os candidatos abaixo
para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da
publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG,
de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à contratação. O
não comparecimento do candidato na data prevista acarretará na
sua eliminação do Processo Seletivo.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Orientador
Social
- PROMAF
2254992 Matheus Henrique Soares Couto Enfermeiro ESF
2293882 Juceli Aparecida Teixeira
Pará de Minas, 28 de maio de 2019. Marcos Eugênio Sanches
Martins Secretário Municipal de Gestão Pública.
4 cm -03 1235020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da
Prefeitura Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi
homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias
úteis, a contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso
Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará
de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para
tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários
à posse.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02312868 Naiara Tuane Santos Lima
Servente Escolar
02328483 Soraia Alves de Freitas Diniz Servente Escolar
de
02329091 Flávia das Dores dos Santos Auxiliar
Serviços Gerais
Priscila
Gabriela
dos
Auxiliar
de
02329075 Santos Fernandes
Serviços Gerais
Auxiliar
de
02300790 Liliane Silva Oliveira
Serviços Gerais
02339677 Alisson Freitas Lúcio Pereira Motorista Carteira D
da Conceição
Técnico em
02326842 Edmeia
de Souza Monteiro
Administração
Técnico em
02294269 Luis Fernando Eleutério
Administração
Andreia
Maria
da
Especialista em
02327933 Silva Ribeiro
Educação
Pará de Minas, 04 de junho de 2019. Marcos Eugênio Sanches
Martins Secretário Municipal de Gestão Pública.
7 cm -03 1235022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas – Convocação - Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da
Prefeitura Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi
homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias
úteis, a contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso
Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará
de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para
apresentação dos documentos e exames médicos solicitados no
ato da assinatura do termo de convocação. O não comparecimento do candidato no prazo previsto acarretará na sua eliminação do Concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
França
02337788 Geisiane
Silva Gonçalves
02291262 Thais Rosa Moreira
Lurdinha
02325919 Aguida
de Moura Silva
Cargo
Técnico em Enfermagem
Plantonista
Motorista Carteira D
Auxiliar de Serviços Gerais
Cavalcante
02302312 Rebeka
Soares
02336832 Avani Gomes da Silva
Farmacêutico
Professor Auxiliar da Educação Básica
Pará de Minas, 04 de junho de 2019. Marcos Eugênio
Sanches Martins Secretário Municipal de Gestão Pública
6 cm -03 1235024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que os candidatos abaixo discriminados,
aprovados(as) no Processo Seletivo 001/2018, para as vagas de
Agente Comunitário de Saúde, firmaram documento convocatório e posteriormente apresentaram documentos necessários para
admissão, cujo comprovante de residência está em desacordo
com o edital, anexo IA e Lei Federal 13.595/2018. Declaramos
então a inaptidão dos candidatos, estando os mesmos, portanto,
ELIMINADOS, do referido Processo Seletivo. Pará de Minas,
04 de junho de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição Nome do Candidato
Cargo
de Almeida Agente Comunitário de Saúde –
2311326 Suzane
Silva
Padre Libério
Dou fé. Pará de Minas, 04 de junho de 2019.
MARCOS EUGÊNIO SANCHES MARTINS
Secretário Municipal de Gestão Pública
4 cm -03 1235015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 029/2019 – PRC
Nº 1076/18 – RP 019/2019. Objeto: Fornecimento de material
elétrico. Tipo: menor preço. Abertura: 24/06/19 às 09:00 horas.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras
e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.
mg.gov.br. Pará de Minas, 03 de junho de 2019. Anderson José
Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -03 1234738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 037/2019 –
PRC Nº 0455/19 – RP 023/2019. Objeto: Fornecimento de
leite e bebida láctea. Tipo: menor preço. Abertura: 01/07/19 às
09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria
de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.
parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 03 de junho de 2019.
Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -03 1234741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO 6.099/2019 Objeto: credenciamento de empresa especializada em tratamento de dependência química, para menores
e adultos de ambos os sexos, visando o atendimento de ordem
judicial nos termos e condições estabelecidos neste edital e
nos seus anexos. Devendo a proposta e a documentação ser
entregues no setor de licitações da S.M.S do dia 11/06/2019 a
31/12/2019. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: http:www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes.
Maiores informações na Secretaria de Saúde situada na Rua
Alzino Martelo – nº 710, Bairro Nova Floresta ou no (34) 38229801. Patos de Minas 03 de junho de 2019.
3 cm -03 1235136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 016_2019 – Processo nº 118/2019. Objeto: Registro
de preço para aquisição parcelada de suprimentos para a usina
de micro revestimento (areia industrial e cal hidratada ch-1
(dner em-396/99)), em favor da licitante: SUELY TEREZINHA
DE QUEIROZ FERREIRA – ME, para o lote 01 com o valor
unitário de R$ 94,30 (noventa e quatro reais e trinta centavos) e
para o lote 02 com o valor unitário de R$ 94,30 (noventa e quatro reais e trinta centavos);ROSILENE VIEIRA LOPES EPP
para o lote 03 com o valor unitário de R$ 13,85 (treze reais e
oitenta e cinco centavos). Patos de Minas, 31 de maio de 2019.
Milton Romero da Rocha Sousa – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -03 1234913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
EXTRATOS DE CONTRATOS. Processo Licitatório nº
013/2019. Dispensa nº 0072019. Objeto:Contratação de serviços técnicos especializados para realização de parcelamento de débitos, acompanhamento e atualização de certidões junto ou INSS, FGTS, Receita Federal e Estadual para
atender as demandas do Município de Pavão/MG. Contrato
nº 010/2019.Contratada: Vardeli Leônidas Teixeira – MEI –
CNPJ:10.992.474/0001-10, com valor global de R$14.850,00.
Vigência: 20/02/2019 a 31/12/2019. Processo Licitatório nº
017/2019. Inexigibilidade nº 002/2019. Objeto:Contratação de
serviços técnicos de levantamento de dados e/ou o estudo da
elevação do povoado de Limeira à condição de distrito. Contrato nº 011/2019. Contratada: Fundação João Pinheiro – CNPJ:
17.464.652/0001-80, valor global de R$11.094,23. Vigência:
13/03/2019 a 31/12/2019. Processo Licitatório nº 014/2019.
Dispensa nº 008/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no Município de Pavão-MG. Contrato nº 012/2019. Contratada: Maria Aldeir Rosa de Jesus CPF:139.899.318-22, valor global de R$101.002,40. Contrato
nº 013/2019. Contratada: Maria Pereira Marques Pinheiro CPF:055.890.806-30, valor global de R$70.000,42. Contrato
nº 014/2019. Contratado: Ailton Pereira dos Santos - CPF:
030.504.486-95, valor global de R$ 98.368,90. Vigência:
19/03/2019 a 31/12/2019. Processo Licitatório nº 024/2019.
Inexigibilidade nº 004/2019. Objeto: Contratação da empresa
J P Ramos Lima – ME, detentora exclusiva de bandas musicais para apresentação na 26ª Festa do Forró do Regaço do
Município de Pavão/MG.Contrato nº 015/2019. Contratada:J
P Ramos Lima – CNPJ: 10.601.666/0001-59, com valor global de R$134.000,00. Vigência: 29/04/2019 a 31/12/2019. Processo Licitatório nº 018/2019. Inexigibilidade nº 003/2019.
Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização
de alienação de bens móveis inservéveis pertinentes ao patrimônio público da Prefeitura Municipal de Pavão/MG. Contrato nº
016/2019. Contratado: Fernando Caetano Moreira Filho – CPF:
039.167.186-30. Vigência: 14/05/2019 a 31/12/2019. Processo
Licitatório nº 019/2019, Pregão Presencial nº 008/2019. Objeto:
Contratação de serviços de transporte escolar no Município de
Pavão-MG. Contrato nº 017/2019. Contratada: Juliano Ramos
Alves – ME – CNPJ:13.124.363/0001-80 com valor global
de R$ 37.400,00. Contrato nº 018/2019. Contratado: Clayton
Martins Rocha – MEI – CNPJ:30.194.275/0001-74, com valor
global de R$57.375,00. Vigência: 21/05/2019 a 31/12/2019.
EXTRATO DE ATAS SRP. Processo Licitatório nº 022/2019.
Pregão Presencial nº 011/2019. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Medicamentos para atender as
demandas do Município de Pavão-MG. Ata SRP nº 015/2019.
Contratada: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda –
CNPJ:01.417.694/0001-20, valor global: R$81.930,50. Ata SRP
nº 016/2019. Contratada: Diethafarma Dist. de Produtos Farmacêuticos Ltda – ME – CNPJ: 17.103.649/0001-30, valor global:
R$ 336.736,70. Ata SRP nº 017/2019. Contratada: J. Pharma
Hospitalar Ltda – ME – CNPJ:21.988.592/0001-71, valor global: R$ 116.771,00. Vigência: 10/05/2019 a 10/05/2020. Processo Licitatório nº 023/2019. Pregão Presencial nº 012/2019.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de Urnas Funerárias e serviço de Translado para atender as
demandas do Município de Pavão-MG. Ata SRP nº 018/2019.
Contratada: Funerária Soares e Sandes Ltda – ME – CNPJ:
11.275.837/0001-60, valor global: R$ 126.500,00. Vigência:
10/05/2019 a 10/05/2020. Processo Licitatório nº 020/2019.
Pregão Presencial nº 009/2019. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Materiais Metálicos e Ferragens
para atender as demandas do Município de Pavão-MG. Ata SRP
nº 019/2019. Contratada: DELCIO DE CASTRO CAMPOS ME – CNPJ:14.408.877/0001-20, valor global: R$37.676,25.
Vigência: 13/05/2019 a 13/05/2020. Pavão/MG. Luciano Balarini- Prefeito do Município.
14 cm -03 1234858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG
Torna público a realização da Tomada de Preço nº. 002/2019.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Pavimentação de Vias Urbanas-Calçamento em Pedras
Graníticas tipo “Poliédrico” no Prolongamento do Bairro do
Valongo no Município de Piracema/MG, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra . Tipo:
menor preço GLOBAL . Abertura das propostas: 21/06/2019,
às 10 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro
de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital
através do site:www.piracema.mg.gov.bre informações através
do emaillicitacao@piracema.mg.gov.br. Pregoeira: Jacqueline
Mércia Greco Pinto.
3 cm -03 1234898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 085/2019,Pregão Presencial 059/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de leite.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:17/06/2019às08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -03 1235025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 104/2019 Pregão Nº 072/2019 - A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para
o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a
seguir:
PROCESSO Nº104/2019 – Pregão Nº072/2019 – Data:
19/06/2019 às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de grama esmeralda. Júlio Pires Monteiro.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Aviso de penalidade. Processo Licitatório nº 010/2017 – TP.
Nº 001/2017. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que
está aplicando, conforme cláusula oitava do Contrato Administrativo nº 067/2017, à Construtora e Incorporadora Cordovil
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.336.735/0001-19, as penalidades de Multa, Declaração de Inidoneidade e Suspensão do
direito de contratar com a Administração Pública, pelo prazo
de 02 (dois) anos. Registre-se. Comunique-se ao contratado,
cientificando-lhe do direito de recorrer da presente decisão, em
10 (dez) dias, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG
comunica prorrogação da data de abertura do Processo de
Licitação nº. 047/2019, na Modalidade Pregão Presencial nº.
024/2019, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto visa o
Registro de Preços para futura aquisição de carnes, para atender
a demanda das Secretarias do município de Ponto dos Volantes e ao Programa de Alimentação Escolar. O recebimento das
propostas passa a ser no dia 14/06/2019, às 09h00min. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na publicação disponibilizada na data de 28/05/2019. Ponto dos Volantes/
MG, 03 de junho de 2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 36/2019 - Objeto:
Aquisição de materiais diversos de prevenção e combate a
incêndio para instalação do sistema de hidrantes na Praça Odilon Coelho. Dia da licitação: 14/06/2019 às 08:00hs. Local: Pça.
Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações (38) 38311297 ou licitação@porteirinha.mg.gov.br. Porteirinha/MG,
03/06/2019.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 16/2019. Resultado final da licitação.
Data e horário da sessão: 31/5/2019, 9 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Empresas vencedoras: Amilton Silva Santos
venceu os itens 7, 13, 14, 19, 21 a 23, 30, 34 a 36, 40, 41, 50,
51, 54, 61 a 63, 71, 76 a 78, 83, 85, 86, 88, 91, 98 a 100, 104,
113, 116, 121, 125, 131, 141, 143, 144, 147, 152, 166, 172, 182,
186, 196 a 202 e 204 totalizando R$ 584.420,50; Atacadista
Três Vales Ltda venceu os itens 6, 9 a 11, 18, 25, 26, 33, 37,
39, 56, 72, 80, 106, 107, 130, 139, 151, 154 a 158, 163 a 165,
totalizando R$ 224.956,00; CNA Multiformato e Logística Ltda
venceu os itens 32 e 94 totalizando R$ 38.370,00; Maria Aparecida Esteves Machado venceu os itens 133, 135 a 138, 187 a
195, totalizando R$ 175.400,00; Marioca Distribuidora de Alimentos Eireli venceu os itens 4, 8, 38, 49, 52, 57, 64, 67, 68, 93,
105, 120, 122, 127, 159, 173 a 178 totalizando R$ 155.774,50;
Paulo Cesar Ribero de Oliveira venceu os itens 1 a 3, 5, 12, 16,
20, 24, 27 a 29, 31, 42 a 48, 55, 58 a 60, 69, 70, 73, 79, 81, 82,
84, 87, 90, 92, 95 a 97, 101 a 103, 108 a 112, 114, 117, 118, 123,
124, 126, 128, 129, 132, 134, 142, 145, 146, 148 a 150, 160,
161, 167 a 169, 171, 179 a 181, 183, 184, 203 e 205, totalizando
R$ 752.192,00; Rm Logistica Importadora Ltda venceu os itens
15, 17, 53, 65, 66, 74, 75, 89, 115, 119, 140, 153, 162, 170 e 185,
totalizando R$ 90.108,50. Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Poté, 31/5/2019. Jeferson Gomes
dos Santos, Pregoeiro do Município.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190603192130025.