TJMG 30/05/2019 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LETÍCIA SILVA PALMA, MASP
752.848-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8 DH1100402
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa JÚNIA BEATRIZ DE ARAÚJO
MATTOS, MASP 323408-5, da função gratificada FGD-5 DH1101586
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa FABRÍCIO ALVES DO
NASCIMENTO, MASP 1103423-8, da função gratificada FGD-5
DH1101591 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ADRIANO MACHADO
DE OLIVEIRA, MASP 572049-5, da função gratificada FGD-1
DH1100191 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA DE LOURDES REQUEIJO
CARVALHO DE LIMA, MASP 929389-5, da função gratificada
FGD-5 DH1101588 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa SUSANA VALÉRIA RIBEIRO, MASP
646149-5, da função gratificada FGD-2 DH1101118 do(a) Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa GUSTAVO HENRIQUE
RIBEIRO DOS SANTOS, MASP 13659719, da função gratificada
FGD-7 DH1100294 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA CRISTINA DA SILVA
PRADO, MASP 929382-0, da função gratificada FGD-4 DH1100472
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ROSÂNIA MIRTES DE
FREITAS VERISSIMO, MASP 929714-4, da função gratificada
FGD-5 DH1101592 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa CLÁUDIA RODRIGUES CESAR,
MASP 929521-3, da função gratificada FGD-5 DH1101593 do(a)
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa VÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA, MASP
619.486-4, da função gratificada FGD-5 DH1101585 do(a) Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa TANIA MARA MENDES FARNESE,
MASP 959742-8, da função gratificada FGD-8 DH1100155 do(a)
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa RIVANA RODRIGUES DE
MEDEIROS DIAS, MASP 385611-9, da função gratificada FGD-4
DH1100473 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa HUDSON MACHADO LOPES DA
SILVA, MASP 1367003-9, da função gratificada FGD-5 DH1101589
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa LUCILENE APARECIDA
SOARES, MASP 929734-2, da função gratificada FGD-1 DH1100206
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARLENE NORMANDIA
JORGE, MASP 365163-5, da função gratificada FGD-8 DH1100156
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ZULEIDE DE MOURA MORAIS,
MASP 385603-6, da função gratificada FGD-9 DH1100284 do(a)
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa CAMILA FÉLIX ARAÚJO, MASP
752839-1, da função gratificada FGD-5 DH1101582 do(a) Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa DÉBORA CRISTINA GUERRA
DOS SANTOS, MASP 1.211.433-6, da função gratificada FGD-1
DH1100189 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa DIRLENE RIBEIRO LOPES, MASP
385.614-3, da função gratificada FGD-5 DH1101583 do(a) Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EVELYN KLEIN ESTEVES DE LIMA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 DH1100232, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RIVANA RODRIGUES DE MEDEIROS DIAS, MASP 385611-9,

para o cargo de provimento em comissão DAD-2 DH1100213, de
recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANGELICA VILELA SANTOS, MASP 752442-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102869, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LETÍCIA SILVA PALMA, MASP 752.848-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 DH1100150, de recrutamento limitado,
para dirigir a Superintendência de Informação e Monitoramento Digital
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, KLEBER PHILIPPE DA SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 DH1100222, de recrutamento limitado, do(a)
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARINA PEREIRA FRICHE, MASP 1.420.689-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102870, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOANA DARC PIMENTEL DOS REIS, MASP 929183-2, para a
função gratificada FGD-8 DH1100156 do(a) Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCILENE ALVES MERELES, MASP 904.054-4, para a função
gratificada FGD-2 DH1101120 do(a) Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, IEDA LUCIA DA SILVEIRA, MASP 929341-6, para a função
gratificada FGD-5 DH1101582 do(a) Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCI MACHADO GODOI QUINTÃO, MASP 125874-8, para a
função gratificada FGD-2 DH1101119 do(a) Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCIANO MENEZES DA CUNHA, MASP 262698-4, para
a função gratificada FGD-8 DH1100155 do(a) Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NEIDE FERNANDES RODRIGUES MATOS, MASP 929152-7,
para a função gratificada FGD-2 DH1101127 do(a) Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROGERIO DE OLIVEIRA COSTA, MASP 929415-8, para a função
gratificada FGD-4 DH1100473 do(a) Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCILENE APARECIDA SOARES, MASP 929734-2, para a
função gratificada FGD-4 DH1100472 do(a) Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DENILSON PEDROSA DA ROCHA , MASP 1002481/8, para
a função gratificada FGD-5 DH1101589 do(a) Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIZABETH REIS MARTINS TEIXEIRA, MASP 385622-6, para
a função gratificada FGD-7 DH1100295 do(a) Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCIO JOSE JARDIM MACHADO, MASP 387800-6, para a
função gratificada FGD-5 DH1101583 do(a) Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MIRALVA ANDRADE ALVES DOS SANTOS, MASP 929.615-3,
para a função gratificada FGD-5 DH1101588 do(a) Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ALBERTO PIRES BESSA, MASP 355183-5, para a função
gratificada FGD-2 DH1101126 do(a) Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HUDSON MACHADO LOPES DA SILVA, MASP 1367003-9, para
a função gratificada FGD-7 DH1100294 do(a) Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCELINO CANDIDO DA SILVA, MASP 385.529-3, para
a função gratificada FGD-5 DH1101586 do(a) Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAIO MARCIO CORREA JUNIOR, MASP 929599-9, para
a função gratificada FGD-2 DH1101118 do(a) Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO CESAR DA ROCHA RIBEIRO, MASP 1.376.960-9,
para a função gratificada FGD-5 DH1101594 do(a) Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JOSE MARCIO FERNANDES, MASP 902592-5, para a
função gratificada FGD-5 DH1101593 do(a) Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ZULEIDE DE MOURA MORAIS, MASP 385603-6, para a função
gratificada FGD-6 DH1100054 do(a) Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MILTON COSTA, MASP 959734-5, para a função gratificada
FGD-5 DH1101591 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA DE FATIMA
SILVA PRADOS, MASP 1125569-2, da Coordenadoria Especial
da Política Pró-Criança e Adolescente, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 DH1100920 do(a) Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ADENILSON IDALINO
DE SOUSA, MASP 1010151-7, do Gabinete, a gratificação temporária
estratégica GTED-5 DH1100055 do(a) Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CAROLINE
CUNHA RODRIGUES, MASP 1.467.821-3, da Diretoria de Proteção
e Defesa dos Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100785 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ITAMAR MELGAÇO
DE CARVALHO, MASP 752.865-6, da Diretoria de Proteção e
Defesa dos Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100179 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a TADEU COELHO
RIBEIRO MAIA, MASP 1083363/0, da Diretoria de Proteção e
Defesa dos Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100913 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a VÂNIA LÚCIA DE
ALMEIDA, MASP 619.486-4, da Subsecretaria de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100915 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a SARA ALVES DE
OLIVEIRA GUIMARÃES, MASP 1115245-1, da Diretoria de
Apoio aos Conselhos e Orgãos Colegiados, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 DH1100911 do(a) Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ELIANE QUARESMA
CALDEIRA DE ARAUJO, MASP 907237-2, da Coordenadoria
Especial da Política Pró-Criança e Adolescente, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 DH1100515 do(a) Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JULIANA NUNES
DE ALCÂNTARA, da Diretoria de Politicas de Promoção dos Direitos
Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 DH1100917
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 9
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CAMILA FÉLIX
ARAÚJO, MASP 752839-1, da Diretoria de Promoção dos Direitos
das Comunidades Tradicionais, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100897 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a PAULINE LOUISE
ARAÚJO SILVA, MASP 1.472948-7, da Diretoria de Proteção e
Defesa dos Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100254 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JÚNIA BEATRIZ
DE ARAÚJO MATTOS, MASP 323408-5, da Subsecretaria de
Mulheres, a gratificação temporária estratégica GTED-2 DH1100905
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, atribui a TOMAZ DUARTE MOREIRA,
MASP 752798-9, da Subsecretaria de Juventude, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 DH1100513 do(a) Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a WESLEY BARBOSA
SEVERINO, MASP 1.475.574-8, chefe da Coordenadoria Especial de
Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 DH1100176 do(a) Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RODRIGO MARQUES
DA COSTA, MASP 1163703-0, da Coordenadoria Especial de Políticas
para o Idoso, a gratificação temporária estratégica GTED-3 DH1100520
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ERIK MATHEUS
EMMER, MASP 1.473.330-7, da Subsecretaria de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100031 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA HELENA
ALMEIDA, MASP 929377-0, da Coordenadoria Especial da Política
Pró-Criança e Adolescente, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100909 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RAMON ALVES
BARBOSA, MASP 1.472.703-6, da Subsecretaria de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100142 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a TANIA MARA
MENDES FARNESE, MASP 959742-8, da Diretoria de Apoio aos
Conselhos e Orgãos Colegiados, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100914 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CLÁUDIA
RODRIGUES CESAR, MASP 929521-3, da Diretoria de Apoio aos
Conselhos e Orgãos Colegiados, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100899 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LEILA LOPES PESSOA,
MASP 904310-0, da Diretoria de Apoio aos Conselhos e Orgãos
Colegiados, a gratificação temporária estratégica GTED-2 DH1100906
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA DE LOURDES
REQUEIJO CARVALHO DE LIMA, MASP 929389-5, da Diretoria
de Apoio aos Conselhos e Orgãos Colegiados, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 DH1100907 do(a) Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANDRÉA DO SOCORRO
LUIZ, MASP 929309-3, da Subsecretaria de Mulheres, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 DH1100518 do(a) Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a VANDELI PAULO
DOS SANTOS, MASP 1.394.184-4, da Subsecretaria de Igualdade
Racial, a gratificação temporária estratégica GTED-2 DH1100922
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190530073845019.