TJMG 30/05/2019 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANA PAULA CAMARGOS
ALMEIDA, MASP 614537-9, da Coordenadoria Especial da Política
Pró-Criança e Adolescente, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100908 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CHRISTIANE
MACHADO, MASP 1084307-6, da Diretoria de Apoio aos Conselhos
e Orgãos Colegiados, a gratificação temporária estratégica GTED-2
DH1100898 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ELENIR
RIOS DOS SANTOS, MASP 929527-0, da Diretoria de Apoio aos
Conselhos e Orgãos Colegiados, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100901 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JULIANE
APARECIDA PRADO, MASP 752248-5, da Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100904 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARCELO TORRES
DE PAULA, MASP 1.127.824-9, chefe da Assessoria de Comunicação
Social, a gratificação temporária estratégica GTED-5 DH1100063
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RENATO
SALDANHA DE ARAGÃO, MASP 1.332.292-0, chefe da Assessoria
Jurídica, a gratificação temporária estratégica GTED-5 DH1100062
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a EDUARDA LORENA
DE ALMEIDA, MASP 752829-2, da Subsecretaria de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100900 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a PAMELA GUIMARÃES
DA SILVA, MASP 1.319.929-4, da Subsecretaria de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100049 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a SILVANA LOPES
FONSECA DE SOUZA, MASP 263580-3, da Coordenadoria
Especial de Políticas para o Idoso, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100912 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JACQUELINE SALES
VIEIRA RIBEIRO, MASP 1021022-7, da Diretoria de Proteção e
Defesa dos Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100174 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ROSÂNIA MIRTES DE
FREITAS VERISSIMO, MASP 929714-4, da Diretoria de Politicas de
Promoção dos Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100910 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DIRLENE
RIBEIRO LOPES, MASP 385.614-3, da Diretoria de Apoio aos
Conselhos e Orgãos Colegiados, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100896 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a EVANEZIO
FIDENCIO MIRANDA, MASP 1279045-7, da Coordenadoria
Especial de Políticas para o Idoso, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 DH1100916 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a KATIA CAROLINA
PEREIRA NUNES, da Diretoria de Acompanhamento e Prestação
de Contas, a gratificação temporária estratégica GTED-2 DH1100918
do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a BRUNO LEONARDO

SEIXAS SIMOCA, MASP 1.241.826-5, da Coordenadoria Especial de
Políticas de Diversidade Sexual, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 DH1100516 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.

de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DARLAN PERONDI, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 EO1102787, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de
Estado de Esportes.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ARTHUR HENRIQUE SOARES SALES DUARTE, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EO1102625, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Esportes.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA ALVES BATISTA
, MASP 1122982-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5
EO1100570 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA ANTUNES
NOTARO, MASP 1301219-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 EO1100414 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEBER PHILIPE DE BRITO,
MASP 1367420/5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EO1102634 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRÁULIO HUMBERTO DA
SILVA, MASP 752899/5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EO1102656 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLEI FERREIRA DOS
SANTOS, MASP 1122519-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 EO1100849 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO EDUARDO VIANA
MIRANDA , MASP 752.475-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 EO1100417 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÂNGELA CRISTINA DA SILVA,
MASP 1194105-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EO1102655 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAMUEL DUTRA DE SOUZA,
MASP 1286572/1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EO1102625 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE CUNHA
EL SAMAN, MASP 1165507-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 EO1101004 do(a) Secretaria de Estado de Esportes, a contar
de 6/5/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS HENRIQUE MARTINS
DE SOUZA, MASP 1395620-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EO1102787 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÉLCIA MARIA MARQUES,
MASP 1266392-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3
EO1101268 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa DOUGLAS ALEXANDRE SOUSA,
MASP 1320893/9, da função gratificada FGD-4 EO1100476 do(a)
Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DOUGLAS ALEXANDRE SOUSA, MASP 1320893/9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 EO1102656, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALEXANDRE MÁRIO DE FREITAS , MASP 753048/8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102655, de
recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WESLEI FERREIRA DOS SANTOS, MASP 1122519-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102732, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIELA FELIX FREITAS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 EO1102790, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SAMUEL DUTRA DE SOUZA, MASP 1286.672/1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 EO1100850, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Incentivo ao Esporte de Formação e de
Rendimento do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLOS HENRIQUE MARTINS DE SOUZA, MASP 1395620/6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 EO1101268, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA ALVES BATISTA, MASP 1122982-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 EO1100849, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Eventos Esportivos e de Incentivo ao
Desporto Educacional do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KÉLCIA MARIA MARQUES, MASP 1266392-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EO1102634, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS , MASP 1285745/4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102626, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ISABELA ARAÚJO RIBEIRO, MASP 1421910/9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EO1102737, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANTÔNIO EDUARDO VIANA MIRANDA , MASP 752.475-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EO1101003, de
recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRÁULIO HUMBERTO DA SILVA, MASP 752899/5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 EO1100854, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Fomento e Organização de Políticas
Esportivas do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLEBER PHILLIPE DE BRITO , MASP 1367420/5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 EO1101004, de recrutamento
amplo, para chefiar o Núcleo de Análise de Projetos Esportivos do(a)
Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLAUDILANE DE CARVALHO, MASP 929679/9, para a função
gratificada FGD-4 EO1100480 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, REGINA LÚCIA LEANDRO, MASP 385710/9, para a função
gratificada FGD-7 EO1100299 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANGELA CRISTINA DA SILVA, MASP 1194105-1, para a função
gratificada FGD-5 EO1101595 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARMEN LUCIA PEREIRA BENTO, MASP 929663/3, para
a função gratificada FGD-4 EO1100477 do(a) Secretaria de Estado de
Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALINE FERNANDES PARREIRA, MASP 752900-1, para a função
gratificada FGD-4 EO1100475 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LAURITA DE ARAÚJO SILVA, MASP 929231/9, para a função
gratificada FGD-4 EO1100481 do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ALEXANDRE
MÁRIO DE FREITAS , MASP 753048/8, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EO1100928 do(a) Secretaria de Estado
de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DOUGLAS ALEXANDRE
SOUSA, MASP 1320893/9, do Núcleo de Análise de Projetos
Esportivos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EO1100934
do(a) Secretaria de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03/05/2019, pelo qual LUCILEIA JUNIA RUFINO foi nomeado(a)
para o cargo DAD-4 FA1101347 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda,
para regularizar situação funcional.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE DA COSTA, MASP
752515-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1102797
do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GUILHERME WESTIN DUARTE DE AZEVEDO, MASP
753163-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1102797,
de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUSTAVO RATTON MASCARENHAS SILVA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 FA1101347, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENATA CRISTIANE REIS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 FA1101175, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Fazenda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MÁRCIO DOS SANTOS SILVA, MASP 802288-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100689 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GILSON
DA SILVA, MASP 1335701-7, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 PH1100336 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
PRISCILLA BALDONI QUIRINO, MASP 1258415-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100189 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
TULIO MAX RONAN ALVES, MASP 1367834-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100154 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ELISANGELA PERES SILVA RAMOS, MASP 380877-1,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100764 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
NÁDIA BETHÂNIA MOREIRA, MASP 342672-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100134 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
VINICIUS CUNHA BARCELOS, MASP 1301977-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100674 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ITANER
DEBOSSAN, MASP 1388588-4, a gratificação temporária estratégica
GTED-5 PH1100005 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
HEITOR DE OLIVEIRA FILHO, MASP 450371-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100330 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA, MASP 359249-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100182 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a PETTERSON FERREIRA SALLES, MASP 1241714-3,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100458 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ROBSON PINHO DA MATTA, MASP 1318883-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100763 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905300738450110.