TJMG 30/05/2019 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

Ituiutaba

Capinópolis

E.E. Gov. Juscelino

1.368.156-4

NOME
Marcos Antonio Franco P. Filho

CARGO

ADM

PEBIA

04

DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
12

PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
16

A
PARTIR
DE
06/05/2019

Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
29 1233297 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - MaSP 308.2237.01, Júlia Cândida da Silva, ASBIN, aposentado(a) em 23/05/2019,
referente ao saldo de 05 meses.; Capinópolis - MaSP 374.488-5.01,
Maria Helena Pereira, PEBIIIP, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo de 05 meses.; Ituiutaba - MaSP 379.752-9.01, Renalva
Silveria Dantas Queiroz, PEBIIP, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo de 05 meses.; Ituiutaba - MaSP 289.048-1.02, Dagma
Angela de Paula, PEBIIIP, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao
saldo de 06 meses.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
29 1233324 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2019
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 689.6146.03, Sonia Regina Coimbra Teixeira, PEBIA, a partir de 11/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 27/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 1.324.126-0.01, Idelma Maria de
Morais, EEBIB, por 01 mês, referente(s) ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 03/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 28/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 926.053-0.01, Maria
Alves da Silva, ASBIIIJ, por 01 mês(es), referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 03/06/2019 e por 01 mês(es), referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 12/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Clóvis Salgado – MaSP 1.261.451-7.03, Talita Mariele Barbosa da
Silva, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
07/09/2018.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 698.103-9.01,
Lawrence de Moraes Arantes, PEBIIN, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 07/02/2016.; Chaveslândia/Santa Vitória - E.E.
Professora Dirce Maria de Oliveira – MaSP 1.243.104-5.03, Priscilla
de Souza Machado, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/08/2018.; Chaveslândia/Santa Vitória - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira – MaSP 1.225.482-7.02, Ana Paula
Rocha Resende, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 04/08/2018.; Chaveslândia/Santa Vitória - E.E. Professora
Dirce Maria de Oliveira – MaSP 1.323.491-9.03, Andrea Lucia da Silva
Martins, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/08/2018.; Chaveslândia/Santa Vitória - E.E. Professora Dirce
Maria de Oliveira – MaSP 1.189.333-6.03, Maria José Figueira Waskiton, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
04/08/2018.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 289.306-3.02,
Lecioni Pereira Pinto, EEBIIG, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 22/10/2018.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco –
MaSP 374.486-9.02, Gilca Regina de Oliveira Alves, PEBIIJ/DI, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 18.03.2016.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 442.531-0.01, Hellen Martins de Faria
Figueira, TDEVH, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 01.07.2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 04/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por 05 dias ao servidor: Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP
1.313.159-4.02, Emílio Luzia Ferreira, PEBIA, a partir de 14/05/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2019
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 381.687-3.03,
Ednair Rosa de Carvalho, EEBIA, a contar de 31/10/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 1.308.0973.02, Fernando Queiroz Franco, PEBIA, a contar de 01/02/2018.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
29 1233319 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 31/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino MaSP 289.306-3.02, Lecioni Pereira Pinto, EEBIIG, Ato nº 10/09,
publicado em 06/03/2009, informação incorreta, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2008, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2008.; Capinópolis - E.E.
Gov. Juscelino - MaSP 289.306-3.02, Lecioni Pereira Pinto, EEBIIG,
Ato nº 01/2016, publicado em 08/01/2016, informação incorreta, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2014,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2013.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
29 1233295 - 1

SRE de Curvelo
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 06/2019- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.40 da
CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 389.543-0 Ludmila
Faria Guimarães Pereira, PEBIIIO, adm.01 a partir de 21/05/19- MaSP
389.543-0 Ludmila Faria Guimarães Pereira, PEBIIIO, adm.02 a partir de 21/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 29/2019- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”,
MaSP 875.947-4 Ivone Aparecida Barbosa, PEBIA, adm.03 referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercícios a partir de 25/04/19 com aproveitamento de tempo dos cargos PEBIA, adm.01 e PEBIA, adm.02 dos
quais foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe
06 meses para utilização posterior.
29 1233176 - 1

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 185/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1262372-4, Ana Lucia Lima Machado, ANEIB, 3ª
admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/06/19.
29 1233227 - 1

SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 191/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: João Monlevade,
EE Antônio Papini, exercendo o cargo em comissão de Diretor III no
CESEC-Professora Elza Maria, MaSP 339472-3, Sandra Aparecida
Melo e Oliveira, PEB1P, 1º cargo, por 09 meses, referentes aos 3º, 4º e
5º quinquênios de exercício, a partir de 30/05/2019; São Domingos do
Prata, EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 282012-4, Maria Bernardete
Pereira Gomes Fraga, PEB1P, 1º cargo, exercendo o cargo em comissão
de Diretor IV, por 08 meses, referentes aos 5º, 6º e 7º quinquênios de
exercício, a partir de 30/05/2019.
29 1233503 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 18/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Cel. Robertinho,
MaSP 765.556-6, Kely Ferreira Queiroz, PEBII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09.04.2019; CEDRO
DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP 849.067-4, Marlon Matias de Faria, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04.01.2016, data do exercício como efetivo
com aproveitamento de tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do
qual foi exonerado a pedido em 09.08.2009; MaSP 849.067-4, Marlon Matias de Faria, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 15.03.2016, com aproveitamento de tempo do
cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi exonerado a pedido em
09.08.2009; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP
364.754-2, Rômulo Lino Cançado, PEBIII P, admissão 01, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 11.04.2019; MaSP 1.001.328-2,
Rosângela Maria da Costa Silva, PEBI A, admissão 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 02.04.2019, data da averbação,
com aproveitamento de tempo do cargo designado, admissão 02, do
qual foi desligada em 29.03.2017; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes,
MaSP 875.939-1, Ivânia Aparecida Araújo de Oliveira, ATBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29.10.2018,
data do exercício como efetiva com aproveitamento de tempo do cargo
LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento da
decisão STF ADI 4876; MaSP 875.939-1, Ivânia Aparecida Araújo de
Oliveira, ATBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 29.10.2018, data do exercício como efetiva com aproveitamento de tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4876; MaSP 875.939-1,
Ivânia Aparecida Araújo de Oliveira, ATBI A, admissão 04, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29.10.2018, data do exercício
como efetiva com aproveitamento de tempo do cargo LC 100/2007,
admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF
ADI 4876; MaSP 875.939-1, Ivânia Aparecida Araújo de Oliveira,
ATBI A, admissão 04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 29.10.2018, data do exercício como efetiva com aproveitamento de
tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em
cumprimento da decisão STF ADI 4876; PARÁ DE MINAS- EE. Cândida Alvarenga Mendonça, MaSP 1.003.691-1, Marina Santos Campos
Ribeiro, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 10.10.18, data do exercício como efetiva, com aproveitamento
de tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em
cumprimento da decisão STF ADI 4876; MaSP 1.003.691-1, Marina
Santos Campos Ribeiro, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10.10.18, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do cargo LC 100/2007, admissão
01, do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4876;
MaSP 1.003.691-1, Marina Santos Campos Ribeiro, PEBI A, admissão
04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20.11.18, com
aproveitamento de tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual
foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4876; PITANGUIEE. Francisca Botelho, MaSP 1.143.604-5, Flaviana de Faria Lemos,
PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 20.04.16, data do efetivo exercício, com aproveitamento de tempo
do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4876; MaSP 1.143.604-5, Flaviana de
Faria Lemos, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07.12.17, com aproveitamento de tempo do cargo de
LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento da
decisão STF ADI 4876.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
29 1233335 - 1

SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de Queiroz”,
MaSP 317579-1, Vanilda Maria Queiroz de Souza, PEBD I A, admissão
3, a partir de 9/5/2019; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1062183-7, Ana dos
Santos Dias, ASBD I A, admissão 2, a partir de 8/5/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 952073-5,
Rita de Cassia Costa Maia, a partir de 23/5/2019, referente ao PEB III
H, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 6
h/a de extensão de carga horária.

SRE de Itajubá

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
862421-5, Maria Tuna Pereira Cunha, PEB II L, admissão 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria/ Anulação, Ato nº
33/2017 publicado em 14/7/2017, por impossibilidade de se retificar.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 184/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12, à servidora: DELFIM MOREIRA – EE
Marquês de Sapucaí, MaSP 389987-9, Rosimara Maria Carvalho,
PEBIIIP, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 15/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “São José”,
MaSP 658716-6, Junia Aparecida de Souza Camilo, PEB II P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/1/2019;
Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 867619-9, Andrea Jordão, PEB III J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,

a partir de 24/11/2018; E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 881450-1,
Neide Ferreira de Lima Santos, ATB IV G, admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 5/2/2019; E.E. “Profª Ormy Araújo
Amaral”, MaSP 1005757-8, Lília Maria de Oliveira, PEB II F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 9/2/2019;
MaSP 1122929-1, Maisa Lisboa Ramos dos Santos, PEB I A, admissão
5, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/8/2008, com
vigência de pagamento a partir de 1º/12/2018, data do requerimento de
aproveitamento de tempo; Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP
328671-3, Abadia Aparecida Ribeiro, PEB II L, admissão 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/2/2019; MaSP 287680-3,
Lenir Jordão dos Reis, PEB II I, admissão 2, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/4/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
1130700-6, Wane Aparecida de Souza, PEB I C, admissão 1, 3 meses e
4 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2017.
29 1233504 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – MaSP 339789-0, Ana
Maria Caixeta, PEB II I, admissão 1, aposentada em 16/8/2018, referente ao saldo de 4 meses.
29 1233506 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2019
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 862421-5, Maria Tuna Pereira
Cunha, PEB II L, admissão 1, Ato nº 16/2016, publicado em 8/4/2016,
por concessão de promoção por escolaridade, onde se lê: referente ao
PEB I L, leia-se: referente ao PEB II L.
29 1233505 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 262/2019
RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Papagaios – E. E.
Jacir Lopes Duarte, MaSP 353.186-0, Maria Aparecida de Vasconcelos, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de regularização funcional, Ato nº
44/2003, publicado em 23/12/2003, onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio a partir de 01/02/1999 (data de exercício), leia-se: referente ao
1º e 2º quinquênio a partir de 22/10/1998 (data de exercício).
29 1233540 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 260/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Capim Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP 363.325-2, Valéria Alves
do Nascimento Silva, PEBII I/DIV, cargo 02, a partir de 27/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 264/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E. E. Antônio Francisco
de Oliveira, MaSP 1.357.122-9, Lúcia Maria Ricardo Barbosa, PEBIB,
admissão 03, a partir de 26/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 258/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Capim Branco – E. E. Francisco Sales,
MaSP 1.104.794-1, Josiane Cristina Lobo Cunha Cupertino, PEBIIF,
cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10/06/2019; Sete Lagoas – E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP
369.892-5, Geralda Evangelista Otoni Moreira de Souza, ATBIVN,
cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 10/06/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 259/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.004.385-9, Cláudia Eliza Marques dos
Santos, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 11/06/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 257/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Mestre Candinho, MaSP 862.049-4, Maria Regina Valgas Ireno Bruno,
PEBIJ, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/06/2018; Sete Lagoas – E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP
1.340.533-7, Bianca Diniz Dutra, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 10/06/2018; MaSP 808.254-7, Márcia Juliene Silveira Azevedo, ATBIIIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2019; MaSP 1.015.275-9, Manoel
Rosário Tavares Santos, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 26/04/2019.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
261/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Papagaios – E. E. Jacir Lopes
Duarte, MaSP 353.186-0, Maria Aparecida de Vasconcelos, PEBIIIP,
cargo 01, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênio a partir de 22/10/1998
(data de exercício), para regularização funcional.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 263/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Matozinhos, E. E.
Hermelita Soares Horta, MaSP 1.230.270-9, Júnia Cristina de Freitas
Patrocínio, EEBIIB, admissão 03, a partir de 17/04/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 265/2019
Nos termos do artigo 7º, inciso VIII, da Constituição Federal e dos artigos 1º e 4º da lei nº 10.254 de 20 de julho de 1990, concede 120 (cento
e vinte) dias de Licença à Gestante: Santana de Pirapama, E. E. Coronel
Domingos Diniz Couto, MaSP 975.578-6, Renata dos Santos Pereira
Virgínio, PA1, admissão 01, a partir de 11/09/1998, para regularizar
situação funcional.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 253/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP
364.807-8, Stella Mayra Santos Soares Lima, PEB3P, cargo 01, aposentada em 23/05/2019, referente ao saldo de 04 meses e 04 dias; MaSP
376.273-9, Maria de Fátima da Silva, PEB3M, cargo 03, aposentada em
23/05/2019, referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 254/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, das servidoras: Sete Lagoas, SRE, MaSP
353.192-8, Maria de Fátima Moreira Camilo, PEBII-I, cargo 01,

aposentada em 23/05/2019, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
369.909-7, Rosemeire da Silva Gregório de Sousa, ATBVM, cargo
02, aposentada em 23/05/2019, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
377.352-0, Rosa Maria Valadares Reis Nogueira, ATBIVG, cargo 01,
aposentada em 23/05/2019, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
831.387-6, Maria Elidia de Campos, PEBIIIN, cargo 02, aposentada
em 23/05/2019, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 255/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
353.170-4, Jussara Aparecida Lima, ATBVP, cargo 02, aposentada em
23/05/2019, referente ao saldo de 06 meses.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
29 1233548 - 1

SRE de Uberaba
ANULAÇÃO – Ato nº 13/2019
Anula no ato, referente ao(s) servidor(es): - União de Minas, E.E.
Dom Pedro II, Aparecido Valdecir Dantas, MaSP: 374.207-9, PEBIIP
adm.02, férias prêmio/afastamento, ato 29/19, publicado em 25/04/19,
por já ter sido publicado em 11/04/19.
ANULAÇÃO – Ato nº 14/2019
Anula o ato, referente ao(s) servidor(es): - União de Minas, E.E.
Dom Pedro II, Aparecido Valdecir Dantas, MaSP: 374.207-9, PEBIIP
adm.02, retificação de férias prêmio/afastamento, ato 41/19, publicado
em 23/05/19, por anulação no ato que foi retificado.
LOTAÇÃO – Ato nº 10/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 11/08/2018 ao(s) servidor(es): - Carneirinho/
São Sebastião do Pontal, E.E. Professor Antônio da Silva, Niltomar
Galdino Pereira, MaSP: 1.445.739-4, PEBIA adm.02, a contar de
08/10/18.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 06/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Araxá, Edna Cristovina Silva Menezes, MaSP:
337.003-8, ATBIIC adm.04; da: E.E. Pe Anacleto Giraldi; para: E.E.
Delfim Moreira, a partir da data de publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 23/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Campos Altos, E.E. Dr José Cordeiro de Campos, Elaine
Helena da Silva, MaSP: 1.074.418-3, PEBDIA adm.02, a partir de
06/05/19. – Uberaba, E.E. Profa Corina de Oliveira, Eva Gonçalves de
Faria, MaSP: 1.264.910-9, ASBDIA adm.01, a partir de 15/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 24/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Conceição
das Alagoas, E.E. Herculégio Antônio Borges, Domingos Silva Cardoso Sá, MaSP: 1.302.040-9, EEBIC adm.02, a partir de 15/05/19.
– Uberaba, E.E. Minas Gerais, Carla Luzia da Silva Borges, MaSP:
1.322.972-9, PEBIA adm.03, a partir de 09/05/19. – E.E. Profa Corina
de Oliveira, Monica Aparecida de Oliveira Cruz, MaSP: 380.620-5,
PEBIVJ adm.02, a partir de 19/05/19. – E.E. Professor Chaves, Vanderlei Lemes de Rezende, MaSP: 843.255-1, PEBIIIG adm.01, a partir
de 21/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 19/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): - Araxá, E.E. Dom José Gaspar, Antonio
Carlos Silva, MaSP: 976.267-5, PEBIIH adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/19. – Daniela Batista Campos,
MaSP: 1.131.087-7, PEBIC adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/19. - Sacramento, E.E. Dr Afonso Pena Júnior,
Alessandra Ines Borges, MaSP: 1.325.768-8, PEBIIB adm.02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/18. – Uberaba, SRE,
Suely Silva Nogueira, MaSP: 1.326.965-9, ANEI IB adm.02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/19. – Simone Souza
Goulart Barbosa, MaSP: 1.364.308-5, TDEIB adm.01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 37/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Armando Santos, Ana
Cristina Teixeira de Castro Santana, MaSP: 572.035-4, PEBIIIH
adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19. – Valéria Patrícia Martins dos Reis, MaSP: 980.105-1,
PEBIIB adm.03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 12/06/19. – E.E. Maria de Magalhães, Catia Lucia de Morais
Rezende, MaSP: 659.703-3, ATBVH adm.01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/19. – E.E. Vasco Santos, Marcia Helena Resende, MaSP: 337.014-5, PEBIIP adm.02, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/19.
– Campos Altos, E.E. Pe Clemente de Maleto, Marisa Nery Godinho,
MaSP: 879.906-6, ATBV I adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19. – Delta, E.E. Ivan Mattar Soukef, Leda Angela Maria dos Santos Oliveira, MaSP: 273.722-9, EEBIB
adm.03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/06/19. – Planura, E.E. Alysson Roberto Bruno, Carlos Augusto Carneiro Kesseli, MaSP: 962.949-4, PEBIIIJ adm.01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - Ato nº 25/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, c/c §8º, art.1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar
nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Rotary, Sirlene Geralda da Cunha, MaSP: 867.824-5, ASBIC adm.01, a partir de
27/05/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6051 dias de exercício. – Sacramento, E.E. Cel José Afonso
de Almeida, Valéria de Sousa, MaSP: 806.585-6, ATBIG, a partir de
23/05/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC
nº47/05 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - Ato nº 26/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Comendador
Gomes, E.E. Comendador Gomes, Maristela Rezende de Castro Barros,
MaSP: 332.119-7, PEBIO adm.01, com vigência a partir de 27/05/19, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral de 108h/a(RB).
– Sacramento, E.E. Cel José Afonso de Almeida, Marcia Regina Bizinoto, MaSP: 344.962-6, PEBIIP adm.01, a partir de 30/05/19, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108(RB)+10(Ext.CH)h/a. – Uberaba, E.E. Horizonta
Lemos, Cidalia Kazue Morinaka Cardoso, MaSP: 379.075-5, ATBIIN
adm.01, a partir de 19/05/19, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03 com direito à remuneração integral.
29 1233591 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905300738450132.