TJMG 21/05/2019 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 13

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 08/2019
Processo nº 102/2019, Pregão Presencial nº 08/2019 – Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais de consumo hospitalar.
Dia 05/06/2019, às 9:00 horas, em conformidade com as normas do
edital referenciado. Informações telefone 31 3875 5290 e e-mail:
“prefeitura.adm20132016@gmail.com”. Gilson Fonseca Bizarro,
Pregoeiro Municipal
PREGÃO Nº 09/2019
Processo nº 104/2019, Pregão Presencial nº 09/2019 – Objeto:
Aquisição de móveis, equipamentos e outros produtos. Dia
04/06/2019, às 9:00 horas, em conformidade com as normas do
edital referenciado. Informações telefone 31 3875 5290 e e-mail:
“prefeitura.adm20132016@gmail.com”. Gilson Fonseca Bizarro,
Pregoeiro Municipal.
3 cm -20 1229246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato de Tomada de Preço nº 05/2019. Processo nº 90/2019.
OBJETO: Execução indireta de serviços objetivando-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA destinada a iluminação pública em
diversos logradouros do município de Serrania, com fornecimento
de materiais e mão de obra, conforme características e especificações constantes no termo de referência. Abertura dia 07/06/2019 às
09:00 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 20 de
maio de 2019. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1229482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 003/2019 - Fundamentação Legal: artigo 14, da Lei nº 11.947/09 e ainda com base
no Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
atender a demanda de 2019 dos alunos das escolas da rede municipal de ensino. Valor: R$ 259.209,00 (duzentos e cinqüenta e nove
mil, duzentos e nove reais). Fornecedor:Cooperativa dos Agricultores Familiares Frutos da Terra, CNPJ: 18.752.730/0001-04. Teófilo Otoni/MG, 20/05/19. Claudionice Siqueira Chaves – Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -20 1229241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial nº 025/2019, no dia 31/05/2019, às 9:00h.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de estantes de aço com seis prateleiras para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Teófilo Otoni/MG.Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.
br. Teófilo Otoni/MG, 20/05/2019. Claudionice Siqueira Chaves Secretária Municipal de Administração.
3 cm -20 1229267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 004/2019. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a legislação pertinente, RATIFICA a presente Inexigibilidade/
Credenciamento, processada com fundamento no caput do artigo
25 da Lei Federal nº 8.666/93 e ainda com base no Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal, para que se proceda ao
credenciamento da empresa HOSPITAL PHILADELFIA LTDA,
CNPJ: 02.267.239/0001-58, para a prestação de serviços visando
diagnóstico por tomografia computadorizada. Teófilo Otoni/MG,
20/05/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal
de Administração.
3 cm -20 1229357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
088/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019, SRP. Objeto:
aquisição de materiais esportivos, conforme especificado no anexo
I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será
no dia 03 de junho de 2019, até as 09h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal
sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site
www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -20 1229444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Licitação. Aviso De Alteração De Data. Pregão
Presencial Srp: Nº 00040/2019. Processo: Nº 00274/2019. Objeto:
Aquisição De Caminhoes Coletores De Residuos Solidos Urbanos Para A Secretaria Municipal De Obras E Serviços Publicos Semosp. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De
Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim
América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Nova Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 28 De Maio De 2019 Às 13h30min. Endereço: Av. Brasil,
Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos , Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações,
Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital.
O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.
Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das
13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 07 De Maio De 2019. Alzira
Araújo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -20 1229292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº 00043
/2019. Processo: Nº 00279/2019. Objeto: Contratação De Pessoa
Física Ou Juridica Para Prestação De Serviço De Trocas De Lâmpadas E Reatores Em Altura No Ginásio Poliesportivo Pelezão. O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep
37.410-872, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 04 De Junho De
2019 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América
/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Esporte, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos,
Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser
Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site
Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 18 De Maio De 2019. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -20 1229296 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitações. Departamento De Licitação. Aviso Alteração de Data. Tomada De Preços: Nº 00003/2019.
Processo: N° 000304/2019. Objeto: Contratação De Empresa Para
Urbanização Do Campo Do Bairro Santana E Entorno Com Fornecimento De Matérias E Mão-De-Obra Necessárias. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim América, Cep
37.410-872, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Tomada
De Preços. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 04 De Junho
De 2019 Às 13h30min. Endereço: Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Esporte, Conforme A Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Pelas Demais Condições Fixadas
Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações,
Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às
11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 07 De Maio De
2019. Alzira Araujo De Oliveira. Presidente Da Comissão Permanente De Licitação
4 cm -20 1229365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Carta Convite n° 002/2019, para contratação de empresa do ramo para execução de obra de extensão e modificação de RDU, com instalação de
transformador e iluminação pública na Rua Zuza Cordeiro – Bairro
São João Batista no Município de Turmalina/MG, com entrega
dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 horas do dia 29
de maio de 2019, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Demais
informações e Edital à disposição na PREF. MUN. DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - Telefone nº
(38) 3527-1257 (atendimento em horário comercial). Prefeitura
Municipal de Turmalina/MG, 20 de maio de 2019. Bruna Laura da
Cruz. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -20 1229528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO. Pregão Presencial (SRP) 052/2019-Material Médico Hospitalar - Julgamento dia 03/06/2019 as 08:00 hs.
Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - UnaíMG.,20/05/2019 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
2 cm -20 1229503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
Termo de Aplicação de Penalidades
Contrato Administrativo 045/2018
O Prefeito do Município de Varginha/MG, no uso de suas atribuições legais e 1. Considerando o Contrato Administrativo nº
045/2018, firmado entre o MUNICÍPIO DE VARGINHA e a
empresa REZENDE E REZENDE CONSTRUTORA LTDA., cujo
objeto é a contratação de serviços na área de engenharia, incluindo
mão de obra e disponibilização de equipamentos necessários para
a execução das obras de manutenção das quadras poliesportivas
da E.M. Dr. Jacy de Figueiredo (CAIC I) e da E.M. Profª Helena
Reis (CAIC II); 2. Considerando o descumprimento das obrigações contratuais assumidas pela empresa REZENDE E REZENDE
CONSTRUTORA LTDA., relativamente às cláusulas, especificações, projetos ou prazos estabelecidos no ajuste, sem justa causa e
prévia comunicação à Administração, conforme apurado nos autos
do Processo Administrativo 18380/2018 e no Processo Licitatório – Tomada de Preços 06/2018; 3. Considerando que a empresa
REZENDE E REZENDE CONSTRUTORA LTDA. foi notificada
quanto à situação de inadimplência verificada, ocasião em que
lhe foi concedida a oportunidade de apresentar defesa prévia e de
regularizar a execução do Contrato Administrativo nº 045/2018;
4. Considerando que a empresa REZENDE E REZENDE CONSTRUTORA LTDA. não promoveu a regularização da execução
contratual e, tampouco, apresentou razões aptas a justificar o
inadimplemento contratual apurado pela fiscalização; 5. Considerando que o prazo de vigência do contrato 045/2018 se expirou sem
que a execução das obras sequer tenha sido iniciada pela empresa
REZENDE E REZENDE CONSTRUTORA LTDA.; 6. Considerando o artigo 87 da Lei nº 8.666/93 que estabelece as penalidades
a serem aplicadas nos casos de inexecução total ou parcial do contrato; 7. Considerando, por fim, que o Edital da Tomada de Preços
nº 006/2018, no item 19.01, alínea e, e o Contrato Administrativo
045/2018, na cláusula quinta, alínea e, consignaram a aplicação
das penalidades de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor
atualizado do contrato e de suspensão do direito de licitar e contratar com esta Administração pelo prazo de 2 (dois) anos no caso
de inexecução total do contrato, sendo essa a hipótese verificada in
casu; Decide pela aplicação das seguintes penalidades à empresa
REZENDE E REZENDE CONSTRUTORA LTDA.: multa de 10
% (dez por cento) sobre o valor atualizado do contrato, o que corresponde ao montante de R$ 12.571,36 (doze mil, quinhentos e
setenta e um reais e trinta e seis centavos), cumulada com a suspensão do direito de licitar e contratar com esta Administração pelo
prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no artigo 87, incisos II e
III, da Lei nº 8.666/93. Fica, por este ato, intimada a Empresa penalizada através do Órgão Oficial do Município, para os fins previstos
no art. 109, inciso I, alínea f, da Lei nº 8.666/93. Publique-se, para
a ciência dos interessados. Varginha, 16 de maio de 2019. Antônio
Silva - Prefeito do Município de Varginha.
10 cm -20 1229473 - 1

às 08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no
site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: somente via e-mail:
licitasrc@gmail.com - Data: 20.05.2019. Flávia Nascimento e
Silva Silveira-Presidente da CPL. Geraldo Donizeti de CarvalhoPrefeito Municipal.
4 cm -20 1229240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
Pregão Presencial nº 018/2019 - Torna público o aviso de licitação
objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material esportivo. Processo Licitatório nº 028/2019 –
Pregão Presencial nº 018/2019. Abertura dos envelopes dia 03/06
às 08:00 horas. Edital disponível no site www.juvenilia.mg.gov.br.
Departamento de Licitações.
2 cm -20 1229497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
Pregão Presencial nº 017/2019 - Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para registro
de preços para futura e eventual contratação de mão de obra para
auxiliar na limpeza de vias públicas, em reparos em prédios e praças públicas e outros serviços. Processo Licitatório nº 027/2019 –
Pregão Presencial nº 017/2019. Abertura dos envelopes dia 31.05
às 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br
- Departamento de Licitações.
2 cm -20 1229496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG AVISO DE HABILITAÇÃO Pregão Pres. 023/2019 P.A.202/2018.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pão de sal
tipo Francês 50g e pão de doce 50 g para todas as Secretarias
Municipais, mediante fornecimento parcelado, pelo prazo de 12
meses. Fica declarada habilitada a Licitante MAGAZINE BRUMADINHO após diligências realizadas pela Pregoeira-Fica aberto
o prazo recursal. Thamira Maia-Pregoeira
2 cm -20 1229489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico ERRATA 01 – Pregão Presencial 26/2019 Proc.
42/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças e
acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica
para atendimento aos setores da Administração Municipal e órgãos
conveniados, sob DESCONTO sobre as tabelas de fábrica da montadora. Maior Desconto. Abertura 31/05/2019 . Interior teor no site
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida
- Pregoeiro Municipal.
2 cm -20 1229504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
- Pregão Presencial nº 019/2019 - Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para registro
de preços para futura e eventual locação de brinquedos infantis.
Processo Licitatório nº 029/2019 – Pregão Presencial nº 019/2019.
Abertura dos envelopes dia 04.06 às 08:00 horas. Edital disponível
no site www.juvenilia.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
2 cm -20 1229498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
Pregão Presencial nº 018/2019 – Objeto: Registro de Preços para
eventual e futura contratação de prestação de serviços para sinalização horizontal de vias, incluindo o fornecimento de todos os
materiais, mão de obra para execução dos serviços e demais despesas incidentes. Abertura adiada: 04/06/2019 às 12 horas e 30 minutos.- Pregão Presencial nº 021/2019 – Objeto: Registro de Preços
para prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos diversos. Abertura: 04/06/2019 às 14 horas. Maiores
informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com.Rio Paranaíba/MG, 20 de maio de 2019.Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
3 cm -20 1229362 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
a)Pregão Presencial.º 002/2019. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Material de Expediente e congêneres (pen-drives,
CD-R, HDs Externo, Pilhas etc.), em atendimento à Câmara Municipal de Capelinha–Abertura dos envelopes: dia 04/06/2019, às
09:00 h. b) Pregão Presencial.º 003/2019. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes,
para manutenção da Câmara Municipal de Capelinha. .Abertura
dos envelopes: dia 03/06/2019, às 13:30 h. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na Sala de Licitações da Câmara Municipal
de Capelinha- Rua Jose Pimenta de Figueiredo 05 - Centro.- Informações-33-3516-1799. José Dailson Cordeiro – Pregoeiro.
3 cm -20 1229606 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATIS - MG
Tomada de Preços Nº. 001/2019. A Câmara Municipal de Patis MG, torna público o Processo Licitatório Nº. 001/2019 – Tomada
de Preços Nº. 001/2019 - OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para elaboração de revisão e atualização da lei orgânica municipal e regimento interno
da Câmara. Data e Horário de credenciamento e Abertura dos
Envelopes 06/06/2019 às 09h30min (nove horas e trinta minutos).
Informações pelo e-mail camara.patis@hotmail.com ou pelo tel
(38)3239-8102.
2 cm -20 1229542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Processo 32/19- Tomada de Preços 3/19 - Ref. Execução Apoio
a infraestrutura turística- Pavimentação- CTR 854271/17/MTur/
Caixa -Sr. Prefeito, Rone D. Dias, adjudica e homologa a favor
de Construtora T. Ideal Ltda-ME- CNPJ 08.815.415/0001-25CTR081/19-Vr: R$267.884,56-20/5/19-Vig: 6 meses-Assina: Welson Gonçalves da Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG) –
Processo nº 028/2019 - Edital nº 028/2019, na modalidade de
Tomada de Preços nº 005/2019. Objeto: Constitui o objeto do presente, a contratação de empresa em regime de empreitada global,
com o fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução
das obras de Infra-Estrutura Turística, compreendendo reforma e
Ampliação dos banheiros públicos no Parque de Exposições “José
Milton Martins”, nesta cidade de Santa Rita de Caldas – Estado de
Minas Gerais, com área à reformar de 123,20m² e área à ampliar
de 123,20m², através do Contrato de Repasse nº 2691.1040.08145/2017/MTUR/CAIXA, de acordo com os documentos de engenharia anexos ao edital. Fundamento legal: Art. 21, Inciso I, II e III;
§2º, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal
nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data entrega da documentação de
habilitação, propostas e abertura prevista: 10.06.2019, respectivamente, às 08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações e esclarecimento de dúvidas: somente via e-mail: licitasrc@gmail.com.
Data: 20.05.2019. Flávia Nascimento e Silva Silveira-Presidente
da CPL. Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA-MG
Republicação De Edital - Processo: 0050/2019 - Tomada De Preços: 0005/2019 - O município de Janaúba/MG, torna público para
o conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de Junho
de 2019 09:00:00 Quarta-feira, em sua sede situada na Praça Dr.
Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0050/2019 na
modalidade Tomada de Preços nº 0005/2019, do tipo Menor Preço
Global para Pavimentação Asfáltica de Diversos Logradouros
Públicos, conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações,
no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br. Marco Antônio
de Carvalho. Presidente da CPL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG) –
Processo nº 029/2019 - Edital nº 029/2019, na modalidade de
Tomada de Preços nº 006/2019. Torna público o referido processo. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de Preços
de produtos médico-hospitalares objetivando o suprimento do
Pronto Atendimento Municipal, de acordo com as especificações
do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, §2º,
Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº
1.745/2003, de 23.10.2003. Data entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura prevista: 11.06.2019, respectivamente,

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
O Município de Inimutaba, torna público que fica prorrogada para
o dia 03/06/2019, às 09:00 hs, a abertura e entrega dos envelopes do Processo Licitatório nº 158/2019 - Pregão Presencial nº
017/2019, para a prestação de serviços de auditoria nas contribuições previdenciárias provenientes de recolhimentos sobre verbas
indenizatórias, tendo em vista a retificação do edital. O Edital e
maiores informações com o Setor de Licitações ou pelo e-mail:
licitacaoinimutaba@yahoo.com.br - Rafael Dotti de Carvalho Prefeito Municipal de Inimutaba.

2 cm -20 1229563 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 182/2019 - Pregão Presencial nº 019/2019 - Registro
de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição materiais
para a manutenção de poços artesianos. A abertura da licitação está
marcada para o dia 03/06/2019, às 13:00 hs. O Edital e maiores
informações com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacaoinimutaba@yahoo.com.br - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito
Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 184/2019 - Pregão Presencial nº 020/2019 - Registro
de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição materiais
hidráulicos para montagem de hidrômetros. A abertura da licitação
está marcada para o dia 03/06/2019, às 15:00 hs. O Edital e maiores informações com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacaoinimutaba@yahoo.com.br - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito
Municipal de Inimutaba.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 0019/2019,
PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 - Registro de preço para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de lanches para manutenção de eventos realizados pelas diversas secretarias municipais do município de Indaiabira. Data 31/05/2019 às
09:00hrs. O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de
Indaiabira em dias úteis das 08 às 12hrs e das 14 às 17hrs no end:
Pç. Joaquim Capuchinho n° 34 - Centro ou no site oficial do Município www.indaiabira.mg.gov.br - José Sivirino da Silva - Prefeito
Municipal. Inf. (38) 3824-9118.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
O Município de Francisco Sá/MG, torna pública a suspensão por
tempo indeterminado do Processo Licitatório nº 034/2019 - Pregão
Presencial nº 008/2019 - Objeto: aquisição de arco cirúrgico móvel
com intensificador de imagens para aplicação em procedimentos
Ortopédicos e cirurgia geral, para atender a demanda do Hospital Municipal de Francisco Sá, gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade e especificações constantes
no termo de referência. Abertura da sessão seria dia 21 de maio de
2019 às 09h00min. A suspensão é com base na súmula 473 do STF.
Telefone: 38 - 3233-1325 ou e-mail: licitacaofranciscosa2017@
gmail.com - Presidente da CPL: Rosângela Oliveira Ramos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAL. NOVA DATA DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2019 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2019. O Município de Cataguases, por meio de
seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a
todos os interessados que fará no dia 24 de junho de 2019 às 09:00
horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na
Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 036/2019 na modalidade Concorrência Pública
nº 002/2019, Tipo Maior Oferta, com objeto de venda dos terrenos
constantes na Lei Municipal nº 4.548/2018. Os interessados poderão adquirir o edital, através do site: www.cataguases.mg.gov.br e
qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal
214, 219 e 241 ou através do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.
br. Cataguases, 13 de maio de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 88/2019
- Dispensa nº 34/2019. Objeto: Contratação de Empresa apta a
Cirurgia de Ressecção Transuretral de Próstata/Prostatectomia e
Cistolitotripsia do Paciente Dulcídio Augusto de Souza; conforme
Mandado Judicial Nº 0006197-41.2019.8.13.0236. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da
Lei 8.666/93, a favor de Clinica Urológica LTDA, com o valor total
de R$ 7.500,00 e Hospital Varginha S/A, com o valor total de R$
3.000,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para
Ratificação. Jaciel Franco Alves - Secretário de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato do Sr. Jaciel Franco Alves, Secretário de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com
fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de
Clinica Urológica LTDA e Hospital Varginha S/A, para Contratação de Empresa apta a Cirurgia de Ressecção Transuretral de
Próstata/Prostatectomia e Cistolitotripsia do Paciente Dulcídio
Augusto de Souza; conforme Mandado Judicial Nº 000619741.2019.8.13.0236. Publique-se. José Ricardo Pereira - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto:
Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 89/2019 - Dispensa nº 35/2019. Objeto: Contratação de Empresa apta a Cirurgia
de Timpanomastoidectomia do Paciente Mayllynkon Aparecido
de Araújo Goulart; conforme Mandado Judicial Nº 000652823.2019.8.13.0236. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de Unimed Varginha Cooperativa de Trabalho Médico, com o valor
total de R$ 10.500,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Jaciel Franco Alves - Secretário de
Administração.
Ratificação. Ratifico o ato do Sr. Jaciel Franco Alves, Secretário de
Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de Unimed
Varginha Cooperativa de Trabalho Médico para Contratação de
Empresa apta a Cirurgia de Timpanomastoidectomia do Paciente
Mayllynkon Aparecido de Araújo Goulart; conforme Mandado
Judicial Nº 0006528-23.2019.8.13.0236. Publique-se. José Ricardo
Pereira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Inexigibilidade nº 003/2019. O Município de Santa Fé de Minas/
MG torna público. Processo Licitatório nº 020/2019 - Inexigibilidade nº 003/2019, Credenciamento nº 002/2019. Objeto: Fornecimento de alimentação e café da manhã na cidade de Montes Claros/MG. Data do Credenciamento será a partir do dia 22 de maio de
2019 das 07:00 às 13:00 horas pelo período de 12 meses. A íntegra
do Edital poderá ser lida ou obtida na sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, no horário de 07:00 as 13:00h de
segunda a sexta-feira, na Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro,
Santa Fé de Minas/MG, pelo e-mail: licitasantafe2017@gmail.com
no Portal de Transparência. Telefone: (38) 3632-1106. Edson Aparecido Freire dos Santos - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905201923430213.

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