TJMG 21/05/2019 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-ConvocaçãoAtendendo ao Edital 001/18, do Processo Seletivo da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado
em 05/10/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h
e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos
documentos necessários à contratação. O não comparecimento do
candidato na data prevista acarretará na sua eliminação do Processo Seletivo.
Inscrição Nome do Candidato
Cargo
Helena Car- Técnico em Administração CADÚ2279551 Mariana
doso Costa
NICO/PROG. SOCIAIS

Pará de Minas, 21 de maio de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins Secretário Municipal de Gestão Pública.
4 cm -20 1229488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial
dos Municípios Mineiros, do dia 15 de maio de 2019, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Processo Seletivo
001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar ciência dos exames e documentação necessária para sua contratação, estando,
portanto,ELIMINADOS do referido processo.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2254992 Matheus Henrique Soares Couto Enfermeiro ESF
Pedro
Henrique
de
Paiva
Cardoso
2281715 Nunes
Médico de Família ESF
Orientador
Social
2281919 Thais Lytuane Sena da Silva
PROMAF

Dou fé. Pará de Minas, 21 de maio de 2019. MARCOS EUGÊNIO
SANCHES MARTINS Secretário Municipal de Gestão Pública
4 cm -20 1229483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 031/2019 . Objeto: Registro de preços visando a contratação eventual e parcelada de prestação de serviços de controle sanitário e limpeza de caixa d’água.
Sessão dia 04/06/2019 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua
Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php . Carlos
Alberto de Moura - Pregoeiro
2 cm -20 1229600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 033/2019 . Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de
estrutura para o “Festival Passa Quatro Gastronomia, 11ª edição”. Sessão dia 05/06/2019 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site
http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php . Carlos
Alberto de Moura - Pregoeiro
2 cm -20 1229599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Chamamento Público nº 002/2019 . Objeto:
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Sessão dia 12/06/2019 às
09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.
mg.gov.br/governo-licitacoes.php . Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -20 1229598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSOLICITATÓRIO031/2019
Pregão Presencial 019/2019. Torna-se Público a convocação das
empresas Credenciadas.Prodet Gases Comércio Distribuidor
LTDA inscrita no CNPJ n.º: 02.377.756/0001-80 e Carlos Aparecido Pereira da Silva-EPP. Inscrita no CNPJ n.º: 23.998.925/000250,Objeto: Registro de preços contratação de empresa para futura
e eventual aquisição recarga e peças de manutenção de cilindros de
oxigênio gasoso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Empresa Credenciada. Para Abertura dos envelopes
de Propostas e Habilitações para o dia 29/05/2019 as 13 horas 30
min. Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial. Paulistas-MG, 20 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 039/2019, Pregão
Presencial n.º022/2019. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que
realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
permanentes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Paulistas-MG. Exclusiva de microempresas - ME e empresas
de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI.
Entrega dos Envelopes até o dia 31 de Maio de 2019 as 08hs30min.
Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos
encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.
br/licitacoes-novo/.Informações e esclarecimentos protocoladas ou
via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes
do Reis Pregoeiro Oficial Paulistas-MG 20 de maio de 2019.
6 cm -20 1229265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial Registro de Preço nº
025/2019, Objeto: Registro de Preços para preparação e fornecimento de alimento condicionado em marmitex, quantidade mínima
de 700 gramas, tendo como referência o cardápio diário do restaurante contratada, conforme boas práticas de fabricação e procedimentos operacionais padronizados estabelecidos na resolução - rcd
nº 272 de 21 de outubro de 2002 - anvisa. Critério de Julgamento
– Menor Preço por Item. Data de Abertura 31/05/2019 as 09:00h.
Maiores Informações. Setor de Licitações – (33)3411.2572, licitacao@pecanha.mg.gov.br. Pregoeiro Oficial: Pedro Lúcio
Bravieira.
3 cm -20 1229344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
Pregão Presencial N° 016/2019, Processo 024/2019. Torna público
que resta indeferida a impugnação ao edital, apresentada pela
empresa LARISSA TORRES MACHADO EIRELI, inscrita no
CNPJ 22.518.964/0001-69, nos termos da fundamentação constante do processo. Pedra do Anta, 20/05/2019. João Batista Viana
– Prefeito.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Pregão Presencial nº 016/2019. PUBLICAÇÃO DE EDITAL. O
Município de Pedras de Maria da Cruz/MG torna público Processo
Licitatório nº 029/2019 - Pregão Presencial nº 016/2019. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de telecomunicação de acesso à internet. Abertura: Dia 04/06/2019 às 09h00min.
Informações: (38) 3622-4140, 99744-2271, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
2 cm -20 1229643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO DE SESSÃO DESERTA - Pregão Presencial com Registro de Preços nº009/2019 - Processo Licitatório nº012/2019. A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que a sessão
do Pregão Presencial com Registro de Preços nº 009/2019, objetivando o registro de preços para aquisição de troféus e medalhas
para premiação de atletas e equipes participantes de campeonatos,
torneios e demais competições organizadas e/ou apoiados pela
SEJUC, ocorrida no dia 17/05/2019 foi DESERTA. Dessa forma, a
sessão fica reagendada para o dia 03/06/2019 às 13:00hs. O edital
poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento,
274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às
18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 20/05/2019
– Luiz Carlos Nunes – Pregoeiro.
3 cm -20 1229397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 081/2019, PREGÃO PRESENCIAL
057/2019.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO PRESENCIAL cujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de utensílios domésticos. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério
de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura:
03/06/2019 às 08:30h. Informações: Tel: (37) 3523 1000, ramal
211. O edital poderá ser obtido no e-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br
2 cm -20 1229536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Comunicado de Suspensão. Processo Licitatório 076/2019 Pregão
054/2019. A Pregoeira juntamente com a equipe de apoio decide
suspender a sessão de pregão referente PROCESSO Nº 076/2019 –
PREGÃO Nº 054/2019 que seria realizado no dia 21(vinte e um) de
maio de 2019 às 14h:30min devido a alguns questionamentos técnicos enviado por empresa interessada em participar do processo.
Portanto a sessão fica suspensa sine die. Atenciosamente, Marilena
Parreira Alves (Pregoeira)
2 cm -20 1229391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório nº
423/2011 Dispensa nº 158/2011. Objeto: Locação de Imóvel
para atender o Posto dos Correios através da SEGOV pelo período de 06 (seis) meses. Contratada: José Maria Rodrigues, CPF nº
000.243.448-26. Valor Global: R$ 7.581,00 (sete mil, quinhentos e
oitenta e um reais). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -20 1229634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG .
Aviso de Licitação. PRC 093/2019 Pregão 065/2019; PRC092/2019
– Pregão 064/2019 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar
que estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 093/2019 – Pregão Nº 065/2019 – Data: 31/05/2019
às 09h00min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de material para atender a usina de asfalto. José Geraldo Cremonezi Júnior (Pregoeiro).
PROCESSO 092/2019 – Pregão Nº 064/2019 – Data: 03/06/2019
às 14h30min. Aquisição de Motoniveladora para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. José Geraldo Cremonezi
Júnior (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -20 1229388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 043/2019, na Modalidade Pregão Presencial nº. 023/2019, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto visa
o Registro de Preços para Locação de Hora Máquina para Atender
as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município
de Ponto dos Volantes (MG). O recebimento das propostas será no
dia 31/05/2019, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal 027/2014 e Decreto
Municipal nº. 074/2018. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas
poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 20 de maio de
2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -20 1229511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ/MG Inexigibilidade nº 2/2019 - Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº 2/2019 – O Prefeito Municipal de Poté, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente,
RATIFICA a presente Inexigibilidade de Licitação, processada
com fundamento no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda
com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, para que se
proceda a contratação da empresa Hospital São Vicente de Paulo
- CNPJ: 18.841.916/0001-30, com o valor global estimado em R$
471.675,12, para prestação de serviços de saúde aos usuários do
SUS. Poté, 20/05/2019. Gildésio Sampaio de Oliveira – Prefeito
do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
–– Nº 007/2019 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE, por questões
administrativas, SUSPENDER temporariamente a continuidade do
Chamamento Público nº007/2019, a partir de 20 de maio de 2019.
O Chamamento Público nº 007/2019 tem por objeto a seleção de
profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing
ou que atuem em uma dessas áreas, por meio de sorteio em sessão
pública, visando à formação da Subcomissão Técnica que realizará a análise e o julgamento das propostas técnicas das licitantes
que participarão da Concorrência, do tipo Técnica e preço, a ser
realizada pela Prefeitura de Sabará, cujo objeto é a contratação de
agência de propaganda. Nova data para a continuidade do Chamamento Público nº007/2019 será informada posteriormente. Sabará,
20 de maio de 2019. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -20 1229584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 008/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA
o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019, Processo Interno nº 4.103/2018, que tem por objeto a aquisição de
equipamentos agrícolas destinados à patrulha mecanizada (Contrato de Repasse nº 85392/2014 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CAIXA), em atendimento à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, sendo vencedora a empresa Implementos BH – Máquinas Agrícolas Eireli – EPP, com o valor global de R$57.000,00. Sabará, 17 de maio de 2019. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2017 – Partes: Município de Sabará e ANTÔNIO LEOCÁDIO PINTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contato de locação do imóvel localizado na Rua Mestra Ritinha, nº 225, Centro, Sabará/MG, destinado
ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social
– CRAS. Valor: R$18.341,16. Dt.: 03/05/2019. Prazo: 29/05/2020.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
4 cm -20 1229260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
025/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
025/2019, Processo Interno nº
1.052/2019, para realização de cirurgias Vasculares, conforme Portaria Ministerial nº 195/2019 e Nota Informativa SES/SUBREG/
DPPI nº01/2019 junto à Santa Casa de Misericórdia de S a b a r á ,
pelo prazo de 12 (doze) meses, ao valor global de R$44.235,04
(quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará,
17 de maio de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -20 1229257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
228/2017 – Partes: Município de Sabará e LUIZ FLÁVIO PORFÍRIO TEDDO – 827.509.206-04 - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviço
de assessoria governamental, em atendimento à Secretaria Municipal da Fazenda, justificativa constante Processo Interno nº563/2017.
Data:07/05/2019. Prazo:21/06/2020. Valor:R$116.388,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
2 cm -20 1229254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL Nº 01/2019 - Concurso público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia – Secretaria Municipal
de Educação
EXTRATO DE RESULTADO PÓS RECURSO DOS PEDIDOS
DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
O Exmo. Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, DD. Prefeito do
Município de Santa Luzia e a Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa – FUNDEP, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital 01/2019, tornam público o resultado pós recurso dos
pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição. A íntegra do resultado será divulgado no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia e divulgado no endereço eletrônico
www.gestaodeconcursos.com.br e www.santaluzia.mg.gov.br.
Santa Luzia, 21 de maio de 2019.
Christiano Augusto Xavier Ferreira
Prefeito do Município de Santa Luzia

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO MANHUAÇÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 056/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a alteração do Processo Licitatório nº 056/2019, na modalidade Pregão nº
022/2019, na forma Pregão Presencial, tipo menor preço por item,
regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Onde lê: “Contratação de
empresa para Locação de Palco e demais estruturas, Sistema de
Iluminação e Sistema de Sonorização, para a realização das festividades de grande, médio e pequeno porte no Município de Santana do Manhuaçu/MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia
22 de Maio de 2019 às 13h30min.” Leia – se: “Contratação de
empresa para aquisição de uma Turbina para o veículo Fiat Toro
– Placa: PXW -4941 da Secretaria de Administração do Município
de Santana do Manhuaçu/MG”. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 04 de Junho de 2019 às 08h30min Local. Local: Rua Major
Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/
MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min
às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 20 de Maio de
2019. Joseane Caroline de Abreu Souza Pregoeira.
5 cm -20 1229564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO –
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação
007/2018, prestação de serviços em oftalmologia e consultas especializadas. RATIFICA os procedimentos da CPL até o presente
momento, relativo à empresa M A M PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Autorizado o credenciamento da mesma para o item 50 do anexo II do edital. Luzia
Teixeira de Melo, Prefeita Municipal, 17/05/2019.
2 cm -20 1229611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO PREGÃO RP nº 029/2019 – Aquisição de medicamentos éticos com o maior desconto na tabela CMED. O certame
correu DESERTO. Laís A. C. de Melo Souza, Pregoeira. Santana
do Paraíso, 17/05/2019.
1 cm -20 1229402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/ MG.
Pregão Presencial nº 028/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização
da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
material escolar e de expediente. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 03/06/2019, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº
121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO GRAMA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Torna Público, nos termos da Lei nº
8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de estrutura para
eventos, carregadores, serviços de filmagem e fotografia, locução,
juiz de cavalgada e fornecimento de lanches. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 31/05/2019, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João
Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005. Janaina Aparecida Frade
- Pregoeira.
5 cm -20 1229679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 018/2019– Tipo: Menor
Preço por Item – Objeto: Registro de preços para contratação de
serviços de recauchutagem de pneus para manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal – Entrega dos Envelopes: Dia
03 de junho de 2019 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia
03 de junho de 2019 às 13h15min– Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação– Fone (37) 3332-1230. Acesso
ao edital: http://www.saofranciscodepaula.mg.gov.br/licitacoes.
3 cm -20 1229285 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2018
oriundo do Processo Licitatório nº 035/2018 – Dispensa nº
008/2018, referente à Locação de imóvel destinado ao funcionamento dos serviços de fisioterapia, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Das Partes: Município de Santa Maria de Itabira e Ivo Cabral Bretas. Fica prorrogado pelo período de 21 de
Maio de 2019 a 20 de Maio de 2020 o prazo do contrato acima
citado e, acrescida a quantia de R$ 10.800,00. S.M.I. 16/05/2019.
Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO RATIFICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE 002/2019
Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Inexigibilidade de Nº. 002/2019,
tendo como objeto contração do show artístico musical da Banda
Forró Boys, no dia 29 de junho de 2019 na XXVIII festa do São
Pedrense ausente. Tendo em vista o relatório e julgamento favorável da Comissão de Licitação, fica autorizado a contratação, por
inexigibilidade de licitação a empresa L2 ENTRETERIMENTO
LTDA, como também em função da razoabilidade e economicidade uma vez que o preço dos serviços cujo valor será de R$
45.850,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). São
Pedro do Suaçuí/MG 22 de abril de 2019. Ricardo Araújo Souza –
Prefeito Municipal

3 cm -20 1229508 - 1

3 cm -20 1229684 - 1

4 cm -20 1229301 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
Estado de Minas Gerais
AVISO PREGÃO N° 010, 011/2019.
O município de Santa Maria do Salto torna público que realizará
no dia 03/06/2019 ás 09hras00min PL 015/2019 Pregão 010/2019
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Construção, pesticidas, elétrico, Madeiras, Canaletas ,Ferramentas e afins para atender as demandas do Município de Santa
Maria do Salto - MG. Realizará no dia 05/06/2019 às 09hras00min PL 016/2019 Pregão 011/2019 Objeto registro de preços para
futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar, pitos,
colas e serviços de reforma, balanceamento, cambagem e alinhamento. Editais e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações, (33) 37271144/1145 E-mail: prefeiturasms.licitacao@gmail.com. Édio Aguilar Rocha. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
CONVOCAÇÃO DE TERCEIRO COLOCADO. Processo 42/18
– TP 02/18 - Pavimentação de ruas. Torna público com arrimo
no parecer jurídico e desistência do segundo colocado, CONVOCANDO a remanescente em terceiro lugar, M M REFORMAS E
CONST. DE MURIAÉ EIRELE EPP, para assinatura do CONTRATO no prazo de 05 dias corridos. A contratação se dará nas
mesmas condições e preços propostos pelo primeiro classificado,
de conformidade com o art. 64§2º da Lei de Contratos/Licitações.
Desde já, solicitamos da mesma documentação de habilitação atualizado constante no edital já citado. Caso não aceite, fica cancelada
a licitação. Senador Firmino, 20/05/19. Tel. 32 3536 1275. E-mail:
prefeiturasf.licitacao@hotmail.com.
3 cm -20 1229284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 014/2019 – objeto –contratação de seguradora para prestação de serviços, visando à emissão
de apólices de seguros com cobertura total, para a frota de veículos pertencente ao município. Data: 31/05/19. Edital disponível no
site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br

3 cm -20 1229258 - 1

4 cm -17 1228702 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Pregão Presencial N° 013/2019, Processo 019/2019. Torna público
que Nega-se provimento ao recurso apresentado pelo licitante
Túlio B. Caria Sociedade Individual de Advocacia. Lado outro,
dou provimento ao recurso interposto pela licitante Hudson Lucas
Marques Martins Consultoria Cultural – ME, inabilitando Túlio B.
Caria Sociedade Individual de Advocacia no processo 019/2019,
nos termos da fundamentação constante nos autos. Pedra do Anta,
20/05/2019. João Batista Viana – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Pregão Presencial nº 012/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
público que realizará em 04 de junho de 2019, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 012/2019, tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o
Registro de Preços de materiais diversos de construção, hidráulicos, elétricos e rede de esgoto. Informações e Edital poderão ser
obtidos na Prefeitura de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho
de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122. E-mail:
licitacao@pk.mg.gov.br, site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam
de Oliveira - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2019
– REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam público que farão realizar licitação, aceitando propostas de
empresas para o registro de preços com o objetivo para futuras e
eventuais contratações de empresa para locação de sistemas integrados de administração pública na plataforma web e contratação
de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil, com
sessão marcada para o dia 31 de maio de 2019, às 9h00min. O edital estará disponível para os interessados na Prefeitura Municipal
de Santa Maria do Suaçuí, em 21/05/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 015/2019 – objeto –registro
de preços para aquisição de materiais de construção, acabamento,
ferramentas e afins, com reserva de cota exclusiva para microempresa - me, empresa de pequeno porte - epp e microempresário
individual – mei. Data: 03/06/19. Edital disponível no site: www.
senhoradeoliveira.mg.gov.br

4 cm -20 1229641 - 1

3 cm -20 1229519 - 1

3 cm -20 1229423 - 1

2 cm -20 1229652 - 1

2 cm -20 1229656 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905201923430212.