TJMG 14/05/2019 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Portaria Nº. 112/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Investigação Policial
de Combate ao Narcotráfico – EAD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos
e funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de
Investigação Policial de Combate ao Narcotráfico – EAD, a saber:
de Polícia Civil de
Órgão Promotor e Executor: Academia
Minas Gerais – ACADEPOL
Público Alvo:
Policiais Civis
Inscritos:
1412 (Hum mil e quatrocentos e doze)
Treinamento de Ensino
Modalidade:
a Distância (EAD)
Plataforma EAD: http://ead.
Endereço Eletrônico:
policiacivil.mg.gov.br
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
09 a 23 de maio de 2019
23 de maio de 2019, de
Prova Final:
16h30 às 17h30 (online)
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Alcides Costa
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenadora Técnica
Elisabeth Terezinha de
Oliveira Dinardo Abreu

MASP
381.129-6
294.474-2
667.955-9
341.901-7

Instrutores Técnicos:
Diego Chaves de Oliveira
Farley da Silva Faria
Lúcio Cesar Cristian Pinheiro

1.242.354-7
458.368-8
1.174.075-0

Monitores Tutores:
Alessandra Batista da Silva
Ana Luíza Guimarães Carvalho
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Aracelle Caroline Fonseca Santos
Bárbara Aragão Teodoro Silva
Bruna Vieira Pereira Prata
Claudia Rodrigues Alves
Cristiane Amelia dos Santos
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Danielle de Cássia Soares Santos
Danielle Magalhães Chaves
Denniece Adriana da Costa Souza
Edvaldo Julio de Souza
Elcimar Monteiro
Erika Cunha de Oliveira
Fabiane dos Santos
Fabrício Santos de Miranda
Gabriela Goldner da Rocha
Gilberto Amaro Gomes Damasceno
Gilson Esteves Magela da Silva Santos
Giselle Ferreira de Oliveira
Glaucia Karolline da Silva e Moura
Hamilton Jesus Resende
Ines Vieira Dos Santos
Jessica Barros Pedroni
José Alfredo Vieira Junior
Lucianna Lopes e Aguilar
Luciene Rodrigues Santana
Marcos Paulo Puga Miranda
Mariana Gabrielle Magalhães Rodrigues
Mario Henrique Nascimento Silveira
Melina Adelino Lisboa
Michele Aparecida Mendes Batista
Michelle Marques Ribeiro
Mônica de Barros Monteiro
Nardécio Francisco da Silva
Nathalia Cunha Sampaio Policastro
Nayara Tasende Oliveira de Paula
Norberto Vinicius dos Santos
Paulo César Martins
Rone Barbosa Magalhães
Ronny Fernandes Pedra
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Sérgio Eduardo da Costa
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara
Sidney Lagares mendes da Silva
Sylvia Paolla Lourenço Batista
Tatiana Sáradha Braga
Thais Alkmim Saback
Vanessa Marçal dos Santos
Vitor Cardoso Dutra

366.997-5
1.257.642-7
1.413.086-8
1.412.189-1
1.174.240-0
1.413.368-0
903.964-5
458.232-6
1.413.806-9
1.242.065-9
1.290.588-1
1.412.055-4
1.257.073-5
341.043-8
1.370.813-6
1.451.179-4
1.359.464-3
1.458.365-2
343.997-3
1.412.290-7
1.174.077-6
1.256.312-8
458.374-6
1.412.227-9
1.427.302-3
346.195-1
1.412.377-2
1.411.959-8
1.255.991-0
1.366.661-5
457.749-0
1.455.398-6
667.687-8
1.174.237-6
349.459-8
343.877-7
1.370.773-2
1.251.629-0
1.242.969-2
342.387-8
1.111.875-9
1.113.965-6
387.407-0
342.409-0
1.356.825-8
458.384-5
1.411.709-7
1.356.722-7
1.458.601-0
1.412.236-0
1.412.386-3

Monitor de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo:
Bruno Carmo Freire
Claudio Soares Quintão
Plinio Nunes Lacerda
Roberto Luiz do Carmo

1.256.050-4
458.113-8
1.412.598-3
294.723-2

Monitores Didático-Pedagógicos:
Ana Honorato da Silva Santos
Chearlys Demetrius Vieira
Giovani Antonio De Carvalho
Jorge Antônio Ribeiro
Leticia Domingos Sena
Lucrécia Nonata Nunes Anjos
Lucimeire Realina Nunes
Magna de Oliveira
Raisny Junia Paula Rodrigues
Rita Rosa Nobre Mizerani
Tatiana Mara Souza Pereira

1.117.391-1
342.296-1
294.573-1
340.722-8
1.281.874-6
272.420-1
343.847-0
340.610-5
458.351-4
349.306-1
668.036-7

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
09 de maio de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
13 1226991 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL

Editais e Avisos

Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.645.552-1, Lucilene Pereira Lucena Mendes, 2º quinquênio a
contar de 23/06/2019, sendo o 1° administrativo.

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE

Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP: 343.773-8, Dener Moraes, 6° quinquênio a contar de
10/07/2018, em retificação ao MG de 03/08/2018, que o concedeu a
contar de 12/07/2018.

Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços 106/2019. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 129/2019. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Eventual e futuro fornecimento de
sais de banho, essência de eucalipto, essências para banho ofurô e óleos
essenciais para serem utilizados nas cabines de banhos aromáticos das
Thermas Antônio Carlos - Poços de Caldas/MG e; extratos glicólicos,
essência de eucalipto e óleos essenciais para serem utilizados nas cabines de banho do Balneário de Pocinhos do Rio Verde - Caldas/MG.
Data da sessão pública: 29/05/2019 às 09:00horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.
br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus,
467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das
9 às 12 e de 14 às 17 horas.
4 cm -13 1226978 - 1

Adicional por Tempo de Serviço
Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP: 343.773-8, Dener Moraes, a contar de 10/07/2018, em retificação ao MG de 03/08/2018, que o concedeu a contar de 12/07/2018.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 13 de maio de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
13 1226990 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
71.642 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, dispensa
Altair Mota Machado, Delegado-Geral de Polícia, MASP 381.127-0,
de atuar junto ao Núcleo Correcional do 17º Departamento de Polícia
Civil de Pouso Alegre.
71.643 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, designa
Lucila de Gois Vasconcelos, Delegada de Polícia, nível Especial,
MASP 1.188.501-9, para prestar serviços junto ao Núcleo Correcional
do 17º Departamento de Polícia Civil de Pouso Alegre.
71.644 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, João Luiz Martins Barbosa, Delegado de Polícia, nível Especial,
MASP 1.237.645-5, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil
de Belo Oriente/1ª DRPC Ipatinga/12º Depto, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ipatinga/12º Depto.
71.645 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
face teor do Ofício PCMG/12DEPPC/3DRPC/ITABIRA nº 50/2019,
visando regularizar situação funcional, Fabio Eiras Cosendey, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.332.380-3, para prestar serviços na 3ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Itabira/ 12º Depto., procedente
da Delegacia de Polícia Civil de Santa Maria de Itabira/ 3ª DRPC Itabira/ 12º Depto.
71.646 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Larissa Bello Fernandes Marcal da Cunha, Delegada de Polícia Titular, MASP 1.332.876-0, para prestar serviços na 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Juiz de Fora/4º Depto., procedente da 3ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/ Venda Nova/1º Depto.
71.647 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, dispensa
Sebastião Cesar Cerqueira, Investigador de Polícia, nível Especial,
MASP 294.743-0, de atuar junto ao Núcleo Correcional do 17º Departamento de Polícia Civil de Pouso Alegre.
71.648 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Giovanni Gonçalves Ferreira, Investigador de Polícia, nível
Especial, MASP 342.183-1, para prestar serviços no Grupo de Policiamento Metropolitano Unificado – PUMA/1º Depto., procedente da
Inspetoria Geral do Corpo de Detetives/SIPJ.
71.649 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Ricardo Reis de Oliveira Ferreira, Investigador de Polícia, nível
III, MASP 546.985-3, para prestar serviços na 3ª Delegacia Especializada de Apuração do Ato Infracional/ DOPCAD/ DEFAM, procedente
do Departamento Estadual de Investigação de Fraudes.
71.650 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Iva Lucia de Andrade Martins Ferreira, Investigadora de Polícia, nível III, MASP 1.076.986-7, para prestar serviços na Delegacia de
Polícia Civil de Tupaciguara/4ª DRPC Araguari/9º Depto., procedente
da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/9º Depto.
71.651 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Francisco Neilton Neto de Queiroz, Investigador de Polícia, nível
I, MASP 1.413.052-0, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Uberlândia/9º Depto., procedente da Delegacia de
Polícia Civil de Tupaciguara/4ª DRPC Araguari/9º Depto.
71.652 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Ralfo Otacilio de Oliveira Santos, Investigador de Polícia, nível
I, MASP 1.156.812-8, para prestar serviços na Delegacia de Plantão
Especializada em Atendimento à Mulher/DECRIN/DEMID/DEFAM,
procedente da Delegacia de Plantão Interinstitucional Especializada de
Investigação de Ato Infracional/DOPCAD/DEFAM.
71.653 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Eduardo Alvarenga Lopes Santos, Investigador de Polícia, nível
I, MASP 1.242.257-2, para prestar serviços na Delegacia de Plantão
Interinstitucional Especializada de Investigação de Ato Infracional/
DOPCAD/DEFAM, procedente da Delegacia de Plantão Especializada
em Atendimento à Mulher/DECRIN/DEMID/DEFAM.
71.654 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, David Sued Magalhães Chamone, Investigador de Polícia, nível
II, MASP 1.174.331-7, para prestar serviços na Delegacia Especializada em Investigação de Fraudes/DEF, procedente da 3ª Delegacia
Especializada de Apuração do Ato Infracional/ DOPCAD/ DEFAM.
71.655 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Gabriela Augusta Jamar Clemente, MASP 1.382.507-0, Analista da
Polícia Civil, código ANPOL, nível I, para prestar serviços na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de João Monlevade/ 12º Depto., procedente da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Itabira/ 12º Depto.
Atos Assinados pela Senhora Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
71.656 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Clarissa Anicio Duarte Rodrigues,
MASP 1.242.266-3, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível II,
para prestar serviço na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Itabira/ 12º Depto, procedente de João Monlevade.
71.657 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Emerson Francisco Valgas da Silva,
MASP 1.257.115-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II,
para prestar serviço na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de João
Monlevade/ 12º Depto, procedente de Itabira.
13 1226989 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000510/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Resende Costa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 159 dias passando seu vencimento para 22/11/2019. Assinatura: 10/05/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001139/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itamarandiba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 129 dias passando seu vencimento para 25/10/2019. Assinatura: 10/05/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000635/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Sericita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 159 dias passando seu vencimento para 24/11/2019. Assinatura:
10/05/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000495/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Repouso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 129 dias passando seu vencimento para 30/09/2019. Assinatura: 10/05/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001276/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ipanema. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 183 dias passando seu vencimento para 22/06/2020. Assinatura:
10/05/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000473/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Capitólio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 159 dias passando seu vencimento para 21/11/2019. Assinatura:
10/05/2019.
8 cm -13 1226791 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compra:1491031 000012/2019
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, José Geraldo de Oliveira Prado, RATIFICA O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
0003/2019, com fulcro nos incisos VIII e XVI do artigo 24 da Lei Federal N.º 8.666, de 21 de junho de 1993, observado o disposto no inciso
IV do artigo 1º da Resolução SEGOV N.º 600 de 24 de março de 2017
e na Nota Jurídica n.º 689/2019, de 03 de maio de2019, para a contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE, objetivando a prestação de serviços de informática referente à Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhadode Baixa Plataforma,por um período de 12 meses, a contar da publicação do extratodo contrato no Diário Oficial “Minas Gerais”, no valor
de R$ 20.163,36 (vinte mil cento e sessenta e três reais e trinta e seis
centavos),à conta daseguintedotaçãoorçamentária:1491.04.122.108.20
57.0001.3390.40.03.0.10.1. Data da assinatura do Ato: 13/05/2019.
4 cm -13 1226852 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de concessão de patrocínio nº 001/2019. Partes: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e
a Associação Mineira de Municípios – AMM. Objeto: Concessão de
patrocínio para o evento 36º Congresso Mineiro de Municípios, a realizar-se na cidade de Belo Horizonte/Minas Gerais, no período de 14
a 15 de maio de 2019. Valor global do instrumento: R$ 131.000,00.
Dotação orçamentária nº: 1491.04.131.070.2037.0001.3390.39.77.0.10
.1. Vigência: 90 dias. Assinatura: 13/05/2019.
2 cm -13 1226870 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RESUMO – RESOLUÇÃO 127/2019 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO - POÇOS DE CALDAS/MG
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e
039/2016; RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos
candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o
preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Poços de Caldas, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada
no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço
Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 13 de maio de 2019.
4 cm -13 1226608 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9197060/2018.
Partes: SEAPA e a empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir
de 09/05/2019, conforme cláusula primeira. Valor: R$ 27.070,68 (vinte
e sete mil, setenta reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura:
09/05/2019.
2 cm -13 1226959 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
Processo Número 3051002000055/2019
O Presidente em exercício Trazilbo José de Paula Júnior no uso de suas
atribuições ratifica a Dispensa de Licitação número 007/2019 visando
prestação de serviço de impressão gráfica de cartilhas, folders, crachás e
outros através da empresa J.H. Gráfica & Editora Ltda no valor total de
R$24.270,00. Ratificado pelo Presidente em exercício em 13/05/2019.
2 cm -13 1226931 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/030/2019 Tipo: Menor preço. Objeto:
Locação de Caçambas. A sessão do pregão ocorrerá no dia 23/05/2019,
às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Informações: compras@ima.
mg.gov.br. Pregoeiro: Fabrizio BahienseFroes.
2 cm -13 1226917 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DA
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA AGÊNCIA ARMBH:
De conformidade com o Edital 01/2019, publicado no “Minas Gerais”
de 25 de abril de 2019, a Comissão Permanente de Pré-Qualificação
torna público os nomes dos Candidatos pré-qualificados para os cargos
de Diretor-Geral, Diretor de Planejamento Metropolitano, Articulação e
Intersetorialidade e Diretor de Regulação Metropolitana da ARMBH:
1 –Pré-qualificadospara a Diretoria-Geral da ARMBH:
Adalberto Stanley Marques Alves;
Elvis Clayton Nunes Gaia;
Fabrício Pallione Avelar;
Gustavo Batista de Medeiros;
Luana Rodrigues Godinho Silveira;
Marcelo dos Santos Rodrigues;
Marcus Vinícius Martins da Costa;
Mila Batista Leite Corrêa Costa;
Natália Lélis.
2 –Pré-qualificados para a Diretoria de Planejamento Metropolitano,
Articulação e Intersetorialidade da ARMBH:
Adalberto Stanley Marques Alves;
Charliston Marques Moreira;
Elvis Clayton Nunes Gaia;
Fabrício Pallione Avelar;
Flávia Lo Buono Leite;
Gustavo Batista de Medeiros;
João Maciel da Costa Estêvão Duarte;
Luana Rodrigues Godinho Silveira;
Lucas Halan Alvarenga Drumond;
Marcelo dos Santos Rodrgues;
Marcus Vinícius Martins da Costa;
Natália Lélis;
Renata Ferreira Lélis Dias;
Stefani Ferreira de Matos.
3 –Pré-qualificados para a Diretoria de Regulação Metropolitana da
ARMBH:
Adalberto Stanley Marques Alves;
Elvis Clayton Nunes Gaia;
Fabrício Pallione Avelar;
Flávia Lo Buono Leite;
Flávio Santos Neves;
Luana Rodrigues Godinho Silveira;
Lucas Halan Alvarenga Drumond;
Marcelo dos Santos Rodrigues;
Marcus Vinícius Martins da Costa;
Mateus Almeida Nunes;
Natália Lélis.
Por terem sido encaminhadas após o prazo determinado pelo Edital
01/2019, foram indeferidas as requisições de:
Maria da Glória de Melo Pinheiro e
Rafael Nelli da Silva.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2019.
Ronan Andrade Nogueira
Presidente
14 cm -13 1226971 - 1
RETIFICA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1471000905/2016.
Partes: Secretaria de Cidades e de Integração Regional e o município
de Itajubá, publicado em 08.05.2019, pág. 31, col. 1. Onde se lê: Assinatura: 23/04/2019. Leia-se: 24/04/2019.
1 cm -13 1226973 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5215-00-18, datado de
09/05/2019, celebrado com a Cesmor Centro de Segurança e Medicina
Ocupacional Renascença Ltda. Objeto: prorrogar por mais 06 meses o
prazo de vigência do contrato.
2 cm -13 1226590 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5219-00-18, datado de
06.05.2019, celebrado com a Carimbex Ltda. Objeto: prorrogar por
mais 12 meses o prazo de vigência do contrato. Valor global estimado:
R$7.248,00.
2 cm -13 1226601 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120190043
Objeto: elaboração de Estudos e Projetos Elétricos e de Automação, e
demais serviços técnicos previstos nas Planilhas de Orçamento anexas
ao Edital, para Implantação, Ampliação e/ou Melhorias de Sistemas de
Abastecimento de Água (SAAs), de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SESs) e Resíduos Sólidos (RSO), destinados às cidades/localidades
pertencentes à COPASA MG, no estado de Minas Gerais.
Dia: 18/07/2019 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 14/05/2019.
A DIRETORIA

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905132046440127.

5 cm -13 1226910 - 1