TJMG 03/05/2019 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DANIEL FRANCISCO SOARES MARTINS, MASP
752498-6, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA I, código CH-23 FA22, símbolo F-5A do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que
trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/1º
Nivel/BH-2/SRF II Belo Horizonte
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LEONARDO RAPHAEL LAMOGLIA SCARABELLI,
MASP 752315-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
DO TESOURO ESTADUAL III, código ASTE-03 FA03, símbolo
TE-04 do Quadro de Cargos do Tesouro Estadual, do Gabinete da
Superintendência Central de Administração Financeira da Subsecretaria
do Tesouro Estadual.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IGOR JOSÉ MOREY FEITAL, MASP 668860-0, , para o cargo de
provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA II, código CH-19
FA08, símbolo F-7A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na
Assessoria de Planejamento.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCELO HENRIQUE SILVEIRA, MASP 668787-5, AFRE,
para o cargo de provimento em comissão de DELEGADO FISCAL/2º
NÍVEL, código CH-11 FA15, símbolo F-7A, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na DF/Varginha/SRF II Varginha.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DENISE MARIA OLIVEIRA AJUB, MASP 668438-5, AFRE, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR REGIONAL
I, código CH-28 FA30, símbolo F-6A, de recrutamento limitado, do
Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado
de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, no Gabinete/SRF II Varginha.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO HENRIQUE CANDIDO DE MELO, MASP 752504-1,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA I, código CH-23 FA06, símbolo F-5A, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na Assessoria de Planejamento.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26
de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MILTON ANTÔNIO DE MIRANDA, MASP 262205-8,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA31,
símbolo F-5B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que
trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/
Formiga/SRF I Divinópolis.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDUARDO MOTA TORRES, MASP 454440-9, EPPGG, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO TESOURO
ESTADUAL III, código ASTE-03 FA02, símbolo TE-04, de
recrutamento amplo, do Quadro de Cargos do Tesouro Estadual,
na Diretoria Central de Gestão de Riscos Fiscais e Prospecção de
Passivos da Superintendência Central de Governança de Passivos da
Subsecretaria do Tesouro Estadual.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSE
DE ARIMATEIA NETO, MASP 668887-3, GEFAZ, para o cargo de
provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23
FA54, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, no
Gabinete da SRF I /Governador Valadares.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GEANNINE ELAUDIENE HERONVILLE ALVES, MASP
387307-2, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de
COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA08,
símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na
Diretoria de Soluções Tecnológicas da Superintendência de Tecnologia
da Informação.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLAVIA CRISTIANE DA COSTA NEVES, MASP 752607-2,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA I, código CH-23 FA48, símbolo F-5A, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na AF/2º Nivel/Pará de Minas/SRF I Divinópolis.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLAUDIA MACHADO DE AMORIM GOMES, MASP 336465-0,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA I, código CH-23 FA111, símbolo F-5A, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na AF/2º Nivel/Patrocinio/SRF I Uberlândia.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
QUINTILIANO AUGUSTO CAMPOMORI DO VALLE, MASP
1335777-7, GGOV, para o cargo de provimento em comissão de
DIRETOR CENTRAL DO TESOURO ESTADUAL II, código DCTE02 FA03, símbolo TE-02, de recrutamento amplo, do Quadro de
Cargos do Tesouro Estadual, na Diretoria Central de Gestão de Ativo
da Superintendência Central de Governança de Ativos da Subsecretaria
do Tesouro Estadual.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAMON ALVES CAMPOS NERES, MASP 669869-0, EPPGG,
para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CENTRAL
DO TESOURO ESTADUAL II, código DCTE-02 FA01, símbolo TE02, de recrutamento amplo, do Quadro de Cargos do Tesouro Estadual,
na Diretoria Central de Gestão de Riscos Fiscais e Prospecção de
Passivos da Superintendência Central de Governança de Passivos da
Subsecretaria do Tesouro Estadual .

nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAGDA ASSIS RODRIGUES ARIETA, MASP 668767-7, AFRE,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA
II, código CH-19 FA06, símbolo F-7A, de recrutamento limitado, do
Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado
de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro
de 1975, na Diretoria de Soluções Tecnológicas da Superintendência de
Tecnologia da Informação.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA BAESSO GOMES, MASP 752642-9, GEFAZ, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código
CH-23 FA82, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na AF/2º Nivel/Muriaé/SRF I Juiz de Fora.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL COMANDUCI NASCIMENTO, MASP 668988-9,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR
CENTRAL DO TESOURO ESTADUAL II, código DCTE-02 FA02,
símbolo TE-02, de recrutamento amplo, do Quadro de Cargos do
Tesouro Estadual, na Diretoria Central de Gestão da Divida Publica da
Superintendência Central de Governança de Passivos da Subsecretaria
do Tesouro Estadual.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RAFAELA MATIAS SANTOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 EG1100321, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, designa AMÁLIA GOULART MOREIRA
CÉSAR, MASP 1471942-1, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-11 CV1100002, para responder pela Superintendência
Central de Imprensa da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ARTHUR HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 CV1100529 da Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARTHUR HENRIQUE
FERNANDES DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão
DAD-11 CV1100002 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.

nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WASHINGTON LUIZ MARIS CAMPOS, MASP 752487-9,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA I, código CH-23 FA113, símbolo F-5A, de recrutamento
limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762,
de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Administração de Pessoal
da Superintendência de Recursos Humanos.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AMÁLIA GOULART MOREIRA CÉSAR, MASP 1471942-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-11 CV1100002,
de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.

nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LILIANE VIEIRA MACHADO, REC. AMPLO, para o cargo de
provimento em comissão de ASSESSOR DO TESOURO ESTADUAL
III, código ASTE-03 FA04, símbolo TE-04, de recrutamento amplo,
do Quadro de Cargos do Tesouro Estadual, na Diretoria Central de
Operações Financeiras da Superintendência Central de Administração
Financeira da Subsecretaria do Tesouro Estadual.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a FERNANDA FREIRE FERREIRA, MASP 1.351.996-1,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 PC1100420 da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais.

nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRE BELLINI, para o cargo de provimento em comissão de
ASSESSOR DO TESOURO ESTADUAL III, código ASTE-03
FA03, símbolo TE-04, de recrutamento amplo, do Quadro de Cargos
do Tesouro Estadual, no Gabinete da Superintendência Central de
Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Estadual.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCOS GIOVANNI GARBERO, MASP 669642-1, GEFAZ, para o
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA40, símbolo F-5B, de
recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/Muriaé/SRF I Juiz
de Fora.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GABRIELA PIO GOMES BORGES, MASP 669828-6, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA
I, código CH-23 FA97, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do
Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado
de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na AF/2º Nivel/Araxá/SRF I Uberaba.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VALTER SOARES FILHO, MASP 362648-8, GEFAZ, para o cargo
de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23
FA22, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/1º
Nivel/BH-2/SRF II Belo Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRÍCIA MARA SOUZA DA SILVA, MASP 753170-0, , para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO TESOURO
ESTADUAL II, código ASTE-02 FA04, símbolo TE-03, de
recrutamento amplo, do Quadro de Cargos do Tesouro Estadual, no
Gabinete da Superintendência Central de Administração Financeira da
Subsecretaria do Tesouro Estadual.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA, MASP 868068-8,
do cargo de provimento em comissão DAI-39 SE1100007, do Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a contar de
11/04/2019.
no uso de suas atribuições, designa MARCUS VINICIUS DE
SOUZA, MASP 868068-8, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Presidente, para responder pela Diretoria de Previdência
do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais,
a contar de 11/04/2019, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a AMÁLIA
GOULART MOREIRA CÉSAR, MASP 1471942-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 EG1100209 da Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMÁLIA GOULART MOREIRA
CÉSAR, MASP 1471942-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 EG1100032 da Secretaria de Estado de Governo.

PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEIDE MOREIRA DOS SANTOS
MAIA, MASP 1.352.814-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PC1102293 da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA ROBERTA
DELABELA MATTOSINHOS, MASP 1.345.683-5, cargo efetivo de
Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, do cargo
em comissão de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01,
da Gabinete da Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CAMILA ROBERTA DELABELA MATTOSINHOS,
MASP 1.352.683-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PC1102293, de recrutamento amplo, da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
FELIPE MORAES FORJAZ DE LACERDA, MASP 1.330.843-2,
cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Secretário de Estado,
código AS06 CD30, símbolo PD-02, de recrutamento amplo, da
Gabinete da Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
PRISCILA SUELLEM DA SILVA, MASP 1.370.124-8, cargo efetivo
de Analista da Polícia Civil, código ANPOL, nível I, para exercer, em
comissão, o cargo de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC01, de recrutamento limitado, da Gabinete da Chefia da Polícia Civil,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 27/04/2019, atribui a LUANIA
LUDMILLA CASTRO, MASP 1.372.106-3, do Gabinete da Chefia da
Polícia Civil, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PC1100420
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRÍCIA AVELAR CARVALHO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 CL1100025, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Cultura.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a PATRÍCIA MARA SOUZA DA SILVA, MASP 753170-0, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 FA1100287 da Secretaria
de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA MARA SOUZA
DA SILVA, MASP 753170-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 FA1100135 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALTER SOARES FILHO, MASP
362648-8, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,
código CH-25 FA06, símbolo F-4A do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que
trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/1º
Nivel/BH-2/SRF II Belo Horizonte.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANA PEREIRA
COELHO, MASP 752580-1, do cargo de provimento em comissão
de COORDENADOR, código CH-25 FA14, símbolo F-4A do Quadro

Minas Gerais - Caderno 1
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da AF/1ºNivel/BH-2/SRF II Belo Horizonte.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO
EDUARDO, MASP 365590-9, da função gratificada FGD-9
FA1100033 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEONARDO VIEIRA BORTOLINI, MASP 752936-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 FA1101373, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCILEIA JUNIA RUFINO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 FA1101347, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THALLES NEYVIMAN RICARDO PEREIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 FA1100577, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SIMONE DA COSTA, MASP 752515-7, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 FA1102797, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SERGIO CUNHA, MASP 6550-0, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 FA1101368, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SIMONE PEREIRA CORTES, MASP 752152-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 FA1100289, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, THIAGO SILVA MOREIRA MORAIS,
MASP 669560-5, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão
de COORDENADOR, código CH-25 FA14, símbolo F-4A, de
recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, no Gabinete/SRF II Belo
Horizonte.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, NUBIA HENRIQUES CAMPOS LOBO,
MASP 752589-2, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão
de COORDENADOR, código CH-25 FA06, símbolo F-4A, de
recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/1º Nivel/BH-2/SRF
II Belo Horizonte.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº
10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SOLIANE APARECIDA PEIXOTO, MASP 752397-0, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código
CH-25 FA13, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na AF/1º Nivel/Uberlândia/SRF I Uberlândia.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCELO ANGELO DA SILVA, MASP 1060686-1, para a função
gratificada FGD-9 FA1100033 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 30/4/2019, atribui a LEONARDO
VIEIRA BORTOLINI, MASP 752936-5, do Gabinete/SEF, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 FA1100192 da Secretaria
de Estado de Fazenda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
retifica o ato de EXONERAÇÃO de DANILO EMANUEL DE
OLIVEIRA SANTOS DE TREMINIO SALAS, da Secretaria de
Estado de Segurança Pública, publicado em 30/04/2019: onde se lê “a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952”, leia-se “nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
27/04/2019, pelo qual MARINA LEHMAN TEIXEIRA foi nomeada
para o cargo DAD-6 OP1100655 da Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PATRÍCIA OGANDO LARA TAVARES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 TU1102008, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, REGINA VIEIRA DE FÁTIMA FERREIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 TU1100276, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Turismo.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190502224001012.