Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 126 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo LEI Nº 23.825, DE 28 DE JUNHO DE 2021. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo r EDGAR POLO SARDINHA 1332954 5 1 DL I A DL SUBST A EDNELTON CARRACCI DOS SANTOS 1333099 8 1 DL I A DL SUBST A EDUARDO ALVES GARCIA 1332709 3 1 DL I A DL SUBST A EDUARDO BRAGA CORREA 1330192 4 1 DL I A DL SUBST A EDUARDO CASTRO DE SOUZA DANTAS 1330182 5 1 DL I A DL SUBST A EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO 1331537 9 1 DL I A DL SUBST A EDUARDO DE CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo Coordenador Administrativo Horivelton Cabral Ribeiro Coordenador Auxiliar Marco Antônio Monteiro de Castro Coordenadora do NAP Tânia Maria Oliveira Alves Supervisores de Monitoria Denner Cássio Pereira Rosângela Egídia Silva Barbosa 275.978-5 294.040-1 211.340-5 294.519-4 340.488-6 Monitores Adriana Vitalina de Almeida Mariano Anderson Cardoso Nepomuceno Arnaldo Gomes de Oliveira Filho Braulio Renato de Oliveira e Silva Cláudia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo Coordenador Administrativo Horivelton Cabral Ribeiro Coordenador Auxiliar Marco Antônio Monteiro de Castro Coordenadora do NAP Tânia Maria Oliveira Alves Supervisores de Monitoria Denner Cássio Pereira Rosângela Egídia Silva Barbosa 275.978-5 294.040-1 211.340-5 294.519-4 340.488-6 Monitores Adriana Vitalina de Almeida Mariano Anderson Cardoso Nepomuceno Arnaldo Gomes de Oliveira Filho Braulio Renato de Oliveira e Silva Cláudia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo promove ao posto de major o n. 103.433-9, CAP QOC LUIZ GONZAGA GONCALVES, do EM12RPM, a partir de 27/05/2020 , e transfere voluntariamente, a partir de 28/05/2020, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto. Promovendo e Transferindo Voluntariamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as altera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº: 5746501/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 037895-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5735092/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 037725-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5739883/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 038106-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4950584/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 038908-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5740511/2017 Resultado: NÃO PROVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATOS DO CORREGEDOR-GERAL PORTARIA Nº 03/2021/DPMG Art. 1º. O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar Estadual nº 65/03, de 16 de janeiro de 2003 e art. 7º da Deliberação nº 150/2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública, DESIGNA os Defensores Públicos abaixo nominados para integrar comissão que objetiva o acompanhamento e aval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº. 130/DPP/ACADEPOL /PCMG/2021 Designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Formação Técnico-Profissional/2021-2, para a carreira de Delegado de Polícia Substituto – Módulo IV - Projeto nº 99/2021 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA N.º 240/CGPC/2019 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a cópia integral do Inquérito Policial nº 256.793/ CGPC/2019, noticia que os servidores R.A.M., Investigador de Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues 76.157 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora: Masp 296.491-4 1.364.313-5 Expediente ATOS DO CH