TJMG 25/04/2019 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Contrapartida
A Caixa Escolar Francisco Cândido Xavier, realiza Chamada Pública
nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recurso da Contrapartida. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2019 até às 10:30 horas,
na E.E. Francisco Cândido Xavier, localizada na Rua Francisco Chagas de Assis, n° 25, Bairro Residencial Cândida Borges, Município de
Uberaba – MG - CEP 38.051-546 Telefone 3311-2300, e-mail: escola.349321@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Publicação de Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Comendador Gomes ,realiza Chamada Pública nº
07/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar .Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação ,Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/ FNDE nº
026/2013 e nº 04/2015,para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/05/2019 , às 10:00 h , na EE Comendador Gomes , localizada na
Avenida João Heitor de Assunção nº 184,Centro,Comendador GomesMG,CEP 38 250 000,Telefone (34) 3423 1212,e mail : escola.330671@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar João Batista Daher realiza Chamada Pública nº 02
/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/05/2019 das 07:00 às 17:00, na Escola Estadual Padre Henrique
Peeters, localizada na Praça São José, n° 23 a 25 – Centro, Município
de Campo Florido – MG - CEP 38.130-000 Telefone (34) 3322-1063,
e-mail: escola.278904@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Contrapartida
A Caixa Escolar João Batista Daher realiza Chamada Pública nº 01
/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/05/2019 das 07:00 às 17:00, na Escola Estadual Padre Henrique
Peeters, localizada na Praça São José, n° 23 a 25 – Centro, Município
de Campo Florido – MG - CEP 38.130-000 Telefone (34) 3322-1063,
e-mail: escola.278904@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
40 cm -24 1220024 - 1
39ª Superintendência Regional de Ensino de Uberaba
ERRATA EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
EE. LAURO FONTOURA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 11/04/2019 - registro Minas
Gerais, caderno1, 79 cm – 101215179-1- página 24, coluna 1, do executivo, edital nº 01/2019,onde se lê02/05/2019. Leia-se 24/05/2019.
39ª Superintendência Regional de Ensino de Uberaba
Errata Extrato Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
EE. Lauro Fontoura
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 11/04/2019 - registro Minas
Gerais, caderno1, 79 cm – 101215179-1- página 24, coluna 1, do executivo, edital nº 02/2019,onde se lê02/05/2019. Leia-se 24/05/2019.
3 cm -24 1220027 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escola Amanda De Carvalho realizará Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2019, às 17h00, na EE
Cesário Coimbra, localizada na Praça Pedro de Alcântara Magalhães
n° 16 – Centro – CEP 37890-000 – Telefone (035) 3571-1310, e-mail:
escolacesario@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Errico realizará Chamada Pública nº 001/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 14/05/2019, às 13:00h, na EE Professora
Cleusa Lovato Caliari, localizada na Rua Luiz Zangiacomi n° 48 – CEP
37.704-274 – Telefone (035)37223469, e-mail: eecleusalovato@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Errico torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2019, às13:00 horas, Processo
Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora
Cleusa Lovato Caliari, localizada na Rua Luiz Zangiacomi n°48 – CEP
37.704-274 – Telefone (035) 37353469, e-mail: escola.124826@educcao.mg.gov.br, até o dia 06/05/2019, às 12h00.
A Caixa Escolar Professora Benedita Aparecida Calegari Pastre AVISO
de RETIFICAÇÃO da Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/05/2019, às 08:30horas, na EE Adolfo Firmino de Souza Marques,
localizada na Praça Antônio Borges dos Santos n° s/n – Andradas –
CEP 37795-000 – Telefone (035) 998103434, e-mail: escola.123773@
educacao.mg.gov.br. Torna publica a retificação Objeto: item 03 onde
se lê 222, lê-se 250 e item 04, onde se lê 133, lê-se 150. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Barbosa De Oliveira Junior realizará Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2019, às
13:00hs, na EE Professor Caio Albuquerque, localizada na rua Vice
Prefeito João Bachião D’Olivo n° 25 – Centro – CEP 37860-000 – Telefone (0 35) 3562-1306, e-mail: albuquerquecaio@yahoo.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/05/2019, às 15:30 horas, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Deputado Jales Machado, localizada na Praça Benedito Valadares, n° 316
–Centro – CEP 37.145-000 – Telefone (035)3294-1233, e-mail: escola.123684@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/05/2019, às 12h00.
14 cm -24 1219853 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Iarbas Rodrigues realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/05/2019, às 18 horas, na EE Iarbas Rodrigues, localizada na Ceará n° 620 – Centro – CEP 37.997-000 – Telefone (034) 33535204, e-mail: escola.137065@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -24 1219848 - 1
SRE DE JANUÁRIA –
EXTRATOS AGRICULTURA FAMILIAR
Extrato de Edital para Chamada Pública 02/2019 – Agricultura Familiar
(TC: 916154/2019) – A Caixa Escolar da Escola Estadual de Rancharia
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/05/2018, às 17:00 hs,
na Escola Estadual Eliazar José Rodrigues, localizada Avenida principal s/nº, Município São João das Missões -MG; CEP: 39475-000
telefone: (38) 999965072, e-mail: escola.62316@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
919724/2019) – A Caixa Escolar Prof Zina Porto da EE Prof Zina Porto
realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2019, às 08:00 hs,
na Escola Estadual Professora Zina Porto localizada a Estrada Bom Jardim, nº 1580, Bom Jardim, Município Januária/MG; CEP: 39.480-000Telefone (38) 3621-4539 e-mail: escola.62405@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
916160/2019) – A Caixa Escolar Prof Zina Porto da EE Prof Zina Porto
realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2019, às 08:00 hs,
na Escola Estadual Professora Zina Porto localizada a Estrada Bom Jardim, nº 1580, Bom Jardim, Município Januária/MG; CEP: 39.480-000Telefone (38) 3621-4539 e-mail: escola.62405@educacao.mg.gov.
brExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
919780/2019 e TC: 916216/2019) – A Caixa Escolar Professor Raul
Reginaldo realiza Chamada Pública nº01/2019 e nº 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/05/2019, às 17:00hs, na Escola Estadual Professor Raul Reginaldo,
localizada na Rua Maurício Ribas, 453, Bairro Jardim Graziela, São
Francisco-MG,CEP: 39300-000 – Telefone (38) 3631-1599, e-mail:
escola.63142@educacao.mg.gov.br
10 cm -24 1220108 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA IRIS PINTO MORCERF torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/05/2019, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Américo Lopes, localizada na Rua do
Catete, nº 01, Catete, Eugenópolis – MG, CEP 36.855-000, Telefone
(32) 3724-1154. E-mail: escola.97811@educacao.mg.gov.br. Até o dia
30/04/2019, às 20:00 horas.
3 cm -24 1220167 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Imóvel nº 9216669 - Processo SEI nº
1260.01.0001355/2018-72. Assinatura: 23/04/2019. Partes: SEE/MG
e Letícia Anício Cota Damasceno, representada por João Caciano
Damasceno. Objeto: Imóvel para funcionamento da Escola Estadual
Tancredo de Almeida Neves. Município: Coronel Fabriciano - MG.
Valor mensal: R$14.399,00. Vigência: 60 (sessenta) meses, a iniciar-se
no dia da assinatura do contrato. Dotação: OP/2019: 1261.12.361.211.
4647.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e João Caciano Damasceno.
3 cm -24 1220171 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA NEUZA HENRIQUES realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2019, às 16:00h naEE Joelma
Alves de Oliveira localizada na Rua Antônio Bento Antunes, nº 55,
Bairro Novo Horizonte, Cidade: Igarapé, MG, CEP 32900-000, telefone: (31) 3534-1592, e-mail: escola.212466@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar EE SANTA CHIARA realiza Chamada Pública nº
01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 27/05/2019, às 08:00h naEE Santa Chiara localizada
na Avenida Duque de Caxias, nº 222, Bairro São Sebastião, Cidade:
Igarapé, MG, CEP 32900-000, telefone: (31) 3534-2077, e-mail: escola.9237@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ANTÔNIO BATHEMARQUE realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/05/2019, às 15:00h naEE Newton Amaral
localizada na Av. Amazonas, nº 4235, Bairro Cachoeira, Cidade: Betim,
MG, CEP 32602-505, telefone: (31) 3594-3676, e-mail: escola.7960@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSORA NEUZA HENRIQUES realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2019, às 16:00h naEE Joelma
Alves de Oliveira localizada na Rua: Antônio Bento Antunes, nº 55,
Bairro Novo Horizonte, Cidade: Igarapé, MG, CEP 32900-000, telefone: (31) 3534-1592, e-mail: escola.212466@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG - UNIDADE AVELINO CAMARGOS realiza Chamada Pública nº 02/2019
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/05/2019, às 17:00h noColégio Tiradentes da PMMG - Unidade Avelino Camargos, localizado na Rua São João, nº 605, Bairro
Jardim Bandeirantes, Cidade: Contagem, MG, CEP 32371-304, telefone: (31) 3352-5452, e-mail: escola.368903@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PEDRO EVANGELISTA DINIZ realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/05/2019, às 08:00h naEE Pedro Evangelista Diniz localizada na Rua do Rosário, nº 15, Bairro Centro, Cidade:
Ibirité, MG, CEP 32400-191, telefone: (31) 3533-2181, e-mail: escola.9091@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CORONEL DOMINGOS GATTI realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/05/2019, às 17:00h naEE Margarida
Brochado localizada na Rua Barão de Coromandel, nº 426, Bairro Barreiro, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30640-060, telefone: (31)
3384-5010, e-mail: escola.311@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MINISTRO MIGUEL MENDONÇA realiza Chamada
Pública nº 07/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2019, às 17:00h naEE Ministro Miguel Mendonça localizada na Rua Benjamin Constant, nº S/N,
Bairro Nacional, Cidade: Contagem, MG, CEP 32185-020, telefone:
(31) 3554-4870, e-mail: escola.8630@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa EscolarPROFESSOR MORAIS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia07/05/2019, às 14:30h,
processo licitatório nº01/2019, ModalidadeConvite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede daEE Professor
Morais, localizada naRua Cornélio Cerqueira, nº475, BairroProgresso,
Cidade:Belo Horizonte, MG, CEP30730-530, telefone:(31) 34112085, e-mail:escola.1503@educacao.mg.gov.br, até o dia06/05/2019,
às 17:00h.
A Caixa EscolarDR. TANCREDO NEVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia07/05/2019, às 08:00h,
processo licitatório nº02/2019, ModalidadeConvite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede daEE Manoel
de Mattos Pinho, localizada naRua Presbítero João Rosa da Silva,
nº760, BairroSanta Helena, Cidade:Contagem, MG, CEP32015-190,
telefone:(31) 3398-3409/ 25240292, e-mail:escola.8524@educacao.
mg.gov.br, até o dia06/05/2019, às 17:00h.
A Caixa EscolarANTÔNIO BATHEMARQUE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia08/05/2019,
às 10:30h, processo licitatório nº01/2019, ModalidadeConvite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
daEE Newton Amaral, localizada naAv. Amazonas, nº4235, BairroCachoeira, Cidade:Betim, MG, CEP32550-770, telefone:(31) 35943676, e-mail:escola.7960@educacao.mg.gov.br, até o dia07/05/2019,
às 15:00h.
A Caixa EscolarANTÔNIO BATHEMARQUE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia08/05/2019,
às 09:30h, processo licitatório nº01/2019, ModalidadeConvite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
daEE Newton Amaral, localizada naAv. Amazonas, nº4235, BairroCachoeira, Cidade:Betim, MG, CEP32550-770, telefone:(31) 35943676, e-mail:escola.790@educacao.mg.gov.br, até o dia07/05/2019,
às 15:00h.
A Caixa EscolarHERCULANO TEIXEIRA DA ROCHA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia08/05/2019, às 11:00h, processo licitatório nº01/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede daEE João Nazário, localizada naRua Herculano Teixeira da
Rocha, nº201, BairroAndiroba, Cidade:Esmeraldas, MG, CEP35740000, telefone:(31) 3538-6100, e-mail:escola.9032@educacao.mg.gov.
br(31) 3538-6100, até o dia07/05/2019, às 17:30h.
A Caixa Escolar DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG – UNIDADE CONTAGEM torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2019, às 09:00h, processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG - Unidade Contagem, localizado na Rua Arterial, nº 80,
Bairro Santa Maria, Cidade: Contagem, MG, CEP 32240-185, telefone:
(31) 3331-1189, e-mail: escola.307726@educacao.mg.gov.br, até o dia
09/05/2019, às 16:00h.
A Caixa Escolar HERCULANO TEIXEIRA DA ROCHA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 08/05/2019, às 09:30h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE João Nazário, localizada na Herculano Teixeira
da Rocha, nº 201, Cidade: Esmeraldas, MG, CEP 35740-000, telefone:
(31) 3538-6100, e-mail: escola.9032@educacao.mg.gov.br, até o dia
07/05/2019, às 17:30h.
A Caixa Escolar MARIA DE SALLES FERREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2019,
às 16:30h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Maria de Salles Ferreira, localizada na Rua Arpoador, nº 109,
Bairro São Mateus, Cidade: Contagem, MG, CEP 32180-590, telefone:
(31) 3354-1040, e-mail: escola.212644@educacao.mg.gov.br, até o dia
08/05/2019, às 16:00h.
A Caixa Escolar JOSÉ MAURÍCIO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2019, às 08:00h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Teófilo
Alves da Silva, localizada na Rua Teófilo Alves da Silva, nº s/n, Bairro
Tijuco, Cidade: Esmeraldas, MG, CEP 35740-000, telefone: (31) 35385152, e-mail: escola.9059@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/05/2019,
às 17:00h.
A Caixa Escolar JOSÉ MAURÍCIO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2019, às 09:00h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Teófilo
Alves da Silva, localizada na Rua Teófilo Alves da Silva, nº s/n, Bairro
Tijuco, Cidade: Esmeraldas, MG, CEP 35740-000, telefone: (31) 35385152, e-mail: escola.9059@educacao.mg.gov.br(31) 3538-5152, até o
dia 07/05/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar JOSÉ MAURÍCIO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2019, às 10:00h, processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE Teófilo
Alves da Silva, localizada na Rua Teófilo Alves da Silva, nº s/n, Bairro
Tijuco, Cidade: Esmeraldas, MG, CEP 35740-000, telefone: (31) 35385152, e-mail: escola.9059@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/05/2019,
às 17:00h.
A Caixa Escolar DA EE SILVIANO BRANDÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2019,
às 10:00h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
daEE Silviano Brandão, localizada na Rua Itapecerica, nº 685, Bairro
Lagoinha, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 31210-030, telefone:
quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 41
(31) 3442-5801, e-mail: escola.1201@educacao.mg.gov.br, até o dia
06/05/2019, às 18:00h.
A Caixa Escolar CORONEL DOMINGOS GATTI torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2019, às
09:00h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE
Margarida Brochado, localizada na Rua Barão de Coromandel, nº 426,
Bairro Barreiro, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30640-060, telefone: (31) 3384-5010, e-mail: escola.311@educacao.mg.gov.br, até o
dia 07/05/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar ODILON BEHRENS DA EE ODILON BEHRENS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 07/05/2019, às 11:00h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede daEE Odilon Behrens, localizada na Rua Conego Felicio, nº 84,
Bairro Gameleira, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30535-570, telefone: (31) 3371-4474, e-mail: escola.1112@educacao.mg.gov.br, até o
dia 06/05/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar CONSELHEIRO AFONSO PENA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2019,
às 14:00h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
daEE Conselheiro Afonso Pena, localizada na Rua Rio de Janeiro, nº
47, Bairro Brasiléia, Cidade: Betim, MG, CEP 32600-318, telefone:
(31) 3531-2877, e-mail: escola.7811@educacao.mg.gov.br(31) 35312877, até o dia 07/05/2019, às 12:00h.
Extrato de Edital para Execução de Obras
A Caixa EscolarHERCULANO TEIXEIRA DA ROCHA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia10/05/2019,
às 13:00h, processo licitatório 01/2019, ModalidadeConvitepara
ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede daEE João Nazário,
localizada naHerculano Teixeira da Rocha, nº201, Cidade:Esmeraldas,
MG, CEP 35740-000, telefone: (31) 3538-6100, e-mail: escola.9032@
educacao.mg.gov.br, até o dia09/05/2019, às13:30h.
A Caixa EscolarMARIMBÁ torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia10/05/2019, às 10:30h, processo
licitatório nº01/2019, ModalidadeConvite para ampliação e/ou reforma
de prédio escolar. A referida Caixa Escolar informa ainda que torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no mesmo
dia10/05/2019, porém em horário distinto, às 09:30h, processo licitatório nº01/2019, Modalidade Convite para contratação de pessoa física
ou jurídica para a Prestação de Serviço de Engenheiro Fiscal para
acompanhar a execução da obra. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE Nascimento Nunes
Leal,localizada naRua das Merces, nº77, BairroMarimba, Cidade:Betim,
MG, CEP32623-254, telefone:(31) 3596-2880, e-mail:escola.7838@
educacao.mg.gov.br, até o dia09/05/2019, às11:00h.
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DO BELO RAMO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia07/05/2019, às 14:00h, processo licitatório nº01/2019, ModalidadeConvite para ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE
Nossa Senhora do Belo Ramo, localizada naRua Sebastião de Barros,
nº151, BairroNova Granada, Cidade:Belo Horizonte, MG, CEP30431325, telefone:(31) 3371-9749, e-mail: escola.1031@educacao.mg.gov.
br, até o dia 06/05/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar ADALBERTO PINHEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia13/05/2019, às 10:00h,
processo licitatório nº08/2019, Modalidade Convitepara ampliação e/
ou reforma de prédio escolar. A referida Caixa Escolar informa ainda
que torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
no mesmo dia13/05/2019, porém em horário distinto, às 09:00h, processo licitatório nº08/2019, Modalidade Convite para contratação de
pessoa física ou jurídica para a Prestação de Serviço de Engenheiro
Fiscal para acompanhar a execução da obra. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE José
Miguel do Nascimento, localizada naRua Maria Beatriz, nº90, BairroNovo das Industrias, Cidade:Belo Horizonte, MG, CEP30610-670,
telefone:(31) 3331-6534, e-mail: escola.256@educacao.mg.gov.br, até
o dia 10/05/2019, às 16:00h.
A Caixa Escolar FÁBIO DE VASCONCELOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia22/05/2019, às
10:00h, processo licitatório nº01/2019, ModalidadeTomada de Preços
para ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede daEE Professor
Clóvis Salgado, localizada naAvenida das Castanholas, nº80, BairroConjunto Califórnia I, Cidade:Belo Horizonte, MG, CEP30850-760,
telefone:(31) 3417-2127, e-mail: escola.949@educacao.mg.gov.br, até
o dia 20/05/2019, às 11:00h.
A Caixa Escolar DR. TANCREDO NEVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2019, às 08:00h,
processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para ampliação e/
ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Manoel de Mattos Pinho,
localizada na Rua Presbítero João Rosa da Silva, nº 760, Bairro Santa
Helena, Cidade: Contagem, MG, CEP 32015-190, telefone: (31) 25240292/ 3398-3409, e-mail: escola.8524@educacao.mg.gov.br, até o dia
14/05/2019, às 17:00h.
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SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Deusdedit Assis Morais” realiza Chamada Pública
nº 05/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 15/05/2019, às 10:00 horas, na sede da EE “Professor Antônio Marciano”, localizada na Rua Deusdedit Assis Morais, s/n°, Centro, Joanésia – MG, CEP 35194-000, Telefone (33) 3252-1495, e-mail:
escola.205621@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “João Walmick” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/05/2019, às 14:00 horas, processo licitatório nº 01/2019, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “João Walmick”, localizada na Rua Flamengo, n° 2100,
Vila Ipanema, Ipatinga-MG, CEP 35160-051, Telefone (31) 3821-7648,
e-mail: escola.191078@educacao.mg.gov.br até o dia 07/05/2019, de
07:00 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “João Walmick” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2019, às 14:30 horas,
processo licitatório nº 02/2019, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“João Walmick”, localizada na Rua Flamengo n° 2100, Vila Ipanema,
Ipatinga-MG, CEP 35160-051, Telefone (31) 3821-7648, e-mail: escola.191078@educacao.mg.gov.br até o dia 07/05/2019, de 7:00 às 17:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “João Walmick” realiza Chamada Pública nº 01/2019
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia
20/05/2019, às 12:00 horas, na sede da EE “João Walmick”, localizada
na Rua Flamengo, n° 2100, Vila Ipanema, Ipatinga-MG, CEP 35160051, Telefone (31) 3821-7648, e-mail: escola.191078@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “João Walmick” realiza Chamada Pública nº 02/2019
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904242111290141.