TJMG 17/04/2019 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão
Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco
Campos’, MaSP 564159-2, J.A.S., PEB IIP, Adm 01, Ato nº 08/19,
publicado em 10/04/2019, Processo Administrativo nº 05/2019,
por incorreção no texto da conclusão, onde se lê: Pela manutenção
da vigência do 9º Biênio, 4º Quinquênio e anulação do 5º Quinquênio e exclusão do débito relacionado ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005, leia-se: Pela manutenção da vigência do 9º Biênio, 4º
Quinquênio e anulação do 5º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp 697.393-7/01, Vanda Batista da Silva Ávila, PEB I E, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019;
E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.094.783-6/01, Paulo Roberto Neri
Nascimento, PEB II D, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 11/05/2019; Masp 284.876-0/02, Sônia Maria Silva
Nunes, PEB III P, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/05/2019; E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 813.8638/03,Vânia Aparecida Nunes Silva, PEB I B, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Masp 866.940-0/01,
Gislene Aparecida de Castro Silva, PEB II G, por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; E.E. “ OSÓRIO
DE MORAIS”, Masp 391.815-8/01, Nária Regina Machado Borges,
ATB III J, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2019; E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 378.454-3/01, Luiz
Humberto Sucupira, PEB I P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06/05/2019; MONTE CARMELO - E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 696.728-5/04, Sebastião
Carbelim, PEB I A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 06/05/2019; Masp 859.898-9/01, Rosemary Naves da Silva
Pereira, ATB IV J, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/2019; E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 800.590-2/01,
Rose Luce Pinto Ferreira, ATB III J, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019; CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 949.917-9/01, Morgana Soares de Sá Souza, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; E.E.
SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
08/2019 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ESTRELA
DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 301.128-5/02, Marina
Alves Ferreira Gonçalves, a partir de 12/04/2019, referente ao cargo
PEB III L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2019 - Remaneja, nos termos do
art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, a servidora: COROMANDEL,
Masp 334.042-9, Maria D’ arc de Alcantara, EEB II G, Orientadora
Educacional, admissão 02, da E.E. “ ALÍRIO HERVAL” de Coromandel, para a E.E. “PADRE LAZARO MENEZES” de Coromandel, a
contar de 17/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO N° 08/2019 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, à servidora:
MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 391.814-1/01, Marluce das
Graças Naves Mota, ATB V J / DAD-4, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 09/2019 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão
Referente(s) ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’,
MaSP 322536-6, R.M.P., PEB IIIO, Adm 03, Ato nº 08/19, publicado
em 10/04/2019, Processo Administrativo nº 15/2019, por incorreção no
nº do Processo e no texto da conclusão, onde se lê: Processo nº 10/19,
Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º, Biênios, 1º,
2º e 3º Quinquênios e exclusão do débito relacionado ao decurso de
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005, leia-se: Processo nº 15/19, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º, Biênios, 1º, 2º e 3º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso de tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
15 1217137 - 1
“GREGORIANO CANEDO”, Masp 289.441-8/02, Maria Aparecida de
Souza, ATB V G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 17/05/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 04/2019 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, a servidora: ESTRELA DO SUL na
E.E. “DE DOLEARINA”, Masp 1.138.960-8/03, Simone Aparecida de
Paulo Batista, PEB I A, a contar de 04/02/2019.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
16 1217774 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2019 - RETIFICA O ATO DE FÉRIAS
– PRÊMIO/AFASTAMENTO, a servidora: MONTE CARMELO
– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE
CARMELO, Masp 830.723-3/01, Ana Maria Fernandes Cunha, ANE
III J, por erro na quantidade de meses do afastamento, Ato Nº 07/2019,
publicado em 27/03/2019: onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2019, leia-se: por 02 meses,
sendo, 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2019.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
16 1217775 - 1
SRE de Montes Claros
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
CÓDIGO
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
CONTEÚDO
C.H.
DATA A/C
PUBLICADO
NO MG DE
Brasília de Minas
E.E. Sant’Ana
79600
958143-0
Lillian Mary Clementino de Almeida Oliva
PEB 1C
01
Matemática
16 h/a
04/12/2018
12/12/2018
Grão Mogol
Montes Claros
Bocaiuva
Bocaiuva
Bocaiuva
Bocaiuva
Bocaiuva
Coração de Jesus
Montes Claros
E.E. Professor Osvaldo Simões
E.E. Antônio Canela
EE. Doutor Odilon Loures
EE. Doutor Odilon Loures
EE. Doutor Odilon Loures
EE. Doutor Odilon Loures
EE. Doutor Odilon Loures
E.E. Benício Prates
E.E. Professora Helena Prates
80420
81761
79391
79391
79391
79391
79391
79863
81469
1156042-2
1319979-9
1009186-6
1327827-0
584464-2
1151544-2
1457480-0
1116691-5
1471196-4
Karla Beatriz da Silva Gonçalves
José Reinaldo Pereira
Rita de Cássia Gomes
Elyane Gonçalves Pereira
Marilda Soares
Polinne Rachel Brandão
Ane Stefany Batista Mendes
Edilene Alves Mendes
Luciana Santos Lenoir
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
04
02
04
04
03
05
01
05
01
Anos Iniciais
História
Educ. Religiosa
Sociologia
Matemática
Matemática
Matemática
Filosofia
Sociologia
16 h/a
10 h/a
12 h/a
11 h/a
14 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
9 h/a
02/07/2018
04/02/2019
04/08/2017
05/06/2018
12/06/2018
15/12/2017
20/11/2017
11/09/2018
07/11/2018
12/05/2018
14/09/2018
24/06/2017
29/03/2018
12/05/2018
18/10/2017
18/10/2017
11/08/2018
14/09/2018
MOTIVO
Convalidação de disposição
IDENE
Lotação por Nomeação
Lotação por Nomeação
Lotação de nomeados
Lotação de nomeados
Lotação de nomeados
Lotação de nomeados
Lotação de nomeados
Lotação de nomeados
Lotação de nomeados
ao
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es): Nomeação Por Decisão Judicial Nº 1500010008426/2018
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
Montes Claros
E.E. Clóvis Salgado
CÓDIGO
MASP
81566
1467122-6
SERVIDOR
Aline Ramos Durães
CARGO
ADM
PEB 1A
01
CONTEÚDO
Anos Iniciais - AEE
CONF. PUBLICADO
NO MG DE
18/10/2017
Lotação de nomeação Judicial
CONF. PUBLICADO
NO MG DE
29/07/2017
11/01/2019
10/01/2019
Lotação por Retorno de LIP
Lotação por Permuta
Lotação Remoção
CONF. PUBLICADO
NO MG DE
30/01/2016
30/01/2016
18/01/2019
Lotação de Removidos
Lotação de Removidos
Lotação de Removidos
C.H.
DATA A/C
16 h/a
01/08/2018
C.H.
DATA A/C
24 h/a
24 h/a
24 h/a
11/12/2018
04/02/2019
01/02/2016
C.H.
DATA A/C
16 h/a
16 h/a
13 h/a
01/02/2016
01/02/2016
04/02/2019
C.H.
DATA A/C
CONF. PUBLICADO
NO MG DE
MOTIVO
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2019 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
Montes Claros
Montes Claros
Bocaiuva
E.E. Professor Plínio Ribeiro
E.E. Doutor João Alves
EE. Doutor Odilon Loures
CÓDIGO
MASP
SERVIDOR
81264
81337
79391
331534-8
1311125-7
1185646-5
Ismar Prates Soares
Karyne Nery Santiago
Glaucia Hellen Silva Seabra
CARGO
ADM
EEB 1D
EEB 1A
EEB 1A
02
03
02
CONTEÚDO
EEB/Supervisor/Oientador
Supervisor Pedagógico
Superv. Pedagógico
MOTIVO
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 751 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
Bocaiuva
Bocaiuva
Capitão Enéas
EE. Doutor Odilon Loures
EE. Doutor Odilon Loures
E.E. Nossa Senhora da Guia
CÓDIGO
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
79391
79391
79782
1266318-3
825388-2
367185-6
Fábio da Silva Gonçalves
Vera Lúcia Gomes Meira
Margareth Aparecida Santos Costa
PEB 1B
PEB 1I
PEB 1A
03
01
04
CONTEÚDO
Geografia
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
MOTIVO
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), por motivo de nomeação, os servidores:
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
Botumirim
E.E.
Doutor
Rodrigues
José
Montes Claros
E.E. Clóvis Salgado
Esteves
CÓDIGO
MASP
79502
339491-3
81566
230479-8
SERVIDOR
CARGO
ADM
CONTEÚDO
Maria José Sobrinha Almeida
PEB 2O
01
Anos iniciais
16 h/a
13/12/2018
27/12/2018
Marcia Janete Correa Afonso
PEB 1H
01
Anos Iniciais
16 h/a
10/09/2018
18/09/2018
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), por motivo de nomeação, os servidores:
ESCOLA A SER
MUNICÍPIO
CÓDIGO
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
CONTEÚDO
LOTADO
Brasília de Minas
EE. Sant’Ana
79600
1184276-2
Paula de Oliveira Passos
PEB 1A
04
Língua Portuguesa
Brasília de Minas
EE. Sant’Ana
79600
1184276-2
Paula de Oliveira Passos
PEB 1A
03
Língua Portuguesa
C.H.
DATA A/C
12 h/a
16 h/a
06/09/2018
06/09/2018
MOTIVO
Lotação por indeferimento de aposentadoria – Retorno as funções
Lotação por indeferimento de aposentadoria – Retorno as funções
CONF. PUBLICADO
NO MG DE
31/08/2018
31/08/2018
MOTIVO
Lotação por Remoção Ex-Ofício
Lotação por Remoção Ex-Ofício
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
16 1217718 - 1
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 07/2019 - Torna sem efeito no Ato Nº 01/2019 de Mudança de Lotação, publicado no “MG” 11/01/2019, por motivo de redução de turmas, deixando de existir a vaga, a parte referente ao servidor:
DESTINO
LOCALIDADE
Luislândia
ESCOLA
E.E. Teófilo Pires
MASP
COD.
79677
1317658-1
NOME DO SERVIDOR
Leila Aquino Niz
ADM
CARGO
CONTEÚDO
C.H
04
PEB 1A
Língua Portuguesa
10 h/a
LOCALIDADE
Luislândia
ORIGEM
ESCOLA
E.E. São Judas Tadeu
COD.
276880
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 08/2019 - Torna sem efeito, no Ato de Mudança de Lotação, Ato Nº 06/2018, publicado no “MG” 22/02/2018, por motivo de não comparecimento, a(o) servidor(a) abaixo relacionado:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E. Doutor João Alves
Montes Claros
MASP
NOME
1062924-4
Sarah Carine Gomes Aragão
SRE Montes Claros
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
PEB 3G
01
Educação Física
10 h/a
ESCOLA
E.E. Professor Alcides de Carvalho
ORIGEM
LOCALIDADE
Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
16 1217713 - 1
REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2019: Remaneja, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019, o(s) servidor(e)s:
MASP
ADM
1237922-8
1326760-4
1131592-6
930827-1
04
03
03
01
SERVIDOR
Maria Isabel Pereira Santos
Domingos Máximo Pereira
Silvana Martins Dutra e Oliva
Cláudio Antunes Coelho
CARGO
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 2N
CONTEÚDO
Artes
Artes
Língua Portuguesa
Matemática
ESCOLA ORIGEM
CÓD.
E.E. Belvinda Ribeiro
E.E. Professor Alcides Carvalho
E.E. Beato José de Anchieta
E.E. Lourdinha Silveira
81663
81795
81299
80365
MOTIVO
Excedencia
Excedência
Excedência
Excedência
MUNICÍPIO
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Francisco Sá
REMANEJADO (A)
PARA ESCOLA
E.E. Prof. Alcides Carvalho
Doutor Carlos Albuquerque
E.E. Francisco Peres
E.E. Tiburtino Pena
CH
07 h/a
16 h/a
12 h/a
16 h/a
MUNICIPIO
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Francisco Sá
EXERCÍCIO
A/C
15/02/2019
08/10/2018
22/08/2018
04/02/2019
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
16 1217722 - 1
SRE de Nova Era
REMANEJAMENTO - ATO Nº 134/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o (s) servidor (es): Itabira, MaSP 390325-9, Maria José Gonçalves Pereira, ATB4I, 1° cargo, da EE Professora Maricas Magalhães de Itabira para a EE Antônio Linhares Guerra de Itabira a contar de 11/03/2019; João Monlevade, MaSP
976673-4, Regina Perpétua Fernandes Alves, PEB1A, 4° cargo, da EE Dona Jenny Faria de João Monlevade para a EE Luiz Prisco de Braga de João Monlevade a contar de 18/03/2019.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 135/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
NOME
MASP
CARGO
ADMISSÃO
N° DE AULAS
SEMANAIS
PARA N° DE AULAS
SEMANAIS
A PARTIR DE
PEB 1A
Língua Portuguesa
PEB 1A
Língua Portuguesa
03
05h/a
06 h/a
01/02/2019
04
12 h/a
16 h/a
07/02/2019
Nova Era
Dionísio
E.E. Benjamim Araújo
Ana Paula Ferreira Frade
1375944-4
Nova Era
Rio Piracicaba
E.E. Prof.Antônio F. Pinto
Maria Helena de Lima Souza
930283-7
LOTAÇÃO - ATO Nº 136/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Itabira, EE Antônio Martins Pereira, MaSP 1470350-8, Júnia Maria Cota Vidal, PEB1A, 1° cargo, Geografia, 7 h/a, a contar de 04/02/2019; João Monlevade, EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 1405926-5, Maurício Guedes Mendes, PEB1A, 2° cargo, Matemática, 16 h/a, a contar de 04/02/2019; São Domingos do Prata, EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 265933-2, Luzia de Marilac Nascimento Linhares, PEB1B, 2° cargo, Matemática, 16 h/a, a partir de 04/02/2019; MaSP 1014296-6, Katiúscia de Carvalho
Rodrigues, PEB1A, 4° cargo, Língua Portuguesa, 16 h/a, a partir 04/02/2019; MaSP 1333780-3, Angelina Ferreira Magalhães, PEB1A, 3° cargo, Matemática, 14 h/a, a partir de 04/02/2019.
16 1217735 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904162124440135.