TJMG 17/04/2019 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 117/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, de 21/09/89, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS –
EE Inácio João de Faria, MaSP 1323866-2, Alcione Ribeiro dos Reis,
PEBIB, 2ª admissão referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/04/19(data de protocolo), com aproveitamento de tempo; ITAJUBÁ – EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 381255-9, Aparecida
do Carmo Silva, ATBIB, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 10/04/19(data de protocolo), com aproveitamento

Minas Gerais - Caderno 1

de tempo do cargo de ATB, 1ª admissão, da qual foi exonerada, dos
quais usufruiu 0 meses; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo
Brandão, MaSP 325648-4, Maria Isabel da Silva, EEBIIB, 3ª admissão,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/19.

6 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/16;
MaSP 1348135-3, Raquel Santana Silveira de Almeida, PEBIB, 1ª
admissão, 6 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/08/18.

FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO– ATO Nº 118/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/89, às servidoras: BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de
Faria, MaSP 1131249-3, Cenira Braga Carneiro, PEBIC, 1ª admissão,

Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora Educacional/SRE Itajubá
16 1217610 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 119/19
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – Em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351160-7, Maria Simoni
Areas, PEBIJ, 1ª admissão, por motivo de incorreção da cidade e escola,
Ato nº101/19 publicado em 10/04/19, onde se lê:GONÇALVES – EE
João Ribeiro da Silva, leia-se: CONCEIÇÃO DOS OUROS - EE João
Ribeiro de Carvalho.
16 1217617 - 1

SRE de Janaúba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­005/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
JANAÚBA
MATO VERDE
EDUARDO FRIEIRO
1019391-0
MÁRCIA IMACULADA LIMA JÁCOME CARDOSO
PEB1A
JANAÚBA
MONTE AZUL
ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA
1125826-6
DENIZIELY SILVEIRA COSTA ALVES
PEB1A
JANAÚBA
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
1430294-7
CARLOS RUGIERE CARDOSO LOPES
PEB1A

ADM.
04
03
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
14
8
07

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16

A PARTIR DE
07-02-2019
07-02-2019
07-03-2019
16 1217748 - 1

LOTAÇÃO ATO Nº 015/2019
Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
ESPINOSA
DOM LÚCIO
1359474-2 WILLY JENIFFER SILVA MATOS
ESPINOSA
DOM LÚCIO
1406017-2 THAMIRIS REIS RODRIGUES
ESPINOSA
DOM LÚCIO
1468080-5 NAYARA FREITAS RIBEIRO
RIO PARDO DE MINAS
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
1386907-8 FERNANDO ALVES ROCHA

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADMISSÃO
03
02
01
04

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
GEOGRAFIA
FILOSOFIA

C.H
16
16
16
06

PUBLICAÇÃO
09-01-2019
09-01-2019
09-01-2019
18-01-2019

EXERCÍCIO
04-02-2019
04-02-2019
04-02-2019
04-02-2019
16 1217752 - 1

LOTAÇÃO ATO Nº 016/2019
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
ESPINOSA
DOM LÚCIO
969294-8
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES BARBOSA
ESPINOSA
WASHINGTON XAVIER MENDES
1413109-8
SEBASTIÃO DA SILVA LIMA JUNIOR
MATO VERDE
IONE SILVEIRA MENDES
955807-3
MARIA CRISTINA MENDES COSTA
VERDELÂNDIA
ALICE DE JESUS RODRIGUES
1146363-5
JOÃO PAULO SILVA SALOMÃO

CARGO
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADMISSÃO
03
04
04
03

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS

C.H
24
16
16
16

NOMEAÇÃO
05-10-2018
15-12-2018
04-10-2018
04-10-2018

EXERCÍCIO
04-02-2019
04-02-2019
01-11-2018
27-03-2019
16 1217750 - 1

REMANEJAMENTO ATO Nº 04/2019
Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, a servidora:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
MONTE AZUL
1058898-6
REGIANA ALVES DA SILVA
EEB1A
03
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA

C.H
24

ESCOLA DE ORIGEM
RODRIGUES ALVES

ESCOLA DE DESTINO
DE MONTE AZUL

EXERCÍCIO
08-02-2019
16 1217754 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 020/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º dec., pub. MG de 24/5/1995, de MaSP.338628-1, Márcia
Antunes Pereira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 06 meses ref. 1º dec.,
leia-se, 03 meses ref. 1º quinq. a partir de 14/12/1994, 03 meses ref.
2º quinq. a partir de 1º/3/1995, motivo em virtude de alteração constitucional pela EC nº 13/1994; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 6/6/1998, de
MaSP.345702-5, Aleni Mendes de Farias, PEB2P, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 4/4/1998, leia-se, a partir de 13/12/1998, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 9/10/2003, de
MaSP.345702-5, Aleni Mendes de Farias, PEB2P, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 5/4/2003, leia-se, a partir de 12/12/2003, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 15/1/2009, de
MaSP.345702-5, Aleni Mendes de Farias, PEB2P, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 2/4/2008, leia-se, a partir de 11/12/2008, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 17/10/2013, de
MaSP.345702-5, Aleni Mendes de Farias, PEB2P, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 1º/4/2013, leia-se, a partir de 10/12/2013, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 16/1/2019, de
MaSP.560666-0, Vanilde Mendes Rodrigues, PEB1H, Adm. 01, onde
se lê, 03 meses, leia-se, 03 meses e 24 dias, motivo para aplicação do
disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 008/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 18/3/2010, de MaSP.883813-8, Rosemary Carvalho Vieira,
PEB2L, Adm. 01, onde se lê, a partir de 25/2/2009, leia-se, a partir
de 26/2/2009, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º
quinq., pub. MG de 7/4/2016, de MaSP.883813-8, Rosemary Carvalho
Vieira, PEB2L, Adm. 01, onde se lê, a partir de 27/2/2014, leia-se, a
partir de 25/2/2014, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 021/2019 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 9/4/2009, de MaSP.964773-6,
Andreia Maria Gomes Monteiro Rodrigues, PEB2N, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 22/9/2008, leia-se, a partir de 24/6/2009, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 3º quinq., pub. MG de 12/12/2014, de MaSP.964773-6, Andreia
Maria Gomes Monteiro Rodrigues, PEB2N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/10/2013, leia-se, a partir de 7/7/2014, motivo incorreção na
data da vigência; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 2/6/2011, de MaSP.595759-2,
Silvânia de Jesus Miranda Barbosa, PEB3O, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 18/1/2007, leia-se, a partir de 15/2/2007, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 15/3/2012, de MaSP.595759-2, Silvânia de Jesus Miranda
Barbosa, PEB3O, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/1/2012, leia-se,
a partir de 14/2/2012, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 16/1/2019, de
MaSP.595759-2, Silvânia de Jesus Miranda Barbosa, PEB3O, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 29/4/2017, leia-se, a partir de 30/5/2017, motivo
incorreção na data da vigência; JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de retif. Férias Prêmio Afast. a partir
de 12/2/2019, pub. MG de 13/2/2019, de MaSP.364487-9, Fernando
Guimarães, ASB3P, Adm. 01, onde se lê, 06 meses, ref. 5º, 7º quinqs.,
leia-se, 02 meses, ref. 5º quinq., motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2019 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 2/12/2010, de
MaSP.595759-2, Silvânia de Jesus Miranda Barbosa, PEB3O, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 8/7/2004, leia-se: a partir de 30/7/2004, motivo
incorreção na data da vigência; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 22/8/1997, de MaSP.883813-8,
Rosemary Carvalho Vieira, PEB2L, Adm. 01, onde se lê, a partir de
1º/2/1997, leia-se, a partir de 21/12/1998, data do exercício, motivo
para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de
1º/5/1999, de MaSP.883813-8, Rosemary Carvalho Vieira, PEB2L, Adm.
01, onde se lê, a partir de 1º/2/1999, leia-se, a partir de 21/12/1998, data
do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc.
3º biênio, pub. MG de 9/5/2001, de MaSP.883813-8, Rosemary Carvalho Vieira, PEB2L, Adm. 01, onde se lê, a partir de 15/2/2001, leia-se,
a partir de 29/2/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 4º biênio, pub. MG de 21/8/2003, de MaSP.883813-8, Rosemary
Carvalho Vieira, PEB2L, Adm. 01, onde se lê, a partir de 15/2/2003,
leia-se, a partir de 28/2/2002, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 29/7/2005, de MaSP.883813-8,
Rosemary Carvalho Vieira, PEB2L, Adm. 01, onde se lê, a partir de 16/2/2005, leia-se, a partir de 28/2/2004, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 25/5/2007, de
MaSP.883813-8, Rosemary Carvalho Vieira, PEB2L, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 25/2/2007, leia-se, a partir de 27/2/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 11/3/2010,
de MaSP.883813-8, Rosemary Carvalho Vieira, PEB2L, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 31/3/2009, leia-se, a partir de 27/2/2008, motivo incorreção na data da vigência.

RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 001/2019
- Retifica o ato nº 07/2017 de Opção por Composição Remuneratória,
nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art.
28-A da Lei nº 15.293, de 2004, publicado no MG do dia 20/04/2017,
da seguinte servidora, Janaúba, Servidora Aposentada, MaSP.160925-4,
Marilsa Teixeira Lacerda, PEBIB, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 10/04/2017, onde se lê, PEBIP,
leia-se, PEBIB, motivo incorreção na publicação.
16 1217747 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 011/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.595424-3, Edivar Alves Santana,
PEB3P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 29/7/2017; E.E.Comendador
Viana, MaSP.833686-9, Diana Maria de França Rocha Boa Sorte,
PEB1J, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 12/2/2019; MONTEZUMA,
E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.596487-9, Ursulina Cordeiro dos Santos, PEB1A, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 16/8/2017, data do exercício; MaSP.596487-9, Ursulina Cordeiro dos Santos, PEB1A, Adm. 04,
ref. 2º quinq. a partir de 16/8/2017, data do exercício; MaSP.596487-9,
Ursulina Cordeiro dos Santos, PEB1A, Adm. 04, ref. 3º quinq. a
partir de 1º/9/2017; MaSP.809952-5, Elizabeth das Dores Gomes,
PEB1A, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 6/4/2017, data do exercício; MaSP.809952-5, Elizabeth das Dores Gomes, PEB1A, Adm. 04,
ref. 2º quinq. a partir de 6/4/2017, data do exercício; MaSP.809952-5,
Elizabeth das Dores Gomes, PEB1A, Adm. 04, ref. 3º quinq. a partir de
6/4/2017, data do exercício; MaSP.977236-9, Avelina de Sousa Pereira,
PEB1A, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 16/8/2017, data do exercício; MaSP.977236-9, Avelina de Sousa Pereira, PEB1A, Adm. 04,
ref. 2º quinq. a partir de 16/8/2017, data do exercício; MaSP.977236-9,
Avelina de Sousa Pereira, PEB1A, Adm. 04, ref. 3º quinq. a partir de
16/8/2017, data do exercício; E.E.Herculano Martins, MaSP.883813-8,
Rosemary Carvalho Vieira, PEB2L, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
28/2/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 005/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.872723-2, Valdelice Farias de
Souza, PEB1P, 1º cargo, 06 meses, ref. 5º quinq. a partir de 25/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.325873-8, Adriany Cristina Dias Novato, ATB4F, Adm.
03, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 10/6/2019, com vistas à
aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 008/2019 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Doutor Rockert, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio
Afast. ref. 3º, 4º quinqs. a partir de 1º/4/2019, pub. MG de 20/3/2019,
de MaSP.870262-3, Sidney Martins Ribeiro, PEB3N, Adm. 01, motivo
não usufruto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 008/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, MaSP.1224813-4, Silvio Landim da Silva, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 31/3/2019; E.E.José Gorutuba, MaSP.1054647-1,
Nubiene Pereira da Silva, EEB1B, 2º cargo, a partir de 27/3/2019;
MaSP.1055513-4, Auredson Romeu Araújo da Silva, PEB1C, 1º cargo,
a partir de 27/3/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 008/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1425745-5, Eli Rosenilde
de Araújo, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 23/3/2019; JANAÚBA,
E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1189750-1, Carla Gianini Silva
Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 31/3/2019; E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.1332559-2, Alvara Francisca de Jesus,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 30/3/2019; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.810009-1, Maria Lucilhia
Linas Nogueira, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 22/3/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 007/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.1227973-3, Gilmar Rosa de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 4/4/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 002/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.1431462-9, Jackson Henrique de Paiva, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 30/3/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da
LC nº 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de
29/12/2017, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da
Cunha, MaSP.594360-0, Marina Carvalho dos Santos, ASB1G, Adm.
01, a partir de 17/4/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 008/2019 Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora: Porteirinha, E.E. Professor Dinoé Mendes, MaSP.1126613-7,
Almeriana de Jesus Neta, cargo PEB1B, adm. 3, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor Escolar DV, vigência 3/4/2019.
16 1217745 - 1

SRE de Manhuaçu
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 367239-1, Ana Flavia
Borges Teixeira, PEB 3P, Adm 02, referente ao 1º Biênio, a partir de
31/05/1994,(data de efetivo exercício(transposição); MasP 367239-1,
Ana Flavia Borges Teixeira, PEB 3P, Adm 02, referente ao 2º Biênio,
a partir de 31/05/1994,(data de efetivo exercício(transposição); MaSP
990331-1, Conceição aparecida Dutra Cunha, PEB 1A, Adm 01, referente AO 8º Biênio, a partir de 22/01/2010.
15 1217136 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Capitão Nestor
Vieira de Gouveia’, MaSP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/DV, Adm 02, Ato nº 440/06, publicado em 16/05/2006,
por incorreção no nº de ordem, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 2º Quinquênio de exercício; MaSP
338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/DV, Adm 02, Ato
nº 2704/08, publicado em 26/09/2008, por incorreção no nº de ordem,
onde se lê: referente ao 1º Quinquênio, leia-se: referente ao 2º Quinquênio; MaSP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/DV,
Adm 02, Ato nº 18/11, publicado em 04/05/2011, por incorreção no nº
de ordem, onde se lê: referente ao 2º Quinquênio, leia-se: referente ao
3º Quinquênio; MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria’, MaSP 367239-1, Ana Flavia Borges Teixeira, PEB
3P, Adm 02, Ato nº 06/14, publicado em 30/09/2014, por incorreção
no Quinquênio de referencia, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio
, a partir de 06/11/2014, leia-se: referente ao 3º Quinquênio , a partir
de 06/11/2014; MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’, MaSP
389277-5, Rosangela Alves de Souza Vilhena, PEB 1M, Adm 03, Ato
nº 11/13, publicado em 20/03/2013, por incorreção na referencia do
Quinquênio de afastamento, onde se lê: referente aos 3º e 4º Quinquênios de exercício, leia-se: referente ao 3º Quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’,
MaSP 1011293-6, Veronica Rodrigues Ambrosio Pinel, PEB IA, Adm
04, Ato nº 04/19, publicado em 10/04/2019, por não constar localidade e órgão de lotação/exercício, onde se lê: MasP 1011293-6, Veronica Rodrigues Ambrosio Pinel, leia-se: CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MaSP 1011293-6, Veronica Rodrigues Ambrosio
Pinel; MATIPÓ: ‘E.E. Maria Vicencia Brandão’, MaSP 322216-3, Ana
Maria Ribeiro Dornelas , PEB IJ, Adm 03, Ato nº 04/04, publicado em
11/03/2004, por incorreção na vigência e no nº da admissão, onde se lê:
Adm 02, 03 meses referente ao 1º Quinquênio, a partir de 28/07/2000,
leia-se: Adm 03, 03 meses referente ao 1º Quinquênio, a partir de
23/05/2000; MaSP 322216-3, Ana Maria Ribeiro Dornelas , PEB IJ,
Adm 03, Ato nº 20/05, publicado em 29/09/2005, por incorreção na
vigência e no nº da admissão, onde se lê: Adm 02, 03 meses referente ao
2º Quinquênio, a partir de 31/07/2005, leia-se: Adm 03, 03 meses referente ao 2º Quinquênio, a partir de 22/05/2005; REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 991098-5, Marileia Aparecida de Souza
Reis, PEB IIIP/DIII, Adm 01, Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio de
exercício, a partir de7/12/2010, leia-se: referente ao 4º Quinquênio, a
partir de 29/11/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 367239-1, A.F.B.T.,, PEB IIIP, Adm
02, Ato nº 10/13, publicado em 17/04/2013, por motivo de incorreção
na data de vigência e conclusão de Processo Administrativo nº 30/2018,
onde se lê: 10º Biênio, a partir de 13/09/2011, leia-se: 10º Biênio, a
partir de 23/12/2011; MaSP 322238-7, Enmanuel Guerra, PEB 2IIP,
Adm 02, Ato nº 04/93, publicado em 30/03/1993, por incorreção na

vigência, onde se lê: a contar de 07/07/1992, referente ao 4º Biênio,
leia-se: a contar de 08/11/1991, referente ao 4º Biênio; MaSP 990331-1,
Conceição Aparecida Dutra Cunha, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 14/97,
publicado em 01/05/1997, por vigência incorreta, onde se lê: 3º Biênio a contar de 20/03/1997, leia-se: 3º Biênio a contar de 17/08/1995;
MaSP 990331-1, Conceição Aparecida Dutra Cunha, PEB 1A, Adm 01,
Ato nº 37/09, publicado em 16/09/2009, por vigência incorreta, onde
se lê: 4º Biênio a contar de 10/01/1999, leia-se: 4º Biênio a contar de
30/06/1998; 5º Biênio a contar de 14/09/2002, leia-se: 5º Biênio a contar de 12/09/2000; 6º Biênio a contar de 14/01/2007, leia-se: 6º Biênio
a contar de 19/11/2005; 7º Biênio a contar de 24/01/2009, leia-se: 7º
Biênio a contar de 24/11/2007; MATIPÓ: ‘E.E. Maria Vicencia Brandão’, MaSP 322216-3, Ana Maria Ribeiro Dornelas , PEB IJ, Adm 03,
Ato nº 31/99, publicado em 31/08/1999, por incorreção na vigência e no
nº da admissão, onde se lê: Adm 02, 2º Biênio, a contar de 29/07/1999,
leia-se: Adm 03, 2º Biênio, a contar de 31/05/1999; MaSP 322216-3,
Ana Maria Ribeiro Dornelas , PEB IJ, Adm 03, Ato nº 17/01, publicado
em 13/09/2001, por incorreção na vigência e no nº da admissão, onde
se lê: Adm 02, 3º Biênio, a contar de 07/08/2001, leia-se: Adm 03, 3º
Biênio, a contar de 09/06/2001; MaSP 322216-3, Ana Maria Ribeiro
Dornelas , PEB IJ, Adm 03, Ato nº 21/03, publicado em 07/10/2003,
por incorreção na vigência e no nº da admissão, onde se lê: Adm 02,
4º Biênio, a contar de 08/08/2003, leia-se: Adm 03, 4º Biênio, a contar
de 09/06/2003; MaSP 322216-3, Ana Maria Ribeiro Dornelas , PEB
IJ, Adm 03, Ato nº 19/05, publicado em 29/09/2005, por incorreção na
vigência e no nº da admissão, onde se lê: Adm 02, 5º Biênio, a contar de
11/08/2005, leia-se: Adm 03, 5º Biênio, a contar de 08/06/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MATIPÓ: ‘E.E. Maria Vicencia Brandão’, MaSP 322216-3, Ana Maria
Ribeiro Dornelas , PEB IJ, Adm 03, Ato nº 21/00, publicado em
31/08/2000, por incorreção na vigência e no nº da admissão, onde se
lê: Adm 02, 1º Quinquênio, a partir de 28/07/2000, leia-se: Adm 03,
1º Quinquênio, a partir de 23/05/2000; MaSP 322216-3, Ana Maria
Ribeiro Dornelas , PEB IJ, Adm 03, Ato nº 19/05, publicado em
29/09/2005, por incorreção na vigência e no nº da admissão, onde se
lê: Adm 02, 2º Quinquênio, a partir de 31/07/2005, leia-se: Adm 03, 2º
Quinquênio, a partir de 22/05/2005;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão
Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Maria Luiza Alves
Vieira’, MaSP 1404817-7, V.F.M.S., PEB D1A, Adm 02, Ato nº 07/19,
publicado em 03/04/2019, por incorreção na legislação, onde se lê: Art.
52, Inciso XI, paragrafo 6º, consoante da Lei 270 da Lei nº 869/52,
leia-se: Art. 64, Inciso XII, paragrafo 6º, consoante da Lei 270 da Lei nº
869/52; MaSP 1404817-7, V.F.M.S., PEB D1A, Adm 01, Ato nº 07/19,
publicado em 03/04/2019, por incorreção na legislação, onde se lê: Art.
52, Inciso XI, paragrafo 6º, consoante da Lei 270 da Lei nº 869/52,
leia-se: Art. 64, Inciso XII, paragrafo 6º, consoante da Lei 270 da Lei
nº 869/52.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Instauração de Processo Administrativo
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram
de Carvalho’, MaSP 990966-4, C.G.P.C., PEB IIIM, Adm 02, Processo
Administrativo-Instauração nº 17/2019 publicado em 10/04/2019, por
incorreção no nº do Processo, onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 16/2019, leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 17/2019; MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 338766-4, M.L.P.M., PEB
IIIN, Adm 02, Processo Administrativo-Instauração nº 16/2019 publicado em 10/04/2019, por incorreção no nº do MasP, onde se lê: MasP
338799-9, M..L.P.M.., leia-se: MasP 338766-9, M.L.P.M..;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANNHUAÇU: “EM Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 275093-3, I.M.M.M.,, PEB IG,
Adm 02, Ato nº 08/19, publicado em 10/04/2019, Processo Administrativo nº 10/2019, por incorreção no texto da conclusão, onde se lê: Pela
manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º Biênios, 3º e
4º Quinquênios e exclusão do débito relacionado ao decurso de tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005, leia-se: Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º,
5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º Biênios, 3º e 4º Quinquênios e exclusão do débito
devido relacionado ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão
Referente(s) ao(s) servidor(es): SÃO JOSE DE MANHUAÇU: ‘E.E.
Orosimbo Gomes de Moraes’, MaSP 322238-7, E.G., PEB IIP, Adm
02, Ato nº 08/19, publicado em 10/04/2019, Processo Administrativo
nº 06/2019, por incorreção no texto da conclusão, onde se lê: Pela
manutenção da vigência do, 4º Quinquênio e exclusão do débito relacionado ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005, leia-se: Pela manutenção da vigência do, 4º Quinquênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904162124440134.