TJMG 03/04/2019 -Fc. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: PROCESSO
Nº 024/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019. OBJETO DA
LICITAÇÃO: Aquisição de pré-moldados para drenagens de águas pluviais e calçamento, atendendo a Secretaria Municipal de Transportes,
Obras, Infraestrutura e Agricultura da Prefeitura Municipal de Itambé
do Mato Dentro/MG. PROPONENTES VENCEDORES:
Fornecedor: POLIPREMO LTDA – EPP
Itens: 01, 06 e 07
Total do fornecedor: R$ 33.780,00 (trinta e três mil setecentos e oitenta
reais).
Fornecedor: PREMOLDADOS ITAMBÉ LTDA – ME
Itens: 02, 03, 04, 10, 11, 16,
Total do fornecedor: R$ 39.650,00 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta reais).
Fornecedor: VÉRTICE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRÉMOLDADOS LTDA – ME
Itens: 05, 08, 09, 12, 13, 14 e 15
Total do fornecedor: R$ 43.077,50 (quarenta e três mil e setenta e sete
reais e cinquenta centavos).
Itambé do Mato Dentro, 28 de março de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: Processo nº 033/2019. Modalidade
Dispensa nº 019/2019. Objetivo: Contratação de profissional para realização de oficinas de artesanato para atender a Secretaria Municipal
de Assistência e Promoção Social de Itambé do Mato Dentro – Minas
Gerais. Fornecedor: Aparecida Maria da Silva Gomes. Valor: R$:
8.040,00 (oito mil e quarenta reais). Ratificação: 28/03/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: Processo nº 029/2019. Modalidade:
Dispensa nº 016/2019. Objetivo: Aquisição de calçados para compor o
uniforme escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação
de Itambé do Mato Dentro/MG. Fornecedor: Leugim Magazine Ltda.
Valor: R$ 7.148,99 (sete mil cento e quarenta e oito reais e noventa e
nove centavos). Ratificado pelo Prefeito Municipal Sr. José Elísio de
Oliveira Duarte no dia 07/03/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: Processo nº 032/2019 Modalidade
Dispensa nº 018/2019. Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de processo de escolha de
conselheiros tutelares. Fornecedor: Humana Desenvolvimento Profissional Ltda - ME. Valor: R$: 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
Ratificação em: 28/03/2019, pelo Sr. José Elísio de Oliveira Duarte Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: Processo nº 026/2019. Modalidade
Dispensa nº 013/2019. Objetivo: Aquisição de materiais esportivos para
a Secretaria Municipal de Turismo, Cultural Esporte e Lazer do Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Proponente Vencedora: Soccer Comércio de Artigos Esportivos Ltda. EPP. Valor: R$: 15.000,30
(quinze mil reais e trinta centavos). Fundamentação Legal: Art. 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Ratificação em: 21/02/2019, pelo
Sr. José Elísio de Oliveira Duarte - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
Torna público abertura do Proc. nº 108/19, Pregão Pres. nº 16/19, abertura dia 16/04/19, 08h, para “Aquisição de gêneros alimentícios em
geral para manutenção da merenda escolar, e demais departamentos
desta Prefeitura Municipal”. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia
E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.
mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail licitacao@itamogi.mg.gov.br. 03/04/2019 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
torna pública a suspensão da Concorrência Pública n.º 005/2018.
Objeto: Concessão onerosa para gestão da exploração, apoio e monitoramento de vagas de estacionamento rotativo eletrônico pago, denominado “Área Tarifada” ou “Zona Azul”. O Secretário Municipal de
Administração torna público que o edital supracitado está suspenso,
sem prazo determinado. Inteiro teor no sítio oficial www.itauna.mg.gov.
brwww.itauna.mg.gov.br . Informações na Gerência Sup. de Compras
e Contratações na Pça Dr. Augusto Gonçalves, 538, Centro, Itaúna/
MG, (37) 3241-1212 ramal 317. Dalton Leandro Nogueira – Secretário
Munic. de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– T.P 001/2019 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade T.P nº 001/2019, Menor Preço
Global, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação Serviços com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra
para Execução de Calçamento de Vias Públicas no Município de Itinga/
MG, no dia 18/04/2019 as 09:00 horas. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 015/2019 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 015/2019,
Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Bloquetes Sextavados E Meio Fio Para Atender As Necessidades Do Município De Itinga, no dia 16/04/2019 as 09:00 horas. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br
ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Credenciamento nº 003/2019, torna público o Processo Licitatório nº
040/2019, Credenciamento n.º 003/2019. Objeto: Credenciamento de
leiloeiros públicos para realizarem, mediante contratos específicos, leilões de seus bens patrimoniais móveis em desuso (veículos, equipamentos, mobiliário e outros), no Pátio desta Prefeitura. Prazo de credenciamento: até 23/04/2019 até às 08h00min, na sala do Departamento de
Licitações, localizada na sede da Prefeitura, endereço: Rua Curitiba, nº
112, Centro, Japonvar/MG. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail:
japonvarlicitacao@gmail.com. Leonardo Durães de Almeida – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABAEdital de Notificação: A Prefeitura Municipal de Jeceaba, CNPJ n.º
20.356.739/0001-48, com endereço na Praça Dagmar de Souza Lobo,
S/N, Centro, na pessoa de seu representante legal, Fábio Vasconcelos,
Prefeito Municipal, notificados os Srs. EDILAINE MARIA DOS SANTOS e WELTON HONORO ATANÁSIO para no prazo improrrogável
de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, apresentar os documentos
e informações, para fins de comprovar a utilização do imóvel recebido
através do Contrato de Cessão de Direito Real de Uso com Conversão
em Doação de nº 089/2015, Processo ADM nº.042/2015, Dispensa de
Licitação nº.010/2015, conforme previsão contratual. Esses documentos devem ser entregues no Centro de Referencia de Assistência Social
– CRAS de Jeceaba/MG. Fábio Vasconcelos. Prefeito Municipal. Jeceaba, 02 de abril de 2019.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA-Edital de Notificação: A
Prefeitura Municipal de Jeceaba, CNPJ n.º 20.356.739/0001-48, com
endereço na Praça Dagmar de Souza Lobo, S/N, Centro, na pessoa de
seu representante legal, Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal, notificada a Sra. MALVINA DO ESPIRITO SANTO para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, apresentar os documentos e informações, para fins de comprovar a utilização do imóvel
recebido através do Contrato de Cessão de Direito Real de Uso com
Conversão em Doação de nº 106/2015, Processo ADM nº.067/2015,
Dispensa de Licitação nº.021/2015, conforme previsão contratual.
Esses documentos devem ser entregues no Centro de Referencia de
Assistência Social – CRAS de Jeceaba/MG. Fábio Vasconcelos. Prefeito Municipal. Jeceaba, 02 de abril de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA-Edital de Notificação: A
Prefeitura Municipal de Jeceaba, CNPJ n.º 20.356.739/0001-48, com
endereço na Praça Dagmar de Souza Lobo, S/N, Centro, na pessoa de
seu representante legal, Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal, notificada a Sra. ELOIZA ESMERIA DIAS para no prazo improrrogável
de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, apresentar os documentos
e informações, para fins de comprovar a utilização do imóvel recebido
através do Contrato de Cessão de Direito Real de Uso com Conversão
em Doação de nº 091/2015, Processo ADM nº.075/2015, Dispensa de
Licitação nº.026/2015, conforme previsão contratual. Esses documentos devem ser entregues no Centro de Referencia de Assistência Social
– CRAS de Jeceaba/MG. Fábio Vasconcelos. Prefeito Municipal. Jeceaba, 02 de abril de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA-Edital de Notificação: A
Prefeitura Municipal de Jeceaba, CNPJ n.º 20.356.739/0001-48, com
endereço na Praça Dagmar de Souza Lobo, S/N, Centro, na pessoa de
seu representante legal, Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal, notificados os Srs. MARIA HELOISA MENDES e SÉRGIO MARCELINO
DOS SANTOS para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar
desta publicação, apresentar os documentos e informações, para fins de
comprovar a utilização do imóvel recebido através do Contrato de Cessão de Direito Real de Uso com Conversão em Doação de nº 109/2015,
Processo ADM nº.058/2015, Dispensa de Licitação nº.017/2015, conforme previsão contratual. Esses documentos devem ser entregues no
Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS de Jeceaba/MG.
Fábio Vasconcelos. Prefeito Municipal. Jeceaba, 02 de abril de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 53/2019 – Pregão
33/2019. Menor Preço Por Item. Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Ordens Judiciais. Data de
apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 23/04/2019.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza –
Diretoria de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
torna público o extrato do PL nº 12/2019, Pregão nº 09/2019. Objeto –
Aquisição de material de construção. Dotação Orçamentária - Ficha:
69,98,119,170,185,213,237,304,319,333,349,366,371,376,380,456.
Entrega dos envelopes até o dia 16.04.2019 às 08 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 02 de abril de 2019. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA,
Processo Licitatório nº 022/2019 – Dispensa nº 009/2019, torna publico
o aviso de Chamada Pública n° 001/2019, objetivando a Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Credenciamento entre os dias 06/05/2019 à
10/05/2019, das 07:00 às 13:00 horas. Sessão Pública para análise dos
documentos e Projetos de Vendas no dia 13/05/2019, às 09:00 horas.
Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
ou através do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.com, ou diretamente
na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc.30/19 - Pregão Pres R.P.10/19, Obj: Prest. de serv. póstumos
– Cred.: 22/04/19 às 09hr.
Aviso Proc.31/19 - Pregão Pres. R.P.11/19, Obj: Aquisição de EPI –
Cred.: 23/04/19 às 09hr. Editais pelo e-mail: licitacaomariocampos@
gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 55/2019 Pregão Presencial nº 35/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de peças, equipamentos, componentes ou acessórios de reposição, originais de primeira linha - tabelas dos fabricantes para veículos leves e pesados da administração municipal. Data: 16/04/2019 às
09:00. Marmelópolis, 02 de abril de 2019. Denise Aparecida Bezerra.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 016/2019 Pregão
Presencial RP nº 011/2019 para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Fotografia e
Filmagem em Eventos Realizados Pelas Diversas Secretarias do Município de Martinho Campos/MG com a empresa vencedora do certame:
VIVIANE MARTINS SILVA 2981096363890. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo
de Homologação ao Processo Licitatório n° 017/2019 Pregão Presencial RP nº 012/2019 para Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Grades de Proteção Para Serem Instaladas no PSF 01 e
Na Farmácia de Minas, Conforme Requisição Emitida Pela Secretaria
Municipal de Saúde com a empresa vencedora do certame: PRESTADORA PS LTDA ME. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Contrato nº 016/2019 referente à Ata de Registro de Preços nº 028/2019
que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa
ON DUTY MOBILIÁRIO URBANO EIRELI, no valor global de R$
87.750,00 (Oitenta e sete mil setecentos e cinquenta reais). Referente
ao Processo Licitatório nº 004/2019 Pregão Presencial RP nº 004/2019.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO Nº 17/2019 –
CREDENCIAMENTO Nº 02/2019. Objeto: Refere-se à Processo de
Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação
de Serviços Médicos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde,
para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG.
Vigência: até31/12/2019. Partes: Município de Monte Carmelo – MG.
Empresa Credenciada em 01/04/2019: Life Serviços Médicos Ltda ME,
CNPJ: 32.409.151/0001-94. Item 01 – valor hora trabalhada: R$ 84,60.
Data: 01/04/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de
Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 17/2019, modalidade Credenciamento nº 02/2019. Empresa Habilitada: Life Serviços Médicos Ltda
ME, CNPJ: 32.409.151/0001-94. Data: 01/04/2019. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
O contrato nº 005/2019 firmado com a E. S EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, cujo objeto é a contratação de show
artístico da dupla RICK E RENNER tour “SEGUIR EM FRENTE”
para o evento Forro do Morro 2019, no valor R$ 62.000,00 (Sessenta
e dois mil reais), conforme Processo Licitatório nº 010/2019, Inexigibilidade nº 001/2019. O contrato firmado com a empresa MAQBLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 49.985,00 (Quarenta
e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais), conforme Processo nº
012/2019, Pregão nº 010/2019, cujo objeto é fornecimento parcelado
de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes à frota
municipal. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 018-2019, torna público para conhecimento dos interessados o
Pregão 018/2019, cujo objeto é a aquisição de materiais de escritório,
materiais gráfico, para uso dos diversos setores da Prefeitura Municipal
e aquisição de materiais escolares para a Secretaria Municipal de Educação de Morro do Pilar/MG. abertura 23/04/2019 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através
do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira
da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 026/2019, Pregão Presencial n. 009/2019, com abertura prevista para
16/04/2019, às 09:00 horas, destinado a aquisição de massa asfáltica
quente e emulsão asfáltica para tampar buracos em ruas e avenidas do
município, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações,
na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no
site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou
pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33)
3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br.
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 027/2019, Pregão Presencial n. 010/2019, com abertura prevista para
17/04/2019, às 09:00 horas, destinado a seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de medicamentos de Sentença Judicial
para atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cópia do edital estará à
disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração,
Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura
(www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações
podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos (Pregoeira).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 028/2019, Pregão Presencial n. 011/2019, com abertura prevista
para 22/04/2019, às 09:00 horas, destinado a seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento
a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de
Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG,
CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.
br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do
através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos
(Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial nº 63/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: aquisição de materiais diversos para atender as festividades da
Cavalhada de São Jorge do Município de Nova Lima. Data de realização 17/04/2019 às 13:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova
Lima, 02 de Abril de 2019. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2018 – CREDENCIAMENTO nº 01/2019. O Município de Novo Cruzeiro/MG,
torna público a quem possa interessar, que estará credenciandopessoa
física e/ou jurídica, para prestação de serviços médicos especializados,
através do Processo administrativo nº 025/2019, Inexigibilidade de
Licitação nº 02/2019. O credenciamento acontecerá a partir desta data
e terminará em 31/12/2019, nos horários compreendidos entre 8:00 e
16:00 horas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo
Cruzeiro/MG, situada na Av. Júlio Campos , nº 172, Centro, Novo Cruzeiro/MG. Maiores informações e aquisição do Edital e seus anexos no
endereço supramencionado ou pelo email: licitacoesnc@yahoo.com.br.
Juliano Augusto Guedes – Presidente da CPL.
3 cm -02 1211262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna pública a intenção de adesão à ata de registro de preços para
contratação de empresa para prestação de serviços de eletrificação,
com fornecimento de materiais, mão de obra e elaboração de projetos
com aprovação na CEMIG e outros órgãos onde seja necessário, para
obras de eletrificação para atender as demandas do município. Informações/interesse: (031) 3938-1006/1011. Email: licitacao@ourobranco.
mg.gov.br. Thiago da Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna pública a sessão para abertura e julgamento dos envelopes
contendo as propostas para a tomada de preços nº 002/2019 – prc nº
014/2019, que tem como objeto: Contratação de empresa para fechamento do empreendimento minha casa minha vida. Tendo em vista a
desistência formal do prazo recursal dos atos da fase habilitatórias pela
licitante LD Construções e Comércio Ltda, fica designada a data de
10/04/2019 às 14:00 horas a sessão pública para abertura e julgamento
das propostas. Data do julgamento: 02/04/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos
Municípios Mineiros, do dia 20 de março de 2019, os candidatos
abaixo discriminados, aprovados(as) no Processo Seletivo 001/2018,
devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO
COMPARECERAM para tomar ciência dos exames e documentação
necessária para sua contratação, estando, portanto,ELIMINADOS do
referido processo.
Nome do
Inscrição
Cargo
Candidato
Cláudio
2298368 França Marçal
Agente de Combate a Endemias
Wagner
Técnico em Administração
2254583 Clécio
Braz
CADÚNICO/PROG. SOCIAIS
Araújo
Técnico em Administração
2281812 Viviane
Chaves
CADÚNICO/PROG. SOCIAIS
Dou fé. Pará de Minas, 02 de abril de 2019. MARCOS EUGÊNIO
SANCHES MARTINS Secretário Municipal de Gestão Pública
5 cm -01 1211144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Processo Seletivo da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado em
05/10/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no
prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação,
na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura
de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para
tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à contratação. O não comparecimento do candidato na data prevista acarretará na sua eliminação do Processo Seletivo.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Médico de
2281707 Adriano Avellar Carvalho
Família ESF
2281796 Aline Ester da Silva Cruz Lopes Nutricionista NASF
Médico de
2317699 Bernardo Campolina Melo
Família ESF
Carolina Melges
Médico de
2263780 Flávia
de Morais
Família ESF
Orientador Social
2282114 Juliana Cristina Oliveira
PROMAF
Médico de
2254642 Murilo Brehner de Faria Alves
Família ESF
Pedro
Henrique
de
Paiva
Médico de
2281715 Cardoso Nunes
Família ESF
Pará de Minas, 02 de abril de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins
Secretário Municipal de Gestão Pública.
7 cm -01 1211155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos
Municípios Mineiros, do dia 26 de março de 2019, os candidatos
abaixo discriminados, aprovados(as) no Processo Seletivo 001/2018,
devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO
COMPARECERAM para tomar ciência dos exames e documentação
necessária para sua contratação, estando, portanto,ELIMINADOS do
referido processo.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2256110
Daiana Dutra de Paula
Médico de Família ESF
Dou fé. Pará de Minas, 02 de abril de 2019. MARCOS EUGÊNIO
SANCHES MARTINS Secretário Municipal de Gestão Pública
3 cm -01 1211148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇUEXTRATO DO PREGÃO Nº 014/2019. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 017/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos
sólidos urbanos em aterro sanitário (Classe IIA), pelo menor preço
por item, com registro de preços, para futura e possível contratação.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 16/04/2019 - Hora: 13h15min.
Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado
Neto - Prefeito Municipal. Paraguaçu, 02 de abril de 2019.
3 cm -02 1211415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 021/2019. Objeto: Registro de
preços visando à aquisição eventual e parcelada de materiais permanentes e de consumo para atender a demanda do Pronto Socorro Municipal. Sessão dia 17/04/2019 às 09h30m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura - Pregoeiro
2 cm -02 1211615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
– Extrato de Aditivo – 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 158/2018
Pregão Presencial n° 044/2018Contratado (a): AM MOREIRA GONÇALVES EIRELI MEObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 01/07/2019Data de Assinatura: 27/02/2019 Patos de Minas,
1º de abril de 2019.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito
Municipal
2 cm -01 1211158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
– Comunica que foi anulado parcialmente a sessão de habilitação de julgamento da Concorrência Pública 0003/2018 seleção de Pessoas Físicas, à outorga de permissão do serviço de transporte individual de passageiros por táxi, nos termos da Lei Federal n. 12.468, de 26/08/2011,
e da Lei Municipal nº 815 de 25 de setembro de 2017, pelas razões
constantes no processo licitatotio 077/2018. Consede-se aos interessados prazo de cinco dias uteis para o recurso, decaindo o direito recursal
em tela ao final do prazo. Para maiores informações entrar em contato
através do e-mail: licitacao@pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta,
02/04/2019. João Batista Viana – Prefeito.
3 cm -02 1211468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
- Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 008/2019, SRP 007/2019,
Processo 013/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de manilhas e bloquetes para manutenção das atividades do
município de Pedra do Anta-MG, conforme especificações do Termo
de referência, torna público que a sessão realizada em 01 de abril de
2019, às 08h:30min foi considerada DESERTA, por não comparecerem
interessados ao certame. Torna público, ainda, a REPUBLICAÇÃO do
Edital, in tela, designando nova data e horário para abertura das propostas e habilitação para o dia 17 de abril de 2019, às 08h:30min, reiterando todos os termos do edital. Pedra do Anta, 01/04/2019. João
Batista Viana – Prefeito.
3 cm -01 1211080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 037/19 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 08/2019. TIPO Menor Preço por Item. OBJETO:
KIT’S APROVA BRASIL – Secretaria de Educação. ABERTURA:
16/04/2019 às 10h00 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pequeri.mg.gov.br.

2 cm -02 1211222 - 1

2 cm -02 1211547 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública abertura da licitação do Pregão Presencial nº. 10/2019
– concessão onerosa para fins comerciais, de dois espaços para instalação de lanchonete, situada no Terminal Rodoviário de Cachoeira do
Campo, sendo remunerada mensalmente. Início da sessão será no dia
16/04/2019 às 09h30min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Marineth M. Monteiro – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
–HOMOLOGAÇÃO – Tomada de Preços nº 005/2018 - Processo Licitatório n° 102/2018.Adjudico e homologo o Processo Licitatório autorizando a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma,
adaptações e melhoramento do espaço físico da Feira do Bairro Santos
Dumont, através da empresa SOARES SILVA ENGENHARIA LTDA
ME – CNPJ: 27.332.293/0001-60 no valor total de R$354.529,92, tudo
conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 02/04/2019 – Marcella
Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.

2 cm -02 1211653 - 1

2 cm -02 1211587 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904021911040224.