TJMG 03/04/2019 -Fc. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 23

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna público a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº
006/2019, com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto: alterar a
pedido da empresa POSTO FELIZ - EIRELI, o preço da Gasolina e
do Óleo Diesel S-10 constante da Cláusula Sexta do Contrato original. O valor da Gasolina passa de R$4,643 p/litro para R$4,793 p/litro
e do Óleo Diesel S-10 passa de R$3,449 p/litro para R$3,544 p/litro.
Data: 29/03/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, conforme processo nº 019/2019, Inexigibilidade nº 002/2019, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa
NILSON JOSE RIBEIRO, com o objetivo da realização de show no
dia 07/04/2019 com o Cantor NILSON RIBEIRO, nas festividades
da comemoração do aniversário da Cidade de Carrancas/MG, pelos
seus 70 (setenta) anos de emancipação política, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei nº 8.666/93 e, alterações introduzidas pelas Leis nºs
8.883/94 e 9.648/98.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público
a celebração de contrato nº 023/2019, com a empresa JOBSON ESTEVÃO FERREIRA DE CARVALHO ME, referente ao Pregão Presencial nº 011/2019, objeto: Prestação de serviços de sonorização, palco
e Iluminação de palco, camarim, gradil, telão, locução, DJ, segurança
desarmada, colocação de banheiros químicos, nos dias 06, 07, 08 e 09
de abril de 2019, nas festividades da comemoração do aniversário da
Cidade de Carrancas/MG, pelos seus 70 (setenta) anos de emancipação
política. Data contrato: 02/04/2019, Valor Global R$29.740,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público
a celebração de contrato nº 024/2019, com a empresa NILSON JOSE
RIBEIRO, referente à Inexigibilidade nº 002/2019, objeto: realização
de show com o Cantor NILSON RIBEIRO no dia 07 de abril de 2019,
nas festividades da comemoração do aniversário da Cidade de Carrancas/MG, pelos seus 70 (setenta) anos de emancipação política. Data
contrato: 02/04/2019, Valor R$5.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 025/2019. EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 001/2019. A Prefeitura
Municipal de Carvalhos, Estado de Minas Gerais, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, de transporte sanitário com
acessibilidade para cadeirante, combustível Diesel, câmbio manual,
direção hidráulica, tração 4X2, TV com Kit multimídia, potência
mínima de 130 CV, distante entre eixos no mínimo 3.665 mm, acesso
cadeirante, mínimo de 07 pessoas com acessibilidade, Gestão de Convênio Federal, firmado com o Ministério da Saúde - Proposta de nº
13519.240000/1180-01, cuja Sessão do Pregão está marcada para o
dia 23/04/2019, com início às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no site da BBMNET, no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações pelo telefone (11) 3113-1900 / (11)
99837-6032. Informações complementares na Prefeitura Municipal de
Carvalhos, localizada na Av. Esdras Thomaz Salvador, nº 295, Centro,
na cidade de Carvalhos/MG, (35) 3345-1491, licitacaocarvalhos@hotmail.com. Carvalhos, 02 de abril de 2019. Evelyn Siqueira Carvalho
Diniz - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
–P.A.122/16 - Inex 002/16 – Credenciamento 001/16. A Prefeitura de
Cássia/MG avisa aos interessados que foi Ratificado e Homologado
contrato de credenciamento com a empresa Letícia Matioli Andrade ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.489.140/0001-61, e de inscrição
estadual Isenta, com sede na Avenida Herculano Cezário, nº 465, Jardim do Sol - CEP 37980-000, em Cássia/MG. Objeto: “Credenciamento
de Pessoa (s) Jurídica (s) Especializada (s), com ou sem Fins Lucrativos
(Filantrópica), para a Execução de Serviços de Ultrassonografias e/ou
de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas e/ou de Fonoaudiologia,
para Atendimento da População do Município de Cássia/MG”, pelo
Processo Administrativo nº 122/2016 por Inexigibilidade de Licitação
nº 002/2016. Valor estimado variável anual de R$ 12.000,00 (doze mil
reais). Período de 01/04/2019 a 30/03/2020. Cássia/MG, 29 de Março
de 2019. Marco Leandro Almeida Arantes - Prefeito Municipal. Daniela
Campos Sampaio Faria – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 011/2019, processo autuado nº 064/2019, visando
a aquisição de materiais de: construção, pintura, elétrico, hidráulico,
fivelas e fitas plásticas em atendimento a demanda futura e incerta das
secretarias municipais, conforme edital e seus anexos. Início da sessão pública: 16/04/2019 às 09 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/ licitacoes.
Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas. mg.gov.br. Telefone:
31-3832-7113.
Catas Altas, 02 de abril de 2019.
José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– ERRATA I– Processo Licitatório nº 083/2019, autuado em 28/03/2019,
Pregão Presencial 021/2019. Acrescenta-se no objeto do edital a aquisição de mobiliários e equipamentos, conforme Termo de compromisso
PAR/FNDE/MEC nº 20160042.Cláudio-MG, 02 de Abril de 2019.José
Rodrigues Barroso de Araújo Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA – CONCORRÊNCIA Nº 014/2018. O Município de Conceição do Mato Dentro torna público a abertura dos envelopes de proposta das empresas
habilitadas no Processo nº 175/2018 – Concorrência nº 014/2018, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução da obra de construção do
novo Hospital, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital n° 175/2018,
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Dia:
05 de abril de 2019, às 14h: 30 min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. Jose Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIALNº
001/2019. O Município de Confins/MG comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 002/2019, modalidade Pregão Presencial nº 001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para execução de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação em próprios e logradouros públicos do Município de Confins/
MG, a SUSPENSÃO por prazo indeterminado, do referido processo,
até que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos se manifeste sobre as inconsistências apontadas na planilha de composição de
custos pelos licitantes. O Edital será republicado com uma nova data de
abertura do certame. Informações pelo site da Prefeitura: www.confins.
mg.gov.br ou Tel. de contato (31) 3665-7829. Confins, 20 de fevereiro
de 2019. Antonieta Moreira da Silva Belo - Pregoeira da Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DA ORDEM CLASSIFICATÓRIA
- CRED. Nº 005/2018
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG, torna público o resultado de classificação do sorteio referente ao Processo Licitatório nº
131/2018 – CRED. nº 005/2018, cujo objeto é Contratação eventual e
futura de leiloeiro oficial para realização de leilão público para alienação
de bens móveis considerados inservíveis e de bens imóveis, do Município de Conselheiro Lafaiete, em vista da necessidade de concretização do desfazimento dos referidos bens. Ordem classificatória: 1º Patrícia Graciele de Andrade Sousa CPF 050.424.956-81, 2º Adriana Pires
Amâncio CPF 098.928.576-66, 3º Jonas Gabriel Antunes Moreira CPF
065.132.226-05, 4º Thaís Costa Bastos Teixeira CPF 034.051.896-08 e
5º Lucas Rafael Antunes Moreira CPF 014.721.886-16. Cons. Lafaiete,
02/04/2019. Kildare Bittencourt Dutra – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DOS FORNECEDORES
VENCEDORES - DISP. Nº 046/2018
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG, torna público o resultado de classificação dos Fornecedores referente ao Processo Licitatório nº 130/2018 – DISP. nº 046/2018, cujo objeto é aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigrangeiros através da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947, de 16/06/2009, resolução nº
26 do FNDE, de 17/06/2013 e resolução nº 04 do fnde, de 02/04/2015.
Fornecedores JOSÉ FERREIRA NETO vencedor dos itens:11, 15, 23 e
33 com valor global de R$ 19.998,7375, Associação dos Trabalhadores
e Produtores Rurais de São Mateus e Região vencedor do item 18 com
valor global de R$ 1.474,0000, Associação dos Pequenos Agricultores
de Taquarassu – ASPAT vencedor do item 29 com valor global de R$
19.994,3716, Associação dos Agricultores Familiares de Ouro Branco
vencedor dos itens 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18,
19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33 e 34 com valor global de R$
1.274.166,0125 e a Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares – COMALE vencedora dos itens 02, 04, 14, 15, 20, 22 e 29 com
valor global de R$ 407.017,0284. Cons. Lafaiete, 02/04/2019. Kildare
Bittencourt Dutra – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2015
7º Termo Aditivo ao Contrato nº. 047/15, Processo Licitatório nº.
0329/15, Concorrência nº. 001/15. Objeto: execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário, conforme processo de convênio nº 25100.007017/2014-02 com a FUNASA. Contratante: Município
de Córrego Fundo-MG. Contratada: COSTENG – Costa Engenharia e
Construções LTDA-EPP. Vigência: prorrogada a partir de 18 de março
de 2019 até 17 de março de 2020. Publique-se. Córrego Fundo, 17 de
março de 2019. Érica Maria Leão Costa. Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
Comunicado de abertura do processo licitatório 049/2018, Pregão Presencial para locação de veiculo automotor com manutenção e seguro
para atender as necessidades do Gabinete e deslocamento do Prefeito
Municipal em suas atividades institucionais e rotineiras, de acordo com
a descrição completa no Termo de Referencia do Edital. Abertura da
sessão marcada para o dia 16 de abril de 2019, às 09h30m no paço
municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O
Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta,
das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br .Delta, 02
de abril de 2019. Aline Parros Marcelino, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 048/2019, na modalidade Tomada de Preços n°
004/2019. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Contratação de empresa
para execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ, em trechos das Ruas Tiradentes, Av. Irmã Inês e Praça Padre Antônio Filizola no Bairro São Sebastião, nos termos do Contrato de Financiamento BDMG Urbaniza (BF 191.779/14), celebrado entre o BDMG e
o Município de Dores do Indaiá-MG, a ser realizado no dia 18/04/2019
às 08:30 horas. Informações podem ser obtidas no setor de Licitações à
Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-4243 (ramal 206) ou por e-mail
licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá, 02 de abril de
2019. Márcia Fonseca Galvani – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto de Nomeação
Nomeia servidores para o cargo de provimento efetivo do Quadro de
Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras providências. O Prefeito de Esmeraldas/MG, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Artigo 120, VI e XIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/07, que institui o Plano
de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores (PCCV) de Esmeraldas, considerando o Edital nº 001/2016, e ainda, a homologação do
Concurso para fins de Efetivação, resolve: Art. 1º - Ficam nomeados, os
servidores abaixo descrito, para o cargo de provimento efetivo do Quadro de Servidores Públicos de Esmeraldas:
Decreto
Servidor
Cargo
063/19
Mônica Lucas Martins
Médico Clínico Geral
063/19
Rossine Simões Batista
Médico Clínico Geral
063/19
Filipe Flávio Rodrigues
Médico Clínico Geral
Art.2º - Os nomeados deverão tomar posse e investidura no cargo no
prazo de 30 (trinta) dias. Caso não ocorra, consideram-se desistentes.
Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação. Márcio Antônio Belém - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2019 – PROCESSO Nº 010/2019.
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Promover Registro de Preço para
contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
recuperação do pavimento asfáltico através da Operação Tapa buracos
(OTB), compreendendo os serviços de recuperação de base, imprimação, pintura de ligação e aplicação de massa asfáltica (CBUQ), inclusive fornecimento e transporte dos materiais necessários. Valor Estimado: R$ 1.075.447,50. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia
16/04/2019, às 09h00min e Abertura da Sessão às 10h00min. O Edital
da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br. Informações: Avenida José Pinto da Silva, n° 409, /2° andar,
Bairro São José, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº 054/2018. Fundamentação: Art. 24 da Lei 8.666/93.
Objeto: Contratação do I.CISMEP para prestação de serviço de transporte sanitário, serviços médicos e rateio. Vencedora: Instituição de
Cooperação Intermunicipal do médio Paraopeba – i.CISMEP Valor: R$
4.385.396,26. Ratificada em: 28/12/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos nº 082/2018, n° 083/2018 e n° 084/2018. Origem: Dispensa n° 054/2018. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa
Instituição de Cooperação Intermunicipal do médio Paraopeba –
i.CISMEP. Objeto: Contratação do I.CISMEP para prestação de
serviço de transporte sanitário, serviços médicos e rateio. Valor:
R$ 4.385.396,26. D.O.: 10.302.0015.2109.3.1.71.70.00 – 102,
10.302.0015.2109.3.3.71.70.00 – 102, 10.302.0015.2109.4.4.71.70.00
– 102, 10.302.0015.2105.3.3.90.39.00 – 102/149/155 Vigência:
01/01/2019 a 31/12/2019. Assinatura: 28/12/2018.
4 cm -02 1211316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 – PROCESSO Nº 016/2019. Tipo:
Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de Coleta Manual de Resíduo Sólido Urbano “RSU” (Domiciliar “RSU-D” e Comercial “RSU-C”) e Coleta de Resíduo Sólido de
Saúde “RSS”, bem como transporte até o local de disposição final dos
resíduos no Município de Esmeraldas e Distritos. Recebimento dos
envelopes até as 09h00min do dia 03/05/19. Abertura dos envelopes:
as 09h05min do dia 03/05/19. O Edital da referida licitação se encontra
disponível no site www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José
Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000.
Tel.: (31) 3538-8885.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - PROCESSO Nº 004/2019.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura aquisição de água
mineral. Vencedor: MARCELO FRANCISCO MOREIRA PALHARES VIEIRA: Lote 01 – R$ 8.325,00; Lote 03 – R$ 13.750,00. JACI
DE OLIVEIRA ME: Lote 02 – R$ 8.122,50; Lote 04 – R$ 6.037,50.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c
art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 02/04/19.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG PL 019/2019, Pregão 012/2019. – Extrato de Homologação. Objeto:
aq. de gêneros alimentícios (feijão carioquinha) para merenda escolar e diversos setores da administração municipal, com entrega parcelada. Vencedor: WF Atacadista de Alimentos Eireli ME. Item: 01.
R$ 13.940,00. 12/03/2019. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 019/2019,
Pregão 012/2019. – Extrato de Contrato. Contratado: WF Atacadista de
Alimentos Eireli ME. Objeto: aq. de gêneros alimentícios (feijão carioquinha) para merenda escolar e diversos setores da administração municipal, com entrega parcelada. Vigência: 12/03/2019. 31/12/2019. Otoni
Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS/MG
Tomada de preço 01/2019
Contrato 71/2019-Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Estrelitiza Construções de Obras de EngenhariaCcivil Eireli-EPP fund.
legal:tomada de preço 01/2019,lei 8666/93.Objeto: contratação de
empresa do setor de engenharia a fim de executar as obras no clube
municipal “Sebastião Gonçalves de Resende” ,envolvendo os serviços de cobertura metálica e reconstrução do piso de uma das quadras e
pintura geral em toda a área do referido Clube. Valor :R$ 252.970,60
dot.orç:02.04.01.27.811.00034.1007.4.4.90.51.00 (ficha 124) prazo: de
4meses,com início a partir da data de assinatura(02/04/2019).processo
disponível para consulta no departamento de licitação da prefeitura
.(35)35371250
3 cm -02 1211641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000042/2019, PAC
000217/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de Utensílios.. Os interessados poderão obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site
http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 16 de abril de 2019.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14:00. Governador Valadares, 01 de abril de 2019. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração
3 cm -01 1211142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
Extrato de Aditivo de Prazo 001/2019 – Contrato 016/2019 - Processo
073/2018 – Pregão Presencial 034/2018. Objeto: Aquisição de câmaras
frias para conservação e armazenamento de imunobiológicos para atender a Vigilância Epidemiológica e as salas de vacina do Município de
Guanhães/MG. Empresa: Indrel Industria de Refrigeração Londrinense
Ltda, CNPJ: 78.589.504/0001-86. Vigência: 02/04/2018 a 31/05/2019.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
2 cm -02 1211407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público a Revogação de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2019 Processo Licitatório nº 023/2019. Objeto Contratação
de empresa especializada para fornecimento na forma de locação, dos
serviços de Registro Eletrônico de Ponto homologado de acordo com as
exigências da Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego
e requisitos da Portaria 595/2013, regulamentada pelo INMETRO, para
atender as demandas do Município, conforme termo de referência. Com
fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93 e justificativa que consta nos
autos. Cuja publicação do aviso de licitação ocorreu no Minas Gerais,
caderno 2, pag. 38, dia 28 de março de 2019. Guaraciama, 01 de abril
de 2019. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -02 1211228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2018 EDITAL DE RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
APREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR, torna público o
Resultado Final da Prova Objetiva e Avaliação de Títulos do Concurso
Público nº 01/2018. O Anexo I deste Edital apresenta o Resultado Final
dos candidatos habilitados nas Provas Objetivas, conforme item 7.3. do
Edital de Abertura nº 01/2018, constando suas informações na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato, documento, código
e nomenclatura do cargo, nota final da Prova Objetiva, nota final da
Avaliação dos Títulos (quando houver), nota total e classificação. Não
houve candidatos habilitados para os cargos: 105, 107, 303, 305, 307,
308, 401, 503, 505, 509, 515, 522, 524, 525, 527 e 533. O Resultado
Final da Prova Objetiva e Avaliação de Títulos de todos os candidatos, incluindo os não habilitados, poderá ser consultado de forma individual, com acesso restrito mediante CPF e senha, através do endereço eletrônico www.nossorumo.org.br → Área do Candidato → CPF
seguido da senha → Prefeitura Municipal de Guarda-Mor – Concurso
Público – 01/2018 → Resultado Final da Prova Objetiva e Provisório
dos Títulos. O Resultado Provisório da Prova Prática poderá ser consultado de forma individual, com acesso restrito mediante CPF e senha,
através do endereço eletrônico www.nossorumo.org.br → Área do Candidato → CPF seguido da senha → Prefeitura Municipal de GuardaMor – Concurso Público – 01/2018 → Resultado Provisório da prova
Prática, em 03 de abril de 2019. Para interpor recurso contra o Resultado Provisório da Prova Prática é necessário acesso restrito mediante
CPF e senha, através do endereço eletrônico www.nossorumo.org.br
→ Área do Candidato → CPF seguido da senha → Prefeitura Municipal de Guarda-Mor – Concurso Público – 01/2018 → Recurso Prova
Prática, no período de 04 e 05 de abril de 2019. Não houve candidatos
PCD habilitados. O interior teor deste edital, encontra-se disponível no
site do Instituto Nosso Rumo no endereço eletrônico www.nossorumo.
org.br e no site da Prefeitura Municipal de Guarda-Mor MG, no endereço eletrônico www.guardamor.mg.gov.br. Guarda-Mor 03 de abril de
2019.
Edgar Jose de Lima Prefeito Municipal.
8 cm -02 1211629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 017/19 PP nº 14/19. Objeto: Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria em projetos de captação de recursos, elaboração, prestação de contas de convênios/resoluções/termo de compromisso celebrados com o estado e união Sessão:
16/04/19 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí ou por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com. Ibiaí, 01/04/19. Elaine Fernandes-Pregoeira
2 cm -01 1210720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 015/19 PP nº 13/19. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de Materiais de Limpeza Sessão: 15/04/19 às 09:00 hs.
Edital: P.M. de Ibiaí ou por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com.
Ibiaí, 01/04/19. Elaine Fernandes-Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo nº 014/2019 - Inexigibilidade nº 001/2019. torna público o
extrato de contrato celebrado com a empresa Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Micro Região do Alto Rio Pardo – CISMARPA. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a contratação de prestação de
serviços complementares de saúde através de realização de consultas
e exames aos moradores do município de Ibitiura de Minas-MG, conforme tabela anexa ao Contrato de Rateio firmado entre as partes. Fundamento Legal: Art. 61§único da Lei Federal 8.666/93 e alterações e
Lei Municipal nº 553/2003 - 19.09.2003. Data: 02.04.2019. Tais Barbosa de Oliveira-Presidente da CPL. José Tarciso Raymundo-Prefeito
Municipal.
3 cm -02 1211435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 014/2019 - Dispensa nº 001/2019. Torna público o Ato de
Ratificação. Objeto: o presente instrumento tem por objeto a contratação de prestação de serviços complementares de saúde através de realização de consultas e exames aos moradores do município de Ibitiura
de Minas-MG, conforme tabela anexa ao Contrato de Rateio firmado
entre as partes. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e Alterações, Art. 24, inciso XXVI e suas posteriores alterações, Lei Federal
nº 1.107/2005, artigo 2º, inciso III e pelos preceitos de direito público,
aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado e Lei Municipal nº 553/2003, de
19.09.2003. Data: 02.04.2019. Tais Barbosa de Oliveira-Presidente da
CPL. José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -02 1211433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de intenção de assinatura de contrato. Proc. n°
026/2019, Inex: 003/2019. Intenção:O Municipio de Inhapim comunica
a intenção de Assinar contrato de subvenção com a Organiz. de Soc.
Civil, Nucleo de Apoio aos Portadores de Cancer, oferecendo apoio
psicologico e nutrional, alem de medicação e exame de auto custo
necessário para a sua recuperação. Inhapim/MG, 01 de abril de 2019.
Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos
–PrefeitoMunicipal/// PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de edital do Proc. Nº 044/2019 - Pregão Presencial RP nº 013/2019. Objeto Contratação de empresa para AquisIções de
Peças e prestação de serviços necessarios, em veiculos da frota municipal e conveniados, via tabela da montadora. Protocolo 15/04/2019
às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Edital e seus
anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro,
Inhapim. Telefone: (.33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos –
Prefeito Municipal//PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de edital do Proc. Nº 045/2019 - Pregão Presencial RP nº 014/2019. Objeto Aquisição de Micro-Ônibus Rodoviário
com capacidade mínima de 28lugares, ano de fabricação não inferior
a 2008, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme Anexo I do Edital. Protocolo 15/04/2019 às 13:00
horas. Abertura às 13:00 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a
disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim.
Telefone: (.33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito
Municipal
6 cm -01 1211049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 03/2019. A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Moradia Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente à locação de imóvel, cumprindo
art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal
de Saúde, em 02/04/2019.
2 cm -02 1211680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial N.º 002/2019 SME. ABERTURA: 15/04/19 às 13h. Objeto: Seleção de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância Patrimonial Armada
com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos a serem
executados de forma contínua nos locais definidos, conforme Anexo I –
Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.
br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, tel.
(31) 3829.8202, de 08h às 18h. Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária
Municipal de Educação, em 02/04/2019.
3 cm -02 1211556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
Resultado do Pregão RP 002/2019 – Aquisição Futura de Alimentação
tipo “MARMITEX”. Torna-se público a homologação e adjudicação
nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais 5298/05 e 6984/11 e do Edital. A empresa vencedora, o respectivo código e valor global estimado proveniente do compromisso de
fornecimento com o Município constam no site www.ipatinga.mg.gov.
br/link: licitações/aba resultado. Período 12 meses. Sec. Mun. Saúde,
Érica Dias de Souza Lopes, em 29/03/2019.
2 cm -01 1211202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI DE MINAS/MG
– RETIFICAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019. Torna
público que a abertura da Chamada publica passa para o dia 22 de
Abril de 2019 às 08:30 em sua sede na Praça do Rosário nº 04, centro, visando a Aquisição de frutas e verduras da Agricultura Familiar
para atender as necessidades da merenda escolar Municipal em 2019.
Demais informações permanecem inalteradas. Edital completo e maiores informações, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
em horário comercial ou pelo telefone (34) 3845-1210. Sara Ricely
Magalhaes Resende- Presidente da CPL.
3 cm -02 1211259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RATIFICAÇÃO - DISPENSA 011/2019 – PL080/2019 – O Secretário Municipal de Saúde ratificou em 01/04/2019, o processo supra cujo
objeto é a Dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviço de Coffee Break para 1ª Plenária Municipal de Saúde em 06/04/2019. Contratada: Karla Marinho Buffet LTDA.
CNPJ: 07.464.587/0001-39.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO
DE CONTRATO 227/2019 INEXIGIBILIDADE 011/2019 – PRC
069/2019. Objeto: 01(uma) apresentação com a dupla ANDRÉ E
FELIPE e banda, a ser realizada no dia 06 de abril de 2019, evento UNIJOVEM, conforme solicitação da SEMCULT. Contratado: Santoro Produção Musical Ltda - CNPJ 19.661.100/0001-97. Valor: R$50.00,00.
Valor: 02 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - EXTRATO DE
CONTRATO 215/2019 - Adesão 023/2018 - Prc.253/2018. Objeto:
Adesão a ARP 061/2018 - PL 074/2018 - PP 044/2018 proveniente do
i.CISMEP, para futura e eventual aquisição de Medicamentos Injetáveis.
Contratada: Multifarma Comercial Ltda - CNPJ:21.681.325/0001-57.
Valor: R$58.875,00. Vigência:31/07/2019.
5 cm -02 1211476 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Inexigibilidade de Licitação Nº 004/19 – Processo Nº 0125/19. Embasamento Legal: Inciso III, artigo 25 da Lei 8666/93. Contratação de
Show Artístico Com Rodrigo E Daniel, em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política do Município, a ser realizado no dia 06 de
Abril de 2019 na Praça Derval Ramos Filho (Ciel).VALOR GLOBAL:
R$ 13.000,00, Com representação de exclusividade da Empresa Suellen
Aparecida Barbosa Pimenta 31708406816. Ibiraci, 02 de Abril de 2019.
Antônio Lindenberg Garcia – Prefeito de Ibiraci.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 0018/2019 –
OBJETO: Aquisição de veículos 0km tipo pick-up, veículos populares
com potência a partir de 1.0, veículo 0km ambulância e veículo usado
tipo caminhão carroceria equipado com munck. Recebimento das propostas: do dia 03.04.2019 ao dia 16.04.2019. Abertura das propostas:
dia 16.04.2019, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br/editais ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba,
sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.

2 cm -02 1211650 - 1

3 cm -02 1211492 - 1

1 cm -01 1210721 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904021911040223.