TJMG 22/03/2019 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Uberlândia
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores:
SRE
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA

MUNICÍPIO
ARAGUARI
CAMPINA VERDE
CAMPINA VERDE
NOVA PONTE
PRATA
PRATA
TUPACIGUARA
TUPACIGUARA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA

ESCOLA
E.E. PROFESSORA KATY BELÉM
E.E. DR. NICODEMUS DE MACEDO
E.E. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
E.E. JOSIAS PINTO
E.E. DO PRATA
E.E. DO PRATA
E.E. ANA ESTERLITA ALVES
E.E. ANA ESTERLITA ALVES
E.E. AMÉRICO RENÊ GIANNETTI
E.E. ÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA
E.E. HORTÊNCIO DINIZ
E.E. DA CIDADE INDUSTRIAL
E.E. IGNÁCIO PAES LEME
E.E. IGNÁCIO PAES LEME
E.E. JOAQUIM SARAIVA
E.E. MARECHAL CASTELO BRANCO
E.E. MARECHAL CASTELO BRANCO
E.E. SEGISMUNDO PEREIRA

MASP
1409707-5
1472019-7
300860- 4
1129396-6
1123664-3
645857-4
1322396-1
1104539-0
895422-4
1385440-1
1394958-1
1437809-5
1189544-8
1326014-6
1469431-9
1348488-6
1278608-3
1113195-0

NOME
JOSE JUNIOR BESSA MACEDO
AMANDA VIOLETA MORATO FREITAS
MARIA APARECIDA SILVA PEREIRA
REGIS SOUSA DO NASCIMENTO
JONATAN DE JESUS OLIVEIRA ALVES
SEMIRA CRISTINA RODRIGUES COSTA
ANA PAULA PEREIRA DE ALMEIDA
RAQUEL ALVES SANTANA CARREIRO
VIRGINIA CUNHA DA SILVA
RONALDO JOSE FERREIRA
FABIANA FERREIRA FREITAS
ANA PAULA PADOVANE
RICARDO JULIO MARAGNA
RONALDO VILAS BOAS COSTA
ELTON FLAUBERT DE FIGUEREDO
FLAVIA PATRICIA MORAES COSTA
LARISSA ALCANTARA VENANCIO
MAURO SERGIO SANTOS DA SILVA

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

PARA
ADM Nº AULASDE
SEMANAIS Nº AULAS SEMANAIS
2
7
8
1
9
11
4
8
10
3
15
16
3
14
16
4
12
13
4
6
12
4
14
16
3
6
8
3
6
16
1
14
16
2
12
16
3
9
10
3
9
16
1
10
16
2
10
16
3
12
16
4
8
9

A PARTIR DE
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
21 1206189 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 31/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 308436.5.1, Cilene Mendes da Cruz, ASB3I,
Ato nº 21/12, publicado em 21/07/2012, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio
a partir de 01/08/2012, leia-se: 02 meses referente ao 6º quinquênio
a partir de 01/08/2012; Masp 269937.9.2, Inezita Maria Fernandes de
Jesus, ATB4P, Ato nº 263/09, publicado em 05/12/2009, por motivo de
acerto na aposentadoria – Ato publicado pela SRE Uberaba, onde se
lê: 02 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 19/10/09, leia-se:
02 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 19/10/09; Masp
369280.3.1, Terezina Dias da Silva Tobias, ANEI1J, Ato nº 14/19,
publicado em 08/03/2019, a pedido da servidora, onde se lê: a partir de
18/03/2019, leia-se: a partir de 25/03/2019.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
32/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 1052138.3.1, Zilda
Borges Ribeiro, PEB3G, Atos nºs 118/07 e 03/15, publicados em
15/12/2007 e 07/02/2015, por motivo de alteração na vigência, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/08/07,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/09/12, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/04/07, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/05/12; SRE, Masp
308436.5.1, Cilene Mendes da Cruz, ASB3I, Ato nº 48/09, publicado
em 01/05/2009, por motivo de acerto no processo de aposentadoria,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 28/12/2007, leia-se:
referente ao 5º quinquênio a partir de 28/05/2007; Masp 269937.9.2,
Inezita Maria Fernandes de Jesus, ATB4P, Ato nº 186/05, publicado
em 18/11/2005, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 29/07/05, leia-se: 2º quinquênio a contar de
22/06/03; Masp 351380.6.1, Telma de Oliveira Silva, PEB2D, Ato nº
33/99, publicado em 22/10/99, por motivo processo de aposentadoria,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 13/09/99, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 20/01/00.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 33/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp
331277.4.1, Jacy Santos Silva, PEB1G, Ato nº 06/13, publicado em
02/02/2013, por motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: e da
percepção de 06 h/a de exigência curricular, leia-se: e da percepção de
11 h/a de exigência curricular; - Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp
827640.4.1, Mariza Maria de Carvalho Martins Galo, PEB1P, Ato nº
11/19, publicado em 01/03/2019, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente a carga horária de 108 h/a e a percepção de 01 h/a
de exigência curricular; SRE, Masp 295946.8.2, Janete Fernandes,
PEB2H, Ato nº 93/12, publicado em 05/09/2012, para acerto nos dias
de proporcionalidade, onde se lê: com direito a média proporcional a
8109 dias, leia-se: com direito a média proporcional a 8102 dias; Masp
325342.4.1, Rita de Cássia Xavier Costa, PEB1P, Ato nº 29/13, publicado em 30/05/2013, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê:
e da percepção de 05 h/a de exigência curricular, leia-se: e da percepção
de 04 h/a de exigência curricular; Masp 331380.6.1, Telma de Oliveira
Silva, PEB2D, Ato nº 31/13, publicado em 08/06/2013, por motivo de
acerto processo aposentadoria, onde se lê: com direito 108 h/a, leia-se:
com direito a 108 h/a e 11 h/a de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
– ATO Nº 34/19
Retifica o Ato de Gratificação de Educação Especial, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 339893.0.1, Luzimar de Souza Andrade,
PEB2F, Ato nº 02/10, publicado em 13/02/2010, por motivo de acerto
no processo de aposentadoria, onde se lê: no período de 01/02/2010 a
31/01/2011, leia-se: no período de 01/02/2010 a 11/11/2010.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
21 1206187 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/19
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269883.5.1, Deolina Fernandes
Mendes, a partir de 31/01/2011, referente ao cargo de PEB2P.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/19
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338433.6.1, Alaide
Minglini Barbosa, PEB1E, aposentado(a) em 14/03/2019, referente
ao saldo de 03 meses e 20 dias; Masp 238437.8.1, Gerson Rodrigues,
ASB1O, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 04 meses;
Masp 338456.7.2, Joana Batista Naves, PEB1P, aposentado(a) em
14/03/2019, referente ao saldo de 04 meses; Masp 325230.1.1, Luzia
Benedita Alves Custódio, PEB2O, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 10 meses; Masp 325282.2.1, Maria José Carvalho
Ferreira Nogueira, PEB2G, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao
saldo de 02 meses e 02 dias; Masp 256951.5.2, Maria Lucia Ribeiro
Costa, PEB1A, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 02
meses; Masp 325298.8.1, Maria Terezinha Cardoso de Melo, PEB2O,
aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 12 meses; Masp
331336.8.1, Marli de Fátima Santos Salomão, PEB1J, aposentado(a)
em 14/03/2019, referente ao saldo de 01 mês; Masp 334348.0.1, Marta
Helena Moreira Ribeiro Felipe, PEB2P, aposentado(a) em 14/03/2019,
referente ao saldo de 04 meses; Masp 325325.9.1, Neusa Maria Ferreira
Ribeiro, PEBT1A, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de
05 meses; Masp 289709.8.1, Regina Alda Viana Rodrigues, PEB1P,
aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 10 meses; Masp
289714.8.1, Regina Maria Freitas Andrade, PEB1D, aposentado(a)
em 14/03/2019, referente ao saldo de 08 meses; Masp 671089.1.2,
Sirlene de Fátima Sobrinho, PEB3M, aposentado(a) em 14/03/2019,
referente ao saldo de 03 meses; Masp 289790.8.1, Sonia Aparecida
Batista Mendes, PEB1J, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao
saldo de 05 meses; Masp 251441.2.2, Terezinha da Silva Dias, PEB1A,

aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 02 meses e 09
dias; Masp 325379.6.1, Vanda Aparecida de Sousa Andrade, PEB2N,
aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 08 meses e 23 dias;
Masp 334370.4.1, Vânia Pelizer Pereira Daud, PEB1E, aposentado(a)
em 14/03/2019, referente ao saldo de 07 meses; Masp 327231.7.1,
Wanessa Aguiar Garzoni, PEB4A, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/19
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308383.9.1, Ana
Ozório da Silva Guimarães, ASB3C, aposentado(a) em 14/03/2019,
referente ao saldo de 06 meses; Masp 373211.2.1, Cleonice Aparecida de Melo Freitas, PEB1J, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 09 meses; Masp 325150.1.1, Dilêda Alves Lima,
PEB2I, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 05 meses
e 08 dias; Masp 371383.1.1, Eliene Alves do Amaral Ramos, PEB1H,
aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 03 meses; Masp
308496.9.1, Elvira Monteiro Valentim, ASB1J, aposentado(a) em
14/03/2019, referente ao saldo de 04 meses; Masp 289222.2.2, Ilce
Eleusa Sousa Santos, PEBT1A, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 01 mês; Masp 257232.9.2, Jerônima Augusta de
Paula Menezes, PEB2P, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao
saldo de 12 meses; Masp 289321.2.1, Lenira Marques Gonçalves
Gomes, PEB2F, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de
07 meses; Masp 256958.0.2, Luzia Clelia Maria dos Santos Sgarbi,
PEB2N, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 08
meses; Masp 339512.6.1, Maria de Lourdes Rabelo de Deus, PEB2L,
aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 04 meses e 13 dias;
Masp 270026.8.1, Maria Luiza Berquo Dias, PEB1L, aposentado(a) em
14/03/2019, referente ao saldo de 04 meses; Masp 289604.1.1, Marise
Aparecida da Silva Rodrigues, PEB2P, aposentado(a) em 14/03/2019,
referente ao saldo de 07 meses; Masp 289689.2.1, Nilma Maria da Silva
Ferreira, PEB1I, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de
08 meses; Masp 374971.0.1, Rita Cristina de Araújo Weber, PEB2O,
aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 09 meses; Masp
296215.7.2, Tâmara Queiroz de Goes, PEB2L, aposentado(a) em
14/03/2019, referente ao saldo de 06 meses; Masp 270113.4.1, Valeria
Vieira de Resende, PEB2N, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao
saldo de 12 meses.
ANULAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL –
20% - ATO Nº 32/19
Anula o Ato de Gratificação de Educação Especial 20%, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 339893.0.1, Luzimar de Souza
Andrade, PEB2F, Ato nº 14/11, publicado em 01/11/2011, na parte em
que concedeu Gratificação de Educação Especial 20%, por motivo de
acerto no processo aposentadoria.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 366793.8.1, Aparecida de Fátima Soares Pessoa, PEB1B. Ato nº 113/18, publicado em
24/08/2018, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por
retificação indevida; SRE, Masp 269937.9.2, Inezita Maria Fernandes
de Jesus, ATB4P, Ato nº 313/12, publicado em 05/09/2012, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Concessão, por acerto na aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Coronel Lindolfo Rodrigues da
Cunha, Masp 388801.3.1, Cristiane da Silva Carvalho, ATB4J, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018; - Campina Verde,
E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 331277.4.1, Jacy Santos Silva,
PEB2F, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2012;
- Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 390755.7.1, Ana Maria Reis
Oliveira, ATB4G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08/02/2019; Masp 366793.8.1, Aparecida de Fatima Soares Pessoa,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018;
E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1060193.8.2, Daniel Lourenço Mariano, PEB2F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/03/2018; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 871494.1.3, Roseli Gonçalves Cintra, PEB2O, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2017; E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 1052138.3.1,
Zilda Borges Ribeiro, PEB3G, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 30/04/2017; E.E. Messias Pedreiro, Masp 937736.7.1, Adriana
de Brito Souza, PEB1B, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2016 com aproveitamento de tempo do PEB1A do
qual foi dispensado, dos quais usufruiu 0 mês; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 443593.9.1, Celmo José dos Reis, PEB1J,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2017; SRE,
Masp 308436.5.1, Cilene Mendes da Cruz, ASB3I, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2012; Masp 269937.9.2, Inezita
Maria Fernandes de Jesus, ATB4P, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2008; Masp 331380.6.1, Telma de Oliveira Silva,
PEB2D, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994
e 2º quinquênio de exercício a partir de 17/01/1995.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes, Masp 371828.5.1, Kaila
Peixoto Alves, ATB4N, 3 meses referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 28/01/2019; - Uberlândia, E.E. Novo Horizonte Educação
Especial, Masp 331331.9.2, Marineide Batista da Silva, EEB2F, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2019 com
aproveitamento de tempo no 4-SPA4 Supervisor Pedagógico do qual
foi desligado, dos quais usufruiu 00 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/19

21 1206185 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Damião, Masp 937127.9.1, Luciana
Alves de Paula, ATB2G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019; - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp
978486.9.1, Jailson Dias Carvalho, PEB3N, por 02 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2019; Masp 888895.0.3,
Gelcino de Paula Brito, PEB1A, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019; E.E. Lourdes de Carvalho,
Masp 1325028.7.1, Vanilda Gonçalves Pereira Dias, ATB2B, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2019;
E.E. Messias Pedreiro, Masp 976363.2.1, Carla Maria Silva Assunção,
ATB5G, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a
partir de 22/04/2019; E.E. Messias Pedreiro, Masp 369420.5.1, Nilson
de Morais Espíndola, ATB5P, por 02 meses referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 22/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Campina Verde,
CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 658509.5.1, Rosalva Severino de Lima Faria, PEB3P, DIV, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019 em razão de aposentadoria;
- Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia,
Masp 974131.5.1, Neir de Freitas Gonçalves Silva, ATB3H, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019 em razão
de aposentadoria; E.E. Alda Mota Batista, Masp 688151.0.1, Walzeny
Maria Bonifácio, PEB3P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 01/04/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 681728.2.1, Norma Aparecida da Silva Menezes, PEB2P, por 02 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 07/04/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Neuza Rezende, Masp
366781.3.2, Abrão Jorge Elias, PEB1P, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2019 em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 366793.8.1, Aparecida de Fátima
Soares Pessoa, PEB1B, Ato nº 38/18, publicado em 20/07/2018, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por concessão indevida;
SRE, Masp 269937.9.2, Inezita Maria Fernandes de Jesus, ATB4P, Ato
nº 43/12, publicado em 05/09/2012, na parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão, por acerto na aposentadoria; Masp 331277.4.1, Jacy
Santos Silva, PEB2F, Ato nº 26/95, publicado em 21/04/1995, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por acerto na vida funcional; Masp 331380.6.1, Telma de Oliveira Silva, ATB2D, Ato nº 25/94,
publicado em 01/12/1994, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Concessão, em razão de acerto na aposentadoria.

Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 331277.4.1, Jacy Santos Silva, PEB2F, 03 meses e 27 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/12/1994.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/19
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1438823.5.1, Marina
Alves Portilho, PEB1A, a partir de 08/02/2019.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Antônio Luís Bastos, Masp 1229849.3.3, Elaine Gonçalves da Silva,
PEB1A, a partir de 11/03/2019; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp
1166132.9.3, Denise de Freitas Dias, PEB1B, a partir de 10/03/2019.

requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h; - Uberlândia, E.E. Alda Mota Batista, Masp 381762.4.1, Zilda Teresa de Oliveira Alves Pereira, a partir de 21/03/2019, referente ao ATB4H, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h.
PORTARIA n.º 9/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do
representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir
de 16 de julho de 2016, as atividades da Escola Sonho Encantado, de
educação infantil de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos, autorizada pelo Registro SRE n.º 115/97, livro n.º 01, às folhas 29A, de 07 de julho de 1997,
situada na Rua Lourdes de Carvalho, n.º1102, bairro Santa Mônica,
município de Uberlândia.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
PORTARIA n.º 10/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança de
denominação do estabelecimento Centro Educacional Jardim Colorido,
de educação infantil (1 a 5 anos), situado na Avenida das Gameleiras,
712, bairro Jaraguá, município de Uberlândia, para Colégio Jaraguá.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
21 1206183 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
RETIFICA NO ATO DE DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São
José, MaSP 351.770-3, Sonia de Souza Prado, PEBI-H (Adm.01), apostilada no cargo em comissão de Secretária de Escola EX-SE-B, Ato nº
05/19 publicado em 08/02/19, por incorreção de dados, onde se lê: com
direito a remuneração integral, leia-se: com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
20 1206136 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando
o disposto na EC nº 70/12, da servidora: São Sebastião do Paraíso –
E.E. Comº. João Alves de Figueiredo, MaSP 486.214-0, Maria Abadia
Rodarte Mandello, a partir de 21/11/18, ref. ao PEBI-A (Adm.01), com
direito, nos termos do art.40, § 1º, I da CF/88, c/c art. 8º, III, alínea “b”
da Lei complementar nº 64/02, c/c art. 1º § 4º Lei Complementar nº
138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional 17/30 avos, correspondente à carga horária de 54 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o
disposto na EC nº 70/12, da servidora: Arceburgo - E.E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 865.575-5, Márcia Fellipini Volpe Mafud, a partir de
14/01/19, ref. ao EEBI-A (Adm.01), com direito, nos termos do art.40,
§ 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da Lei
complementar nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º Lei Complementar nº 138/16 e
art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração integral.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/19
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Rainha da Paz,
Masp 1166540.3.3, Luiz Cláudio Lino, PEB1A, a partir de 13/03/2019;
- Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 1186014.5.3, Marcelo Carneiro Pereira Honório, PEB1A, a partir de 08/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Professor Inácio Castilho, Masp 841951.7.1, Márcia Helena Nogueira
Gonçalves, PEB1A, a partir de 12/03/2015 para regularização de vida
funcional da servidora; Masp 841951.7.2, Márcia Helena Nogueira
Gonçalves, PEB1A, a partir de 12/03/2015 para regularização de vida
funcional da servidora; E.E. Segismundo Pereira, Masp 1260208.2.3,
Danielle Fernanda de Melo Oliveira, PEB1A, a partir de 06/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Clarimundo Carneiro, Masp
1165125.4.1, Sirlene Lopes da Silva Oliveira, PEBD1A, a partir de
11/03/2019; E.E. Mário Porto, Masp 661482.0.2, Elisangela dos Reis
Balduino, PEBD1A, a partir de 08/03/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes, Masp 371828.5.1, Kaila Peixoto Alves, a partir de 29/03/2019, referente ao ATB5N, à vista de

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza,
MaSP 976.714-6, Jaqueline de Oliveira Ferreira, ASBDI-A (Adm.02),
a partir de 04/03/19; São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.112.812-1, Patrícia Mafra de Souza, PEBDI-A (Adm.03), a partir de 28/02/19; E.E. Paula Frassinetti, MaSP
1.211.832-9, Eliana Teodoro Dias, ASBDI-A (Adm.01), a partir de
03/03/19; CESEC Alda Polastre, MaSP 1.112.812-1, Patrícia Mafra de
Souza, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 28/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 353.102-7,
Diana Monteiro Heluany, PEBI-P (Adm.01), a partir de 09/03/19; São
Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 1.093.119-4, Deize Aparecida Spósito Malaguti, EEBI-B (Adm.03), a partir de 05/03/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 557.397-7, Kênia
Cristina Sobrinho Pimentel Cravo, ANEII-H (Adm.01), Férias-Prêmio/
Afastamento, Ato nº 11/19, publicado em 08/02/19, por não ser mais
de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, ao servidor: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva,
MaSP 390.176-6, Marcos Antonio Belo, PEBIII-P (Adm.02), ref. ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 14/05/18.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903212140450116.