TJMG 22/03/2019 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Veloso, ATBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 07/12/17; João Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP
1326225-8, Patrícia Medeiros da Silva, PEBIB, cargo 02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19; MaSP 1055975-5,
Gislene da Silva Vidal, ATBIIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 06/03/17; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” MaSP 876419-3, Silvia Duarte Lage Souza, PEBIIIN, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/19; EE. “Altina
de Paula Guimarães” - MaSP 877112-3, Elizabeth Cristina Antunes,
PEBIIO, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
31/01/19; EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 284278-9, Maria Aparecida
Santos Costa, EEBI-I, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 1399166-6, Maria
Helena Souto, ASBDIA, cargo 01, a partir de 10/03/19; Paracatu: EE.
“Afonso Arinos” - MaSP 598284-8, Márcia Oliveira Melo, ATBDIA,
cargo 02, a partir de 05/03/19; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” MaSP 883741-1, Luciene Carneiro Lobo, PEBIF, cargo 01, a partir de
02/03/19.
REPUBLICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
01/2019
REPUBLICA FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” – MaSP 284278-9, Maria
Aparecida Santos Costa, EEBI-I, cargo 02, 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2002, (data do exercício).
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SRE de Pirapora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2019
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marilene Rodrigues dos
Santos, MaSP 286685-3, PEB3O, adm. 2, por motivo de inclusão da
média quinquenal, ato nº 06/19 publicado em 15/03/19. Onde se lê:
correspondente à carga horária de 108h/a. Leia-se: correspondente à
carga horária de 109h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2019
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO da servidora: Buritizeiro – EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho/EE. Profª
Marieta Amorim Vieira – Aguida Maria Sol, MaSP 832664-7, PEB2P,
adm. 2, por interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, ato nº 29/10 publicado em 18/09/10. Onde se lê:
por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/10/10.
Leia-se: por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, concedido
com vigência em 11/12/05, a partir de 25/10/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2019
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Aguida Maria
Sol, MaSP 832664-7, PEB3P/DIV, adm. 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 12/09 publicado em 21/05/09. Onde se lê:
referente ao 3º quinquênio exercício a partir de 29/04/02. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/12/07.; EE. Profª

Elisa Teixeira de Carvalho/EE. Profª Marieta Amorim Vieira - Aguida
Maria Sol, MaSP 832664-7, PEB2P, adm. 2, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 33/10 publicado em 22/12/10. Onde se lê:
referente ao 3º quinquênio exercício a partir de 26/10/06. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/12/10.; Aguida Maria
Sol, MaSP 832664-7, PEB2P, adm. 2, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato nº 34/13 publicado em 31/08/13. Onde se lê: referente
ao 2º quinquênio exercício a partir de 02/02/04. Leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 11/12/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2019
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAMENTE da
servidora: Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Aguida
Maria Sol, MaSP 832664-7, PEB3P/DIV, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 15/04 publicado em 23/06/04. Onde
se lê: 3 meses referentes ao 2º quinquênio a/c de 29/04/02. Leia-se: 3
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/11/02.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, poroito dias consecutivos, à
servidora: Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista – Maria Cléia Soares de
Oliveira, MaSP 1408754-8, ASBD1A, adm. 1, a partir de 20/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, poroito dias consecutivos à servidora: Buritizeiro – EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho
– Waldecy Lourdes de Moura Alves, MaSP 610142-2, EEB1A, adm. 2,
a partir de 11/03/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Pirapora – Ex-servidora exonerada – Anna Carolina Silva Correa
Gomes, MaSP 1243685-3, para Anna Carolina Silva Correia Gomes.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2019
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ana Luiza da Paixão Fernandes, MaSP 866896-4, PEB3O, adm. 1, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao 3º quinquênio, ato nº 23/08, publicado
em 04/10/08, por motivo de concessão em época indevida.; Ana Luiza
da Paixão Fernandes, MaSP 866896-4, PEB3O, adm. 1, na parte em
que retificou férias prêmio concessão referente ao 3º quinquênio, ato nº
30/19, publicado em 15/03/19, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 14/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656 de 02/07/12, aos servidores: Buritizeiro - EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Rosinea Silva Santos Andrade, MaSP 841683-6,
ATB4J, adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/04/19.; EE. Prefeito José Maria Pereira – Ulisses Carvalho
Costa, MaSP 1054672-9, ATB2G-SEIV, adm. 1, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/19.; EE. Fernão Dias

– Marilda Cardoso Soares Avelino, MaSP 880158-1, ATB4H-SEIV,
adm. 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/04/19.; EE. José Natalino Boaventura Leite – Rosangela Aparecida Santos Mendes, MaSP 963107-8, ATB3I, adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19.; EE. Profª
Anésia Gonçalves Longuinhos – Márcia Maria Ribeiro Soares, MaSP
808536-7, ATB3J -SEIV, adm. 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 03/04/19.; EE. Profª Heloisa Passos – Zilma
Maria de Souza, MaSP 377504-6, ATB3J, adm. 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 15/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, à servidora:
Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Marta Moreira Lopes
Melgaço, MaSP 350509-6, PEB2I, adm. 2, por 1 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 15/04/19.; Jequitaí – EE. Prof.
Luciano – Santo Evangelista dos Reis, MaSP 374000-8, PEB2P, adm.
1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 07/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Carina Ferraz Pinheiro, MaSP 1085452-9, EEB1C,
adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/19.;
EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Aguida Maria Sol, MaSP 832664-7,
PEB3P/DIV, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/12/12 e 5º quinquênio de exercício a partir de 30/11/17.; EE. Profª
Elisa Teixeira de Carvalho/EE. Profª Marieta Amorim Vieira - Aguida
Maria Sol, MaSP 832664-7, PEB2P, adm. 2, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 09/12/15.; Pirapora – Servidora sem Lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ana Luiza da Paixão
Fernandes, MaSP 866896-4, PEB3O, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/01/09.; Marilene Rodrigues dos Santos,
MaSP 286685-3, PEB3O, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAMENTE - ATO Nº 03/2019
CONCEDE nos termos do art. 31, § 4º da CE/89, a serem usufruídas
oportunamente à servidora: Buritizeiro – EE. Profª Elisa Teixeira de
Carvalho/EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Aguida Maria Sol, MaSP
832664-7, PEB2P, adm. 2, 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/02/04, para regularização dos registros funcionais.
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
04/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei nº 9.263, de
11/09/86, da Lei nº 9.957, de 18/10/89 à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Izabel Aparecida Rocha dos Reis, MaSP 818092-9, PEB1O, adm. 1, referente ao 8º biênio, a partir de 16/07/11, para regularização de registros
funcionais.
21 1206462 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 086/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 663473-7-1,
Maria Messias Gomes, PEB1/IF, a partir de 02/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 087/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa
/ SEPLAG / SCAP / Nº 01 / 2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 715222-6-3, Marisa de
Melo, PEBD1/IA, a partir de 02/03/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 088/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de
Magalhães, MaSP 282457-1-3, Lenira Siqueira de Carvalho Oliveira,
PEB3/IIIO, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 28/03/19, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 29/05/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 089/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Poços de Caldas – EE Dona Francisca
Tamm Bias Fortes, MaSP 336719-0-3, Iê Rosane Caixeta Barbosa
Brito, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/07/18;MaSP 1321451-5-2, Fabiana Ribeiro, PEB1/IB, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 090/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Conceição da Aparecida -, MaSP 3891033-1, Waléria Lomonte de Oliveira Araújo, PEB2/IIP, aposentada
em 20/08/18, referente ao saldo de 04 meses;Muzambinho -, MaSP
879908-2-1, Márcia Luíza Bueno Constantino, ATB4/IVG, aposentada
em 03/06/18, referente ao saldo de 03 meses;Poços de Caldas -, MaSP
391145-0-1, Maria Heloísa de Jesus Paraíba Lourenço, ATB4/IVJ, aposentada em 06/08/18, referente ao saldo de 05 meses;Santa Rita de Caldas -, MaSP 354742-9-1, Meire Elena de Carvalho Fonseca, PEB2/IIP,
aposentada em 07/09/18, referente ao saldo de 05 meses;Serrania –,
MaSP 800199-2-1, Jeovânia de Lourdes
Cunha, ATB2/IIJ, aposentada 04/11/18, referente ao saldo de 06
meses.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 091/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988
e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
cinco dias, ao servidor:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 1114655-2-2, Aurélio Luiz da Silva, PEBD1/IA, a partir
de 24/10/18;MaSP 1114655-2-3, Aurélio Luiz da Silva, PEBD1/IA, a
partir de 24/10/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
03/2019
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Muzambinho – Aposentada, MaSP 243.203-7.1, V B,
PEB2/IIP.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
20 1205918 - 1

SRE de Ponte Nova
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02 / 2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
PONTE NOVA
PONTE NOVA

MUNICÍPIO
ABRE CAMPO
SERICITA

ESCOLA
E.E. ABRE CAMPO
E.E. CLÉLIA BERNARDES

MASP
1.140.916-6
1.167.950-3

NOME
TATIELY DE SOUZA MARCOLINO FERREIRA
LAENE GOMES DA SILVA MIRANDA

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIA

03
03

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
10

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
15

A PARTIR DE
04/02/2019
04/02/2019
21 1206593 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guaraciaba – E.E.“Agostinho Hipolito”, MaSP 1151914-7, Edna Maria Lucas,
ASBD1A, 2º cargo, a partir de 10/03/2019; Raul Soares – E.E.“Regina
Pacis”, MaSP 1210262-0, Celvita Inez de Oliveira, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 22/02/2019; Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP
1077452-9, Luzia Pereira Mendonça, PEBD1A, 2º cargo, a partir de
13/03/2019; Urucãnia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1222819-3,
Neuza Rosa da Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 08/03/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2019
Anula o ato referente ao servidor: Amparo do Serra – E.E.“Alfredo
do Carmo”, MaSP 370617-3, Ayê Magda Ferreira Lopes do Carmo,
ATB5L, 2º cargo, na parte em que retificou indevidamente o 2º e 3º
quinquênios ato 79/2003, publicado em 05/08/2003, prevalecendo a
retificação do 1º quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Cândido Gomes”,
MaSP 551544-0, Luci Rosana Schitine Soares, PEB2N, 1º cargo, por
05 meses, sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, 03
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2019. (com vistas a
aposentadoria).

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2018
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Amparo do Serra –
E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 370617-3, Ayê Magda Ferreira
Lopes do Carmo, ATB5L, 2º cargo, atos publicados em 06/03/1998,
07/01/2003 e 12/07/2008, por motivo de incorreção nas vigências. Onde
se lê: 2º quinquênio, a partir de 18/12/1997 e 3º quinquênio, a partir de
17/12/2002 e 4º quinquênio, a partir de 27/06/2008. Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 07/02/1998 e 3º quinquênio, a partir de 06/02/2003 e
4º quinquênio, a partir de 05/02/2008; Amparo do Serra – E.E.“Alfredo
do Carmo”, MaSP 379435-1, Angela Pereira Luz Paula, ATB5J, 1º
cargo, atos publicados em 30/07/1999, 05/10/2004 e 18/07/2009, por
motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio, a partir
de 10/07/1999 e 3º quinquênio, a partir de 08/07/2004 e 4º quinquênio,
a partir de 07/07/2009. Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 06/06/1999
e 3º quinquênio, a partir de 04/06/2004 e 4º quinquênio, a partir de
03/06/2009.
21 1206571 - 1

SRE de Pouso Alegre
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao (s) servidor (es): Santa Rita do Sapucaí – Dr. Luiz Pinto de Almeida – MaSP
370.502-7, Adelaide Vilela de Almeida, ATB3J, 1º cargo, a partir de
18/03/2019, data do protocolo.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 09/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Canaã - E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP
552325-3, Maria Aparecida Valente Mafia, PEB1A, 5º cargo, referente
ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 31/07/2017 e 3º quinquênios de exercício, a partir de 14/10/2018; Jequeri - E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 1008180-0, Rosângela de Oliveira Mendes, PEB2B, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2013
e 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014; Jequeri - E.E.“Pe.
Benevenuto”, MaSP 1058704-6, Marilda Maria Carvalho de Moura,
PEB1A, 5º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 25/04/2018; São Miguel do Anta - E.E.“Pedro Lessa”, MaSP
872276-1, Maria da Consolação Miranda, PEB1N, 2º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2018; Viçosa - E.E.“Pe.
Alvaro Correa Borges”, MaSP 552479-8, Guacyra Lucia Moreira,
ATB1I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/04/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Extrema – E.E. Alfredo
Olivotti, MaSP 1.221.973-9, Luiz Felipe de Moraes Silva, PEB1B, 3º
cargo, a partir de 16/02/2019.

LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2019
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Teixeiras – E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP
1476147-2, Roberta Geraldo Pereira, EEB1A, 1º cargo, a partir de
28/02/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 1.141.106-3, Edna Maria do Amaral Camargo,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 12/03/2019; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.143.517-9, José Carlos da Silva, ASBD1A,
2º cargo, a partir de 12/03/2019.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
08/2019 3ºop.
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Guaraciaba – E.E.“Agostinho Hipolito da Fonseca Freire”, MaSP
1132563-6, Nivia Maria Lopes, PEB1A, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 15/03/2019;
Jequeri – E.E.“São Vicente do Grama”, MaSP 1095199-4, Edna Felisberta Gabriel Marcolino, PEB1A, admissão 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 16/03/2019.
21 1206567 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias de
Andrade, MaSP 646.313-7, Amanda Mazzei Vieira Borba, PEB1A,
3º cargo, a partir de 09/03/2019; Pouso Alegre – E.E. Pres. Arthur
da Costa e Silva, MaSP 612.044-8, Marilda da Silva Reis, PEB1F, 1º
cargo, a partir de 09/03/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 1.052.359-5, Rute Alvarenga Andrade de Almeida, PEB1A,
1º cargo, a partir de 24/06/2015, para regularização funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –ATO Nº
08/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es):
Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 748.627-7, Vera
Lúcia dos Reis, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de

PEBIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003 combinado com o § 5º
do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Cambuí– E.E João Lopes,
MaSP 281.056-2, Narciso Dias, ASB3M, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao(s) 7º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2019; Jacutinga –
E.E. Júlio Brandão, MaSP 808.201-8, Maria Eliza Rubim Bertucci,
PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao(s) 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019; Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 369.376-9, Jany Aparecida do Espírito Santo Faria,
ATB4J, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao(s) 5º quinquênio de exercício
a partir de 30/04/2019; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira,
MaSP 376.885-0, Zélia Regina Vilela Grilo de Barros, PEB1F, 2º
cargo, por 02 meses, ref. ao(s) 2º e 3º quinquênio de exercício a partir
de 03/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – Dr. Luiz Pinto de Almeida – MaSP 370.502-7, Adelaide Vilela de
Almeida, ATB3J, 1º cargo, por 09 meses, ref. ao(s) 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cachoeira de Minas
– E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 1.184.267-1, Cesar Henrique Pereira, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2019; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP
1.245.795-8, Juliano Firmo de Paiva, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão Servidor(a) aposentado(a), MaSP 846.428-1, Sarita Alves Peres Silveira, PEB3P, 1º cargo, referente ao saldo de 06 meses, aposentadoria em 14/03/2019; Cachoeira de Minas - Servidor(a) aposentado(a),
MaSP 339.101-8, Anesia Pereira Costa, PEB3P, 1º cargo, referente ao
saldo de 08 meses e 15 dias, aposentadoria em 14/03/2019; Cambuí Servidor(a) aposentado(a), MaSP 380.924-1, Maria Helena dos Reis,
ATB4I, 1º cargo, referente ao saldo de 02 meses e 01 dia, aposentadoria
em 14/03/2019; Cambuí - Servidor(a) aposentado(a), MaSP 340.052-0,
Silvia Helena Faccio Badialli Pereira, PEB3N, 2º cargo, referente ao
saldo de 03 meses e 02 dias, aposentadoria em 14/03/2019; Congonhal - Servidor(a) aposentado(a), MaSP 325.803-5, Valdene Silva Ferreira, PEB3P, 2º cargo, referente ao saldo de 04 meses, aposentadoria
em 14/03/2019; Estiva - Servidor(a) aposentado(a), MaSP 736.151-2,
Angela Maria Pereira, PEB4P, 1º cargo, referente ao saldo de 11 meses,
aposentadoria em 14/03/2019; Extrema - Servidor(a) aposentado(a),
MaSP 364.375-6, Elaine Celeste de Freitas Teixeira, PEB1P, 1º cargo,
referente ao saldo de 02 meses, aposentadoria em 14/03/2019; Jacutinga
- Servidor(a) aposentado(a), MaSP 966.893-0, Angela Maria Brentegani Batista, PEB2H, 1º cargo, referente ao saldo de 03 meses e 26 dias,
aposentadoria em 14/03/2019; Monte Sião - Servidor(a) aposentado(a),
MaSP 325.6613-8, Maria Cristina de Lima, PEB3P, 3º cargo, referente
ao saldo de 05 meses e 04 dias, aposentadoria em 14/03/2019; Ouro
Fino - Servidor(a) aposentado(a), MaSP 281.483-8, Maria Leonidia da
Silva, PEB3J, 2º cargo, referente ao saldo de 01 mês e 03 dias, aposentadoria em 14/03/2019; Pouso Alegre - Servidor(a) aposentado(a), MaSP

247.526-7, Rute Alves da Silva, PEB3I, 2º cargo, referente ao saldo
de 01 mês, aposentadoria em 14/03/2019; Pouso Alegre - Servidor(a)
aposentado(a), MaSP 282.541-2, Maria Ivanil Franco, PEB3P, 2º cargo,
referente ao saldo de 07 meses, aposentadoria em 14/03/2019; Pouso
Alegre - Servidor(a) aposentado(a), MaSP 329.196-0, Jane Aparecida
de Oliveira Silva, PEB3P, 1º cargo, referente ao saldo de 03 meses, aposentadoria em 14/03/2019; Pouso Alegre - Servidor(a) aposentado(a),
MaSP 335.954-4, Livia Krebsky, PEB2P, 1º cargo, referente ao saldo
de 03 meses, aposentadoria em 14/03/2019; Pouso Alegre - Servidor(a)
aposentado(a), MaSP 339.141-4, Marli Carvalho Barbosa, PEB1P, 1º
cargo, referente ao saldo de 03 meses, aposentadoria em 14/03/2019;
Pouso Alegre - Servidor(a) aposentado(a), MaSP 351.140-9, Lucinety Aparecida Gomes Silva, PEB3P, 1º cargo, referente ao saldo de
06 meses, aposentadoria em 14/03/2019; Pouso Alegre - Servidor(a)
aposentado(a), MaSP 371.001-9, Maria Tereza Neves Maciel, ATB5N,
1º cargo, referente ao saldo de 09 meses, aposentadoria em 14/03/2019;
Pouso Alegre - Servidor(a) aposentado(a), MaSP 389.759-2, Antonio
Felippe Junior, PEB3P, 1º cargo, referente ao saldo de 09 meses, aposentadoria em 14/03/2019; Pouso Alegre - Servidor(a) aposentado(a),
MaSP 390.715-1, Maria Aparecida da Silva Vilhena, PEB3L , 1º cargo,
referente ao saldo de 05 meses e 14 dias, aposentadoria em 14/03/2019;
Santa Rita do Sapucaí - Servidor(a) aposentado(a), MaSP351.128-4,
Geralda Alaíde Moreira da Silva, PEB1N, 1º cargo, referente ao saldo
de 05 meses, aposentadoria em 14/03/2019; São Sebastião da Bela
Vista - Servidor(a) aposentado(a), MaSP 376.876-9, Regina Balbino
Duarte, PEB3P, 2º cargo, referente ao saldo de 09 meses, aposentadoria em 14/03/2019; Silvianópolis - Servidor(a) aposentado(a), MaSP
733.209-1, Maristela Gianini de Melo, PEB3H, 1º cargo, referente ao
saldo de 02 meses e 21 dias, aposentadoria em 14/03/2019; Toledo Servidor(a) aposentado(a), MaSP 257.935-7, Odisséia Barbosa de
Freitas, PEB2P, 2º cargo, referente ao saldo de 27 dias, aposentadoria
em 14/03/2019; Toledo - Servidor(a) aposentado(a), MaSP 300.910-7,
Claudemir de Oliveira Cunha, PEB3P, 1º cargo, referente ao saldo de
09 meses e 10 dias, aposentadoria em 14/03/2019.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Jacutinga –
E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP 745.159-4, Maria Aparecida Marques da Silva, PEB3P, 1º cargo, a partir de 23/05/2006, para
regularização funcional; Pouso Alegre – E.E. Pres. Arthur da Costa
e Silva, MaSP 1.471.374-7, Gabriela da Costa Resende, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 10/12/2018, para regularização funcional.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Dr.
José Marques de Oliveira, MaSP 1.108.444-9, Hallan Douglas Beraldo,
PEB2F,1° cargo, a partir de 28/02/2019.
PORTARIA Nº 06/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades escolares do Berçário Creche Primeiros Passos, no
município de Pouso Alegre.
SRE de Pouso Alegre
21 1206378 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2019
RETIFICA NO ATO DE Férias-prêmio/concessão referente aos servidores: Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 748.627-7,
Vera Lúcia dos Reis, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de vigência incorreta: Ato nº 02/2015, publicado em 31/01/2015, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/01/2015, leia-se: a partir
de 02/06/2015.
21 1206379 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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