TJMG 26/02/2019 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 9
Minas Gerais - Caderno 2
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
18. Patrimônio líquido
a. Capital social: Em 31 de dezembro de 2018, o capital social, subscrito e integralizado, é de R$ 285.293, constituído por 224.737.712 (252.537.712 em 2017) ações nominativas ordinárias, sem valor nominal).
Em Assembléia Geral Extraordinária de 15 de maio de 2018 foi aprovada a recompra de 27.800.000 (vinte e sete milhões e oitocentas mil) ações ordinárias nominativas detidas pelo acionista
International Finance Corporation, de emissão do Tribanco, pelo valor patrimonial de R$ 1,911367112 por ação, totalizando assim a quantia de R$ 53.136.
Em Assembleia Geral Ordinária de 27 de abril de 2017 foram canceladas as 25.462.288 ações que totalizavam a quantia de R$ 33.736, sem redução do valor do capital social.
b. Dividendos e juros sobre capital próprio: Aos acionistas está assegurado um dividendo mínimo de 25% sobre o lucro líquido anual ajustado nos termos da legislação societária sujeito à aprovação
da Assembleia Geral dos Acionistas, ressalvada a ocorrência da hipótese prevista no § 3º do art. 202 da Lei nº 6.404/76, que prevê a possibilidade de retenção de todo o lucro pelo Banco.
De acordo com a faculdade prevista na Lei nº 9.249/95, o Banco calculou juros sobre o capital próprio com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) vigente no exercício, no montante de R$
30.136 (R$ 31.408 em 2017), os quais foram contabilizados em despesas financeiras, conforme requerido pela legislação fiscal. Para efeito dessas demonstrações financeiras, esses juros foram
eliminados das despesas financeiras do período e estão sendo apresentados nas demonstrações das mutações do patrimônio líquido.
c. Reserva legal: É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada período nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.
d. Reserva estatutária: A Reserva Estatutária foi criada para aumento de capital com a finalidade de assegurar adequadas condições operacionais ao Banco, bem como para garantir futura distribuição
de dividendos. O saldo é limitado ao montante do capital social.
O estatuto social do Banco prevê a constituição dessa reserva do lucro líquido por proposta da Diretoria.
19. Transações com partes relacionadas
As transações com partes relacionadas são divulgadas em atendimento à Resolução nº 3.750/09 do CMN, revogada, pela da Resolução nº 4.636/18, cuja vigência se aplica a partir de 31 de dezembro
de 2018, e foram efetuadas em condições normais de mercado, no que se refere a prazo de vencimento e taxas de remuneração pactuadas e são as seguintes:
2º Semestre/2018
Natureza de Rendas operações Despesa de
Captção Receitas Despesas
Relacionamento
de crédito
Acionistas
Relacionada
–
(122)
–
–
Subtotal
–
(122)
–
–
Administradores e Conselho
Relacionada
–
(2.427)
–
–
Subtotal
–
(2.427)
–
–
Empresas
Almart Administração e Part. S.A.
Relacionada
–
(94)
–
–
Farma Service Distribuidora Ltda.
Relacionada
–
(78)
–
–
Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.
Relacionada
2.509
(1.942)
79
(54)
Martins Integração Logístíca Ltda.
Relacionada
–
(145)
–
–
Martins Participações Ltda.
Relacionada
–
(353)
–
–
Repom S.A.
Relacionada
–
(1.797)
–
–
SIM Servicos de TI e Intermediação Ltda.
Relacionada
–
(81)
765
–
Triângulo Participações e Serviços Ltda.
Controlada
–
(673)
–
–
Tricard Serviços de Intermediação de Cartões de Crédito Ltda.
Controlada
–
(4.930)
4.782
(126)
Tribanco Corretora de Seguros S.A.
Controlada
–
(443)
742
–
Tricard Participações Ltda.
Relacionada
–
(10)
–
–
Tripag Meios de Pagamento Ltda.
Controlada
–
(3.017)
1.838
–
Demais ligadas
Relacionada
–
(715)
–
–
Subtotal
2.509
(14.278)
8.206
(180)
Pessoas físicas ligadas
Relacionada
–
(3.080)
–
–
Subtotal
–
(3.080)
–
–
Total
2.509
(19.907)
8.206
(180)
2018
Natureza de Valores Operações Rendas operações
Outras Despesa de
Relacionamento a receber de créditos
de créditos Captações Obrigações Captação Receitas Despesas
Acionistas
Relacionada
–
–
–
3.624
–
(222)
–
–
Subtotal
–
–
–
3.624
–
(222)
–
–
Administradores e Conselho
Relacionada
–
–
–
78.269
–
(3.804)
–
–
Subtotal
–
–
–
78.269
–
(3.804)
–
–
Empresas
Almart Administração e Part. S.A.
Relacionada
–
–
–
783
–
(308)
–
–
Farma Service Distribuidora Ltda.
Relacionada
–
–
–
1.297
–
(129)
–
–
Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.
Relacionada
88
70.022
2.826
47.060
155
(2.954)
126
(338)
Martins Integração logística Ltda.
Relacionada
–
–
–
8.019
–
(255)
–
–
Martins Participações Ltda.
Relacionada
–
–
–
12.958
–
(602)
–
–
Repom S.A.
Relacionada
–
–
–
79.709
–
(3.192)
–
–
SIM Serviços de TI e Intermediação Ltda.
Relacionada
133
–
–
3.761
–
(201)
2.051
–
Triângulo Participações e Serviços Ltda.
Controlada
–
–
–
15.426
–
(1.511)
–
–
Tricard Serviços de lnterm. de Cartões de Crédito Ltda.
Controlada
862
–
–
150.352
5.541
(9.259)
10.057
(146)
Tribanco Corretora de Seguros S.A.
Controlada
128
–
–
3.673
–
(1.170)
1.264
–
Tricard Participações Ltda.
Relacionada
–
–
–
813
–
(37)
–
–
Tripag Meios de Pagamento Ltda.
Controlada
769
–
–
82.201
3
(3.404)
2.318
–
Demais ligadas
Relacionada
–
–
–
24.936
–
(1.439)
–
–
Subtotal
1.980
70.022
2.826
430.988
5.699
(24.461)
15.816
(484)
Pessoas Físicas Ligadas
Relacionada
–
–
–
144.119
–
(5.614)
–
–
Subtotal
–
–
–
144.119
–
(5.614)
–
–
Total
1.980
70.022
2.826
657.000
5.699
(34.101)
15.816
(484)
2017
Natureza de
Relacionamento Valores a receber Captações Outras Obrigações
Despesa de Captação Receitas
Despesas
Acionistas
Relacionada
–
2.944
–
(986)
–
–
Subtotal
–
2.944
–
(986)
–
–
Administradores e Conselho
Relacionada
–
55.528
–
(5.336)
–
–
Subtotal
–
55.528
–
(5.336)
–
–
Empresas
Almart Administração e Part. S.A.
Relacionada
–
8.596
–
(469)
–
–
Farma Service Distribuidora Ltda.
Relacionada
–
667
–
(358)
–
–
Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.
Relacionada
5
85.858
486
(8.340)
48
(358)
Martins Integração Logístíca Ltda.
Relacionada
–
5.979
–
(578)
–
–
Martins Participações Ltda.
Relacionada
–
8.455
–
(772)
–
–
Repom S.A.
Relacionada
–
52.736
–
(3.228)
–
–
SIM Servicos de TI e Intermediação Ltda.
Relacionada
70
3.269
–
(483)
808
–
Triângulo Participações e Serviços Ltda.
Controlada
–
25.357
–
(2.469)
–
–
Tricard Serviços de Interm. de Cartões de Crédito Ltda
Controlada
598
59.374
5.133
(2.411)
6.971
(6)
Tribanco Corretora de Seguros S.A.
Controlada
62
21.297
–
(1.834)
–
–
Tricard Participações Ltda.
Relacionada
–
1.079
–
(3.058)
843
–
Tripag Meios de Pagamento Ltda.
Controlada
–
100
–
–
–
–
Demais ligadas
Relacionada
–
28.721
–
(3.946)
–
–
Subtotal
735
301.488
5.619
(27.946)
8.670
(364)
Pessoas Físicas Ligadas
Relacionada
–
52.755
–
(5.969)
–
–
Subtotal
–
52.755
–
(5.969)
–
–
Total
735
412.715
5.619
(40.237)
8.670
(364)
A remuneração global dos Administradores para o exercício de 2018 foi prevista conforme Ata da Assembleia Geral Ordinária de 16 de abril de 2018, entre fixo e variável totalizando o montante de
R$ 23.137 (R$ 19.660 em 2017), que inclui salários, encargos e benefícios. Segundo o CPC 5, o qual prevê as categorias de divulgação da remuneração a empregados chaves da Administração e
Administradores como parte diretamente relacionada, a despesa no período foi de R$ 10.751 (R$ 7.748 em 2017), como benefício de curto prazo relacionado a honorários, bônus e encargos diretos.
Não estão previstas outras formas de remuneração como benefícios de longo prazo, remuneração baseada em ações ou instrumentos financeiros.
20. Rendas de operações de crédito
2º Semestre
Empréstimos e títulos descontados
189.867
Financiamentos
20.764
Recuperação de créditos baixados como prejuízos
12.092
Antecipação de recebíveis
7.484
Adiantamentos a depositantes
741
Total
230.948
21. Rendas de operações com títulos e valores mobiliários
Operações Compromissadas
Títulos e Valores Mobiliários
Depósitos Interfinanceiros
Total
22. Despesas de operações de captações no mercado
Depósitos a prazo
Letras Financeiras - LF
Depósitos Interfinanceiros
Letras de crédito Imobiliário - LCI
Contribuição ao Fundo Garantidor de Crédito - FGC
Operações compromissadas
Total
2º Semestre
19.785
4.244
111
24.140
2º Semestre
34.131
14.586
3.150
2.869
828
26
55.590
2018
Exercício
379.024
42.232
20.553
13.998
2.817
458.624
2018
Exercício
35.333
7.607
2.205
45.145
2018
Exercício
62.894
27.680
6.221
5.812
1.657
44
104.308
2017
Exercício
375.206
50.467
16.204
11.279
3.392
456.548
2017
Exercício
42.199
7.810
4.578
54.587
2017
Exercício
73.185
27.418
3.728
10.901
1.579
96
116.907
23. Receitas de prestação de serviços
2º Semestre
Francisco Mesquita Neto - Coordenador
Juscelino Fernandes Martins
Pauliran Gomes e Silva
Edson Georges Nassar
Walter Fontana Filho
2017
Exercício
Serviço Correspondente bancário
5.243
11.062
13.344
Tarifa Interbancária
5.122
10.202
11.555
Intercâmbio Cartões
5.640
7.445
3.314
Outras
1.029
4.043
3.937
17.034
32.752
32.150
2º Semestre
38.908
7.957
6.592
3.379
758
126
2.455
60.175
2018
Exercício
72.743
15.589
12.333
6.546
1.431
191
5.656
114.489
2017
Exercício
60.457
14.456
12.392
6.027
1.342
77
7.086
101.837
Total
24. Rendas de tarifas bancárias
Tarifa - Cartões
Manutenção de Contas
Liberação de Crédito
Transferências de Recursos
Cadastro
Tarifa Cobrança - Cartões
Outras
Total
Proventos
Encargos Sociais
Benefícios
Honorários
Treinamento
Estagiários
Total
26. Outras despesas administrativas
Serviços de terceiros
Comunicações
Serviços do sistema financeiro
Processamento de dados
Depreciação e amortização
Serviços técnicos especializados
Transporte
Manutenção e conservação de equipamentos de informática
Promoções e relações públicas
Viagens no País
Manutenção e conservação de bens
Propaganda e publicidade
Aluguéis
Contribuições filantrópicas
Viagens no Exterior
Outras
Total
27. Despesas Tributárias
Cofins
Iss
Pis
Outras
Total
28. Outras receitas e outras despesas operacionais
a. Outras receitas operacionais
Reembolso despesas cobrança
Contingências trabalhistas (i)
Rendas Visa Vale Pedágio
Contingências cíveis (i)
Contingências fiscais
Atualização depósitos judiciais
Variação monetária ativa
Outras rendas operacionais
Total
b. Outras despesas operacionais
Ricardo Jabor Canizio - Coordenador
Juscelino Fernandes Martins
Edson Georges Nassar
João Ayres Rabello Filho
Roberto Cesar Durscki
2018
Exercício
60.178
31.405
18.874
10.752
4.485
363
126.057
2017
Exercício
64.325
28.856
16.367
7.748
2.306
394
119.996
2º Semestre
34.178
10.354
8.494
5.528
5.271
3.287
3.013
2.528
2.482
1.569
657
677
546
655
74
1.641
80.954
2018
Exercício
65.045
21.864
17.012
10.089
9.962
7.205
6.028
5.416
4.689
3.100
1.853
1.407
1.028
966
74
3.881
159.619
2017
Exercício
57.835
20.876
14.908
7.420
8.279
5.620
5.714
5.149
2.098
2.539
2.017
2.291
857
1.268
–
3.928
140.799
2º Semestre
11.034
2.511
1.793
78
15.416
2018
Exercício
21.689
4.841
3.525
284
30.339
2017
Exercício
20.754
4.664
3.372
13.919
42.709
2º Semestre
9.628
5.377
2.018
1.902
1.057
169
75
3.523
23.749
2018
Exercício
17.942
7.003
4.051
3.996
1.057
256
203
3.642
38.150
2017
Exercício
14.944
2.430
3.634
1.967
7.735
404
2.307
10.533
43.954
CONTADOR
Edson Georges Nassar - Presidente
Luiz Henrique das Neves - Diretor
José Mario Garcia Cury - Diretor
Carlos Eduardo Magni - Diretor
Marco Túlio da Silva - Diretor
Roberto César Durscki - Diretor
Janderson de Miranda Facchin - Diretor
John Tadayuki Sato - Diretor
COMITÊ DE ESTRATÉGIA,
INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
2º Semestre
30.895
16.172
9.967
5.284
2.643
158
65.119
2018
2017
2º Semestre Exercício Exercício
Perdas na carteira de cartões
3.538
5.449
3.207
Perdas em ações trabalhistas
3.350
4.193
653
Provisão nas contingências trabalhistas (i)
1.537
2.888
4.080
Perdas em ações cíveis
1.522
2.840
1.863
Provisão nas contingências cíveis (i)
1.373
2.390
3.088
Despesas operacionais bandeira
1.143
2.218
1.056
Despesas bens retomados
187
479
375
Provisão para contingências fiscais (i)
135
197
2.564
Multas, juros e acréscimos fiscais
91
143
580
Outras
2.599
2.878
2.504
Total
15.475
23.675
19.970
(i) Vide nota explicativa 16 b.
29. Benefícios a empregados
O Banco Triângulo é co-patrocinador do Plano de benefícios MartinsPrev, entidade fechada de
previdência complementar, que oferece benefício de aposentadoria antecipada ou normal
(por tempo de contribuição) e benefícios de risco (invalidez ou pensão por morte).
O MartinsPrev possui planos de benefícios na modalidade de contribuição definida
(aposentadoria Antecipada ou Normal) e de benefício definido para os benefícios de risco
(invalidez e pensão por morte).
Assim que as contribuições tiverem sido feitas, a entidade não tem obrigações relativas a
pagamentos adicionais, no caso dos benefícios previstos na modalidade de contribuição definida.
Existe um déficit equacionado decorrente de benefícios já concedidos na modalidade de
benefício definido (situação anterior a revisão de regulamento realizada em 29/10/2008) no
montante de R$ 686, reconhecido no balanço patrimonial, para o qual o Banco realizou
contribuição de 0,15% da folha dos participantes; este percentual é definido na avaliação atuarial
anual. No caso dos benefícios de risco existe um convênio de repasse de risco firmado entre o
Fundo Administrador e a entidade.
As contribuições regulares compreendem os custos periódicos líquidos do período em que são
devidas e, assim, são incluídas nos custos de pessoal.
O Banco concede ainda os benefícios de Assistência Médica, Auxílio Refeição e Cesta
Alimentação, Auxílio Creche ou Babá, Convênio para Assistência Odontológica e Convênio
Farmácia para aquisição de medicamentos.
O empregado dispensado sem justa causa possui a extensão do benefício assistência médica, por
um período de 60 dias a 270 dias, conforme tabela por tempo de empresa previsto na convenção
coletiva de trabalho.
Durante o período o montante de contribuições do Banco junto ao Fundo Administrador atingiu
R$2.064 (R$2.741 em 2017).
30. Outras informações
a. Índice de Basileia
O Índice de Basileia é apurado de acordo com os critérios estabelecidos pelas Resoluções
CMN nº 4.192/13 e nº 4.193/13, que tratam do cálculo do Patrimônio de Referência (PR) e do
Patrimônio de Referência Mínimo Requerido em relação aos Ativos Ponderados pelo Risco.
Dentro deste contexto regulamentar, o Banco encontra-se enquadrado em relação ao mínimo
exigido de 10,5%, sendo 8,625% de Patrimônio de Referência em relação aos Ativos Ponderados
pelo Risco e 1,875% do Adicional de Capital. O Índice de Basileia em dezembro de 2018 foi de
14,59% (16,36% em 2017).
Composição do Patrimônio de Referência (PR)
2018
2017
Nível I
376.525
443.412
Capital Principal
376.525
443.412
Nível II
80.664
–
Instrumentos Elegíveis para Compor o Capital Complementar
80.664
–
Patrimônio de Referência (Nível I + Nível II)
457.189
443.412
Ativos Ponderados por Risco (RWA)
3.133.628 2.709.686
RWACPAD
2.145.947 1.836.759
RWAOPAD
987.681
872.927
RBAN
15.560
13.678
Índice de Basileia (%)
14,59
16.36
Nível I (%)
12,02
16,36
Nível II (%)
2,57
–
Em dezembro de 2018, a Supervisão do Banco Central do Brasil, autorizou, o Banco a adotar a
Abordagem Padronizada Alternativa Simplificada (APAS) para o cálculo da parcela de capital
regulamentar, exigida para cobertura do risco operacional. A aplicação desta abordagem ocorrerá
a partir de janeiro de 2019.
b. Avais e Fianças
Os avais e fianças concedidos totalizam R$ 2.500 em 31 de dezembro de 2018 (R$ 3.258
em 2017).
DIRETORIA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Juscelino Fernandes Martins - Presidente
João Ayres Rabello Filho - Conselheiro
José Antônio Rossi Salles - Conselheiro
Marcos Matioli de Souza Vieira - Conselheiro
Ricardo Jabor Canizio - Conselheiro
Francisco Mesquita Neto - Conselheiro
COMITÊ DE PESSOAS,
GESTÃO E GOVERNANÇA
2018
Exercício
25. Despesas com pessoal
COMITÊ DE FINANÇAS
E RISCOS
Marcos Matioli de Souza Vieira - Coordenador
Rubens Batista Júnior
Paulo Augusto de Andrade
Edson Georges Nassar
Ricardo Batista da Silva
João Ayres Rabello Filho
José Antônio Rossi Salles
Eurides Nunes da Silva Júnior
CRC - 1SP 258595/O-5 “S” MG
COMITÊ DE AUDITORIA
E COMPLIANCE
Paulo Augusto de Andrade - Coordenador
Valentin Antônio Zordan
José Antônio Rossi Salles
Marcos Matioli de Souza Vieira
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