TJMG 26/02/2019 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
As principais informações sobre as controladas estão sumarizadas, como segue:
Dados da controlada
Capital social
Patrimônio líquido
Lucro/prejuízo do período
Situação dos investimentos
Participação
Saldos no início do período
Distribuição de dividendos a Controladora
Distribuição de dividendos a Acionistas Minoritários
Equivalência patrimonial
Saldos no fim do período
Dados da controlada
Capital social
Patrimônio líquido
Lucro/prejuízo do período
Situação dos investimentos
Participação
Saldos no início do Exercício
Integralização Investimento
Distribuição de dividendos a Controladora
Distribuição de Dividendos a Acionistas Minoritários
Equivalência patrimonial
Saldos no fim do período
2º Semestre/2018
Tripag Meios de
Pagamento Ltda.
Total
Triângulo Participações
e Serviços Ltda.
Tricard Serviços de Intermediação
de Cartões de Crédito Ltda.
Tribanco Corretora
de Seguros S.A.
15.000
15.693
1.184
130.519
184.997
12.473
3.000
5.440
2.681
100.000
90.843
(6.370)
100%
26.508
(10.870)
(1.129)
1.184
15.693
100%
172.524
–
–
12.473
184.997
100%
22.824
(20.065)
–
2.681
5.440
100%
97.213
–
–
(6.370)
90.843
Tricard Serviços de Inetermediação
de Cartões de Crédito Ltda.
2018
2017
Tribanco Corretora
de Seguros S.A.
2018
2017
Triângulo Participações
e Serviços Ltda.
2018
2017
Tripag Meios de
Pagamento Ltda
2018 2017
15.000
15.693
2.307
15.000
25.385
2.102
130.519
184.997
17.126
32.501
69.853
9.871
3.000
5.440
5.005
3.000
20.500
4.524
100.000
90.843
(9.156)
100
100
–
100%
25.385
–
(10.870)
(1.129)
2.307
15.693
100%
24.258
–
–
(975)
2.102
25.385
100%
69.853
98.018
–
–
17.126
184.997
100%
59.982
–
–
–
9.871
69.853
100%
20.500
–
(20.065)
–
5.005
5.440
100%
15.976
–
–
–
4.524
20.500
100%
99
99.900
–
–
(9.156)
90.843
99%
–
99
–
–
–
99
Em 06 de dezembro de 2017 o Banco Central do Brasil autorizou o Banco a participar em até
100% do capital da empresa Tripag Meios de Pagamento Ltda.
No exercício de 2018 foram realizados aportes de capital nos montantes de R$ 99.900 mil na
empresa Tripag Meios de Pagamentos Ltda. e de R$ 98.018 mil na empresa Tricard Serviços de
Intermediação de Cartões de Crédito Ltda.
2º Semestre
12. Imobilizado de uso
Imóveis de Uso
Outras Imobilizações de uso
Sistema
Móveis e de ProcesEdifi- Insta- Equipa- samentos Outros
(*)
Terrenos cações lações mentos de Dados
Total
Taxas Anuais
de Depreciação
–
4% 10% 7 - 25% 17 - 40% 8 - 25%
Custo
Saldo anterior
116 5.423 4.500
4.907
17.466
2.700 35.112
Aquisições
–
–
91
252
760
140
1.243
Baixas
–
–
–
–
(313)
(4)
(317)
Transferências
–
–
–
–
4
–
4
Saldo atual
116 5.423 4.591
5.159
17.917
2.836 36.042
Depreciação
Saldo anterior
– (4.087) (1.887) (2.647) (10.421) (1.561) (20.603)
Despesa
– (109) (223)
(221)
(1.398)
(177) (2.128)
Baixas
–
–
–
–
305
3
308
Saldo atual
– (4.196) (2.110) (2.868) (11.514) (1.735) (22.423)
Saldo no início
do período
116 1.336 2.613
2.260
7.045
1.139 14.509
Saldo no fim do período
116 1.227 2.481
2.291
6.403
1.101 13.619
(*) comunicação, seguros e transporte
Exercício
Imóveis de Uso
Outras Imobilizações de uso
Sistema
ImobiliMóveis de Proceszações Terre- Edifi- Insta- e Equipa- samentos Outros
em curso
mentos de Dados
nos cações lações
(*)
Total
Taxas Anuais
de Depreciação
–
–
4% 10% 7 - 25% 17 - 40% 8 - 25%
Custo
Saldo anterior
2.448
116 5.423 4.277
4.637
13.489
2.473 32.863
Aquisições
–
–
–
313
522
2.289
368
3.492
Baixas
–
–
–
–
–
(313)
(4)
(317)
–
–
–
–
2.452
–
4
Transferências (2.448)
Saldo atual
–
116 5.423 4.590
5.159
17.917
2.837 36.042
Depreciação
Saldo anterior
–
– (3.977) (1.673)
(2.433)
(9.144) (1.358) (18.585)
Despesa
–
– (219) (437)
(435)
(2.675)
(380) (4.146)
–
–
–
–
–
305
3
308
Baixas
Saldo atual
–
– (4.196) (2.110)
(2.868) (11.514) (1.735) (22.423)
Saldo no início
2.448
116 1.446 2.604
2.204
4.345
1.115 14.278
do período
Saldo no fim
do período
–
116 1.227 2.480
2.291
6.403
1.102 13.619
(*) comunicação, seguros e transporte
13. Intangível
2º Semestre
Software em curso Software
Total
Taxas Anuais de Amortização
20%
Custo
Saldo anterior
23.790
60.295
84.085
Aquisições
16.553
221
16.774
Baixas
(1.880)
–
(1.880)
Transferências
(661)
657
(4)
Saldo atual
37.802
61.173
98.975
Amortização
Saldo anterior
–
(41.348) (41.348)
Despesa
–
(3.143)
(3.143)
Saldo atual
–
(44.491) (44.491)
Saldo no início do período
23.790
18.947
42.737
Saldo no fim do período
37.802
16.682
54.484
Exercício
Software em curso Software
Total
Taxas Anuais de Depreciação
20%
Custo
Saldo anterior
21.193
49.126
70.319
Aquisições
29.848
696
30.544
Baixas
(1.884)
–
(1.884)
(11.355)
11.351
(4)
Transferências
Saldo atual
37.802
61.173
98.975
Amortização
Saldo anterior
–
(38.675) (38.675)
–
(5.816)
(5.816)
Despesa
Saldo atual
–
(44.491) (44.491)
21.193
10.451
31.644
Saldo no início do período
37.802
16.682
54.484
Saldo no fim do período
14. Captações
a. Depósitos
A composição dos depósitos por vencimento, em 31 de dezembro de 2018 e de 2017,
está representada a seguir:
2018
Depósitos Depósitos
Depósitos
Outros
à vista
a prazo interfinanceiros Depósitos (i)
Prazos
Total
Sem vencimento
307.772
–
–
19.602
327.374
Até 30 dias
–
27.537
–
–
27.537
De 31 a 60 dias
–
3.581
–
–
3.581
De 61 a 90 dias
–
49.393
–
–
49.393
De 91 a 180 dias
–
39.860
–
–
39.860
De 181 a 360 dias
–
63.946
91.940
–
155.886
–
815.784
–
–
815.784
Acima de 360 dias
307.772 1.000.101
91.940
19.602 1.419.415
Total
Circulante
307.772
184.317
91.940
19.602
603.631
Não circulante
–
815.784
–
–
815.784
319.069
(30.935)
(1.129)
9.968
296.973
Exercício
2018
Total
2017
115.837
197.918
(30.935)
(1.129)
15.282
296.973
100.216
99
–
(975)
16.497
115.837
2017
Depósitos Depósitos
Depósitos
Outros
à vista
a prazo interfinanceiros Depósitos (i)
Prazos
Total
Sem vencimento
177.980
–
–
17.528
195.508
Até 30 dias
–
9.411
–
–
9.411
De 31 a 60 dias
–
10.985
–
–
10.985
De 61 a 90 dias
–
11.405
–
–
11.405
De 91 a 180 dias
–
41.834
–
–
41.834
De 181 a 360 dias
–
89.072
–
–
89.072
Acima de 360 dias
–
653.873
85.719
–
739.592
Total
177.980
816.580
85.719
17.528 1.097.807
Circulante
177.980
162.707
–
17.528
358.215
Não circulante
–
653.873
85.719
–
739.592
(i) Refere-se a saldos em moeda eletrônica, mantidos em contas de pagamento pré-pagas.
b. Recursos de aceites e emissão de títulos
2018
2017
Recursos de Letras de Créditos Imobiliários
88.438 101.068
Recursos de Letras Financeiras
327.217 295.231
Total
415.655 396.299
Circulante
266.791 221.928
Não Circulante
148.864 174.371
c. Obrigações por repasses
No país
São representadas por repasses de recursos internos com encargos variáveis e acrescidos da
respectiva TJLP no montante de R$ 136.235 (R$ 152.237 em 2017).
Em consonância a Lei nº 13.483/17, gradualmente a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para
novos contratos junto ao BNDES será substituída pela Taxa de Longo Prazo (TLP).
15. Outras obrigações
a. Sociais e estatutárias
2018 2017
Dividendos e bonificações a pagar
10.715
–
Participações estatutárias nos lucros
4.967 7.470
Total
15.682 7.470
Circulante
13.140 4.429
Não circulante
2.542 3.041
b. Fiscais e previdenciárias
2018
2017
Impostos e contribuições a recolher (i) (ii)
32.370 33.294
Provisão para impostos e contribuições sobre lucros
–
2.909
Provisão para impostos e contribuições diferidos
–
1
Total
32.370 36.204
Circulante
12.792 14.684
Não circulante
19.578 21.520
(i) Referem-se basicamente a tributos retidos relacionados a salários no montante de R$ 7.697
(R$ 6.724 em 2017), tributos sobre faturamento (ISS, Pis e Cofins) no montante de R$ 2.421
(R$ 2.554 em 2017) e a adesão ao parcelamento de tributos no montante de R$ 21.520.
(ii) Em 2017 o Banco aderiu ao Programa Especial de Regularização Tributária - PERT,
instituído pela Receita Federal do Brasil pela Lei nº 13.496/17 em relação a débitos tributários e
previdenciários, administrados pela Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional.
c. Diversas
2018
2017
Valores a pagar a estabelecimentos por compras com cartões
338.806 252.431
Provisão para contingências trabalhistas (nota 16 a)
8.756
12.871
Provisões para outras despesas administrativas
5.648
12.288
Provisão para contingências cíveis (nota 16 a)
3.944
5.550
Provisão para despesas com pessoal
8.440
7.676
Provisão para contingências Fiscais (nota 16 a)
8.465
7.776
Valores a pagar a sociedades ligadas (nota 19)
5.699
5.619
Cheques administrativos
7
136
Outras obrigações (i)
22.242
9.718
Total
402.007 314.065
Circulante
380.841 287.868
Não circulante
21.166
26.197
(i) Em atendimento à Carta Circular nº 3.782/16, com vigência a partir de janeiro de 2017, foram efetuados
registros no título Provisão para Garantias Prestadas, totalizando R$ 18 (R$ 25 em 2017).
d. Dívidas subordinadas
Título
Valor Emitido Emissão Vencimento Remuneração Saldo Contábil
Leras Financeiras
80.000 20/11/2018 20/11/2026 120% do CDI
80.664
Em dezembro de 2018 o Banco Central do Brasil autorizou a utilização de Letras Financeiras
com cláusula de subordinação, na composição do Nível II do Patrimônio de Referência (PR),
nos termos da Resolução nº 4.192/13.
16. Passivos contingentes
O Banco é parte de vários processos judiciais conforme demonstrado abaixo:
a. Os saldos das provisões constituídas são os seguintes:
2018
2017
Obrigações legais (i)
8.465
7.776
Contingências trabalhistas
8.756 12.871
Contingências cíveis
3.944
5.550
Total
21.165 26.197
(i) Vide nota 15 c.
b. Movimentação das provisões passivas
2º Semestre 2018
Obrigações legais Contin- Contincontingências fiscais
gências gências
e previdenciárias (i) trabalhistas Cíveis Total (ii)
Saldo no início do período
8.499
12.596 4.473 25.568
Movimentação refletida no resultado:
Constituição (nota 28 b) (i)
135
1.537 1.373
3.045
Reversão (nota 28 a) (i)
(1.057)
(5.377) (1.902) (8.336)
Entradas
888
–
–
888
Saldo em 31 de dezembro
8.465
8.756 3.944 21.165
Exercício
2018
2017
Obrigações legais Contin- Contincontingências fiscais
gências gências
e previdenciárias (i) trabalhistas Cíveis Total (ii)
Total
Saldo no início do período
7.776
12.871 5.550 26.197 57.700
Movimentação refletida no resultado:
Constituição (nota 28 b) (i)
305
2.888 2.390
5.583 22.829
Reversão (nota 28 a) (i)
(1.057)
(7.003) (3.996) (12.056) (45.438)
Entradas
1.441
–
–
1.441
–
Baixas
–
–
–
– (8.894)
Saldo em 31 de dezembro
8.465
8.756 3.944 21.165 26.197
(i) A constituição de Contingências Fiscais tem contrapartida em Despesas Tributárias (nota 27),
Outras Despesas Operacionais (nota 28 b) e Ativo Fiscal Diferido (nota 17).
(ii) O cronograma esperado de desembolso para as provisões está previsto em até 05 anos.
O detalhamento das obrigações legais e das contingências trabalhistas e cíveis por probabilidade
de perda em 31 de dezembro de 2018 e 2017, é o seguinte:
2018
Obrigações legais contingências fiscais
Contingências
Contingências
e previdenciárias
Trabalhistas
Cíveis
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
em risco Provisionado em risco Provisionado em risco Provisionado
Perdas
Prováveis
8.465
8.465
6.354
6.463
126
60
Possíveis
–
–
4.301
2.293
5.615
3.884
Total
8.465
8.465
10.655
8.756
5.741
3.944
Quantidade
12
136
2.384
2017
Obrigações legais contingências fiscais
Contingências
Contingências
e previdenciárias
Trabalhistas
Cíveis
Valor
Valor
Valor
Valor Valor em
Valor
em risco Provisionado em risco Provisionado
risco Provisionado
Perdas
Prováveis
5.988
5.988
9.070
9.070
794
901
Possíveis
1.788
1.788
7.433
3.801
4.738
4.649
Total
7.776
7.776
16.503
12.871
5.532
5.550
Quantidade
15
57
2.377
Os processos judiciais e administrativos, que possuem provisões constituídas, têm como
principais objetos:
Cíveis
(i) Ações judiciais movidas por consumidores (contestação de restrição de crédito e de compras
realizadas com cartão, não reconhecimento de adesão de cartão de crédito, etc.).
Trabalhistas
(ii) Reclamatórias trabalhistas que discutem legalidade da relação de trabalho/emprego.
Tributárias
(i) PIS: Emenda Constitucional nº 10/96;
(ii) PIS/COFINS: Não incidência sobre TJLP;
(iii) PIS/COFINS: Exclusão do ISS da base de cálculo.
Os principais processos com grau de risco considerado pelos seus assessores jurídicos como
possível, são os relacionados abaixo, para os quais não há provisão contábil:
Tributárias
(i) PIS: Discussões administrativas e judiciais que visam afastar a majoração da base de cálculo
imposta pelo § 1º do Art. 3 da Lei 9.718/98. A instituição possui decisão transitada em julgado
em 19 de dezembro de 2005. Contudo, contrariando a referida decisão, a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Uberlândia - MG não homologou as compensações e autuou a empresa.
As cobranças são objeto de discussões administrativas e judiciais.
(ii) ISS/Multas Municipais: Discussões judiciais e administrativas com municípios, em razão da
exigência do tributo em localidades que não há estabelecimento prestador da instituição.
Os saldos das contingências fiscais e previdenciárias classificadas como possíveis totalizam
R$ 47.458 (R$ 41.073 em 2017).
17. Imposto de renda e contribuição social
O Banco, com base em expectativa de resultados tributáveis futuros, constitui créditos tributários
sobre diferenças temporárias, basicamente relativas à provisão para créditos de liquidação duvidosa,
ajustes de marcação a mercado de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos.
(a) Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social foram constituídos com base
nas alíquotas vigentes em 31 de dezembro de 2018 e 2017, estando assim compostos:
Ativo
2018
2017
Crédito tributário - Imposto de renda
Sobre diferenças temporárias - provisão para créditos de liquidação duvidosa 33.621 37.897
Sobre diferenças temporárias - provisões passivas
3.387
5.035
Sobre diferenças temporárias - outros
2.282
1.241
Total sobre diferenças temporárias - Imposto de Renda
39.290 44.173
Crédito tributário - Contribuição social
Sobre diferenças temporárias - provisão para créditos de liquidação duvidosa 20.173 29.039
Sobre diferenças temporárias - provisões passivas
2.032
3.398
Sobre diferenças temporárias - outros
1.369
611
Total sobre diferenças temporárias - Contribuição social
23.574 33.048
Total classificado em outros créditos
62.864 77.221
Ressalta-se que sobre os ativos e passivos temporários previstos para serem realizados a partir de
2019 - conforme estabelecido na Lei 13.169/15 - os créditos tributários referentes à Contribuição
Social foram constituídos à alíquota de 15% (quinze pontos percentuais).
(b) A movimentação dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social sobre
diferenças temporárias é a seguinte:
2018
2017
Imposto Contribuição
Imposto Contribuição
de Renda
Social
Social
Total de Renda
Total
Saldo inicial
44.173
33.048
77.221
39.232
31.385
70.617
Constituição
46.519
37.215
83.734
43.522
34.817
78.339
Realização
(51.402)
(46.689) (98.091)
(38.581)
(33.154) (71.735)
Saldo final
39.290
23.574
62.864
44.173
33.048
77.221
(c) Projeção de realização e valor presente dos créditos tributários:
O imposto de renda e a contribuição social diferidos serão realizados à medida que as diferenças
temporárias sejam revertidas ou se enquadrarem nos parâmetros de dedutibilidade fiscal.
O cronograma de realização dos créditos tributários está apresentado a seguir:
Valor contábil
Imposto de renda e contribuição social
sobre diferenças temporárias
2018
2017
Ano
2018
– 60.893
2019
40.692 11.843
2020
17.961
1.997
2021
1.815
903
2022
1.282
1.585
2023
1.114
–
Total
62.864 77.221
Em 31 de dezembro de 2018, o valor presente dos créditos tributários, calculados considerando
a taxa média de captação, totalizava R$ 57.663 (R$ 71.059 em 2017).
Observou-se a realização de créditos tributários no Banco no montante de R$ 98.091 (R$ 71.735
em 2017), correspondente a 161% (136% em 2017) da respectiva projeção de utilização para o
período de 2018, que constava no estudo técnico elaborado em 31 de dezembro de 2018.
Os encargos com imposto de renda e contribuição social, referentes aos períodos findos em 31 de
dezembro de 2018 e de 2017, estão assim demonstrados:
2º Semestre/2018
Imposto Contribuição
de Renda
Social
Resultado antes da tributação sobre o lucro e participações
57.164
57.164
Participações estatutárias no lucro
(6.095)
(6.095)
Juros sobre capital próprio
(15.006)
(15.006)
Resultado antes dos tributos
36.063
36.063
(+) Adições
109.706
109.706
Adições Temporárias
97.177
97.177
Despesa de Equivalência Patrimonial
7.498
7.498
Adições Permanentes
5.031
5.031
(–) Exclusões
137.323
137.323
Realizações Temporárias
116.400
116.400
Receita de Equivalência Patrimonial
16.337
16.337
Exclusões Permanentes
4.586
4.586
(=)Lucro Real/Base positiva IRPJ e CSLL
8.446
8.446
Despesa Corrente de IRPJ e CSLL
(2.158)
(1.689)
Ativo Fiscal Diferido
2.109
(3.269)
(=) IRPJ e CSLL Debitado ao Resultado
(49)
(4.958)
2018
2017
Imposto Contribuição Imposto Contribuição
de Renda
Social de Renda
Social
Resultado antes da tributação
sobre o lucro e participações
94.228
94.228 106.575
106.575
Participações estatutárias no lucro
(13.056)
(13.056) (14.471)
(14.471)
Juros sobre capital próprio
(30.136)
(30.136) (31.408)
(31.408)
Resultado antes dos tributos
51.036
51.036
60.696
60.696
(+) Adições
201.705
201.702 176.039
175.950
Adições Temporárias
186.075
186.075 174.087
174.087
Despesa de Equivalência Patrimonial
10.285
10.285
975
975
Adições Permanentes
5.345
5.342
977
888
(–) Exclusões
234.631
234.631 175.296
175.296
Realizações Temporárias
205.607
205.607 158.799
158.799
Receita de Equivalência Patrimonial
24.438
24.438
16.497
16.497
Exclusões Permanentes
4.586
4.586
–
–
(=) Lucro Real/Base positiva IRPJ e CSLL 18.110
18.107
61.439
61.350
Despesa Corrente de IRPJ e CSLL
(4.504)
(3.621) (28.713)
(22.210)
Ativo Fiscal Diferido
2.032
(3.892)
20.245
11.843
(=) IRPJ e CSLL Debitado ao Resultado (2.472)
(7.513)
(8.468)
(10.367)
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