TJMG 19/02/2019 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 5

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 027/2019
Processo Nº. 063/2019
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de baterias
automotivas para atender a demanda da frota de veículos do Município
de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas:
As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas:
Até às 08h00min do dia 12 de março de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 12 de março de 2019. Início da disputa: às
10h00min do dia 12 de março de 2019. O Edital Está disponível no
sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 18 de fevereiro de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -18 1195438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 032/2019
Processo Nº. 069/2019
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleos
lubrificantes e similares para atender a demanda das secretarias do
Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas: Até às 08h00min do dia 13 de março de 2019. Abertura das
propostas: às 08h00min do dia 13 de março de 2019. Início da disputa:
às 10h00min do dia 13 de março de 2019. O Edital Está disponível no
sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 18 de fevereiro de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -18 1195462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
EXTRATO Nº. 48/2019
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a
RATIFICAÇÃO do processo abaixo relacionado:
Processo nº. 0084/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº. 0015/2019.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS Nº. 74/2018 E 199/2018, CONFORME MEMORANDO-CIRCULAR Nº. 01/2019/SES/SUBPAS-SAF-DMB, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº. 2.416/2016 E DECRETO MUNICIPAL
Nº. 3.546/2017. Ratificado em 14 de fevereiro de 2019, em favor das
sociedades empresárias ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$2.113,60 (dois mil, cento e treze reais e
sessenta centavos); ALFALAGOS LTDA., no valor de R$1.916,34
(um mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos); BH
FARMA COMÉRCIO LTDA – ME, no valor de R$24.611,04 (vinte e
quatro mil, seiscentos e onze reais e quatro centavos); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., no valor de R$15.017,83 (quinze mil,
dezessete reais e oitenta e três centavos); BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R$1.459,20 (um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$25.530,00 (vinte e cinco mil,
quinhentos e trinta reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$953,70 (novecentos
e cinquenta e três reais e setenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R$17.485,00
(dezessete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,
no valor de R$6.380,54 (seis mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e
quatro centavos); MULTIFARMA COMERCIAL LTDA., no valor de
R$9.082,80 (nove mil, oitenta e dois reais e oitenta centavos); PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA., no valor de R$44.384,42 (quarenta e
quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA., no valor de R$9.044,00 (nove mil e
quarenta e quatro reais); e SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., no valor de R$ 20.286,60 (vinte mil, duzentos e oitenta e seis
reais e sessenta centavos).
Montes Claros/MG, 15 de fevereiro de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da CPLJ
9 cm -15 1195290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 024/2019
Processo Nº. 055/2019
Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de transporte de caminhão equipado com prancha e prestação
de serviços de máquinas e veículos sob o regime de horas máquinas
para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento
Urbano do Município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 11 de março de 2019.
Abertura das propostas: às 08h00min do dia 11 de março de 2019. Início da disputa: às 10h00min do dia 11 de março de 2019. O Edital Está
disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 18 de fevereiro de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -18 1195429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Nova Data
Pregão Eletrônico Nº 023/2019
Processo Nº. 054/2019
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de leites e
suplementos alimentares para atender ordens judiciais do Município de
Montes Claros/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até
às 08h00min do dia 08 de março de 2019. Abertura das propostas: às
08h00min do dia 08 de março de 2019. Início da disputa: às 09h00min
do dia 08 de março de 2019. O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Pregão Eletrônico Nº 015/2019
Processo Nº. 029/2019
Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviço de processamento das autuações e recursos de trânsito,
no âmbito do Município de Montes Claros-MG, atendendo demanda da
Secretaria Municipal de Defesa Social. Encaminhamento/recebimento
das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente
por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas: Até às 14h00min do dia 08 de março de 2019. Abertura das
propostas: às 14h00min do dia 08 de março de 2019. Início da disputa:
às 15h00min do dia 08 de março de 2019. O Edital está disponível no
sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 18 de fevereiro de 2019
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
7 cm -18 1195456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Nova data
Pregão Eletrônico Nº 010/2019
Processo Nº. 011/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender os usuários do SUS da Rede Municipal de Saúde
de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas:
As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas:

Até às 08h00min do dia 11 de março de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 11 de março de 2019. Início da disputa: às
09h00min do dia 12 de março de 2019. O Edital está disponível no
sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 18 de fevereiro de 2019
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
4 cm -18 1195428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG,
Torna público extrato do 1° termo do aditivo ao contrato nº 021/2017,
Processo: 007/2017, Pregão Presencial n° 001/2017. Objetivo : Acréscimo de Quantidade. Objeto : Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa (mei/ me/ epp) para prestação de serviços de
locação de veículos apropriados para o transporte escolar. Contratante:
Prefeitura de Montezuma – MG, Contratada: CARLOS ALBERTO
ROCHA TRANSPORTES – ME, Valor do aditivo : R$ 89.866,60. Data
do Aditivo : 31/10/2017, Amparo Legal : A Lei n.º 8.666/93, em seu
artigo 65, § 1º, inciso II. Montezuma, 18 de fevereiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, Torna público
extrato do 2º termo do aditivo ao contrato nº 021/2017, Processo:
007/2017, Pregão Presencial n° 001/2017. Objetivo : Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original. Objeto : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (mei/ me/ epp) para
prestação de serviços de locação de veículos apropriados para o transporte escolar. Contratante: Município de Montezuma – MG. Contratada: CARLOS ALBERTO ROCHA TRANSPORTES – ME. Período:
de 01/01/2018 até 31/12/2018. Data do Aditivo: 29/12/2017. Amparo
Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Montezuma/MG, 18/02/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, Torna público
extrato do 1º termo do aditivo ao contrato nº 025/2017, Processo:
007/2017, Pregão Presencial n° 001/2017. Objetivo :Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original. Objeto : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (mei/ me/ epp) para
prestação de serviços de locação de veículos apropriados para o transporte escolar. Contratante: Município de Montezuma – MG. Contratada: CARLOS ALBERTO ROCHA TRANSPORTES – ME. Período:
de 01/01/2018 até 31/12/2018. Data do Aditivo: 29/12/2017. Amparo
Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Montezuma/MG, 18/02/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, Torna público
extrato do 1º termo do aditivo ao contrato nº 064/2017, Processo:
007/2017, Pregão Presencial n° 001/2017. Objetivo : Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original. Objeto : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (mei/ me/ epp) para
prestação de serviços de locação de veículos apropriados para o transporte escolar. Contratante: Município de Montezuma – MG. Contratada: CARLOS ALBERTO ROCHA TRANSPORTES – ME. Período:
de 01/01/2018 até 31/12/2018. Data do Aditivo: 29/12/2017. Amparo
Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Montezuma/MG, 18/02/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, Torna públicoextrato do 3° termo do aditivo ao contrato nº 021/2017, Processo:
007/2017, Pregão Presencial n° 001/2017. Objetivo :Reequilíbrio
Financeiro. Objeto : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (mei/ me/ epp) para prestação de serviços de locação
de veículos apropriados para o transporte escolar. Contratante: Prefeitura de Montezuma – MG, Contratada: CARLOS ALBERTO ROCHA
TRANSPORTES – ME, Valor do aditivo : R$ 83.856,51. Data do Aditivo : 02/04/2018, Amparo Legal : A Lei n.º 8.666/93, em seu artigo 65,
§ 1º, inciso II. Montezuma, 18 de fevereiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, Torna públicoextrato do 2° termo do aditivo ao contrato nº 025/2017, Processo:
007/2017, Pregão Presencial n° 001/2017. Objetivo :Reequilíbrio
Financeiro. Objeto : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (mei/ me/ epp) para prestação de serviços de locação
de veículos apropriados para o transporte escolar. Contratante: Prefeitura de Montezuma – MG, Contratada: CARLOS ALBERTO ROCHA
TRANSPORTES – ME, Valor do aditivo : R$ 6.066,24. Data do Aditivo : 02/04/2018, Amparo Legal : A Lei n.º 8.666/93, em seu artigo 65,
§ 1º, inciso II. Montezuma, 18 de fevereiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, Torna público
extrato do 2° termo do aditivo ao contrato nº 064/2017, Processo:
007/2017, Pregão Presencial n° 001/2017. Objetivo : Reequilíbrio
Financeiro. Objeto : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (mei/ me/ epp) para prestação de serviços de locação
de veículos apropriados para o transporte escolar. Contratante: Prefeitura de Montezuma – MG, Contratada: CARLOS ALBERTO ROCHA
TRANSPORTES – ME, Valor do aditivo : R$ 9.463,34. Data do Aditivo : 02/04/2018, Amparo Legal : A Lei n.º 8.666/93, em seu artigo 65,
§ 1º, inciso II. Montezuma, 18 de fevereiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, Torna público
extrato do 4° termo do aditivo ao contrato nº 021/2017, Processo:
007/2017, Pregão Presencial n° 001/2017. Objetivo : Acréscimo de
Quantidade. Objeto : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (mei/ me/ epp) para prestação de serviços de locação
de veículos apropriados para o transporte escolar. Contratante: Prefeitura de Montezuma – MG, Contratada: CARLOS ALBERTO ROCHA
TRANSPORTES – ME, Valor do aditivo : R$ 13.986,73. Data do Aditivo : 01/11/2018, Amparo Legal : A Lei n.º 8.666/93, em seu artigo 65,
§ 1º, inciso II. Montezuma, 18 de fevereiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, Torna público
extrato do 3° termo do aditivo ao contrato nº 064/2017, Processo:
007/2017, Pregão Presencial n° 001/2017. Objetivo : Acréscimo de
Quantidade. Objeto : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (mei/ me/ epp) para prestação de serviços de locação
de veículos apropriados para o transporte escolar. Contratante: Prefeitura de Montezuma – MG, Contratada: CARLOS ALBERTO ROCHA
TRANSPORTES – ME, Valor do aditivo : R$ 3.450,92. Data do Aditivo : 01/11/2018, Amparo Legal : A Lei n.º 8.666/93, em seu artigo 65,
§ 1º, inciso II. Montezuma, 18 de fevereiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, Torna público
extrato do 5º termo do aditivo ao contrato nº 021/2017, Processo:
007/2017, Pregão Presencial n° 001/2017. Objetivo : Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original. Objeto : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (mei/ me/ epp) para
prestação de serviços de locação de veículos apropriados para o transporte escolar. Contratante: Município de Montezuma – MG. Contratada: CARLOS ALBERTO ROCHA TRANSPORTES – ME. Período:
de 01/01/2019 até 31/12/2019. Data do Aditivo: 21/12/2012. Amparo
Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Montezuma/MG, 18/02/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, Torna público
extrato do 3º termo do aditivo ao contrato nº 025/2017, Processo:
007/2017, Pregão Presencial n° 001/2017. Objetivo : Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original. Objeto : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (mei/ me/ epp) para
prestação de serviços de locação de veículos apropriados para o transporte escolar. Contratante: Município de Montezuma – MG. Contratada: CARLOS ALBERTO ROCHA TRANSPORTES – ME. Período:
de 01/01/2019 até 31/12/2019. Data do Aditivo: 21/12/2018. Amparo
Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Montezuma/MG, 18/02/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, Torna público
extrato do 4º termo do aditivo ao contrato nº 064/2017, Processo:
007/2017, Pregão Presencial n° 001/2017. Objetivo : Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original. Objeto : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (mei/ me/ epp) para
prestação de serviços de locação de veículos apropriados para o transporte escolar. Contratante: Município de Montezuma – MG. Contratada: CARLOS ALBERTO ROCHA TRANSPORTES – ME. Período:
de 01/01/2019 até 31/12/2019. Data do Aditivo: 21/12/2018. Amparo
Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Montezuma/MG, 18/02/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS – JANEIRO – 2019
Contrato 001/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JOAQUIM ANACLETO DE OLIVEIRA – ME firmado em 03/01/2019,
através da Carta Convite n. 021/2018 Objeto aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza/higiene e utensílios em atendimento a
Secretaria Municipal de Administração e outras, no valor total de R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência até 31 de dezembro
de 2019.
Contrato 002/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA – ME firmado em 03/01/2019, através da Carta Convite n. 021/2018 Objeto
aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza/higiene e
utensílios em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e
outras, no valor total de R$ 168.471,15 (cento e sessenta e oito mil
quatrocentos e setenta e um reais e quinze centavos). Vigência até 31
de dezembro de 2019.
Contrato 003/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DANIEL
SEABRA firmado em 03/01/2019, através da Dispensa de licitação nº
001/2019 Objeto locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Sete
de Setembro, 28 – centro, na cidade de Mutum(MG), para o funcionamento do JOVENS DE ATITUDE, solicitado pela Secretaria Municipal
de Administração, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 004/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e FÁBIO
JOÃO MARTINS TEIXEIRA firmado em 03/01/2019, através da Dispensa de licitação nº 001/2019 Objeto locação de um imóvel urbano,
localizado na Av. João Teixeira, 62 – Loja 02 – centro, na cidade de
Mutum(MG), para o funcionamento do CAP’S I da Secretaria Municipal de Saúde, para o funcionamento do JOVENS DE ATITUDE, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração, no valor total de
R$ 9.580,80 (nove mil quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos).
Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 005/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e FERNANDO CARLOS BRANDÃO firmado em 03/01/2019, através
da Dispensa de licitação nº 001/2019 Objeto locação de um imóvel
urbano, localizado na Praça Raul Soares, 216A – centro, na cidade
de Mutum(MG), para o funcionamento do ANEXO DA FUNASA da
Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 11.976,00 (onze
mil novecentos e setenta e seis reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 006/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JOÃO
PAULO MARTINS DE SOUZA firmado em 09/01/2019, através da
Inexigibilidade/Credenciamento n.º 002/2019 Objeto credenciamento
de profissionais de nível superior na área de, tendo este contrato por
finalidade a contratação de serviços médicos na especialidade PLANTONISTA a ser prestado junto a(o) PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, no valor total de R$ 782.800,00 (setecentos e oitenta e dois mil e
oitocentos reais) que será pago o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por plantão de segunda a sexta-feira e o valor de R$ 2.200,00
(dois mil e duzentos reais) por plantão em sábados, domingos e feriados. Vigência até 31 de dezembro de 2019.
Contrato 007/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CLINFAM SC LTDA firmado em 16/01/2019, através da Inexigibilidade/
Credenciamento n.º 002/2019 Objeto credenciamento de profissionais
de nível superior na área de, tendo este contrato por finalidade a contratação de serviços médicos na especialidade PLANTONISTA a ser
prestado junto a(o) PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, no valor total
de R$ 782.800,00 (setecentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais) que
será pago o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por plantão
de segunda a sexta-feira e o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos
reais) por plantão em sábados, domingos e feriados. Vigência até 31 de
dezembro de 2019.
Contrato 008/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA – ME firmado em 22/01/2019, através da Carta Convite n. 001/2019 Objeto
Aquisição de utensílios e materiais de limpeza para atender a Secretaria
Municipal de Educação, no valor total de R$ 149.975,30 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos).
Vigência até 31 de dezembro de 2019.
Contrato 009/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA – ME firmado em 22/01/2019, através da Carta Convite n. 002/2019 Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios para atender a administração da
Secretaria Municipal de Educação, no valor total de RR$ 66.309,65
(sessenta e seis mil trezentos e nove reais e sessenta e cinco centavos).
Vigência até 31 de dezembro de 2019.
Contrato 010/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CARLOS RUBENS ROCHA LESSA firmado em 16/01/2019, através da
Inexigibilidade/Credenciamento n.º 002/2019 Objeto credenciamento
de profissionais de nível superior na área de, tendo este contrato por
finalidade a contratação de serviços médicos na especialidade CARDIOLOGIA a ser prestado junto a(o) POLICLÍNICA MUNICIPAL,
no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais. Vigência até 31 de
dezembro de 2019.
Contrato 011/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CONFRARIA SÃO VICENTE DE PAULO firmado em 29/01/2019, através da Dispensa n.º 003/2019 Objeto seleção das empresas especializadas na Prestação de serviços de Plantões de laboratórios, visando
atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município, no valor de
R$ 143,00 (cento e quarenta e três reais) por plantão. de 64 (sessenta
e quatro) dias.
Contrato 012/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e SATHLER
& CRUZ LAB. DE AN. CLÍNICAS LTDA firmado em 29/01/2019,
através da Dispensa n.º 003/2019 Objeto seleção das empresas especializadas na Prestação de serviços de Plantões de laboratórios, visando
atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município, no valor de
R$ 143,00 (cento e quarenta e três reais) por plantão. de 64 (sessenta
e quatro) dias.
Contrato 013/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JOAQUIM ANACLETO DE OLIVEIRA – ME firmado em 30/01/2019,
através do Pregão Presencial n. 002/2019Objeto seleção e registro de
preços para eventual e futura aquisição de gás e água para atender a
Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2019.
Contrato 014/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA – ME firmado em 30/01/2019, através do Pregão Presencial n. 002/2019Objeto
seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gás e
água para atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor total
de R$ 3.972,50 (três mil novecentos e setenta e dois reais e cinqüenta
centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2019.
Contrato 015/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA – ME firmado em 31/01/2019, através do Pregão Presencial n. 003/2019 Objeto
seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios destinados a alimentação escolar para atender a Secretaria
Municipal de Educação, no valor total de R$ 337.316,35 (trezentos e
trinta e sete mil trezentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos).
Vigência até 31 de dezembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
ADITIVOS DE CONTRATOS – 123/2018
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a
contar de seus vencimentos o prazo dos contratos de origem.
CONTRATO Nº
EMPRESA
VENCIMENTO
123/2018
MARCELO RAELE
31/12/2019
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG –
Extrato de Aditivo. Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato
082/2018.Processo Licitatório nº 037/2018. Tomada de Preço nº
004/2018. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato ora citado
em 12 meses, passando a vigorar até 30/12/2019, com fundamento no
art. 57 da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno
vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original não
alteradas. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e CRV
Construtora Rezende e Alvarenga Ltda. Nepomuceno, 20/12/2018.
Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL
DE NEPOMUCENO/MG – Extrato de Aditivo. Extrato do 1º Termo
de Aditivo ao contrato 065/2018.Processo Licitatório nº 039/2018.
Tomada de Preço nº 005/2018. Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato ora citado em 12 meses, passando a vigorar até 30/12/2019,
com fundamento no art. 57 da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas,
ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do
contrato original não alteradas. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e R2R Tecnologia em Construção Ltda. Nepomuceno,
20/12/2018. Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita PREFEITURA
MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Convocação para assinatura de contrato. Processo Licitatório nº 057/2018. Tomada de Preço
nº 007/2018. A Administração Municipal, convoca a empresa POTENCIAL POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ
nº 03.681.600/0001-50, nos termos do art. 64 da Lei 8.666/93, no prazo
de 03 (Três) dias úteis, a contar a partir da publicação desta, para assinar o termo de contrato, sob pena de decair o direito da contratação e
sanções previstas no art. 81. Conforme Cláusula XI, item 11.1 do Edital de Licitação, será exigida a prestação de garantia pela Adjudicatária, como condição para celebração do contrato, no percentual de 5%
(Cinco por cento) do valor total do contrato. Nepomuceno, 14/02/2019.
Luiza Maria Lima Menezes. Prefeita.
7 cm -18 1195513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço nº 029/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço nº 029/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de oficinas esportivas,
destinando itens exclusivamente para ME/EPP conforme LC 123/06
alterada pela LC 147/14. Data de realização 01/03/2019 às 09:00 h. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/Publicações. Nova Lima, 18 de fevereiro de 2019. A
Pregoeira.
3 cm -18 1195523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 28/2019
O Município de Nova Lima , torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 28/2019. Objeto: contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de estrutura para eventos diversos do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela
LC 147/14. Data de realização 07/03/2019 às 09:30 hs . O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações . Nova Lima, 18 de Fevereiro de 2019. O Pregoeiro.
3 cm -18 1195564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 21/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 21/2019. Objeto: aquisição de material médico hospitalar, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e
itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06
alterada pela LC 147/14. Data de realização 14/03/2019 às 09:00 hs. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/Publicações. Nova Lima, 18 de Fevereiro de 2019.
A Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 23/2019. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de poda e manutenção de 17(dezessete) campos de futebol e o Estádio Municipal Castor
Cifuentes. Data de realização 12/03/2019 às 09:30 h. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 18 de Fevereiro de 2019. O Pregoeiro.
5 cm -18 1195524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’AGUA/MG
Proc. 17/19-Dispensa 05/19-C. Pública 1/19-Aquis. Gêneros alimentícios da agric. familiar e empr. familiar rural-Res. CD/FNDE 38/09,
25/12 e 26/13-Credenciamento: 20/2 a 17/3/19-8:00/16:00-Julgamento:
18/3/19-9:00.
Proc. 18/19-PP 7/19-Aquis. Mat. hospitalar-Credenciamento: 11/3/1908:00
Proc. 19/19-PP 8/19-Cont. de prestação de serv. De recarga de toner
e cartucho-Credenciamento: 11/3/19-13:00-(38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br.
3 cm -18 1195635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 063/19, modalidade
Tomada de Preços nº 003/19, do tipo menor preço por empreitada
global, para contratação de empresa para execução de obra pública,
incluindo material e mão de obra de INFRAESTRUTURA URBANA
PARA MODIFICAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA MT E BT NOS BAIRROS: PINHALZINO DOS
GÓES, JARDIM BURZA, JARDIM TEREZINHA, SERRA DO SOL,
SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO, DISTRITO DE CRISÓLIA, ANEVIDA DAS INDUSTRIAS, ESTRADA RURAL, TEATRO MUNICIPAL, PRAÇA BEZERRA DE MENEZES, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos
anexos. A entrega dos envelopes será no dia 08/03/2019 até às 09:00h.
O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173,
Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo endereço
eletrônico:www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho –
Prefeito Municipal.
4 cm -15 1195049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 07/2019 - A
Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 021/2019. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 07/2019. Processo de Registro de Preços Nº 03/2019.
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços de material
de construção e ferramentas para manutenção e uso dos diversos setores do Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia
07 de março de 2019. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -18 1195541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário,
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 13 de fevereiro de 2019, os candidatos abaixo
discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para início do efetivo exercício das atividades do respectivo cargo, estando, portanto,ELIMINADOS do referido concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Professor de Educação
02295102 Rosilene Maria Vieira
Básica I
Professor de Educação
02315423 Fernando Martins Pereira
Básica III – Ed. Física

26 cm -18 1195664 - 1

27 cm -18 1195328 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
Revogação Pregão 008-2019, torna público para conhecimento dos interessados revogação do Pregão 008/2019, cujo objetivo é a contratação
de empresa fornecedora de material de construção, elétrico, hidráulico,
ferramentas, ferragens e material para manutenção de bens imóveis à
Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, com vistas ao atendimento das
necessidades das diversas Secretarias e Departamentos do Município,
terá sua entrega parcelada até 31 de dezembro de 2019. Cujo a abertura
se realizaria no dia 19/02/2019 as 09:00. Fica revogado por motivos
administrativos. As informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.
br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG.
Quarto Termo de Aditivo ao Convênio nº PMMC/001/2014 que entre si
celebram O MUNICÍPIO DE MUTUM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUTUM - APAE. OBJETO.
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre os signatários com finalidade de promover a melhoria de vida das pessoas com deficiência, preferencialmente mental, em
seus ciclos de vida, crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando
assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania de acordo com as especificações do Plano de Trabalho. PRORROGAÇÃO. 12 (doze) meses.
DATA. 30.09.2018. VENCIMENTO: 01.10.2019.

Pará de Minas, 19 de fevereiro de 2019. JOSÉ LEONARDO MARTINS PINTO Secretário Municipal de Gestão Pública.

3 cm -18 1195420 - 1

3 cm -18 1195716 - 1

4 cm -18 1195410 - 1