TJMG 19/02/2019 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
Aviso de Licitação - Proc. 004/19. P.P 003/19. Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios para merenda escolar. Seção dia 08/03/19 – 09:00
horas - Informações fone (32) 3347/1209-edital no endereço www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -18 1195494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Licitatório n.º 09/2019, Aviso de Pregão Presencial n.º
05/2019. Edital Exclusivo para M.E, E.P.P. e MEI. Objeto: Aquisição
de Materiais de Limpeza, Material de Embalagem e Material de Copa
e Cozinha, Abertura dos envelopes dia 08/03/19 às 08h na Prefeitura
Municipal de Ingaí. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à
Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG, ou através do telefone 35-3824-1144 e-mail licitacao@ingai.mg.gov.br: Ingaí
18/02/2019 – Pedro Henrique A. Pereira- Pregoeiro
2 cm -18 1195601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Administrativo n.º 08/2019, Chamada Pública n.º 1/2019. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG, por meio do Departamento Municipal de Educação, juntamente com a Comissão Permanente de Licitações, torna público que estará aberta no período de 19
de fevereiro de 2019 a 12 de março de 2019, no horário das 11h às 17h,
na Praça Gabriel Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG, Processo Administrativo de Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios, por meio de Grupos Formais da Agricultura Familiar e
de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e
Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do PNAE, nos moldes das Leis n.º 11.947/2009 e n.º
8.666/93 e da RES/FNDE Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015. A abertura
dos envelopes se dará no dia 12 de março de 2019, às 14h. O Edital
poderá ser retirado no endereço acima indicado sem qualquer custo.
Ingaí/MG, 18 de fevereiro de 2019. Pedro Henrique Alves Pereira, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
Processo Licitatório n.º 07/2019, Aviso de Pregão Presencial n.º
04/2019. Objeto: aquisição de equipamentos, mobiliários e brinquedos para para Creche Municipal. Entrega e abertura dos envelopes:
01/03/2019, até às 9h. Local: Prefeitura de Ingaí, situada na Praça
Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG. Os interessados poderão obter gratuitamente a íntegra do Edital de Licitação na
sede da Prefeitura, no endereço acima descrito ou pelo e-mail licitação@ingai.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone n.º (35) 3824-1144, no horário das 11h às
17h. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 18 de fevereiro de 2019, Pedro
Henrique Alves Pereira– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EXTRATO DE CONTRATO 105/2019 - DISPENSA 007/2019 – PL
047/2019 – Objeto: prestação de serviços de transporte escolar rural e
urbano municipal de Itabirito, com condutor, incluindo fornecimento de
combustível, manutenção preventiva e corretiva, para realizar o transporte escolar municipal dos alunos do ensino fundamental e médio residentes nas áreas RURAL e URBANA do Município de Itabirito. Contatada: COOPERTUR- Cooperativa de Transportes Urbano E Rural Ltda
- Valor: R$616.854,00. Vigência: 30 dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DO 3º ADITIVO 008/2019 AO CONTRATO 094/2016 –
DISPENSA 003/2016 – PRC. 028/2016. Objeto: Locação de imóvel
para funcionamento da Creche Municipal Cantinho Feliz. Locadores:
Geraldo Márcio Góis – CPF: 941.022.446-20 e Olímpia Isabel Mendanha Góis – CPF: 042.158.606-02. Valor: R$ 38.400,00. Vigência: 12
meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EXTRATOS DE CONTRATOS PP 159/2018 – PL291/2018. Objeto:
Prestação de serviços de transporte escolar rural e urbano municipal
de Itabirito, com condutor, incluindo fornecimento de combustível,
manutenção preventiva e corretiva e rastreador veicular, para realizar o
transporte escolar municipal dos alunos do ensino fundamental e médio
residentes nas áreas RURAL e URBANA do município de Itabirito, em
atendimento á SEMTRA. Contrato 072/2019 - Contratada: Luiz Felipe
Rodrigues Coelho Baeta – MEI – CNPJ: 31.092.089/0001-97, Valor:
R$210.000,00. Contrato 074/2019 - Contratada: Rodrigo Marciano
Marques – ME – CNPJ: 22.029.056/0001-01 - Valor: R$191.415,00.
Contrato 075/2019 - Contratada:Wanderley de Sousa Marques– EPP –
CNPJ: 09.449.993/0001-58. Valor: R$193.809,00. Vigência: 12 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Eletrônico nº 006/2019. Registro de preços para aquisição de
medicamentos e seringas para atender a Secretaria Municipal de Saúde
- SEMSA. Credenciamento até as 11:00, propostas até as 12:00 e os
lances das 15:00 às 16:00 do dia 11/03/2019. Edital na integra - www.
itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.com Telefone (35) 36921734. Itajubá, 18/02/2019. Cleidi Aparecida de Oliveira Adão SilvaPortaria 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0013/2019 – OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA CARNES BOVINAS, SUINAS E AVES. Recebimento das propostas: do dia 19.02.2019 ao dia 07.03.2019. Abertura
das propostas: dia 07.03.2019, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o
edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.
com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br/editais ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos
junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira
– Pregoeiro.
3 cm -18 1195434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0012/2019 – OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA EM GERAL. Recebimento das propostas:
do dia 19.02.2019 ao dia 07.03.2019. Abertura das propostas: dia
07.03.2019, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br/editais ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba,
sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -18 1195433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2019 – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GAS GLP PARA ATENDER CASA APOIO EM BELO HORIZONTE/MG. Recebimento das propostas: do dia 19.02.2019 ao dia
08.03.2019. Abertura das propostas: dia 08.03.2019, no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br/editais ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS –
PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 – RP 002/2019 – Torna público que
fará realizar licitação dia 08/03/2019, às 07h30min, cujo objeto é a aquisição eventual de gêneros alimentícios (padaria), salgados, frios e refrigerantes, visando atendimento a diversos setores da PMIM, em regime
de fornecimento parcelado, durante o período de 12 meses, sendo que o
fornecimento deverá ser em estabelecimento próprio da contratada, no
município de Itaú de Minas. Informações: 35-3536-4995, licitacao@
itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas –
MG, em 13/02/19. Daniela A.Queiroz. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado do Pregão
Presencial nº 122-2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de cessão e direito de uso
de softwares integrados de gestão pública municipal na área da Saúde
pública, incluindo serviços de migração, conversão e saneamento de
dados, implantação, treinamento, suporte, atualizações, customizações
e manutenção mensal para atendimento às necessidades do Município
de Itaúna - MG. Julgamento: Menor preço global. Foi vencedora a licitante: VIVER SISTEMAS LTDA (CNPJ 03.381.389/0001-50) com
valor de R$ 851.666,00 (oitocentos e cinqüenta e um mil seiscentos
e sessenta e seis reais). O resultado na íntegra encontra-se em www.
itauna.mg.gov.br. Itaúna, 18 de fevereiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que realizará CREDENCIAMENTOS 03/2019,04/2019.
Credenciamento 03/2019 PAL 12de pessoa física, para prestação
de serviços médicos(PSF) em atendimento aos serviços de saúde do
município de José Gonçalves de Minas.Credenciamento 04/2019 PAL
13.Credenciamento junto a Administração Municipal para contratação
de prestação de serviços de táxi por preços fixados pela Administração, para atender diversas unidades do serviço público municipal. Prazo
de Credenciamentos do dia 21/02/2019 até 31/12/2019 na Prefeitura
Municipal, situada na Rua Natalino Lago da Veiga, 275 - Centro. Editais pelo site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br na aba
licitaçoes.Informações pelo email:licitacao@prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br,Tel:(33)988744557.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 010/2018 – SETTRA – Processo
n.º 4597/2018 –AVISO: A Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas
comerciais das sociedades empresárias devidamente habilitadas, está
marcada para o dia 21.02.2019 às 9h30 na sala de reuniões da CPL,
situada na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, nesta cidade. Juiz de Fora, 18
de fevereiro de 2019. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 23/2019 – Pregão
13/2019. Menor Preço Por Item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos de passeios e motocicletas em atendimento
a secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de administração, secretaria municipal de meio ambiente, secretaria municipal de
desenvolvimento econômico, industria comércio e mobilidade urbana.
Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia
19/03/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
3 cm -18 1195693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de retificação do item 131. Processo Licitatório nº 181/2018 –
Pregão 102/2018. Menor preço por item. REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
E MATERIAIS PERMANENTES conforme solicitação das Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal Administração e Gestão
de Pessoas, Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, Secretaria
Municipal de Fazenda e Planejamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana,
Secretaria Municipal de Educação, Procuradoria Geral do Município,
Controladoria Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e,
Assessoria de Comunicação. Data de apresentação de envelopes e julgamento permanece inalterada: 09h00min do dia 12/03/2019. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor
de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 01/2019 – Pregão
01/2019. Menor Preço Por Global. Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de empresa especializada para ministrar cursos
profissionalizantes para os motoristas que realizam transportes diversos para o Município de Lavras,em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Regulação Urbana,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 13/03/2019. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
3 cm -18 1195688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 028/2019 – Pregão
016/2019. Menor Preço Por Item. Registro de preços futura e eventual aquisição de materiais para atender ao programa de melhoramento
genético de bovino leiteiro aos pequenos produtores e para vacinação
profilaxia de Brucelose em bovino (fêmeas) de 3 a 8 meses de idade,
em atendimento a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia
15/03/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 018/2019 – Pregão 009/2019. Menor Preço Por Item. Aquisição de equipamento/
material permanente para atender as necessidades dos centros de
saúde e PSF’s através do recurso provindo da emenda parlamentar
nº 01417.029000/1140-03 em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do
dia 18/03/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG
TOMADA DE PREÇOS 08/2018 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
– Torna público o resultado de habilitação referente à “Tomada de Preço
08/2018”, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo da engenharia civil para execução da Obra de termino do prédio em construção
para abrigar a administração e vigilâncias da Secretaria Municipal de
Saúde neste Município. Foram Habilitadas as empresas Avanço Prestação de Serviços Eireli EPP, DNA Engenharia Construtora e Incorporadora Eireli, Eletrind Eletricidade Industrial Ltda, Gold Construções Ltda, Jmoura Construtora e Serviços Eireli, JRL Engenharia Ltda,
Novacon Engenharia e Construção Eireli e Somar Engenharia e Construções Eireli. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a

partir desta publicação para interposição de recurso conforme previsto
em Lei, e caso não ocorra, fica marcada a sessão de abertura dos Envelopes de Propostas de Preços, para o dia 27 de fevereiro de 2019 às
08hs00min, na sala de reuniões do Paço Municipal. As informações
inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados
na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada
à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min horas às 16h00min.
E através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 15 de fevereiro de 2019.
6 cm -18 1195525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna Pública a intenção de R.P, Obj: Fornec. e aplicação de 1.500ton
de CBUQ. Órgãos gov. que tenham interesse em contratar o objeto
deverão manifestar junto a esta comissão dentro do prazo máximo de
08 dias úteis. Informações: (31)3577-2006 – licitacaomariocampos@
gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 001/2019 Pregão Presencial RP nº 001/2019 para Registro de Preços Para Futura
e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Outros Produtos com
as empresas vencedoras do certame: Humberto Lopes Cançado Me,
Patrícia Diniz Braga Gonçalves-Me, Matheus Fortunato Lourenço
Lobo-Me, Israel e Israel Ltda Epp, Megadec Distribuidora Ltda-Epp,
Marcelo V da Silva Me, Bom Sabor Comércio e Distrib. Prod. Eireli
e CNA Multiformato e Logística Ltda. Me. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo
de Homologação ao Processo Licitatório n° 003/2019 Pregão Presencial RP nº 003/2019 para Registro de Preços Para Futuras e Eventuais
Aquisições de Hortifrutigranjeiros com as empresas vencedoras do certame: HUMBERTO LOPES CANÇADO ME e POMAR DE MINAS
DISTRIB. FRUTAS E LEGUMES EIRELI ME. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
4 cm -18 1195546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 011/2019 Pregão Presencial
RP nº 009/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para prática esportiva, de acordo com o “Convênio de
Saída/Parceria para prática esportiva 1606/2017 SEEXP” e em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Turismo deste Município. Data: 08 de Março de 2019 às 13hs. O edital
e seus anexos estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.
br. Maiores informações: (37) 3524-1273.
2 cm -18 1195671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 010/2019 Pregão Presencial
RP nº 008/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em produção, organização e promoção de eventos esportivos para prestação de serviço de arbitragem em
eventos realizados pela Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo deste
Município. Data: 08 de Março de 2019 às 09hs. O edital e seus anexos
estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores
informações: (37) 3524-1273.
2 cm -18 1195338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Processo Licitatório nº 032/2018
- Pregão nº 005/2018 e Contrato nº 028/2018. Objeto: Contratação de
veículos para a prestação de serviço de transporte escolar, com combustível, motorista, manutenção e demais despesas, para atender as
necessidades específicas de transporte dos alunos da rede pública de
ensino fundamental do Município de Martins Soares/MG. Contratado:
LUCIANO DA SILVA. Vigência: 26/02/2018 a 31/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Processo Licitatório nº 032/2018 - Pregão nº 005/2018 e Contrato nº 030/2018. Objeto: Contratação de veículos para a prestação de serviço de transporte escolar, com combustível,
motorista, manutenção e demais despesas, para atender as necessidades
específicas de transporte dos alunos da rede pública de ensino fundamental do Município de Martins Soares/MG. Contratado: ROBSON
ALOISIO EMERICK. Vigência: 26/02/2018 a 31/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Processo Licitatório nº 032/2018 - Pregão nº 005/2018 e Contrato nº 031/2018.Objeto: Contratação de veículos para a prestação de serviço de transporte escolar, com combustível,
motorista, manutenção e demais despesas, para atender as necessidades
específicas de transporte dos alunos da rede pública de ensino fundamental do Município de Martins Soares/MG. Contratada: ROSALINA
HUEBRA SOUZA. Vigência: 26/02/2018 a 31/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Processo Licitatório nº 032/2018 Pregão nº 005/2018 e Contrato nº 032/2018.Objeto: Contratação de
veículos para a prestação de serviço de transporte escolar, com combustível, motorista, manutenção e demais despesas, para atender as
necessidades específicas de transporte dos alunos da rede pública de
ensino fundamental do Município de Martins Soares/MG. Contratado:
VINICIUS THOMAZ DE AGUIAR EMERICK. Vigência: 26/02/2018
a 31/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Processo Licitatório nº 032/2018 - Pregão nº 005/2018 e Contrato nº 033/2018.Objeto: Contratação de veículos para a prestação de serviço de transporte escolar, com combustível,
motorista, manutenção e demais despesas, para atender as necessidades
específicas de transporte dos alunos da rede pública de ensino fundamental do Município de Martins Soares/MG. Contratado: VINICIUS
DE ANDRADE PEREIRA. Vigência: 26/02/2018 a 31/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Processo Licitatório nº 032/2018, Pregão nº 005/2018 e Contrato nº 027/2018.Objeto: Contratação de veículos para a prestação de serviço de transporte escolar, com combustível,
motorista, manutenção e demais despesas, para atender as necessidades
específicas de transporte dos alunos da rede pública de ensino fundamental do Município de Martins Soares/MG. Contratado: JONATAS
DE CASTRO DA SILVA REIS. Vigência: 26/02/2018 a 31/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Processo Licitatório nº 032/2018 - Pregão nº 005/2018 e Contrato nº 029/2018. Objeto: Contratação de veículos para a prestação de serviço de transporte escolar, com combustível,
motorista, manutenção e demais despesas, para atender as necessidades específicas de transporte dos alunos da rede pública de ensino fundamental do Município de Martins Soares/MG. Contratada: MARIA
ALINE DOMISCO. Vigência: 26/02/2018 a 31/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Processo Licitatório nº 179/2018 Pregão nº 022/2018 e Contrato nº 063/2018. Objeto: Contratação de
veículos para a prestação de serviço de transporte escolar, com combustível, motorista, manutenção e demais despesas, para atender as necessidades específicas de transporte dos alunos da rede pública de ensino
fundamental do Município de Martins Soares/MG. Contratado: LUIS
PAULO JORDÃO. Vigência: 06/06/2018 a 31/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Processo Licitatório nº 179/2018 Pregão nº 022/2018 e Contrato nº 064/2018.Objeto: Contratação de
veículos para a prestação de serviço de transporte escolar, com combustível, motorista, manutenção e demais despesas, para atender as
necessidades específicas de transporte dos alunos da rede pública de
ensino fundamental do Município de Martins Soares/MG. Contratado:
VINICIUS TOMAZ DE AGUIAR EMERICK. Vigência: 06/06/2018
a 31/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. RESUMO
DE EXTRATO DE CONTRATO. Processo Administrativo Nº 038/2019
- DISPENSA de Licitação nº 018/2019. Órgão: Prefeitura Municipal
de Martins Soares/MG. Contratado: JOÃO ARTHUR NORA EMERICK, CPF. Nº 085.007.496-79. Objeto: Locação de terreno para

aterro sanitário para atender as necessidades do Munícipio pela Secretaria Municipal de Agricultura. ContratoNº 017/2019. Data Assinatura:
29/01/2019. Vigência: 29/01/2020. Valor Global: R$ 26.400,00. Fundamento Legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Fernando
Almeida de Andrade - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG. RESUMO
DE EXTRATO DE CONTRATO. Processo Administrativo Nº 037/2019
- DISPENSA de Licitação nº 017/2019. Órgão: Prefeitura Municipal de
Martins Soares/MG. Contratado: JOÃO ARTHUR NORA EMERICK,
CPF. Nº 085.007.496-79. Objeto: Locação de imóvel para atendimento
da Secretaria Municipal de Administração, para o uso e funcionamento
da agência dos Correios em Martins Soares.Contrato nº 016/2019.
Data Assinatura: 29/01/2019. Vigência: 29/01/2020. Valor Global: R$
8.400,00. Fundamento Legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Fernando Almeida de Andrade - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO. Processo Administrativo
Nº 036/2019 - DISPENSA de Licitação nº 016/2019. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG. Contratado: WADVAN NORA
NETO, CPF. Nº 101.391.447-30. Objeto: Locação de imóvel para o
funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Martins Soares/MG.Contratonº 031/2019.
Data Assinatura:06/02/2019. Vigência:06/02/2020. Valor Global: R$
6.000,00. Fundamento Legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Fernando Almeida de Andrade - Prefeito Municipal.
22 cm -18 1195461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preço nº
08/2019, do tipo maior percentual (%) de desconto do lote, objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
éticos, genéricos, similares e material médico-hospitalar, constantes da
tabela CMED de preços de medicamentos – Preço de fábrica (PF) e
no catalogo de preços da Revista Simpro para o Município de Mathias
Lobato. Abertura prevista para 01/03/2019, 10h:00min, à na sede da
Prefeitura, à Praça Arthur Bernardes, 30. Valdir Batista Gonçalves –
Prefeito Municipal.
3 cm -18 1195363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
Através da Comissão Permanente de Licitação torna pública Tomada
de Preços Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 006/2019 Tipo
Menor Preço, Regime de Execução: Indireta, Empreitada por Preço
global – Contratação de empresa para execução de pavimentação em
alvenaria poliédrica, drenagem superficial e colocação de meios-fios
e passeio na localidade de Marinho da Serra – Moeda/MG. Conforme
Projeto, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária de Custos e Memorial Descritivo em anexo ao edital. A abertura será no dia
15/03/2019 às 09:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição
no setor de licitação, à Avenida do Prateado, nº 20, Centro- Moeda/
MG. E-mail:licitacao@moeda.mg.gov.br,de segunda a sexta-feira, no
horário de 07 às 16:00 hs. Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito
de Moeda/MG.
3 cm -18 1195327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG –
CONVITE 002/2019 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Presidente da CPL, torna público que fará realizar
no dia 27 de fevereiro de 2019, às 11:00 horas, no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante
Comissão Permanente de Licitações, o processo licitatório, sob a modalidade de Convite, do tipo menor preço global, para a contratação de
empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação e shows
artísticos, e na locação de tendas, banheiros químicos e estrutura de
palco, para a realização do Carnaval 2019 “Monte Folia”, durante os
dias 02/03/2019 à 05/03/2019. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas,
18 de fevereiro de 2019. Sidney Cardoso Braga Júnior – Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 – REGISTRO DE PREÇOS
010/2019 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 11
de março de 2019, às 15:00 horas, no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e
Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade
de Pregão Presencial, do tipo menor preço global, para a contratação de
empresa para prestação de serviços de iluminação, sonorização, locação de tendas, palcos, banheiros químicos, grupo gerador, arquibancadas, fechamentos, telões em led e sistemas de brete para rodeios para
realização de eventos de grande porte a serem realizados pelo município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 04
de fevereiro de 2019. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – TOMADA DE PREÇOS 001/2019 – O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de março de 2019, às 13:00 horas,
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante comissão designada, o processo licitatório sob a
modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para a
contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ no
Povoado dos Garcias, conforme convênio 1301000292/18 - SETOP. O
Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no Departamento de Licitações, no horário de 11:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 18 de fevereiro de 2019. Sidney Cardoso Braga Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– TOMADA DE PREÇOS 002/2019 – O Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições legais, através da Presidente da Comissão Permanente
de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 11 de março de 2019, às 14:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Minas, perante comissão designada, o processo licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para
prestação de serviços para reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro
Bela Vista, conforme Convênio 1671001073/2017 SEESP. O Edital
com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 18 de fevereiro de 2019. Sidney Cardoso Braga
Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação..
14 cm -18 1195646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 033/2019
Processo Nº. 070/2019
Objeto: Registro de preço para futura e ventual aquisição de água mineral e vasilhames para atender a demanda das secretarias doMontes Claros/MG. Dia da Licitação: 11/03/2019 - Horário: 15h00min. Local:
Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B.
Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no sítio: portal.
montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros,18 de fevereiro de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -18 1195471 - 1