TJMG 15/02/2019 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
1348812-7
1348752-5
1147869-0
867616-5
1349361-4
1148458-1
1151671-3
1147863-3
1348945-5
1349544-5
1198358-2
1148693-3
1148070-4
1052487-4
1349078-4
1008847-4
1061298-4
1328038-3
1349086-7
1053718-1
1052662-2
1348760-8
1147834-4
1159755-6
1004884-1
1080856-6
1348838-2
1162188-5
1067058-6
1014427-7
1349071-9
1158753-2
1148389-8
1013436-9
1348708-7
1348753-3
882888-1

Grace Oliveira Silva
Gustavo Costa de Resende
Isabela Fernandes Kattar
Júlio César Romero
Karina Scatolino Mesquita
Leandro Machado dos Santos
Lindemberg Hausmam Mascarenhas
Lorrane Karina Santos
Lucas dos Reis Silva
Lucas Gabriel Batista Silva
Luciano Augusto de Oliveira
Luiz Augusto Ferreira do Nascimento
Luiz Marcelo Scalioni Dorídio
Malker Fernandes Dias
Marcos Nogueira Napolitano
Maria Aparecida da Cruz
Maria Valéria Chagas de Oliveira
Marly dos Santos Pereira Marinho
Natanael Silva Lima
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Paulo Horta de Araujo Filho
Pedro Henrique de Oliveira e Lima
Petrônio Calonge Santana
Regina Souza de Paula Aquino
Rodrigo Magno Alves Costa
Ronaldo Cesar Antunes de Oliveira
Sandra Silveira de Sá
Schubert de Matos Pereira
Sinamar Soares
Siney Abel Lopes Gomes
Stevan Ferreira Leite
Taciana Lopes de Souza
Tatiane Cristina Pires Pereira
Uelbert Nazarino Batista Silva
Vinicius Henrique Soares
Wady Elias Alves Allam
Wanderson Alves de Oliveira

AFGMQ
AFGMQ
AGMQ
AFGMQ
AGMQ
AGMQ
AFGMQ
AGMQ
AGMQ
AGMQ
AGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AUGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AGMQ
AUGMQ
AFGMQ
AGMQ
AGMQ
AFGMQ
AGMQ
AFGMQ
AGMQ
AFGMQ
AGMQ
AGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AGMQ
AFMQ
AGMQ
AFGMQ

I
I
II
II
I
I
II
II
I
I
I
II
II
III
I
II
II
I
I
II
IV
I
II
II
II
II
I
I
II
I
I
II
II
II
I
I
II

C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
J
C
C
C
C
C
C
E
C
C
C
C
C
C
C
B
C
C
C
C
C
C
C
C

01.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
04.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
04.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
19.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
15.01.2019
01.01.2019
11.01.2019
29.01.2019
07.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
01.01.2019
05.01.2019
01.01.2019

Minas Gerais - Caderno 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 21 ,de 12 de fevereiro de 2019
Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes dos
Anexos I e II a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Portaria/UEMG nº 21, de 12 de fevereiro de 2019)
Situação Anterior Situação Nova
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível Grau
ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO COSTA
13301098
PES
VI
A
VI
B
DELZI ALVES LARANJEIRA
08672719
PES
VI
A
VI
B
FABIO CESAR DA SILVA
11520145
PES
IV
A
IV
B
JULIANA BOHNEN GUIMARAES
13301916
PES
VI
A
VI
B
LILIAN SIPOLI CARNEIRO CANETE
13301734
PES
IV
A
IV
B
MARINA GUEDES COSTA E SILVA
11639846
PES
IV
A
IV
B
MARISA CRISTINA DA FONSECA CASTELUBER
13307756
PES
VI
A
VI
B
MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA
11565835
PES
IV
A
IV
B
MATHEUS BATISTA DOS REIS
11603651
PES
IV
A
IV
B
ANEXO II
SERVIDOR

MASP

CARREIRA

WANDERSON AFONSO DE ANDRADE 11574449

TUNIV

Cargo/Função
Efetivos
Recrut.Amplo
Inativos
Total

Total
R$ 3.629.362,61
R$ 174.305,47
R$ 2.139.803,76
R$ 5.943.471,84
14 1194542 - 1

ATO Nº 003/2019 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, aos servidores: MASP: 1052764-6, ARELI ANTONIO
MOREIRA, cargo AUGMQ, por 01 mês, ref. ao 5ºqq de 26/12/2018
a 24/01/2019; MASP 1052939-4, ROSEMEIRE FRANCISCO DOS
SANTOS MADEIRA, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 5ºqq, a partir
de 31/01/2019 a 03/03/2019; MASP: 1177311-6, FABIANA ALVES
DA COSTA MIRANDA MAGALHAES, cargo AGMQ, por 01 mês,
ref. ao 2º qq de 21.01.2019 A 21.02.2019; MASP: 1349071-9, STEVAN FERREIRA LEITE, cargo AGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º qq de
28.01.2019 A 28.02.2019; MASP: 1052225-8, HÉLIO MAGALHÃES
ABREU, cargo AGMQ, por 01 mês, ref. ao 8º qq de 06.02.2019 A
06.03.2019; MASP: 1052702-6, VILSON DE ALMEIDA NEVES,
cargo AUGMQ, por 09 meses, ref. ao 4º, 5º e 6º qq de 06.02.2019 A
06.10.2019; MASP: 1147834-4, PETRÔNIO CALONGE SANTANA,
cargo AGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º qq de 18.02.2019 A 18.03.2019.
14 1194514 - 1
ATO Nº 009/2019
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais – IPEM/MG, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
869/52, ROGERIO DOS SANTOS BASTOS, Masp 1052531-9, do
cargo de provimento em comissão DAI-9 PE1100124, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de
20/12/2018.
14 1194531 - 1
ATO Nº 008/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 1952, por
08 (oito) dias consecutivos, ao servidor: MASP: 1216839-9, PAULO
EUTERCIO FARIA, a partir de 13.12.2018.
14 1194529 - 1
ATO Nº 013/2019
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, ao
servidor: Masp: 1072616-4 , MARIA DO CARMO A. LARA ARAUJO
, pela remuneração do cargo efetivo de Analista de Gestão, Metrologia
e Qualidade, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAI-22, a partir de 30/01/2019.
14 1194677 - 1
ATO Nº004 /2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, ao servidor: MASP:10525319,ROGÉRIO DOS SANTOS BASTOS, a partir de 20.12.2018, referente ao cargo de AGMQ III-J.
14 1194516 - 1
ATO Nº 007/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869,
de 5/7/1952, por oito dias consecutivos, à servidora: Masp:1362085-1,
JESSICA DA SILVEIRA SOARES VIANA a partir de 08.02.2019.
14 1194524 - 1
ATO Nº 010/2019
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais – IPEM/MG, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869/52,
TACIANA LOPES DE SOUZA, Masp 1158753-2, do cargo de provimento em comissão DAI-9 PE1100122, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 04/02/2019.
14 1194535 - 1
ATO Nº 005/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, ao servidor: MASP: 1052666-3,RAIMUNDO MENDES COSTA, a partir de
01.02.2019, referente ao cargo de AFGMQ V-D.
14 1194520 - 1
ATO Nº001/2019 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP
1158344-0, ADRIANO CARLOS DA SILVA, AFGMQ ref. ao 2ºqq
a partir de 04.01.2019; MASP 1052244-9, IVANIR JOSÉ MOSELLI,
AUGMQ ref. ao 6ºqq a partir de 25.01.2019; MASP 1052557-4,
MARIA APARECIDA MARTINS COTA, AFGMQ ref. ao 6ºqq a partir de 11.01.2019.
14 1194503 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº 002 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo a Decisão
Judicial Processo nº 9073093.06.2015.813.002 referente ao servidor
João Feliciano Campos Moreira, Masp 1052285-2, ocupante do cargo
efetivo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade:
RESOLVE,
Art. 1º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido
através da Portaria nº 036/2012 publicada no Jornal “Minas Gerais”, em
13 de julho de 2012, do servidor acima mencionado.

Art. 2º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido
através da Portaria nº 058/2014 publicada no Jornal “Minas Gerais”, em
17 de julho de 2014, do servidor acima mencionado.
Art. 3º – Tornar sem efeito, o ato de promoção na carreira concedido
através da Portaria nº 034/2015 publicada no Jornal “Minas Gerais”, em
11 de julho de 2015, do servidor acima mencionado.
Art. 4º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido
através da Portaria nº 084/2016 publicada no Jornal “Minas Gerais”, em
06 de outubro de 2016, do servidor acima mencionado.
Art. 5º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido
através da Portaria nº 050/2018 publicada no Jornal “Minas Gerais”, em
10 de julho de 2018, do servidor acima mencionado.
Art. 6º – Conceder Promoção Por Escolaridade Adicional, a partir de 30
de junho de 2012, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.468/2005, ao servidor acima mencionado, passando para o nível IV, grau A.
Art. 7º – Conceder Progressão na Carreira, a partir de 30 de junho de
2014, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468/2005, ao servidor acima
mencionado, passando para o nível IV, grau B.
Art. 8º – Conceder Progressão na Carreira, a partir de 30 de junho de
2016, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468/2005, ao servidor acima
mencionado, passando para o nível IV, grau C.
Art. 9º – Conceder Promoção na Carreira, a partir de 30 de junho de
2017, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.468/2005, ao servidor acima
mencionado, passando para o nível V, grau A.
14 1194545 - 1
ATO Nº 006 /2019 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
ao servidor: MASP:1052695-2,ROGÉRIO BRESINSKI, a partir de
06.02.2019, referente ao cargo de AFGMQ III-J.
14 1194522 - 1
EXTRATO DA PORTARIA IPEM/MG N.004,
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, REVOGA o pagamento
do adicional de periculosidade para o seguinte servidor deste Instituto a
partir da vigência abaixo indicada:
MASP

Nome

1374364-6 Eduardo Augusto dos Santos Oliveira

Vigência
01/01/2019

1349361-4 Karina Scatolino Mesquita

01/10/2018

1052702-6 Vilson de Almeida Neves

01/01/2019

14 1194552 - 1
ATO Nº 011/2019
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais – IPEM/MG, REVOGA o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada nº 182 de 21 de Janeiro de 2011 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011 a: ROGERIO DOS SANTOS BASTOS, MASP: 1052531-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-1
PE 1100145.
14 1194538 - 1
ATO Nº 012/2019
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais/IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais: DISPENSA, com base no artigo 105, alínea “b”, da Lei 869/52, o servidor MARIA DO CARMO APARECIDA LARA ARAUJO, MASP
1072616-4, da Função Gratificada FGI-4 PE 1100073,constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de Janeiro de 2011, a partir de
30/01/2019.
14 1194657 - 1
ATO Nº002 /2019 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
MASP 336927-9, AURIMAR COSTA DE FARIA, AGMQ ref. ao
2ºqq a partir de 11.12.2018; MASP 1052917-0, NELCIMAR RODRIGUES SIMÕES, AFGMQ ref. ao 7ºqq a partir de 11.12.2018; MASP
1052939-4, ROSEMEIRE FRANCISCO DOS SANTOS MADEIRA,
AFGMQ ref. ao 6ºqq a partir de 19.12.2018; MASP 1067058-6, SINAMAR SOARES, AFGMQ ref. ao 2ºqq a partir de 25.12.2018; MASP
1052412-2, VARNELINO ANTONIO PEREIRA, AFGMQ ref. ao 7ºqq
a partir de 23.12.2018.
14 1194508 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº 001 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a Portaria
IPEM/MG Nº 075/2018, publicada no Jornal “MG” em 17 de outubro
de 2018, referente a servidora Edna Márcia Borges Fonseca Urdaneta,
Masp 1148511-7, onde se lê: “Concede Promoção por Escolaridade
Adicional, a partir de 13 de agosto de 2018”, leia-se: “Concede Promoção por Escolaridade Adicional, a partir de 11 de abril de 2017”.
14 1194543 - 1

Situação Anterior
Nível
Grau
II
B

Situação Nova
Nível
Grau
II
C

Vigência
01/01/2019

Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte, aos 12de fevereiro de 2019.
14 1194740 - 1

14 1194547 - 1
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Constituição Estadual, art. 73, § 3º, acrescentado pela EC nº 61 de 23/12/2003
Referência: 4º Trimestre de 2018 (em R$)
Outubro
Novembro
Dezembro
13º
Quant.
Financeiro
Quant. Financeiro Quant. Financeiro Quant.
Financeiro
189
1.368.875,37 187
742.709,10 187
790.138,64 187
727.639,50
11
72.309,21
10
36.625,55 10
34.639,71 10
30.731,00
144
537.566,78 144
534.215,00 144
534.215,00 144
533.806,98
344
1.978.751,36 341
1.313.549,65 341 1.358.993,35 341
1.292.177,48

Vigência
02/01/2019
01/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
02/01/2019
01/02/2019

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
ATO Nº 050 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Enfermagem,
Professor DIEGO DIAS DE ARAÚJO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga horária, nos termos do
artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, a seguinte servidora:
Masp 14476683 – Hellen Julliana Costa Diniz; 30h/a; a/c de
15/02/2019.
ATO Nº 051 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Enfermagem,
Professor DIEGO DIAS DE ARAÚJO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR- NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 15/02/2019 A 14/06/2019
Masp 11463973 – Jefferson Charles Moreira Sales; Atividades Práticas:
serviços de referência, 20h/a; adm. 03.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR- NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 15/02/2019 A 21/12/2019
Masp 14476683 – Hellen Julliana Costa Diniz; Atividades Práticas
na Atenção Primária à Saúde, Produção do Conhecimento Aplicado à
Enfermagem III, 40 h/a; Adm. 01.
ATO Nº 052 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professor NARCISO FERREIRA DOS SANTOS
NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor
de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR- NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 15/02/2019 A 21/02/2019
Masp 12499109 – Raquel Rodrigues Soares Sobral; Administração
Rural, 11h/a.
14 1194561 - 1

Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Expediente
ATOS DA CHEFE DE GABINETE
A chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com
a Resolução SEDPAC nº 01/2019:
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora;
MaSP 1.361.735-2, FERNANDA MÁRCIA DE LIMA, para FERNANDA MÁRCIA DE LIMA JALES.
RETIFICA o ato de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA de MARIA GABRIELA ARAÚJO DINIZ, Masp 1.214.193-3,
da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania,
publicado em 14/02/2019: onde se lê “ do cargoDAD-4, leia-se “ do
cargo DAD-8”.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2018.
GABRIELA GERVASON REIS
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
14 1194709 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

Superintendência de
Recursos Humanos
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de
26/1/2011, dos servidores:
Masp 307346-7, Auxiliadora Pereira Siqueira, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II,
grau “F”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Assessor Fazendário III, código AS-8, símbolo F5 grau “A”, FA36, a
partir de 30/01/2019.
Masp 669973-0, Rodrigo Eduardo de Deus Castilho, pela remuneração
do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível
II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Assessor Fazendário III, código AS-8, símbolo F5 grau “A”, FA19,
a partir de 30/01/2019.
Masp 752396-2, Vanessa Lamego Avendanha, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II,
grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Assessor Fazendário III, código AS-8, símbolo F5 grau “A”, FA27, a
partir de 30/01/2019.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
14 1194715 - 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, NOS TERMOS DO ART.
112, DO ADCT, DA CE/1989, AOS SERVIDORES:
Masp 234.846-4, Celio Francisco da Silva, AFRE, referente ao 8º quinquênio a partir de 04.02.2019.
Masp 262.247-0, Henrique Hermes Gomes de Morais, AFRE, referente
ao 8º quinquênio a partir de 31.01.2019.
Masp 262.759-4, Benjamim Gomes de Lima, OSO, referente ao 8º
quinquênio a partir de 09.01.2019.
Masp 263.255-2, Denise Cagnoni Jakitsch, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 29.01.2019.
Masp 270.543-2, Antônio Carlos de Miranda Ribeiro, AFRE, referente
ao 7º quinquênio a partir de 05.02.2019.
Masp 309.420-8, Jorge Gomes de Magalhães, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 05.02.2019.
Masp 331.913-4, Marcio Humberto Pizzo, GEFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 09.02.2019.
Masp 339.835-1, Maria Aparecida da Silva, GEFAZ, referente ao 9º
quinquênio a partir de 13.02.2019.
Masp 339.867-4, Rosangela Carvalho de Oliveira Bahia, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 09.02.2019.
Masp 357.497-7, Gideon Melo Cunha Júnior, AFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 02.02.2019.
Masp 358.673-2, José Maria Pereira, AFAZ, referente ao 9º quinquênio
a partir de 03.02.2019.
Masp 360.980-7, Maurilio Guimarães Braga, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 05.02.2019.
Masp 361.872-5, Roberto Rodrigues Pereira, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 02.02.2019.
Masp 367.393-6, Júlio César Duarte, DAD-5, referente ao 5º quinquênio a partir de 11.10.2018.
Masp 370.804-7, Lauseir de Oliveira, TFAZ, referente ao 5º quinquênio
a partir de 13.12.2018.
Masp 546.661-0, Rinaldo Moura Marques, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 08.02.2019.
Masp 612.649-4, Arnaldo Silva do Nascimento, DCTE2, referente ao 4º
quinquênio a partir de 10.12.2018.
Masp 914.470-0, Adarlene Edvete do Rosário, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 05.02.2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 270.543-2, Antônio Carlos de Miranda Ribeiro, AFRE, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05.02.2019.
Masp 335.354-7, Vera Lucia da Cruz, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05.02.2019.
Masp 367.815-8, Guilhermina Catharina Teixeira Torga, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02.02.2019.
Masp 370.804-7, Lauseir de Oliveira, TFAZ, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 13.12.2018.
Masp 457.368-9, Fatima dos Santos Faria, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.02.2019.
Masp 752.276-6, Greice Kelly Pereira Queiroz, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2019.
Masp 921.943-7, Aurélio Pinto Júnior, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03.02.2019.
Masp 924.847-7, José Furtado Filho, TFAZ, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 05.02.2019.
Masp 928.431-6, Rodrigo Ponzo Villamarim, TFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores:
Masp 262.247-0, Henrique Hemes Gomes de Morais, a partir de
01.02.2019.