TJMG 08/02/2019 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
EEB1A
–
Pedagógica
Supervisão
Ouro Fino
E.E. Francisco
Fonseca
Ribeiro
281.438-2
04
Maria Esperança de Oliveira
969.087-6
01
Pouso Alegre
E.E. Profª Geraldina Tosta
862.203-7
745.079-4
01
01
Gisela Maria Pereira Castro Mes- PEB2L – Biologia/Ciências
quita Camargo
Edna Claudia Henrique
PEB2E – Biologia/Ciências
Ademir Raimundo de Souza
PEB2P – Biologia/Ciências
Pouso Alegre
Pouso Alegre
666.803-2
01
Jaciara Batista Ribeiro
PEB2H – Biologia/Ciências
Pouso Alegre
964.229-9
01
Maria de Fátima de Souza
PEB2F – Biologia/Ciências
Pouso Alegre
867.805-4
01
Paulo Roberto Rosa
PEB1M – Geografia
Pouso Alegre
975.815-2
742.558-0
01
03
Mariza Teodoro Freitas de Sousa
Célia Aparecida Pereira Lemos
PEB2L – Geografia
PEB1A – Língua Inglesa
Pouso Alegre
Pouso Alegre
1.112.443-5
03
Mara Dalila Gonçalves
PEB1B – Língua Portuguesa
Pouso Alegre
1.104.951-7
1.218.052-7
01
03
Taylor de Andrade Côrrea
Rosilene Marchetti Rosa Costa
PEB1F – Matemática
PEB1A – Matemática
Pouso Alegre
Pouso Alegre
1.220.901-1
04
Getúlio Aparecido Brandão
PEB1A – Sociologia
Pouso Alegre
1.303.392-3
02
Renato Aparecido Pereira
PEB1B – Química
Pouso Alegre
E.E. Monsenhor José Paulino
E.E. Profª Geraldina Tosta
E.E. Dr. José Marques
Oliveira
E.E. Presidente Bernardes
E.E. Dr. José Marques
Oliveira
E.E. Presidente Bernardes
E.E. Presidente Bernardes
E.E. Dr. José Marques
Oliveira
E.E. Presidente Bernardes
E.E. Profª Geraldina Tosta
E.E. Dr. José Marques
Oliveira
E.E. Monsenhor José Paulino
da
de
de
de
de
Pedidos de Mudança de Lotação Indeferidos – Inexistência de Vagas
SRE – Pouso Alegre
MASP
ADM
1.249.574-3
03
747.763-1
03
664.163-3
02
1.323.801-9
02
738.383-9
03
1.320.985-3
03
967.547-1
03
845.987-7
04
1.321.741-9
1.347.466-3
745.392-1
03
02
04
969.087-6
01
964.229-9
01
1.321.868-0
02
1.207.949-7
1.104.951-7
1.372.279-8
1.249.136-1
1.076.861-2
1.218.052-7
1.097.609-0
03
01
02
03
03
03
05
1.425780-2
01
1.288.521-6
02
NOME
Tamires
Michelli
Lima
Crispim
Rosana Aparecida de Lima
Megale Cobra
Silvany Débora dos Santos
Fernanda Karina Munhóz
Silva
Marlene Aparecida Sabino
Tolotto
José Eduardo Gissoni
Heloísa Helena Monteiro
Siqueira
Rosemary Guimarães Garcia
Martinelli
Nelci Bianca da Silva
Maceli Santos de Oliveira
Rita de Cássia da Silva Souza
Gisela Maria Pereira Castro
Mesquita Camargo
Maria de Fátima de Souza
Edilaine Andrade Gouvea
Fernandes
Ingrid Valentim
Taylor de Andrade Côrrea
Diego Sales Viana
Leandro Maciel dos Santos
Cristiane Casarini Cruz
Rosilene Marchetti Rosa Costa
Clarice Aparecida da Silva
Laís Fernandes Compertino
Ferreita
Claudinéa Maciel da Silva
Silveira
CARGO/CONTEÚDO
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
PEB1A – Matemática
Borda da Mata
E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda
EEB1A
–
Supervisão
Pedagógica
PEB1A – Língua Portuguesa
Borda da Mata
E.E. Pio XII
Borda da Mata
E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda
PEB – Anos Iniciais
Jacutinga
PEB1A – História
Ouro Fino
E.E. Profª Maria Roberto de Lima
E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca
PEB1A – Língua Inglesa
Ouro Fino
E.E. Ernesto Barbosa
PEB1A – Matemática
Ouro Fino
E.E. Profº Guerino Casasanta
PEB1A – Matemática
Ouro Fino
E.E. Bueno Brandão
PEB1A – Anos Iniciais
PEB1A – Anos Iniciais
PEB1A – Anos Iniciias
Ouro Fino
Ouro Fino
Ouro Fino
E.E. Profª Delorme de Avellar Muniz
E.E. “Cel” Paiva
E.E. Profº Juvenal Brandão
PEB2L – Biologia/Ciências
Pouso Alegre
E.E. Profª Geraldina Tosta
PEB2F – Biologia/Ciências
Pouso Alegre
E.E. Presidente Bernardes
PEB1B – Biologia/Ciências
Pouso Alegre
E.E. Vinícius Meyer
PEB1A – Biologia/Ciências
PEB1F – Matemática
PEB1A - Matemática
PEB1A – Matemática
PEB1A – Matemática
PEB1A – Matemática
PEB1A – Anos Iniciais
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
E.E. Virgíla Paschoal
E.E. Presidente Bernardes
E.E. Monsenhor José Paulino
E.E. Virgília Paschoal
E.E. Monsenhor José Paulino
E.E. Profª Geraldina Tosta
E.E. Virgília Paschoal
PEB1A – Anos Iniciais
Pouso Alegre
E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva
EEB1a
–
Pedagógica
Supervisão
Toledo
E.E. Bairro dos Pereiras
Pedidos de Mudança de Lotação Indeferidos – Desistente
SRE – Pouso Alegre
MASP
ADM
325.527-0
03
Glaúcia de Lourdes Moreira PEB1A – AEE-Sala de Recursos
NOME
CARGO/CONTEÚDO
334.629-3
1.405.099-1
896.052-8
02
01
03
Irenil Vieira Gouveia
Regina Maia Lemes
Roberta de Souza Lopes
EEB1A – Supervisão Pedagógica
EEB1A – Supervisão Pedagógica
PEB1A – Biologia/Ciências
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Ensino Especial Pref. Dr.
Custódio Ribeiro de Miranda
Pouso Alegre
E.E. Presidente Bernardes
Pouso Alegre
E.E. Virgília Paschoal
Santa Rita do Sapucaí E.E. Sanico Teles
Pouso Alegre
07 1191970 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019
RETIFICA, NO ATO DE afastamento preliminar a aposentadoria
referente ao servidor: Pouso Alegre – servidora sem lotação, em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 862.619-4, Jussara
Santos de Oliveira, AEBIF, 1º cargo, ato nº 54/2015, publicado
em 31/12/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
9.769/10.950 dias, leia-se: 9.750/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019
RETIFICA, NO ATO DE férias prêmio em época oportuna referente a servidora: Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza – MaSP 741.270-3, Silmara Eliane de Rezende Fonseca, ATB3I, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta. Ato nº
05/2005, publicado em 01/03/2005, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2002, leia-se: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2003.
07 1192089 - 1
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio
de Faria, MaSP 1.095.127-5, Josemary Ribeiro Almeida Rocha,
ATB1C, 1º cargo, a partir de 04/02/2019; Córrego do Bom Jesus –
E.E. Professor Maximiano Lambert, MaSP 1.406.955-3, Jacqueline Stela da Silva, PEB1A, 2º cargo, a partir de 11/02/2019;
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP389.322-9, Aníbal da Silva Barbosa, PEB1A,
Biologia, 16 aulas, adm.1, a contar de 04/02/2019
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2019
RETIFICA O ATO de Remoção, referente a parte, ato nº 04/2019,
publicado em 18/01/2019, na parte que concedeu remoção à servidora Eliane Janaína de Paula Campos, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: adm. 04, leia-se adm. 01.
07 1191688 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –ATO
Nº 04/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar,
MaSP389.322-9, Aníbal da Silva Barbosa, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo de PEBIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral , correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas
– E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 1.005.309-8, Vanilda Rita
Barbosa Pereira, ATBD1A, 3º cargo, a partir de 28/01/2019; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 898.226-6, Helena
Maria de Paula, ASBD1A, 3º cargo, a partir de 22/01/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
ANULA NO ATO Nº 01/2019, referente ao servidor: Pouso Alegre – servidora sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 862.619-4, Jussara Santos de Oliveira, AEBIF, 1º
cargo, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 01/02/2019, por motivo de publicação
incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 813.245-8, Maria
Cristina Pereira, PEB3G, 1° cargo, por 01 mês ref. ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Ipuiúna – E.E Cristiano Machado, MaSP 376.882-7, Valdinei Ricardo
da Silva, PEB3P, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao(s) 4º quinquênio
de exercício a partir de 02/03/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 748.667-3, Simone Aparecida Ribeiro, ATB5I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2019; Santa Rita do Sapucaí – Servidor
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
746.331-8, Juslene de Souza Rodrigues, PEB1N, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/2018; São
João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 745.398-8,
Idete Alves de Melo, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2019; Senador Amaral – E.E.
Professora Maria Vitorino de Souza – MaSP 741.270-3, Silmara
Eliane de Rezende Fonseca, ATB3I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/10/2018;
07 1192086 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP
380.369-9, Vicentina Paula de Oliveira, ATBIV-J (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de secretário de escola SE-V, a partir
de 28/01/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 05/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
dos servidores: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva,
MaSP 373.944-8, Paulo Marcio Secundo dos Santos, a partir
de 08/02/19, ref. ao PEBII-P (Adm.01), apostilado no cargo em
comissão de Diretor de Escola DIII-B, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 137 h/a (029 h/a de dobra de turno); São Sebastião do Paraíso – E.E. São José, MaSP 351.770-3, Sônia de Souza Prado, a
partir de 08/02/19, ref. ao PEBI-H (Adm.01), apostilada no cargo
em comissão de Secretário de Escola EXSEB, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a
remuneração integral; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 354.011-9, Maria de Lourdes Moreira,
a partir de 04/02/19, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114 h/a (006 h/a de exigência curricular).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art.201 da Lei nº 869, de
05/07/52 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/12, por até oito dias consecutivos à servidora: Pratápolis – E.E.
Cel. Neca Lemos, MaSP 1.289.035-6, Célia Maria Cardoso, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 14/01/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: São Sebastião do Paríso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP
1.469.840-1, Maísa Fernanda Rotondo para Maísa Fernanda
Rotondo da Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: Monte Santo
de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 612.132-1, Beatriz
Bueno Dias Pereira, PEBIII-J (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de
25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta/SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/12, às servidoras: São Sebastião do Paraíso –
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 557.397-7, Kenia
Cristina Sobrinho Pimentel Cravo, ANEII-H (Adm.01), por 01
mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/19; MaSP
599.001-5, Stela Maris de Brito Luz, ANEIII-F (Adm.01), por 01
mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; MaSP
891.486-3, Lucíola Maria Pascoal Mello, TDEV-I (Adm.01), por
01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19;
MaSP 934.616-4, Adriana Donizete dos Reis Murari Prata,
ANEIII-I (Adm.01), exercendo o cargo em comissão DAD-3, por
01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/19;
MaSP 936.931-5, Michelli Aparecida Carina Calzavara, TDEV-I
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 28/05/19; MaSP 1.058.947-1, Lívia Elaine Ribeiro de Souza,
TDEV-G (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/19; MaSP 1.201.086-4, Lamária Paula de
Araújo, TDEIII-E (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/19; MaSP 1.147.066-3, Renata Silva
de Mello Grillo, TDEII-E (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 08/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 1.138.815-4, Natália Lovo de Carvalho Rezende, PEBI-A (Adm. 04), referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 18/12/18, com aproveitamento de tempo
no PEBRII-A (Adm.02), do qual foi exonerada e não usufruiu do
benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 09/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cássia – E.E.
São Gabriel, MaSP 455.080.2, Haroldo Alves da Silva, PEBI-C
(Adm.01), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/18;
Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 1.171.350-0,
Jucelaine Aparecida de Oliveira Neto, EEBI-B (Adm.02), ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/18; Guaxupé –
E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 380.810-2, Rita de Cássia
Oliveira Clemente, ATBV-G (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/17; São Sebastião do Paraíso – E.E.
Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto,
EEBII-F (adm. 01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 08/01/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/19
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/77, as servidoras: Guaxupé, na E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 1.471.722-7, Luciane Ramos de Rezende, EEBI-A,
24hs (Adm.01), a contar de 14/01/19; São Tomás de Aquino, na
E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.272.078-5, Jaqueline Silva Pena, EEBI-A, 24hs (Adm.04), a contar de 11/01/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de
13/10/77, a servidora: São Sebastião do Paraíso, na E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.052.341-3, Soraya Amaral Nantes de Castilho, PEBII-H, Química, 16h/a (Adm.01), a contar de
31/01/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 12/18, publicada no “Minas Gerais” em 21/12/18,
ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 380.474-7, S.M.S.P. ATBIII-I (Adm.01), decide pela retificação da vigência ref. aos 1º, 2º, 3º, e 4º quinquênios administrativos e consequentemente pela reposição do débito, nos termos da
Lei nº 14.184/02 e Lei 21.735/15.
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO- PORTARIA DIPE 02/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e Lei
21.735/15, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP
818.341-0, E.R.G. PEBI-A (Adm.05).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/19
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, no que se refere à servidora: São Sebastião
do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.052.341-3,
Soraya Amaral Nantes de Castilho, PEBII-H (Adm.01), Ato nº
38/18, publicado em 30/11/18, por não ser mais do seu interesse,
a partir de 31/01/19.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
06 1191651 - 1
PORTARIA nº 01 de 31 de janeiro de 2019. Constitui Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso. O Diretor
da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do
Paraíso, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE
nº 2.077, de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no
Art. 51 da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o
Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino São Sebastião do Paraíso, a Comissão Especial de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos
da Agricultura Familiar. Art. 2º - Compete a presente Comissão
o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de
gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto
Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015. Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: Daiane Aparecida Moraes,
MASP 1.141.8464-4; Egon Barbosa Schnell, MASP 1.148.889-7;
Sandra Maria Soares Rezende Peres, MASP 871.780-3 e Fernanda Borges Silva, MASP 1.222.099-2. Parágrafo único - O
presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pelo servidor Egon Barbosa Schnell, MASP
1.148.889-7. Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um)
ano. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Sebastião do Paraíso, 31 de janeiro de 2019. Alípio
Mumic Filho – Diretor Educacional Respondendo pela SRE de
São Sebastião do Paraíso.
06 1191238 - 1
SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 08/19
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Hortêncio Diniz, Masp 1340966.9.3, Ana Lucia Alves
Vergili, PEB1A, Ato nº 03/19, publicado em 02/02/2019, por
motivo de incorreção no Masp, onde se lê: 1309230.9.3, leia-se:
1340966.9.3.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 09/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325124.6.1, Aparecida Vasconcelos de Paula Santos, PEBT2A, Ato nº 74/10, publicado
em 10/07/2010, por motivo de incorreção, onde se lê: referente
ao 2º e 4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/10, leia-se:
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 02/08/10;
Masp 1144529.3.1, Lucélia Tizzo, TDE2E, Ato nº 03/19, publicado em 25/01/2019, a pedido da servidora, onde se lê: a partir
de 05/02/2019, leia-se: a partir de 25/02/2019; Masp 296351.0.2,
Maria Luzia Ribeiro de Oliveira, PEB2O, Ato nº 27/11, publicado
em 26/02/2011, por motivo de acerto aposentadoria, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
10/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 337498.0.1, Elizabet Gomes Momente
Ribeiro, PEB3C, Ato nº 01/19, publicado em 01/02/2019, por
motivo de incorreção, onde se lê: 337408.0.1, leia-se: 337498.0.1;
Masp 222677.7.2, Maria Aparecida Mazão, EEB2D, Ato nº 05/19,
publicado em 01/02/2019, por motivo de incorreção, onde se lê:
223677.7.2, leia-se: 222677.7.2.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 339972.2.2, Gleicy
Mônica Sivieri Pereira Alves, PEB3P, Ato nº 04/19, publicado em
01/02/2019, por motivo de incorreções, onde se lê: art. 6º da EC
nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
leia-se: art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp 289212.3.2,
Heloíza Brandão de Freitas, PEB2L, Ato nº 17/13, publicado em
03/04/2013, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação de 11 h/a de
extensão de carga horária; Masp 331294.9.1, Luiza Clara Mendes Mariano, PEB1G, Ato nº 16/13, publicado em 27/03/2013,
por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e a incorporação de 2 h/a de extensão de carga horária; Masp 689072.7.1, Marluce Alves Antunes,
PEBT2H, Ato nº 104/12, publicado em 05/10/2012, por motivo
de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
e da percepção de 24 h/a de facultativas, leia-se: art. 40 § 1º e §
5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03(regra especial de professor(a)/cálculo dos proventos pela
média sem paridade), e correspondente à carga horária de 108 h/a
e da percepção de 22 h/a de facultativas; Masp 699962.7.1, Marly
Fátima Santana, ASB1F, Ato nº 27/18, publicado em 06/07/2018,
por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê:
proporcional a 9036 dias de exercício, leia-se: proporcional a
9273 dias de exercício.
Marcel Martins
Diretor Educacional
07 1191698 - 1