TJMG 24/01/2019 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 006-2019, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão 006/2019, cujo objetivo é a contratação de
empresa fornecedora de cestas básicas para atender a população em condições de vulnerabilidade. Abertura 13/02/2019 as
09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.
br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 005-2019, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão 005/2019, cujo objetivo a contratação de
engenheiro, arquiteto ou empresa especializada para elaboração e execução de projetos de prevenção e combate a incêndio
e pânico no Carnaval 2019, para o Forro do Morro de 2019 e o
Réveillon 2019. Abertura 07/02/2019 as 09:00. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do
e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
A Dispensa de licitação nº 038/2018, torna público para conhecimento dos interessados a dispensa de Licitação nº 038/2018.
A dispensa de licitação nº 038/2018, firmada com empresa
COMERCIAL JOTATE LTDA, cujo objeto é a contratação de
empresa para o fornecimento de fogos de artifícios para festividades no municio, sendo chegada do papai Noel, entrega de veículos e Réveillon 2018/2019, no valor de R$ 9.688,00(Nove mil,
seiscentos e oitenta e oito reais), conforme Processo nº 087/2018.
A Inexigibilidade nº 006/2018, firmada com empresa CRISTIANO RODRIGUES BITTENCOUT cujo objeto é a contratação de show musical de GILLIARD E CRISTIANO para apresentação no dia 31/12/2018 no evento Réveillon 2018, no valor
de 1.600,00 (Hum mil, seiscentos reais), conforme Processo nº
92/2018. A dispensa nº 039/2018 firmada com a empresa AGRICAD AGRIMESURA, TOPOGRAFIA E MEIO AMBIENTE
LTDA ME, cujo objeto é Serviços técnicos especializados para
elaboração de levantamento planimétrico de área e cálculo de
volume de floresta plantada da Fazenda Picão situada no município de Morro do Pilar e confecção de planta do imóvel em formato compatível com a série A, no valor de R$ 5.500,00 (Cinco
mil e quinhentos reais), conforme Processo nº 088/2018. A Dispensa nº 040/2018 firmada com a empresa COLEFAR LTDA
ME, cujo objeto é à Contratação de empresa para a prestação
de serviços de coleta, transporte e tratamento, incineração e destinação final dos resíduos hospitalares do serviço de saúde do
Município. De acordo com a Resolução nº 358/05 do Conselho
Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) A (Infectante), B (Químico), e E (Perfuro cortante), no valor de R$ 7.980,00 (Sete mil,
novecentos e oitenta reais anual. A dispensa nº 037/2018, firmada
com a empresa LEONARDO OLIVEIRA RABELO - ME cujo
objeto é contratação de empresa para a confecção de camisas em
malha branca, gola redonda, mangas com bainha, estampa colorida frente e costas, tamanhos P, M, G e GG com silk, bonés
em tactel branco, com estampa frontal e lateral, fechamento com
regulador plástico, tamanho único e garrafa squeeze plástico,
cor branca com estampa personalizada para o Projeto Caminhar
2018, no valor de R$ 11.670,00 (Onze mil, seiscentos e setenta
reais), conforme Processo nº 086/2018. Informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Presidente da CPL, Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019. Objeto: Reforma da Estação
de Água Tratada da Rua Indiaporã, para atender à Secretaria
Municipal de Água e Esgoto. Data de cadastramento: até dia
11/02/2019. Data de entrega dos envelopes de documentação e
proposta: dia 14/02/2019, até às 13:45 horas. Data de abertura dos
envelopes de documentação: Dia 14/02/2019, às 14 horas. Editais
disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº
91, Bairro Centro ou no site: www.novaera.mg.gov.br. Contatos
através do telefone (31) 3861-4204. Nova Era, 22/01/2019.
Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 05/2019
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira, que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro de Preço - nº 05/2019. Objeto: aquisição de digitalizador de
radiografia computadorizada e ventilador pulmonar para a Secretaria Municipal de Saúde, destinando itens exclusivamente para
ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC
147/14. A Reabertura da sessão será realizada no dia 06/02/2019
às 09:00 h. O edital com as alterações realizadas poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 23 de Janeiro de 2019. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
Reajuste de Valor. Concorrência nº 014/2015, Processo Licitatório nº 115/2015. Município de Nova Serrana e CCL-Construtora Castro Ltda - CNPJ: 64.261.142/0001-95 – Objeto: Construção de 03 (três) Escolas de Educação Infantil – Projeto Pro
Infância Padrão Tipo I nos Bairros Adalberto Ferreira, Itapuã
e Novo Horizonte. Reajuste do valor do Contrato nº 014/2016
pelo IGP-M da FGV consistente em 7,5521%. Saldo do Contrato: de R$956.274,72 para R$ R$1.028.493,50. Fund. Legal:
Lei 8.666/93. Em 21/01/2019. Euzebio Rodrigues Lago – Pref.
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público a homologação do processo licitatório nº 195/2018,
Tomada de Preços nº 007/2018. Objeto: Contratação de empresa
(s) para Construção das Unidades Básicas de Saúde, Padrão 1,
(01 equipe de saúde da família) a serem implantadas nos Bairros
Cidade Nova e Santa Sara do Município de Nova Serrana-MG.
Empresa vencedora: lotes 01 e 02 a empresa Suprema Construções e Incorporações Ltda CNPJ Nº 14.622.734/0001-17 que
apresentou proposta perfazendo um valor total de R$642.039,61
para a UBS Santa Sara e proposta perfazendo um valor total de
R$666.835,30 para a UBS Cidade Nova. Nova Serrana 23 de
janeiro de 2019. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ONÇA DE PITANGUI/MGERRATA- torna pública a ERRATA da publicação do aviso
de licitação do Processo Licitatório 04/2019, Chamada pública
01/2019, publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais do
dia 09/01/2019, (p. 7). No referido Aviso, ONDE SE LÊ: 8.1.
A apresentação das propostas dos Grupos Formais/Informais,
da documentação e dos Projetos de Venda deverá ocorrer até o
dia 29/01/2019, no horário de 10h:00min, no Setor de Compras
e Licitações, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de
Onça de Pitangui, no endereço localizado no preâmbulo deste
edital; LEIA-SE: 8.1. A apresentação das propostas dos Grupos
Formais/Informais, da documentação e dos Projetos de Venda
deverá ocorrer até o dia 06/02/2019, no horário de 10h:00min,
no Setor de Compras e Licitações, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui, no endereço localizado
no preâmbulo deste edital; Permanecem inalteradas as demais
disposições. ABERTURA: 06.02.2019as 10h00min. Maiores
Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Setor
de Compras e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min
as 17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefone: (37)
3273-1114 e/ou pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.
br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Marília R. D. Silva,
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 09/2019. DISPENSA N° 03/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI (CNPJ 18.313.858/0001-71).
Contratado: INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP (CNPJ
05.802.877/0001-10). Objeto: Contratação da ICISMEP, para
a prestação de serviços de assistência à saúde. Valor total estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 01/01/2019 a 31/12/2019. Dotação: 02.06.01-10
.301.0428.2025-3.3.93.39.00. Fundamentação legal: 24, XXVI,
da Lei 8.666/93. Onça de Pitangui/MG, 23/01/2018. Autoridade
Ratificante: Geraldo Magela Barbosa (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA nº.
002/2018, objeto: aquisição de produtos alimentícios perecíveis
visando atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEF, PNAEP, PNAEC e PNAEJA) do Município de Ouro Preto, durante doze meses. Vencedor: Cooperativa
dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Pegião - COOPAFOR, com o valor global de R$274.393,83. O Município de Ouro
Preto adjudica e homologa o presente objeto. Hállan Vinícius
Araújo Nepomuceno – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº.040/2018, objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), para atendimento da
alimentação escolar das unidades escolares municipais. Após
análise a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame
a empresa: WENDEL CORDEIRO DA SILVA–EPP, CNPJ
22.865.666/0001-45: que ofertoupara o LOTE I (Cota Principal)
o menor valor global de R$ 1.004.429,20 e para o LOTE II (Cota
Reservada)o menor valor global de R$ 313.210,62. O Município
de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca
a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3 do edital.
Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
034/2018, objeto: aquisição de folhas de papel sulfite A4 297 x
210mm, pacotes com 500 folhas, com vigência pelo período de
02.01.2019 a 02.01.2020. Fornecedor: Sartori e Sartori Importação e Exportação Ltda - ME, CNPJ 18.913.127/0001-67, valor
global registrado: R$141.375,00 para o item 01 e R$47.125,00
para o item 02. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o resultado de proposta de preços e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 043/2018, objeto: contratação de empresa especializada
no fornecimento de rádio de comunicação para uso da Guarda
Municipal de Ouro Preto. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa Stocktotal Comércio
e Serviços Ltda – EPP, queofertou o menor valor global de R$
78.500,00 para o Lote Único. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto ao licitante vencedor do Lote
Único. Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
CERTIDÃO. Certifico que, após a devida publicação no Jornal
Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário
Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 18 de janeiro de 2019,
os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o
prazo, NÃO COMPARECERAM PARA APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS E EXAMES MÉDICOS SOLICITADOS NO
ATO DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVOCAÇÃO,
estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso.
Inscrição

Nome do Candidato

2317706 Ilma Maria de Oliveira
Raimunda
2338986 Arilda
Pena Costa Santos
2330735 Otávio Vinícius Arantes
Moreira
2326992 Adriana
da Silva Lage
Aparecida
2336091 Clarice
Camargos de Oliveira

Cargo
Professor de
Educação Básica I
Professor Auxiliar de
Educação Básica
Professor Auxiliar de
Educação Básica
Professor Auxiliar de
Educação Básica
Professor de Educação
Básica III - Geografia

Dou fé. Pará de Minas, 24 de janeiro de 2019. JOSÉ LEONARDO MARTINS PINTO Secretário Municipal de Gestão
Pública
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
:CERTIDÃO. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário
Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 18 de janeiro de 2019,
os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso
Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo
para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar ciência
dos exames e documentação necessária para sua posse, estando,
portanto,ELIMINADOS do referido concurso.
Inscrição Nome do Candidato
2312144 Edenilson Luiz de Araújo
Locateli Lanes
2336670 Sara
de Eredia

Cargo
Vigia
Professor Auxiliar de
Educação Básica

2292241 Igor Piazzi Santa Rosa
de Cássia
2328955 Rita
Francisca da Silva

Professor de Ed. Básica
III - Geografia
Professor Auxiliar de
Educação Básica

Dou fé. Pará de Minas, 24 de janeiro de 2019. JOSÉ LEONARDO MARTINS PINTO. Secretário Municipal de Gestão
Pública
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
construção Policlínica Municipal. O Prefeito Municipal de Paraguaçu/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento
na Lei n 8.666/93. Homologa a Tomada de Preços – nº 016/2018,
conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 240.949/17
a empresa El Construtora Ltda, CNPJ nº 25.153.249/0001-68 no
valor de R$ 2.209.826,47 (dois milhões, duzentos e nove mil,
oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obra da construção da Policlínica Municipal. Empresa Contratada: El Construtora Ltda, CNPJ nº 25.153.249/0001-68 no valor
de R$ 2.209.826,47 (dois milhões, duzentos e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos). Vigência:
23/01/2019 a 23/01/2021.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 23 de janeiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU – EXTRATO
RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 – COM
BASE NA LEI N° 13.019/14. - José Tiburcio do Prado Neto,
Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público, a retificação do
valor da transferência de recursos para R$ 216.000,00 (duzentos
e dezesseis reais) para a entidade privada sem fins lucrativos,
caracterizadas como Organização da Sociedade Civil – OSC a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu por
motivo de inviabilidade de competição entre as organizações da
sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2019.
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto
– Prefeito Municipal. Paraguaçu, 23 de janeiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO
DO PREGÃO Nº 002/2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
005/2019 - Objeto: Fornecimento de material de higienização
pessoal infantil para as creches da Rede Municipal de Ensino,
pelo menor preço por item, com registro de preços, para futura
e possível aquisição. Entrega e abertura dos envelopes dia:
05/02/2019 - Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais
completos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos
(35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto - Prefeito Municipal. Paraguaçu, 23 de janeiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 002/2019. Objeto: Registro de preços visando a contratação de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais com base na tabela
de preços do SUS, para atender os pacientes da rede municipal de
Saúde de Passa Quatro/MG. Sessão dia 07/02/2019 às 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35)
3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Contrato – Pregão Presencial nº 079/2018. Objeto:
Contratação, com exclusividade, de instituição financeira para a
prestação dos serviços contínuos de crédito dos valores líquidos
de subsídios, vencimentos, proventos de aposentadoria, pensões,
benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em
conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento do poder executivo municipal de Passa Quatro/MG, nos
termos regulamentados pela resolução CMN nº 3.402, de 2006,
mediante a contrapartida financeira da instituição bancária. Instituição financeira contratada. Contrato nº 225/2018: Itaú Unibanco S/A - CNPJ 60.701.190/0001-04 – Valor da contra partida financeira: R$ 520.500,00. Inicio da vigência 06/12/2018 até
05/12/2023. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTEPregão Presencial Registro de Preço 004/2019, Processo Licitatório 008/2019 do tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de material elétrico para a Prefeitura Municipal de Passa
Vinte. A sessão será aberta no dia 07 de fevereiro de 2019 ás
09h000min na sede da Prefeitura Municipal de Passa Vinte na
Praça Major Francisco Cândido Alves, nº 150, Centro. Mais
informações no 32) 3295-1131 ou o e-mail licitacaopassavinte@
gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
torna público o interesse em aderir á Ata de Registro de Preço
decorrente do Procedimento Licitatório – Pregão Eletrônico para
Registro de Preço n 46/2018, Ata de Registro de Preço do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, para aquisição de
02 (dois) Refratores de Greens no valor de R$ 16.200,00, Fornecedor HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES –
Tomada de Preço nº 01/2019. A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 12/19,
Tomada de Preço 01/19, abertura em 11/02/2019 às 13:00 hs.
– na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG, objeto: contratação
de empresa para capina e limpeza do ribeirão Carapinas e seus
afluentes, vias públicas e lotes, recuperação de calçamento, sarjetas, meio-fio e recomposição de base no município de Perdões.
Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail:licitacao@perdoes.
mg.gov.br
Leocordério Guimarães Moreira
Presidente CPL
Perdões, 23/02/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
2º Termo aditivo do Contrato Administrativo nº 026/2018.
OBJETO: Prorrogação do prazo para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem de Vias Urbanas do
Município de Pimenta/MG em Atendimento a Programa BDMG
Urbaniza - Contrato de Financiamento nº 240.723/2017. Procedimento Licitatório nº 024/2018. Concorrência nº 001/2018.
CONTRATADA:PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Prazo de
Execução: 17/07/2019; Prazo de Vigência: 17/01/2020.Pimenta/
MG, 16 de Janeiro de 2019. Ailton Costa Faria – Prefeito
Municipal.
3 cm -23 1186911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG Rescisão unilateral de contrato administrativo. Prefeitura Municipal de Piranga, CNPJ: 23.515.687/0001-01 Resolve rescindir
por atendimento legal e ao interesse público, unilateralmente, o
Termo de Contrato nº 099/2016 com a Construtora Maia Figueiredo Ltda, CNPJ: 14.434.202/0001-56 com sede na Rua Joaquim
Carlos Maciel nº. 27-A, B. Goiânia, nº.31.960-050, Cidade de
Belo Horizonte, MG, o fazendo com amparo legal no art.78,
inciso I e XII da Lei n.8.666/93, por, inexecução parcial do
objeto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº03/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2019 - O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº01/2019, tipo menor preço por item, visando à aquisição de
bens e equipamentos para mecanização agrícola em atendimento
às necessidades desta Prefeitura, nos termos do CONTRATO DE
REPASSE Nº879916/2018/MAPA/CAIXA. A data de entrega e
abertura dos envelopes será as 09:00 horas do dia 07/02/2019,
obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis
nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. Maiores informações
e cópias do referido edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelos telefones (37)3371-9220/9222
ou pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/. Adeberto
José de Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº04/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº02/2019 - O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
nº16.781.346/0001-04, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2019, tipo menor
preço por item, visando à aquisição de bens e equipamentos
para mecanização agrícola em atendimento às necessidades
desta Prefeitura, nos termos do CONTRATO DE REPASSE
Nº878301/2018/MAPA/CAIXA. A data de entrega e abertura dos
envelopes será as 14:00 horas do dia 07/02/2019, obedecendo
integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis nº 8.666/93
e 10.520/02 e suas alterações. Maiores informações e cópias do
referido edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de 8:00
às 16:00 horas, pelos telefones (37)3371-9220/9222 ou pelo site
http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/. Adeberto José de
Melo – Prefeito Municipal.
7 cm -23 1186909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 07/19. Pregão nº. 07/19. Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio. Impugnação ao Edital julgada procedente.
Designada nova data de abertura e julgamento: 07/02/19 às
08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital Retificado e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.
mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 23/01/19. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1186740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 57/18. Pregão nº. 40/18. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços Médicos de Ultrassonagrafia e Radiologia. Contratada: Thiago Reskalla Amaral e Cia
ltda. Valor total: R$ 54.000,00. Prazo: 01/01/19 à 31/12/19. Art.
57, II da Lei 8.666/93. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal. 28/12/18.
2 cm -23 1186818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 01/2019– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 12/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
01/2019, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo como objeto a contratação de pessoa Física/
Jurídica para o Transporte Escolar. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 04/02/2019 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -23 1186873 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 008/2019. Pregão
Presencial nº 003/2019. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para serviços de Engenharia Elétrica para fornecimento e instalação de luminárias para
manutenção da Iluminação Pública do Município de Pavão/MG.
Abertura: 06/02/2019 às 09:00 horas. Demais informações estão
disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal na Rua Getúlio
Vargas, nº 123, Centro, CEP: 39.814-000, Pavão/MG, 23 de
Janeiro de 2019. Leidiane Alves Martins – Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2019 – Processo Licitatório
nº 13/2019, Modalidade Concorrência Pública nº 01/2019, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site:www.
resendecosta.mg.gov.br, ou e-mail: licitacao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo por objeto a alienação de espaço do Parque
de Exposição. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
25/02/2019 às 09:00 h. Kátia Suzana de Resende – Presidente
da CPL.

2 cm -23 1186871 - 1

2 cm -23 1186874 - 1