TJMG 23/01/2019 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA ao militar abaixo relacionado, para atuar como ResponsáveL Técnico na respectiva
Unidade Executora da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
2ª RPM: 1250024, 1250049, 1250060, 1250076, 1250081, 1250082,
1250092, 1250116.
11ª RPM: 1250020, 1250047, 1250072, 1250113.
8ª RPM: 1250018.

SITUAÇÃO
TITULAR
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO

NR PM
133.326-9
125.113-1
108.393-0
109.399-6
104.334-8

NOME
Cap PM Marcio Diamantino de Souza Oliveira
2 Ten QOC Weslei Rodrigues Santos
1º Ten PM Eduardo Alves de Aguiar
Cap PM Dalila Andrade Pereira
1º Ten PM Wilkison Pierry Versiani de Andrade

CPF
065.469.316-13
038.748.366-73
966.015.406-25
637.062.966-91
730.483.306-82

DATA
17/01/2019
17/01/2019
23/01/2019
31/01/2019
31/01/2019

Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2019.
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
22 1186682 - 1
ATOS DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS- Retifica o ato de EXONERAÇÃO, publicado no MG 61, de
30/03/2017; alusivos ao n 137.549-2, EULER CHARLES SANTOS:
Onde se lê:
Do cargo de provimento efetivo de Especialista em Educação Básica da Polícia Militar;
Leia-se: do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo da Polícia Militar;

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
70.988 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr. Agnelo
de Abreu Baeta, MASP 341.333-3, Delegado Geral de Polícia, código DL, para responder pelo Departamento Estadual de Investigação de Fraudes,
procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
70.989 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa o Dr.
Sergio Paranhos Fleury Belizario, MASP 668.155-5, Delegado de Polícia, nível Especial, de responder pelo expediente da Divisão Especializada em
Investigação de Crimes Contra a Vida/DHPP.
70.990 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Dr. Emerson Crispim De Morais, MASP 1.237.914-5, Delegado De Polícia, nível Especial, para responder pelo expediente da Divisão Especializada em
Investigação de Crimes Contra a Vida/DHPP.
70.991 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor do Ofício
PCMG/DEFAM nº 842/2018, visando regularizar situação funcional, Cristiane dos Santos Martins, MASP 931.865-0, Escrivã de Polícia, nível III,
para prestar serviços na Delegacia Especializada de Atendimento a Pessoa com Deficiência e ao Idoso/ DEMID/ DEFAM, procedente da Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher/ DEMID/DEFAM.
70.992 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor
do Ofício PCMG/DEFAM nº 842/2018, visando regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia a seguir nominados para prestarem serviços nas respectivas Unidades:
MASP

Nível

Origem

Destino

JOSÉ EUSTÁQUIO GENTIL DA SILVA

1ª Delegacia Especializada de Proteção Delegacia Esp. de Atendimento à
276.041-1 Especial à Criança e ao Adolescente/ DOPCAD/ Pessoa com Deficiência e ao Idoso/
DEFAM
DEMID/ DEFAM

ANTÔNIO PIO XII DE ARAÚJO

294.140-9 Especial Divisão de Polícia Interestadual/ SIPJ

ANDERSON THOMAZ LOPES E SILVA 546.780-8

III

Delegacia Esp. de Atendimento à
Mulher/ DEMID/ DEFAM

Divisão de Orientação e Proteção à Criança Delegacia Esp. de Atendimento à
e ao Adolescente/ DEFAM
Mulher/ DEMID/ DEFAM

70.993 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Sayonara Tatiane Freitas Lima, MASP 458.200-3, Investigadora de Polícia, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de
Lagoa Santa/Vespasiano/3º Depto., procedente da Superintendência de Informações e Inteligência Policial.
70.994 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Frederico Viana Rocha, MASP 1.111.591-2, Investigador de Polícia, nível III, para prestar serviços na Superintendência De Informações E Inteligência Policial, procedente de Lagoa Santa.
70.995 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Gladyston Martins Andrade, MASP 547.013-3, Investigador De Polícia, nível Especial, para prestar serviços no Instituto de Identificação/SIIP, dispensado-o de responder pela Diretoria de Modernização Institucional/SPGF.
70.996 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei
nº 129 de 08 de novembro de 2013, Andrea Kazumi Takahashi Takenaka, MASP 1.242.278-8, Investigadora de Polícia, nível II, lotada na Diretoria
de Informações e Inteligência Policial/SIIP, período de 30 (trinta) dias, a partir de 08/01/2019.
70.997 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
William Gerfeson Lopes de Souza, MASP 1.437.296-5, Investigador De Polícia, nível I, para prestar serviços no Departamento Estadual De Combate
Ao Narcotráfico/SIPJ, procedente de Nova Serrana.
70.998 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Neide Maria Pereira Matos, MASP 1.458.507-9, Investigadora De Polícia, nível I, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Mateus
Leme/Juatuba/2ºDepto., procedente de Pitangui.
70.999 - no uso das suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Sueli Beatriz Frade, MASP 1.460.561-2, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviços na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher/
DEFAM, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Brasilândia de Minas.
80.000 - no uso de suas atribuições, retifica o ato de remoção nº 70.159, publicado no IOMG em 10 de agosto de 2018;
Onde se lê: dispensa a Drª. Adriana Patricia Cortopassi Coelho, MASP 1.174.193-1, Delegada de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na
2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Leste/1º Depto.;
Leia-se: remove a Drª. Adriana Patricia Cortopassi Coelho, MASP 1.174.193-1, Delegada de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na 2ª
Delegacia de Polícia Civil/Leste/1º Depto.
80.001 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 70.965, da Drª. Adriana Patricia Cortopassi Coelho, publicado no IOMG em 19 de janeiro de
2019;
Onde se lê: procedente da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Leste/1º Depto.;
Leia-se: procedente da 2ª Delegacia de Polícia Civil/Leste/1º Depto.
80.002 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 70.933, referente a designação de Médicos Legistas, publicado no IOMG em 16 de janeiro de
2019;
Onde se lê:
Nome
Thiago Fabrício Pereira de Almeida

MASP.

Nível

1.384.538-3

I

MASP.

Nível

1.366.727-4

I

Unidade
Posto Médico Legal/Manhuaçú

Leia-se:
Nome
Wanderson de Souza Lugao

Unidade
Posto Médico Legal/Manhuaçú

80.003 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 70.932, referente a dispensa de Médicos Legistas, publicado no IOMG em 16 de janeiro de
2019;
Onde se lê:
Nome
Wanderson de Souza Lugao

MASP.

Nível

1.366.727-4

I

MASP.

Nível

1.384.538-3

I

Unidade
Posto Médico Legal/Manhuaçú

Leia-se:
Nome
Thiago Fabrício Pereira de Almeida

Resolução nº 8.089 de 22 de janeiro de 2019
Dispensa e Designa Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.

22 1186659 - 1

Nome

Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.

Unidade
Posto Médico Legal/Manhuaçú

22 1186712 - 1

O Chefe da Polícia Civil do Estado De Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Decreto 42.251 de 09 de janeiro de
2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
de 1510115
1.257.155-0 Dario José de Almeida Investigador
Polícia
Art. 2º Designar a servidora a seguir nominada para exercer a função de
Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Investigador de 1510115
1.242.941-1 Marina Carneiro Braz
Polícia
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 22 de janeiro de 2019.
Wagner Pinto de Souza
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 8.090 de 22 de janeiro de 2019
Dispensa Ordenador de Despesas para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia
Civil.
O Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
457.880-3 Clara Aparecida Ferreira Delegado de Polícia 1510019
893.008-3 Ivan Jose Lopes
Delegado de Polícia 1510095
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 22 de janeiro de 2019.
Wagner Pinto de Souza
Chefe da Polícia Civil
22 1186711 - 1
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 04/2019
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 340.533-9, Marly Baldelli, Escrivão de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 16/1/19, em prorrogação.
- Masp. 340.679-0, Edson Pereira dos Reis, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 11/1/19.
- Masp. 342.291-2, Antônio Luiz Pontara Torres, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 23/1/19.
- Masp. 343.836-3, José Sales Pereira Júnior, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 16/1/19.
- Masp. 347.506-8, Evânio Gomes de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 30 dias a partir de 10/1/19.
- Masp. 349.093-5, Raimundo Eufrázio Júnior, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 30/12/18, em prorrogação.
- Masp. 349.139-6, William Garcia Pereira, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 60 dias a partir de 15/1/19, em
prorrogação.
- Masp. 349.219-6, Diógenes Morilo da Silva Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 2/1/19.
- Masp. 349.918-3, Ângela Romano, Perito Criminal, lotada na Capital,
2 dias a partir de 14/1/19, em prorrogação.
- Masp. 349.930-8, Cristina Zappata Batista, Perito Criminal, lotada na
Capital, 40 dias a partir de 10/1/19.
- Masp. 367.178-1, Inez Margarete Aureliano, Auxiliar da Polícia Civil,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 14/1/19.
- Masp. 370.257-8, Wellington de Souza Mendonça, Investigador de Polícia, lotado em Perdizes, 36 dias a partir de 11/12/18, em
prorrogação.
- Masp. 386.296-8, Adriano de Sá Rocha, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 8 dias a partir de 10/1/19.
- Masp. 386.368-5, Franklin Pernes Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Itabira, 4 dias a partir de 8/1/19.
- Masp. 386.388-3, Isnaider Figueiredo Amaral, Investigador de Polícia, lotado em Açucena, 60 dias a partir de 3/1/19.
- Masp. 386.408-9, José Renato Machado Lima, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 14 dias a partir de 15/1/19.
- Masp. 458.032-0, Marilac Ribeiro, Escrivão de Polícia, lotada em Rio
Acima, 30 dias a partir de 17/1/19, em prorrogação.
- Masp. 458.133-6, Cristina Ferreira das Silva, Investigador de Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 20/1/19, em prorrogação.
- Masp. 458.204-5, Cláudio Luís Pinheiro Martins Lucas, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 12/1/19, em
prorrogação.
- Masp. 546.890-5, Eduardo Romano de Deus, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 16/1/19, em prorrogação.
- Masp. 547.009-1, Vladimir Soares Guimarães, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 14/1/19.
- Masp. 616.754-8, Beatriz Colen Fonseca, Perito Criminal, lotado em
Betim, 3 dias a partir de 14/1/19.
- Masp. 667.983-1, Tiago Nazareno da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 7/1/19.
- Masp. 668.215-7, Roberto Wagner Gomes de Assis, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 9/1/19.
- Masp. 901.917-5, Ramon Braga de Souza, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 2 dias a partir de 13/1/19, em prorrogação.
- Masp. 905.102-0, José Augusto Ferrari, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado em Matozinhos, 20 dias a partir de 12/1/19, em prorrogação.
- Masp. 906.556-6, Erickson Wanderson da Matta, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado em Contagem, 7 dias a partir de 14/1/19.
- Masp. 946.948-7, Pedro José Leite, Escrivão de Polícia, lotado em
Barroso, 30 dias a partir de 14/1/19.
- Masp. 1.060.994-9, Rúbia Franzão Ferreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 9/1/19.
- Masp. 1.061.001-2, Emerson Esteves Silveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 10 dias a partir de 10/1/19.

- Masp. 1.082.847-3, Geraldo Sidney da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 11/1/19, em prorrogação.
- Masp. 1.111.385-9, Fábio Ribeiro Faria Ferreira, Delegado de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 15 dias a partir de 10/1/19.
- Masp. 1.111.609-2, Henrique Emmanuel Mol Cachoeira, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 18/1/19.
- Masp. 1.113.250-3, Wesley Ricardo Tomé Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Araguari, 60 dias a partir de 29/1/19, em
prorrogação.
- Masp. 1.114.075-3, Bruna Wazir Canassa, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 2/1/19.
- Masp. 1.166.643-5, Beatriz Nascimento Gomes, Investigador de Polícia, lotada em Jaíba, 3 dias a partir de 17/1/19.
- Masp. 1.174.104-8, Guilherme Mitsuo Yugue, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 2 dias a partir de 2/1/19.
- Masp. 1.174.208-7, Viviane Teixeira Nunes Araújo, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 1 dia a partir de 15/1/19, em
prorrogação.
- Masp. 1.174.222-8, Silas Noronha Barreto de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 90 dias a partir de 2/1/19.
- Masp. 1.189.198-3, Marcelle Aparecida Alves Peloso, Escrivão de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 5 dias a partir de 11/1/19.
- Masp. 1.189.264-3, Valdiney de Oliveira Farias, Escrivão de Polícia,
lotado em Brasília de Minas, 10 dias a partir de 17/1/19.
- Masp. 1.189.584-4, Livia Lacerda Prata, Escrivão de Polícia, lotada
na Capital, 90 dias a partir de 13/1/19, em prorrogação.
- Masp. 1.205.551-3, Cristiane Maria Alves de Lima Caetano, Escrivão de Polícia, lotada em Ouro Preto, 30 dias a partir de 21/12/18, em
prorrogação.
- Masp. 1.229.489-8, Gustavo Portelinha Carneiro, Perito Criminal,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/1/19, em prorrogação.
- Masp. 1.232.730-0, Adriano Otávio Toniolo Torres, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 10/1/19, em prorrogação.
- Masp. 1.237.918-6, Laise Aparecida Rodrigues, Delegado de Polícia,
lotada em Contagem, 30 dias a partir de 15/1/19.
- Masp. 1.241.256-5, Fernando José Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Alfenas, 20 dias a partir de 17/1/19, em prorrogação.
- Masp. 1.242.400-8, Nathália Vieira Tameirão, Investigador de Polícia,
lotada a partir de em Teófilo Otoni, 45 dias a partir de 4/1/19.
- Masp. 1.256.018-1, Rafael Magela do Vale Rocha, Investigador de
Polícia, lotado em Bom Despacho, 15 dias a partir de 10/1/19.
- Masp. 1.256.388-8, Ricardo Canals Filho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 15/1/19.
- Masp. 1.256.502-4, Anderson Elton Lanz, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 30 dias a partir de 12/12/18, em prorrogação.
- Masp. 1.256.778-0, Cristhiane Knychala, Investigador de Polícia,
lotada em Uberlândia, 5 dias a partir de 3/12/18.
- Masp. 1.257.353-1, Ronaldo de Melo Vieira Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Januária, 5 dias a partir de 14/1/19.
- Masp. 1.317.787-8, Aluana Sabrina de Melo, Escrivão de Polícia,
lotada em Bom Despacho, 6 dias a partir de 4/1/19.
- Masp. 1.317.810-8, Débora Cristina Barros Pinto de Oliveira, Escrivão de Polícia, lotada Passa Quatro, 10 dias a partir de 25/12/18, em
prorrogação.
- Masp. 1.318.044-3, Paulo Fernando Silveira Ribeiro, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 11/1/19.
- Masp. 1.318.223-3, Marília Bisinotto Botelho Salomão, Escrivão de Polícia, lotada em Uberaba, 30 dias a partir de 10/1/19, em
prorrogação.
- Masp. 1.332.230-0, Gabriela Morais Bomfim Queiroga, Delegado de
Polícia, lotada em Governador Valadares, 60 dias a partir de 3/1/19.
- Masp. 1.332.507-1, Dulcilaine Alcântara Gonçalves, Delegado de
Polícia, lotada em Governador Valadares, 30 dias a partir de 16/1/19.
- Masp. 1.340.734-1, Vilmara Sandra Muzulão de Almeida, Escrivão de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, 20 dias a partir de 11/1/19.
- Masp. 1.352.750-2, Tuchila Ribeiro de Souza Bonfim Jacob, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 52 dias a partir de
15/1/19.
- Masp. 1.353.390-6, Ivonete Vieira Gonçalves, Técnico Assistente da
Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 16/1/19.
- Masp. 1.411.682-6, Leandro Luiz Del Cantoni, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 16/1/19.
- Masp. 1.411.731-1, Regiane da Cruz Oliveira, Investigador de Polícia,
lotada em Uberlândia, 3 dias a partir de 2/1/19.
- Masp. 1.412.193-3, Armando Lima Dutra, Investigador de Polícia,
lotado em Bicas, 1 dia a partir de 14/1/19.
- Masp. 1.413.358-1, Renata
Caroline de Fátima Messina, Investigador de Polícia, lotada na Capital,
15 dias a partir de 16/1/19.
- Masp. 1.414.140-2, Júnia Dayrell de Moura Cordeiro, Investigador de
Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 16/1/19.
- Masp. 1.432.895-9, Rodrigo Lellis Villanova, Investigador de Polícia,
lotado em Carlos Chagas, 15 dias a partir de 14/1/19, em prorrogação.
- Masp. 1.458.543-4, Oséas Marques de Faria Maranhão Neto, Investigador de Polícia, lotado em Carmo do Rio Claro, 20 dias a partir de
14/1/19.
- Masp. 1.460.062-1, Julie Arielle Oliveira Ribeiro, Investigador de
Polícia, lotado em Conceição das Alagoas, 7 dias a partir de 23/12/18.
- Masp. 1.469.893-0, Samira Silveira Vilhena, Investigador de Polícia,
lotada na Capital, 2 dias a partir de 9/1/19.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 1.174.285-5, César Gonçalves e Sá, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 20/1/19, em prorrogação.
- Masp. 1.256.159-3, Anderson Nielsen de Jesus Gomes, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 13/1/19, em
prorrogação.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 293.913-0, Rogério Carlos Teixeira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 15/1/19, por férias no período.
- Masp. 547.587-6, Marcelo de Souza Pinto, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 16/1/19, por férias no período.
- Masp. 386.228-1, Luciene Aparecida Martins, Escrivão de Polícia,
lotada em Passos, licença indeferida em 18/1/19, por necessidade de
perícia presencial.
- Masp. 1.242.934-6, Everton Pereira de Araújo, Investigador de Polícia, lotado em Poços de Caldas, licença indeferida em 15/1/19, por
documentação insuficiente.
- Masp. 1.257.060-2, Daniel Mendonça Pereira, Investigador de Polícia, lotado em Luz, licença indeferida em 15/1/19, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.352.750-2, Tuchila Ribeiro de Souza Bonfim Jacob, Técnico
Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, licença indeferida em
15/1/19, para o período de 7 a 14/1/19, por prescrição de prazo.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.145.116-8, Henrique César Falleiros, Delegado de Polícia,
lotado em Cássia, retificando licença publicada na Portaria 50/2018.
Onde se lê 30 dias a partir de 20/12/18, leia-se 28 dias a partir
20/12/18.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 349.918-3, Ângela Romano, Perito Criminal, lotado na Capital,
alta a partir de 16/1/19, sem restrições.
- Masp. 370.257-8, Wellington de Souza Mendonça, Investigador de
Polícia, lotado em Perdizes, alta a partir de 16/1/19, com restrições.
- Masp. 901.917-5, Ramon Braga de Souza, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, alta a partir de 15/1/19, sem restrições.
- Masp. 946.315-9, Chrystian de Assis Mageste, Perito Criminal, lotado
em Caratinga, alta a partir de 15/1/19, com restrições.
- Masp. 1.145.116-8, Henrique César Falleiros, Delegado de Polícia,
lotado em Cássia, alta a partir de 17/1/19, com restrições.