Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3112 REQUERENTE: Anastacio Dias Siqueira REQUERIDO: Eletrobrás Amazonas Distribuidora de Energia S.a VARA: 9ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:16 horas PROCESSO: 0213271-72.2021.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 0000463-11.2020.8.04.3701 JUÍZO DEPREC.: Juízo de Direit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 383 INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias, conforme dicção dos arts. 350 e 351 do NCPC, manifestar-se acerca das preliminares suscitadas em sede de contestação. ADV: TAYNAH LITAIFF ISPER ABRAHIM (OAB 5875/AM) - Processo 0673501-15.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Progressão - REQUERENTE: Lindomar Gil de Souza - De ordem do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3127 676 eventual audiência de conciliação. Essa interpretação advém da máxima aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, mas também pode ser obtida por um simples silogismo: “1) o ato inaugural do processo, a citação para a audiência de instrução, deve ser efetuada e concretizada com antecedência mínima de tri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3218 426 TJ/AM. Em seguida, oficie-se a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com amparo no art. 535, § 3º, I, do CPC, nos termos dos arts. 268 e 269 do RI/TJAM/precatório (natureza alimentar). Após, arquivem-se. P.R.I.C. ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, Secretaria de Estado de Educação, por restar comprovado nos autos o exercício de atividade remunerada durante licença para tratamento de saúde, infringindo os artigos 169 e 216, incisos V e VI, com consequente enquadramento no artigo 256, todos da Lei Estadual nº 869/1952. Conforme art.55, da Lei Estadual nº 14.184 de 31/1/2002, a servidora terá o prazo de 10 (dez) dias par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA ao militar abaixo relacionado, para atuar como ResponsáveL Técnico na respectiva Unidade Executora da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 1458369/4 1458370/2 1458372/8 1458373/6 1458374/4 1458375/1 1458378/5 1458379/3 1458381/9 1458382/7 1458383/5 1458384/3 1458385/0 1458386/8 1458387/6 1458388/4 1458389/2 1458391/8 1458393/4 1458395/9 1458396/7 1458399/1 1458401/5 1458403/1 1458404/9 1458405/6 1458406/4 1458407/2 1458408/0 1458409/8 1458412/2 1458413/0 1458414/8 1458415/5 1458416/3 1458417/1 1458420/5 1458421/3 1458424/7 1458425/4 1458426/2 1458428/8 1458430/4 14584

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 70.146 - no uso de suas atribuições, designa nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, os Investigadores de Polícia I, código IP I, Nível I, a seguir nominado, para prestarem serviços nas unidades a que menciona: Nome MASP Unidade De Lotação Barbara Silveira Delegacia Regional De Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1458384/3 1458385/0 1458386/8 1458387/6 1458388/4 1458389/2 1458391/8 1458393/4 1458395/9 1458396/7 1458399/1 1458401/5 1458403/1 1458405/6 1458406/4 1458407/2 1458408/0 1458409/8 1458412/2 1458413/0 1458414/8 1458415/5 1458416/3 1458417/1 1458420/5 1458421/3 1458424/7 1458425/4 1458426/2 1458428/8 1458430/4 1458431/2 1458433/8 1458434/6 1458437/9 1458442/9 1458443/7 1458444/5 1458445/2 1458446/0 1458447/8