TJMG 22/01/2019 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1691001 000074/2018
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual n° 43.817 de 14 de junho de 2004,
nos termos da Nota Jurídica SESP/ AJU n° 374/2018 de 19 de
outubro de 2018, com fulcro no art. 24 da Lei 8.666/93 objetivando a Dispensa de Licitação, Fornecimento de energia elétrica
em média tensão para atendimento à 4ª Região Integrada de Segurança Pública de Juiz de Fora. O valor global previsto para a contratação é de R$ 138.261,55(cento e trinta e oito mil, duzentos
e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) e correrá da
dotação orçamentária n° 1691.06.183.205.4618.0001.3.3.90.39.6
9.0.10.1
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2019.
Mário Lúcio Alves de Araújo
Secretário de Estado de Segurança Pública
e Administração Prisional
4 cm -21 1185990 - 1
RETIFICAÇÃO DE “EXTRATO DE TERMO DE DESIGNAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – (Registro: 1184599-1)
”
Publicado no jornal “Minas Gerais” de 17/01/2019, página 35,
coluna 02,ONDE SE LÊ: SIGNATÁRIOS: Camila Barbosa Neves
e Núbia Vieira de Souza, LEIA-SE: Gestor: Núbia Vieira de Souza
– Matrícula: 1.277.734.734-8, Diretora de Orientação Socioeducativa. Responsável Legal: Camila Barbosa Neves – Matrícula:
752.304-6, Subsecretária de Atendimento Socioeducativo.
3 cm -21 1186184 - 1
RETIFICAÇÃO DE “EXTRATO DE TERMO DE
DESIGNAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA – (Registro: 1184609-1) ”
Publicado no jornal “Minas Gerais” de 17/01/2019, página 35,
coluna 01 , ONDE SE LÊ : SIGNATÁRIOS: Camila Barbosa
Neves e Núbia Vieira de Souza, LEIA-SE : Gestor : Núbia Vieira
de Souza – Matrícula: 1.277.734.734-8, Diretora de Orientação
Socioeducativa. Responsável Legal: Camila Barbosa Neves –
Matrícula: 752.304-6, Subsecretária de Atendimento Socioeducativo .
2 cm -21 1186200 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1691001 000075/2018
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual n° 43.817 de 14 de junho de 2004,
nos termos da Nota Jurídica SESP/ AJU n° 375/2018 de 22 de
outubro de 2018, com fulcro no art. 24 da Lei 8.666/93 objetivando a Dispensa de Licitação, Fornecimento de energia elétrica em média tensão para atendimento à 11ª Região Integrada
de Segurança Pública de Montes Claros. O valor global previsto
para a contratação é de R$ 233.406,67(duzentos e trinta e três mil,
quatrocentos e seis reais e sessenta e sete centavos) e correrá da
dotação orçamentária n° 1691.06.183.205.4618.0001.3.3.90.39.6
9.0.10.1
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2019.
Mário Lúcio Alves de Araújo
Secretário de Estado de Segurança Pública
e Administração Prisional
4 cm -21 1185991 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1691001 000080/2018
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual n° 43.817 de 14 de junho de
2004, nos termos da Nota Jurídica SESP/ AJU n° 396/2018 de
05 de novembro de 2018, com fulcro no art. 24 da Lei 8.666/93
objetivando a Dispensa de Licitação, Fornecimento de energia
elétrica em média tensão para atendimento à 5ª Região Integrada
de Segurança Pública de Uberaba. O valor global previsto para a
contratação é de R$ 243.559,37 (duzentos e quarenta e três mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos) e
correrá da dotação orçamentária n° 1691.06.183.205.4618.0001.
3.3.90.39.69.0.10.1
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2019.
Mário Lúcio Alves de Araújo
Secretário de Estado de Segurança Pública
e Administração Prisional
4 cm -21 1185993 - 1
RETIFICAÇÃO DE “EXTRATO DE TERMO DE
DESIGNAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA – (Registro: 1184576-1) ”
Publicado no jornal “Minas Gerais” de 17/01/2019, página 35,
coluna 01,ONDE SE LÊ: SIGNATÁRIOS: Camila Barbosa Neves
e Núbia Vieira de Souza, LEIA-SE: Gestor: Núbia Vieira de Souza
– Matrícula: 1.277.734.734-8, Diretora de Orientação Socioeducativa. Responsável Legal: Camila Barbosa Neves – Matrícula:
752.304-6, Subsecretária de Atendimento Socioeducativo.
3 cm -21 1186176 - 1
RETIFICAÇÃO DE “EXTRATO DE TERMO DE
DESIGNAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA – (Registro: 1184573-1) ”
Publicado no jornal “Minas Gerais” de 17/01/2019, página 35,
coluna 01,ONDE SE LÊ: SIGNATÁRIOS: Camila Barbosa Neves
e Núbia Vieira de Souza, LEIA-SE: Gestor: Núbia Vieira de Souza
– Matrícula: 1.277.734.734-8, Diretora de Orientação Socioeducativa. Responsável Legal: Camila Barbosa Neves – Matrícula:
752.304-6, Subsecretária de Atendimento Socioeducativo.
3 cm -21 1186205 - 1
RETIFICAÇÃO DE “EXTRATO DE TERMO DE
DESIGNAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA – (Registro: 1184575-1) ”
Publicado no jornal “Minas Gerais” de 17/01/2019, página 35,
coluna 01,ONDE SE LÊ: SIGNATÁRIOS: Camila Barbosa Neves
e Núbia Vieira de Souza, LEIA-SE: Gestor: Núbia Vieira de Souza
– Matrícula: 1.277.734.734-8, Diretora de Orientação Socioeducativa. Responsável Legal: Camila Barbosa Neves – Matrícula:
752.304-6, Subsecretária de Atendimento Socioeducativo.
3 cm -21 1186174 - 1
RETIFICAÇÃO DE “EXTRATO DE TERMO DE
DESIGNAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA – (Registro: 1184608-1) ”
Publicado no jornal “Minas Gerais” de 17/01/2019, página 35,
coluna 02 , ONDE SE LÊ : SIGNATÁRIOS: Camila Barbosa
Neves e Núbia Vieira de Souza, LEIA-SE : Gestor : Núbia Vieira
de Souza – Matrícula: 1.277.734.734-8, Diretora de Orientação
Socioeducativa. Responsável Legal: Camila Barbosa Neves –
Matrícula: 752.304-6, Subsecretária de Atendimento Socioeducativo .
2 cm -21 1186199 - 1
RETIFICAÇÃO DE “EXTRATO DE TERMO DE DESIGNAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – (Registro: 1184604-1)
”
Publicado no jornal “Minas Gerais” de 17/01/2019, página 35,
coluna 02, ONDE SE LÊ: SIGNATÁRIOS: Camila Barbosa Neves
e Núbia Vieira de Souza, LEIA-SE: Gestor: Núbia Vieira de Souza
– Matrícula: 1.277.734.734-8, Diretora de Orientação Socioeducativa. Responsável Legal: Camila Barbosa Neves – Matrícula:
752.304-6, Subsecretária de Atendimento Socioeducativo.
2 cm -21 1186192 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE NOVA ERA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Professora Palmira
Morais realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/02/2019, às 10 h , na E. E. Professora Palmira Morais, localizada na Rua Antônio Olinto Zeferino, s/n, Bairro Colina da Praia, Cidade de Itabira - MG, CEP
35900-299, Telefone (31) 3834-5333, e-mail: escola.103225@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -21 1185877 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no Regulamento
Próprio de Licitação (Resolução SEE nº 3670/2017), Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/02/2019,
às 10 hs, na EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, localizada na Avenida
Clementino Silveira n° 1043 – CEP 39600-000– Telefone (33)
3731800, e-mail: escola.146102@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio, torna público, para os
interessados que fará realizar, no dia 04 de Fevereiro de 2019,
às 10:horas, na E. E. Isaltina Cajubi Fulgêncio, Av. Clementino
Silveira, 1043 – Bairro Corredor, email: escola.146102@educacao.mg.gov.br, Processo Licitatório, na modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, com
recursos da Contrapartida Estadual.
5 cm -21 1186115 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Luzia Alves Barbosa, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/01/2019,
Processo de Dispensa ou Inexigibilidade de Nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Ernesto Alves de Mendonça, Povoado de Mangabeiras, Zona Rural, município: Minas Novas – MG, CEP: 39.650000, e-mail: escola.218448@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Mestre João Silvério torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2019
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade de
Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestre
João Silvério, localizada na Rua São Paulo, nº 212, CEP: 39.670000, Telefone: (038) 3521-1459, Município: Itamarandiba - MG,
e-mail: escola.24228@educacao.mg.gov.br até o dia 05/02/2019
às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestre João Silvério realiza Chamada Pública
Individual nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 11/02/2019, ás 08:00 h, na EE Mestre João Silvério, localizado na Rua São Paulo, nº 212, Bairro São Geraldo, CEP: 39670 –
000, Telefone: (038) 3521-1459, Município: Itamarandiba – MG,
e-mail: escola.24228@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Betina Gomes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/02/2019 às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Betina Gomes, localizada na Aricanduva, n°
158, CEP: 39.676-000, Telefone: (38) 3521-4117, Município: Itamarandiba - MG, e-mail: escola.24309@educacao.mg.gov.br até
o dia 05/02/2019 às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Betina Gomes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/02/2019 às 15:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Betina Gomes, localizado na Rua
Aricanduva, nº 158, CEP: 39.676-000, Telefone: (038) 35214117, Município: Itamarandiba – MG, e-mail: escola.24309@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/02/2019 às 15 :00 h.
13 cm -21 1186161 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar São Mateus torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/01/2019, às 09:00
horas, Processos licitatórios nº 01 e 02 de 2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E São Mateus, localizada na Praça Darcet Batalha n° 01, do município de Faria Lemos, MG CEP 36.840000, Telefone (32) 3749-1154, e-mail: escola.98035@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/01/2019, às 08:30 horas.
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2019, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Melo Viana, localizada à Rua Duque de Mesquita, 252, do município de Carangola, MG - CEP 36800-000,
Tel.: (32) 3741-2182, e-mail: escola.96971@educacao.mg.gov.br
até o dia 01/02/2019 às 13:00hs.
A Caixa Escolar Interventor Benedito Valadares torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/02/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Benedito
Valadares, localizada à Rua Quintino Bocaiúva, nº 62 do município de Carangola, MG – CEP 36.800-000, Tel.: (32) 3741-2280,
e-mail escola.96920@educacao.mg.gov.br. Até o dia 04/02/2019,
às 10:00hs.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Interventor Benedito Valadares realiza Chamada
Pública nº 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 14/02/2019, às 10:00 na Escola Estadual
Benedito Valadares, localizada à Rua Quintino Bocaiúva, nº 62,
em Carangola, Minas Gerias, Tel. (32) 3741-2280, e-mail: escola.96920@educacao.mg. gov. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Bom Jesus do Madeira realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/02/2019, às 10h00, na EE Bom Jesus do Madeira, localizada
na Rua Bom Jesus do Madeira s/nº –Distrito de Bom Jesus do
Madeira, Fervedouro MG – CEP 36817-000 – Tel.: (32) 3742
4000, e-mail: escola.97250@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
11 cm -21 1186054 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR - SRE JANAÚBA
A CAIXA ESCOLAR JOÃO ALCÂNTARA realiza Chamada
Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 14/02/2019, às 17hs, na E.E. JOÃO
ALCÂNTARA, localizada na Praça Tiradentes, nº 85 – Centro Porteirinha – CEP 39520-000 – Telefone (38) 3831-1299, e-mail:
escola.82058@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -21 1186252 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
ADITIVO A TERMO DE COOPERAÇÃO
Celebração de Termo Aditivo, o qual altera a Cláusula Sexta do
Termo ora aditado cujo término era 31/12/2018, ora prorrogado
para 31/12/2019. O presente termo tem como objetivo o estabelecimento de um intercâmbio sociocultural entre a PMMG e a
FUOM (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG).
2 cm -21 1185863 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG – 1º TA ao contrato n. 9178084/2018 de
Contratação de Prestação de Serviços. Objeto: alteração das Cláusulas terceira e quarta (Do Preço e da Vigência) devido a prorrogação da vigência contratual e atualização do preço de acordo
com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC acumulado nos ultimos 12 (doze) meses, ficando inalterada as demais
cláusulas contratuais. Informações: telefax (31) 2123-1039 ou
e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
2 cm -21 1185879 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM/14ª CIA PM IND x Município de Araçuaí/
MG. 1º Aditivo ao Convênio nº 001/2017. Objeto: Alteração do
Plano de Trabalho no que tange o Cronograma de Execução, onde
os valores de repasses previstos para água e energia elétrica, passará para os combustíveis.
2 cm -21 1186248 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG–EM/11ªRPM-Edital 03 - Pregão Eletrônico Nº 125765402/2019; Objeto: Aquisição de Ração para cães da 11ª CIA PM
IND PE - 11ª RPM – Montes Claros-MG, conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00 horas de
22/01/2019 até as 08h29min de 04/02/2019. Site:www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -21 1186026 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RETIFICAÇÃO - RESUMO CLASSIFICAÇÃO
- EDITAL 03-2018 - FISIOTERAPIA
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM,
(nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/2011, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria 491, de
01/06/2015 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.5 do Edital de Credenciamento – nº 03/2018,
referente a contratação de profissionais fisioterapeutas para atuarem no HPM,NAIS/APM e 3º BBM, RETIFICA a publicação do
resultado dos habilitados ao credenciamento para Fisioterapeutas,
contida no MG Nº 03 de 04/01/2019, em decorrência do resultado
dos recursos interpostos pelos seguintes candidatos(as) Juliana
de Souza Magalhães e Marcelo Augusto Tochia, por decisão da
Comissão de Avaliação de Títulos. Data: 17/01/2019.
Fisioterapia Traumato Ortopédica e/ou Esportiva – 3 vagas - APM
e 3º BBM
NOME
Juscelio Pereira da Silva
Ana Carolina de Barros Neves
Roberta Souza Faria
Ana Paula Lopes Pereira
Juliana de Souza Magalhães
Sabrina Penna Cintra
Amanda Santana de Siqueira Teixeira
Marcelo Augusto Tochia
Murilo Tarabal Veloso
Victor Leandro Esteves Borges
Classificação Pontuação
1
14,40
2
6,70
3
6,10
4
6,10
5
5,30
6
4,90
7
1,80
8
1,76
9
1,10
10
1,10
7 cm -21 1185922 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo
22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o
disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual
nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº
43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA,
pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos,
recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os
proprietários dos veículos que porventura não foram notificados
por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada
dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas
e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica
(artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta
pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos nos depósitos abaixo relacionados na
cidade de Mateus Leme/MG:
EDERSON DA COSTA PEREIRA
Placa: MSR5896 Chassi: 9BD146000R5184005 Marca/Modelo:
FIAT/UNO S IE Ano Fab.:1994 Prop.: Helena Da Paula Silva
Gomes / Placa: HDZ5946 Chassi: 9C2KC08607R014053 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 SPORT Ano Fab.:2007 Prop.: Zurich
Minas Brasil Seguros Sa / Placa: HIT0262 Chassi:
9C2KC08108R234014 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN
KS Ano Fab.:2008 Prop.: Silvana Lucia Da Silva / Placa:
GYH9556 Chassi: 9C2MD34002R004546 Marca/Modelo:
HONDA/XR 250 TORNADO Ano Fab.:2001 Prop.: Banco Ficsa
Sa / Placa: OPR9920 Chassi: 8AGSU19F0DR198686 Marca/
Modelo: I/CHEVROLET CLASSIC LS Ano Fab.:2013 Prop.:
Hugo Vieira MonteCaixa Econ.federal / Placa: GWO0889 Chassi:
9BG5JK11ZEB062639 Marca/Modelo: GM/MONZA Ano
Fab.:1984 Prop.: Cassia Maria Da Costa Pedro / Placa: GPH8506
Chassi: 9BGKW08TMMC336740 Marca/Modelo: GM/KADETT
GS Ano Fab.:1991 Prop.: Conceicao Francisca De M PiresCifra
Sa Financ InvestimentoConceicao Francisca De Matos Pires /
Placa: GZY3271 Chassi: 9C6KE044030004593 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2002 Prop.: Alex Sandro Pereira
Resende / Placa: GVZ5357 Chassi: 9C2JC250VVR117774
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.:
Maria Elizabeth Fagundes / Placa: HHB5239 Chassi:
9BWCA05W38T084984 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano
Fab.:2007 Prop.: Carliene Porfirio De AlmeidaBco.bradesco
Financiamentos
S/a
/
Placa:
HJX3888
Chassi:
95VCB1L589M029868 Marca/Modelo: DAFRA/KANSAS 150
Ano Fab.:2008 Prop.: Flavio Da Silva Andrade / Placa: MDS0919
Chassi: 9C6KE044050087895 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR
125K Ano Fab.:2004 Prop.: Paulo Sergio Castelone / Placa:
GKN1947 Chassi: 9C62TW000L0027902 Marca/Modelo: Y/
YAMAHA DT 180 Z Ano Fab.:1990 Prop.: Pedro Francisco
Nazare / Placa: HFZ3196 Chassi: 9C6KE092070109648 Marca/
Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Sebastiao
Rodrigues Pego / Placa: HCP8735 Chassi: 9C2JC41109R018489
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2009 Prop.:
Jefferson Marlon De Oliveira / Placa: HGQ6683 Chassi:
94J2XJEF88M006289
Marca/Modelo:
SUNDOWN/STX
MOTARD 200 Ano Fab.:2008 Prop.: Flavio Da Silva DiasBv
Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HLL5775 Chassi: 94J2XCCJ88M031952 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SED Ano
Fab.:2008 Prop.: Juniel De Sales / Placa: HAC3011 Chassi:
9C2JC30212R540462 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN
KSE Ano Fab.:2002 Prop.: Felipe Beloni Martins Da Costa /
Placa: GXW9237 Chassi: 9BGJK19H0XB535120 Marca/
Modelo: GM/VECTRA GLS Ano Fab.:1999 Prop.: Dativo Roxo
De SousaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HDY3193
Chassi: 93FFH15066M001276 Marca/Modelo: KASINSKI/
FLASH K 150 Ano Fab.:2006 Prop.: Roberto Gomes Arruda /
Placa: MOX5304 Chassi: 9BD146067T5768998 Marca/Modelo:
FIAT/UNO MILLE IE Ano Fab.:1996 Prop.: Nei Parrini / Placa:
HCP2539 Chassi: 94J2XECA55M004504 Marca/Modelo: SUNDOWN/HUNTER 125 SE Ano Fab.:2005 Prop.: Solange Aparecida N De Oliveira / Placa: CSA8355 Chassi:
9BGJK19H0XB544130 Marca/Modelo: GM/VECTRA GLS Ano
Fab.:1999 Prop.: Aleandro Nunes Do Nascimento / Placa:
ALM7359 Chassi: 93YBB01154J480366 Marca/Modelo:
RENAULT/CLIO EXP 16 16VH Ano Fab.:2003 Prop.: Companhia De Seguros Minas Brasil / Placa: GLC5214 Chassi:
9BD14600003127324 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO S 1.5 Ano
Fab.:1986 Prop.: Shelbi Rafael Alexandre / Placa: GPC7457
Chassi: BJ719805 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano
Fab.:1978 Prop.: Joao Carlos Teles / Placa: CIV8855 Chassi:
1HGEH4653PL640545 Marca/Modelo: I/HONDA CIVIC LX
Ano Fab.:1993 Prop.: Geraldo Hermsdorf Filho / Placa: MCH8059
Chassi: 9C6KE013020012452 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR
125K Ano Fab.:2001 Prop.: Jose Raimundo De Paula / Placa:
HCP1268 Chassi: 9C2JC30705R809929 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Diego Berto Jeronimo / Placa: HDF8934 Chassi: 952G150STBM002795 Marca/
Modelo: GARINNI/GR150 ST Ano Fab.:2011 Prop.: Jorge Eder
Dos Santos Cordeiro / Placa: BLA3362 Chassi:
9BFZZZ33ZNP013234 Marca/Modelo: FORD/VERSAILLES
2.0 GL Ano Fab.:1992 Prop.: Fabio Roberto Pereira / Placa:
HHD9715 Chassi: 9CDNF41ZJBM325215 Marca/Modelo: JTA/
SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2010 Prop.: Pedro Henrique Dos
Reis / Placa: GQJ7037 Chassi: 9C2JC250WVR002263 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Wellington Gomes De Souza / Placa: HFB9599 Chassi: 95VCA7E8BCM000193 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2011
Prop.: Jair Bernardino De Sena / Placa: GSX2798 Chassi:
9C2HA0710YR214125 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES
Ano Fab.:1999 Prop.: Maria Aparecida Da Silva / Placa: GZZ6751
Chassi: 9C2JC30102R215753 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Helena Candida De Lima /
Placa: DOY6747 Chassi: 9C6KE092060021682 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Marinaldo Lazaro