TJMG 04/01/2019 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Revogo o processo Pregão Eletrônico n° 088/2018 – Processo n° 5141001228/2018, para contratação de empresa especializada para coleta, transporte, destinação final e tratamento de resíduos químicos classes I e II e/
ou sólidos e descartes de lâmpadas, sob demanda, gerados nas Unidades
Augusto de Lima – UAL e Parque Gráfico – UPG da Prodemge para o
período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme solicitação da área técnica
à fl. 282 dos autos, tendo em vista o reconhecimento de vício insanável
constatado pela equipe técnica no objeto do certame. Belo Horizonte, 03
de janeiro de 2019. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção – Respondendo pela Presidência.
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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PUBLICIDADE/ 3º E 4º TRIMESTRE ANO 2018
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com Publicidade
no decorrer do 3º e 4º TRIMESTRE do exercício de 2018.
Órgão
Executante
Mês
Julho
Agosto
Setembro
-
Outubro
Novembro
Dezembro
-
TOTAL GERAL
Objeto da Publicidade
Empresa
Publicitária
Período de
Veiculação
Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Valor Pago
Orçamentário
3 º Trimestre
4 º Trimestre
-
-
-
-
-
-
-
Valor Valor
pago pago
DEA aRestos
Pagar
(¹)
(¹)
0,00
0,00
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais/ACS, em 04 de janeiro de 2019.
Áurea Vieira Gomes de Alcântara - Chefe de Departamento de Contabilidade e Finanças / João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO IPSEMG
Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação
Referência: Licitação modalidade Concorrência nº 02/2018. Objeto:
concessão onerosa de uso do imóvel composto pela Loja nº 01 e respectiva sobreloja do edifício comercial de três pavimentos, de propriedade
legítima do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, localizado na Avenida Amazonas nº 500, com Rua
dos Carijós e Rua São Paulo (Endereço: Rua dos Carijós nº 455) – Centro, em Belo Horizonte – MG, com área total construída de, aproximadamente, 1.290,82 m², cadastrado no Módulo Imóveis do SIAD sob o
número 012284-6 – Loja 1, para instalação de estabelecimento comercial,
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por iguais períodos, até o
limite de 96 (noventa e seis) meses.
A Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria do IPSEMG
nº 011/2018, comunica que, conforme registros constantes na Ata de Julgamento nº 001/2019, inserta às fls. 516 a 518-v dos autos do processo
licitatório em referência, decidiu declarar HABILITADAS as empresas licitantes Drogaria Wanessa Ltda. – ME,Nutribom Empreendimentos Imobiliários Eireli, Novar Administradora Eireli, Feira Venda Nova
Ltda. e JBR Eventos Eireli – ME, por terem atendido às exigências editalícias necessárias, requeridas para fins de habilitação na licitação em
referência.
Os autos do processo licitatório supracitado encontram-se com vista franqueada aos interessados, na Gerência de Compras e Gestão de Contratos
do IPSEMG, na Alameda Ezequiel Dias nº 225 – Mezanino 3 – Bairro
Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG.
Fica aberto o prazo recursal previsto no subitem 19.1 do Edital, que será
contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação deste aviso no
Diário Oficial “Minas Gerais”. Não havendo interposição de recurso previsto para esta fase do procedimento licitatório, a sessão de abertura dos
envelopes contendo as propostas de preços (Envelope nº 2) das empresas
licitantes habilitadas dar-se-á às 09h00m (nove horas) do dia 15 de janeiro
de 2019, na sala de reuniões da Gerência de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG, no endereço acima referido, para a qual ficam convocadas as empresas licitantes habilitadas. Belo Horizonte, 03 de janeiro de
2019. Aloísio Marques de Oliveira – Presidente da CPL.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 02/01/2019,
homologou a licitação BDMG-26-B/2018, planejamento nº 473/2018 no
portal Compras MG, deserta ante a ausência de propostas.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO
A FAPEMIG notifica o autuado abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, inacessível, incerto ou não sabido da decisão administrativa de
reprovação integral da prestação de contas do projeto TCT 17.038/11, no
valor de R$ 18.284.380,00 considerando que a documentação enviada não
atende por completo as demandas do Departamento de Prestação de Contas. Nos termos do inc.V do art. 6º e art. 12 do Decreto 46.830/2015 foi
instaurado Proc. Adm. de Constituição de Crédito Estadual Não Tributário e lavrado o AADE n. 005/2018, tendo os autuados o prazo de 10 dias
para apresentar defesa ou realizar o ressarcimento integral dos valores a
serem atualizados pela taxa SELIC. Autuados: Neif Chala e Lélia Inês de
Rezende. Ass) Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da Fapemig.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
2º Temo Aditivo ao Contrato n° 9119376/2016. Partes: UEMG e SEME
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
por mais 12 meses e reajuste do valor, conforme IPCA. Vigência a partir:
22.12.2018. Valor total estimado: R$ 52.412,07. Assinatura: 21.12.2018.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
1º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9177994/2017, INF 3509.01. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG e
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência por 12
(doze) meses, a partir de 28.12.2018, atualizar o preço dos serviços continuados, reajustar os preços dos serviços continuados em 3,6415%, acrescer o valor do contrato em 0,63% em virtude da readequação da volumetria do serviço de hospedagem de sistemas em ambiente Compartilhado
– Baixa Plataforma e inclusão do serviço da velocidade conexão da rede
IP/Ethernet 100Mbps no serviço de Hospedagem de Servidores. Valor do
Contrato: R$ 314.691,60. Vigência: 28.12.2018 a 27.12.2019.
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão Gratuita n° 031/2017. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE
MINAS GERAIS - SEPLAG. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses. Assinatura: 28.12.2018.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO – SIAD N° 9102295
I-Partes: Jucemg e MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A;
II-Objeto: prest. serv. locação de mão-de-obra; III-Das Retificações: Fica
retificada a letra “d” dos “considerandos” do Segundo Termo Aditivo,
datado de 30/11/2018; Fica retificada a subcláusula “1.1” do Segundo
Termo Aditivo, datado de 30/11/2018; IV-Da Substituição de Anexo: “1.1
– Substituir o Anexo I – Planilha Composição de Custos e Formação de
Preços, Anexo IV – Resumo de valores, o Anexo VI – Eventos por Posto
e o Anexo XI – Planilha de Representatividade dos Sindicatos no instrumento, em decorrência do reajuste dos valores de uniformes e equipamentos de proteção individual pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA no percentual de 2,70% (dois vírgula setenta por
cento) de outubro/2017, conforme cláusula Sexta do Contrato Original,
atualização do valor dos salários e do valor facial do vale alimentação,
com base em Convenção Coletiva de Trabalho de 2018 do SINDEAC,
SINTEL e RODOVIÁRIOS RMBH, a partir da data base e prazos fixados na CCT; V- Das Alterações: Fica acrescido à Cláusula Segunda – Das
Alterações do Segundo Termo Aditivo, datado de 30/11/2018, a subcláusula “2.5.1” – com a seguinte redação: tendo em vista a prorrogação da
vigência contratual ora pactuada, bem como o fato do índice estabelecido
para a realização do reajuste anual, previsto na Cláusula Sexta do Contrato Original, não ter sido divulgado até a presente data, fica ressalvado
o direito da Contratante de realiza-lo automaticamente, na data da divulgação, com efeitos financeiros retroativos ao seu período de apuração,
por meio de Apostila, a teor do disposto no parágrafo 8º, do artigo 65,
da Lei Federal nº 8.666/1993. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2018.
(a) José Miguel Lamounier (a) Rogério Pena Siqueira(a) Danilo Santos
Xavier Guimarães.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
CANCELAMENTO DE PROTOCOLOS DE INTENÇÃO
O Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI faz
saber que o Grupo de Coordenação de Políticas Públicas de Desenvolvimento Econômico Sustentável – GCPPDES, em sua 65ª reunião ordinária, realizada em 12/12/2018, atendendo a pedido de parte interessada,
cancelou o protocolo de intenções: 109/2003 firmado com Phaeton do
Brasil Ltda.
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Concorrência nº GCO-0001/18. Objeto: Contratação dos serviços de
auxílio à captação de clientes, construção e montagem de ramais de atendimento, instalação de rede interna e conversão dos aparelhos a gás de
clientes residenciais e comerciais da RMBH. Recorrente: Referencial
Montagens Industriais Ltda. Decisão: Negado provimento ao recurso
interposto contra o resultado do julgamento da habilitação.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0047/18. Objeto: Aquisição de medidores eletroquímicos. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido
entre 8hdo dia07/01/2019 e 9h do dia17/01/2019. Datae horário da abertura da sessão pública:dia17/01/2019 às9h30. O Edital está disponívelno
sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo PregoeiroFlávio Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal0064.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 10 de janeiro de 2019, às 16
horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Recomposição do Conselho de Administração da GASMIG, em decorrência de preenchimento de vaga.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2018.
Marco Antônio Viana Leite - Presidente do Conselho de Administração
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITVO
GE/IM - Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A
xEnprol Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Reajuste e Prorrogação da
vigência de 12 meses para 24 meses, aos contratos 4680005204/530 e
4680005205/510. Valor de R$ 2.546.822,76 para R$ 4.739.421,21. Data:
30/11/2018.
TI/SI –CEMIG DISTRIBUIÇÃO – CEMIG D x Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. Objeto: Acréscimo de Serviços. Valor de R$17.166.490,77
para R$ 18.965.500,01. Data 11/11/2018.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 807-H12967. Objeto: serviços de
Reforma e Adequação das Comportas da PCH Gafanhoto. Abertura da
sessão pública dia 17/01/2019, às 10h00min - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 09h45min horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12908. Objeto: Alienação
(venda) de 46 imóveis em Minas Gerais e Goiás. Abertura da sessão
pública: dia 23/01/2019, às 10:00 horas - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09:30 horas da
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 801-H12846. Objeto: Seguro de risco
operacional. Abertura da sessão pública dia 29/01/119, às 09 horas - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 08:30 horas da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
PS/PS – 4570017731-4570017732. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. x ALA SEGURANÇA LTDA. - ME. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 530H12540. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial e industrial, Lote 01.
Prazo: 24 meses. Valor: R$ 17.200.000,00. Ass.: 26/12/18, com vigência a
partir de 01/01/19. Processo Licitatório homologado em: 26/12/18.
PS/PS
–
4570017703-4570017704-457001770545700177064570017707-4570017708-4570017709-4570017710-45700177114570017712. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., SÁ CARVALHO S.A., CEMIG
Minas Gerais - Caderno 1
GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A., CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A., CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A., CEMIG GERAÇÃO SUL
S.A., CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. e CEMIG GERAÇÃO TRÊS
MARIAS S.A. x COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA
LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 530-H12540. Objeto:
Serviços de vigilância patrimonial e industrial, Lote 02. Prazo: 24 meses.
Valor: R$ 7.236.499,20. Ass.: 30/11/18, com vigência a partir de 01/01/19.
Processo Licitatório homologado em: 30/11/18.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 4650000299-4650000300-4650000301. Pregão Eletrônico MS/
CS 500-H12863. Objeto: Seguro garantia judicial. Partes: Cemig Distribuição S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A. e Companhia Energética
de Minas Gerais x Zurich Minas Brasil Seguros S.A. Prazo de validade:
12 meses a partir da publicação. Valor total registrado: R$ 1.113.000,00.
Processo Licitatório homologado em 12/12/18. Taxa anual registrada:
1,1855%. Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis
no site www.cemig.com.br.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos
termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à
Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e
ao mercado em geral, que, sua coligada, Renova Energia S.A. (“Renova”)
divulgou, nesta data, o seguinte Fato Relevante:
“A Renova Energia S.A. (RNEW11) (“Companhia”), em atendimento à
Instrução CVM nº 358/2002, conforme alterada, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Companhia não aprovou, no último dia 28 de dezembro de 2018, a oferta
apresentada pela AES Tietê Energia S.A. (“AES”) para aquisição do Complexo Eólico Alto Sertão III, bem como de, aproximadamente, 1,1 GW em
determinados projetos eólicos em desenvolvimento.
A Administração da Companhia reserva-se o direito de reavaliar a oferta
acima conjuntamente com outras alternativas visando à continuidade operacional da Companhia.
A Renova reitera o compromisso de manter os acionistas e o mercado
em geral devida e oportunamente informados nos termos da legislação
aplicável.”.
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2019.
Maurício Fernandes Leonardo Júnior
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
PS/ES – 5002000717. Partes: Cemig Distribuição S. A. x Quick Tech Processamento de Dados Ltda ME. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/
CS 500-H12504 e Ata de Registro de Preços 4650000274. Objeto: Serviços na plataforma Qlik Sense. Prazo: 6 meses. Valor: R$22.500,00. Ass.:
27/12/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
JN/SA – Cemig Distribuição S.A x Oscar Dias Correa Advogados Associados. Objeto: Pagamento Honorário de Êxito ao contrato 4570014754.
Valor R$450.000,00 para R$510.000,00. Data: 20/12/2018.
GE/IM - Cemig Distribuição S.A x Exitus Projetos Topográficos Ltda.
EPP. Objeto: Acréscimo de serviço ao Contrato 4570017260. Valor de R$
42.800,00 para R$48.300,00. Data: 03/12/2018.
AVISO DE EDITAL
LICITAÇÃO ELETRÔNICA MS/CS 530-TK12952. Objeto: Implantação/Construção da Linha Subterrânea de Distribuição de 69 KV Coronel
Fabriciano/Timóteo. Abertura da sessão pública dia 12/03/2018, às 10:00
horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30
horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site ftp://ftp2.
cemig.com.br/licitaserv
5 cm -03 1180921 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A
CNPJ.:06.981.176/0001-58
CONVÊNIO P&D – GT0611
TE: 4020000812 - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A; Universidade Federal de Lavras com interveniência de Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural. Objeto: Desenvolvimento do projeto de
P&D GT0611 – Descomissionamento da PCH Pandeiros: uma experiência inédita na América do Sul. Prazo: 48(quarenta e oito) meses. Valor:
R$6.085.313,57 (seis milhões, oitenta e cinco mil, trezentos e treze reais
e cinquenta e sete centavos)
Assinatura: 28/12/2018
3 cm -03 1180916 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF/MONTES CLAROS
RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1907900296
- Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/M.Claros e Comercial Geloar Refrigerações Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência: 18/01/2019
a 17/01/2020. 28/12/2018. Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º
Nível/Montes Claros.
2 cm -03 1180994 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57, §1º, III, do Decreto Estadual nº 47.383/2018,
ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de
infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual,
com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para
apresentar defesa junto ao Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM ZM,
localizado na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP
36508-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG ou efetuar o pagamento da multa.
Comunicamos que, findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será
declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular
encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM ZM,
localizado na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP
36500-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG, ou entrar em contato através do
telefone (32) 3539-2706.
Autuado
AI
Geraldo Flaviano de Abreu
189881/2018
CPF: 725.345.836-20
Carvão Moreira Eireli-ME
105049/2017
CNPJ: 22.798.620/0001-50
Aguinaldo Gonzaga da Silva
CPF: 070.808.736-14
007383/2017
6 cm -02 1180745 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.8442008, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do
descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo
de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto
à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem
atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do
autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração,
situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde,
Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG ou contatar através do
telefone (31) 3915-1280.
Auto de
Nome
Identificação
Infração
CODEVASF – Compahia de
Desenvolvimento dos Vales de 00.399.857/0002-07 199711/2019
São Francisco e do Parnaíba
5 cm -03 1180832 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Expediente do Senhor Secretário
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 032/2018.
Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário:
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Objeto: cessão do servidor público Nilson Leite de Araújo, MASP
376.385-1.
Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018.
Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis –
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças; e Nalton Sebastião
Moreira da Cruz – Secretário de Estado de Saúde.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2018.
Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário:
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Objeto: cessão da servidora pública Juliana Elias Joukhadar, MASP
374.312-7.
Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018.
Assinatura: 12/11/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis –
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças; e Nalton Sebastião
Moreira da Cruz – Secretário de Estado de Saúde.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2018.
Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário:
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Objeto: cessão do servidor público Romerson Martins Franco, MASP
914.243-1.
Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018.
Assinatura: 12/11/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis –
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças; e Nalton Sebastião
Moreira da Cruz – Secretário de Estado de Saúde.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 027/2018.
Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário:
Secretaria de Estado de Planejamento do Estado de Minas Gerais.
Objeto: cessão do servidor público Nagib Neves Abdo, MASP
363.186-8.
Vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018.
Assinatura: 12/11/2018. Signatários: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
– Secretário de Estado; e Nalton Sebastião Moreira da Cruz – Secretário
de Estado de Saúde.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 024/2018.
Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário:
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Objeto: cessão do servidor público Eloy Joaquim de Oliveira, MASP
912.770-5.
Vigência: de 01/01/2018 a 10/05/2018.
Assinatura: 28/11/2018. Signatários: Hugo Vocurca Teixeira – Presidente;
e Nalton Sebastião Moreira da Cruz – Secretário de Estado de Saúde.
13 cm -03 1180822 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - INSTAURAÇÃO
A Superintendente de Gestão, no uso da competência atribuída pela Lei
14.184/2002, Decreto 45.902/12, bem como pela Resolução SES/MG
6.094/2018, em 25 de outubro de 2018 INSTAUROU o processo administrativo punitivo nº 80/2018 em face da RGIS Brasil Serviços de Estoques
Ltda., CNPJ: 02.472.608/0001-44, para apuração de possíveis irregularidades, na data de 27 de dezembro de 2018.
Superintendente de Gestão
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais, no
uso da competência atribuída pelo artigo 15 da Resolução SES/MG n°
6.094, de 25 de janeiro de 2018, após apuração no Processo Administrativo nº 22/2017, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, MANTÊM à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos., CNPJ
34.028.316/0015-09 as penalidades de advertência e multa na data de 28
de dezembro de 2018.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
5 cm -03 1180868 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 253/2018, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 465/2017, para eventual aquisição
de materiais médicos, conforme especificações do Termo de Referência;
Beneficiário da Ata:
1. 58.950.775/0001-08 - COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
2. 02.794.555/0004-20 - COLOPLAST DO BRASIL LTDA.
3. 05.222.267/0001-47 - AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
4. 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA -EPP
5. 02.881.877/0001-64 - POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
6. 20.235.404/0001-71 - DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA.
As informações detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/ .
5 cm -03 1181022 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
FHEMIG- HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade: 0513007 762/2017
Objeto: Manutenção, reparo, conservação e adaptação em equipamentos
radiológicos de sistema de digitalização de imagens de CR
Beneficiário: AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Dotação Orçamentária: 10.302.041.4097-0001
Objetos de Gasto: 3390.39-21 – Fontes: 10.1
Autorização: Dr. Gustavo Marques Braga
Ratificação: Dr. Leorges de Araújo Rodrigues
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93
Valor: R$ 55.462,20 (Cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois
reais e vinte centavos)
3 cm -03 1180946 - 1
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO QUEBRA DA
ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTOS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG, torna
pública, através do endereço eletrônico, http://www.fhemig.mg.gov.br/
index.php/fornecedores/justificativa-de-pagamento, a relação dos pagamentos aos fornecedores efetuados fora da ordem cronológica, referente
ao mês de dezembro de 2018, nos termos dispostos no art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/1993.
2 cm -03 1180877 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através da
CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos
interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007
382/2018 – Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE
INSUMOS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS
DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, AR CONDICIONADO DE
JANELA (ACJ), SISTEMA DE AR CENTRAL E AR CONDICIONADO
PORTÁTIL EXISTENTES NO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
FHEMIG. Certame agendado para o dia 15/01/2019 às 14:00 horas. Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 34691849 – e-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a
disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
4 cm -03 1180979 - 1