TJMG 19/12/2018 -Fc. 80 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB

RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa o resultado da Concorrência CO 001/2018 (Nova Lima/MG –
empreendimento habitacional):
- Módulo 1: KTM Administração e Engenharia SA – valor global: R$
15.499.000,00;
- Módulo 2: CAC Engenharia Ltda – valor global: R$ 18.599.880,00;
- Módulo 4: CAC Engenharia Ltda – valor global: R$ 12.399.920,00.
Informações: 31 3915-7022.
3 cm -18 1176510 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0663 – PEM
Objeto: Peças de Uniformes. Proposta vencedora: Modelu Uniformes
Profissionais Ltda; para os lotes 01 – Cota Principal e 02 – Cota Reservada, nos valores de R$ 2.853.903,75 e R$ 79.900,00, respectivamente,
totalizando o valor de R$ 2.933.803,75.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0751 – PEM
Objeto: Contentor Pe Tipo Ebc. Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda, para o Item 01 – Cota Principal no valor de R$ 361.148,00
e para o Item 02 - Cota Reservada no valor de R$ 79.900,00, perfazendo
um valor total de R$ 441.048,00.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3123 – PEM
Objeto: Tampões m ferro fundido. Foram registrados os preços da
empresa: Legacy Produtos para Saneamento Eireli para o lote 01 – Cota
Principal no valor de R$ 6.399.858,66 e para o lote 02 – Cota Reservada,
no valor de R$ 76.927,34, perfazendo um total de R$ 6.476.786,00,
conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em
www.copasa.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3103 – PEM
Objeto: Tubos em ferro fundido. Foram registrados os preços da
empresa: Saint Gobain Canalização Ltda., para o lote 03 – Cota Principal no valor de R$ 14.893.910,64 e para o lote 04 – Cota Reservada,
no valor de R$83.799,54, no valor total de R$ 14.977.710,18, conforme
consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.
com.br.
Os lotes 01- cota principal, 02- cota reservada, 05- cota principal e 06cota reservada, foram encerrados, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0744 – PES
Objeto: Curso EAD. Proposta vencedora: Identidade Empreendimentos
Ltda., no valor de R$ 79.196,84.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3134 – PEM
Objeto: Colar de Tomada Tipo Tê de Serviço. Resultado: Encerrado.
Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0729 – PES
Objeto: Serviços com Utilização de Caminhão Hidrojato e Vácuo,
Incluindo Motorista, Operador do Equipamento e Ajudante. Proposta
vencedora: D&D Ambiental Ltda, no valor de R$ 517.500,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0645 – PES
Objeto: Serviços de manutenção em subestações elétricas. Resultado:
Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
COMUNICADO RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180195
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água de Conceição do Mato Dentro / MG. Informamos que a empresa
CONSTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI, interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações que
a inabilitou. Detalhamento nos autos do processo e no site da COPASA
MG. Está aberto um prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo. Data: 18/12/2018.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0813 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 08 de janeiro de 2019 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
20/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0819 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Copos Plásticos de 50 e 200ml. Dia da Licitação: 08 de janeiro
de 2019 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 20/12/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
licitação Nº CPLI.1120180210
Objeto: Elaboração de perícias técnicas de engenharia em imóveis de e
das Divisões da COPASA, no âmbito da Diretoria de Operação Metropolitana - DMT. LOTE A – DTSL e DTSZ – LOTE B – DTLE e DTIB
– LOTE C – DTSO E terceiros, em obras da COPASA e em sistemas
de água e esgoto localizados nas áreas de abrangência dos Distritos
Operacionais DTBE. Dia: 16/01/2019 08:30:00 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 19/12/2018.
A DIRETORIA
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0617 – PEM
Objeto: Arquivo Deslizante com Acionamento Mecânico, Incluindo
Instalação.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa SHL Comércio de Móveis LTDA. e as contrarrazões da
empresa Generoso Organizações Ltda e decidiu:
1- negar provimento ao recurso interposto pela empresa SHL Comércio
de Móveis LTDA, e adjudicar o objeto do pregão à empresa Generoso
Organizações Ltda.
2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte 18 de Dezembro de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA
MANUTENÇÃO DE PENALIDADE. SUSPENSÃO CADASTRAL
A Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das suas atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
1. o recurso interposto pela empresa COPANORTE CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, contra o ato que a suspendeu do Cadastro de Licitantes
da COPASA MG;
2. o Parecer Jurídico n.º 212/2018, datado de 14/12/2018.

RESOLVE:
ratificar a decisão objeto do Ato da Diretoria de n.º AD 03, de 28/11/2018,
publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”, em 04/12/2018, que
determinou a suspensão da Recorrente do Cadastro de Licitantes da
COPASA MG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses;
determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2018.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente
28 cm -18 1176780 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9174582 – INF3501.01 Partes: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Belo Horizonte – ARMBH e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses a partir de 12/12/2018, Alterar o(s)
itens 4.11 e 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do valor, do pagamento e do Reajuste; 1.1.3 – Suporte Técnico a Ambientes de TIC e a Cláusula 1ª – do
Objeto – Acesso a Solução de Business Intelligence ao contrato original. Signatários: a) Flávia Mourão Parreira do Amaral. b) Pedro Ernesto
Diniz. c) Gustavo Daniel Prado.
3 cm -18 1176631 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 8º Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação
Financeira nº 5571/0/14, com a finalidade de prorrogação de vigência
até 30 de junho de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Belo Horizonte, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 02/07/2014, página 75, Editais e Avisos.
Assinatura: 01/07/2014.
2 cm -18 1176665 - 1
EXTRATO ATO COPEFIC 011/2018
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à
Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº
47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria de Estado de
Cultura (www.cultura.mg.gov.br), a quinta relação dos projetos autorizados a captar.
2 cm -18 1176686 - 1
EXTRATO ATO COPEFIC 012/2018
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à
Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto
nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e
64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria de
Estado de Cultura (www.cultura.mg.gov.br), a quinta relação dos projetos inscritos na Resolução SEC 136/2018 e desclassificados ou não
aprovados.
2 cm -18 1176687 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
ATO COPEFIC 013/2018
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à
Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº
47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 62 a 65 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria de Estado de
Cultura (www.cultura.mg.gov.br), a terceira relação dos projetos aprovados e captados na Resolução SEC 136/2018, até o dia 30 de novembro de 2018.
Da presente relação constam o número do protocolo, o nome do empreendedor, o nome do projeto, o município de origem e o valor aprovado.
A relação das empresas incentivadoras constará no site da Secretaria
de Estado de Cultura.
Projetos Aprovados:
nº 21
Número de Protocolo: 0409/001/2017
Nome do Empreendedor: FUNDAÇÃO CULTURAL ACIA
Nome do Projeto: FESTNATAL ARAXÁ ANO IX
Município: Araxá
Valor Aprovado: R$ 48.750,00
nº 22
Número de Protocolo: 0494/001/2017
Nome do Empreendedor: PAULO HENRIQUE PETRI
Nome do Projeto: UBERLÂNDIA DE ONTEM E SEMPRE
Município: Uberlândia
Valor Aprovado: R$ 227.500,00
nº 23
Número de Protocolo: 0602/001/2017
Nome do Empreendedor: ASSOCIAÇÃO IMAGEM COMUNITÁRIA
Nome do Projeto: MOBILIZA CULTURA: PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO CULTURAL, ARTE COLABORATIVA E TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 360.000,00
nº 24
Número de Protocolo: 0742/001/2017
Nome do Empreendedor: ANTÔNIO EDUARDO SILVA NICÁCIO
Nome do Projeto: TURNÊ DE LANÇAMENTO DO CD OCEANO
BRILHANTE DO COMPOSITOR MINEIRO DUDU NICÁCIO
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 182.000,00
nº 25
Número de Protocolo: 0813/001/2017
Nome do Empreendedor: COMPANHIA CANDONGAS E OUTRAS
FIRULAS
Nome do Projeto: COMPANHIA CANDONGAS - MANUTENÇÃO E
PROGRAMAÇÃO 2017/2018
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 100.000,00
nº 26
Número de Protocolo: 1006/001/2017
Nome do Empreendedor: INSTITUTO CULTURAL ALETRIA LTDA
Nome do Projeto: CURA - CIRCUITO URBANO DE ARTE
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 149.960,00
nº 27
Número de Protocolo: 1077/001/2017
Nome do Empreendedor: JOSAINE APARECIDA MELO
Nome do Projeto: SEMEAR
Município: Uberlândia
Valor Aprovado: R$ 38.500,00
nº 28
Número de Protocolo: 1437/001/2017
Nome do Empreendedor: ESCOLA DE SAMBA DE RUA UNIDOS
DO SAMBA QUEIXINHO UNDERGROUND BATICUM
Nome do Projeto: OFICINAS DE MÚSICA PERCUSSIVA DO
QUEIXINHO
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 66.000,00

nº 29
Número de Protocolo: 1480/001/2017
Nome do Empreendedor: ERF STUDIO LTDA
Nome do Projeto: I CIRCUITO MINEIRO DE DANÇA
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
nº 30
Número de Protocolo: 1493/001/2017
Nome do Empreendedor: ERF STUDIO LTDA
Nome do Projeto: I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DANÇA DE
BH
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 350.000,00
nº 31
Número de Protocolo: 1766/001/2017
Nome do Empreendedor: JOÃO FILHO LIMA MENDES
Nome do Projeto: CIRCO E SORRISOS
Município: Uberlândia
Valor Aprovado: R$ 86.100,00
nº 32
Número de Protocolo: 2018.13605.0002
Nome do Empreendedor: ALINE APARECIDA MIGUEL
Nome do Projeto: CINEOLHAR - ANO III
Município: Uberlândia
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
nº 33
Número de Protocolo: 2018.13607.0008
Nome do Empreendedor: ANA LUIZA CAPEL MORENO
Nome do Projeto: CARDÁPIOS REAIS
Município: São João Del Rei
Valor Aprovado: R$ 300.000,00
nº 34
Número de Protocolo: 2018.13607.0021
Nome do Empreendedor: SALUM PROMOCOES E EVENTOS
EIRELI
Nome do Projeto: FARTURA KIDS
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 350.000,00
nº 35¹
Número de Protocolo: 2018.13608.0002
Nome do Empreendedor: SALUM PROMOÇÕES E EVENTOS
EIRELI
Nome do Projeto: FARTURA BH
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 440.000,00
nº 36
Número de Protocolo: 2018.13609.0002
Nome do Empreendedor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
COMUNICAÇÃO SÓCIO-CULTURAL DE BOCAIÚVA
Nome do Projeto: FLOR DE PEQUI II - MANUTENÇÃO
Município: Bocaiuva
Valor Aprovado: R$ 195.000,00
nº 37
Número de Protocolo: 2018.13609.0003
Nome do Empreendedor: ASSOCIAÇÃO EMCANTAR DE ARTE,
EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
Nome do Projeto: MANUTENÇÃO EMCANTAR 2019
Município: Araguari
Valor Aprovado: R$ 500.000,00
¹ Valor em complementação de publicação anterior. Valor cumulativo.
33 cm -18 1176689 - 1
EXTRATO DE DECISÃO - RESOLUÇÃO SEC Nº 136/2018
DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA NÃO
APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO À RESOLUÇÃO
SEC Nº 136/2018.
O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência que lhe que
lhe confere o § 1° do art.93 da Constituição do Estado e em conformidade com o disposto na Resolução SEC nº 136/2018 torna público,
para conhecimento dos interessados, a decisão proferida em relação ao
seguinte recurso interposto em face da decisão de não aprovação de
projeto inscrito na Resolução SEC nº 136/2018.
Protocolo: 2018.13609.0005
Resultado: Provido
Síntese da Decisão: Decidido pelo encaminhamento do projeto inscrito sob número de protocolo 2018.13609.0036, para a reunião do dia
13/12/2018, para deliberação independente pelo Colegiado da COPEFIC, por se tratar de mesmo projeto apresentado e discutido na reunião
do dia 23/10/2018. Esta decisão não interfere na análise da COPEFIC,
apenas acata a solicitação da reavaliação do projeto ser realizada na
reunião do Colegiado agendada para 13/12/2018.
Protocolo: 2018.13607.0031
Resultado: Provido
Síntese da Decisão: Decidido pelo encaminhamento do projeto inscrito sob número de protocolo 2018.13608.0085, para a reunião do dia
13/12/2018, para deliberação independente pelo Colegiado da COPEFIC, por se tratar de mesmo projeto apresentado e discutido na reunião
do dia 21/11/2018. Esta decisão não interfere na análise da COPEFIC,
apenas acata a solicitação da reavaliação do projeto ser realizada na
reunião do Colegiado agendada para 13/12/2018.
Protocolo: 2018.13607.0032
Resultado: Provido
Síntese da Decisão: Decidido pelo encaminhamento do projeto inscrito sob número de protocolo 2018.13607.0091, para a reunião do dia
13/12/2018, para deliberação independente pelo Colegiado da COPEFIC, por se tratar de mesmo projeto apresentado e discutido na reunião
do dia 21/11/2018. Esta decisão não interfere na análise da COPEFIC,
apenas acata a solicitação da reavaliação do projeto ser realizada na
reunião do Colegiado agendada para 13/12/2018.
Protocolo: 2018.13607.0035
Resultado: Provido
Síntese da Decisão: Decidido pelo encaminhamento do projeto inscrito sob número de protocolo 2018.13607.0088, para a reunião do dia
13/12/2018, para deliberação independente pelo Colegiado da COPEFIC, por se tratar de mesmo projeto apresentado e discutido na reunião
do dia 21/11/2018. Esta decisão não interfere na análise da COPEFIC,
apenas acata a solicitação da reavaliação do projeto ser realizada na
reunião do Colegiado agendada para 13/12/2018.
Protocolo: 2018.13608.0010
Resultado: Provido
Síntese da Decisão: Decidido pelo encaminhamento do projeto inscrito sob número de protocolo 2018.13608.0060, para a reunião do dia
13/12/2018, para deliberação independente pelo Colegiado da COPEFIC, por se tratar de mesmo projeto apresentado e discutido na reunião
do dia 21/11/2018. Esta decisão não interfere na análise da COPEFIC,
apenas acata a solicitação da reavaliação do projeto ser realizada na
reunião do Colegiado agendada para 13/12/2018.
Protocolo: 2018.13602.0008
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da decisão de não autorização de captação do projeto 2018.13608.0008.
Protocolo: 2018.13606.0012
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da decisão de não autorização de captação do projeto 2018.13606.0012.
Protocolo: 2018.13609.0013
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da decisão de não autorização de captação do projeto 2018.13609.0013.

Protocolo: 2018.13607.0036
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da decisão de não autorização de captação do projeto 2018.13607.0036.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2018
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
18 cm -18 1176715 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.000054/2018.
Aquisição de baterias para o sistema de nobreak interligado à infraestrutura de televisão da Fundação TV Minas Cultural e Educativa
(emissora Rede Minas), conforme especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas neste edital e seus anexos. Sessão do Pregão: 08/01/2019,
às 10:00 horas no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no
mesmo site. Pregoeira: Isabella Rodrigues Ferreira Conrado. Belo
Horizonte, 18 de dezembro de 2018.
3 cm -18 1176766 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de autorização de usoEMG/SEESP e IMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 06.951.423/0001-64. Objeto da
autorização de uso onerosa do Estádio Jornalista Felipe Drummond –
Mineirinho especialmente suas dependências internas destinadas para
realização doevento: ¨Cirque du Soleil - OVO nos dias 07 a 17deMarço
2019. Assinatura: 19/11/2018.
2 cm -18 1176706 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
2º TA ao contrato n° 9124829/2015. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, reajuste do preço dos serviços continuados em 3,64%, alteração
e exclusão de itens e subitens. Vigência: de 30/12/2018 29/12/2019.
Valor: R$ 583.557,96. Dotações Orçamentárias: 1501.04.126.155.208
9.0001.3.3.40.03.36.0.10.1. Assinam: José Francisco Vieira de Seniuk,
pela SEPLAG e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela
PRODEMGE.
2 cm -18 1176584 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compra:1501122 238/2018 –
SEI 5140.01.0000063/2018-36
Interessados:SEPLAG ePRODEMGE Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pelaDLA/SPGFe DCPPN/SCPPO daSEPLAG,
por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de
compras nº 1501122238/2018, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no
artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese
de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica do Núcleo de
Assessoramento Jurídico n.º346/2018, para a contratação de serviços de
informática executados pela PRODEMGE. O valor anual estimado da
contratação é de R$228.483,00que correrão por conta da dotação orçamentária: 1501 04 121 148 4 629 0001 3390 4003 0 10 1- Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2018. Ricardo Lopes Martins - Subsecretário
de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto.
4 cm -18 1176529 - 1
RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Subsecretário José Francisco Vieira de Seniuk RECONHECE a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 26,
caput, da Lei nº 8.666/1993, fundamentado no art. 25, caput, da Lei nº
8.666/1993, conforme Projeto Básico SEI nº 2380.01.0000067/2018-65.
Objeto: Serviços de locação de equipamentos e infraestrutura de telecomunicações - Locação de segmento com largura de banda de 9,0 MHz
da capacidade espacial no satélite Star One C2 da empresa Claro S/A,
para uso permanente e exclusivo da SEPLAG, especialmente para a
transmissão via satélite de sinais gerados pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, concessionária dos Serviços de Radiodifusão de Sons
e Imagens. Assina: José Francisco Vieira de Seniuk, Subsecretário de
Tecnologia da Informação e Comunicação.
3 cm -18 1176771 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 081/2018,
Planejamento nº 262/2018,Registro de Preços para aquisição futura
de 500 (quinhentos) quilos de cola branca para Indústria Gráfica, sem
entrega imediata, conforme Ata de Pregão do dia 06 de dezembro de
2018, e declaro vencedora do certame a empresa Inês Maria Criações
Eireli - ME – CNPJ nº 05.271.078/0001-64, no valor de R$ 8.490,00
(oito mil, quatrocentos e noventa reais). Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2018. Gustavo Daniel Prado – Diretor - Diretoria de Negócios.
Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -18 1176726 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
nº DM-231/18 firmado em 17/12/2018 entre a IT ONE e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de 36 (trinta e seis) licenças do software
VMware vCloud Suite 2018 Advanced, 04 (quatro) licenças do software VMware vCloud Suite 2018 Standard e 01 (uma) licença do
software VMware vCenter Server Standard, incluindo os serviços de
suporte técnico e atualização de versões - Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico 087/2018 Lei Federal 13.303/2016 Valor total: R$
2.249.999,97. Vigência: 36 meses.
EXTRATO DO CONTRATO nº PS-889/18 firmado em 17/12/2018
entre a RICCI DIÁRIOS e a PRODEMGE. Objeto: Atividades de tratamento, recolhimento, separação por assinatura, etiquetamento e amarração de cadernos do Jornal Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
doravante denominados Jornal, e também seus suplementos, bem como
transporte e entrega do Jornal e seus suplementos para os clientes assinantes relacionados pela Secretaria do Estado da Casa Civil e Relações Institucionais – SECCRI, em qualquer localidade do território
Brasileiro - Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação por Valor
454/2018 Lei Federal 13.303/2016 Valor total: R$ 28.868,40. Vigência: 3 meses.
5 cm -18 1176816 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 07/01/2019; às 09h30m – Pregão nº 48/2018 – Serviço de limpeza de telhados. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação das 9h00 às 17h00
na Alameda dos Oitis, nº 190 – Bairro: São Luiz | Pampulha – BH/
MG; ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Informações
pelo telefone: 3448-9639 ou pelo e-mail: compras@fjp.mg.gov.br, 19
de dezembro de 2018. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
2 cm -18 1176624 - 1