TJMG 07/12/2018 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Chaves - 299- MaSP 646212-1, Maria Angela Lara Camargos Tampieri,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 8/3/2018; E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 801946-5, Marcia Pinto Nunes, PEBDIA, cargo 02, a partir de
17/11/2018; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1054867-5, Claudia Maria
Mendes Coelho, PEBIIE, cargo 01, a partir de 9/11/2018; E.E. Profº
Francisco Brant - 1104- MaSP 1414879-5, Ana Claudia Freitas Lucas
Aguiar, PEBDIA, cargo 02, a partir de 26/9/2018; E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP 1196707-2, Maria Raimunda Fernandes Ribeiro,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 14/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 153 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Boa
Vista - 8516- MaSP 1212136-4, Joziane Martins da Silva, PEBIA, cargo
03, a partir de 12/11/2018; E.E. Dom Bosco - 8729- MaSP 1229032-6,
Gilmar Valadares Lisboa, PEBDIA, cargo 01, a partir de 14/11/2018;
E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 242541-1, Izaura Maria
Diamantino Ferreira, EEBIB, cargo 03, a partir de 15/11/2018; E.E.
Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 665028-7, Leni Maria do Prado
Reis, PEBDIA, cargo 04, a partir de 10/11/2018; MaSP 1444716-3,
Maria Isabel de Carvalho Cunha, ASBDIA, cargo 01, a partir de
11/11/2018; MaSP 1401101-9, Tania Passos Santos, EEBDIA, cargo
01, a partir de 20/11/2018; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 1076502-2, Marcus Vinicius Diamantino, ASBDIA, cargo 02,
a partir de 15/11/2018; E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP
1219137-5, Berenice Barbosa Guimaraes, PEBDIA, cargo 02, a partir
de 23/11/2018; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
555360-7, Margareth da Costa Marra Nassif Dagher, PEBIJ, cargo 01,
a partir de 10/12/2015, para acerto da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 154 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 352751-2, Maisa Isabel Guimaraes, cargo 02, EEBDIA, a partir de 1º/11/2018; E.E. Cecília Meireles
- 7994- MaSP 852290-6, Maria dos Santos Gomes Pereira, ASBDIA,
cargo 02, a partir de 11/11/2018; E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP
321392-3, Hercilia Camilo da Silva Reis, EEBIA, cargo 03, a partir de
11/10/2018; E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1318955-0, Clarismar Pereira de Oliveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 18/11/2018;
E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 968670-0, Leonardo Bueno da Silva,
PEBIO, cargo 01, a partir de 29/10/2018; E.E. Estudante Lívia Mara de
Castro - 8583- MaSP 980444-4, Marilene de Oliveira Prado, cargo 01,
ASBDIA, a partir de 22/11/2018; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
1417715-8, Marina de Lourdes Guimaraes Urcino, cargo 01, PEBDIA,
a partir de 1º/11/2018; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP
1011263-9 Zoraide de Freitas Guimaraes Moreira, PEBIIF, cargo 01,
a partir de 15/112018; E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP
1096464-1, Claudio Marcos Ligorio, cargo 03, PEBIA, a partir de
19/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
247 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 376724-1, Suely Aparecida
da Cruz, a partir de 3/12/2018, ref. ao ATBIVJ, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
248 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão - 34380- MaSP 763035-2, Maria Bernadete de Resende,
a partir de 3/12/2018, ref. ao cargo 01, PEBIIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
249 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP 538153-8, Maria do Socorro Mendes
Rezende, a partir da publicação deste ato, ref. ao EEBIH, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, e a incorporação conforme
os dias de direito à percepção da função de vice-direção 2891 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
250 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Betim - E.E. Profº
Osvaldo Franco - 212601- MaSP 541129-3, Dimas Matins Ribeiro, a
partir de 3/12/2018, ref. ao cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
127 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
251 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 321457-4, Maria Auxiliadora de Oliveira Miranda, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIN,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 88 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1447472-0, Larissa
Lucas Cruz, para Larissa Lucas Cruz Rinco.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36 / 2018
Anula o Ato nº 392/2017 de Férias-Prêmio Espécie, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 282131-2, Lucia Santa de Andrade, PEBIA, cargo
01, na parte em que concedeu, Férias Prêmio em Espécie, public. em
8/12/2017, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2018
Anula o Ato nº 12 de Revogação, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
145074-1, Elizabeth Ribeiro Zanoni Gomes, PEBIIP, cargo 01, na parte
em que revogou 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios public. em 22/10/2010, por
motivo de revogações indevidas para acerto de situação funcional.
EDITAL DE CHAMAMENTO 010/2018
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE Metropolitana
B, instituída pela Portaria nº15/2016, serve do presente EDITAL
para convocar aservidora GISELLE CHRISTINA PEREIRA E
PEREIRA,MaSP1405413 - 4,Assistente Tecnica de Educação Básica,
em exercício na EE Professor Osvaldo Franco, Município de Belo Horizonte, para comparecer à EE Professor Osvaldo Franco, em 07/12/2018,
às 10 horas na Administração da escola, para tomar conhecimento de
sua situação funcional, à vista da publicação do Ato de Exoneração nº
1794/2018 publicado no MG de 29/11/2018 – Pagina 86, atendendo ao
disposto nos artigos 38 e 39 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro
de 2011. Viviane Alfredo Alves Batista, Masp 1065439-0.
EDITAL DE CHAMAMENTO011/2018
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE Metropolitana B, instituída pela Portaria nº15/2016, serve do presente EDITAL para convocar
oservidor Ronilson Costa de Melo,MaSP13603907,Professor de Educação Básica, em exercício na EE Mauricio Murgel, Município de Belo
Horizonte, para comparecer à EE Mauricio Murgel, em 14/12/2018, às
10 horas na Administração da escola, para tomar conhecimento de sua
situação funcional, à vista a atribuição do conceito INFREQUENTE em
seu Parecer Conclusivo de Avaliação Especial de Desempenho, atendendo ao disposto nos artigos 38 e 39 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011. Viviane Alfredo Alves Batista, Masp 1065439-0.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 576 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1013199-3, Miriam de Assis Maia, PEBIIG,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 577 /2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro
- 34363- MaSP 1064456-5, Delio dos Santos, PEBIIF, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 11/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 578 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP
1151094-8, Alisson de Moura Almeida Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 10/7/2018; E.E. Profª Vera Maria
Rezende - 8044- MaSP 1134777-0, Cristiane dos Santos Lara Teixeira,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2018,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 1134777-0, Cristiane dos Santos Lara Teixeira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 23/10/2018, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 579 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989MaSP 853394-5, Lucia Helena Joaquina de Souza, ATBIA, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2018, com averbação
e aproveitamento de tempo; MaSP 853394-5, Lucia Helena Joaquina
de Souza, ATBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
24/10/2018, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 580/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de
Castro - 8702- MaSP 939343-0, Maxwell Pinheiro, PEBIIL, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25/7/2015; E.E. Dep. Simão
da Cunha - 8508- MaSP 967991-1, Maria Aparecida de Carvalho Silva,
EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2018;
E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1126809-1, Ronan Marcio de Miranda, PEBIIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018; E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1342099-7,
Aristeu Silva Neto, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 4/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 581 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 824284-4, Claudia Marcia Martins do
Carmo, PEBIII-O, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 20/11/2018; E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 1264599-0,
Eder Juliano Paula de Aldemar, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 16/6/2018; E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716MaSP 1344931-9, Douglas Barbosa Veloso, PEBIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018; MaSP 1326431-2, Luma
Aguiar Brant, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 5/6/2018; MaSP 1260398-1, Sandra Lemos Menezes, PEBIB, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2018; E.E. Maurício
Murgel - 639- MaSP 1351787-5, Debora Meireles, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/10/2018; MaSP 1324676-4,
Diego Henrique de Abreu, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 582 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira 8559- MaSP 328071-6, Adriene Rodrigues da Silva Martins, EEBIIJ,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017; MaSP
1314729-3, Izabel Cristina Ferreira de Oliveira, PEBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/8/2018; MaSP 1129981-5,
Rosemeire Dias de Araujo Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 12/7/2018; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP
1298175-5, Washington Mariano Praxedes, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 14/9/2018, data da averbação; E.E.
Ruy Pimenta - 8800- MaSP 843623-0, Helgemar Lourdes Cesario do
Carmo, ATBIII-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
6/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 583 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado
- 311- MaSP 354147-1, Eunice Aparecida de Araujo Sales, PEBIIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 584 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
1200263-0, Daniel Gustavo Colodetti Lana, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 5/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 585 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães
Pinto - 9211- MaSP 1270295-7, Pedro Henrique Rodrigues da Silva,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2018;
MaSP 1341691-2, Ana Esteves, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 10/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 586 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis 322989- MaSP 1258593-1, Leonardo Ribeiro Mota, PEBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2018; E.E. José Rodrigues
Betim - 7846- MaSP 645243-7, Alexandre Costa e Silva, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/9/2018; E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 863799-3, Aristela Aparecida de
Morais Lima, ATBIIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 587 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro
de Castro - 8702- MaSP 1321596-7, Raphael Fontes Amorim, PEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício. a partir de 9/9/2018; E.E. Dep.
Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 457688-0, Denilson Pedro Ferreira,
PEBIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2018;
E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1351593-7, Lucas Chiodi
de Freitas, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
30/9/2018; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 378445-1, Anisio
Carlos Arantes, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 14/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 588 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da
Silva - 7820- MaSP 800262-8, Genalva do Carmo Martins, PEBIO,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/6/2018; E. E. Tito
Lívio de Souza - 7935- MaSP 1056763-4, Carlos Jose Feitoza da Silva,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/10/2018,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 1056763-4, Carlos Jose Feitoza da Silva, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 11/10/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1056763-4,
Carlos Jose Feitoza da Silva, PEBIA, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 11/10/2018, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 589 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
858479-9, Irenice Ventura da Cruz, ATBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 19/4/2018, data da averbação; MaSP 858479-9,
Irenice Ventura da Cruz, ATBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/7/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP
858479-9, Irenice Ventura da Cruz, ATBIA, cargo 04, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 25/7/2018, data do aproveitamento de tempo;
E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 1323433-1, Ward Mayra
Lauar Santos, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 6/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 590 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari 515- MaSP 763511-3, Leila Ferreira de Melo Valerio, PEBIII-I, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/9/2018; E.E. Olímpia
Rezende Pereira - 1279- MaSP 334511-3, Ana Lucia Campos, PEBIIH,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/9/2018; MaSP
1034526-2, Rodrigo Guimaraes Lima, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 591 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345920-3, Maria de Salete
Souza Oliveira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 18/9/2014.

denominação do Instituto Educacional Vencer que oferece a Educação
Infantil, para Escola Infantil Branca de Neve., situada na Rua Antônio
Dias dos Santos, nº 86, bairro Vila Satélite, Sarzedo/MG.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 123 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 898442-9, Marcia Cristina Vitoria de Oliveira Gomes, PAI, cargo
01, por um período de 120 dias, a partir de 25/8/1999, para acerto da
situação funcional da servidora.

PORTARIA Nº 49/ 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007, fica
autorizado o credenciamento de entidade mantenedora Danila de Lourdes Araújo Oliveira Damasceno-ME e autorizado o funcionamento da
Educação Infantil (creche e pré-escola) no Instituto Educacional Sonho
de Criança, situado na Avenida das Palmeiras, nº 521,bairro Masterville, Sarzedo/MG.
Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 124 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Profª Vera
Maria Rezende - 8044- MaSP 1331819-1, Luciana Rodrigues Brandao,
PEBIA, cargo 03, a partir de 8/11/2018.

TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 07/2018
Torna sem efeito no Ato, de Remoção, no que se refere ao servidor,
Ato nº 10/2004, publicado em 15/07/2004, por desistência do servidor:
Parque Industrial – MaSP353156-3, Enilza Alves Marinho, P2B, 1ª A
4ª série, da EE Duque de Caxias – 1163–Belo Horizonte. Para acerto
de situação funcional.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 125 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso
Pena - 7811- em exercício mandato eletivo em diretoria de entidade
sindical, MaSP 1080893-9, Daniela Gonçalves Joaquim, PEBIE, cargo
01, a partir de 8/11/2018.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2018
Revoga o Ato nº 243, public. em 01/08/2008 de 5º quinquênio a parte
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 145074-1, Elizabeth Ribeiro
Zanoni Gomes, PEBIIP, cargo 01,em razão de desaverbação de tempo
de INSS, a partir de 5/5/2010 para acerto de situação funcional.
05 1172269 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 208 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 276668-1, Marilia
Aparecida dos Santos Oliveira, ref. ao saldo de 09 meses e 05 dias, do
cargo PEBIIP, cargo 01.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 126 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP
869924-1, Valdeci Aparecida de Oliveira, PA1, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 1º/10/1998.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 127 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP
869924-1, Valdeci Aparecida de Oliveira, PA1, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 1º/7/1997.
LOTAÇÃO - ATO Nº 112/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: SARZEDO – Na EE Prof.
Ernesto Carneiro Santiago – 9202 - MaSP368716-7, Alair Ribeiro de
Sales Silva,QEAM, Auxiliar de Nível Médio da Educação, admissão 1, por motivo de Lotação de Nomeados. Conforme publicação de
28/12/1993. Posse em 17/01/1994. Exercício a contar de 17/01/1994.
Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 113/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: BELO HORIZONTE– Na
EE Margarida Brochado – 311- MaSP389942-4, Erminia de Fátima
Vieira Carellos, P3A, Inglês, 18 aulas, admissão 1, por motivo de remoção. Conforme publicação de 30/12/1998. Com exercício a partir de
01/02/1999. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 114/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: BETIM – Na EE Do Bairro
São Caetano – 8028 - MaSP572186-5, Célia Guerra da Silva, P3A,
Matemática, 18 aulas, admissão 1, por motivo de Lotação de Nomeados. Conforme publicação de 03/07/2002. Posse em 07/08/2002. Exercício a partir de 07/08/2002. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 116/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: IBIRITÉ – Na EE Gov.
Israel Pinheiro – 9164 - MaSP354209-9, Sandra Ribeiro da Silva,P1A,
admissão 1, por motivo de Lotação de Nomeados. Conforme publicação de 30/09/1992. Posse em 21/12/1992. Exercício a contar de
04/01/1993. Para acerto de situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 58/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Ibirité – E. E. Pedro Evangelista Diniz/ E. E. Pedro Evangelista Diniz, MaSP: 1111622-5, Geraldo Magella Barbosa de Oliveira,
PEB I B, admissão 3 e PEB I A, admissão 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III a partir de 13/06/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB I B,
admissão 3, para regularização funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
43/2018
Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 17/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 08/06/2018,
considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
proventos após o falecimento do(a) servidor(a) S.L.M.L., sem lotação,
MASP 171.039-1, ATB1P, cargo 01, tendo a Comissão designada para
esta apuração concluído pelo débito total dos valores pagos relativo
ao período de 23/04/2016 a 30/05/2016, no valor de R$1.237,83 (mil
duzentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos), que foi quitado
integralmente pelo sucessor em 16/11/2018 e a consequente extinção
do presente Processo Administrativo nº 17/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
44/2018
Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 64/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 15/11/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de proventos após o falecimento do(a) servidor(a) M.A.M.O., sem lotação,
MASP 233.233-6, PEB2P, cargo 01, tendo a Comissão designada para
esta apuração concluído pelo débito total dos valores pagos relativo ao
período de 03/09/2016 a 31/10/2016, no valor de R$2.987,36 (dois mil
novecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), que foi quitado
integralmente pela sucessora em 27/11/2018 e a consequente extinção
do presente Processo Administrativo nº 64/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N.º 72/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar a concessão indevida no
presente caso, no período de janeiro de 2015 a abril de 2017, de recebimento indevido de remuneração/proventos em razão de acúmulo ilícito
de cargos do(a) servidor(a) M.G.A.A., sem lotação, MASP 135.882-9,
PEB2P, cargo 01.
PORTARIA ATO Nº 46 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007, fica
renovado o credenciamento de entidade mantenedora Instituto Educacional Vencer Ltda e renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) na Escola Infantil Branca de Neve,
situada na Rua Antônio Dias dos Santos, nº 86, bairro Vila Satélite,
Sarzedo/MG. Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos. SRE
- Metropolitana B.
PORTARIA ATO Nº 47 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007, fica
credenciada a entidade mantenedora Ana Carolina Antunes de Morais
Gomes – ME e autorizado o funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Centro Educacional Jardins, situado na Rua Doze,
n° 254, bairro Jardim Santa Rosa, Sarzedo/MG. Este pronunciamento é
válido por 04 (quatro) anos. SRE - Metropolitana B.
PORTARIA ATO Nº48 /2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica autorizada a mudança de

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 209 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 327760-5, Emilia Elizabete Soares Silva Motta, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIVC,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 210 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 315931-6, Maria Belkisse
Pereira, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo ASBIII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 211 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 283603-9, Gerusa
Socorro de Souza Garcia, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIO,
cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
26 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 632803-3, Marcia
Dalva Figueiredo Macedo, PEBIII-G, cargo 01, ref. aos 1º biênio, a
partir de 6/8/2000, 2º biênio, a partir de 27/9/2002, 3º biênio, a partir
de 22/10/2004, 4º e 6º biênio, a partir de 20/11/2010, para regularizar
a situação funcional.
05 1172272 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2018
Retifica no Ato de Afastamento Por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 1308399-3, Janaina
Ferreira de Souza Caprini, PEBDIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 144, public. em 30/11/2018, onde se lê: ... MaSP
130899-3, leia-se: ... MaSP 1308399-3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 182 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 632803-3, Marcia Dalva Figueiredo Macedo,
PEBIII-G, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
214 public. em 19/5/2017 e republicado em 26/5/2017, onde se lê: ...
carga horária de 108 h/a, leia-se: ... carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 183/ 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374092-5, Solange Soares Teodoro Leite,
PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção no texto/carga horária.
Ato nº 83 public. em 20/4/2018, onde se lê: ... à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
120 h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175 / 2018
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 632803-3, Marcia Dalva Figueiredo Macedo, PEBIII-G, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 238 public. em 20/7/2006 onde se lê: ... ref. ao 1º quinq.
de exercício ..., leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de exercício ... . Ato nº 135
public. em 1º/5/2015, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício ...,
leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 335211-9, Martha
Beatriz de Azevedo Resende, EEBIIG, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 167/2008, public. em 6/6/2008, onde se lê: ... cargo
02, por 01 mês, a partir de 11/6/2008, leia-se: ... cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/6/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2018
Retifica no Ato nº 46/2017, de Lotação, publicado no “MG” de
07/07/2017, a parte referente a: MaSP1448488-5, Sônia Ferreira de Oliveira, PEBIA, admissão 1, Anos Iniciais.Onde se lê: MaSP 144848-8;
Leia se: 1448488-5. Por motivo de incorreção no MaSP da servidora.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 43/2018
Retifica no Ato nº 35/2018, de Retificação, publicado no “MG” de
28/09/2018, a parte referente a: Masp:1121446-7, adm. 2, Adelaide
Nazaré dos Anjos Cavalcanti, PEBIA, Educação Física, 16 aulas. Onde
se lê: Ato Nº 11/2016 de Remoção; Leia-se:Ato Nº 11/2016 de Lotação.
Por motivo de incorreção no ato. Para acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 44/2018
Retifica no Ato nº 09/2018, de Remoção, publicado no “MG” de
27/07/2018, a parte referente a: Masp:1324581-6, adm. 3, Lorena Santos Meireles Paixão, PEBIA, Regente de Turma. Onde se lê: Para 7943
- EE Dep. Simão da Cunha- Contagem; Leia-se: Para EE Dep Simão
da Cunha- 7943 - Betim. Por motivo de incorreção no município da
escola.
RETIFCAÇÃO PORTARIA ATO N º 71/2018
DETERMINA A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184,
de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005,
para apurar a concessão indevida no presente caso, no período de
abril/2015 a janeiro/2016, do(a) servidor(a) A.M.F., Masp 882.036-7,
Cargo 01, sem lotação: onde se lê: em razão de remuneração/proventos
após o falecimento;leia-se: em razão de remuneração/proventos recebidos indevidamente de forma integral, quando na vigência dos afastamentos preliminares proporcionais a que fez jus, de 24/04/2015 a
16/12/2015 e que continuaram sendo pagos indevidamente após o falecimento, de 17/12/2015 a 31/01/2016.
05 1172270 - 1