TJMG 07/12/2018 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Tomás Cantuária Júnior, MaSP 1.092.817-4, Edilaine Rodrigues Silva,
PEB1A, Física, 12 aulas, adm. 5, a contar de 05/09/2018; Bueno
Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.303.518-3, Antônio
Rego de Abreu Júnior, PEB1A, Geografia, 12 aulas, adm. 5, a contar
de 10/09/2018; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de
Faria, MaSP 1.396.306-1, Reila Fabiana Pereira Freitas, PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 3, a contar de 09/10/2018; Senador Amaral –
E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.291.252-3, Quelby
Henrique de Rezende, PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 4, a contar
de 05/09/2018; Senador José Bento – E.E. Professor Mendonça, MaSP
1.243.397-5, Ana Paula Fernandes Maximino, PEB1A, Geografia, 6
aulas, adm. 3, a contar de 05/09/2018; Bueno Brandão – E.E. de Bueno
Brandão, MaSP 1.304.176-9, João Marcos Alexandre, PEB1A, História, 12 aulas, adm. 4, a contar de 06/09/2018; Heliodora – E.E. Prefeito
Celso Vieira Vilela, MaSP 1.468.134-0, Elaine Cristina Bueno Gonçalves, PEB1A, História, 16 aulas, adm. 1, a contar de 10/09/2018; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 1.396.210-5, Fabrício Miguel da
Silva, PEB1A, História, 16 aulas, adm. 3, a contar de 06/09/2018; Senador José Bento – E.E. Professor Mendonça, MaSP 1.156.850-8, Robson Donizete da Silva, PEB1A, História, 6 aulas, adm. 4, a contar de
25/10/2018; Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP
1.159.033-8, Micheli Silva Alcântara do Nascimento, PEB1A, Língua
Inglesa, 16 aulas, adm. 4, a contar de 05/09/2018; Bueno Brandão –
E.E. de Bueno Brandão, MaSP 1.341.640-9, Wagner Gustavo Miguel,
PEB1A, Língua Inglesa, 6 aulas, adm. 4, a contar de 05/09/2018; Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.118.387-8, Vanez Maria Dias,
PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, adm. 4, a contar de 05/09/2018; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 931.239-8, Elaci Victoretti, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, adm. 4, a contar de 12/09/2018;
Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.398.133-7, Carina Raquel
Alves dos Santos Rafaelli, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, adm.
3, a contar de 09/11/2018; Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 952.365-5, Flávia Nara de Souza, PEB1A, Língua
Inglesa, 16 aulas, adm. 3, a contar de 05/09/2018; Borda da Mata – E.E.
Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 664.163-3, Silvany Débora
dos Santos, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 2, a contar
de 06/09/2018; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.143.916-3,
Cibele Ribeiro da Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 2,
a contar de 06/09/2018; Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela,
MaSP 1.439.026-4, Francieli Aparecida Dias, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 3, a contar de 09/11/2018; Senador Amaral – E.E.
Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.144.369-4, Thaís Garcia
de Oliveira, PEB1A, Língua Portuguesa, 15 aulas, adm. 3, a contar
09/11/2018; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 1.410.180-2,
Willian Alberto do Couto Rosa, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 2,
a contar de 10/10/2018; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP
1.435.329-6, Karine Angélica de Deus, PEB1A, Matemática, 6 aulas,
adm. 3, a contar de 09/11/2018; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 1.216.860-5, Fabiana da Cunha Vasconcelos Silva, PEB1A,
Matemática, 16 aulas, adm. 4, a contar de 08/11/2018; Silvianópolis –
E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 1.244.662-1, Lislayne Torres Domingues, PEB1A, Matemática, 9 aulas, adm. 4, a contar de 10/10/2018;
Toledo – E.E. Bairro dos Pereiras, MaSP 1.406.846-4, Lucas Diniz
Barbosa Lima, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 4, a contar de
06/09/2018; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP
1.307.975-1, Deisyelle Jeniffer dos Santos Vieira Rodrigues, PEB1A,
Química, 16 aulas, adm. 3, a contar de 06/09/2018.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bom Repouso – E.E.
Coronel Ananias de Andrade, MaSP 1.321.526-4, Vanuza Pereira
Brandão, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 21/05/2018; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de
Paiva, MaSP 450.334-8, Fabrícia Aparecida Ribeiro Costa de Oliveira, PEB1E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 18/06/2018; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva,
MaSP 1.163.025-8, Maria Josiani de Sousa Lupércio, PEB1B, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2018; Cambuí – E.E João Lopes, MaSP 1.006.803-9, Antônio Claudio de Oliveira, PEB2F/DII em comissão, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 18/03/2018; Cambuí – E.E João Lopes, MaSP
1.108.779-8, Ana Kelcy Cassimiro, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 06/07/2018; Estiva – E.E. Eduardo
Amaral, MaSP 840.392-5, Sueli Andrade Pereira da Silva, PEB2O, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2018;
Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 749.731-6, Vânia Aparecida
Lambert Pereira, PEB3M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2018; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra,
MaSP 800.582-9, Sílvia Antônia Ferreira, ATB4H, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2017; Munhoz – E.E.
Emílio Moura, MaSP 370.562-1, Tânia Cristina Rissati, ATB3H, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2016;
Ouro Fino – E. E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 945.840-7,
Gilson da Silva Lima, PEB3I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 12/12/2017; Pouso Alegre – CESEC – Professora Hermelinda Toledo, MaSP 300.975-0, Maria de Fátima de Souza
Sarkis Castilho, PE2G, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir
de 22/11/2018; Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP
1.260.025-0, Breno Ricardo da Silva, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 17/07/2018; Pouso Alegre – E.E.
Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 744.835-0, Isméria Santos Barroso, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2017; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira,
MaSP 961.293-8, Ronaldo Cravo da Silva, PEB3G, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2018; Pouso Alegre
– E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.052.681-2, Janaína Scodeler Leone, PEB1E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 13/07/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino,
MaSP 1.080.432-6, Helena Maria de Souza Matos, PEB2G, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2018; Pouso
Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.109.012-3, Cícera
Aparecida Rodrigues Silva e Silva, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 20/05/2018; Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 1.318.926-1, Sandra Maria Eliazar,
PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
11/07/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP
1.076.889-3, Elisângela de Cássia Baldim Carvalho, PEB1E, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2018; Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 749.755-5, Cleuza Marília
de Souza, PEB2O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 07/05/2018; São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro,
MaSP 847.462-9, Roberto Silva de Paiva, PEB2F, 1º cargo, referente ao
3º quinquênio a partir de 10/09/2018; Tocos do Moji – E.E. José Tomás
Cantuária Júnior, MaSP 1.223.923-2, Luciana Antônia Paiva Carvalho,
PEB2B/DV, em comissão, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2018.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇAO- ATO Nº
06/2018
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período
de licença à gestante de: Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP
1.247.742-8, Telma Ilma da Silva Mingareli, ATB1A, 3º Cargo, concedida a partir de 04/09/2018, por ato 19/2018 publicado em 07/09/2018
e reduzida para 30 dias após o parto conforme ato n° 02/2018 publicado em 05/10/2018 e prorrogada por mais 30 dias pelo ato n° 04/2018
publicado em 12/10/2018 e ato n° 05/2018 publicado em 15/11/2018,
a partir de 04/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Heliodora– E.E. Prefeito Celso Vieira
Vilela, MaSP 1.246.213-1, Suele Itamara dos Santos Miranda, PEB1A,
3° cargo, a partir de 18/11/2018; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues
Seabra, MaSP 961.988-3, Roberta Aparecida da Rosa, ATB4I/SE-IV,
em comissão, 1ºcargo, a partir de 08/10/2018; Pouso Alegre – SRE –
MaSP 1.321.499-4, Hodielis Márcio Andrade, ANE2C, 1º cargo, a partir de 22/11/2018; Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino
de Souza, MaSP 932.603-4, Valéria Costa da Silva Santos, PEB3H, 1º
cargo, a partir de 07/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim
Moreira, MaSP 1.308.943-8, Gabriel Ângelo de Oliveira, PEBS1A,
2º cargo, a partir de 16/11/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá
Moreira, MaSP 1.308.943-8, Gabriel Ângelo de Oliveira, PEBS1A, 1º

cargo, a partir de 16/11/2018; Senador Amaral – E.E. Professora Maria
Vitorino de Souza, MaSP 932.603-4, Valéria Costa da Silva Santos,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 07/11/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 25/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Cambuí –
E.E. Professora Maria da Conceição Moraes, MaSP 1.244.670-4, Maria
Osverlândia Lima Máximo, PEB1A, 4º cargo, a partir de 31/10/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11/ 2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/ Nº
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Professora
Maria da Conceição Moraes, MaSP 1.326.732-3, Daniel Aparecido
Lima Máximo, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 31/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 1.056.334-4, Múcio Sales Murta,
PEB1E, 1º cargo, a partir de 08/11/2018.
06 1172687 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO, ref. ao servidor: Arceburgo –
E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 1.458.915-4, Marcos Antônio Rodrigues, PEBI-A, Matemática, 15h/a (Adm.02), Ato nº 34/18 publicado
em 23/11/18, incorreção de dados, onde se lê: 16h/a, leia-se: 15h/a.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
05 1172255 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 1.434.217.-4, Viviane Aparecida Rodrigues Sousa, PEBI-A (Adm.01), por Diogo Rodrigues Sousa e Rafaela
Vitória Rodrigues Sousa, filhos, a partir de 23/11/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/88, com redação dada pela EC Nº 41/03, observando o
disposto na EC nº 70/12, da servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva,
MaSP 337.423-8, Rosa Maria Corrêa Menezes, a partir de 02/08/18,
ref. ao PEBII-I (Adm.01), com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar
nº 64/02, à remuneração proporcional 24/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, da servidora:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 380.361-6,
Neida Aparecida Terloni, a partir de 07/12/18, ref. ao ATBV-H
(Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral.
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
os servidores: Capetinga, na E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
1.470.256-7, David Paulo, PEBI-A, Física, 16 h/a (Adm.01), a contar de 07/11/18; MaSP 1.470.786-3, Camila Paiva Cornélio, PEBI-A,
Educação Física, 16h/a (Adm.01), a contar de 28/11/18; Claraval, na
E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.470.016-5, Felipe Guilherme Malta
Coutinho, PEBI-A, Geografia, 09h/a (Adm.01), a contar de 07/11/18;
MaSP 1.470.582-6, Estevão de Melo Marcondes Luz, PEBI-A, História, 09h/a (Adm.01), a contar de 09/11/18; Ibiraci, na E.E. de Ibiraci,
MaSP 1.469.684-3, Glauco Donizeti Pimenta Lopes, PEBI-A, Física,
10 h/a (Adm.01), a contar de 26/10/18; Juruaia, na E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.439.290-6, Isabela Lara Rezende, PEBI-A, Artes, 16 h/a
(Adm.02), a contar de 09/11/18; Monte Santo de Minas, na E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.436.274-3, Nilson dos Santos Catão, PEBI-A,
Matemática, 16h/a (Adm.03), a contar de 09/11/18; São Sebastião do
Paraíso, na E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 1.436.708-0, Diego
dos Reis Terlone de Oliveira, PEBI-A, História, 16 h/a (Adm.02), a
contar de 12/11/18; na E.E. São João da Escócia, MaSP 1.278.752-9,
Junio Messias Jerônimo Carlos, PEBI-A, História, 16h/a (Adm.04), a
contar de 14/11/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 36/18
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
as servidoras: Cássia, na E.E. São Gabriel, MaSP 837.864-8, Maria
Graça da Silva, EEBI-A, Orientador Educacional, 24 h/a (Adm.02),
a contar de 31/10/18; Juruaia, na E.E. Eduardo Senedese, MaSP
1.216.432-3, Wilsa Cristine Godoy, EEBI-A, Orientador Educacional,
24h/a (Adm.04), a contar de 01/11/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.302.112-6,
William Donizete de Freitas, PEBI-A (Adm. 03), pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 05/12/18; São Sebastião
do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP 1.109.559-3, Elen Daiani
Gonçalves, PEBII-F (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 28/11/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, da servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 332.804-4, Maria
Cecilia Pitondo Silva Quintiliano, PEBIII-P (Adm. 02), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 28/11/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
05 1172262 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, da servidora: Pratápolis, MaSP 337.423-8, Rosa
Maria Corrêa Menezes, PEBII-I (Adm.01), invalidez em 02/08/18, ref.
ao saldo de 06 meses.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
05 1172216 - 1

SRE de Uberlândia
LOTAÇÃO – ATO Nº 63/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp
1047990.5.1, Adenilce Oliveira Souza, PEB2C, a contar de 01/01/2019
por término de disposição para a Prefeitura Municipal de Uberlândia.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
146/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 1096575.4.1, Lazaro Mario Teixeira, TDE3F,
Ato nº 71/18, publicado em 26/10/2018, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento, a pedido do servidor.

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 147/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao servidor: - Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp 654195.7.1, Rita
de Cássia Oliveira Mesquita, PEB1M, Ato nº 34/17, publicado em
01/04/2017, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, para
acerto na vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 86/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. José Gomes Junqueira,
Masp 861768.0.2, Nilvania Costa, PEB1H, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 25/07/2018; E.E. Professor Leônidas de Castro
Serra, Masp 930081.5.1, Anália Goulart de Freitas Marra, PEB1B, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 16/08/2018
com aproveitamento de tempo do ATB, do qual foi exonerado, dos
quais usufruiu 0 mês; Masp 1125317.6.1, Doris Day Aparecida Feliciano Ribeiro, PEB1B, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/2017 com aproveitamento de tempo no cargo PEB
do qual exonerou, dos quais usufruiu 0 mês; SRE, Masp 364557.9.1,
Ana Lúcia Ribeiro Martins, PEB2J, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2003 e 5º quinquênio de exercício a partir de
22/08/2008; Masp 289383.2.1, Márcia Alves de Andrade Silva, PEB2I,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 87/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 364557.9.1, Ana Lúcia
Ribeiro Martins, PEB2J, 03 meses e 08 dias referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 04/07/1998.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 27/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 328679.6.1, Domélia Rosa Netta Ribeiro para
Domélia Rosa Netta.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 44/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Raul Soares,
Masp 1457502.1.1, Gabriela Bernardes Silva, PEBD1A, a partir de
17/11/2018; Masp 1392536.7.1, Marllon Gefferson Pereira de Oliveira,
PEBD1A, a partir de 14/11/2018; Masp 1392536.7.2, Marllon Gefferson Pereira de Oliveira, PEBD1A, a partir de 14/11/2018; - Uberlândia,
E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1058361.5.1, Katiusce Aparecida
Silva Santos, PEBD1A, a partir de 17/10/2018; E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 1343304.0.1, Dinei de Souza Ribeiro, PEBD1A, a partir
de 16/11/2018; E.E. do Parque São Jorge, Masp 1190904.1.1, Marcelene Marcelino Gomes, PEBD1A, a partir de 17/11/2018; E.E. Maria
da Conceição Barbosa de Souza, Masp 974121.6.2, Silvia Aparecida
Martins, PEBD1A, a partir de 21/11/2018; Masp 974121.6.3, Silvia
Aparecida Martins, PEBD1A, a partir de 21/11/2018; E.E. Padre Mário
Forestan, Masp 1415260.7.1, Ana Claudia Batista Pereira, PEBD1A, a
partir de 16/11/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 28/18
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: - Nova Ponte, E.E.
Josias Pinto, Masp 295963.3.1, José Divino da Silva, P6A, a partir de
08/04/1996 para regularização da vida funciona do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 70/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Prata, E.E.
Coronel Pedro Nery, Masp 1406723.5.1, Silvia Cristina de Castro,
PEB1A, a partir de 12/11/2018; - Uberlândia, E.E. Tubal Vilela da
Silva, Masp 695188.3.1, Carmen Lucia Mendes de Souza, ASB1F,
a partir de 02/10/2015 para regularização da vida funcional da servidora; Masp 695188.3.2, Carmen Lucia Mendes de Souza, ASBD1A,
a partir de 02/10/2015 para regularização da vida funcional da servidora; Masp 691168.9.1, Ercília Ribeiro de Freitas Silva, PEB1A, a partir de 29/07/2015 para regularização da vida funcional da servidora;
Masp 691168.9.2, Ercília Ribeiro de Freitas Silva, PEB1A, a partir de
29/07/2015 para regularização da vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 71/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp
1469673.6.1, José Reinaldo Valadão, ASBD1A, a partir de 24/11/2018;
E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 849532.7.2, Rosângela Pereira de Oliveira, PEBD1A, a partir de 08/10/2017 para regularização da vida funcional; E.E. Neuza Rezende, Masp 806862.9.2, Jarbas Soares da Silva,
ASBD1A, a partir de 25/11/2018; E.E. Presidente Tancredo Neves,
Masp 1414224.4.1, Mírian da Silva Rodrigues Felipe, ASBD1A, a partir de 18/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes, Masp 671133.7.1, Ana Maria
Pereira, a partir de 03/12/2018, referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o
§5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 2 h/a de extensão
de carga horária; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp
835328.6.1, Marina Francisco de Almeida, a partir de 03/12/2018, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 combinado com o §5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 2 h/a de extensão de carga horária.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 37/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 357648.5.1,
H.M.M., ANE1P.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
06 1172381 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 158/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289383.2.1, Márcia Alves de Andrade Silva,
PEB2I, Ato nº 95/1997, publicado em 12/12/1997, por motivo de acerto
processo aposentadoria, onde se lê: a contar de 03/11/1997, leia-se: a
contar de 10/11/1997; Masp 325379.6.1, Vanda Aparecida de Sousa
Andrade, PEB2N, Ato nº 38/10, publicado em 17/04/2010, por motivo
de acerto no processo aposentadoria, onde se lê: 2 meses referente ao 4º
quinquênio, leia-se: 2 meses referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 159/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 1052732.3.1, Surana Batista
Oliveira, EEB1F, Ato nº 70/18, publicado em 09/11/2018, por motivo
de erro na vigência, onde se lê: a partir de 15/03/2017, leia-se: a partir
de 21/07/2017; E.E. João Rezende, Masp 654195.7.1, Rita de Cássia
Oliveira Mesquita, PEB1M, Ato nº 58/08, publicado em 19/07/2008,
por motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/97, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 05/12/01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 17/05/07, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício

a partir de 04/02/2004, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2004, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
08/04/07; Masp 364557.9.1, Ana Lúcia Ribeiro Martins, PEB2J, Ato
nº 19/94, publicado em 20/08/1994, por motivo de acerto processo
aposentadoria, onde se lê: 08 meses e 28 dias referente ao 1º decênio,
leia-se: 09 meses e 02 dias referente ao 1º decênio; Masp 296199.3.1,
Natan dos Santos Ottoni Soriano, PEB2P, Atos nºs 10/91 e 16/96, publicados em 11/06/1991 e 24/05/1996, por motivo de acerto processo de
aposentadoria, onde se lê: 1º decênio a partir de 01/03/1991, 3º quinquênio a partir de 09/03/1996, leia-se: 1º decênio a partir de 20/07/1991,
3º quinquênio a partir de 05/12/1996.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 160/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 370330.3.1, Adenor Ferreira da
Silva, PEB2L, Ato nº 11/13, publicado em 06/03/2013, por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 64 h/a de aulas facultativas, leia-se: 09 h/a de aulas facultativas; Masp, 379705.7.1, Jara Sousa
da Silveira Rosa, PEB2J, Ato nº 56/12, publicado em 20/06/2012, por
motivo de acerto processo de aposentadoria, onde se lê: e percepção
de 105 h/a facultativas, leia-se: e percepção 106 h/a facultativas; Masp
289383.2.1, Márcia Alves de Andrade Silva, PEB2I, Ato nº 46/12,
publicado em 19/05/2012, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: vice-diretora 5129 dias, leia-se: vice-diretora 5129 dias
e 58 h/a de extensão curricular; Masp 325379.6.1, Vanda Aparecida de
Sousa Andrade, PEB2N, Ato nº 56/12, publicado em 20/06/2012, por
motivo de acerto no processo aposentadoria, onde se lê: 11 h/a EC,
leia-se: 60 h/a de extensão curricular.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
06 1172383 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº26/2018.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – MaSP
734494-8, Orivaldo Diogo, TDE4G, cargo 01, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 30/07/2018, ref. ao saldo de
03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº27/2018.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP 365025-6,
Andrea Rita de Mattos Roellas, ex-ocupante do cargo de PEBIIIP, cargo
01, 05 meses, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº11/2018.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1044370-3, Romeu Fernandes, PEBIIH, cargo 01, ref. ao
4º quinq. a partir de 20/09/2011, para acerto da situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº55/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DII, a partir de 27/11/2018,
do Servidor Inativo: BELO HORIZONTE – MaSP 326.980-0, MARIZETE NUNES BOREL, PEB1P, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº56/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DII, a partir de 01/08/2018,
do Servidor Inativo: BELO HORIZONTE – MaSP 34.922-5, NELLY
MARTINS GUIMARAES ZOLA, EEB2P vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº57/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo
23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei
15.293 de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-IV, a partir de 27/11/2018, do Servidor: NOVA LIMA – MaSP 1.401.189-4,
LUCIANE SILVA SANTOS, ATB1-A, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº58/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-V, a partir de 30/11/2018,
do Servidor: Belo Horizonte – MaSP 854.833 - 1, SOLANGE FERNANDES PAPINI DA SILVEIRA, ATB2-J, vinculado ao cargo 01.
04 1171804 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 352424-6, Rita de Cassia Gallegos
da Cunha, PEBIP, cargo 01, a partir de 14/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 78 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1447472-0,
Larissa Lucas Cruz Rinco, PEBSIA, cargo 01, a partir de 10/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 79 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1094846-1,
Andrezza Ribeiro Diniz da Silva Maciel, TDEIA, cargo 03, a partir
de 4/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 80 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP
1452534-9, Deivid Sardinha dos Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 26/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 150 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 1389978-6, Jovaci Pereira de
Jesus, cargo 01, ASBDIA, a partir de 25/9/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 151 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 1113978-9, Ana Lucia Santos de
Souza, ASBDIA, cargo 01, a partir de 19/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 152 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 1345439-2, Maria Aparecida do Nascimento Miranda, PEBDIA, cargo 01, a partir de 29/10/2018; E.E. Dr.
Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 344816-4, Marilac das Neves
Mourao, PEBDIA, cargo 02, a partir de 31/10/2018; MaSP 982666-0,
Patricia Gonçalves Ribeiro, PEBIA, cargo 03, a partir de 7/11/2018;
E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 966784-1, Welington Carlos Silva, PEBIA, cargo 03, a partir de 20/10/2018; E.E. Hermenegildo