TJMG 05/12/2018 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Relação das Entidades inabilitadas
Nº
1
2
3

NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Laboratório de Análises Clínicas Fernan- 18.536.887/0001-00
des Ltda
xxxx
xxxx

Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita
Técnica
Nº

NOME DA ENTIDADE
CNPJ
de Análises Clínicas Caman- 00.079.629/0001-79
1 Laboratório
ducaia Ltda - ME
2 xxxx
3 xxxx

Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita
Técnica
Nº
1 xxxx
2 xxxx
3 xxxx

NOME DA ENTIDADE

CNPJ

Resultado de recurso : Não houve recurso
Distribuição de valores:R$ 2.102,11 (Dois mil cento e dois reais
e onze centavos).
Pouso Alegre, 04 de dezembro de 2018
Ranieri Faria Ribeiro
Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre
12 cm -04 1171345 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 124/2018 –
PROCESSO SEI N° 1320.01.0005515/2018-94. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE PARACATU. OBJETO(S): 1(uma) Ambulância Iveco Daily, chassi
93ZK42C1H8469414, Valor da Doação: R$ 116.000,00 DATA
DE ASSINATURA: 29/11/2018.
2 cm -04 1171331 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 271/2018 –
PROCESSO SEI N° 1320.01.0003752/2018-68. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE CATUJI. OBJETO
(S): 2(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55,
Valor Total da Doação: R$ 799,10. DATA DE ASSINATURA:
04/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 289/2018 – PROCESSO
SEI N° 1320.01.0004060/2018-94. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE PADRE CARVALHO.
OBJETO (S): 1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário:
R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 273/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003830/2018-96. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE ITANHOMI. OBJETO (S): 3(un.) Caneta
Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da
Doação: R$ 1.198,65. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 281/2018 – PROCESSO
SEI N° 1320.01.0003969/2018-29. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE MORRO DA GARÇA​.
OBJETO (S): 1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário:
R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 261/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0003548/2018-47. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICIPIO DE GURINHATÃ. OBJETO (S):
1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55,
Valor Total da Doação: R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA:
04/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 229/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0003471/2018-89. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICIPIO DE FELIXLÂNDIA. OBJETO (S):
1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55,
Valor Total da Doação: R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA:
04/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 294/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0004119/2018-53. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS. OBJETO
(S): 13(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$
399,55, Valor Total da Doação: R$ 5.194,15. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 168/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0006785/2018-45. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE BONFIM. OBJETO (S): 1(un.) Caneta
Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da
Doação: R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2018.

AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br,
o
Pregão
Eletrônico-Proc.
nº2320310.271/2018“Aquisição de porta-pallets” com abertura
da sessão para o dia 17/12/2018 às 13:00hs,data e hora limite para
cadastramento da proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia,
BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$5,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 04/12/2018.
2 cm -04 1171500 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9165.278/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ESQUIMÓ
SERVICE LTDA - ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato
por 12 (doze) meses a partir de 05/12/2018 e reajusta em 4,55%,
passando ao valor total de R$ 84.865,73. Dotação Orçamentária: 2
321.10.303.018.4037.0001.339039.21.0 – Fonte: 10.1.
2 cm -04 1171773 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.268/2018 “aquisição de
material de limpeza” com remarcação de abertura da sessão para o
dia 18/12/2018 às 09:00hs, data e hora limites para cadastramento
de proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de
segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.
br. BH, 04/12/2018.
2 cm -04 1171641 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 9162786/2017. Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos
termos inicial e final datam, respectivamente, de 13/12/2018 a
12/12/2019; Reajuste de 4,1927%; perfazendo o valor do contratado de R$ 73.197,46. Contratante: Fundação Ezequiel DiasFuned. Contratada: Elevadores Milênio LTDA -EPP. Assinatura:
04/12/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente-FUNED.
2 cm -04 1171535 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9197244/2018. Objeto: Aquisição de cabine
de proteção biológica. Dotação orçamentária: 2261.10.571.131.
4317.0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº: 171/2018.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 79.699,00. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Datamed Ltda. Assinatura:
04/12/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
2 cm -04 1171461 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 2689/2014 de Prestação
de Serviços de Informática nº INF-2468.00 – Dispensa de Licitação nº 014/2014. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo
período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial e final datam,
respectivamente, de 06/12/2018 a 05/12/2019; Atualizar o preço
dos serviços continuados de Acesso a Solução de Business Intelligence e Acesso desktop de acordo com os preços vigentes do
Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.5.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do
Pagamento e do Reajuste do contrato original; Reajustar o preço
dos serviços continuados de Acesso Adicional, Instalação/ Desinstalação/ Reinstalação e Capacitação em Solução de BI em 3,53 %
(Três inteiros e cinquenta e três centésimos por cento), tendo como
indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a
Junho de 2018, conforme item 4.5 da Cláusula 4ª – Do Valor, do
Pagamento e do Reajuste limitado aos preços vigentes do Anexo I
– Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.5.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento
e do Reajuste do aditivo 2468/03; Alterar o subitem “Tecnologias
Aplicadas na Prestação do Serviço” da Cláusula 1ª – Do Objeto,
do serviço de Acesso a Solução de Business Intelligence, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº
010/2018 de 15/03/2018. Contratante: Fundação Ezequiel DiasFuned. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Assinatura: 04/12/2018.
Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente-FUNED.
6 cm -04 1171718 - 1
RATIFICAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Vanderlei Eustáquio Machado, baseado na Nota Jurídica nº 452/2018, com fulcro no disposto no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, ratifica a
Dispensa de Licitação para contratação da empresa: BIOTECH
LOGÍSTICA LTDA - EPP, CNPJ 21.382.943/0001-04, no valor
total de R$ 2.240.000,00 (Dois milhões, duzentos e quarenta mil
reais), para prestação de serviços de transporte de produtos biológicos especificada no Termo de Referência TR 018003022.
2 cm -04 1171670 - 1
NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, nos
termos do § 1º do art. 7º do Decreto Estadual 46.668/2014, NOTIFICA o fornecedor Life Science Suprimentos para Laboratórios
EIRELI – ME, CNPJ sob o n.º 19.446.920/0001-66, situado na
Av. Heráclito Mourão de Miranda, nº 2122, Bairro Castelo –
Belo Horizonte/MG, da instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO com vistas à apuração de irregularidades, acerca do descumprimento obrigacional das Autorizações
de Fornecimento 419, 436, 502, 504, 512, 538, 635, 694, 734 e
737, todas do ano corrente. Caso queira apresentar defesa escrita,
dever-se-á fazer perante esta Fundação, na Rua Conde Pereira
Carneiro, nº 80, Bairro Gameleira, tel.: (31) 3314-4799, CEP:
30.510-010 – Belo Horizonte/MG, à Diretoria de Planejamento
Gestão e Finanças, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação. Findo este prazo, independentemente da apresentação de defesa, serão analisados os fatos e medidas legais cabíveis,
podendo ser aplicadas à empresa as sanções previstas no art. 38 do
Decreto Estadual n.º 45.902/2012 em consonância com o art. 87
da Lei Federal n.º 8.666/1993. Túlio D’Angelo Castro.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO/FHEMIG

Secretaria de Estado de
Administração Prisional

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HCM e a empresa FAN CLIMA AR CONDICIONADO LTDA
- ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 2.982,12 (total estimado)
Vigência:06/12/2018 até 05/12/2019.
Número do Processo: 219/2016. Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098">2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 04/12/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2677.02.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPECIE: segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma administrada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio
Feminino Jose Abranches Gonçalves. OBJETO: a)O ACRÉSCIMO de aproximadamente 24,89% do valor atualizado do Contrato Inicial, equivalente a R$ 272.764,50, passando o valor do
Termo vigente para R$ 1.368.483,42, conforme Anexo I deste instrumento. DO VALOR: O valor global do Contrato, em virtude
das alterações em tela, passará a ser de R$ 1.368.483,42. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.33903
9.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura
em: 04/12/2018.
3 cm -04 1171425 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3001.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches
prontos. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches
prontos, na forma transportada, para Unidades Prisionais: Presídio Alvorada de Montes Claros, Presídio Regional de Montes
Claros e Presídio de Bocaiuva. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se na data
de 01/01/2019, podendo ser prorrogado, observado o disposto no
art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 18.496.648,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº
1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark Dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e
Renilde Gonçalves da Silva. Assinatura em: 30/11/2018.
4 cm -04 1171417 - 1
DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
14.184/2002, no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e nas Resoluções SEDS nº 049/2017, nº 01/2017, ACOLHO a Recomendação
nº 033/2018, de 29 de novembro de 2018, emitida pela Comissão Processante Permanente da SEAP nos autos doProcessoAdministrativo Punitivo nº 11/2018, que recomendou a aplicação
da penalidade de MULTA no valor total R$ 7.935,41 (sete mil,
novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), equivalente 2,57 % (dois virgula cinquenta e sete por cento) do valor
global do 1º termo aditivo do contrato 339039.03.2528 (Presídio
de Extrema). Com base no art. 38, inciso II e art. 46, inciso VI do
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e, subsidiariamente, no art. 87,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como no Manual de
Sanções Administrativas - SEAP e no subitem 13.1.2 letra “b”,
do item 13.1 da Cláusula Décima terceira do contrato em questão, em desfavor da empresa MARLI BATISTA ALVES, CNPJ:
25.661.679/0001-90.

3 cm -04 1171308 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA
CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFA e o (a) ISRAEL E ISRAEL LTDA-EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 94.190,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2019 até 31/12/2019
Número do Processo: 121/2017 Modalidade: PREL Nº 06/2017.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096">2271.10.302.041.4096.0001,
Objeto de gasto: 339030-27 F 60.1 e 10.1
Data de Assinatura: 30/11/2018
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA
CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFA e o (a) ISRAEL E ISRAEL LTDA-EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 24.603,30 (total estimado)
Vigência: 01/01/2019 até 31/12/2019
Número do Processo: 25/2016 Modalidade: PREL Nº 08/2016.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096">2271.10.302.041.4096.0001,
Objeto de gasto: 339030-08 F 60.1 e 10.1
Data de Assinatura: 30/11/2018
5 cm -04 1171415 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 514/2018 para a Aquisição de Analisador de íons e Gasômetro. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 17/12/2018 às 10:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 04/12/2018.
2 cm -04 1171364 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 085/2018
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011,
Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º
1.324, de 31 de agosto de 2017, art. 2º, inciso IV, alínea “a”, considerando o MEMORANDO SND/HCM nº. 11/2016, de 23/11/2016
(fls. 165/167) e a MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE, de 29/11/2018 (fls. 249/252), promovidos em face da
COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA - CNPJ Nº. 16.654.626/0001-51, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. Suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com
a Administração Pública Estadual por seis meses, em razão de
alteração de substância, qualidade ou quantidade da mercadoria
fornecida.
Base Legal:
- Inciso III do art. 87 da Lei nº. 8.666/1993;
- Art. 38, III, c/c art. 47, inciso I, alínea “a”, do Decreto Estadual
nº. 45.902/2012.
- Item 13.1.3 do Edital n° 142/2013.
- Cláusula oitava, inciso III, Contrato n° 11.685 – matrícula n°
10.305.017.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida
decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2018.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -04 1171749 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/ FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e (a) L.P ABREU SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de Desinsetização, Desratização e
Desaracnização.
Valor: R$ 6.959,00(Total Estimativo)
Vigência: 29.12.2018 até 28.12.2019
Número do Processo: 67/2017- Modalidade: PREL. Nº 03/2017.
Dotação Orçamentária:2271.10.302.041.4.096-0001:
Objeto de Gasto: 339039- 61 – Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 04.12.2018
3 cm -04 1171519 - 1

AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br,
o
Pregão
Eletrônico-Proc.
nº2320310.365/2018“Aquisição de gêneros alimentícios para lanche de doadores e servidores do Hemonúcleo de São João Del
Rei da Fundação Hemominas” com abertura da sessão para o
dia 17/12/2018 às 09:00hs,data e hora limite para cadastramento
da proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de
segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.
br. BH, 04/12/2018.

FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO AVISO ABERTURA PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 514/2018, Pregão eletrônico, objeto: Prestação de serviço de instalação e montagem
de módulos de atendimento na portaria de visitantes e servidores,
em 18/12/2018, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.
compras.mg.gov.br. BH, 04/12/2018.

DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 108/2018
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011,
Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial
n.º 1.324, de 31 de agosto de 2017, art. 2º. Inciso IV, alínea “a”,
considerando a COMUNICAÇÃO INTERNA SND/GESUP n°
73/2018, de 09/10/2018 (fls. 02/04) e a MANIFESTAÇÃO DA
COMISSÃO PROCESSANTE, de 26/11/2018 (fls. 132/134), promovidos em face da CLAUDIONOR CIRQUEIRA SALES ME CNPJ Nº. 02.915.968/0001-73, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. Advertência Escrita, cabendo à Contratada prezar pela qualidade dos alimentos servidos, devendo zelar pela fiel execução dos
termos do contrato e do Edital, bem como assegurar que os atos
que ensejaram a instauração do presente procedimento não sejam
cometidos.
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Cláusula oitava, item I, Contrato n° 9.164.441.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida
Decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7

3 cm -04 1171421 - 1

2 cm -04 1171381 - 1

6 cm -04 1171751 - 1

12 cm -04 1171515 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9166.303/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MULTIPÃES
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorroga a vigência
do contrato por 12 (doze) meses a partir de 04 de dezembro de
2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.33903
9.03.0 – Fonte: 10.1.
2 cm -04 1171556 - 1

4 cm -04 1171267 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG

Washington Clark dos Santos
SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2018.
Publique-se.
5 cm -04 1171269 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3005.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA CL RESTAURANTE DE
EUGENÓPOLIS EIRELI. ESPÉCIE: Contrato de prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos,
na forma transportada, às Unidades Prisionais: Lote 183 – Presídio de Almenara, Presídio de Jacinto e Presídio de Jequitinhonha.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 24(vinte e quatro) meses
contados da data de 01/01/2019, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor
global deste Contrato é de R$ 4.841.435,64. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1.
SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes
da Silva Júnior e Liliane Aparecida da Silva Santos Agrelos. Assinatura em: 30/11/2018.
4 cm -04 1171416 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2824.01.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches
prontos, na forma transportada, ao Presídio de Jequitinhonha.
OBJETO: a)A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA – DO
VALOR, do contrato inicial, em razão da mudança do regime tributário da contratada, a contar 01/12/2017, passando o valor global para R$ 1.075.705,78, conforme Anexo I deste instrumento; b)
O ACRÉSCIMO de aproximadamente 0,23% do valor atualizado
do Contrato Inicial, equivalente a R$ 2.474,28, passando o valor
do Termo vigente para R$ 1.078.180,06, conforme Anexo II deste
instrumento. c)A alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência do
Contrato, com a PRORROGAÇÃO por mais 04 meses, a contar
de 01/12/2018. DO VALOR: O valor global do Contrato, em virtude da prorrogação em tela, para o período de 4(quatro) meses,
passará a ser de R$ 359.393,35. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva
Junior e Edilberto Pereira Gomes. Assinatura em: 30/11/2018.
4 cm -04 1171382 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2827.01.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA CL RESTAURANTE DE
EUGENOPOLIS EIRELI. ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao
contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de
refeições e lanches prontos, na forma transportada, a Presídio
de São Domingos do Prata/mg e ao Presídio de Nova Era/mg.
OBJETOa) O ACRÉSCIMO de aproximadamente 24,49% do
valor atualizado do contrato inicial, equivalendo a R$ 217.730,56,
passando o valor do termo vigente para R$ 1.106.477, conforme
ANEXO I deste instrumento.. VALOR: O valor global do contrato, em virtude de acréscimo em tela, será de R$ 1.106.477,57.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.00
01.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva
Junior, Washington Clark dos Santos e Liliane Aparecida da silva
Santos Agrelos. Assinatura em: 04/12/2018.
3 cm -04 1171427 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3000.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA NUTRIDORES INDUSTRIA E COMERCIO DE REFEIÇÕES. ESPÉCIE: Contrato de
prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e
lanches prontos. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação
a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições
e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais
do Lote 212: Presídio de Bom Sucesso e Presídio Doutor Nelson
Pires​, localizadas respectivamente em Bom Sucesso/MG e Oliveira/MG.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de
24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se na data de 01/01/2019,
podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da
Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
4.453.196,62. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421
.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington
Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e Patricia Cambraia Santos de Melo. Assinatura em: 30/11/2018.
4 cm -04 1171420 - 1