TJMG 05/12/2018 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 43/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Capitólio- EE
Cel. Lourenço Belo, MaSP 0942003-5 Luciana Aparecida Àvila
Goulart PEB-I-B, (Cargo 3), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 16/11/2018; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP
975613-1 Claudia Márcia Freitas Lima PEB-III-J, (Cargo 1), referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 31/07/2018; São
Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 1059328-2 Lean
Bethania de Castro PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício a partir de 22/09/2018, com aproveitamento
de tempo do PEB-I-A, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu
01 mês; Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 0.261.080-6
Ronan Vaz de Campos PEB - IV - P (Cargo 02), referente ao 6°
quinquênio e de exercício a partir de 13/10/2018; Passos - E.E.
Nazle Jabur, MaSP 0.390.866-2 Maria Da Penha Campos ATB III - G (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 12/10/2018; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.233.040-3
Marcio Antonio Mendes Cabral PEB - I - B (Cargo 02), referente
ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 02/10/2018;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO n° 08/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19
do Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao(s) servidor (es): São Roque de
Minas - E.E. General Carneiro, MaSP 0.366.391-1 Eliana Aparecida da Costa Borges PEB - III - P (Cargo 01), 01/12/2018;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 27/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP
0.339.179-4 Irani Nicezio de Paula PEB - III - N (Cargo 02),
27/11/2018 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de108 h/a;
04 1171737 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/2018
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 0.878.702-0 Marise Aparecida
Pacheco EEB - I - C (Cargo 01), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 21/11/2018 , por
motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 30 horas semanais
Leia-se: 24 horas semanais;
04 1171740 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto
referente(s) a: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1222996-9, Maria Neuza Boaventura Resende,
ASBDIA, adm. 1, Ato nº 35/18, publ. em 11.10.18, por motivo
de publicação indevida, onde se lê: a p/ de 24.08.18, leia-se: a
p/ de 25.08.18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento
referente(s) a: Patos de Minas - SRE, MaSP 1319700-9, Vinícius
Correa Dias, TDEIIB, adm. 1, Ato nº 112/18, publ. em 05.09.18,
por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 1319700-8, leia-se:
MaSP 1319700-9.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Profa. Paulina de
Melo Porto”, MaSP 855248-1, Cátia Heloisa de Oliveira Alves,
PEBIIIH – Ciênc., adm. 2, Ato nº 02/05, publ. em 11.01.05, por
motivo de conclusão de processo administrativo, onde se lê: ref.
ao 1º biênio a p/ de 01.08.02, (data do exerc.); ref. ao 2º biênio a
p/ de 25.12.02, leia-se: ref. ao 1º biênio a p/ de 01.08.02, (data
do exerc.); São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 364658-5,
Roberto Resende, PEBIIIP – Geog. e Hist. 1º G., adm. 1, Ato nº
40/00, publ. em 28.11.00, por motivo de incorreção, onde se lê: 1º
biênio a p/ 05.12.90, 2º biênio a p/ 04.12.92, ambos com direito
ao vencimento a p/ 01.03.93, data do exercício, retif. publ. de
13.05.93, leia-se: 1º e 2º biênios a p/ de 01.03.93, data do exerc.,
retif. publ. de 13.05.93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1099999-3,
William Magela da Mota, PEBIA - Artes, adm. 4, Ato nº 17/18,
publ. em 12.09.18, por motivo de incorreção, onde se lê: Lagoa
Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, leia-se: Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) a: Patos de Minas - Serv. sem lot.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 844170-1, Rosa Maria Leonor,
PEBIA, adm. 2, Ato nº 54/18, publ. em 28.11.18, por motivo de
incorreção, onde se lê: 88 h/a, leia-se: 109 h/a.
04 1171783 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s)
servidor(es): Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da
Costa”, MaSP 390944-7, Gláucia de Barros Caixeta, PEBIIIP –
Quím., adm. 2, a p/ de 04.12.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.
“José Caetano Ribeiro”, MaSP 961290-4, João da Silva Ferreira,
PEBDIA, adm. 2, a p/ de 15.11.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 952462-0, Edna Maria Soares, PEBIIF – Hist., adm. 1, a p/ de 30.10.18; MaSP 1358710-0,
Divino Lucas de Souza, PEBIA – Filos., adm. 3, a p/ de 05.11.18;
São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 961290-4, João da
Silva Ferreira, PEBIE – Geog., adm. 1, a p/ de 15.11.18.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 53/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, de: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 390944-7, Gláucia de Barros Caixeta, a p/ de 03.12.18, ref.
ao cargo PEBIIIP – Quím., adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 364633-8, Cláudia de
Barros Caixeta Araújo, a p/ de 03.12.18, ref. ao cargo PEBIIIP –
Ciênc. e Prog. Saúde, adm. 1, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do
Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 390664-1, Paulo
César Silvano, PEBIG – Matem., adm. 1, na parte em que concedeu opção remuneratória, Ato nº 25/15, publ. em 03.09.15,
por motivo de concessão indevida; Patos de Minas - E.E. “Prof.
Modesto”, MaSP 378176-2, Maria Lúcia Vinhal, ATBIIIH, adm.
1, na parte em que concedeu opção remuneratória, Ato nº 21/15,
publ. em 27.08.15, por motivo de concessão indevida; SRE, MaSP
1154247-9, Magda Pereira de Carvalho, ANEIIE, adm. 1, na parte
em que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 141/18, publ.
em 07.11.18, por motivo de publicação indevida; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 390682-3, Vania Auxiliadora da Silva, PEBIIH – Matem., adm. 1, na parte em que concedeu opção remuneratória, Ato nº 25/15, publ. em 03.09.15, por
motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 163/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 1080292-4, Heloísa Tolentino, EEBIA/SP, adm.
3, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 18.07.17, data do
requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo EEBDIA, adm. 1, do qual foi desligada; E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 667357-8, Dalila Cristina
Cambraia Gontijo, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4, por 06 meses,
ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 27.11.18, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento
de tempo do cargo PEBIA, adm. 1, do qual foi desligada; São
Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 1326942-8, Camila
Lilian da Silva, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, por 03 meses, ref.
ao 1º qq. de exerc., a p/ de 19.11.18, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do
cargo PEBDIA, adm. 1, do qual foi dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 164/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa
- E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 369625-9, Tânia Maria dos Reis de
Magalhães, PEBIIE – Líng. Port., adm. 2, ref. ao 3º qq. de exerc.,
a p/ de 12.11.18; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
978904-1, Osmar Afonso Rodrigues Ribeiro, PEBIA – Educ. Fís.,
adm. 4, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 01.12.18.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 05/2018
CONCEDE LICENÇA À MATERNIDADE, nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010,
à(s) servidor(as): Patos de Minas - SRE, MaSP 1160939-3, Carla
Ferreira Oliveira, ANEIE, adm. 1, a p/ de 15.11.18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 40/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Arapuá - E.E. “Manoel Gonçalves
Boaventura”, MaSP 844058-8, Vilmar Emídio Rocha, PEBIA –
Fís., adm. 6, a p/ de 22.11.18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 20/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 183906-7, Maria Beatriz de Paula Rocha, PEBIIG,
adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado integral, Diretor de Escola DI, a p/ de 03.12.18.
PORTARIA – ATO Nº 17/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
25 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a
solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam
encerradas as atividades do Pré – Escolar nas Escolas Municipais “ Olegário Mariano”, localizada na Fazenda Frio, a partir de
12/2005; “ Hermenegildo de Souza”, localizada na Fazenda Buritizinho a partir de 12/2002 e “ Zoroastro Hanriot da Silva”, localizada na Fazenda Embral, a partir de 12/2003, no município de
Lagoa Grande.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos.
SRE – PATOS DE MINAS
PORTARIA – ATO Nº 18/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal Dona Fia Cezário, de Educação
Infantil, situado na Avenida Abaeté, nº 198, Abaeté dos Venâncios, no município de São Gotardo, a partir de 01/11/2018.
SRE – PATOS DE MINAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 64/2018, publicada no “Minas
Gerais” em 24/10/2018, referente ao ex-servidor: São Gotardo MaSP 665127-7, R.B.B., PEBIA, adm. 3, pela devolução dos valores recebidos indevidamente no período de 22/02 a 31/03/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 65/2018, publicada no “Minas
Gerais” em 24/10/2018, referente a: Arapuá - E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 665127-7, A.C.L., PEBIA, adm. 5,
pela devolução dos valores recebidos indevidamente no período
de 22/02 a 31/03/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 67/2018, publicada no “Minas
Gerais” em 24/10/2018, referente a: São Gotardo - E.E. “Cel.
Oscar Prados”, MaSP 658391-8, Antônio Carlos Lopes, PEBIA,
adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na competência Março/2017.
04 1171781 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da
CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16,
acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de
29/12/17, da servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso
Machado – 182222, MASP 268.121-1.03, Marilene Toledo da
Silva Rodrigues, a partir de 05.12.18, referente ao EEB1/IA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à
7.565 dias de exercício.
04 1171254 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 851.1206.01, Angelita Camargos Tavares, PEBIIIJ/vice-diretor, a partir
de 26.11.18.
04 1171255 - 1

SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 157/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 292203.7.2, Mara Elisa Rosa,
ANEI3L, Ato nº 78/18, publicado em 30/11/2018, a pedido da
servidora, onde se lê: a partir de 03/12/2018, leia-se: a partir de
19/12/2018.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
04 1171253 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 192/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9865, de 03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE
– Metropolitana C – 41, MaSP 967216-3, Alexandre Antônio de
Abreu, TDE4G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018.
04 1171795 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Parecer nº 794/2018, publicado no “MG” de
22.11.2018, em sua Conclusão,
Onde se lê: Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora,
Leia-se: Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora.
Processo n° 42.130
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 871/2018
Aprovado em 27.11.2018
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Alfeu Rodrigues com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de
Esmeraldas.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
autorização de funcionamento da Escola Municipal Alfeu Rodrigues com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de
Esmeraldas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 42.162
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 875/2018
Aprovado em 27.11.2018
Autorização de funcionamento do Instituto Educacional Bravieira – Unidade II com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de São João Evangelista.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Instituto Educacional Bravieira – Unidade II com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município
de São João Evangelista, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 42.126
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 879/2018
Aprovado em 27.11.2018
Autorização de funcionamento do Colégio Gabarito com Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, no município de
Araxá.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Colégio Gabarito
com o Ensino Médio, no município de Araxá, pelo prazo de 03
(três) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua
competência.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental manifesta-se favoravelmente à
autorização de funcionamento do Colégio Gabarito com o Ensino
Fundamental (anos finais), no município de Araxá, pelo prazo de
04 (quatro) anos.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora

Processo n° 40.504
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 881/2018
Aprovado em 27.11.2018
Recredenciamento da entidade mantenedora Fundação CAVE,
reconhecimento do Ensino Médio e autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais), no Centro Educacional CAVE, no município de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Fundação CAVE, pelo
prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 03.4.2018, e se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Centro Educacional CAVE, do município de Juiz de Fora,
pelo período de 14.12.2016 a 28.02.2019.
Antes de expirado o prazo do reconhecimento do Ensino Médio,
ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a este
Conselho, a sua renovação, cujo processo fica sobrestado.
À Câmara do Ensino Fundamental, para
manifestação de sua competência.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da
Câmara do Ensino Médio, em relação ao recredenciamento da
entidade mantenedora Fundação CAVE, e se manifesta favoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino Fundamental
(anos finais) a ser ministrado pelo Centro Educacional CAVE, no
município de Juiz de Fora, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.924
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 884/2018
Aprovado em 27.11.2018
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Pio XI de Manhumirim, no município de
Manhumirim.
Conclusão
Considerando que o processo está devidamente instruído, sou por
que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio
Pio XI de Manhumirim, no município de Manhumirim, pelo prazo
de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo nº 42.152
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 888/2018
Aprovado em 28.11.2018
Credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional
Nota 10 – EIRELI e autorização de funcionamento do Centro
Educacional Nota 10 com Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de Ipanema.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído,
sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Nota 10
EIRELI, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Centro Educacional
Nota 10 com Ensino Fundamental (anos iniciais), a partir do próximo ano letivo de 2019, pelo prazo de 04 (quatro) anos, ambos
localizados na Av. Dr. José Xavier Pinto, nº 43, Centro, no município de Ipanema.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotados os prazos em questão, a
Instituição deverá providenciar os correspondentes pedidos de
recredenciamento e de reconhecimento.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 42.142
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 889/2018
Aprovado em 28.11.2018
Credenciamento da entidade mantenedora Escola HUB Ltda. e
autorização de funcionamento da Escola HUB com Ensino Fundamental (anos iniciais), município de Juiz de Fora.
Conclusão
Considerando que o processo está devidamente instruído, sou por
que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
da entidade mantenedora Escola HUB Ltda e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da EscolaHUB com
Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Juiz de Fora,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado o prazo, ora concedido, a
instituição deverá providenciar os pedidos de recredenciamento e
de reconhecimento.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 42.154
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 891/2018
Aprovado em 28.11.2018
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Maria
Augusta Ramos Figueiredo com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Medina.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Municipal Maria Augusta
Ramos Figueiredo com Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de Medina, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 42.143
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 900/2018
Aprovado em 28.11.2018
Autorização de funcionamento da Escola Estácio Juiz de Fora
com o Ensino Médio, no município de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Estácio
Juiz de Fora com o Ensino Médio, no município de Juiz de Fora,
pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator