TJMG 05/12/2018 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s)
servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’,
MasP 347132-3, N.A.S., PEB IP, Adm 01, Ato nº 19/18, publicado
em 28/11/2018, Processo administrativo 46/2018, por motivo de
incorreção no texto da conclusão, onde se lê: Pela manutenção da
vigência do 1º, 2º, 3º 4º e 5º Quinquênios e exclusão do débito
relacionado, leia-se: Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e
4º Quinquênios e exclusão do débito relacionado
03 1171221 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03
ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP
322358-3, Rosimar Oliveira Guerra, PEB 3IIIP, Adm 02, a partir
de 27/11/2018(data de protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 09/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36
da CE/ 1989, c/c § 8º, Art. 1º da Lei Complementar 138, de
28/04/2016, acrescentado pelo Art. 1º da Lei complementar nº
145, de 29/12/2017, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 565962-8, Conceição de Oliveira Netta Sales,
a partir de 06/12/2018, referente ao ASB 1F, Adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, Inciso III, alínea
“b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10789/10950 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 322358-3, Rosimar Oliveira Guerra, PEB 3IIIP, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio(s) de exercício, a partir da data de
publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 370739-5,
Cleonice de Carvalho Rodolfo, ATB VM, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão 1º e 2º Quinquênios, Ato nº 04/17, publicado em
10/05/2017, por motivo de ter sido concedido no art. 290, embasamento legal incorreto; SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de
Carvalho’, MasP 347132-3, Nubia Aparecida dos Santos, PEB IP,
Adm 01, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 40/18,
publicado em 17/10/2018 por incorreção no texto.
PORTARIA 017/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02,
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/04/02, do
artigo 18 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, e credenciada
pela Portaria SEE nº 721/2016, de 14/05/2016, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil - Pré Escolar (4 e 5 anos)
na ORBIS Educação, localizada na Avenida Melo Viana, nº 400,
Bairro Bom Pastor, Manhuaçu/MG - SRE Manhuaçu
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Nº
14/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Orientação de Serviço SCAP Nº 010/2015 referente
aos sucessores do servidor/pensionista: MANHUAÇU: ‘Servidor/pensionista falecido(a) em 24/02/2018’, MasP 882814-7,
M.C.S.F., ATB IA, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Nº
15/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Orientação de Serviço SCAP Nº 010/2015 referente
aos sucessores do servidor/pensionista: MANHUAÇU: ‘Servidor/pensionista falecido(a) em 17/04/2014’, MasP 092187-4,
R.L.G.C.,PEB T1A, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 54/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para
apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios
ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Servidor Aposentado’, MasP
300371-2, J.N.D.A., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 55/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão no valor de carga horaria/média
quinquenal ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MasP 366616-1, P.B.S., PEB IP,
Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 56/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à)
servidor(a): LAJINHA: ‘E.E. Antonio Sathler’, MasP 338713-1,
C.A.A., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 57/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à)
servidor(a): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 322271-8,
L.A.S.S., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 58/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à)
servidor(a): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 322271-8,
L.A.S.S., PEB IIIN, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 59/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à)
servidor(a): MANHUAÇU: ‘E.E. Salime Nacif’, MasP 330625-5,
M.D.F.S., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 60/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à)
servidor(a): MANHUAÇU: ‘ Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338779-2, N.L.O.C., PEB IIIP, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 61/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à)
servidor(a): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 804219-4,
R.J.R., PEB IIC, Adm 03.
03 1171218 - 1
SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 28/2018
– Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
artigo 31, da CE/1989, às servidoras: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 322.7220/02, Rosilene Ribeiro de Miranda Rocha, EEB II H, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2017; MONTE
CARMELO - CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 1.065.9274/01, Carolina Slywitch de Oliveira Santos, PEB I C, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2018; E.E. “CLARA
CHAVES”, Masp 800.590-2/01, Rose Luce Pinto Ferreira, ATB III
J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2018;
E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 391.791-1/01, Ana
Maria de Oliveira, ATB III I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/2015; Masp 1.052.202-7/03, Andrea Maria
Ferreira, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 31/07/2018; ROMARIA – E.E “SANTA MARIA GORETTI”,
Masp 969.128-8/01, Rosana Abadia dos Reis Fernandes, PEB I I,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2018
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”,
Masp 380.117-2/01, Euripedes Ávila da Luz, ATB III J, a partir de
17/11/2018; Masp 966.139-8/01, Ezio Antonio de Amorim, PEB
II O, a partir de 20/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 20/2018
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n°869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: MONTE CARMELO – E.E.
“ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 937.341-6/01, Maria
Imaculada de Oliveira, ASB D I A, a partir de 14/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
12/2018 - Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por oito dias, à servidora: ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA
GORETTI”, Masp 1.470.287-2/01, Adriana Isaias de Farias, PEB
I A, a partir de 08/11/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 16/2018 – Lota, nos termos do inciso I,
do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, às servidoras: COROMANDEL na E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp
1.357.544-4/02, Jane Cecilia Caetano Monteiro, PEB I A, a contar
de 16/10/2018; Masp 1.391.379-3/03, Marluce Maria Costa Monteiro, PEB I A, a contar de 06/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO N° 49/2018 – Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de
2018, ao servidor: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp
257.095-0/02, João Batista Rosa, PEB III P, por 06 meses sendo,
03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/12//2018.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2018 – Remaneja, nos termos
do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, às servidoras: COROMANDEL, Masp 1.159.992-5/03, Auxiliadora Aparecida Silva,
EEB I A, da E.E. Tancredo de Almeida Neves de Coromandel para
a E.E. Osório de Morais de Coromandel, a contar de 22/12/2018;
Masp 1.323.635-1/02, Meire Aparecida Mendes dos Anjos, PEB I
B, da E.E. Tancredo de Almeida Neves de Coromandel para a E.E.
José Emílio de Aguiar de Coromandel, a contar de 22/12/2018;
Masp 879.176-6/01, Lucimar Mendes e Souza, PEB I O, da E.E.
Tancredo de Almeida Neves de Coromandel para a E.E. José Emílio de Aguiar de Coromandel, a contar de 22/12/2018; MONTE
CARMELO, Masp 289.123-2/02, Elizabeth de Fátima Alves,
EEB II F, da E.E. Padre César de Monte Carmelo para a E.E. Clara
Chaves de Monte Carmelo, a contar de 22/12/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
04 1171502 - 1
PORTARIA Nº 09/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil – Pré-escola, na Escola
Municipal Rosalvo de Miranda, situada na Rua Anibal Pereira,
132, Centro, na cidade de Romaria, Minas Gerais.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
04 1171505 - 1
SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
13/2018 - Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor afastado prelim. à aposentadoria por
invalidez, MaSP.847267-2, Joselita Gonçalves da Silva, PEB1M,
admissão 01, referente ao saldo de 05 meses.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
03 1170742 - 1
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 484/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, à servidora: São Sebastião do Rio Preto, EE Odilon Behrens, MaSP 825244-7, Sayonara
Silveira de Almeida Sana, PAI, 1º cargo (cargo exercido à época),
no período de 17/11/1997 a 16/03/1998, para fins de regularização
de vida funcional.
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 487/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente a servidora: Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1147815-3, Vanessa Lucélia Santos
Duarte, ANE2D/FGD-5, 1º cargo, Ato 474/2018, publicado em
23/11/2018, por motivo de incorreção, onde se lê: a partir de
23/11/2018, leia-se: a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 486/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ferros, EE Professor
Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 850733-7, Geratil Alves
Drumond, PEB1L, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2018; Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 873201-8, Célio Antônio Cordeiro, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2018; MaSP
615065-0, Denise de Andrade Félix, PEB2J, 1º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2014; João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 552509-2, Lenildo Batista
Simplício, PEB1I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2018; Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 378750-4, Rozanna Torres Alves,
ATB3L, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/2018.
03 1171207 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 485/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: São Domingos do Prata, EE Cristiano
Machado, MaSP 281771-6, Eliane Araújo Martins Ribeiro, a partir de 03/12/2018, referente ao 2º cargo, PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°
483/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por
até oito dias consecutivos, à servidora: São Domingos do Prata,
EE Vicente de Paula Fraga, MaSP 838653-4, Ana Severina Gandra Pimenta Martins, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 13/11/2018.
Portaria nº 25/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 e do
artigo 18 da Resolução CEE nº 443/2001 de 02/08/2001, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil no Líber Instituto de Educação, situado na Rua Raposos, nº 275, Bairro de
Lourdes, município de João Monlevade.
03 1171204 - 1
SRE de Ouro Preto
LOTAÇÃO – ATO Nº 40/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, por terem sido nomeados para provimento de cargo efetivo, os
servidores a seguir:
MaSP.-DV
958.717-1
Nome do Servidor
Luiz Otávio Correa
1.430.667-4 Taiandir Vaz Penna Martins
Aparecida
1.470.467-0 Sandra
Alexandre Lucas
Fernanda
Kelly
1.464.759-8 Mineiro Fernandes
Adm.
Conteúdo
Nº de
Aulas
MG de
Nomeação
Município
03
História
16
14/09/18
Ouro Preto
04
Sociologia
16
14/09/18
Ouro Preto
01
Química
10
14/09/18
Ouro Preto
02
Língua
Portuguesa
05
14/09/18
Ouro Preto
Estabelecimento:
Escola Estadual
E.E.Professora Daura
de Carvalho Neto
E.E.Dom Pedro II
E.E.Professora Maria
do Carmo Almeida
E.E.Desembargador
Horácio Andrade
Vigência
08/11/18
22/10/18
12/11/18
12/11/18
LOTAÇÃO – ATO Nº 41/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, por terem sido nomeados para provimento de cargo efetivo, os
servidores a seguir ( para acerto de vida funcional).
MaSP.-DV
1339803-7
Nome do Servidor
Adm.
Conteúdo
Eliana Arlinda da Silva Ramos
02
Anos Iniciais
Nº de
Aulas
24
MG de
Nomeação
05/11/14
Município
Ouro Preto
Estabelecimento:
Escola Estadual
E.E.Marília de Dirceu
Vigência
02/12/14
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
04 1171504 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do (s)
servidor(es) : MARIANA - E.E. “Professor Soares Ferreira”MaSP: 646.082-8, Solange Aparecida de Oliveira Rasmussen
para Solange Aparecida de Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): ITABIRITO - E.E. “Professor Tibúrcio” - MaSP: 1.356.844-9, Ana Lúcia Ferraz Lucas, PEBD1A/1º
cargo, a partir de 19/11/18.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 02/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITABIRITO –
E.E. “Professor Tibúrcio”, MaSP: 1.179.443-5, Anísia Custódia
de Rezende, PEB1B/3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/18.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 02/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITABIRITO – E.E.
“Professor Tibúrcio”, MaSP: 1.237.136-5, Juliana Goretti Aparecida Braga Viega, PEB1B/2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 03/08/18 .
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E.
“Dom Benevides” – MaSP: 379.391-6, Genivaldo Perdigão,
ATB3J, 1º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 19/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até 8 dias consecutivos, aos servidores: MARIANA – E. E.
“Ensino Médio ”: MaSP: 833321-3, Cláudia Susana Cristino,
PEBD1A /1º cargo, a partir de 08/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até 8 dias consecutivos, à servidora: MARIANA – E.E. “Professor Soares Ferreira’’, MaSP: 1.256.628-7, Tânia dos Santos,
ATBDIA/1ª função, a partir de 30/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ do 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E.
Dom Silvério – MaSP: 306.454-0, Marta Eliza do Carmo Dutra
Chaves, ASB3L/1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 25/02/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N°02/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art.
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: OURO
PRETO, E.E. “Professora Daura de Carvalho Neto”, MaSP:
1464362-1, Ricardo Alexandre de Figueiredo, PEBS1A / 1°
cargo, a partir de 22/11/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
§19 do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03,
ao(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. Marília De Dirceu,
MaSP: 354.973-0, Fátima Fernandes, PEB2P/1º Cargo, a partir
de 24/11/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19
do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao(s)
servidor (es): OURO PRETO, E.E. Desembargador Horácio
Andrade, Masp 389.289-0, Maria de Lourdes de Souza Elias Ferreira, ATB3J/1º Cargo, a partir de 03/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 58/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. Intendente
Câmara, Masp 1.005.580-4, Fabiano Eustáquio Figueiredo,
PEB1A/3º Cargo referente(s) ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 01/11/2018 com aproveitamento de tempo no (a)
PEB1A/1º Cargo do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 59/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. Intendente
Câmara, Masp 1.005.580-4, Fabiano Eustáquio Figueiredo,
PEB1A/3º Cargo referente(s) ao(s) 2º quinquênio (s) de exercício a partir de 01/11/2018 com aproveitamento de tempo no (a)
PEB1A/1º Cargo do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 60/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: OURO PRETO, E.E. Dom Velloso, Masp
1.302.341-1, Lidiane Gomes, PEB1A/3º Cargo referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/11/2018 (com averbação de
tempo Estadual c/ contribuição para o INSS).
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
04 1171501 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
LOTAÇÃO – ATO Nº 36/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor (es): Passos- EE Lourenço de Andrade,
MaSP 1106137-1 Graciele Aparecida Reis PEB-I-A, (Cargo 4), a
contar de 10/10/2018; Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP
1054146-4 Noraldino Chagas Castro Neto PEB-I-A, (Cargo 2),
a contar de 13/11/2018; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP
1002138-4 Elizeu Dehon de Jesus PEB-I-A, (Cargo 5), a contar
de 20/06/2017; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1436768-4
Emanuella Vanini Souza Pereira PEB-I-A, (Cargo 2), a contar
de 20/06/2017; Passos - E.E. Francisco da Silva Maia, MaSP
1.098.790-7 Alécio dos Reis PEB - I - A (Cargo 04), a partir de
26/10/2018;