TJMG 30/11/2018 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores:
MASP. 386.385-9, Herculano Nunes Fonseca, Investigador
de Polícia, lotado em Galileia, alta a partir de 10/11/18, sem
restrições.
MASP. 1.145.161-4, Willian Leonardo Galdino, Delegado de
Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, alta a partir de 21/11/18,
sem restrições.
MASP. 1.256.511-5, Júberte Guimarães Lima, Investigador de Polícia, lotado em Betim, alta a partir de 13/11/18, com
restrições.
MASP. 1.257.130-3, Maycon de Freitas Meira, Investigador de
Polícia, lotado em Leopoldina, alta a partir de 16/11/18, com
restrições.
MASP. 1.318.480-9, Higor de Freitas Dias, Escrivão de Polícia,
lotado em Governador Valadares, alta a partir de 10/11/18, sem
restrições.
MASP. 1.359.006-2, Rejane Alves Batista, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, alta a partir de 14/11/18, sem restrições.
MASP. 1.364.525-4, Daniel Antônio Gomes Cruz, Analista da
Polícia Civil, lotado na Capital, alta a partir de 13/11/18, sem
restrições.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
26 1168568 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Quinta Publicação
Edital De Notificação
A Drª Maria Luíza Papini Arantes, Delegada de Polícia, MASP
1.145.156, Presidente da Sindicância Administrativa n.º 231.191,
com base no art. 180, §2º, da Lei Estadual n.º 5.406/69, tendo em
vista a não localização do sindicado, Wesley Silva Barbosa, Investigador de Polícia, Nível I, MASP 1.241.964-4, NOTIFICA o referido servidor para que, no prazo de dez dias, contados da última
publicação deste, apresente defesa final, podendo o mesmo acompanhar pessoalmente e/ou por meio de Defensor todo o desenrolar da sindicância administrativa, que tramita perante o Cartório
“D” da 4ª Subcorregedoria de Polícia, situada na rua Gonçalves
Dias, nº 2553, 7º andar, sala 31, bairro Santo Agostinho, Belo
Horizontes/MG, cuja transgressão disciplinar a ele imputada, em
tese, amolda-se ao disposto no art. 144, inciso III, c/c art. 149 e
art. 150, inciso XXX todos da Lei nº 5.406/69 c/c art. 116 da Lei
Complementar Estadual nº 129/2013.
Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e
dezoito. Eu, Carolina Batista de Souza, Escrivã de Polícia que
o digitei.
Maria Luíza Papini Arantes
Delegada de Polícia – MASP 1.145.156
Adida à Corregedoria Geral de Polícia
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
Portaria nº 195/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da
Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando o Processo Administrativo nº 128.472/2013, instaurado por força da Portaria nº 212/CGPC/2013, datada de
12/07/13, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 13/07/13, que ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente composta pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de
Polícia, Masp 457.885-2 (Presidente); Vítor Gesse dos Santos,
Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 546.616-4 (Membro); e Elaine Vitor Bastos, Escrivã de Polícia, Nível Especial,
Masp 370.096-0 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº
342/CGPC/2016, datada de 06/12/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 08/12/2016.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
Portaria nº 196/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da
Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando o Processo Administrativo nº 163.187/2017, instaurado por força da Portaria nº 384/CGPC/2016, datada de
20/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 28/12/16, que ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente composta pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de
Polícia, Masp 457.885-2 (Presidente); Vítor Gesse dos Santos,
Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 546.616-4 (Membro); e Elaine Vitor Bastos, Escrivã de Polícia, Nível Especial,
Masp 370.096-0 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº
384/CGPC/2016, datada de 20/12/16, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais em 28/12/16.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
Portaria nº 197/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da
Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 206.539/2015,
instaurado por força da Portaria nº 190/CGPC/2015, datada de
24/08/15, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 25/08/15, ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;

Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente composta pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de
Polícia, Masp 457.885-2 (Presidente); Vítor Gesse dos Santos,
Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 546.616-4 (Membro); e Elaine Vitor Bastos, Escrivã de Polícia, Nível Especial,
Masp 370.096-0 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº
392/CGPC/2016, datada de 20/12/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 28/12/2016.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
Portaria nº 198/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da
Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Protocolo nº 251.075/CGPC/2018, noticia que o servidor L.S.D., Delegado de Polícia Titular, Masp
1.188.411-1, praticou, em tese, as transgressões disciplinares de
natureza grave, previstas no art. 144, inciso III c/c art. 149; art.
150, incisos XVI, XVIII e XXIII; art. 158, inciso II c/c 159, inciso
V, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que enseja aplicação da pena
de demissão;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada
Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 4º da Resolução nº 6742/2004, c/c o inciso
III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e art. 168,
todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido
servidor;
II – Designar a Comissão Especial para a realização do Processo
Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Daniel de Andrade
Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp
1.237.909-5 (Presidente); Dr. Robson Silva de Aguiar, Delegado
de Polícia, Nível Especial Masp 1.237.896-4 (Membro) e o Dr.
Eric Flávio Brandão de Freitas, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 546.595-0 (Secretário); todos servidores estáveis e em
exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
Portaria nº 199/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da
Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 243.532/2017,
instaurado por força da Portaria nº 218/CGPC/2017, datada de
12/09/17, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 14/09/17, ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente composta pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de
Polícia, Masp 457.885-2 (Presidente); Vítor Gesse dos Santos,
Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 546.616-4 (Membro); e Elaine Vitor Bastos, Escrivã de Polícia, Nível Especial,
Masp 370.096-0 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº
218/CGPC/2017, datada de 12/09/17, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais em 14/09/17.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
Portaria nº 200/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da
Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Presidente da Comissão Processante noticia que o acusado nos autos do Processo Administrativo nº
199.713/2014, J.C.S., Investigador de Polícia, Nível II, Masp
342.428-0 aposentou-se no decorrer da instrução do sobredito
Processo, o que modificou a situação jurídico-administrativa;
Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso VI
da Lei nº 5.406/69.
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 256/CGPC/2014, datada de 18/09/14, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 19/09/14,
para incluir o art. 160, inciso I da Lei nº 5.406/69.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
27 1169080 - 1
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores:
MASP.342.053-6, Carlos Ribeiro Soares, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 14
meses.
MASP.342.036-1, Antonio Aparecido Silva Santos, mais 03 (três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 25/12/2015, totalizando
07 meses.
MASP.367.224-3, Joice Regina Cunha, 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 11/09/2018, totalizando 03 meses.
MASP.1.111.609-2, Henrique Emmanuel Mol Cachoeira, 06 (seis)
meses sendo: 03 meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/09
e 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.352.776-7, Luciana Botelho Damasceno, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.352.789-0, Irene de Jesus Moreira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.354.918-3, Rejane Matos Pereira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.220.393-3, José Geraldo Pimenta, 01 (um) mês referente

ao 5ºqq. a contar de 19/12/2018, restando-lhe um saldo de 23
meses.
MASP.340.902-6, Magda Aurora Candesousa, 09 (nove) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
01/04/2019, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.341.298-8, Warley Djane Goddard Borges, 08 (oito)
meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 07/05/2019, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
MASP.341.298-8, Warley Djane Goddard Borges, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. a contar de 08/01/2020, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
MASP.342.451-2, Robson Moreira da Silva, 01 (um) mês referentes ao 3ºqq. a contar de 01/02/2019, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.348.919-2, Debe Soares Hirle, 01 (um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 28/11/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.349.079-4, Marcos Vinícius Utsch Grijo, 09 (nove) meses
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq., 03 meses referentes ao 4ºqq.
e 03 meses referentes ao 5ºqq., a contar de 05/02/2019, restandolhe um saldo de 05 meses.
MASP.367.224-3, Joice Regina Cunha, 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 01/11/2018.
MASP.370.234-7, Paulo Jacinto Evaristo, 02 (dois) meses referentes ao 2ºqq. a contar de 08/10/2018, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.458.093-2, Pablo Alex Ferreira Silva, 01 (um) mês referente ao 2ºqq. a contar de 09/08/2019, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP.904.551-9, Renato Ciriaco Cristo, 01 (um) mês referente
ao 4ºqq. a contar de 18/04/2019, restando-lhe um saldo de 11
meses.
MASP.1.111.609-2, Henrique Emmanuel Mol Cachoeira, 01 (um)
mês referente ao 1ºqq. a contar de 13/09/2019, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
MASP.1.174.145-1, Isaias Henrique Silva, 01 (um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/01/2019, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP.1.242.271-3, Renata Fabiola Ferreira Barbosa, 01 (um)
mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um
saldo de 02 meses.
MASP.1.352.789-0, Irene de Jesus Moreira, 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. a contar de 07/01/2019.
MASP.1.354.918-3, Rejane Matos Pereira, 01 mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/05/2019, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.294.605-1, João Carlos Goulart
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 19/02/2014
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 18/09/2006...
Leia-se: ... 4º qq adquirido em 22/09/2006...
MASP. 294.605-1, João Carlos Goulart
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 19/02/2014
Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 17/09/2011...
Leia-se: ...5º qq adquirido em 21/09/2011...
MASP. 294.605-1, João Carlos Goulart
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 05/04/2017
Onde se lê: ...6º qq. adquirido em 17/09/2016 ...
Leia-se: ...6º qq adquirido em 21/06/2016...
MASP.366.522-1, Maria Patrícia Grossi
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 10/02/2001
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 26/01/1999...
Leia-se: ... 1º qq adquirido em 14/07/1998...
MASP.366.522-1, Maria Patrícia Grossi
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 19/10/2006
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 24/01/2004...
Leia-se: ...2º qq adquirido em 26/01/2004...
MASP.366.522-1, Maria Patrícia Grossi
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/10/2016
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 25/01/2005...
Leia-se: ...3º qq adquirido em 24/01/2009...
MASP.366.522-1, Maria Patrícia Grossi
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/10/2016
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 24/01/2010...
Leia-se: ...4º qq adquirido em 23/01/2014...
Retifica o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.906.620-0, Valéria Cristina Saraiva Marinho
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 20/11/2018
Onde se lê: ... 4º qq. a contar de 01/04/2018...
Leia-se: ... 4º qq a contar de 01/04/2019...
MASP.1.066.519-8, Rubens Arley de Almeida
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 31/01/2012
Onde se lê: ...01 (um) mês referente ao 3ª qq. a contar de
02/01/2012.
Leia-se: ...01 (um) mês referente ao 5ª qq. a contar de
02/01/2012.
MASP.1.066.519-8, Rubens Arley de Almeida
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 04/08/2012
Onde se lê: ...01 (um) mês referente ao 3ª qq. a contar de
01/08/2012.
Leia-se: ...01 (um) mês referente ao 5ª qq. a contar de
01/08/2012.
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.340.902-6, Magda Aurora Candesousa
Motivo: Conforme requisitado através do ofício nº069/
CC/1ªDRPC/10ºDPC/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG 12/04/2018
a partir de 01/07/2018.
MASP.341.693-0, Marcelo Nonato Magalhães
Motivo: Conforme requisitado através do ofício n.º327/2018 – 1ª
Delegacia de Polícia Civil de Transito de Santa Luzia – MG.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG 25/09/2018
a partir de 22/08/2018.
MASP.346.176-1, Alexandre Gomes
Motivo: Conforme requisitado através do ofício n.º 0332/CAPA/
GAB/DEF/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG 08/06/2018
a partir de 01/12/2018.
MASP.346.216-5, Márcia Cristina Meireles
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
12/11/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de
31/01/2018 a partir de 12/11/2018.

MASP.902.543-8, Solange Maria de Andrade Costa
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a
12/11/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no
22/12/2017 a partir de 12/11/2018.
MASP.902.590-9, José de Assis da Costa
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a
12/11/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no
19/12/2017 a partir de 12/11/2018.

partir de
MG de
partir de
MG de

Férias Prêmio - Anulação
Anula o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.366.522-1, Maria Patrícia Grossi
Motivo: Falta de implementação de tempo.
Fica anulada a concessão referente ao 5º quinquênio de fériasprêmio publicada no MG de 18/10/2016.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2018, Seção de Concessão de
Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
da Polícia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24º do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.297.828-6, Wenderson Pires Rodrigues, a partir de
13/11/2018, aposentadoria integral.
MASP.298.507-5, Reginaldo Rodrigues de Carvalho, a partir de
14/11/2018, aposentadoria integral.
MASP.341.016-4, Wellington Ribeiro da Silva, a partir de
14/112018, aposentadoria integral.
MASP.341.784-7, Silvia Oliveira da Silva, a partir de 06/11/2018,
aposentadoria integral.
MASP.342.212-8, José Cardoso de Souza, a partir de 08/11/2018,
aposentadoria integral.
MASP.343.777-9, Edilberto Colares de Oliveira, a partir de
13/11/2018, aposentadoria integral.
MASP.346.216-5, Márcia Cristina Meireles, a partir de
12/11/2018, aposentadoria integral.
MASP.349.256-8, José Carlos Martins de Sousa, a partir de
12/11/2018, aposentadoria integral.
MASP.349.935-7, Eduardo Auharek, a partir de 19/11/2018, aposentadoria integral.
MASP.349.988-6, Ricardo Simões Braga, a partir de 21/11/2018,
aposentadoria integral.
MASP.349.996-9, Rosalma Aparecida Chaves, a partir de
21/11/2018, aposentadoria integral.
MASP.386.192-9, Hamilton Rodrigues da Silva, a partir de
19/11/2018, aposentadoria integral.
MASP.902.543-8, Solange Maria de Andrade Costa, a partir de
12/11/2018, aposentadoria integral.
MASP.902.590-9, José de Assis da Costa, a partir de 12/11/2018,
aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Invalidez
Registra afastamento por invalidez conforme extrato de laudo
médico nos termos do art. 6.A da Emenda Constitucional Federal
nº41/03, ao servidor:
MASP.387.533-3, Cesar Adriano Rodrigues, a partir de
18/10/2018, conforme extrato de laudo médico nº 11/2018, datado
de 22/10/2018, segundo disposto no artigo 73, inciso “I”, alínea
“B” (doença grave), da Lei Complementar 129 de 8 de novembro
de 2013, aposentadoria integral.
MASP.667.644-9, Márcio Magalhães Delazari, a partir de
29/10/2018, conforme extrato de laudo médico nº 12/2018, datado
de 05/11/2018, segundo disposto no artigo 73, inciso “I”, alínea
“B” (doença grave), da Lei Complementar 129 de 8 de novembro
de 2013, aposentadoria integral.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com
base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos
seguintes servidores:
MASP.341.941-3, Lecy Pereira Rabelo, a partir de 09/11/2018.
MASP.342.277-1, Wander Luiz do Nascimento, a partir de
09/11/2018.
MASP.342.310-0, Estefânio Dione de Paula, a partir de
13/11/2018.
MASP.343.142-6, Ailton Pereira, a partir de 19/11/2018.
MASP.367.838-0, Claudia Cristina de Oliveira Lima Azevedo, a
partir de 19/11/2018.
MASP.367.839-8, Cristina Coelli Cicarelli Masson, a partir de
20/11/2018.
MASP.367.864-6, Cláudia Dorinda Ramos Ricoy Lobato, a partir
de 19/11/2018.
MASP.367.871-1, Flávia Brandão Azan de Freitas Ferreira, a partir de 19/11/2018.
MASP.367.875-2, Luiza Valéria de Abreu Maia, a partir de
20/11/2018.
MASP.374.714-4, Harley Cesar Bandeira de Melo, a partir de
12/11/2018.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391
para vigência na data de aposentadoria dos servidores:
MASP.235.136-9, Maria Aparecida da Silva Barbosa, 07 meses
sendo: 01 mês do 1º decênio, 03 meses do 3ºqq e 03 meses do
4ºqq.
MASP.341.387-9, Ricardo Lúcio da Silva Campos Bandeira, 01
mês e 01 dia referentes ao 1ºqq.
MASP.348.960-6, Patrícia Ferreira de Araújo, 06 meses sendo: 03
meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.372.223-8, Magali da Paixão Gonçalves Pinto, 06 meses
sendo: 03 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do
ADCT, da CE/1989, aos servidores:
MASP.297.828-6, Wenderson Pires Rodrigues, 7ºqq a partir de
12/11/2018.
MASP.341.016-4, Wellington Ribeiro da Silva, 6ºqq a partir de
03/08/2018.
MASP.349.935-7, Eduardo Auharek, 6ºqq a partir de 17/11/2018,
aposentadoria integral.
Adicional Por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113
do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos
servidores:
MASP.341.016-4, Wellington Ribeiro da Silva, a partir de
03/08/2018.
MASP.349.935-7, Eduardo Auharek, a partir de 17/11/2018.