TJMG 23/11/2018 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
16/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Lagoa Santa – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 583712-5,
Maria Rozaina do Amaral Maria, PEB3 G - 2º cargo, ref. ao 5º biênio, a
partir de 27.03.2005, ref. ao 6º biênio, a partir de 06.07.2007.

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 11/2018
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es) Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim Sarah
-10774, MaSP 436661-3,Elza Soeli Silva Lima, PEBIG, 1º cargo, ref.
ao 3º quinq. (MAG.), a partir de 24.07.2009.

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Santa Luzia – EE José Maria Bicalho – 5010618, Masp
1433005-4, Terezinha Augusta da Silva Silvestre, ATBIA, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIII, a partir de 14/11/2018.
22 1167582 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
DESPACHO
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/SCA nº 68/2016, com
extrato publicado no Diário Oficial de 22/07/2016, bem como o teor do
Parecer/Núcleo Técnico nº 122/2018, determina o ARQUIVAMENTO
dos autos em virtude da prescrição da pretensão punitiva da Administração Pública.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
22 1167500 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 54, inciso III, do Decreto n° 45.902/2012, em
face da decisão proferida pela Exma. Desembargadora Relatora Teresa
Cristina da Cunha Peixoto, da 8ª Câmara Cível do egrégio Tribunal
de Justiça de Minas Gerais, que deferiu o Agravo de Instrumento n°
1.0000.18.123612-6/001, interposto pelo Estado de Minas Gerais,
nos autos do Processo nº 5125050-12.2018.8.13.0024, DETERMINA
A REINCLUSÃO DA EMPRESA NUTRISABOR ASSESSORIA E
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.540.779/0001-63, NO CADASTRO
DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP,
pelo prazo de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, contados a partir de
30/10/2018, tendo em vista que já houve cumprimento de 1 (um) mês e
10 (dez) dias de penalidade.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 22
de novembro de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
22 1167441 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 272/2018
Dispõe sobre a autorização para comparecimento ao III Encontro
Nacional de Defensoras e Defensores Públicos de Execução Penal
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos VI e
XXXVIII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, tendo
em vista a Deliberação 028/2013 do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais e o interesse institucional na realização do III Encontro Nacional de Defensoras e Defensores Públicos
de Execução Penal
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado às Defensoras e aos Defensores Públicos que
comparecerem ao III Encontro Nacional de Defensoras e Defensores
Públicos de Execução Penal, ausentarem-se da comarca nos dias 6 e 7
de dezembro, condicionada a expressa anuência do Coordenador Local,
sem ônus para a Instituição.
§1° - Os Defensores Públicos interessados comunicarão ao Gabinete
da Defensoria Pública-Geral que comparecerão ao encontro, com cópia
para o Coordenador Regional, zelando para que não haja prejuízo das
atribuições institucionais, mediante entendimento com o Coordenador
Local, na forma do “caput”.
Art. 2º O afastamento das atribuições institucionais será considerado
justificado e como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais,
desde que o comparecimento ao evento em referência seja comprovado
mediante instrumento hábil, acompanhado do relatório a que se refere
a resolução 087/2012.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
22 1167620 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
ATO Nº 503/2018
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso XII,
da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, exonera, à pedido, a partir de 23/11/2018, nos termos do art. 106, alínea
“a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, ALFREDO OTÁVIO CAMPOS CASTRO, MASP 7.000.313-2, do cargo de provimento em comissão CAD-2, Código DP0201, de recrutamento amplo, desta Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais.
21 1167096 - 1
ATO N. 504/2018
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, XXXVIII,
da Lei Complementar n. 65, de 2003, considerando o interesse Institucional uma vez que a Defensoria Pública patrocina várias demandas
agrárias AUTORIZA o afastamento da Defensora Pública ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE STORCH, Madep. 112-D/MG, nos dias
03 e 04 de dezembro de 2018, para participar de reuniões e audiência
pública na Região do São Francisco que ocorrerá na cidade de Buritizeiro/MG, sujeito a comprovação e mediante prévio entendimento com
a respectiva coordenação, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço.
Belo Horizonte, 22 de novembro 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
22 1167625 - 1

Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 45.741, de 22set2011, resolve
incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de Setembro/18, os
seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90,
com a redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações *Pensionista: Rayka das Dores Souza, Segurado: José Domingos de Souza, Matricula: 019.244/ *Pensionista: Lucilia Chaves Eufrásio, Segurado: Geraldo Eufrásio, Matricula: 021.072/ *Pensionista:
Conceição Aparecida Rodrigues, Segurado: Cristovam Machado,
Matricula: 025.401/ *Pensionista: Adilceia Lopes Baptista, Segurado: Izaias Baptista Bruno, Matricula: 026.211/*Pensionista: Eli Silva
Aliane, Segurado: José Ney Aliane, Matricula: 026.523/ *Pensionista:
Julia Antonia Martins dos Santos, Segurado: José Miguel dos Santos,
Matricula: 026.843/*Pensionista: Maria do Carmo Mendes, Segurado: Raimundo Mendes da Rocha, Matricula: 027.374/*Pensionista:
Izabel Maria de Jesus, Segurado: Juracy de Faria Alvim, Matricula:
027.942/*Pensionista: Maria Dalva de Lima, Segurado: Teodolino
Xavier Lima, Matricula: 031.673/ *Pensionista: Luiza Maria Marques Faria, Segurado: José Antônio de Lacerda Faria, Matricula:
031.864/*Pensionista: Conceição Imaculada Silva, Segurado: Avestil
João Dasmaceno Silva, Matricula: 035.933/*Pensionista: Norma Lucia
Campos de Paiva, Segurado: Gilberto Nunes de Paiva, Matricula:
037.867/*Pensionista: Maria José Almeida e Outro, Segurado: Miguel
Arcanjo Cunha, Matricula: 037.994/ *Pensionista: Iracema Bibiano
Maciel, Segurado: Mario Ribeiro Maciel, Matricula: 038.252/ *Pensionista: Lucia Maria da Silva, Segurado: Manoel Alves, Matricula:
039.020/*Pensionista: Maria do Carmo Lopes Diniz, Segurado: Arthur
Soares Diniz, Matricula: 039.837/*Pensionista: Geralda Alves da Silva,
Segurado: João Pereira da Silva, Matricula:039.854/*Pensionista: Conceição de Oliveira Silva, Segurado: Alcides Francisco da Silva Filho,
Matricula: 040.669/ *Pensionista: Diana Maria Tavares Gomes, Segurado: José Gomes, Matricula: 044.877/*Pensionista: Fernanda Cristina de Freitas Castro, Segurado: Felício Veloso de Castro, Matricula: 046.865/*Pensionista: Terezinha de Jesus Ferreira Terra,
Segurado: Jair Pimenta Terra, Matricula: 048.917/ *Pensionista:
Daldiva Laughton Pereira, Segurado: Jair Alves Pereira, Matricula:
050.541/*Pensionista: Maria das Graças Nascimento Silva, Segurado:
Adeguinaldo Barbosa Ferreira, Matricula: 053.235/*Pensionista: Luizelena Maria Cardoso Arantes, Segurado: Ivai Resende Arantes, Matricula: 055.717/*Pensionista: Luciane Bicalho dos Santos, Segurado:
Nelson Ribeiro dos Santos, Matricula: 067.830/*Pensionista: Simone
Paula Ribeiro e Outros, Segurado: Evanil Antônio Barbosa, Matricula: 079.878/*Pensionista: Maura Paula dos Santos Silva e Outro,
Segurado: Marcos Antônio da Silva, Matricula: 099.863/ *Pensionista: Luciene Costa Patrício, Segurado: João Batista Patrício, Matricula: 111.273/*Pensionista: Deiziani Olinda de Jesus Pessotti e Outros,
Segurado: Fernando Pessotti de Oliveira, Matricula: 120.108/ *Pensionista: Luciana Fuzatto Pereira de Souza, Segurado: Sidney Aurélio
de Souza, Matricula: 126.126/ *Pensionista: Rosalina Sousa David,
Segurado: Bruno Theodoro da Silva, Matricula: 161.556. Registre-se e
publique-se. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018
(a) Fabiano Villas Boas - CEL PM QOR Diretor de Saúde
22 1167636 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
70.560 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Dilene Xavier De Melo Leandro, MASP 386.158-0, Escrivã de Polícia,
nível Especial, para prestar serviços na Corregedoria Geral De Polícia Civil, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia
Judiciária.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
*Republicam-se os Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de
Investigação e Polícia Judiciária Publicados na Imprensa Oficial de 20
de novembro de 2018, por terem saído sem a numeração.
*70.546 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de
regularização funcional, face teor do ofício 081/GAB/2ºDEPPC/
CONTAGEM/2018, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Bruno Felix Houti, MASP 1.169.952-7, Investigador De Policia I,
código IP-I, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil
de Plantão de Contagem/2º Depto, procedente da DRPC de Contagem.
*70.547 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Pedro Vitor Marzano, MASP 1.255.895-3, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível I, para prestar serviço na 2º Departamento de Polícia
Civil de Contagem, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Contagem.
*70.548 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Cecílio Augusto Gebim, MASP
1.256.604-8, Investigador de Polícia, código IP-II, nível I, para prestar
serviço na Delegacia Regional de Plantão de Betim/ 2º Depto, procedente de Juatuba.
*70.549 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Cézar Augusto Guimarães
Barbosa, MASP 1.256.607-1, Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Plantão
de Patos de Minas/ Patos de Minas/ 10º Depto, procedente de Carmo
do Paranaíba.
*70.550 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Wesley de Paula Ferreira, MASP. 1.256.848-1, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na CIRETRAN/Betim/2º
DEPTO, procedente da 3° Delegacia de Polícia/Betim/2°DEPTO.
*70.551 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Daniel de Souza Dias, MASP
1.257.062-8, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Venda Nova/ 1º
depto, procedente da Delegacia de Plantão 4.

*70.552 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de
regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo
52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Ramissés Wallan Fonseca Moreira, MASP 1257373-9, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na 6ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Manhuaçu, procedente de Mutum.
*70.553 no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de regularização funcional, face teor do Ofício PCMG/4DEPPC/JF/PROTOCOLO nº. 72/2018, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Janaina Nunes Sahione Abritta, MASP 1.412.156-0, código IP-I,
nível I, para prestar serviço na Delegacia Regional de Polícia Civil de
Leopoldina/4º Depto., procedente de Recreio.
*70.554 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de
regularização funcional, face teor do ofício PCMG/4DEPPC, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Rafaela Silveira Santos,
MASP 1.412.595-9, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I,
para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Além Paraíba/
Leopoldina/4º Depto, procedente de Recreio.
*70.555 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Rodrigo Damázio De Souza, MASP
1.413.376-3, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar
serviço na Delegacia Regional de Polícia Civil de Varginha/6º Depto.,
procedente de Boa Esperança.
*70.556 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Deborah Araujo Maia Farah, MASP
1.414.545-2, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Ribeirão das
Neves/ 2º Depto, procedente de 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Ribeirão das Neves/ 2º Depto.
*70.557 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Ana Paula de Oliveira Machado,
MASP 1.427.181-1, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para
prestar serviço na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Alfenas/18º
Depto, procedente de Carmo do Rio Claro.
*70.558 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Nísio Fontes Salgado, MASP 1.427.301-5, Investigador de Polícia,
código IP-I, nível I, para prestar serviço na 6ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Manhuaçú/ 12º Depto, procedente de Lajinha.
*70.559 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de
regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo
52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Silvana Martins Dos Santos Lemes, MASP 1.428.407-9, Investigadora
de Polícia I, IP-I, nível I, para prestar serviço no 15º Departamento
de Polícia Civil de Teófilo Otoni, procedente da 1ª DPRC de Teófilo
Otoni.
21 1167124 - 1
Academia de Polícia Civil
Portaria Nº. 169/DPP/ACADEPOL /PCMG/2018
Designa os membros da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Constituição de Cadastro De Docentes – Edital 01/2018.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais – ACADEPOL – no uso de suas atribuições e na forma da lei, tendo em vista,
especialmente, o disposto na Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013 – Lei Orgânica da Polícia Civil e no Edital 01/2018
inerente ao Processo Seletivo Simplificado para Constituição de Cadastro de Docentes, face à necessidade de se preservar o equilíbrio e a
uniformidade dos procedimentos inerentes à designação dos servidores
da Polícia Civil, para integrar o corpo docente, resolve DESIGNAR a
Banca Examinadora que irá atuar no processo e, ESTABELECE:
I – Os membros designados para comporem a Banca Examinadora,
dado o notório saber, passam, desde já, a integrar o corpo docente da
ACADEPOL, nos termos do Edital.
II – Banca Examinadora:
NOME
MASP
Adailson Gilberto De Oliveira
297.397-2
Adriana De Barros Monteiro
667.955-9
Adriana Maria Amado Da Costa De Andrade
368.812-4
Agnelo De Abreu Baeta
341.333-3
Águeda Bueno Nascimento Homem
884.008-4
Alexandre Fernandes Ribeiro
546.996-0
Almir Fraga Lugon
1.236.855-1
Ana Claudia Oliveira Perry
336.354-6
Ana Paula Silva Y Fernandez
457.757-3
Andrea Mendes De Souza Abood
457.999-1
Antônio Cipriano Das Neves Silva
1.254.055-5
Áurea Márcia De Rezende
349.199-0
Bárbara Aragão Teodoro Silva
1.174.240-0
Breno Azevedo De Carvalho
1.331.409-1
Bruno De Almeida Felipe
1.145.211-7
Bruno Tasca Cabral
1.145.098-8
Carla Cristina Oliveira Santos Vidal
1.145.054-1
Carla Regina Barbosa
457.919-9
Carlos Capristrano
668.149-8
Carlos Gonçalves Drumond
275.818-3
Carolina Bechelany Batista Da Silva
1.188.443-4
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Claudio Freitas Utsch Moreira
296.682-8
Cleiton Alves Da Silva
1.112.990-5
Cleyson Rodrigo Brene
1.188.483-0
Cristianne Moreira
1.145.060-8
Danielle De Cassia Soares Santos
1.242.065-9
Danubia Helena Soares Quadros
1.188.289-1
Davidson Bernardes Silva
1.120.399-9
Dergival De Souza
1.113.065-5
Diego Fabiano Alves
1.330.838-2
Diogo Luna Moureira
1.330.723-6
Douglas Eustáquio Da Silva Viana
1.113.163-8
Elenice Cristine Batista Ferreira
1.145.067-3
Elizabeth Terezinha De Oliveira Dinardo Abreu
341.901-7
EujecioCoutrim Lima Filho
1.332.610-3
Evando Ferreira De Assis
368.827-2
Fabiano José De Assis Júnior
546.597-6
Felipe Moraes Forjaz De Lacerda
1.330.843-2
Fernando Dias Da Silva
668.133-2
Flávia Armani De Vasconcellos
1.147.095-2
Gioconda Heiderich
386.184-6
Guilherme Cardoso Vasconcelos
1.174.087-5
Gustavo Barbosa Daros
1.113.062-2
Gustavo Persichini De Souza
370.197-6
Hebert Wagner Mascarenhas Almeida
1.174.384-6
Horivelton Cabral Ribeiro
275.978-5
Hugo e Silva
1.145.115-0
Hugo Malhano Dos Santos
1.111.381-8
Ivan Jose Lopes
893.008-3
Jacqueline De Oliveira Ferraz
336.194-6
Jesus Jorge Dias
1.370.295-6

Jésus Trindade Barreto Junior
João Batista Rodrigues Junior
Joaquim Francisco Neto E Silva
Jonas Tomazi
José Cecílio Neto E Lopes
Letícia Baptista Gamboge Reis
Lídia Mary De Oliveira
Lilian Cristina Zazá Santos Barrera
Luiz Fernando Da Silva Leitão
Luiz Giovanni Guimarães Guedes
Marco Aurélio Matos Da Costa
Michele Aparecida Mendes Batista
Michelle Marie Braga
Murillo Ribeiro De Lima
Pâmela Lorrany Pereira Galdino
Patricia De Almeida Diniz
Rafael Colen Moreira Antunes
Raquel Soares Raso Lima
Renata Ribeiro Fagundes
Renato De Araújo Cardoso
Renato Nunes Guimarães
Ricardo De Abreu Mello
Rita De Cássia Januzzi
Rodrigo César Soares
Rodrigo Macedo De Bustamante
Rodrigo Marques Colen
Rodrigo Pascoal Ulhoa Cintra
Rômulo Guimarães Dias
Sandra Borges Ribeiro Godinho De Miranda
Sergio Luis Lamas Moreira
Tânia Maria Oliveira Alves
Tatiana Mara Souza Pereira
Thales Bittencourt De Barcelos
Wagner Pinto De Souza
Wiler Lopes Da Silveira

293.310-9
385.996-4
386.040-0
1.236.973-2
1.111.869-2
386.041-8
1.243.277-9
1.176.606-0
457.885-27
1.202.068-1
546.992-9
667.687-8
453.830-2
1.331.368-9
1.243.028-6
1.257.402-6
1.174.321-8
1.135.935-3
1.154.104-2
336.404-9
457.866-2
1.241.913-1
293.707-6
1.188.692-6
1.060.820-6
1.158.184-0
458.386-0
1.061.206-7
381.479-5
1.111.369-3
211.340-5
668.036-7
1.060.842-0
298.556-2
458.239-1

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 21
de novembro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria nº 168/GAB/ACADEPOL/PCMG/2018
Designa Equipe Didático-Pedagógica do IX Curso de Aprimoramento e
Capacitação Continuada de Operador de Pistola.40.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos
e funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do IX Curso
de Aprimoramento e Capacitação Continuada de Operador de Pistola.40, a saber:
Órgão Promotor
e Executor:
Público Alvo:
Local de Realização:
Carga Horária:
Período:
Nº de Turmas:
Nº de Alunos:
Horário:

Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis de Minas Gerais
Estande de Tiro do Centro de Treinamento
Avançado –CTA/ACADEPOL
Mina Córrego do Meio – Estrada da Salitre
- Sabará/MG
20 hora/aula
26 e 27 de novembro de 2018
02 (duas)
50 (cinqüenta)
Manhã: 08h às 12h - Tarde: 13h às
18h40min

Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Didático-Pedagógico
Hugo e Silva
Coordenadora de Recrutamento e Seleção
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Área Temática
Hugo e Silva
Coordenador Técnico
Carlos Gonçalves Drumond
Professores/Instrutores:
Célio Nonato dos Santos
Edvaldo Julio de Souza
Guilherme Rodrigues Duarte
José Francisco da Silva Júnior
Luciano de Almeida Ferreira
Maerllen Cezar de Carvalho Lima Gurgel
Roberto Cândido dos Anjos
Roberto Taira Oliveira
Rodrigo Campos Comini
Tiago Veiga Ludwig

MASP
336.354-6
381.129-6
1.145.115-0
667.955-9
1.145.115-0
275.818-3

904.433-0
1.257.073-5
1.111.574-8
458.210-2
1.061.115-0
1.255.748-4
341.974-4
1.188.669-4
369.981-6
1.188.724-7

Monitores de Apoio Administrativo:
Cláudio Santos de Oliveira
1.367.713-3
Elcimar Monteiro
341.043-8
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 20 de
novembro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 167 /IC/ACADEPOL/PCMG/2018
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
Especialização em Criminologia
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais - ACADEPOL, no uso de suas atribuições e na forma da lei, torna pública a
relação dos docentes habilitados no processo seletivo, após avaliação
didática e entrevista, para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Criminologia 2019, conforme se segue:
Disciplina: Medicina Legal
Docente Titular: Yara Vieira Lemos
Docente Substituto: Vanessa Fortes Zschaber Marinho
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 20 de
novembro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG