TJMG 21/11/2018 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
II. Envio de contribuições ao e-mail audienciapublica22@arsae.
mg.gov.br, no período de 27/11/2018 a 12/12/2018
OBJETO: Regulamentar o Fator de Incentivo para Redução e
Controle de Perdas da Copasa.
A minuta de Resolução e a Nota Técnica que apresenta o tema a
ser discutido e o Regulamento de participação estarão disponíveis
no sítio da ARSAE-MG (www.arsae.mg.gov.br), no caminho:
“Consultas e Audiências” > “Audiências Públicas” > “Audiência
Pública 22/2018”, a partir do dia 27 de novembro de 2018.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2018.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral da ARSAE-MG
5 cm -20 1166403 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB

RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas informa o resultado do Pregão Eletrônico PE 011/2018
(material de escritório): Lotes 1 e 3 - vencedora: Belclips Distribuidora Ltda - valores globais - Lote 1: R$ 18.150,00 - Lote 3: R$
27.930,70. Lote 2: Revogado. Motivo: preço elevado. Informações (31) 3915-7022.
3 cm -20 1166363 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
ATO DA PRESIDÊNCIA
RETIFICAÇÃO DE PENALIDADE – SUSPENSÃO
CADASTRAL
O Diretor-Presidente da COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A, no uso das suas
atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
1. a comprovação, por meio do Processo Administrativo Punitivo
nº CPLI.001/18, de adulteração do Atestado de Visita apresentado no Processo Licitatório nº CPLI.1020180048, pela empresa
AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI;
2. o relatado na CI CPLI 305/18;
3. o Ato da Diretoria Técnica e de Expansão AD 01/01, que impôs
à AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI a suspensão do direito
de licitar e contratar com a COPASA MG e suas subsidiárias
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de
06/11/18;
4. o recurso interposto pela AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELE,
contra o Ato da Diretoria que a suspendeu do Cadastro de Licitantes da COPASA MG e suas subsidiárias;
5. o disposto no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 13.994/2001;
6. o disposto no artigo 47, inciso III, C/C parágrafo 3º do Decreto
Estadual nº 45.902/12;
7. o Parecer Jurídico datado de 19/11/2018.
RESOLVE:
indeferir os pedidos da AMAPARA CONSTRUÇÕES EIRELE
(folha 331);
impor à AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELE a pena de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPANOR e de sua controladora COPASA MG, pelo período de 18 (dezoito) meses;
determinar a publicação do presente ato para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2018.
Francisco Eduardo de Queiroz Carvalho
Diretor-Presidente em exercício
8 cm -20 1166525 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – INSET ON LINE HL EMPREENDIMENTOS LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº
08.3678, firmado em 19 de dezembro de 2008, com a empresa
INSET ON LINE HL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 02.635.422/0002--40, com sede em Belo
Horizonte/MG, na Rua Contendas, nº 25, Bairro Prado, matrícula 11111429, situado dentro dos limites da bacia do Ribeirão
Arrudas.
2. a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana –
DVFM, de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI C202075,
datada de 24/08/2018;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para
Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e
não Domésticos nº 08.3678, celebrado com a empresa INSET ON
LINE HL EMPREENDIMENTOS LTDA, ressalvado o direito ao
recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais
débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2018.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
COMUNICADO DE REPRESENTAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180166
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras
e interceptoras menores que DN 400, na área de abrangência do
Distrito Regional de Ibirité - DTIB, incluindo vilas e favelas. A
empresa CONSTRUTORA MENIN & MENIN LTDA apresentou
representação requerendo que a empresa AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI seja declara impedida de licitar e contratar com a
COPASA MG. Data: 19/11/2018.

COMUNICADO DE REPRESENTAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180144
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores
que DN 200 mm para água, na área de abrangência do Distrito
Regional de Ibirité - DTIB, incluindo vilas e favelas. A empresa
CONSTRUTORA PANDOVA LTDA apresentou representação
requerendo que a empresa AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI
seja declara impedida de licitar e contratar com a COPASA MG.
Data: 19/11/2018
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180186
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de melhoria e do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Urucânia / MG. Vencedora: VB ENGENHARIA EIRELI
Valor: R$ 71.651,14. Data: 20/11/2018.
RETIFICA JULGAMENTO
licitacao Nº CPLI.1120180180
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de manutenção em redes de distribuição e ligações
prediais de água, manutenção de unidades operacionais e administrativas e pequenas obras da cidade de Paracatu / MG. Retificamos
a publicação do jornal Minas Gerais do dia 20 de novembro de
2018 página 29, onde se lê: Vencedora: LUMA ENGENHARIA
LTDA - Valor: R$ 1.816.551,26, Leia-se: LUMA ENGENHARIA
LTDA – Valor: R$ 1.753.045,15. Data: 20/11/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0701 – PEM
Objeto: Materiais Elétricos. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2018/3119 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/
EPP).
Objeto: Curvas em PVC para COPASA MG e COPANOR. Dia
da Licitação: 05 de dezembro de 2018 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 22/11/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0731 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Kit para manutenção em Válvulas Eflux PN10 DN200
da marca Glass. Dia da Licitação: 05 de dezembro de 2018 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do
dia 22/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2018/3127 – PES.
Objeto: Serviços de Locação de Grupos Geradores no âmbito
da Superintendência de Operações Centro e Oeste - SPCO. Dia
da Licitação: 05 de dezembro de 2018 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 22/11/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0738 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Materiais de Limpeza e Higiene. Dia da Licitação: 05 de
dezembro de 2018 às 14:15 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 22/11/2018 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Licitações).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / RETIFICAÇÃO
No dia 14 de novembro de 2018, à página 35 neste mesmo caderno
e jornal, publicamos o edital abaixo:
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal
13.303/16. Processo: 34.312. Objeto: Contratação da empresa
Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. Para prestação
de serviços Gartner de prognósticos sobre TI e aconselhamento
tático e estratégico. Prestador e Valor: Gartner do Brasil Serviços
de Pesquisas Ltda. R$284.900,04. Prazo de Vigência: 12 Meses.
Reconhecimento do Ato: Fernando César Ramos. – Superintendência de Telecomunicações e Informática. – Francisco Eduardo
de Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
Onde se lê: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Leia-se: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal
13.303/16. Processo: 34.593. Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento da Agência de Atendimento do sistema de Ataléia/
MG. Situado à Rua Governador Valadares, nº 231 A – Bairro Centro, Ataléia – MG. Prestador e Valor: Rosana Porcaro Muricy Brasileiro. – R$72.000,00. Prazo de Vigência: 60 Meses. Reconhecimento do Ato: Raul César Ferreira Durães. – Superintendência de
Operação Jequitinhonha e Mucuri. – Gilson de Carvalho Queiroz
Filho. – Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
29 cm -20 1166661 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
JUSTIFICATIVA POR QUEBRA DE
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5ª da Lei 8.666/93, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101 dos serviços prestados abaixo:
COMPANHIA DE TECONOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOS
ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE
CNPJ 16.636.540/0001-04
Descrição do serviço: Prestação de Serviços de Informática
Valor: R$ 1.279,36 (Um mil duzentos e setenta e nove reais e
trinta e seis centavos)
Competência: outubro//2018
Data da exigibilidade: 23/11/2018

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
CNP – 06.981.180/0001-16
Descrição do serviço: Serviços de Energia Elétrica
Valor R$1.795,83- (Um mil setecentos e noventa e cinco reais e
oitenta e três centavos)
Competência: setembro/2018
Data da exigibilidade: 22/11/2018
LOCALIZA RENT A CAR S.A
CNPJ 16.670.085/0001-55
Descrição do serviço: Locação de Veículo
Valor: R$ 1.081,60 (Um mil oitenta e um reais e sessenta
centavos)
Competência: setembro//2018
Data da exigibilidade: 22/11/2018
Justificativa: atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93,
justificamos que a quebra de cronologia das despesas liquidadas
acima na fonte/procedência 10.1. As mesmas são lastreadas com
recursos do Tesouro do Estado e a liberação financeira ocorre pela
Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado de Fazenda – SCAF/SEF, sendo que as mesmas
serão pagas utilizando o saldo financeiro remanescente, visando
evitar interrupções das prestações de serviços conforme contratos e por relevantes razões de interesse público e cumprimento da
missão institucional.
.Ipatinga, 20 de novembro de 2018
Humberto Lopes de Assis
Ordenador de Despesas
MASP: M-1391440-3
10 cm -20 1166687 - 1

Secretaria de Estado de Cultura

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato nº.200/2018 Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Allegretto Centro de Educação Musical Ltda-Epp; Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 1.552,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Cláudia Mariza de Carvalho.
2 cm -20 1166398 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2018 –
PROCESSO Nº 2201002000051/2018.
Objeto: Contratação de empresa produtora de eventos para coordenação de locação de equipamentos de sonorização para o Natal
de Minas Gerais 2018. Propostas até 03/12/2018 às 13h50min.
Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras.mg.gov.
br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data:
20/11/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9078561/2016 Partes: EMG/SEC e KR Carimbos & Serviços Gráficos Ltda-ME.
Objeto: O presente termo tem por finalidades prorrogar a vigência do contrato originário por 12 (doze) meses a contar de 17 de
novembro de 2018 a 16 de novembro de 2019. Dotação Orçamentária: as despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271
.13.392.138.4023.0001.3390.3999.0.10.1
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo
Aditivo. Belo Horizonte, 15/11/2018. Assinam: Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/SEC e Uiara Barbosa de Oliveira/KR Carimbos
& Serviços Gráficos Ltda-ME.
3 cm -20 1166619 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 0103/0/18. Partes: EMG/SEC e LIFE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de demolições, adaptação e reparos de bem imóvel, do Museu de Crédito Real, Juiz
de Fora - MG. Valor: R$ 16.700,00 (Dezesseis mil e setecentos
reais). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.138.4023.0001.339
0.3922.0.10.1; Vigência: 30 (Trinta) dias a partir da assinatura.
Data: 20/11/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e Edson da Silva Macedo/ Life Empreendimentos Comerciais Eireli.

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais
Pregão Eletrônico nº 15/2018 – Processo nº 2201002000052/2018.
Objeto: Serviços gráficos. Propostas até 04/12/2018 às 13h50min.
Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras.mg.gov.
br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data:
20/11/2018.

3 cm -20 1166508 - 1

3 cm -20 1166550 - 1

3 cm -20 1166376 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Convite nº 2/2018
A Comissão Permanente de Licitação do IEPHA/MG torna
público, para conhecimento, que a licitação Convite nº 2/2018
visando à execução de obra civil para o Casarão Dona Cota, localizado a Rua Prof. José Valadares nº 47, município de Pitangui/
MG realizada em 20 de novembro de 2018 as 10h00min foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados no certame. Belo Horizonte, 20/11/2018. Paulo Roberto Amaral Prates
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Secretaria de Estado de Esportes
LISTA DOS ATLETAS E TÉCNICOS SELECIONADOS
LISTA DOS ATLETAS E TÉCNICOS SELECIONADOS NO PROGRAMA MINAS
ESPORTIVA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO - EDITAL 01/2018.
ATLETAS OLÍMPICOS
NACIONAL
MODALIDADE
ESGRIMA

NOME
BIANCA DANTAS ANACLETO
NOME
CATHARINA SOPHIA ANDRADE CARDOSO
PAULO VICTOR DIAS DA SILVA
RAPHAEL GUIMARAES COSTA

MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE

ESTADUAL
MODALIDADE
TÊNIS DE CAMPO
TAEKWONDO
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM

MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BOCAIÚVA
BELO HORIZONTE

SITUAÇÃO
REPROVADO
SITUAÇÃO
REPROVADO
REPROVADO
APROVADO

6 cm -20 1166577 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento
nº. 430/2018, para aquisição de kits para recepção de sinal via
satélite, contendo: antena parabólica, amplificador LNB e receptor de sinal, para atender a demanda da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão e órgãos participantes. Abertura da sessão pública: 04/12/2018, às 09:00h. Edital disponível em: www.
compras.mg.gov.br. Informações no e-mail:comprascentrais@
planejamento.mg.gov.br. BH/MG 20/11/2018. Lucas Vilas Boas
Pacheco, Gestor Central de Compras/SEPLAG.
3 cm -20 1166304 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, comunica a
todos os interessados a retificação do edital referente ao Pregão
Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº. 406/2018,
para Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de vídeo monitoramento (circuito fechado de
TV – CFTV), incluindo fornecimento de equipamentos, infraestrutura de cabeamento estruturado de rede lógica e elétrica, demais
materiais, e serviços de instalação e configuração, para atender
a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e
órgãos participantes. Abertura da sessão pública: 05/12/2018, às
09:00h. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações no e-mail:comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/
MG 20/11/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor Central de
Compras/SEPLAG.
4 cm -20 1166318 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
9197390/2018
Processo
SEI
1500.01.0011830/2018-66; Processo de Compra: 1501558
023/2018. Partes: SEPLAG e JAM SOLUÇÕES PREDIAIS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos, por empresa
especializada – para manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de forma ininterrupta e continuada, com dedicação intensiva de mão de obra, englobando o fornecimento de
peças/materiais e serviços para suporte técnico e operação das

instalações e sistemas predial civil, elétrico, hidrossanitário, eletromecânico, mecânico, de ar condicionado, detecção, alarme,
prevenção e combate a incêndio, automação da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CA, bem como operação e
gerenciamento dos supervisórios, conforme especificações técnicas. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Valor:
R$9.500.000,00. Dotação Orçamentária: 1502 04 122 186 4501
0001 33 90 39 21 0 10.1. Assinam: Grasielle Oliveira Esposito, pela SEPLAG e Geraldo Magela de Almeida Costa, pela
contratada.
4 cm -20 1166685 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 9164529/2017 - Processo SEI
1500.01.0000779/2017-74; Processo de Compra: 1501560
27/2017. Partes: SEPLAG e a NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 12 meses, 23.11.2018 a 22.11.2019. Valor:
R$7.990,00. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 172 4457 0001
33 90 40 02 0 10 1. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
Subsecretária de Gestão Logística da SEPLAG e Rudimar Barbosa dos Reis, pela empresa.
2 cm -20 1166600 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A PRODEMGE comunica a retificação do Edital e Anexo I –
Termo de Referência, referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2018,
Processo de Compra nº 5141001-228/2018, contratação de
empresa especializada para coleta, transporte, destinação final e
tratamento de resíduos químicos classes I e II e/ou sólidos e descartes de lâmpadas, sob demanda, gerados nas unidades Augusto
de Lima – UAL e Parque Gráfico – UPG da Prodemge para o
período de 24 (vinte e quatro) meses. Os arquivos serão disponibilizados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.
gov.br. A sessão pública do certame será adiada para o dia 05 de
dezembro de 2018 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2018.
3 cm -20 1166584 - 1