TJMG 21/11/2018 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MASP. 1.114.013-4, Alexandre Silva de Abreu, Investigador de
Polícia, lotado em Ubá, 5 dias a partir de 5/11/18.
MASP. 1.145.297-6, Regis Neves Segantini, Perito Criminal,
lotado em Paracatu, 60 dias a partir de 30/10/18.
MASP. 1.188.405-3, Leonardo Bueno Procópio, Delegado de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 2 dias a partir de 15/10/18.
MASP. 1.188.781-7, Fábio Correia do Nascimento, Delegado
de Polícia, lotado em Muriaé, 15 dias a partir de 4/11/18, em
prorrogação.
MASP. 1.189.466-4, Tatiane Graziele da Silva Gomes, Escrivão de Polícia, lotado, na Capital, 30 dias a partir de 5/11/18, em
prorrogação.
MASP. 1.189.470-6, Michelle da Silva Schaeffer, Escrivão de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 30/10/18, em
prorrogação.
MASP. 1.228.007-9, Alice Fonseca de Garcia, Médico Legista,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 7/11/18.
MASP. 1.233.024-7, Mayra Figueiredo Nery, Escrivão de Polícia,
lotado em São João Del Rei, 15 dias a partir de 18/10/18.
MASP. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Perito Criminal,
lotado em Pirapora, 3 dias a partir de 10/11/18.
MASP. 1.237.722-2, Cirano de Almeida Borges, Delegado de
Polícia, lotado em Uberlândia, 2 dias a partir de 25/10/18.
MASP. 1.237.854-3, Camila Fagioli Vieira Pirola, Delegado de
Polícia, lotado em Coromandel, 38 dias a partir de 8/10/18.
MASP. 1.242.039-4, Talitha Leão de Sousa, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 11 dias a partir de 1/11/18, em
prorrogação.
MASP. 1.242.190-5, Lucas Tadeu Miranda, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 2 dias a partir de 26/10/18.
MASP. 1.242.994-0, Ronaldo Campos Rocha, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 30 dias a partir de 10/11/18, em
prorrogação.
MASP. 1.243.266-2, André Souto Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 3 dias a partir de 29/10/18.
MASP. 1.256.129-6, Carla Herone Leão Marcenes, Investigador
de Polícia, lotado em Belo Vale, 13 dias a partir de 22/10/18.
MASP. 1.256.206-2, Rodrigo Otávio Alves Benício, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 40 dias a partir de 4/11/18, em
prorrogação.
MASP. 1.256.468-8, Blenda Carla Dias de Assis, Investigador
de Polícia, lotado em Santa Maria do Suaçuí, 30 dias a partir de
27/9/18 e 20 dias a partir de 27/10/18, em prorrogação.
MASP. 1.268.168-0, Rodrigo Otávio Andrade, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 26/10/18.
MASP. 1.317.796-9, Hebrom Acaz Pereira da Silva, Investigador
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 45 dias a partir de 22/10/18,
em prorrogação.
MASP. 1.317.842-1, Fernanda Cristina de Oliveira, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberlândia, 7 dias a partir de 29/10/18.
MASP. 1.318.064-1, Francisca Silvani da Silva Barbosa, Escrivão
de Polícia, lotado em Três Corações, 30 dias a partir de 25/10/18.
MASP. 1.332.234-2, Danilo Domingos Pereira, Delegado de Polícia, lotado em Frutal, 30 dias a partir de 22/10/18.
MASP. 1.332.571-7, Sarah dos Santos, Delegado de Polícia,
lotado em Guaxupé, 1 dia a partir de 4/11/18, em prorrogação.
MASP. 1.352.747-8, Vivian Sanches de Souza Andrade, Técnico
Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 3 dias a partir de
6/11/18.
MASP. 1.356.640-1, Gleice Messias Cardoso, Analista da Polícia Civil, lotado na Capital, 10 dias a partir de 1/11/18, em
prorrogação.
MASP. 1.356.713-6, Vera Lígia Satiro, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 29/10/18.
MASP. 1.356.714-4, Wellerson Lopes de Faria, Analista da Polícia Civil, 2 dias a partir de 30/10/18.
MASP. 1.358.825-6, Maria Angélica Castelo Branco Oliveira,
Analista da Polícia Civil, lotado na Capital, 15 dias a partir de
7/11/18.
MASP. 1.359.252-2, Gabriela Alves Ribeiro Santos, Analista da
Polícia Civil, lotado na Capital, 9 dias a partir de 6/11/18.
MASP. 1.359.504-6, Isabel Fernandes Lino de Azevedo, Analista da Polícia Civil, lotado em Santa Luzia, 30 dias a partir de
5/11/18.
MASP. 1.364.525-4, Daniel Antônio Gomes Cruz, Analista da
Polícia Civil, lotado na Capital, 15 dias a partir de 29/10/18.
MASP. 1.365.291-2, Caroline Cabette de Oliveira, Analista da
Polícia Civil, lotado na Capital, 8 dias a partir de 7/11/18.
MASP. 1.366.704-3, Ana Maria Gontijo Araújo, Médico Legista,
lotado na Capital, 18 dias a partir de 8/11/18, em prorrogação.
MASP. 1.412.341-8, João Douglas Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 5/11/18.
MASP. 1.413.390-4, Alice Faria de Carvalho, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 10 dias a partir de 23/10/18.
MASP. 1.414.340-8, Fabiana de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Lavras, 60 dias a partir de 30/10/18.
MASP. 1.451.240-4, Elisa Santos, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado na Capital, 15 dias a partir de 01/11/18.
MASP. 1.458.629-1, Victor Adan Suarez Solla, Investigador de
Polícia, lotado em Camanducaia, 60 dias a partir de 11/11/18, em
prorrogação.
MASP. 1.459.824-7, Lillian Elizângela Rosa dos Santos Fernandes, Investigador de Polícia, lotado em Rio Vermelho, 2 dias a
partir de 3/10/18.
MASP. 1.460.065-4, Herbert Sanuhe Coelho, Investigador de
Polícia, lotado em Camanducaia, 15 dias a partir de 28/10/18.
II. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 369.856-0, Gilmara Silveira de Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado em Passos, licença indeferida em 7/11/18, por prescrição de prazo.
MASP. 1.458.497-3, Paulo Henrique Vecchio Salomon Gouveia,
Investigador de Polícia, lotado em Alvinópolis, licença indeferida em 9/11/18, por necessidade de perícia presencial e exames
médicos.
III. retificar a(s) Portaria(s), no que se
refere aos seguintes servidores:
MASP. 227.086-6, Carlos Alberto de Oliveira César, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 43/2018. Onde se lê 30 dias a partir de 25/10/18, leia-se 35
dias a partir de 21/10/18.
MASP. 343.998-1, Gilberto Carlos Moreira de Freitas, Investigador de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na
Portaria 39/2018. Onde se lê licença para tratamento de saúde,
leia-se licença por acidente em serviço.
MASP. 1.176.649-0, Willian Sebastião de Souza, Médico Legista,
lotado em Ipatinga, retificando licença publicada na Portaria
40/2018. Onde se lê 30 dias a partir de 5/10/18, leia-se 18 dias
a partir de 17/10/18.

MASP. 1.359.006-2, Rejane Alves Batista, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
41/2018. Onde se lê 7 dias a partir de 10/10/18, leia-se 5 dias a
partir de 10/10/18.
IV. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 667.748-8, Silas de Jesus Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Tocantins, cancelando licença publicada na Portaria 40/2018, por motivo de férias no período.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores:
MASP. 386.197-8, Isaura Regina Diniz Moraes, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 10/11/18, sem restrições.
MASP. 904.428-0, Adriana Magalhães de Azevedo, Auxiliar
da Polícia Civil, lotado na Capital, alta a partir de 5/12/18, sem
restrições.
MASP. 1.189.256-9, Vanessa Cristina de Moura Souto, Escrivão de Polícia, lotado em Formiga, alta a partir de 25/9/18, sem
restrições.
MASP. 1.257.014-9, Grazielle Maria de Souza Rodrigues, Investigador de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 13/11/18, sem
restrições.
MASP. 1.317.842-1, Fernanda Cristina de Oliveira, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberlândia, alta a partir de 5/11/18, sem restrições. MASP. 1.061.074-9, Paulo Márcio Pinto, Investigador de
Polícia, lotado em Nova Serrana, alta a partir de 11/11/18, sem
restrições.
MASP. 1.332.571-7, Sarah dos Santos, Delegado de Polícia,
lotado em Guaxupé, alta a partir de 5/11/18, com restrições.
MASP. 1.359.006-2, Rejane Alves Batista, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, alta a partir de 15/10/18, sem restrições.
MASP. 1.458.454-4, Marcos Paulo de Magalhães, Investigador
de Polícia, lotado em Monte Carmelo, alta a partir de 6/11/18,
sem restrições.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
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SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Processo Administrativo nº 046/2018
A Diretoria de Administração e Pagamento de pessoal confirma a
pretensão estatal. Desta forma, seja a servidora S.R.S.P., MASP
348.545-5 notificada a restituir ao erário as verbas apuradas no
presente processo administrativo.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
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Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
- COMANDO GERAL - ATO Nº 1.1265-1/18
– DRH.1 - EXCLUSÃO DE MILITAR
- O Comandante-Geral Do Corpo De Bombeiros Militar De Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 6º da
Lei Complementar n° 54/99, e considerando a decisão judicial
exarada no processo PJEnº 0800021-92.2018.9.13.0000/TJMMG,
c/c o disposto no Ofício nº 290/18 – GJ do Tribunal de Justiça
Militar do Estado de Minas Gerais, de 12nov18, RESOLVE: I
–EXCLUIRdas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
de Minas Gerais,a partir de 20/11/2018, onº079.929-6, Cb BM
Rogério da Silva Mascarenhas,inativo do 2º BBM, brasileiro, inscrito no CPF sob o número 620.417.466-53, CI M-2.507.665, em
cumprimento ao acórdão do TJMMG no processo supracitado,
que decretoua perda da graduação do militar; II –DETERMINARà DRH que efetive as providências decorrentes da exclusão;
III – DETERMINARao 2º BBM que: a) Notifique imediatamente
o ex-militar sobre o teor deste ato; b) Recolha a carteira de identidade militar, encaminhando à DRH; c) Adote as demais providências de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. Cláudio
Roberto De Souza, Coronel BM Comandante-geral.
– DRH –O Comandante Geral Cel BM Cláudio Roberto de Souza,
no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto
40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 22Out18 o nº 095.615-1, Cel Cleberson Pereira
Santos, da ABM. Tem direito ao provento integral de seu Posto,
ao 6º quinquênio e o Adicional Trintenário desde 04Jun16 e ao
Adicional Trintenário Especial desde 21Out18.
- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 24Jan17 e
transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada a partir de 25Jan17 o nº 090.181-9, 2º Sgt Gilson
Mendes, do 1º BBM. Tem direito ao provento integral da sua
Graduação, 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de
03Abr15.
- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 10Mai18
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 11Mai18 o nº 106.964-0, 2º Sgt Christiano
Pereira Fernandes, do 1º BBM. Tem direito ao provento integral
da sua Graduação, 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir
de 10Mai18.
- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 16Mai18
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 17Mai18 o nº 111.169-9, 2º Sgt Breno Luís
Marcondes, do COBOM. Tem direito ao provento integral da
sua Graduação, 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de
16Mai18.
- Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 15Mai18
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 16Mai18 o nº 113.315-6, 3º Sgt Liliam Marta

Lemos, da Aj.Geral. Tem direito ao provento integral da sua Graduação e ao 5º quinquênio a partir de 31Mai17.
- Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 20Ago18
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 21Ago18 o nº 109.623-9, 3º Sgt Heberth de
Sousa Meneses, do 11º BBM. Tem direito ao provento integral
da sua Graduação, 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir
de 20Ago18.
- Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 07Mai18
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 08Mai18 o nº 113.348-7, 3º Sgt Niciene Regina
dos Santos, do CCBM. Tem direito ao provento integral da sua
Graduação e ao 5º quinquênio a partir de 03Jul17.
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Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 57/2018. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Processo Interno n°233A/2018. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de execução de projeto de sinalização
para o Museu das Águas de Lambari/MG. Data da sessão pública:
04/12/2018, às 09:00horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.
codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das
9 às 12 e de 14 às 17 horas.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10521. Edital de Credenciamento nº
02/17. Processo Interno n° 406/17. Base Legal: Art. 30, caput da
Lei 13.303/16. Contratado: Construtura Sinarco Ltda, CNPJ n°
03.367.118/0001-40. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia/Arquitetura no imóvel TERGIP. Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 266.897,82 (Duzentos e sessenta
e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Data da Assinatura: 19/11/18.
Extrato do Contrato nº 10522. Dispensa de Licitação. Processo
Interno n° 290/18. Base Legal: Art. 29, inciso III da Lei 13.303/16.
Contratado: Alfa Produtos de Limpeza Ltda-EPP, CNPJ n°
17.431.452/0001-20. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza,
conservação e higiene para o Parque das Águas de Caxambu Lote 04. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 20.385,60 (Vinte
mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Data da
Assinatura: 19/11/18.
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Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001595/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Abre
Campo. Objeto: I – Alterar a Cláusula Sexta do Convênio Original
para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para 30/11/2019. Assinatura: 20/11/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000457/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Itamarandiba. Objeto: I – Retificar o texto constante na Cláusula
Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho,
fazendo constar a seguinte redação: “Pavimentação asfáltica em
Pré Mistura a Frio (PMF) de 2.100,00m², execução de 782,00m de
sarjeta de concreto – 30x5cm e assentamento de 814,00m de meio
fio de concreto tipo A nas Ruas Pedra Azul, Belo Horizonte e Travessa Belo Horizonte – Bairro Bom Jesus e Rua José Natan Gandra – Bairro Florestal”. II – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho com fins de acrescer:
“Execução de Pavimentação asfáltica de 570m² em Pré Mistura a
Frio (PMF) com material betuminoso, execução de 214,00m de
meio-fio de concreto pré-moldado tipo A- (12x13x30) cm e construção de 190,00m de sarjeta tipo 1 – 30x5cm, I=3%, localizada
na Rua João Batista Gandra (trecho 1) e Rua José Natan Gandra
(Trecho 2) no Bairro Florestal”. III – Alterar a Cláusula Quarta
do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de
acrescer o valor de R$ 1.301,96, relativos aos rendimentos apurados. IV – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$
1.709,68, a título de complementação da contrapartida. V – Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original para acrescer a dotação orçamentária do Município de nº 09.01.01.15452.0029.3049
.44905100. VI – Alterar a Cláusula Sétima do Convênio Original
para incluir a Subcláusula Oitava. Assinatura: 31/10/2018
7 cm -20 1166630 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491003682/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de São Lourenço. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 165 dias passando seu vencimento para
12/06/2019. Assinatura: 19/11/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491002241/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Resplendor. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 730 dias passando seu vencimento para
08/12/2020. Assinatura: 20/11/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000791/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Santana do Paraíso. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 129 dias passando seu vencimento
para 16/04/2019. Assinatura: 19/11/2018.
4 cm -20 1166633 - 1

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato nº 3144.02/2018 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prorrogar a
vigência do instrumento original por 12 (doze) meses, a partir de
02/12/2018. Valor: R$29.256,00 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais). Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de
Oliveira, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado.
2 cm -20 1166524 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9197344/2018 celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
a empresa Maria Cecília dos Santos - ME. Objeto: Prestação de
serviços de lavanderia em geral, inclusive tapeçaria e estofados,
de acordo com demanda para atender as demandas do Gabinete
Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Valor: R$ 75.740,00 (setenta e cinco mil setecentos e quarenta
reais). Dotação Orçamentária: 1071.04.122.701.2002.0001.3390.
37.01.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura
em 19/11/2018. Signatários: Ten Cel. PM Alexandre Magno de
Oliveira e Izabel Cristina Pacheco dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 9164687/2017 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Savassi Controle de Pragas e Serviços Ltda.
Objeto: prorrogação da vigência do instrumento original, por mais
12 (doze) meses,a partir de 20 de novembro de 2018, bem como o
reajuste do valor dos serviços pelo IPCA acumulado nos últimos
12 (doze) meses, na razão de 4,53% (quatro vírgulas cinquenta e
três por cento). Valor: R$5.027,88 (cinco mil e vinte e sete reais
e oitenta e oito centavos). Assinatura em 14/11/2018. Signatários:
Ten Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira e Margarete Dias
Villa Nova.
5 cm -20 1166468 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2018
Processo EMATER-MG nº 122/2018 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, serviço de alinhamento e balanceamento, serviço
de guincho e fornecimento de peças, acessórios e componentes
genuínos e/ou originais, fornecimento de óleos lubrificantes e
baterias veiculares para veículos das marcas FIAT, CHEVROLET
e RENAULT, de propriedade da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Uberaba (núcleo Araxá). Restou deserto. Uberaba 07 de novembro de 2018. Gerente Regional de Uberaba.
3 cm -20 1166430 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS
E CONVÊNIOS DA EPAMIG - DELIBERAÇÃO Nº 781
A Diretoria Executiva da Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais – EPAMIG comunica a aprovação, pelo Conselho
de Administração da Empresa, em reunião ordinária ocorrida em
28/08/18, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
EPAMIG, em cumprimento ao Art. 40 da Lei Federal nº 13.303,
de 30/06/16 e informa que o mesmo encontra-se disponível no
sítio elétrico: www.epamig.br.
2 cm -20 1166668 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000168/2018
Pregão Eletrônico Nº 039/2018
Retificação
Objeto: Áudio visual, telecomunicações e recursos humanos
para atender a demanda do evento e feiras visando á realização
da Minas Láctea/2019. Conforme aviso de licitação publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 20/11/2018,
Caderno 1 (Diário do Executivo), página 28: Onde se lê: “Processo
Licitatório Nº 3051002000146/2018, leia-se: “Processo Licitatório Nº 3051002000168/2018 ” e onde se lê: abertura das propostas
e sessão de lances ocorrerão no dia 03/12/2018, leia-se: “abertura
das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 05/12/2018”.
3 cm -20 1166306 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
RETIFICAM-SE. NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
nº448/2018, no dia 20/11/2018, pág. 29, onde se lê: EXTRATO
DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº448/2018,
leia-se: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº445/2018. Na publicação do EXTRATO DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº444/2018, no dia 15/11/2018,
pág. 31, onde se lê: Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PASSA QUATRO, leia-se: IMA e SINDICATO RURAL DE
PASSA QUATRO. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2018,
Cristina Fontes Araujo Viana, Diretora-Geral.
3 cm -20 1166603 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
RETIFICAÇÃO DO AVISO DA AUDIÊNCIA
PÚBLICA ARSAE-MG Nº 22/2018
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais - ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA as datas constantes do aviso da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº
22/2018 publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 10 de
novembro de 2018. O processo permanecerá com duas oportunidades de participação dos interessados:
I. Sessão presencial, no dia 04/12/18 (terça-feira), às 14h, no
auditório do 6º andar do Crea-MG, localizado na Avenida Álvares
Cabral, 1.600, Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG