TJMG 13/11/2018 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Art. 2º. A Comissão de Coordenação Central de Inventário de Bens Móveis e Imóveis, que tem por finalidade acompanhar, coordenar, estabelecer
prazos, conferir e consolidar os trabalhos realizados pelas Unidades Assistenciais e Administração Central da FHEMIG, constituir-se-á pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
UNIDADE
COORDENAÇÃO
CENTRAL DE
INVENTÁRIO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS
PARTICIPANTES
PATRICIA MARIA REZENDE LIMA
FERNANDO ALVES LEÃO
SIMONE VAZ CARLOS
NORALDINO JOSÉ DE MELO
MASP
1086686-1
0357148-6
1255457-2
1039559-8
FUNÇÃO NA COMISSÃO
PRESIDENTE
COORDENADOR
COORDENADOR
COORDENADOR
Art. 3º. As Comissões Inventariantes de Bens Móveis e Imóveis no âmbito das Unidades Assistenciais e Administração Central, que tem por finalidade promover os inventários dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis, constituir-se-ão pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, em cada Unidade:
UNIDADE
ADC
CEPAI
CHPB
CMT
CSPD
CSPD
CSSFA
CSSFA
CSSFÉ
CSSI
HAC
HCM
HEM
HGV
HIJPII
HJK
HJXXIII
HMAL
HRAD
HRBJA
HRBJA
HRJP
IRS
MGTX
MOV
PARTICIPANTES
JAQUELINE MARTINS DA SILVA
FRANCES MARY LOPES
GUILHERME AUGUSTO LANA DE ABREU
NADIR DE ARAUJO OLIVEIRA
ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO
ANDREZA MARTINS BITTENCOURT
MARCUS VINÍCIUS MAGELA DA SILVA
WALMIRA FATIMA FERREIRA
DEBORA MESQUITA DE LIMA
DANIELA BRAGA DE ARAUJO LIMA MATEUS
MARILU DA SILVA CAMPOS
LUCIANO DA COSTA ARRUDA
WELLINGTON TADEU DIOGO
ALEXSANDRA CONCEIÇÃO DE ARAUJO
ELIETE BATISTA DOS SANTOS
PATRÍCIA FONSECA
MICHEL ELIAS VASCONCELOS SANTOS
AMÉLIA APARECIDA DO COUTO MARTINS
SÉRGIO LUIZ PASCOALINOMACHADO
EDUARDO DE SOUZA ALVARES
ROSANE DE FARIA MELO GONÇALVES
ELTON JOSÉ DE CARVALHO
LUCIENE MARIA DA SILVA
REINALDO CAMILO DE MACEDO
LUIS CARLOS DE JESUS
RAFAEL VALE VIEIRA
LUCIANA DE SOUZA ROTONDARO
ÂNGELA MARIA SANTOS
SIRVANI ELEUTERIO
VALDOMIRO PAULA
FRANCISCO DINIZ PRADO JUNIOR
MONICA DA SILVA FERREIRA
MARCIA MARIA DINIZ LUCAS
GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA
MÁRCIA MARIA DO CARMO
NATÁLIA REIS DE SOUZA
GABRIELA SILVA BARBATO
ANDRE RODRIGO RONALDO CHAVES
MARIA BEATRIZ BORGES DE ALMEIDA
IARA RIBEIRO PEREIRA
LUCIANA CONSUELO LIMA DE MORAIS
PAOLA THEREZA VIEIRA DOS SANTOS
LUCAS MAGELA ASSUNÇÃO
ALINE DA SILVA PATRICIO
MARIA ELIZETE NOBRE RODRIGUES
ADRIANA MARA DOS REIS
NEIDE MARTINS LEITE BARBOSA
ÂNGELA MARTINS COELHO
DANIEL EUGENIO GOMES DE FREITAS
ALEXANDRA APARECIDA DE MELO
TATIANE HONORATO DA CUNHA
DANIELA CARMOZINA FERNANDES
ANA MARIA BRAGA
WEVERTON VAGNER RIBEIRO DA FONSECA
HELEN JUNIA AZEVEDO
GILBERTO PADUA CAVALCANTI
EDWIGES MARIA HERCULANO
ANDRÉIA LUCIA SENA MENDES
MARCONI CAMPOS SILVA
FERNANDA SILVESTRE MAIA DE OLIVEIRA
GONÇALVES
MILTON ALMEIDA
LUCAS SANTOS BOMTEMPO
JOSÉ ANTôNIO DE ASSIS PAIVA
DJALMA EUSTAQUIO DE OLIVEIRA
MARIGLEICE AUSTEN PERCHE CARVALHO
FÁTIMA DE SOUZA BELTRAME
SILVIO PEREIRA DE MACEDO JUNIOR
GERUZA SOARES DO NASCIMENTO
MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADRIANA PAULA DA COSTA E SILVA
JULIANA DE ALCÂNTARA MOREIRA PEREIRA
ISABELA DALILA GONÇALVES FERREIRA
GERCIRA DA SILVA MEDEIROS
ELAINE APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA
FRANSCIZANE SANTOS DE CASTRO
MIRIAM PINHO GONÇALVES
ROSIMEIRE CORDEIRO DOS SANTOS FRANCISCO
RENATA SOUZA JARDIM
RAQUEL MOREIRA BORGES
MARINA PAULA GONÇALVES DE MAGALHÃES
PEDRO GABRIEL BORGES GONÇALVES
BRUNA RAQUEL AMARAL DE SOUSA
CLÁUDIA AMÂNCIO LEÃO
VÂNIA IMACULADA DOS SANTOS
STÉFANNE JOSYANNE PERREIRA DA SILVA BRAGA
NEUZA MARIA OLIVEIRA DAMASCENO
FERNANDA LOSCHI BERTOLINO
MARIANA DE SÁ SILVA
OLIVIA PASSOS NOGUEIRA CAMPOS
ÁLVARO LÚCIO CURCIO CASSINI
MILENA APARECIDA COSTA NOCELLI
MARIA HELENA DOS SANTOS
JOSIANE DOLORES DE SOUZA DUARTE
ELIANE NUNES DA SILVA
JOANA D’ARC SILVEIRA CARVALHO
VANESSA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FLÁVIO HENRIQUE BARROS ROCHA
VIVIANE HERMÍNIO PEREIRA
SIMONE TEODORA DE SOUZA SANCHES
DENISE RIBEIRO FINOTI DE OLIVEIRA
GERSIA AMARAL DE SOUZA
LUCAS MARCIO FANCIONELIO GUIMARAES
MANOELA CRITINA DOS SANTOS
ALESSANDRA ETELVINA VALENTIM CERQUEIRA
GERALDA LÚCIA DE JESUS
MARILETE GOMES MOREIRA
FLÁVIA ESTEVAM DE ARAUJO
DÉBORA DE JESUS REIS
MASP
1466972-5
1315505-6
1222084-4
1273458-8
0348869-9
1009511-5
1363831-7
1039568-9
1435534-1
1358665-6
1229584-6
1306682-4
1358609-4
1180902-7
1258697-0
0451511-0
1405292-2
1367403-1
1037814-9
1229206-6
1286587-9
1364646-8
1106669-3
1466191-2
1040170-1
1276147-4
1220701-5
1015326-0
0616721-7
1040678-3
1453892-0
1454933-1
1340587-3
1466764-6
1087949-2
1362653-6
1356289-7
1380514-8
1360723-9
1104099-5
1146664-6
1358103-8
1459305-7
1284597-0
1329202-4
1040518-1
1041468-9
1089977-1
0304743-8
1110958-4
1379176-9
1104675-2
1038348-7
1140347-4
1255395-4
1368499-8
1041208-8
1461265-9
1089981-3
FUNÇÃO NA COMISSÃO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
0442276-2
MEMBRO
1390844-7
1405343-3
1230843-3
1043392-8
1039971-5
1339457-2
1256941-4
1041454-8
0366712-8
1377277-7
1223335-9
1366554-2
0366680-7
1367763-8
1385807-1
1367435-3
1387576-0
1358620-1
1125165-9
1356261-6
1461551-2
1461307-9
1174942-1
1455192-3
1123966-2
1208563-5
1190963-7
1393603-4
1382002-2
1463745-8
1332889-3
1037779-4
1397433-2
1037751-3
1462694-9
1400024-4
1196682-7
1466918-8
1212160-4
1085862-9
1367979-0
1466131-8
1466141-7
1317044-4
1235494-0
1205675-0
1362968-8
1281607-0
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
MEMBRO
Art. 4º. Deverão ser observados pelas comissões os dispositivos do Processo Seletivo para Projeto Especial publicado em 15/10/2018 na página da
Intranet institucional, quando da execução dos trabalhos de Inventário de Encerramento do Exercício de 2018.
Art. 5º. Deverá a Comissão Central de Coordenação de Inventário de Bens Móveis e Imóveis enviar à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
– DPGF os seguintes documentos:
I - Relatório de Apuração Prévia do Inventário Consolidado de Bens Móveis e Imóveis da FHEMIG, até o dia 21 de dezembro de 2018;
II - Relatório Conclusivo do Inventário Consolidado de Bens Móveis e Imóveis da FHEMIG, até o dia 01 de fevereiro de 2019.
Parágrafo Único - Quando devidamente justificado pelo Presidente da Comissão, poderá o titular da DPGF conceder prorrogação dos prazos dispostos, desde que não sejam comprometidos os prazos de elaboração do processo de prestação de contas anual.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
09 1163809 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.519, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
CONSTITUI COMISSÕES DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 45.691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 47.521 de 31 de Outubro de 2018, que estabelece procedimentos para o
Encerramento do Exercício Financeiro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir, observados a segregação de funções e o conhecimento técnico específico, comissões com a finalidade de promover o levantamento
completo dos inventários físicos e financeiros dos bens materiais de consumo no âmbito das Unidades Assistenciais e Administração Central da FHEMIG, relativo ao encerramento do exercício de 2018, de acordo com as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº. 47.521/2018.
§ 1º. As comissões a que se refere o caput deverão apresentar os relatórios com apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2018
e, posteriormente, relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição em 31 de dezembro de 2018.
§ 2º. Compete aos gestores das unidades de almoxarifado ou unidades similares, emitir a relação de materiais de consumo que serão inventariados
com data-base anterior a 30 de novembro de 2018, devendo-se paralisar as movimentações de tais materiais durante o levantamento em campo.
§ 3º. Compete aos responsáveis pelos controles do almoxarifado, promover, até 31 de dezembro de 2018, os ajustes e acertos pertinentes, passiveis de
imediata regularização, das eventuais diferenças apuradas pelas comissões, com base no inventário prévio de 30 de novembro de 2018.
§ 4º. As diferenças apuradas e não regularizadas até 31 de dezembro de 2018, deverão ser apontadas pelas comissões no inventário conclusivo, competindo ao dirigente máximo da unidade, determinar, para cada tipo de ocorrência, as diligencias e medidas administrativas necessárias ao saneamento da irregularidade, inclusive, quando necessário, a apuração dos eventuais responsáveis.
§ 5º. As providencias dispostas no parágrafo anterior deverão integrar, separadamente por unidade, o relatório conclusivo da Comissão de Coordenação Central de Inventário de Bens de Consumo.
Art. 2º. A Comissão de Coordenação Central de Inventário de Bens de Consumo, que tem por finalidade acompanhar, coordenar, estabelecer prazos,
conferir e consolidar os trabalhos realizados pelas Unidades Assistenciais e Administração Central da FHEMIG, constituir-se-á pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
UNIDADE
PARTICIPANTES
MASP
FUNÇÃO NA COMISSÃO
NORALDINO JOSÉ DE MELO
1039559-8
PRESIDENTE
1255524-9
COORDENADOR
COORDENAÇÃO CENTRAL DE INVEN- KARINA NICOLI RIBEIRO ANDRADE
TÁRIO DE BENS DE CONSUMO
PATRÍCIA MARIA REZENDE LIMA
1086686-1
COORDENADOR
FERNANDO ALVES LEÃO
0357148-6
COORDENADOR
Art. 3º. As Comissões Inventariantes de Bens de Consumo no âmbito das Unidades Assistenciais e Administração Central, que tem por finalidade
promover os inventários dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, constituir-se-ão pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, em cada Unidade:
UNIDADE
PARTICIPANTES
MASP
FUNÇÃO NA COMISSÃO
GUILHERME AUGUSTO LANA DE ABREU
1222084-4
PRESIDENTE
FRANCES MARY LOPES
1315505-6
MEMBRO
ADC
KÁTIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO
1089174-5
MEMBRO
LEIDIMAR MARLEY MOREIRA
1459267-9
MEMBRO
LUCAS DE ALMEIDA LIMA FREIRE
1370714-6
PRESIDENTE
CEPAI
WALMIRA FÁTIMA FERREIRA
1039568-9
MEMBRO
MARCUS VINÍCIUS MAGELA DA SILVA
1363831-7
MEMBRO
DANIELA BRAGA DE ARAÚJO LIMA MATEUS
1358665-6
PRESIDENTE
CHPB
ROSIANE PEREIRA FERREIRA
1390395-0
MEMBRO
LUCIANO DA COSTA ARRUDA
1306682-4
MEMBRO
PATRÍCIA FONSECA
0451511-0
PRESIDENTE
CMT
ELIETE BATISTA DOS SANTOS
1258697-0
MEMBRO
MICHEL ELIAS VASCONCELOS SANTOS
1405292-2
MEMBRO
AMELIA APARECIDA DO COUTO MARTINS
1367403-1
PRESIDENTE
CSPD
CLAUDIOMIRO FERARRI DE CASTRO
1318295-1
MEMBRO
SÉRGIO LUIZ PASCOALINO MACHADO
1037814-9
MEMBRO
ELIANE CHISTINA RODRIGUES
1042684-9
PRESIDENTE
CSSFA
LUCIENE MARIA DA SILVA
1106669-3
MEMBRO
ROBSON CLEITON DE CAMPOS
1368035-0
MEMBRO
LUCIANA DE SOUZA ROTONDARO
1220701-5
PRESIDENTE
CSSFÉ
ÂNGELA MARIA SANTOS
1015326-0
MEMBRO
OTÁVIO LUIS LIMA
1362233-7
MEMBRO
ALINE VIEIRA DE CARVALHO NASCIMENTO
1208688-0
PRESIDENTE
CSSI
RÔMULO CARMES GAMA
1199717-8
MEMBRO
MÁRCIO LÚCIO BARBOSA
1208680-7
MEMBRO
MÁRCIA MARIA DO CARMO
1087949-2
PRESIDENTE
HAC
NATÁLIA REIS DE SOUZA
1362653-6
MEMBRO
HAC
MARIA BEATRIZ BORGES DE ALMEIDA
1360723-9
MEMBRO
LUCIANA CONSUELO LIMA DE MORAIS
1146664-6
PRESIDENTE
HCM
PAOLA THEREZA VIEIRA DOS SANTOS
1358103-8
MEMBRO
LUCAS MAGELA ASSUNÇÃO
1459305-7
MEMBRO
RENATA CRISTINA PANTALEÃO
1391761-2
PRESIDENTE
HEM
MARIA APARECIDA BORGES
1355363-1
MEMBRO
LAISLA JANINE ARIANA MOREIRA
1358635-9
MEMBRO
ROSELI RODRIGUES AMARAL
1359532-7
PRESIDENTE
HGV
RAQUEL LUCIENE OTONI RIBEIRO MARTINS
1357522-0
MEMBRO
ALEXANDRA APARECIDA DE MELO
1110958-4
MEMBRO
GILBERTO PÁDUA CAVALCANTI
1368499-8
PRESIDENTE
HIJPII
ANA MARIA BIOF
1038348-7
MEMBRO
FLAVIA HIGINO LIMA DOS SANTOS
1215039-7
MEMBRO
ANDREIA LÚCIA SENA MENDES
1461265-9
PRESIDENTE
IRIS ALEXSANDRA SILVA
1319252-1
MEMBRO
HJK
MARCONI CAMPOS SILVA
1089981-3
MEMBRO
MILTON ALMEIDA
1390844-7
MEMBRO
SILVIO PEREIRA DE MACEDO JUNIOR
1256941-4
PRESIDENTE
DANILO DE OLIVEIRA MOURA
1073628-8
MEMBRO
HJXXIII
GERUZA SOARES DO NASCIMENTO
1041454-8
MEMBRO
DAVIDSON ROBSON GUERRA
1387426-8
MEMBRO
FRANSCIZANE SANTOS DE CASTRO
1385807-1
PRESIDENTE
HMAL
MIRIAM PINHO GONÇALVES
1367435-3
MEMBRO
ROSIMEIRE CORDEIRO DOS SANTOS FRANCISCO
1387576-0
MEMBRO
MARINA PAULA GONÇALVES DE MAGALHÃES
1356261-6
PRESIDENTE
HRAD
RAQUEL MOREIRA BORGES
1125165-9
MEMBRO
CLÁUDIA AMÂNCIO LEÃO
1174942-1
MEMBRO
VIVIANE NATSUMI MAGALHÃES MATOBA
1375173-0
PRESIDENTE
STÉFANNE JOSYANNE PERREIRA DA SILVA BRAGA
1123966-2
MEMBRO
HRBJA
ROSA MARIA DE JESUS SILVA
1405394-6
MEMBRO
OLIVIA PASSOS NOGUEIRA CAMPOS
1382002-2
MEMBRO
ALESSANDRA BATISTA MARQUITO
1315446-3
PRESIDENTE
HRJP
ALEANDRO HENRIQUE REINK
1318743-0
MEMBRO
VANESSA BEATRIZ DE OLIVEIRA
1400024-4
MEMBRO
KENIA LÚCIA DOS SANTOS
1249048-8
PRESIDENTE
IRS
MARIANNA MELINDA DE SOUZA LEAL
1360001-0
MEMBRO
IRS
MGTX
MOV
VIVIANE HERMÍNIO PEREIRA
1466918-8
MEMBRO
GERSIA AMARAL DE SOUZA
LUCAS MARCIO FANCIONELIO GUIMARAES
MANOELA CRITINA DOS SANTOS
ALESSANDRA ETELVINA VALENTIM CERQUEIRA
MARILETE GOMES MOREIRA
GERALDA LÚCIA DE JESUS
1367979-0
1466131-8
1466141-7
1317044-4
1205675-0
1235494-0
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
Art. 4º. Deverão ser observados pelas comissões os dispositivos do Processo Seletivo para Projeto Especial publicado em 15/10/2018 na página da
Intranet institucional, quando da execução dos trabalhos de Inventário de Encerramento do Exercício de 2018.
Art. 5º. Deverá a Comissão Central de Coordenação de Inventário de Bens de Consumo enviar à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças –
DPGF os seguintes documentos:
I - Relatório de Apuração Prévia do Inventário Consolidado de Bens de Consumo da FHEMIG, até o dia 21 de dezembro de 2018;
II - Relatório Conclusivo do Inventário Consolidado de Bens de Consumo da FHEMIG, até o dia 01 de fevereiro de 2019.
Parágrafo Único - Quando devidamente justificado pelo Presidente da Comissão, poderá o titular da DPGF conceder prorrogação dos prazos dispostos, desde que não sejam comprometidos os prazos de elaboração do processo de prestação de contas anual.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
09 1163811 - 1